Carta de Serviços ao Cidadão: Identidade Organizacional do TRT 11

Capítulo 1

Identidade Organizacional do TRT 11

1. Identidade Organizacional do TRT 11

Missão

Viabilizar a Justiça no âmbito das relações de trabalho, buscando o fortalecimento da cidadania, a conciliação e a pacificação social entre o capital e o trabalho.

Visão

Ser reconhecido perante a sociedade como um instrumento de Justiça efetiva, célere e comprometido com a garantia dos direitos decorrentes das relações de trabalho.

Atributos de Valor para a sociedade

• Modernidade;

• Efetividade;

• Respeito;

• Imparcialidade;

• Transparência;

• Oportunidade;

• Sustentabilidade.

organograma

2. Localização dos prédios do TRT 11 e telefones

Fórum Trabalhista de Manaus

Rua Ferreira Pena, 546 – Centro CEP: 69010-140 Fone:(092)3627-2138/2158/2098

Sede Judiciária

Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14 dejaneiro CEP:69020-130 Fone:(092)3621-7220

Sede Administrativa

Av.Tefé, 930 – Praça 14 de janeiro CEP:69020-130 Fone: no momento o prédio encontra-se em reforma

Anexo I

Rua Marciano Armond, 269 – Nossa Senhora das Graças Fone: (092) 3621-7259/3631-5122

Fórum Trabalhista de BoaVista/RR

Av. Benjamin Constant, 1853 – Centro Fone: (095) 3623-5735/7462

Varas Trabalhistas do Amazonas

Vara do Trabalho de Coari

Rua 02 de dezembro, 348 – Centro Fone: (097) 3561-2331/4300 - Ramal:9994

Varado Trabalho de Eirunepé

Av. Getúlio Vargas, 229 – Centro Fone: (097) 3481-1117- Ramal:9991

Vara do Trabalho de Humaitá

Rua S/1, 670 – Centro Fone: (097) 3373-1103/1393

Vara do Trabalho de Itacoatiara

Av. Eduardo Ribeiro, 2046 Fone: (092) 3521-1434 - Ramal:7301

Varado Trabalho de Lábrea

Travessa Padre Monteiro, 171 – Centro Fone: (097) 3331-1518 - Ramal:9995

Vara do Trabalho de Manacapuru

Rua Carolina Fernandes, 382 – Bairro Terra Preta Fone: (092) 3361-1787 -Ramal:7314

Vara do Trabalho de Parintins

Boulevard 14 de maio, 1652 Fone: (092) 3533-1758 - Ramal:9990

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Rua Manaus s/n – Centro Fone: (092) 3324-1630 - Ramais:7266 / 7215/ 7265

Vara do Trabalho de Tabatinga

Av. da Amizade, 1440 – Centro Fone: (097) 3412-3228/2841 - Ramais: 9977/7304

Vara do Trabalho de Tefé

Rua Marechal Hermes, 615 – Centro Fone: (097) 3343-2179/3473 - Ramais:9998

Horário de funcionamento

Manaus: 7h30 às 14h30
Boa Vista: 7h30 às 14h30
Interior:7h30 às 14h30

Divulgação de feriados e dias sem expedientes

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Socie-dade->SuspensãoeProrrogaçãodePrazooupelolinkhttps://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/suspensao-de-prazos, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretariado Pleno.

Carta de Serviços ao Cidadão: Licitações e Contratos

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – COLICON

Por meio deste serviço, o usuário toma conhecimento das aquisições já realizadas ou em andamento e, ainda, dos contratos e instrumentos congêneres firmados por este Tribunal. Por meio do Portal do TRT 11 é possível acessar informações detalhadas sobre:

Contratos, Convênios e Termos de Cooperação
Atas de Registro de Preço
Termos Aditivos
Compras Diretas (dispensa e inexigibilidade)
Licitações
Fornecedores
Relação das empresas apenadas

FORMAS DE ACESSO:

Internet: https://portal.trt11.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos

Via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones (92) 3621-7368/3621-7358/3621-7361

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Pela internet: 24h de segunda a sexta-feira

Pessoalmente: no horário do expediente forense, das 7h30 às 14h30

REQUISITOS:

Acesso a internet e telefone

Carta de Serviços ao Cidadão: Normas e Jurisprudência

Capítulo 10

Normas e Jurisprudência

1. Consulta jurisprudencial

1.1. Descrição e características

Sistema que permite ao usuário ter acesso aos julgados do TRT-11, súmulas e teses jurídicas prevalecentes

1.2. Formas de acesso

Exclusivamente por meio do acesso ao Portal do TRT 11, através do menu publicações/bases jurídicas e menu publicações/uniformização de jurisprudência

1.3. Horário

• Disponível 24 horas por dia

1.4. Requisitos

• Acesso à internet

2. Consulta aos atos normativos

2.1. Descrição e características

Acesso às normas internas editadas pelo TRT-11, bem como ao Regimento Interno, Regulamento Geral e resoluções internas

2.2. Formas de acesso

Exclusivamente por meio do acesso ao Portal do TRT 11, através do menu “Publicações”.

2.3. Horário

• Disponível 24 horas por dia

2.4. Requisitos

• Acesso à internet

3. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)

3.1. Descrição e Características

A Seção de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) é unidade permanente vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, instituída por meio da Resolução Administrativa nº 006/2017, em conformidade com a Resolução 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

3.2. Atribuições

• Gerenciar os processos judiciais submetidos à sistemática da repercussão geral, dos recursos repetitivos, dos incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência e de uniformização de jurisprudência regional;

• Auxiliar os órgãos julgadores na gestão do acervo sobrestado;

• Disponibilizar e manter atualizado banco de dados pesquisável, com os registros eletrônicos dos temas de casos repetitivos, de IAC e IUJ, para consulta pública no portal TRT11, no menu “Sociedade”, Opção “Sistema de Gerenciamento de Precedentes”.

3.3. Formas de Acesso

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP 69.020-130

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 3621-7285/7286

Carta de Serviços ao Cidadão: Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Capítulo 4

Processo Judicial Eletrônico (PJE)

1. Suporte ao usuário ao PJE

1.1. Descrição e características

Em atendimento ao disposto no Art. 32 da Resolução 185/2015/CSJT, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região disponibiliza o serviço de suporte ao usuário para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) através de sua Central de Serviços de TIC. O objetivo deste serviço é auxiliar os usuários do sistema PJE em soluções, esclarecimentos sobre dúvidas e outras solicitações para problemas técnicos relacionados ao uso do sistema.

1.2. Formas de acesso

Por se tratar de um canal de atendimento flexível, a solicitação do serviço poderá ser realizada tanto pessoalmente como por meio do sistema de comunicação, como email ou telefone abaixo:

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pelo telefone: (92) 3621-7474

1.3. Horário

07h30 as 14h30 (Horário de expediente do fórum)