Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Nesta segunda (19/9), foram arrematados 10 dos 16 imóveis disponíveis para lances

Com o objetivo de garantir a efetividade da execução trabalhista, o leilão unificado de imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) arrecadou o total de R$ 7,2 milhões nesta segunda-feira (19/9). Realizado no primeiro dia da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e exclusivamente no formato virtual, o leilão ofertou 16 imóveis, dos quais 10 foram arrematados.

O valor total arrecadado será utilizado para o pagamento de créditos de trabalhadores, decorrentes de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e interior do Amazonas, após os trâmites legais de finalização dos processos de arrematação.

O próximo leilão unificado será de bens móveis no dia 20 de setembro, também na modalidade exclusivamente online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br. A lista completa dos bens e o calendário dos leilões a serem realizados em 2022 estão disponíveis no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Sociedade, opção Serviços.

Os leilões realizados pelo Tribunal, por meio da Divisão de Hastas Públicas acontecem durante o ano de 2022 somente na modalidade eletrônica, sem prejuízo da visibilidade e transparência, garantindo assim, a efetividade na execução trabalhista.

As três melhores Varas do Trabalho de cada região serão presenteadas.

A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira, 19/09/22, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até o dia 23, sexta-feira. No discurso de abertura o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, ressaltou que “nesta semana estaremos em sistema de mutirão no intuito de ampliar as oportunidades para que empregados e empregadores encerrem seus processos por quitação ou acordo na solução definitiva de dívidas reconhecidas em juízo”. O ministro citou também a atuação dos núcleos de Pesquisa Patrimonial com rastreamento e investigação da cadeia de responsabilidade de devedores com identificação de possíveis operadores ocultos.

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), lembrou que o slogan da Semana é “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, em alusão à Copa do Mundo de Futebol, que será realizada nos meses de novembro e dezembro deste ano. A intenção é sensibilizar as partes, além de magistrados e servidores na solução de processos em fase de execução. O ministro anunciou a novidade para este ano: as três melhores Varas do Trabalho de cada região serão “presenteadas” e um dos critérios será a movimentação de processos.

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região AC/RO, Vítor Yamada, apresentou o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). Com o auxílio de gráficos ele mostrou cinco importantes indicadores que medem o desempenho: acervo, celeridade, produtividade, congestionamento e força de trabalho e detalhou cada uma. E para investigar o “patrimônio oculto”, o juiz sugeriu que as varas busquem fontes alternativas utilizando bancos de dados privados para montar o quebra-cabeças e chegar à conclusão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista pelo canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no Youtube. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho participarão do evento durante toda a semana buscando solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo.

Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de TeféA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Tefé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Tefé, Adilson Maciel Dantas, da Diretora de Secretaria, Azenir do Carmo Melo da Silva, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A sessão aconteceu no plenário do TRT-11 e foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu na última quarta-feira, 14/09/22, em Manaus, para apreciar uma pauta com 33 processos administrativos, dois do sistema PJECor e dois processos judiciários. A sessão foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente deste Tribunal e transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no Youtube. Essa foi a oitava sessão ordinária do ano.

Dos processos administrativos, 25 foram julgados, três retirados de pauta, um arquivado e quatro adiados. Os dois processos do sistema PJE-Cor (Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria) foram adiados para vista regimental e os dois processos judiciários foram julgados.

Ao final da sessão, a desembargadora Ormy Bentes agradeceu a presença de todos. A próxima reunião do Tribunal Pleno será no dia 5 de outubro, às 9h, em formato presencial, com transmissão no YouTube.

Lembrando que todas as datas de julgamento do colegiado podem ser consultadas no calendário disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Serviços – Audiências e Sessões.

Com inscrições disponíveis no Sympla, o evento “Exploração do trabalho e dos povos indígenas” será transmitido pelo YouTube.

Sob o tema “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), promove, no próximo dia 21 de setembro, seminário no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), Capital Estadual dos Povos Indígenas, distante 852 km de Manaus. De iniciativa da Corregedoria Regional, o evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre os desafios e dificuldades de acesso à justiça, especialmente à Justiça do Trabalho na Amazônia.

O seminário acontecerá em formato presencial, no Auditório do Centro Juvenil Salesiano, São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições estão disponíveis no Sympla com direito ao certificado de 5 horas de participação. Os interessados também podem se inscrever, presencialmente, no dia e local do evento. Para se inscrever agora, clique AQUI.

Magistrados, advogados, servidores, estudantes e a comunidade em geral, especialmente a indígena, são o público alvo do evento, que também abordará temáticas de exploração sexual, infantil e do trabalho indígena. Já confirmaram presença no seminário os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa, Cláudio Mascarenhas Brandão e Breno Medeiros. Os três serão palestrantes.

Também participam do evento: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a corregedora regional desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o juiz do trabalho da jurisdição local Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo; a juíza do trabalho Yone Gurgel, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a professora Amanda Cristina Ferreira; o procurador Edson Damas da Silveira, além de representantes indígenas das etnias Baré, Baniwa, Yanomami, Tukano e Dessana.

Confira a programação do evento.

Acordo de cooperação entre Funai, FEI e Justiça do Trabalho
Na abertura do evento haverá a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT 11, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre os as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas. O acordo visa também a atender às demandas e necessidades específicas de melhoria do acesso à justiça do trabalho da população indígena.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, explica porque o município foi escolhido para sediar o evento. “São Gabriel da Cachoeira pertence à jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, distante do local 812.57 Km, cujo acesso é apenas aéreo ou fluvial. Mesmo com a Justiça Itinerante, coordenada pela corregedoria do TRT-11, sabemos que o acesso da população à Justiça ainda é bastante limitado. Esse município tem a população mais indígena do Brasil, onde nove entre dez habitantes são indígenas, e nós da Justiça do Trabalho desejamos dialogar, mais de perto, com essa comunidade.

Apoio
O seminário é uma parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, contando com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) e do Governo do Amazonas.

A transmissão pelo canal do TRT-11 no YouTube é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) e do Governo do Estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

O que é: “Seminário Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”
Quando: dia 21 de setembro
Onde: presencial – em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas; virtual – pelo Youtube do TRT da 11ª Região
Inscrições: via Sympla https://is.gd/GTvROR e presencial na data e local do evento com direito ao certificado com 5 horas de participação.

Imóveis comerciais, residenciais e lotes de terra serão leiloados no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão de 20/9.
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Durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, nos dias 19 e 20 de setembro, dois leilões virtuais de  bens que incluem imóveis comerciais, residenciais e lotes de terras, além de veículos e máquinas industriais. Os valores serão utilizados para pagamento de dívidas em processos trabalhistas na fase de execução. Os editais foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dos dias 15 e 16 de agosto.

Desde 2020, os leilões do TRT-11 ocorrem exclusivamente de forma virtual e com transmissão ao vivo no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br tendo como leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos. Imagens dos bens, lances mínimos que variam de 30 a 50% do valor da avaliação e condições de arrematação constam dos editais disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais e no site do leiloeiro oficial.

Imóveis
Na segunda-feira (19/9), serão leiloados imóveis nos estados do Amazonas e de Roraima, conforme detalhes e valores de avaliação descritos no edital. Entre os destaques em Manaus, está um galpão comercial na Cidade Nova (R$ 8,5 milhões). Há ainda opções de imóveis residenciais, como uma casa com quatro suítes no Manoa (R$ 350 mil) e um apartamento de dois quartos no Planalto (R$ 150 mil). 

No interior do Amazonas, há opções de lotes de terra em Coari (R$ 7 milhões), Iranduba (R$10,1 milhões), Presidente Figueiredo (R$ 130 mil) e Boca do Acre (R$ 97 mil). Em Boa Vista (RR), vão a leilão um lote com benfeitorias no bairro Cinturão Verde (R$ 280 mil) e um imóvel comercial no Centro (R$450 mil).

Móveis

No dia seguinte (20/9), será a vez do leilão de bens móveis, que inclui máquinas industriais, veículos e notebooks, entre outras opções. Como bens de maior valor constam duas máquinas fresadoras ferramenteiras, avaliadas em R$ 140 mil cada.

Entre os veículos, os destaques são um trator Volkswagen 2009/2009 (R$ 90 mil), um Fiat Fiorino 2015/2016 (R$ 53 mil) e um Fiat Strada 2014/2015 (R$35 mil). Há, ainda, fogão industrial de panificação (R$10 mil), fritadeira elétrica industrial (R$10 mil) e freezer horizontal (R$ 3,6 mil). Os notebooks estão avaliados em R$ 3 mil, cada.

Bens retirados dos leilões

Conforme informado pela juíza do trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Execução e da Divisão de Hasta Pública, foram retirados dos leilões os seguintes bens:

Edital n. 08/2022  (imóveis)

-Item 14.4. PROCESSO Nº0000399-57.2012.5.11.0008

DADOS DO BEM: Um terreno situado à Av. Epaminondas (Atlético Rio Negro)

-Item14.6. PROCESSO Nº 0000042-06.2019.5.11.0017

DADOS DO BEM:  Um apartamento no Residencial “Vista das Castanheiras”

-Item 14.8. PROCESSO Nº 0011201-80.2013.5.11.0008

DADOS DO BEM: Um LOTE REMANESCENTE situado no Parque Dez de Novembro (APAE)

-Item 14.12. PROCESSO Nº 0000716-17.2019.5.11.0006

DADOS DO BEM:  UM TERRENO situado no Bairro de Adrianópolis (Nacional Futebol Clube)

Edital n. 09/2022 (bens móveis)

- Item 14.4. PROCESSO Nº 0000509-06.2019.5.11.0301

DADOS DO BEM: Um Veículo FIAT MOBILE LIKE

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de Setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ). Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Muito embora tenha sido aprovada a proposta de Reestruturação Organizacional e Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Resolução Administrativa nº 233/2022, de 22 de agosto de 2022, a presente correição ordinária limitou-se ao período anterior à referida resolução, razão pela qual adotou-se a nomenclatura antiga.

Foram examinados os documentos nos seguintes setores: a) Núcleo de Apoio à Execução (NAE-CJ) - processos conciliados, valores liberados, convênios e parcerias realizados com instituições públicas, cumprimento de mandados judiciais e ferramentas eletrônicas de execução utilizadas; b) Seção de Hastas Públicas (SHP) – processos enviados pelas Varas do Trabalho, leilões realizados e seu índice de aproveitamento, os bens arrematados nos leilões, os valores arrecadados em Hastas Públicas e os valores liberados para pagamento nas Varas; e c) Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP) - atividades desempenhadas, os mecanismos para prevenir e neutralizar fraudes à execução e as investigações patrimoniais em curso.

Após esses exames, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho coordenadora responsável pelo NAE-CJ e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 

Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dra. Maria de Lourdes Guedes Montenegro (Juíza do Trabalho Coordenadora do NAE-CJ)

A ata de correição foi lida na presença da Juíza do Trabalho Coordenadora do NAE-CJ, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, da Chefe do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária - NAE-CJ, Cristina Marinho da Cruz e equipe de servidores e servidoras da unidade correicionada. 

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Procurador do trabalho Jorsinei Dourado, desembargadora Joicilene Portela (terceira à esquerda), estudantes e gestoras de escolas do AMOs gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz do trabalho substituto André Luiz Cunha Junior, participaram da entrega do Prêmio MPT na Escola (etapa estadual/Amazonas), na sexta-feira (9/9). A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho em Manaus (AM). e foi prestigiada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc), gestores educacionais, professores e pais dos alunos finalistas.

No Amazonas, 69 escolas participaram do Prêmio, envolvendo 2.369 alunos. Nas categorias música, poesia, conto e desenho. os prêmios foram entregues pelo procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento; pela procuradora e vice-coordenadora regional da Coordinfância, Luiza Barreto Braga; pela desembargadora do TRT-11 Joicilene Portela; pela desembargadora Joana Meireles, Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM; pela procuradora do Trabalho da PRT11, Joali Ingracia Santos de Oliveira; e pelo juíz do trabalho do TRT11, André Luiz Cunha Junior.

Foram premiados, com o tema "Trabalho Infantil", os alunos do 4º e 5º anos nas categorias desenho, conto, poesia e música. Os alunos do 6º e 7º anos foram premiados nas categorias desenho, conto e poesia, abordando o tema: “Aprendizagem Profissional/Profissionalização de adolescentes". Os estudantes classificados em 1º lugar ganharam um tablet; em 2º lugar foram contemplados com um celular; e em 3º lugar receberam uma mochila com material escolar. Os professores dos alunos contemplados com o 1º lugar receberam prêmio no valor de R$ 700.

Juiz do trabalho André Luiz Cunha Jr. participou da solenidade de entrega do Prêmio MPT na Escola

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Salete Lima (Ascom/MPT)
Edição: Paula Monteiro
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O evento virtual será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube, às 10h em Brasília

Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura será realizada na próxima segunda-feira (19/9), às 10h em Brasília (9h em Manaus e Boa Vista), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube.

O evento de abertura contará com a presença do presidente e da vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira e ministra Dora Maria da Costa, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Claudio Mascarenhas Brandão, também participará da cerimônia de abertura.

Como participar?

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O evento busca a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo.

Durante o período, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.

Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar. Converse com sua advogada ou advogado!

Para saber mais, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.  Marque o lembre para acompanhar a transmissão:

Texto e arte: CSJT