Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 8 e 9 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram examinados 194 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o  auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o  grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular lotado na 5ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, a Diretora de Secretaria, Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu aos servidores e servidoras e demais colaboradores, pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram os componentes da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo nos dias 4 e 5 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 106 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador David Alves de Mello Junior, Ouvidor Regional, a Excelentíssima Desembargadora Solange Maria Santiago Morais e o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Presidente da Amatra XI, cujas presenças muito honrou a Corregedoria e a Vara correicionada, presente, também, o Excelentíssimo Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara de Presidente Figueiredo, a Diretora de Secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz Sandro Nahmias Melo e aos servidores e servidoras lotados na Vara, pela atenção e cortesia com que distinguiram a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Mais de mil trabalhadores serão beneficiados

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista autorizou o pagamento em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) contra a União Federal. No processo, ajuizado em 1990, professores do extinto Território Federal de Roraima buscavam a isonomia com os servidores da União, além do pagamento dos reflexos remuneratórios.

Após longa tramitação, em 2009, já em fase de execução processual, foi requisitado o pagamento de crédito pela União, na modalidade precatório, que ocorre quando o valor individual do trabalhador é superior a 60 salários mínimos. Os valores foram disponibilizados em 2011, quando houve o início dos pagamentos para os 1.495 professores, chamados de substituídos processuais.

O valor total do precatório requisitado foi de R$ 418 milhões. Em 2011, foi pago cerca de 90% deste valor. Posteriormente, o pagamento foi suspenso em razão de outras demandas judiciais no processo.

Já em 2023, 33 anos após o início da ação, deu-se continuidade aos pagamentos, inclusive com juros e correção monetária dos valores que permaneceram em conta judicial. A quantia atualizada, de R$ 44 milhões, foi liberada para pagamento nesta quarta-feira (19/7), por meio de decisão da juíza do Trabalho Vanessa Maia de Queiroz Matta, designada para atuar na ação a partir de 2022.

Os mais de 1.000 professores habilitados no processo já podem receber os créditos devidos, com exceção dos casos individualizados que possuem restrições de pagamento. Os contatos da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista são: (92) 3621 7468, (95) 99169-2564 (Whatsapp) e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Número do processo: 0005400-54.1990.5.11.0053

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: 3ª VTBV, com colaboração de Martha Arruda.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 10ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 2 e 3 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 224 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Gisele Araújo Loureiro de Lima, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Larissa de Souza Carril, a Diretora de Secretaria, Neucivane dos Santos Moreira, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu às Excelentíssimas Juízas Gisele Araújo Loureiro de Lima e Larissa de Souza Carril, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.