Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com aula magna, palestras e oficinas, 74ª edição do Conematra vai aprofundar conhecimento sobre realidade dos povos da floresta

Povos da Amazônia e seus direitos serão o foco central da 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em Manaus (AM). Organizado pela Escola Judicial (Ejud11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento inédito vai reunir participantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho no Fórum Trabalhista de Manaus. Todas as informações estão disponíveis no hotsite do evento, inclusive sobre a cidade de Manaus, pontos turísticos e hotéis com tarifas promocionais para estada durante o período.

O evento, que reúne os diretores e coordenadores das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, terá como tema oficial “Amazônia e garantia constitucional à vida e ao trabalho digno dos povos da floresta, nas perspectivas das Escolas Judiciais”. Para a diretora da Ejud-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a realização do Conematra em Manaus representa o protagonismo da Amazônia no cenário brasileiro, bem como a necessidade de discutir o papel das Escolas Judiciais, da Magistratura e dos Tribunais no acesso à justiça adequado para povos da floresta, resguardando a eles a dignidade e a emancipação para vida.

Programação

Na quinta-feira (17/8), a solenidade de abertura terá início às 8h45. Na sequência, a aula magna será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade. O magistrado é do TRT da 8ª Região (PA/AP) e falará sobre “Acesso à Justiça na Amazônia: Justiça Itinerante e Papel do CNJ”.

Em seguida, será a vez da professora Dorinethe dos Santos Bentes, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela é doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vai abordar o papel do Sistema Judicial no acesso à justiça aos mais vulneráveis: trabalhadores indígenas, ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais.

Pela parte da tarde do dia 17, serão realizadas duas oficinas pedagógicas: Inovações e Instrumentos Digitais aplicáveis pelas Escolas Judiciais à formação de Magistrados; e LGPD aplicável às Escolas Judiciais com vistas ao aprimoramento do corpo técnico das Escolas Judiciais e estímulo à utilização das ferramentas de tecnologias da informação e comunicação.

A programação da sexta-feira (18/8) inclui a realização da assembleia ordinária além de uma imersão amazônica com descolamento ao encontro das águas e visita à aldeia indígena, possibilitando vivências locais para além da teoria.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina, com colaboração de Martha Arruda

Artes: Andreia Guimarães

Mobiliários, material de escritório e informática doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já estão instalados para benefício dos usuários do serviço da Maternidade do Alvorada administrada pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM). Na última quinta-feira (13/7), a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, visitou a maternidade, localizada no bairro do Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus, a convite da direção da unidade. Foi um ato de cortesia e agradecimento dos servidores da maternidade pela doação do Tribunal.

A maternidade foi contemplada, em março, junto com outras seis instituições filantrópicas e órgãos do Governo do Amazona, com a doação dos bens que não mais eram usados pelo TRT-11. Na ocasião todas as instituições, incluindo a maternidade, receberam 580 itens entre computadores, monitores, nobreaks, impressoras, móveis, bancos e outros.

Aládia Ximenes, diretora da Maternidade do Alvorada, explicou que os itens não ficaram somente na maternidade, mas foram distribuídos entre as demais unidades de saúde do Estado. Ela destacou a importância da iniciativa do TRT-11 e como esses novos equipamentos auxiliam o trabalho da maternidade que realiza por ano mais de 5 mil partos.

A juíza auxiliar da presidência, Carolina França disse que é muito bonito ver a dimensão da doação dos móveis do TRT-11 quando isso contribui com o acolhimento das pessoas que se dirigem à maternidade. “Estamos ajudando dar uma boa acolhida a esses novos amazonenses que vão ser os cidadãos do futuro”, afirmou lembrando do status de referência pelo qual a maternidade é reconhecida.

Também acompanhou a visita, a diretora da Coordenadoria de Material e Logística do TRT-11, Ione da Costa Souza. Ela convocou as entidades a se cadastrarem no site do Tribunal (Portal TRT11 - ) e estarem em dias com a documentação para que possam ser contempladas nos próximos editais de doação.

Outras instituições

A visita à Maternidade do Alvorada complementa outras comitivas para entidades que também foram contempladas com doação de materiais do TRT-11. Na última terça-feira (11/7), o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve nas sedes da Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade, no bairro de mesmo nome, na zona sul de Manaus, e do Oásis Adultos e Famílias, no bairro Adrianópolis, também zona sul de Manaus.

Coordenadoria de Comunicação
Texto: Emerson Medina
Fotos: Renard Silva

As doações podem ser feitas até o dia 4 de agosto no Fórum Trabalhista de Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR), apóia a campanha “Mãos Dadas”, realizada pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O Fórum Trabalhista de Manaus já está funcionando como um ponto de coleta para doações de material de higiene, que serão destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Podem ser doados itens de higiene pessoal como shampoo, cremes, pasta /escova de dentes, bem como toalha, lençol, fronha. Os itens arrecadados na campanha serão entregues para as mulheres que se encontram em total abandono financeiro.

O período de arrecadação finaliza em 4 de agosto de 2023. O ponto de coleta do Fórum Trabalhista de Manaus foi colocado próximo aos elevadores, no andar térreo e nos subsolos 1 e 2.

Sobre o projeto

A ABMCJ é uma associação de âmbito nacional, que visa à defesa dos direitos das mulheres e se solidariza àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Desde 2020, realiza o projeto “Mãos Dadas”, em parceira com a Ronda Maria da Penha a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

O Projeto Ronda Maria da Penha atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Atua realizando ações que garantam o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência que são providências garantidas pela Lei 11.340/06, tais como o acompanhamento às vítimas que tem a finalidade de garantir a sua proteção e de sua família, dissuadindo e reprimindo o descumprimento de Ordem Judicial e procedendo aos encaminhamentos das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. A equipe é composta por policiais capacitados e possui viatura diferenciada das demais por ter caracterização própria. A base do Ronda Maria da Penha funciona dentro do 13ª CICOM, localizada na avenida Nossa senhora da conceição, 1025 Bairro: Cidade de Deus.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Zayra Montenegro
Arte: ABMCJ, com edições da Comunicação. 

Com conteúdo prático e acadêmico, o evento contou com aula magna da ministra do TST, Morgana de Almeida Rocha

Presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando, fez a abertura do evento. Com aula magna da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida Richa, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou o Seminário “Trabalho Seguro: Direito Fundamental”, na última sexta-feira (14/7) no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro. O evento foi promovido pelo TRT-11, por meio do Programa Trabalho Seguro, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na abertura do evento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou que apesar da diminuição das ocorrências, ainda são grandes as estatísticas relacionadas a mortes e acidentes de trabalho no País e no Amazonas. “Embora nosso País tenha decrescido em 25% os acidentes no ambiente no trabalho, em dez anos, ainda é grande a quantidade de ocorrências. A cada três horas morre um trabalhador no Amazonas. No ano passado, no Amazonas houve 65,5 mil acidentes de trabalho. A desagregação familiar que ocorre quando trabalhador morre é muito grande e não se neutraliza com a indenização. Quanto vale a morte? Quanto vale o acidente de uma mão esquerda, de uma mão direita, do pé? A indenização não supre a perda de uma morte no trabalho”, disse.

A ministra do TST, Morgana de Almeida Richa, ao falar do tema “Trabalho Seguro: Direito Fundamental” em sua aula magna, lembrou que o Programa Trabalho Seguro nasce em caráter evolutivo com ações de caráter conscientizador mobilizando vários agentes tanto da esfera pública quanto da esfera privada. “Esse é um evento cultural que significa um projeto de conscientização e mobilização de prevenção cujo efeito é transformador, na medida em que o trabalho é algo que se desenvolve as vezes sem percepção das fragilidades, das deficiências. E o Programa Trabalho Seguro ele opera a idéia da prevenção”, afirmou.

Ministra do TST, Morgana Richa, palestrou sobre Trabalho Seguro como direito fundamental.

 Inspeção como prevenção

Auditora fiscal do Trabalho, Simone Belchior, apresentou campanhas e projetos da SRTE.A auditora fiscal do Trabalho, Simone Santana Belchior, falou sobre “O papel da inspeção do trabalho na promoção do trabalho seguro”, focando nas novas normas que orientam as regras de conduta a serem adotadas pelas empresas e às novas formas de violência no ambiente de trabalho como assédio sexual e moral. “A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem que incluir o tema do assédio em seus treinamentos e em todas as ações de saúde e segurança nas empresas”, alertou. Ela apresentou as diretrizes, os instrumentos de trabalho, as campanhas e projetos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM).

Já as procuradoras do Trabalho Gabriela Menezes Zacarali e Joali Oliveira apresentaram o tema “Vigilância epidemiológica e prevenção de acidentes de trabalho: novas perspectivas tecnológicas e o uso da ferramenta Smartlab”. Elas explicaram o uso da ferramenta SmartLab, e como a tecnologia auxilia na atuação do MPT de forma estratégica:

“A ferramenta utiliza a de base de dados púbicos, fornecidas por unidades de saúde, tanto privadas quanto públicas, organiza esses dados de forma que a pessoa que vai utilizar a plataforma Smartlab já terá as informações tratadas. Através dela, já e possível identificar, por exemplo, quais as empresas com maiores acidentes e doenças, que funções desenvolvidas pelos trabalhadores que mais causam doenças e quais são essas doenças. Isso tudo orienta a criação de políticas públicas, e dentro do MPT auxilia que as atividades promocionais sejam realizadas numa área com maior demanda, que possamos atuar de forma preventiva e fiscalizatória”, declarou a procuradora Joali Oliveira. 

As procuradoras do trabalho Joali Oliveira e Gabriela Zacarali falaram sobre o uso da ferramenta Smarthab.

 Direito à desconexão do trabalho

O juiz do trabalho Sandro Nahmias falou sobre burnout digital e o direito a desconexão. O juiz do Trabalho, Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), palestrou sobre o tema “Burnout Digital”. Ele frisou que atualmente vivemos em uma era de sobrecarga de informações e de conexões e que nosso cérebro não foi preparado para isso, daí a necessidade de reconhecer o direito à desconexão. “Não há uma legislação específica como a que ocorre no trabalho presencial, mas mesmo no presencial, a maioria das pessoas não sabe que quando acaba o expediente e ele continua respondendo ao superior no celular, fora do horário e no fim de semana, ele ainda está trabalhado. Isso já está pactuado na Europa”, argumentou. Ele apresentou um caso do TRT da 5ª Região (Bahia) que reconheceu o direito à desconexão e viu como abuso a troca de e-mails relacionado à trabalho nos fins de semana, tanto entre empresas privadas e no setor público.

O evento contou com a apresentação de dança, no estilo hip- hop, da Associação das donas de casa do Morro da Liberdade. O seminário que teve apoio da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do Instituto Federal de Educação do Amazonas (Ifam), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), da Universidade Nilton Lins e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Honraria

Agraciados com a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11.

Outro destaque do evento foi a entrega da “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”, criada para homenagear autoridades e instituições parceiras da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima. A honraria, idealizada pelo presidente Audaliphal Hildebrando da Silva e instituída pela Portaria Nº 447/2023/SGP, é ofertada como símbolo de respeito e reconhecimento aos agraciados.

Confira a relação das autoridades que receberam a moeda:

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida Richa;
Advogada Victoria de Almeida Richa;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), João de Jesus Abdala Simões;
Desembargador do TJAM e diretor da Escola Superior da Magistratura, Flávio Humberto Pascarelli Lopes;
Secretário de Estado da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho;
Secretário de Estado da Casa Militar, coronel Fabiano Machado Bó;
Juiz do Trabalho do TRT-11, Sandro Nahmias de Melo;
Auditoria Fiscal do Trabalho, Simone Santana Belchior;
Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gabriela Menezes Zacareli;
Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Joali Ingracia Santos de Oliveira;
Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fabíola Bessa Salmito Lima;
Promotora de Justiça do Estado do Amazonas, Renilce Helen Queiroz de Souza;
Promotora de Justiça do Estado do Amazonas,Sheyla Andrade dos Santos;
Auditor Fiscal do Trabalho, Francisco Edson Ferreira Rebouças;
Assessor da Escola Judicial do Tribunal de Contas do Amazonas, Júlio Antonio de Jorge Lopes;
Vice-almirante comandante do 9º Distrito Naval, Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo;
Major brigadeiro do ar comandante do 7º Comar, David Almeida Alcoforado;
Coronel comandante geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Marcus Vinícius Oliveira de Almeida;
Coronel sub-comandante geral da Polícia Militar do Amazonas, Algenor Teixeira Filho.

Acesse a galeria de fotos do evento. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov