Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O concurso é voltado para alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, e tem como tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”.

Em cerimônia virtual na próxima sexta-feira (7/10), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), divulgará o resultado do 2º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem. A live terá transmissão pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

A Comissão Organizadora apresentará os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias desenho, redação e vídeo. Seguindo o cronograma do Edital do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, notebooks e celulares ocorrerá no dia 14 de outubro.

Em sua 2ª edição, o concurso deste ano tem como tema geral “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico.

Categorias e temas

Cada uma das três categorias possui temas específicos e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, para alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. A categoria vídeo, de tema ‘‘Brasil sem trabalho infantil”, é destinada aos alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Prêmios

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, conforme a ordem de classificação e as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 2º Concurso Cultural do TRT11.

Ative o sino para não perder o início da live!

O que é: Live de transmissão do resultado do 2º Concurso Cultural do TRT-11
Quando: dia 7 de outubro, às 10h
Onde: Canal do TRT-11 no YouTube  

O evento nacional ocorrerá em Manaus (AM) com a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus

De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) vai promover um encontro nacional para discutir os os desafios e oportunidades no planejamento orçamentário da Justiça do Trabalho em 1º e 2º graus nos próximos dias 10 e 11 de outubro. O encontro ocorrerá em Manaus (AM), no auditório do Anexo Administrativo, tendo como público-alvo gestores do TRT-11, secretários de orçamento, assessores e equipes de planejamento orçamentário dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

De iniciativa da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), o evento tem o apoio da desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que incentiva a inovação e a criação de oportunidades para troca de experiências entre os TRTs. “A ideia de promover um evento com periodicidade anual e com a participação de integrantes da área orçamentária dos 24 regionais e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho visa estreitar laços e alinhar visões”, explicou.

De acordo com a diretora da SOF, Luana Joia de Figueiredo Costa Balbino, o planejamento e a execução orçamentária são de extrema relevância para o funcionamento da máquina estatal. “O cenário tornou-se especialmente mais desafiador para o Poder Judiciário Federal a partir das Emendas Constitucionais 45/2004 e 95/2016, com a criação dos Conselhos Superiores, maior rigidez de controles internos, orçamento impositivo, controles e cortes no orçamento”, salientou.

Na manhã da segunda-feira (10/10), a palestra inaugural “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho - parte 1” será proferida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Marcelo Barros Marques. No mesmo dia, à tarde, será a vez da diretora de Orçamento e Finanças do TRT-3 (MG), Marília Souza Diniz Alves, falar sobre “A implantação da escrituração fiscal digital na Justiça do Trabalho: panorama atual e próximos desafios”.

Na terça-feira (11/10) pela manhã, o diretor-geral do TRT-2, (SP), Rômulo Borges Araújo, abordará o tema “eSocial - Escrituração Previdenciária e Trabalhista e suas Implicações na Folha de Pagamento”. Na sequência, Marcelo Barros Marques apresentará a parte 2 da palestra “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho”. Além disso, ele também será responsável pelas “Considerações Finais e Reflexão: A importância do Planejamento Orçamentário na Justiça do Trabalho e os desafios que se desenham no porvir”.

Além das palestras, o encontro terá atividades de interação entre público e palestrantes, com depoimentos e esclarecimentos de dúvidas.

Confira a programação completa. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O eGest11 foi realizado no Fórum Trabalhista de Manaus.

“Inovar é tornar novo. É fazer algo de forma diferente. E como inovar no serviço público?”. Esse foi o objetivo do I Encontro de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizado na sexta-feira, 30/09/22, no Fórum Trabalhista de Manaus. Na abertura do evento, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que é uma entusiasta da inovação, disse que o encontro é uma realização da Presidência do Tribunal com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas visando sempre à melhoria da qualidade de gestão e ao desenvolvimento das pessoas em caráter colaborativo, tendo como mote a inovação no Poder Judiciário, que é o tema central do nosso encontro. A desembargadora enfatizou: “hoje a semente é lançada aos senhores gestores para que sejam agregadores e multiplicadores dos ideais ora trazidos na palestra e na oficina que ocorrerão, fecundando nosso tribunal de boas idéias, práticas e inovações, como medida de seu fortalecimento”. A desembargadora Márcia Bessa, corregedora geral do TRT-11 compôs a mesa de honra do encontro.

A diretora da SGPES, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, destacou a importância do eGest11, o primeiro que reuniu presencialmente os gestores após a pandemia. E fez votos que o encontro se repita nos próximos anos com temas diferentes. O diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, também elogiou a iniciativa, dizendo que a gestão é fundamental para um trabalho de excelência.

O encontro foi conduzido por André Tamura, da empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública, especializada em inovação no setor público e que tem como principais premissas: empoderar os agentes públicos; iluminar ideias e ações que possam ser replicadas e promover a aproximação interinstitucional entre agentes públicos das três esferas e dos três poderes. De forma descontraída e bem didática, ele se utilizou de material audiovisual para mostrar o desenvolvimento da comunicação começando há 500 anos pela prensa do alemão Johannes Gutenberg e chegando aos dias atuais, com um avanço tecnológico antes inimaginável e já faz parte do nosso cotidiano. Hoje, ferramentas como WhatApp e Tik Tok já estão sendo utilizados pela Justiça. “Não é sobre concordar ou discordar, mas está acontecendo”, enfatizou o palestrante. Ele lembrou também que a inovação passa pela adoção de uma linguagem simples, sem o “juridiquês” – uso excessivo e desnecessário de termos e expressões jurídicas bem arraigado no meio jurídico.

Na parte da tarde foi realizada uma oficina sobre “Inovação e Design Thinking no Setor Público”, direcionada a gestores previamente selecionados pela Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, que terão o importante papel de colaborar para a consolidação e difusão da cultura de inovação em suas respectivas unidades, buscando impactar toda a instituição e a prestação jurisdicional.

Confira as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações do TST
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Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, da Diretora de Secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza o Juiz do Trabalho Titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Conferências, dinâmicas, oficinas e ações de boas práticas, foram apresentadas durante o workshop.

“Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”, tema desenvolvido durante o workshop promovido nesta quarta-feira (28/9) no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou presencialmente do evento.

Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição foi o foco principal a serem desenvolvidos durante as apresentações de palestras, conferências e oficinas. Também foram apresentados oito projetos realizados pelos TRTs relacionados a temas sensíveis da justiça social.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, fez a conferência de abertura, com o tema “O mundo mudou, a justiça social também: iniciativas e perspectivas para uma renovada Justiça do Trabalho”. Segundo o ministro, há uma grande necessidade em ter transparência no âmbito da justiça do trabalho. “É de grande importância possuir transparência nas decisões e serviços, não só no TST, mas em todos os tribunais regional do trabalho” destacou.

“Os significados da escravidão nas estruturas sociais e econômicas do Brasil: desafios para o futuro” foi tema da conferencia da juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que encerrou o evento, com palavras que relembraram fatos marcantes da história brasileira. A magistrada comentou sobre considerar a escravidão como “pecado original” do povo brasileiro. “Não existe uma só riqueza neste país que não tenha o suor e o trabalho das pessoas negras e das pessoas indígenas. Essa riqueza, até hoje, não se reverteu em benefícios a essas populações”, pontuou.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações do TST
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Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional, implementado por meio da Resolução Administrativa n° 025/2019. Tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, foram pautados 547 processos, sendo 441 na fase de conhecimento e 106 na fase de execução. Dos 177 acordos realizados, 144 foram de processos na fase de conhecimento e 33 em execução. A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) foi a que mais conciliou, com 17 acordos homologados, totalizando mais de R$ 144 mil em acordos.

Participaram do Dia Regional da Conciliação as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR, sete varas interior do Amazonas, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).=

A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, avaliou como positivo os números finais do evento. “Tais resultados refletem claramente o esforço e o comprometimento das unidades judiciais do TRT da 11ª Região na entrega da prestação jurisdicional”, declarou.

Acordo de R$ 323 mil em processo iniciado há 13 anos

No Dia Regional da Conciliação, a 16ª Vara do Trabalho de Manaus homologou um acordo no valor de R$ 323 mil entre três bancários e a Caixa Econômica Federal. O processo, iniciado em 2009, já estava na fase de execução.

Confira a notícia deste acordo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
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A 16ª edição do evento ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro no Campus Universitário em Manaus (AM)

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região participou da 16ª Primavera de Museus, evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que teve como tema “Independências e museus: outros 200, outras histórias”. A programação foi realizada em parceria com o Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia.

Esta edição foi comemorativa ao bicentenário da Independência. Teve como proposta renovar os olhares sobre este fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações.

As atividades ocorreram no Auditório Rio Negro, no Campus em Manaus (AM), no horário das 18h30 às 20h30. Destinado a alunos e pesquisadores, os convidados discorreram sobre a história da Justiça do Trabalho, seu papel, importância e desafios,. O evento também promoveu a divulgação do acervo documental como estímulo à pesquisa e ao estudo acadêmico utilizando os processos judiciais trabalhistas.

Confira a  galeria de imagens e a programação realizada:

22/9 – Quinta-feira
Mesa 1: Mergulhando na Justiça do Trabalho: experiências e possibilidades de pesquisa
Debatedores:
Prof. Dr. Francisco Pereira
Prof. Ma. Marineide Ribeiro
Prof. Ma. Isabel Cristina Varão
Prof. Me. Avelino Pedro Bento da Silva

23/09- Sexta-feira
Mesa 2: Justiça do Trabalho e História Social: perspectivas e possibilidades para uma abordagem historiográfica
Debatedores:
Prof. Dr. Anderson Vieira Moura (UFAM)
Profª. Ma. Francisca Deusa da Costa
Juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior (TRT da 11ª Região)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Cemej11
Edição de texto: Paula Monteiro
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A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Em audiência realizada na Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) no dia 20 de setembro, o juiz do trabalho Igo Zany Correa homologou acordo de R$ 145 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de transporte de carga em Manaus (AM). A conciliação solucionou uma ação civil pública que tramita há 24 anos.

A audiência de conciliação fez parte da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro e está em sintonia com o plano estratégico instituído pela Presidência do TRT-11 no biênio 2020/2022, visando solucionar as execuções que tramitam há mais de 20 anos. O acordo homologado garantiu o fim da controvérsia no processo iniciado em 1998, ainda em autos físicos que foram migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O pagamento será realizado mediante depósito judicial em seis parcelas, sendo a primeira no dia 21 de novembro de 2022 e a última no dia 23 de março de 2023. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das demais parcelas. Ao final do pagamento, o MPT será intimado para informar a destinação do recurso no prazo de 15 dias.

Processo n. 0312100-51.1998.5.11.0001

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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O evento será realizado no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro o Bazar dos Microempreendedores, no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abraçou a ideia, disponibilizando o espaço e o apoio necessário para o evento.

De acordo com a representante dos expositores, Maiane Sena Correa, o bazar vai reunir microempreendedores que não possuem loja física e fazem suas vendas de forma on-line. “As exposições auxiliam cada empreendedor a divulgar seus produtos e se manter financeiramente”, salienta.

O público que visitar o bazar poderá conferir diversas opções de presentes e artigos pessoais como papelaria, acessórios, bolsas, quadros decorativos e sabonetes artesanais, além de brownies e empadas. Prestigie!

O que : Bazar dos Microempreendedores

Quando: dias 3 e 4 de outubro , das 9h às 14h

Onde: Hall do Anexo Administrativo - Rua Dr. Machado, 930 - Praça 14 de Janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Vanessa Costa
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Em alusão à campanha Setembro Amarelo, a Coordenadoria de Saúde do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta terça-feira (27/9), uma palestra abordando a importância da prevenção ao suicídio. Ministrada pelo psicólogo Eryton Viana, da Lifemed, a palestra ocorreu no auditório do prédio anexo administrativo do Regional e foi transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube.

O palestrante falou sobre a saúde mental no ambiente organizacional, explicando algumas síndromes e transtornos mentais como stress, depressão, fadiga e síndrome de burnout. Ele reforçou, durante todo o evento, a importância de cuidar da saúde da mente, evitando chegar ao ponto crucial que é o suicídio.

Ele apresentou a diferença entre stress e ansiedade, falou sobre os sintomas dos principais transtornos mentais, e exemplificou os sinais de quando a pessoa precisa de ajuda psicológica. Para ele, todos devem ter responsabilidade afetiva: com familiares, amigos e também com os colegas de trabalho e no ambiente onde se passa a maior parte do dia. “Muitas vezes o colega que está doente mentalmente só precisa de um abraço, de uma acolhida. Mostrar que você se preocupa, se importa e que é alguém com quem ele pode contar pode fazer toda a diferença”, declarou.

Ligue 188

Ele reforçou a importância em divulgar o número de telefone 188 do Centro de Valorização da Vida (CVV), que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias. https://www.cvv.org.br/

Confira a palestra no link abaixo:

Texto e fotos: Martha Arruda