Atos de designação dos membros do Comitê
Portaria 115/2021/SGP-Manaus, de 16 de abril de 2021
Designa a composição dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, para o biênio 2021/2022.
Portaria 256/2023/SGP-Manaus, de 18 de abril de 2023.
Designa a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, para o biênio 2022/2024.
Portaria 387/2023/SGP-Manaus, de 02 de junho de 2023
Altera e designa a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para o biênio 2022/2024.
Portaria 666-2023-SGP, designa a nova composição
Altera a Portaria 387/2023/SGP e designa a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para o biênio 2022/2024.
Portaria 065/2024/SGP- Manaus,15 de fevereiro de 2024
Altera e designa a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para o biênio 2022/2024.
Portaria 547/2024/SGP - Manaus, 16 de dezembro de 2024
Altera a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para o biênio 2024/2026 e revoga a Portaria 122/2024/SGP.
PORTARIA 122/2024/SGP, altera a Portaria nº 095/2024/SGP, que altera e designa a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para o biênio 2022/2024.
PORTARIA 348/2025/SGP, que altera a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para o biênio 2024/2026 e revoga a Portaria nº 122/2024/SGP e 547/2024/SGP.