Evento teve encenação de acidente de trabalho, simulação de julgamento e desfile de profissões com equipamentos de proteção individual

980

Com entusiasmo e atenção a todos os detalhes, os alunos da Escola Integral Elisa Bessa, no bairro Jorge Teixeira (zona leste de Manaus) participaram de uma experiência interativa de como funciona a Justiça do Trabalho. No último dia 14/12 foi realizada a primeira atividade da segunda edição do projeto “A difícil arte de julgar – a Educação de mãos dadas com a justiça”, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e que teve como tema “Trabalho Seguro – Adote Essa Prática”.

O projeto é uma parceria do Tribunal com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc). Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o projeto “A Arte de Julgar” tem potencial de despertar nos alunos a escolha pela carreira na área do Direito. “É importante para o aluno criar uma consciência, escolher uma profissão e daqui a alguns anos serão juízes, promotores, advogados, servidores”, afirma.

A secretária executiva–adjunta-pedagógica da Seduc, Arlete Mendonça, que representou a titular da pasta, Kuka Chaves, também destacou o fator inclusivo do projeto. “É uma oportunidade para os nossos alunos terem esse contato com juízes, desembargadores. É exatamente disso que nós precisamos na escola pública, de oportunidade”, enfatizou.

Encenação de julgamento trabalhista

983O projeto simula o julgamento de ação trabalhista a partir da encenação de um acidente de trabalho. A platéia, então, conhece os argumentos dos advogados da empresa onde ocorreu o acidente e da funcionária que sofreu o acidente, autora da ação. 

O juiz do Trabalho e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, Vitor Maffia representou o advogado da empresa. Mais tarde ele comentou para a platéia sobre a experiência: “A gente é movido muito por piedade. Às vezes a gente lê o que a empresa disse e tende a se inclinar pela trabalhadora, mas não é assim. Tem que levar em consideração sempre os dois lados”, defendeu.

A também gestora regional do Programa Trabalho Seguro, juíza Amanda Midori, representou a defesa da trabalhadora acidentada e comparou como a decisão impacta tanto quem entra com ação quanto quem é alvo dela. “Não é só um acidente, não são apenas números, são vidas Da mesma forma, não é só uma empresa. Às vezes, dependendo do valor da indenização você pode inviabilizar um negócio”.

Após ouvir as partes envolvidas no processo, os alunos representaram o júri e votaram com uso do celular para decidir a sentença. Pela decisão da maioria, a trabalhadora ganhou a causa.

982Além da encenação houve um desfile com alunos representando profissões e seus respectivos equipamentos de proteção individual (EPIs). Eles representavam escolas públicas da rede estadual de Ensino: Escola Estadual Vasco Vasquez; Escola Estadual Isaac Sverner; Escola Estadual Sérgio Pessoa; Escola Estadual Rofram Belchior; Escola Estadual Demóstenes Belduque; Escola Estadual Cecília Ferreira da Silva; Escola Estadual Cleomenes do Carmo chaves; Escola Estadual Roderick de Castello Branco; e Escola Estadual Jorge Karam Neto.

Manacupuru

No dia 18/12, a atividade contemplou alunos da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Manacapuru, município distante 69 quilômetros de Manaus. A dinâmica foi a mesma realizada em Manaus e também contou com o desfile de profissões e EPIs.

Confira as fotos do evento de Manacapuru.  

 

 

 

 

 

981

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

A contratação de nova operadora em 2024 e estudos sobre a possibilidade de reajuste do auxílio-saúde foram alguns pontos de pauta

979Na última quarta-feira (13/12), o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde esteve reunido para tratar das ações que estão sendo tomadas pela administração a fim de melhorar as condições dos planos de saúde oferecidos aos servidores e magistrados, assim como aos beneficiários aposentados e pensionistas. Inicialmente, foram destacadas as ações já adotadas pelo Comitê, no sentido de diversificar as opções de planos de saúde como os convênios celebrados com a GEAP e a ABAS, que já estão disponíveis para todos que tiverem interesse em migrar de plano.

Por orientação do presidente do Comitê, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com o apoio dos demais membros, o Tribunal está realizando processo licitatório para o credenciamento de administradoras de benefícios, o que permitirá diversificar ainda mais a oferta de planos de saúde aos beneficiários. O modelo de credenciamento de administradoras já é adotado por outros entes públicos, como a Advocacia Geral da União (AGU), porém trata-se de uma inovação no âmbito da Justiça do Trabalho. O Comitê espera que as administradoras de benefícios possam prestar um atendimento de melhor qualidade e fornecer planos de saúde personalizados, conforme a necessidade de cada beneficiário.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem atualmente 168 administradoras de benefícios cadastradas no país. Nos últimos nove anos, as organizações que tinham uma administradora de benefícios na gestão dos planos de saúde economizaram um total de 6,6 bilhões de reais. Os dados constam do levantamento da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab). Esse valor representa a diferença entre o reajuste pedido pelas operadoras anualmente e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios após a atuação dessas empresas na negociação em prol dos consumidores; gerando uma economia mensal por beneficiário de R$ 131 reais.

Contratação de nova operadora em 2024

O vencimento do contrato com a Unimed FAMA ocorrerá em abril de 2024. Diante disso, o Comitê aprovou o Termo de Referência elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), em conjunto com a Seção de Benefícios e Estágios (Sebes), para a contratação de uma nova operadora de plano de saúde, que já está em tramitação na Coordenadoria de Licitação e Contratos (Colicon).

O novo contrato prevê cláusulas que visam garantir a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do TRT-11, novas regras de reajuste e multas em caso de descumprimento. Além disso, outro diferencial importante é que o novo contrato terá um valor único para todos, independente da faixa etária, garantindo preços mais acessíveis para aqueles com mais de 59 anos e principalmente para os aposentados, momento em que ocorrem perdas salariais consideráveis, que afetam a renda familiar.

Estudos sobre reajuste do auxílio-saúde

Por fim, considerando os aumentos dos preços dos planos de saúde, o Comitê decidiu que irá estudar a possibilidade de aumentar o valor do auxílio-saúde, regulamentado pelo Ato 110/2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é permitir melhores condições para escolha e contratação de planos de saúde de melhor qualidade para os beneficiários e suas famílias.

A reunião foi realizada de forma presencial e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, do diretor-geral, Ildefonso Rocha de Souza, do diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva, da diretora da Coordenadoria de Saúde (Codsau), Karla Cristina Silva Petruccelli Israel, do representante dos servidores, Luiz Claudio dos Santos Correa, do diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado e do servidor Átila Fonseca Maciel, da Diretoria Geral.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Lucas Prado
Edição de texto: Paula Monteiro
Foto: Codep

Prazos processuais são suspensos durante o recesso e em janeiro de 2024

978O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso no período de 20 de dezembro (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2024 (sábado). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retomados em 8 de janeiro de 2024 (segunda-feira).

Além disso, de 20 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário. No período de 8 a 19 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Plantão Judiciário

Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário, que atua para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação ou para garantir liberdade de locomoção. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI.  

Funcionamento da Ouvidoria

Haverá também a suspensão dos prazos referentes à Ouvidoria do TRT-11 no período do recesso forense (20/12/23 a 06/01/24), quando apenas os canais de e-mail e formulário eletrônico estarão disponíveis para o envio das manifestações. Elas serão analisadas a partir de 08/01/24.

Como fica o funcionamento do TRT-11:

De 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024 - sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
De 8 a 20 de janeiro de 2024 - expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Banco de imagens 

975O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, tornou-se imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (Alaca). A cerimônia, que conferiu posse a sete novos membros, aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na noite da última terça-feira (15/12).

A Alaca tem o objetivo de fortalecer o cultivo da língua, da literatura nacional, da arte, da cultura do Brasil e da região amazônica. Completou um ano de atividades em agosto de 2023 e já possui mais de 200 patronos imortais. Desde a sua criação, a Academia já incentivou e apoiou o lançamento de dezenas de livros de autoria de seus membros, como forma de acolher os que escrevem.

O presidente da Alaca, Rômulo Sena, deu posse aos novos imortais destacando que “todos os nossos membros indicados estão envolvidos nessas vertentes artísticas, com obras publicadas ou projetos em andamento. São profissionais de diversas áreas, muitos referência do mundo literário e cultural amazônico. E que vêm fazendo a diferença nas ações da nossa entidade”. Ele frisou, ainda, ainda que todos os patronos são membros efetivos e perpétuos, e sócios correspondentes do Brasil e estrangeiros. “Eles são os mais novos imortais da Amazônia e devem atuar em defesa da cultura e da produção humana”.

Além do desembargador Audaliphal Hildebrando também foram empossados os seguintes membros: Nancy Castro Segadilha, Omara Oliveira de Gusmão, Boanerges Jacob Monteiro, Denis Alves Pinho, Janegleicy Jean Sanches e Manoel Carlos de Oliveira Junior.

976

977

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: Assessoria Alaca

26 personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação no estado receberam a Medalha do Mérito Legislativo. O magistrado do TRT-11 foi indicação do deputado Carlinhos Bessa. 

971Juiz do Trabalho Igo Zany recebeu a Medalha do Mérito Legislativo do deputado Carlinhos Bessa. Durante Sessão Especial, realizada ontem (12/12), no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), recebeu a Medalha do Mérito Legislativo. A indicação foi realizada pelo vice-presidente da Aleam, deputado estadual Carlinhos Bessa, reconhecendo o compromisso e contribuição do juiz para o serviço público. A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do TRT-11, compôs e mesa de honra, representando o Regional.

O autor da honraria, deputado Carlinhos Bessa falou sobre a indicação. “É uma honra indicar o Juiz Igo Zany para receber esta medalha. Seu trabalho incansável na promoção da justiça social e na defesa dos direitos, especialmente no combate ao trabalho infantil, é inspirador. Ele representa verdadeiramente o compromisso com o bem-estar da nossa sociedade”, declarou.

Já o homenageado agradeceu pelo recebimento da honraria. “Sou imensamente grato por essa medalha. Pela indicação do deputado Carlinhos Bessa, que honra não só a mim, mas ao Tribunal que eu sirvo, reconhece o trabalho que faz o TRT-11, a justiça social que nós representamos. Fico imensamente grato de servir ao nosso estado e ser honrado desta forma”, enfatizou o magistrado.

O perfil do homenageado

Igo Zany Nunes Correa é manauara e traz consigo uma impressionante trajetória acadêmica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é Mestre e atual Doutorando em Direito pela mesma instituição. Sua atuação no judiciário é marcada por uma dedicação exemplar. Ele foi servidor da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) antes de assumir o cargo de juiz do trabalho substituto.

Além de suas responsabilidades como magistrado, Igo Zany é gestor do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, engajado na promoção de uma sociedade mais justa desde os anos em que foi aprendiz no SENAI-AM.

Destacando-se em diversas frentes sociais, o juiz atua ativamente no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, estabelecendo parcerias com órgãos municipais e estaduais. Sua liderança também se reflete no cargo de vice-diretor da Escola Judicial do TRT 11ª Região, onde desempenha a função de coordenador pedagógico, contribuindo para a formação de juízes, servidores e público externo.

Sobre a medalha

A Medalha do Mérito Legislativo foi instituída em 2002, pela Resolução Legislativa nº 319, de 14 de agosto de 2002 e confirmada pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 16, de 1º de agosto de 2002. É um reconhecimento do Poder Legislativo a soberanos chefes de Estado e de governo; políticos; magistrados; membros do Ministério Público; militares; diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.

972A desembargadora Solange Maria compos a mesa de honra do evento, represntando do TRT-11.

974O magistrado homenageado atua no TRT-11 desde 2012, primeiro como servidor. Em dezembro de 2016 tomou posse como juiz do trabalho substituto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

973Desembargadora Solange Maria, juiz Igo Zany e a juíza convocada Eulaide Lins.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Aleam, com edições de Martha Arruda
Fotos: Danilo Mello/Aleam

Nova Logo Trabalho Seguro 02 Banner Programa de combate ao trabalho infantil Nova Logo Trabalho Escravo PJe 2 02 icones logo 3 icones logo 2