Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os atos possuem caráter de orientação aos órgãos do tribunal

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou as Notas Técnicas nº 8 e 9/2023 em reunião telepresencial realizada no dia 20 de setembro. Ambas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 5 de outubro.

Coordenado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o Centro de Inteligência tem por atribuição principal o monitoramento das demandas judiciais repetitivas, de massa e dos grandes litigantes. A unidade tem por objetivo a proposição de soluções para tais conflitos e a prevenção de futuros litígios. Além disso, é responsável pela aprovação de notas técnicas que, embora não sejam de observância obrigatória, possuem caráter de orientação aos órgãos administrativos e judiciários do tribunal.

Participaram da reunião os seguintes integrantes do Grupo Decisório: o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o membro da 1ª Turma na Comissão de Uniformização de Jurisprudência, desembargador Alberto Bezerra de Melo.

Também estiveram presentes as diretoras da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), Devane Batista Costa, e do Centro de Inteligência - Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Cipac), Simone Ohana Castro, que integram o Grupo Operacional. A reunião contou, ainda, com a participação da assistente da assessoria da Vice-Presidência, Noêmi Teixeira de Freitas.

Acesse o inteiro teor das notas aprovadas:

N. 8/2023: Momento adequado para determinar o sobrestamento de processos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, decorrente de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do próprio Regional. Orientações quanto ao conteúdo do despacho que determina a suspensão processual e quanto ao movimento de sobrestamento e complementos a serem utilizados no PJE.

N. 9/2023: Padronização da contagem dos prazos dos processos administrativos e dos processos administrativos disciplinares no âmbito do TRT da 11ª Região.

Mais informações sobre o Centro de Inteligência estão disponíveis no portal do TRT-11. Acesse o link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/centro-de-inteligencia

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Obras estão em curso e deverão ser entregues no início de dezembro

Acessibilidade e alternativas de mobilidade urbana vão compor as estruturas dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) a partir de dezembro. Duas rampas de acesso, uma para cadeirantes e outra para bicicletas, além de um bicicletário e um vestiário estão em construção nos imóveis.

A rampa para pessoas cadeirantes está sendo construída na entrada da sede do TRT-11, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus e o acesso para bicicletas, bicicletário e vestiário masculino e feminino está em obras no prédio administrativo, anexo à sede. O bicicletário vai permitir até 15 bicicletas.

Com essas obras, o TRT-11 atente a Norma NBR 9050 e à Resolução 70 do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TSJT). “Nossa administração se pauta pela inclusão. A Justiça do Trabalho é para o acesso de todos e o TRT-11 garante, com a entrega dessa obra, o conforto e acessibilidade das pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, também contempla quem busca uma vida saudável, com alternativa de transporte sustentável. Quem usa biclicleta para ir ao trabalho, além de desafogar o trânsito, cuida da saúde e do meio ambiente. Estas pessoas também serão beneficiadas por esta iniciativa de inclusão do Tribunal”, destaca o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, ele mesmo, entusiasta do ciclismo.

O projeto deve ser entregue na primeira quinzena de dezembro e está orçado em R$ 362 mil, montante que gira a economia local e promove atividade para até 16 pessoas (no período de pico da obra). Ricardo Ribeiro explica que a obra está sendo tocada em etapas para que não afete a rotina do Tribunal. Tapumes modulados serão construídos para o isolamento da área em obras acompanhando as etapas de construção. Além da adequação dos prédios, será feita a impermeabilização do prédio da sede.

Liods

Outra obra prevista para este ano é a adequação de uma sala no prédio anexo para abrigar o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS do TRT-11. O Liods do Tribunal foi instituído este ano e a nova sala vai atender às necessidades operacionais do setor. O custo é pouco superior a R$ 30 mil.

Coordenadoria de Comunicação
Texto: Emerson Medina
Fotos: Renard Silva

Os universitários puderam explorar documentos e objetos que contam a trajetória do Regional

No último dia 6 de outubro de 2023, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho (CEMEJ11) abriu suas portas para receber um grupo de acadêmicos de Metodologia da Pesquisa do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ministrada pelo Prof. Dr. César Augusto Bubolz Queirós.

O evento contou com a presença da desembargadora do Trabalho e diretora do Centro de Memória,Solange Maria Santiago Morais, e do juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) daquele Centro de Memória.

Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o vasto acervo documental do Centro de Memória, em uma experiência que trouxe à tona as raízes históricas da Justiça do Trabalho na 11ª Região. O Prof. Dr. César Augusto Bubolz Queirós ressaltou a relevância de enriquecer a educação dos alunos por meio de experiências práticas e contato direto com documentos históricos, destacando que a história ganha vida e se torna tangível quando nos aproximamos das fontes primárias.

A desembargadora Diretora do Centro de Memória – CEMEJ, Solange Maria Santiago Morais, compartilhou dos conhecimentos significativos sobre a evolução da Justiça do Trabalho na região e o seu impacto na sociedade, enfatizando o papel essencial do Centro de Memória na preservação e divulgação dessa história.

O juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, como presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, do CEMEJ, apresentou aos estudantes o importante papel social desempenhado pela Justiça do Trabalho e explicou o funcionamento da instituição. Ele destacou o compromisso contínuo do CEMEJ em disponibilizar os documentos históricos, visando facilitar estudos acadêmicos e pesquisas futuras.

Uma das principais atrações do evento foi a exposição memorial que resgata a história da Justiça do Trabalho na 11ª Região. Os acadêmicos puderam explorar documentos e objetos que contam a trajetória dessa instituição. A exposição proporcionou uma visão rica e envolvente do sistema judiciário trabalhista na região, e trouxe uma oportunidade única de conexão com o passado e compreensão da importância da Justiça do Trabalho na construção da sociedade na 11ª Região – Amazonas e Roraima. O evento demonstrou o comprometimento da instituição em preservar e compartilhar sua história e conhecimento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto:Cemej11, com alterações de Thais Silva
Fotos: Cemej11

O funcionamento será normal no dia 23 de outubro, véspera do aniversário da capital amazonense

No dia 24 de outubro (terça-feira), data em que é comemorado o Aniversário de Manaus, o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será suspenso nas unidades sediadas na capital amazonense. Nessa data, apenas os casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário. Na véspera do feriado municipal, dia 23 de outubro (segunda-feira), o expediente será normal no horário das 7h30 às 14h30.

Os feriados forenses observados pelos TRT-11 constam do art. 27 do Regimento Interno. Além disso, todas as datas de suspensão do expediente em 2023 constam do calendário estratégico aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 43/2023. O acesso está disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Acesse AQUI.

Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto Renard Batista