Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento internacional realizado pelo CNJ ocorreu ontem (31/7), em Brasília.

A desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Ejud11, o juiz do Trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11, e o juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, participaram, nesta segunda-feira (31/7), do Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o evento aconteceu no auditório do CNJ, em Brasília/DF.

O evento teve como objetivo apresentar boas práticas na assistência e na investigação de casos de tráfico de pessoas e foi destinado a magistrados, academia, sociedade civil e órgãos governamentais. A abertura do evento foi feita pela Ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, e contou com a presença de representantes dos Estados Unidos, Argentina e Paraguai.

Paralelamente ao seminário, o CNJ promoveu, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a oficina “Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas”. A capacitação ocorreu em 31 de julho e 1º de agosto. A intenção era identificar boas práticas, desafios e a proposição de estratégias coordenadas para aprimorar a atividade judicial de enfrentamento ao tráfico de pessoas pela Justiça no Brasil. As oficinas foram destinadas apenas a magistrados e magistradas.

O seminário foi realizado em formato presencial, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Fonte: CNJ

Acolhendo pedido do MPT, a Justiça do Trabalho da 11ª Região destinou R$200 mil para a reforma do aquário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) aprovou, em outubro de 2022, a destinação de R$ 200 mil para a reforma do aquário do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs). Os recursos são oriundos de condenação por dano moral coletivo, em ação trabalhista ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O aquário foi reinaugurando na última sexta-feira (28/7) com a presença do juiz do Trabalho do TRT-11 Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, onde tramitava o processo que originou a destinação do recurso. “É uma grande satisfação para a Justiça do Trabalho atuar de forma cooperativa na destinação de recursos para a recuperação de um ambiente tão importante, social e educacionalmente, como é o Aquário Amazônico situado no Zoológico do CIGS, um dos pontos turísticos mais visitados de Manaus, criado e administrado pelo Exército Brasileiro, e que recebe mais de cem mil visitantes por ano”, declarou o magistrado.

Reversões

O MPT reverte multas trabalhistas decorrentes de atuação para projetos relevantes e significativos para consecução de políticas públicas e/ou realização de atividades filantrópicas em áreas tidas como prioritárias na atuação ministerial e ou relevantes para a comunidade local. Cabe à Justiça do Trabalho aprovar a escolha da instituição que receberá as verbas trabalhistas.

Sobre o aquário

O Aquário Amazônico foi criado em 2014, quando passou a fazer parte do complexo do Zoológico do Cigs, abrigando espécies de peixes da região como pirarucu, tambaqui e matrinchã com a finalidade de conservação, reprodução, pesquisa científica e educação ambiental. Estava desativado desde 2021, por problemas na estrutura dos tanques e nos equipamentos de filtragem.

Atualmente o Zoológico do Cigs é um dos pontos turísticos mais visitados em Manaus, recebendo aproximadamente 110 mil pessoas por ano, entre turistas brasileiros e de outros países. Semanalmente recebe entre 8 a 10 escolas da rede pública e privada, além de instituições religiosas, de portadores de necessidades especiais e idosos através de um programa de gratuidade, com o objetivo de proporcionar educação ambiental.

Autoridades

O evento de reinauguração do aquário contou com as presenças da procuradora-Chefe do MPT-AM/RR, Alzira Melo Costa, do General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia; do General de Divisão Carlos André Alcântara Leite, Comandante da 12ª Região Militar; do Coronel de Infantaria Glauco Corbari Corrêa, Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva; do Coronel Fábio Pinheiro Lustosa, 26º Comandante do CIGS; dentre outras autoridades. Também estiveram presentes alunos da Escola Estadual General Sampaio.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: MPT, com edições de Martha Arruda
Fotos: Salete Lima/MPT

 O ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Rafael Feres de Souza Hanna foi aprovado no concurso para Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A posse ocorreu ontem (31), na cidade de São Paulo.

Rafael foi servidor do TRT11 por cerca de 8 anos. Atuou tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Na segunda instância, exerceu o cargo comissionado de Assessor-Chefe de Gabinete da atual Corregedora do TRT11, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Rafael, enquanto servidor, destacou-se tanto na área de gestão quanto na análise jurídica de processos. Com uma redação sempre concisa e objetiva, suas atuações foram criativas, didáticas e assertivas quanto ao direito.

Para o TRT11 é um privilégio ter, em seu quadro de servidores, pessoas capacitadas e preparadas para assumir cargos da envergadura de Procurador do Trabalho.

O TRT11, na pessoa da Desembargadora Corregedora e de toda a equipe de seu gabinete e da Corregedoria, parabeniza o ex-servidor da Justiça do Trabalho Rafael Feres de Souza Hanna por sua posse como novo membro da Procuradoria Regional do Trabalho, e faz votos de pleno sucesso na nova carreira jurídica.

“Agradeço ao TRT11 pela oportunidade de ter trabalhado aqui durante todos esses anos. Aprendi muito e sou muito grato pelo apoio e orientação que recebi de todos os meus colegas. Estou muito feliz com essa nova etapa da minha vida e espero poder contribuir para o MPT da mesma forma que contribuí para o TRT11”, disse Rafael.

Rafael é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A Segunda Turma manteve sentença da 14ª Vara do Trabalho de Manaus

Em decisão ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou sentença que restabeleceu o plano de saúde vitalício de um industriário dispensado sem justa causa após 29 anos de serviço. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator do processo, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e rejeitou o recurso da empresa.

O trabalhador foi admitido em 1990 por uma empresa do Polo Industrial de Manaus (AM) cuja norma interna assegurava tal benefício aos empregados com mais de 20 anos de serviço. Demitido em 2019, ele alegou que somente neste momento foi informado que a cobertura vitalícia havia sido revogada em 2006, ano em que a empregadora passou por sucessão empresarial.

Ao analisar a controvérsia, o relator explicou que o início da contagem do prazo prescricional trabalhista ocorre somente com a ciência inequívoca da lesão e exigibilidade do direito, de acordo com o artigo 189 do Código Civil. Com base nas provas dos autos, entendeu que a ciência ao empregado sobre a revogação do benefício ocorreu em 2019, no momento da dispensa sem justa causa. Por este motivo, a extinção da cobertura vitalícia do plano de saúde corporativo não produziu efeitos em relação ao reclamante, que já contava com quase 30 anos de serviço. “Não há se falar, portanto, em mera expectativa de direito na hipótese. O acervo probatório produzido revela que não foi dada a devida ciência ao reclamante da revogação do benefício ora vindicado”, concluiu.

Entenda o caso

Em outubro de 2020, o industriário ajuizou reclamação trabalhista requerendo o restabelecimento de plano de saúde, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, e o reconhecimento do direito à vitaliciedade do plano, além de restituição de despesas médicas.

Consta dos autos que ele trabalhou para a reclamada no período de 1º de agosto de 1990 a 4 de junho de 2019. No ato de dispensa, foi informado sobre o cancelamento da vitaliciedade do plano de saúde, ocasião em que lhe foi informado que permaneceria no plano de saúde corporativo por apenas 12 meses.

A reclamada contestou as alegações do ex-empregado. Argumentou que, no ano da sucessão de empregadores, o reclamante não contava com mais de 20 anos de vínculo, o que era requisito para ter direito adquirido ao benefício. Além disso, alegou que o empregado tomou ciência da revogação do plano de saúde vitalício em 2006, quando ocorreu a sucessão empresarial.

Em fevereiro de 2022, o juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, Pedro Barreto Falcão Netto, julgou totalmente procedentes os pedidos do ex-empregado. A empresa foi condenada a restabelecer, no prazo de cinco dias a partir da intimação e independentemente do trânsito em julgado da sentença, o plano de saúde vitalício para o reclamante e seus dependentes no mesmo padrão fornecido pela empresa na ocasião da dispensa sem justa causa. Em caso de descumprimento, o magistrado impôs multa diária de R$500 até o limite de R$10 mil. Além disso, determinou a restituição de eventuais gastos com plano de saúde, a contar de 31 de agosto de 2020. A empresa restabeleceu o plano de saúde para evitar a incidência de multa, mas recorreu da decisão.

Processo n. 0000808-34.2020.5.11.0014

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

A consulta sobre os serviços está disponível desde 21 de junho

Usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) podem participar, até o próximo dia 5 de agosto, da pesquisa de satisfação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). De iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e com duração de 45 dias, a consulta anual voltada aos públicos interno e externo está disponível desde 21 de junho. 

Além de saber a opinião dos usuários, a pesquisa vai subsidiar o levantamento de necessidades do tribunal. Com base nos resultados, será possível planejar e atender as demandas para novos projetos da Setic, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software. 

Público interno
Os usuários internos (magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados) participantes da pesquisa são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de informática.

Para responder o formulário eletrônico, é necessário que o usuário interno esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, estar logado na conta do Google. A participação é anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário interno, clique AQUI para responder à pesquisa.

Público externo

As partes processuais, membros da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral podem responder o formulário destinado ao público externo. Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa. Como se trata de pesquisa anônima, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário externo, clique AQUI para responder à pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no centro da capital do Amazonas. No mesmo período ocorrerão as reuniões institucionais das Secretarias Gerais da Presidência, Diretorias Gerais, Secretarias Gerais Judiciárias e Secretarias das Corregedorias dos TRTs.

Também integram a 6ª Reunião do Coleprecor o Seminário de tema “A visão das entidades na questão Yanomamis” e o 1º Congresso Nacional de Ex-integrantes do Coleprecor (Conapror). A programação do evento também conta com entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, e a plantação de mudas de árvore no Parque Estadual Sumaúma, em parceria com o Instituto Soka Amazônia. Acesse o site do evento: https://coleprecor.trt11.jus.br/

Para o 1º Conapror, que acontecerá dia 24 de agosto, a partir das 14h, estão confirmados os depoimentos dos desembargadores: Arnor Lima Neto, presidente do TRT-9 (PR) no biênio 2016/2018; Rosimarie Diedrichs Pimpão, presidente do TRT-9 no biênio 2011 /2013; e James Magno Araújo Farias, presidente do TRT-16 (MA) no biênio 2016/2017.

Sobre o colegiado

O Coleprecor é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Tem como membros de honra o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa. A entidade tem como objetivo promover a integração dos TRTs de todo o território nacional, a intermediação das relações entre a Justiça do Trabalho e os poderes constituídos, além de fomentar o estudo de temas jurídicos e de questões judiciais de repercussão.

A diretoria atual do Coleprecor é composta pela presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, como presidente; o corregedor do TRT-16 (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, como vice-presidente; e o corregedor do TRT-3 (MG), desembargador Fernando Rios Neto, como secretário-geral.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Presidência
Artes: Renard Batista

A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária nos dias 27 e 28 de julho de 2023, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

A Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso é titular da Vara desde 1999. Atualmente, está afastada da jurisdição para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria.

Desde 17 de abril de 2023, a Juíza do Trabalho Substituta Pallyni Felício Rezende exerce a titularidade da Vara.

Em seu quadro de pessoal, a Vara do Trabalho de Manacapuru conta com os servidores Lilia Pimentel Dinelly, Paula Teixeira Martins Schettini, Adriana dos Santos Duarte, Carlos André Alendar Assumpção, Joelma Barbosa da Silva, Renan Nogueira Rotondano e Wagner Dantas Langberck Canavarro.

O esmero e o envolvimento da Vara do Trabalho de Manacapuru na luta contra o trabalho infantil, de fundamental importância para a proteção dos direitos das crianças e concretização do bem-estar social, foi tão significativo que deu azo a expedição de portaria de elogio à Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso pelo engajamento social.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Pallyni Felício Rezende e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a Vara do Trabalho de Manacapuru continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população local.

I Jornada dos Estagiários é realizada pela Ejud11 e aconteceu de 26 a 28 de julho.

Evento enfatizou oportunidade do estágio pra enriquecer curriculum dos estagiários Pela primeira vez na história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) uma semana de eventos voltados aos estagiários do Tribunal reuniu especialistas e magistrados que aliam conteúdo curricular à prática diária. A I Jornada dos estagiários iniciou na quarta-feira (26/7) e se encerrou nesta sexta (28) no Auditório do Anexo Administrativo do TRT, na Avenida Tefé, Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

Para abrir os trabalhos, a Diretora da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), mentora e estimuladora da iniciativa inédita, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio deu acolhida aos estagiários e registrou a importância do evento pioneiro no Regional e o reconhecimento do papel formador do TRT 11 na vida dos alunos que passam pelo Tribunal: “Sintam-se abraçados. Alegro-me com a presença de todos nessa etapa, que é o começo de tudo. Daqui a pouco estarão seguindo uma carreira, estimulados a fazer concursos”, previu.

Quem também deu as boas-vindas aos estagiários foi a Corregedora Regional do TRT-11, no Exercício da Presidência, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. “Iniciativa como essa deve ser estimulada e prestigiada também. Vendo vocês, lembro de mim, quando fui estagiária”, destacou.

Palestras

A primeira palestra foi ministrada pelo Vice-Diretor da Ejud 11, Juiz do Trabalho, Igo Zany Nunes Corrêa. Ele falou sobre “Carreira no Serviço Público”, onde destacou três características do setor que devem ser aproveitadas pelos estagiários: estabilidade, bons salários e flexibilidade de horário. “Essa jornada é um momento de valorização. A nossa intenção é trazer o sentimento de pertencimento aos estagiários e mostrar o quanto queremos contribuir para o aprendizado deles, para que possam voltar como concursados. Vamos tratar desde habilidades, que levarão para outros empregos, e temas atuais importantes para a carreira deles”, explicou.

A segunda palestra foi feita pelo psicólogo do TRT-11 Ismael Rabelo, que falou sobre “Habilidades socioprofissionais no estágio”. “Trato das habilidades que o estagiário precisa desenvolver no ambiente de trabalho. As ‘soft skills’ que são habilidades comportamentais e as ‘hard skills’, que são as habilidades profissionais”, disse.

O encerramento do primeiro dia contou com as palavras da desembargadora decana do TRT-11, Solange Maria Santiago Morais que registrou o tempo que possui no serviço público e a importância do evento na história do Regional, além da contribuição para carreira daqueles que irão suceder servidores, magistrados e procuradores no serviço público.

Reconhecimento

Mailson Carvalho, lotado no gabinete do desembargador Jorge Alvaro Marcos Guedes, era um dos estagiários presentes no evento. Ele destacou que a iniciativa é benéfica tanto aos estagiários quanto ao próprio TRT-11, uma vez que o Tribunal se beneficia diretamente da qualificação do estagiário. “A experiência do TRT é muito importante, porque muitas coisas não são ensinadas na faculdade e a gente vem aprender aqui, na prática”, comparou.  

Lara Beatriz é lotada no gabinete da juíza do Trabalho, Maria de Lourdes Guedes Montenegro no Fórum Trabalhista de Manaus e comentou que o evento é uma inovação que outras turmas não tiveram, portanto, é um privilégio. “A experiência desse estágio é muito gratificante. A Justiça do Trabalho tem suas especialidades que só a pratica consegue proporcionar pra nossa carreira acadêmica”, enfatizou.

As outras palestras dos dias 27/7 e 28/7 trataram de temas de ampla relevância como redes sociais, questões de gênero, gestão e atendimento ao público.

Foram três dias de troca de conhecimento sobre o estágio no poder público

Temas importantes que mudam paradigmas sociais também foram abordados

Confira a galeria de imagens.

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720310043147

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Thais Manala

Em decorrência do vencimento do Contrato Administrativo º 33/2017/TRT referente ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) no último dia 25 de julho, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) autorizou a desativação de 38 linhas telefônicas.

De acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Evandro Vidéo, a modalidade STFC está em processo de desuso e as operadoras outorgadas estão se abstendo de novas contratações. Dessa forma, tornou-se inviável contratar outra empresa para prestar essa modalidade de serviço.

Neste sentido as demandas de telefonia das unidades que ainda utilizam esse serviço deverão ser atendidas pelos serviços de telefonia nas modalidades VOIP, já em uso no tribunal, ou Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Acesse a listagem completa dos telefones fixos desativados.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.

Desenhos ilustrativos das dicas sobre prevenção de acidentes de trabalho.27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. 

Somente no ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 92,9 mil ações sobre responsabilidade civil do empregador e indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.  

Veja 10 dicas sobre medidas que contribuem para prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho nas empresas: 

1. Promova a conscientização sobre a importância da segurança no trabalho e crie uma cultura de prevenção de acidentes.

2. Forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada atividade, como capacetes, óculos de proteção, luvas, calçados de segurança, entre outros.

3. Treine, fiscalize e garanta a utilização correta dos EPIs.

4. Mantenha equipamentos e instalações em bom estado de conservação e faça manutenções regulares.

5. Mantenha o local de trabalho organizado, com sinalização adequada, rotas de fuga desobstruídas e áreas de trabalho limpas e arrumadas.

6. Realize avaliações de risco para identificar perigos potenciais no ambiente de trabalho e adote medidas preventivas para reduzir ou eliminar esses riscos.

7. Estabeleça canais de comunicação claros e eficientes para que os trabalhadores possam relatar condições inseguras, acidentes ou sugestões de melhoria.

8. Siga as normas e regulamentações de segurança ocupacional estabelecidas pelas autoridades competentes.

9. Promova um ambiente de trabalho saudável, com medidas para gerenciar o estresse e evitar sobrecarga de trabalho.

10. Faça investigações detalhadas sempre que ocorrer um acidente de trabalho, para identificar suas causas e implementar medidas preventivas adequadas.

Responsabilidade de empregadores e empregados

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tema é tratado no Capítulo V. A legislação diz que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, instruir os empregados sobre precauções a tomar para evitar acidentes ou doenças ocupacionais, adotar as medidas determinadas pelo órgão regional competente e facilitar o exercício da fiscalização.

Contudo, trabalhadoras e trabalhadores também devem fazer a sua parte. Segundo a CLT, cabe aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na aplicação das medidas. Recusar-se, sem justificativa, a observar as instruções dadas pela empresa ou a usar EPIs é falta e pode levar à demissão.

Programa Trabalho Seguro 

A Justiça do Trabalho conta com o Programa Trabalho Seguro, que atua em parceria com instituições públicas e privadas para criar projetos e ações voltadas à prevenção de acidentes. O objetivo é fortalecer a aplicação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho em todo o país.

Live sobre saúde do trabalho

Nesta quinta-feira (27), a partir das 18h, o Programa Trabalho Seguro promove a live “Saúde do Trabalho: Direito Fundamental do Ser Humano”.

O palestrante será Homero Batista, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), com a participação do ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, e da juíza Ananda Tostes, do TRT da 10ª Região (DF/TO), gestora nacional do programa.

Acompanhe no canal do TST no YouTube.

Texto e imagem: CSJT