Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Foram coletadas 41 bolsas de sangue durante a permanência do Vampirão em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus, na última terça (10/10)

A campanha de doação de sangue realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) recebeu 51 candidatos, entre servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e público externo. A ação ocorreu na unidade móvel do Hemoam, conhecida como Vampirão, que permaneceu em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus, na última terça-feira (10/10), das 8h às 12h.

Realizada desde 2018, a parceria entre TRT-11 e Hemoam deste ano reuniu doadores antigos e conquistou novos adeptos. Organizada e executada pela Coordenadoria de Saúde (Codsau), a campanha coletou 41 bolsas de sangue, aumentando o estoque da Fundação, que esta em estado considerado crítico.

Doador de carteirinha

Doador desde muito jovem, o servidor Horácio de Castro, de 68 anos, aproveitou a vinda do Vampirão ao TRT-11 para manter a doação em dia. Lotado na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, ele falou sobre os benefícios de ser doador frequente. “Sempre doei, pois é uma forma de fazer todos os exames de sangue, com o diagnóstico total pelo Hemoam. Alguma coisa que dá alterado, eles já nos avisam e nos orientam o que fazer. Me disseram que eu sou a pessoa do TRT-11 que mais doa sangue e isso é um orgulho pra mim. Vou continuar doando até não poder mais”, declarou, sabendo que a doação de sangue não é permitida a partir dos 70 anos.

Horácio é o servidor do TRT-11 que mais doou sangue ao Hemoam. Quando não vai doar pra alguem em específico, ele encaminha a doação para o banco de sangue do TRT.Horácio lembrou duas situações em que membros da família precisaram de sangue e, pelo fato dele ser doador regular, foram prontamente atendidos, sem a necessidade de captação de novos doadores. “Meu pai precisou fazer uma cirurgia e, quando o nome dele chegou ao Hemoam e viram a filiação, avisaram que ele não precisava de doador, pois eu já tinha feito o suficiente para tudo o que ele necessitasse. O mesmo ocorreu com a minha filha. Foi maravilhoso e eu sou muito grato por isso”, contou emocionado.

Gesto de amor gratuito

A juíza do Trabalho substituta Adriana Lima de Queiroz aproveitou o intervalo entre as audiências para fazer sua doação. “Já sou doadora há mais de 10 anos mas não consigo manter tanta frequência. Eles vindo até o Fórum facilita muito. Eu comecei a doar porque um amigo próximo precisou, mas continuei doando pois é importante ofertar independente pra quem seja. Deus tem me dado tanta saúde e se eu posso compartilhar com os outros de alguma forma, porque não fazer?”, disse a magistrada.

Doando pela primeira vez, o servidor Kleber Coelho da Silva, 55 anos, contou que ficou sensibilizado após visita da assistente social do TRT-11, Erica Meneses, ao setor de segurança, incentivando a participação na campanha de doação. “É um ato de bondade para com o próximo, e empatia com as pessoas em geral. Vejo o exemplo de outros colegas da Segurança que já são doadores e agora tenho o desejo de continuar doando. Espero que também vire uma rotina pra mim, pois ninguém sabe o dia de amanhã. Pode ser eu a precisar no futuro, e receber este gesto de doação em nosso benefício ou a um familiar nosso, é um incentivo a mais”, afirmou.

A juíza do Trabalho Adriana Lima deu uma pausa nas audiências e garantiu sua doação.

Mais de 50 doadores procuraram o Vampirão para doar sangue.

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Thais Manalla

A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus

Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus relativa ao desbloqueio do valor de R$ 2 mil da conta bancária de um devedor trabalhista. Desempregado, com diagnóstico de doença cardíaca e nódulo no pulmão, ele alegou que o dinheiro será utilizado para realizar uma biópsia.

Segundo o entendimento unânime, há prevalência do direito à saúde e à vida do executado sobre o direito ao crédito trabalhista do exequente. O colegiado acompanhou o voto do relator do processo, desembargador José Dantas de Góes. A decisão de 2º grau não pode mais ser modificada porque o prazo para novo recurso expirou no último dia 22 de setembro.

Por intermédio de agravo de petição, o autor do processo buscava reverter a determinação judicial de desbloqueio no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) e receber o valor que corresponde a menos de 3% do crédito a que tem direito. Em seu apelo, o recorrente argumentou que a execução trabalhista já perdura por mais de oito anos sem que ele tenha recebido qualquer quantia. Alegou, ainda, menosprezo da parte devedora, que sequer ofereceu bens ou apresentou pedido de parcelamento da dívida decorrente de reconhecimento de vínculo empregatício.

Ponderação e proporcionalidade
Ao relatar o processo, o desembargador José Dantas de Góes abordou a ponderação necessária na análise do conflito entre os direitos de ambas as partes. No julgamento do recurso, ele entendeu que a manutenção do bloqueio constituiria risco real à integridade física e à vida do devedor, o que iria contra o princípio da dignidade da pessoa humana. “De fato, como asseverado pelo julgador de origem, está-se diante de um conflito entre o direito à saúde e à vida do executado e o direito do exequente ao adimplemento de seu crédito trabalhista, que possui natureza alimentar. Ambos encontram-se amparados pelo princípio da dignidade humana”, afirmou o relator.

Pela ótica do princípio da proporcionalidade, salientou que o devedor é usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua situação de saúde demanda resposta rápida para, se for o caso, iniciar de imediato o tratamento. Junto com o pedido de desbloqueio, o executado anexou a documentação médica que comprova suas alegações. Por fim, o relator ponderou que o desbloqueio dos valores comprime o menor direito possível, considerando tratar-se de menos de 3% do valor devido ao trabalhador. “Impõe-se, portanto, o reconhecimento, neste caso concreto, da prevalência do direito à saúde e à vida do executado”, concluiu.

A decisão de 1º grau, confirmada pela 3ª Turma, foi proferida pelo magistrado Carlos Eduardo Mancuso. Foi certificado o trânsito em julgado e, no último dia 2 de outubro, os autos foram remetidos à 3ª Vara do Trabalho de Manaus para prosseguimento.

Processo nº 0010529-87.2013.5.11.0003

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias devidas.

Um acordo no valor de R$ 100 mil celebrado na 9ª Vara do Trabalho de Manaus encerra demanda 36 dias após o início da ação. Realizado entre trabalhador e empresa da indústria gráfica, a conciliação é relativa a verbas rescisórias do contrato de trabalho.

O trabalhador alegou ter sido dispensado sem justa causa em 9 de março de 2023, sem receber as verbas rescisórias devidas pela empresa onde trabalhou por quase 14 anos. Ele ajuizou a reclamatória trabalhista em 28 de agosto, solicitando o pagamento dos direitos trabalhistas devidos pela dispensa imotivada, assim como indenização por danos morais, por falta de pagamento da rescisão contratual no prazo da dispensa. O valor da causa ultrapassava R$142 mil.

Em sua defesa, a empresa contestou o pedido do trabalhador, argumentando que, devido às dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia de covid-19, dispensou 90% do seu quadro funcional. Ela alegou, ainda, que realizou diversos acordos para parcelamento das verbas rescisórias, e que o trabalhador em questão não aceitou a proposta, preferindo pedir seus direitos na justiça.

Conciliação

Na audiência, realizada de forma virtual em 3 de outubro, as partes conciliaram para o pagamento de R$ 100 mil ao trabalhador, em 10 parcelas mensais de R$ 10 mil cada. O valor do acordo se refere ao pagamento de dano moral, férias indenizadas, aviso prévio indenizado, FGTS indenizado (8% + 40%), multas do art. 467 e 477 indenizadas, todas as verbas sem incidência de encargos previdenciários.

A ata de audiência prevê, em caso de inadimplência, multa de 50% sobre o valor líquido devido (parcela vencida e eventuais parcelas vincendas). O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho substituto Marcelo Vieira Camargo, com a assistência da secretária de audiência Núbia Maria de Souza Braga, que atuou na mediação.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Banco de imagens do Freepik

Audiências, sessões e prazos serão suspensos, mantido somente o expediente interno no âmbito do Regional

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promove, no período de 16 a 20 de outubro, a XIX Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Esta edição será no formato híbrido, com atividades presenciais nas datas de abertura e encerramento (16 e 20/10) no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e atividades virtuais (dias 17, 18 e 19/10) pela plataforma Zoom.

Mediante Portaria n. 590/2023/SGP, foi autorizado o afastamento da jurisdição dos integrantes da magistratura do TRT da 11ª Região. Por esse motivo, ficarão suspensas as audiências e sessões de julgamento no âmbito deste Regional. Haverá também a suspensão e prorrogação de prazos processuais, no entanto, o expediente interno permanecerá normal em todas as unidades do Tribunal.

A participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e região metropolitana. Para os demais, com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas, a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão pelo Zoom.

O evento tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho e para a atividade das magistradas e dos magistrados. Relacionado ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas, a XIX Jomatra teve o regulamento aprovado pelo Ato Conjunto nº 10/2023/EJUD11/SGP.

Programação

Esta edição da Jomatra tem como tema ”O Papel das Magistradas e Magistrados na Sociedade”. Durante uma semana, das 8h às 13h20, a magistratura do TRT-11 participará do evento que contará com palestras, minicursos, oficinas e espetáculo teatral em sua programação, totalizando 26h10 de carga horária.

Acesse a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Thaís Mannala