Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho

Com homenagens entrega de prêmios e apresentação de resultados, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou o exercício da gestão da desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (biênio 2022/2024) com uma solenidade na última terça-feira, 9/12, no Fórum Trabalhista de Manaus. O evento teve a premiação de vencedores do VII Concurso de Boas Práticas do Regional e entrega dos certificados do Selo 11 Mérito Corregedoria, contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho.

Na abertura da solenidade, a Corregedora destacou os principais resultados alcançados com a superação de obstáculos, como formação de equipe, investimentos em automação, melhorias nos levantamentos estatísticos e a ampliação do orçamento da itinerância: “Conseguimos elevar o orçamento da itinerância e ampliamos a sua execução. Em 2023, saltamos de R$ 704 mil para R$1.099 milhão, uma execução de 99,25%. Em 2024, o orçamento alcançou R$1.134 milhão, com uma execução de 99,65%”, informou.

O desembargador Alberto Bezerra de Melo, corregedor eleito para assumir a corregedoria regional no biênio 2024/2026, saudou sua antecessora e comprometeu-se a manter a serenidade dadesembargadora Joicilene na gestão dele: “Eu também serei sereno. Manterei a tranqüilidade. Não é fácil ser gestor. Aqueles que estão ao redor do gestor, têm grandes expectativas de que ele faça um bom trabalho. O meu perfil é do diálogo, mas claro, sempre buscando a responsabilidade”.

O ministro Luiz Philippe Mello Filho, em sua fala, disse estar com um olhar especial para as regiões Norte e Nordeste e que a Justiça do Trabalho dará uma atenção especial para as duas regiões diante das diferenças estruturais e logísticas em relação a outros centros mais desenvolvidos do País. “Eu sempre disse que nós precisamos olhar para o Norte e o Nordeste do País. É preciso ter muita vocação para enfrentar todas as adversidades como as que são enfrentadas por vocês”, reconheceu.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento com suas presenças destacam-se: O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o presidente eleito para o biênio 2024/2026, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a decana do Tribunal, diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej), desembargadora Solange Maria Santiago Morais, a diretora da Escola Judicial (Ejud 11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora da gestão anterior, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Amazonas (Amatra XI), juiz Adelson Silva dos Santos, além de outros magistrados, servidores e convidados.

Homenagens

Durante a cerimônia, foram feitas algumas homenagens como a entrega de uma placa de reconhecimento para a juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso. “É sinal de que o trabalho seguiu a linha: ‘missão dada, missão cumprida’. Com essa liderança conseguimos avançar com a Corregedoria”, celebrou.

O Selo 11 Mérito da Corregedoria foi concedido às diversas Varas do Trabalho reconhecidas por avanços na sua atuação e gestão. A vencedora na categoria ouro foi a 1ª Vara de Trabalho de Boa Vista, resultado comemorado pelo juiz titular, Ney Rocha. “Esse trabalho da corregedoria nos ajudou bastante a consertar, a corrigir os problemas que nós tínhamos. E como resultado fomos agraciados com esse reconhecimento, o que muito nos honrou”, disse.  

Em seguida foram anunciados os projetos de Boas Práticas mais votados na eleição popular realizada no portal do Tribunal entre os dias 26/11 e 5/12. Realizado desde 2018, o concurso tem como objetivo identificar, divulgar e valorizar práticas positivas implantadas na Justiça do Trabalho nos Estados do Amazonas e de Roraima. A vencedora, dos três finalistas, foi a servidora Valentina Tilia Brito Maciel da 7ª Vara do Trabalho de Manaus com o projeto “Ação Estratégica Mensal com Base na Estatística Processual”. “É uma surpresa muita grande, a gente escrever um projeto e perceber que foi um projeto muito bem aceito pelo Tribunal e alcançar os objetivos que é economia no tempo processual”, destacou.

Confira mais informações na galeria de imagens: 10.12.2024 - Encerramento da Gestão da Corregedoria Regional, premiação do VII Concurso de Boas Práticas 2024 e Selo 11 | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

A atividade disponibilizou serviços gratuitos à comunidade do bairro de Petrópolis

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), realizou, em 30/11, no horário das 8h às 12h, a segunda edição da “Ação Cuidar de Quem Cuida”. A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Professora Maria Lira Pereira, no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, e contou com serviços gratuitos voltados ao bem-estar e à inclusão, com especial atenção aos pais e familiares de crianças autistas.

Na ocasião foi oferecido atendimento jurídico prestado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade LaSalle; exposição artística de alunos do Projeto Anjo Azul; rodas de conversa com o Instituto As Manas; oficinas de pintura e sentimentos; serviços de estética e embelezamento, além de palestras educativas.

Para o juiz do Trabalho Diego Enrique Linares participar da ação foi recompensador. “Participar do evento foi gratificante a mim, como magistrado”. Ele também falou sobre significado da participação. “Ter contato com a realidade de pais e mães de crianças diagnosticadas com TEA, ouvir as suas demandas e dificuldades, e conhecer voluntários e voluntárias que se engajam pela causa foi uma lição de cidadania e humanidade. A magistratura deve sair do Fórum e se encontrar com a comunidade, e a ação foi uma excelente oportunidade para esse diálogo”, destacou.

A secretária-geral da presidência, Neila Hagge Belloni ressaltou a relevância da Ação Cuidar de Quem Cuida como expressão do compromisso do TRT-11 com a inclusão e a cidadania. “Este evento vai além de uma simples prestação de serviços. É uma demonstração prática do compromisso do tribunal em promover cidadania, acolhimento e igualdade de oportunidades”.

Já a professora doutora do curso de Direito da Faculdade LaSalle e coordenadora do Projeto Anjo Azul, Mariana Faria Filardi salientou a importância da parceria com TRT-11.“A parceria com o TRT-11 é um exemplo inspirador de como instituições podem unir esforços para gerar impactos positivos na sociedade. Nossa expectativa é que essa iniciativa seja ampliada, levando cidadania, acolhimento e conscientização a mais comunidades e escolas da região”, afirmou.

A atividade contou com o apoio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRT-11 e parceria da Faculdade LaSalle e do Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabeleireiros (Sindibeleza-AM).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Divisão de Projetos e Iniciativas Nacionais (Dipin) com edições de Mônica Armond de Melo
Fotos: Arquivo pessoal

Com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no Youtube, evento marcará o início da gestão para o biênio 2024-2026

No próximo dia 13/12, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para o biênio 2024-2026. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube e contará com a presença de autoridades, magistrados e convidados.

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes assumirá a presidência do Regional, sucedendo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. No cargo de vice-presidente, tomará posse o desembargador David Alves de Mello Júnior, enquanto a Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador Alberto Bezerra de Melo. Eles foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno realizada em 25 de setembro de 2024.

Saiba mais sobre os novos dirigentes na notícia sobre a eleição.

Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória

Outro destaque da solenidade será a posse da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes como ouvidora do TRT-11, órgão que atua como canal de comunicação entre o tribunal e a sociedade. Além disso, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio serão reconduzidas, pelo segundo biênio consecutivo, aos cargos de diretoras do Centro de Memória (Cemej11) e da Escola Judicial (Ejud11), respectivamente.

Sobre o Tribunal

O TRT da 11ª Região é um órgão da Justiça do Trabalho responsável por julgar e conciliar as ações que envolvem conflitos entre trabalhadores e empregadores, e também outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho. 

O órgão tem como missão “realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”.

Estrutura

O TRT-11 tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três Varas no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

Na 2ª instância, 14 desembargadores compõem o Tribunal Pleno. O Tribunal conta com 57 juízes do trabalho e 927 servidores ativos. Há sete cargos vagos de juízes e 154 cargos vagos de servidores. A efetivação das nomeações para os cargos vagos está condicionada à autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Números de 2024

Até a presente data, o Regional recebeu mais de 72 mil novos processos trabalhistas em 2024. Foram julgadas mais de 45 mil ações envolvendo conflitos entre trabalhadores e empregadores.

Em 2024, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou aos reclamantes um total de R$ 352 milhões. Mais de R$ 41 milhões foram arrecadados aos cofres públicos. Os assuntos mais frequentes dos processos trabalhistas ajuizados no TRT-11 em 2024 foram: verbas rescisórias, rescisão indireta, FGTS e multa de 40% do FGTS. Os números são da Divisão de Estatística do TRT-11, tendo como fonte o sistema e-Gestão e considerando o intervalo entre janeiro e novembro de 2024.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade

Foram inaugurados a sala de Saúde Bucal, o Laboratório de Inovação e o Coworking

 Com o objetivo de proporcionar ambientes que melhorem a qualidade de vida e o desempenho profissional, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, inaugurou, em 5/12, três novos espaços no Regional, um na sede judiciária e dois no anexo administrativo. Foram eles: o Escovódromo, o Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), e o ambiente Coworking.

Ao inaugurar a sala de Saúde Bucal - o escovódromo, o presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, acompanhado da juíza auxiliar da presidência, Carolina Aires França, declarou: “O Programa de Saúde Bucal é mais uma inauguração que estamos fazendo para o bem do servidor, do TRT-11”.

O espaço faz parte do Programa Saúde Bucal em Família do Regional que visa aprimorar os hábitos de higienes oral dos servidores, magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e familiares.

Sobre o novo programa

Pensado na higiene oral dos servidores, estendendo os cuidados aos seus familiares, o programa, iniciado em julho de 2024, já atendeu mais de 400 participantes, por meio de palestras, supervisões e orientações práticas. “O intuito do novo ambiente é para que tenhamos a conscientização do valor da odontologia preventiva em relação à curativa, evitando tratamentos odontológicos desnecessário, instruindo assuntos como escovação apropriada, e o uso correto do fio dental. Afinal, a saúde começa pela boca e o TRT-11 se preocupa integralmente com nossa saúde’’ disse a dentista Ângela Garrido, idealizadora do programa.

“É importante a mudança de hábitos de higiene oral dos servidores, uma vez que o dentista não cura, apenas trata. Somente o próprio paciente (servidor) tem poder de evitar a cárie e doença periodontal se ele mudar os hábitos diários de higiene oral. Esse é o maior propósito do Programa: a mudança de hábito, e isto é mais fácil entre familiares porque um membro da família ajuda e motiva o outro a melhorar diariamente. Podemos transformar hábitos e construir um futuro com mais saúde e qualidade de vida”. ressaltou a servidora dentista.

Além disso, um consultório odontológico portátil foi inaugurado para atendimento de pacientes com deficiência, pensado nos servidores com dificuldades de locomoção.

Liods

Também foi inaugurado o Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT- 11 (LIODS), localizado no prédio administrativo do Regional.

Trata-se de uma nova estrutura do poder judiciário, criado para articulações de políticas públicas entre este Poder e outros entes federativos e sociedade civil, alinhados ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e com a agenda 2030 do Judiciário.

Com a necessidade de se inovar nos setores públicos e agir em rede, estes novos espaços trabalham e constroem estratégias de análise conjunta de demandas repetitivas, análise de dados, e custo econômico, garantindo acesso à justiça aqueles que mais necessitam.

“O Liods tem necessidade de firmar parcerias, agindo em rede colaborativa com outros laboratórios, facilitando os setores do tribunal, unindo as pessoas, das varas, dos gabinetes. Isso pode possibilitar novas idéias e criar conexões entre outros Tribunais regionais de todo o Brasil”. Este espaço tem o propósito de atender diversos setores, magistrados, colaboradores, para trocar idéias e formalizar projetos.” disse o diretor da Liods Hylace Miranda.

A servidora lotada no Liods, Lindice Cristina Prata de Oliveira, explicou que “reunir a diversidade é muito importante, pois no meio da diversidade conseguimos originar as boas idéias, as pessoas podem vir aqui para compartilhar suas idéias”.

Novo espaço Liods     

Coworking

O ambiente Coworking é centrado no desenvolvimento de pessoas e no compartilhamento de conhecimentos entre colegas, dando oportunidade de treinamento para os servidores e magistrados trabalhem e cresçam em suas carreiras. Com foco em pessoas, este novo ambiente, contribui para a construção de uma cultura de aprendizado contínuo e de desenvolvimento pessoal no TRT-11.

Confira as foto dos eventos :

Programa saúde bucal:https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322380802/

Espaço Liods:https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322382390/  

Ambiente coworking: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322382390/ 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno 
Fotos: Carlos Andrade