Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

“A Difícil Arte de Julgar” promove experiência de um julgamento trabalhista para estudantes da rede pública

Mais uma ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai levar a experiência de um julgamento trabalhista para alunos da rede pública de Ensino. É a 5ª Edição do Projeto ‘A difícil Arte de Julgar’. Desta vez o projeto itinerante chega ao município de Presidente Figueiredo, no dia 23 de agosto, às 11h, como tema “Trabalho degradante ou análogo ao escravo”.

O projeto será apresentado no campus do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) de Presidente Figueiredo, em parceria com o Núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Coordenadoria de Educação da Secretaria de Estado da Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e Secretaria Municipal de Educação (Semed).

É a quinta edição do evento que contempla alunos da rede pública de Ensino do Amazonas sempre tratando de temas específicos. Em Presidente Figueiredo, uma peça teatral de curta duração vai apresentar um caso relacionado ao tema do trabalho degradante ou análogo ao escravo e atuação da Justiça do Trabalho. Uma simulação de julgamento é realizada com as apresentações dos advogados de quem entrou com a ação e de quem é alvo da ação, ficando a decisão para a platéia que vota eletronicamente para dar o veredicto final.

Para o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, o projeto deixa o público em geral mais familiarizado com a atuação dos juízes que decidem sobre casos trabalhistas. “Com o projeto ‘A Arte de Julgar’ os estudantes entendem melhor como é difícil e importante tomar uma decisão que impacta na vida das pessoas”, destaca.

A difícil Arte de Julgar é um projeto itinerante que já foi levado para escolas da periferia de Manaus e para municípios do interior do Amazonas como Manacapuru e agora Presidente Figueiredo. A casa edição, são trabalhados temas específicos que acompanham os tópicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas edições anteriores foram trabalhados temas como assédio moral e sexual, acidente de trabalho, trabalho seguro e saudável, entre outros.

O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 na plataforma de vídeos do Youtube:

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Roumen Koynov

A participação é confidencial e anônima e tem o objetivo de mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade do público interno da instituição

O público interno da Justiça do Trabalho têm agora até 23 de agosto para participar do 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações de magistrados (as), servidores (as) que tenham alguma deficiência, necessidade especial ou doença grave e/ou dependentes nas mesmas condições.

O objetivo do levantamento é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade do público interno e implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

A pesquisa é confidencial e as respostas são  anônimas. Participe!

• Sou magistrado (a) ou servidor (a) pessoa com deficiência, doença grave e com necessidades especiais; e/ou
• Tenho dependente (s) pessoa com deficiência, doença grave e com necessidades especiais

Quais questões o censo aborda? 

Os questionários traz perguntas sobre a necessidade de condições especiais de trabalho, o nível de acessibilidade dos espaços internos, externos e do entorno dos imóveis; as facilidades dos sistemas informatizados; as atuais condições de acessibilidade dos edifícios-sedes e seu entorno para a realização das atribuições funcionais e da acessibilidade comunicacional.

O objetivo do censo é coletar de forma detalhada os dados e acolher e compreender as peculiaridades de cada caso, possibilitando, ao final, a potencialização de competências pessoais. Para isso, é importante conhecer o rol de condições pré-estabelecidas para o censo. 

Confira se você e/ou seu (a) dependente se enquadram:

• NECESSIDADES ESPECIAIS - são condições particulares de uma pessoa que podem ser diferentes das necessidades gerais da maioria das pessoas: transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos globais do desenvolvimento (TGD), transtornos do processamento sensorial – visual, auditivo, tátil, gustativo, olfativo – (TPS), dislexia, obesidade, redução temporária de mobilidade, fibromialgia, lúpus, epilepsia, lactante, gestante;
• DEFICIÊNCIA - condição em que gera repercussão imediata da doença sobre o corpo, impondo uma alteração estrutural ou funcional ao nível tecidual ou orgânico: física, visual, auditiva ou surdez, surdocegueira, intelectual, mental ou psicossocial, síndrome de down (trissomia do cromossomo 21) e/ou transtorno do espectro autista (TEA);e
• DOENÇA GRAVE - condições médicas ou cirúrgicas que ameaçam a vida e, em regra, exigem cuidados intensivos: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Convites especiais

A juíza Adriana Manta, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª (BA), tem um convite para você. Ela é mãe do Arthur, um menino autista.

Confira o vídeo:
 

A servidora Daniela Kovács é deficiente visual e trabalha no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ela também te convida para responder ao censo e a ajudar a Justiça do Trabalho a ser tornar uma instituição cada vez mais inclusiva.

Confira o vídeo:

Yara Teixeira também é mãe atípica e convida todas as mães, pais e responsáveis que têm filhas, filhos e dependentes com deficiência, necessidades especiais e doença grave a responderem ao questionário.

Confira o convite em vídeo:

Texto, vídeos e imagem: CSJT

O Barco Escola do TRT-11 foi premiado pelo CNJ em junho deste ano.

Com educação ambiental e empreendedora para comunidades ribeirinhas, no Amazonas, o premiado projeto amazonense Barco Escola foi apresentado na primeira edição do congresso ExpoJud USA. O evento internacional foi realizado no período de 5 a 9 de agosto, em Orlando, nos Estados Unidos, com foco na transformação digital para o judiciário e troca de conhecimentos. O Barco Escola é uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com a startup Tree Earth.

O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando, fez a apresentação do projeto, destacando a contribuição tanto para a preservação da floresta amazônica quanto um enfrentamento da vulnerabilidade de crianças em áreas ribeirinhas. Além disso, as ações do Barco Escola estão alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização da Nações Unidas (ONU).

A juíza auxiliar da presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, acompanhou o presidente do Regional no evento internacional. Para ela, expor o projeto Barco Escola TRT11- Tree Earth, na 1a edição do ExpoJud USA, foi uma grande honra. “O projeto abriu a exposição de 20 cases de sucesso de diversos órgãos jurídicos, previamente selecionados, expondo os benefícios em ESG (governança ambiental, social e corporativa), com redução da pegada de carbono, educação social e digital de ribeirinhos da Amazônia, e com controle e rastreabilidade através de blockchain, via smartphone, além de integração com sites de instituição. A apresentação mostrou a complexidade do projeto e atraiu grande atenção de todos os participantes”, declarou.

Prêmio Juízo Verde 2024

Em junho deste ano, o projeto venceu o Prêmio Juízo Verde 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade Boas Práticas do Poder Judiciário. O projeto foi considerado inovador pelo CNJ na temática de sustentabilidade na perspectiva ambiental.

De acordo com o CEO da Tree Earth, Vicente Tino, chegar aos Estados Unidos com o projeto é uma forma de reforçar a importância de fazer mais pela Amazônia e pelas pessoas que moram na floresta. “Precisamos de ações urgentes do poder público e da iniciativa privada pela Amazônia. Por isso é tão importante mostrar ao mundo o que estamos fazendo aqui”, afirmou Tino.

Plantio de mudas

Nascido de uma aproximação da Justiça do Trabalho com a população ribeirinha, o projeto Barco Escola tem também uma importante frente de plantio de mudas nativas da Amazônia. A meta inicial é plantar mil árvores em comunidades visitadas pelas equipes, especialmente no entorno do Lago do Puraquequara, na zona rural de Manaus. Até hoje, mais de 400 árvores já foram plantadas e dezenas de alunos capacitados em oficinas ministradas a bordo do Barco Escola.

Além da parceria com o TRT-11, o projeto conta com apoios importantes, como Caloi, Atem, Greif, INDT e Samsung. Em maio passado, a sul-coreana doou televisores e celulares que vão apoiar a educação das crianças nas escolas rurais do Lago Puraquequara, na zona rural de Manaus.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Tree Earth, com edições de Martha Arrud

Foto: Divulgação

Agentes da Policial Judicial d Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participaram do XIV Curso Regional de Técnicas Operacionais de Segurança de Dignitários, entre os dias 29/7 e 2/8. Nove APJs do TRT-11 se qualificaram no curso que é resultado de uma parceria entre a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP) e a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP). O curso aconteceu no sambódromo e atendeu demanda da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas.

No total, 46 alunos de diversas instituições de segurança, incluindo a própria PF, participaram do curso que teve 40 horas/aula. O treinamento ampliou conhecimentos, desenvolveu novas habilidades e atitudes para aplicação do planejamento e execução das operações de segurança de dignitários com base na doutrina e na legislação atual.

Dignitários são pessoas que exercem cargos de destaque em instituições diversas e pela natureza de suas atividades necessitam de uma segurança em missões oficiais. Esse é mais um resultado da parceria firmada entre a PF e o TRT-11 e que inclui a realização de cursos de qualificação e também para o direito ao porte de armas, entre outras ações em conjunto envolvendo as duas instituições.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Divulgação/TRT-11