“Tudo sobre nós, por nós!” reúne depoimentos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com diferentes tipos de deficiência.
Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foram selecionados para contribuir com suas histórias para o livro “Tudo sobre nós, por nós! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”. Lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a obra contém depoimentos de 36 magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
A servidora Lindice Cristina Prata de Oliveira, lotada no Laboratório de Inovação e ODS, e o servidor Marcelo Santos da Silva, da Seção de Servidores Ativos, tiveram suas histórias selecionadas para a obra, que faz parte do Projeto Memórias, Vivências e Experiências de Pessoas com Deficiência, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na última sexta (4/10) eles entregaram o livro para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.
"A importância do Livro é dar visibilidade aos servidores da Justiça do Trabalho que possuem algum tipo de deficiência, possibilitando maior integração e fortalecendo a luta anti capacitista", afirmou Lindice Oliveira. Servidora do TRT-11 desde 2015, ela possui visão monocular diagnosticada há 22 anos. No livro, ela conta um pouco dos desafios profissionais já vivenciados por ela, e as limitações enfrentadas no dia a dia.
Marcelo Santos, 30 anos, foi diagnosticado com paralisia cerebral quando tinha oito anos de idade. Há 1 ano e 8 meses ele é servidor da Justiça do Trabalho, e afirma que sua vida mudou após a posse no TRT-11. “Todo lugar deveria ter, no mínimo, as mesmas condições que o Tribunal do Trabalho proporciona, não só para o PcD, mas para todos os servidores. Até um ano atrás, eu não imaginava que teria todas as oportunidades que tenho hoje, e que eu iria conseguir realizar as atividades com facilidade". Com graduação e mestrado em biotecnologia, Marcelo tem algumas limitações na fala e na coordenação motora, mas garante que não sofre preconceito no ambiente de trabalho. Ele destaca as ações de inclusão e acolhida que recebeu no TRT-11: “sempre foram muito atenciosos comigo, eu convivo fazendo todas as recomendações medicas possíveis para ter um bom convívio social e busco contribuir com igualdade em relação às pessoas não PcD's”.
Lindice foi para o lançamento do livro em Brasília, a convite do TST. Na foto, ela com o ministro Claudio Brandão, diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST.
A obra tem depoimentos de 36 magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com diferentes tipos de deficiência.
Lançamento
O lançamento do livro ocorreu no Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”, na sede do TST, em Brasília, em 24/9. No evento, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, também oficializou o lançamento da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.
Aprovada no mês passado pelo plenário do CSJT, esta política apresenta conceitos inovadores e visa implementar práticas, iniciativas e ações efetivas para promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência, além de combater o capacitismo.
Os relatos apresentam-se relevantes porque oferecem uma perspectiva única sobre a acessibilidade e os desafios enfrentados no exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Ainda, as experiências auxiliam a expor a aplicação da legislação e a identificar lacunas, assim como contribuem para motivação de pessoas na mesma situação e na sensibilização e conscientização sobre as barreiras que ainda persistem.
Censo de Acessibilidade e Inclusão
Também no evento realizado no TST foi apresentado o detalhamento dos dados do 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. A pesquisa coletou informações do público interno da instituição para traçar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.
O objetivo do censo é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho que têm alguma deficiência, necessidade especial ou doença grave, e/ou dependentes com as mesmas condições. Foram disponibilizados dois formulários: um para a pessoa que é PCD, PNE e/ou tem doença grave e outro para quem tem dependente com as mesmas condições.
• O censo recebeu 1416 respostas, sendo 965 de magistrados (as) e servidores (as) com as condições estabelecidas para a pesquisa e e 451 para quem possui dependente nas mesmas condições;
• O levantamento também identificou que nem todos os órgãos da Justiça do Trabalho disponibilizam tecnologias assistivas para que o público-alvo possa realizar suas atividades profissionais, como monitor de computador maior, programa leitor de tela, mobiliário adaptado, abafador de som, mobiliário ergonômico e atendente;
• Entre as pessoas com as condições estabelecidas para o censo que responderam o levantamento, 909 são servidores (as), 38 são juízes (as), 8 são desembargadores (as) e uma pessoa é ministro ou ministra do TST; e
• Para o caso de servidores (as) ou magistrados (as) com dependentes, 431 são servidores (as), 27 são juízes e juízas e uma pessoa é desembargador ou desembargadora.
No TRT-11
No âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima há 31 servidores PcDs, o que representa 3,4% do total de servidores do Regional. Além disto, 25 servidores Pcds possuem alguma função comissionada. Para o presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando, o TRT-11 cumpre o compromisso de incluir e acolher os PCds, apoiando e sendo exemplo contra qualquer tipo de discriminação. “Somos um Tribunal inclusivo e diverso, que não faz distinção por cor, raça, deficiência. Todos somos iguais perante a lei e a temos que fazer valer isto no dia a dia, nas relações de trabalho, no atendimento do público externo e interno, no tratamento com os nossos servidores”, disse o magistrado.
Confira o vídeo de lançamento do livro:
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do TST/CSJT
Fotos: Carlos Andrade/ Arquivo pessoal
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