A Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Tabatinga, realizada nos dias 9 e 10 de outubro de 2023, sob a supervisão da Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, trouxe à tona uma análise abrangente do desempenho da unidade judicial nos últimos meses. O evento contou com a presença do Juiz José Antônio Correa Francisco, responsável pela vara.
Durante a correição, foram destacados pontos críticos e conquistas significativas da Vara do Trabalho de Tabatinga, que merecem atenção e reconhecimento. Vamos destacar os principais aspectos:
No trimestre anterior, a Vara ocupava o 20º lugar no ranking entre as 32 Varas do TRT11 e o 554º lugar no ranking nacional, dentre as 1587 Varas. No último trimestre, a Vara subiu para o 18º lugar regional e o 404º lugar nacional. Isso representa um ganho de 2 posições no ranking regional e uma impressionante melhoria de 150 posições no ranking nacional.
A análise dos percentuais de congestionamento revela desafios a serem superados. A taxa de congestionamento bruta da vara é a mais alta regionalmente, enquanto a taxa de congestionamento líquida fica em segundo lugar. No entanto, é importante ressaltar que houve uma melhora significativa em ambas as taxas em relação a 2022.
É interessante notar que um fator inovador pode ter contribuído para essa melhoria. Em meados de maio de 2023, o diretor de secretaria da vara começou a utilizar uma antena da Starlink para melhorar a conectividade de internet em seu notebook pessoal, resultando em um aumento considerável na eficiência dos serviços judiciais.
Com a continuação dessas melhorias na movimentação processual, espera-se que a Vara de Tabatinga continue aprimorando seus índices estatísticos, especialmente a taxa de congestionamento.
Os números do índice de atendimento à demanda da Vara estão abaixo dos indicadores médios regional e nacional, com uma leve piora em relação a 2022. Este é um desafio importante a ser enfrentado nos próximos meses.
A Vara já obteve sucesso no alcance das Metas 1, 2 e 5 do CNJ endereçadas ao 1º grau em 2023, o que merece parabéns e reconhecimento. A Corregedoria recomenda que a Vara empreenda esforços para alcançar a Meta 3 do CNJ endereçada ao 1º grau, visando aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020 em 1 ponto percentual.
Houve uma redução no acervo nas fases de conhecimento e execução, embora tenha havido um aumento nas fases de liquidação e cartas precatórias. O acervo total diminuiu em 178 processos, sinalizando uma gestão eficaz do volume de casos.
A análise dos dados revela que a Vara está solucionando mais processos do que os casos novos recebidos, o que é um sinal positivo de eficiência. Nos primeiros oito meses de 2023, a Vara solucionou 50 processos a mais do que os recebidos por distribuição e redistribuição.
A Vara de Tabatinga demonstra eficiência notável em relação aos prazos processuais, ficando abaixo das médias regionais e nacionais. Destaca-se o prazo total do ajuizamento à prolação da sentença, que diminuiu significativamente em relação a 2021 e 2022.
Em resumo, a Correição na Vara do Trabalho de Tabatinga revelou uma unidade judicial que está progredindo em vários aspectos, mas ainda enfrenta desafios importantes, como a taxa de congestionamento e o índice de atendimento à demanda. Com esforços contínuos e inovações, a expectativa é que a Vara continue a melhorar seu desempenho e a prestar um serviço de qualidade à comunidade.
A Corregedoria e a equipe da Vara do Trabalho de Tabatinga estão comprometidas em trabalhar juntas para superar esses desafios e garantir uma justiça mais eficaz e acessível para todos os envolvidos.
Equipe da Corregedoria
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), realizou a entrega de brinquedos novos a crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus. A ação ocorreu no último sábado (7/10), na Praia da Vitória, ao lado do Flutuante da Ceiça, no Bairro Tarumã, e beneficiou cerca de 600 crianças. Os brinquedos foram arrecadados pelo TRT-11 durante campanha realizada no mês de setembro.
No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, e por motivo de ponto facultativo no dia 13/10 (sexta-feira), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será suspenso em todas as unidades administrativas e judiciárias do Amazonas e de Roraima. Em ambas as datas, o tribunal estará em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes.
