Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Nesta segunda-feira, 30/05/2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) e seu parceiro, o Instituto Soka Amazônia, abrem a Semana Nacional do Meio Ambiente, em Manaus. O evento prevê palestra sobre a Carta da Terra, campanha de arborização com doação de mudas e sementes de plantas silvestres, frutíferas e ornamentais amazônicas a magistrados, servidores e terceirizados, além de oficinas no Instituto Soka Amazônia. Em São Paulo, a desembargadora presidente do TRT-11, Ormy da Conceição Dias Bentes, participará da 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário, patrocinada pelo TRT2 nos dias 6 e 7 de junho. A presidente Ormy Bentes foi convidada para abrir a Exposição Sementes da Esperança e Ação, comoa parte da Conferência e que encerrará a programação do evento.

A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como tema “Uma só Terra” com o objetivo de destacar a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e das nossas escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes. A data mundial acontece no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, principal data da Organização das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar pessoas e promover a ação ambiental em todo o mundo.

Sementes da Esperança e Ação

A iniciativa da exposição surgiu em 2002, durante a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável realizada na África do Sul, pela Soka Gakkai Internacional (SGI), em parceria com a Carta da Terra Internacional. A montagem começou como “Sementes da Mudança – a Carta da Terra e o potencial humano”. Na ocasião, a mostra conquistou o terceiro lugar na categoria das exposições independentes. E a partir de então foi traduzida para seis idiomas, sendo visitada ao longo desse tempo por 2 milhões de pessoas em 27 países e territórios.

Como resultado das discussões da Conferência Mundial, o período de 2005 a 2014 foi definido como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável da ONU” com ações promovidas junto com a sociedade civil. Em 2010, com a necessidade de realizar a atualização e a revisão do conteúdo da exposição, surge uma nova montagem: “Sementes da Esperança – Visões de sustentabilidade”, passos rumo às mudanças. Em 2019 foi concebida a nova versão da Exposição que recebe o título de “Sementes da Esperança e da Ação - Transformando os ODS em Realidade”. Entrou o ítem ação e foi construída uma nova ala com exemplos de pessoas e entidades que colocaram em prática os preceitos da Carta da Terra.

A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Parintins

O juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 10 milhões das contas dos Bois Caprichoso e Garantido, para pagamento de dívidas trabalhistas em processos há muitos anos pendentes de quitação. A decisão liminar foi proferida na última quinta-feira (19/5), determinando que sejam bloqueados R$ 4,5 milhões da Associação Cultural Movimento Marujada (Caprichoso) e R$ 5,8 milhões das contas da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido. Cabe recurso.

A ordem judicial deve ser cumprida no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), em deferimento ao pedido formulado nos autos do processo centralizador n. 0010056-64.2014.5.11.0101, que reúne todos os processos na fase de execução contra o Boi Caprichoso, que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11). Na petição, a advogada Eliandra Alves Vieira informou sobre a aprovação do Regulamento do 55º Festival Folclórico de Parintins 2022, que autoriza o recebimento de patrocínios e convênios por intermédio das duas associações.

Além de deferir o pedido relativo ao Caprichoso, o magistrado também ordenou o bloqueio de recursos da Associação Cultural Movimento Amigos do Boi Garantido (a qual não é parte no processo em que houve o pedido analisado). Ao fundamentar tal determinação, salientou que é notória a dívida do Garantido com os trabalhadores “que labutam para a construção do grande Festival de Parintins, sendo um dos maiores devedores e contumaz deste juízo, inclusive na fase de conhecimento”. Em decorrência, determinou o traslado de peças para o processo centralizador do Boi Garantido de n. 0000673-91.2016.5.11.0101.

Por fim, mandou intimar a Prefeitura Municipal de Parintins para repasse, no prazo de cinco dias, do Regulamento do 55º Festival Folclórico de Parintins a fim de ser juntado ao processo. A decisão concedeu prazo de 72 horas para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem quanto à possibilidade de proposta de acordo.


Processos centralizadores n. 0010056-64.2014.5.11.0101 (Caprichoso) e 0000673-91.2016.5.11.0101 (Garantido)

Confira o inteiro teor da decisão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da corregedoria regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, no dia 30 de maio, palestra virtual de tema “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, com a palestrante Mayra Cotta. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do YouTube do TRT-11. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.

Em 2021, o TRT da 11ª Região registrou 305 ações trabalhistas envolvendo o assunto ‘assédio moral’. Neste ano de 2022, de janeiro a março, já foram iniciados 57 novos processos. O evento do dia 30 de maio é uma das ações do Tribunal voltadas à discussão do tema, e tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater o assédio moral.

O TRT-11 conta com o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, presidido pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e composto por juízes (as) e servidores (as). Em 7 de julho de 2021, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução Administrativa n° 152/2021, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Regional.

Sobre a palestrante

Mayra Cotta, palestrante do dia 30, é advogada criminal especialista em gênero, além de professora da New School for Social Research (NY) e fundadora da Bastet Compliance de Gênero. Ela atua diretamente no campo de enfrentamento ao assédio moral, e irá falar sobre assédio moral no ambiente de trabalho.

A palestra terá como mediadoras a juíza do trabalho Selma Thury, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus e diretora da Ematra (Escola da Amatra XI); e a oficiala de justiça Eusa Braga, vice-presidente do SitraAM/RR. Após a explanação, a palestrante responderá perguntas dos participantes.

O que: palestra virtual “Assédio moral no ambiente de trabalho”
Quando: dia 30 de maio, às 14h
Onde: no canal do TRT-11 do YouTube
Endereço: https://youtu.be/c_5SlTTa3Jk

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MYRIAM MOREIRA DE SOUZA, 86 anos, ocorrido ontem (25/5), em Manaus. Ela é mãe das servidoras Simone de Souza Borges (aposentada), Sigrid Moreira de Souza (aposentada) e Silvia Moreira de Souza, lotada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, e irmã das servidoras aposentadas Eliana Rodrigues Moreira e Etelvina Moreira Castelo. Myriam foi assessora do gabinete do desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra.

O corpo está sendo velado na sala 2 da Funerária Canaã, localizada na Rua Major Gabriel, 1833 – Centro. O sepultamento acontecerá às 15h de hoje (26/5), no cemitério Santa Helena no bairro de São Raimundo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O acidente, ocorrido em 2019 em uma loja de distribuição de gás industrial na capital de Roraima, ocasionou a morte de quatro pessoas.

Um acordo homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista garantiu o pagamento de R$ 200 mil aos pais de um trabalhador falecido em outubro de 2019, após explosões ocorridas em distribuidora de gás. A vítima tinha 20 anos de idade e trabalhava a cinco meses na empresa quando ocorreu o acidente.

Em ação trabalhista ajuizada em outubro de 2021, os pais do trabalhador falecido pediram a condenação Distribuidora Basveno Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de morte e pensão vitalícia. O empregado exercia função de auxiliar de produção, cumprindo jornada de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ele recebia um salário de R$ 1.025,00.

Uma primeira tentativa de conciliação foi realizada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, sem sucesso. Na segunda audiência de conciliação as partes chegaram a um acordo, dando fim ao conflito trabalhista. A empresa irá pagar aos pais do trabalhador falecido, a título de eventuais danos morais e materiais, um total de R$ 200 mil, em forma de pensionamento, sendo R$ 150 mil em parcelas fixas e sucessivas no valor de R$ 2 mil, e o remanescente de R$ 50 mil também em parcelas fixas e sucessivas de R$ 1 mil, vencíveis mensalmente a cada dia 15 ou primeiro dia útil imediatamente seguinte, a iniciar em 15/06/2022.

O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, em 10 de maio de 2022. O magistrado relembrou que o acidente, além das vítimas e familiares, impactou a cidade toda, tendo notícias divulgadas a nível nacional. “O acordo tem o condão de apenas minorar a dor dos pais, jamais cicatrizará a ferida aberta com a perda do jovem filho de forma trágica”, declarou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A muda de Chuva-de-ouro-amazônica foi plantada no Instituto Soka Amazônia no mês passado

Desdora. Ormy Bentes entrega certificado ao advogado Elthon Costa. O certificado emitido pelo Instituto Soka Amazônia referente ao plantio de uma muda de Chuva-de-ouro-amazônica, em memória do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faleceu em abril do ano passado em decorrência da covid-19, já está com a família dele em Brasília. O documento foi entregue pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ao filho do ministro, o advogado Elthon Costa.

O gesto emocionou Elthon Costa, que recebeu a presidente do TRT-11 no escritório dele na capital federal, no dia 18 deste mês. Ele estava acompanhado dos advogados João Paulo Todde, Carlos Teixeira e Érico Rodolfo, o grupo de advogados que compartilha o escritório Todde Advogados. Amigos que compõem o Instituto Todde também estavam presentes. O escritório está situado numa área privilegiada, rodeada de árvores onde às sextas-feiras são realizados saraus. “A casa inteira entra em júbilo”, resume Todde, um admirador de música clássica, pintura e escultura e que durante muitos anos tocou violino. Em 2018 teve a ideia de colocar um piano no centro do escritório, quebrando o clima pesado que geralmente esses locais têm e o resultado não poderia ser melhor.

Homenagem

Em 29 de abril passado, quando o Tribunal assinou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado o plantio de mudas em memória dos servidores e terceirizados do TRT-11 vítimas da covid-19 e o ministro Walmir Costa também foi homenageado. O ato aconteceu em Manaus, na “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, do Instituto Soka Amazônia, parceiro do Tribunal na questão ambiental. Impossibilitado de comparecer à cerimônia, Elthon Costa acompanhou o ato pela plataforma Zoom, assim como os ministros Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST.

Ao receber o certificado, em Brasília, Elthon Costa agradeceu a desembargadora Ormy Bentes pela honraria feita ao pai e disse que um dia virá a Manaus visitar o Instituto Soka Amazônia e observar como está a muda de Chuva-de-ouro-amazônica.

A presidente do TRT-11 e membros do Instituto Todde.

Carlos Teixeira, João Paulo Todde, desdora. Ormy Bentes, Elthon Costa e Érico Rodolfo.

Magistrados e servidores da 2ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno
Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Corregedora e Juízes da 2ª VTMA Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, do Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, do Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional, ainda, aproveitou a oportunidade para consignar elogio aos magistrados e servidores em razão da evolução dos serviços  judiciários aferidos entre a correição de 2021 e a do presente ano, exortando-os a prosseguir neste caminho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Magistrados se reúnem no Cejusc-JT em Manaus para a abertura da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Na manhã desta segunda (23/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em Boa Vista homologou um acordo de R$ 1,5 milhão entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Companhia Energética de Roraima (CERR). O acordo foi homologado pelo titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho e fez parte da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciada hoje em toda a Justiça do Trabalho.

O processo envolve uma ação de execução de termo de ajuste de conduta (TAC) movida pelo MPT em abril de 2018 contra a referida Companhia Energética. A ação tinha o objetivo do cumprimento das obrigações de fazer constantes em TAC datado do ano de 2014, onde a CERR se obrigou a adotar sistema mecânico ou eletrônico de controle de entrada, saída e repouso para registrar os horários efetivamente praticados pelos empregados da Usina Hidrelétrica do Alto Jatapú. O mesmo TAC previa o pagamento de multa em caso de descumprimento da obrigação de fazer.

Após quatro anos da assinatura do TAC, o MPT constatou o descumprimento da obrigação, no período de junho de 2015 a março de 2018, pedindo, na Justiça do Trabalho, a execução do termo de ajuste de conduta. Durante audiência virtual de conciliação realizada hoje, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 1,5 milhão, pondo um fim definitivo ao litígio. Estavam presentes o representante da CERR, acompanhado de advogado, e o procurador Pedro Faccioli, representando o MPT.

Audiência de conciliação ocorreu de forma virtual, onde as partes acordaram para o pagamento de R$ 1,5 milhão.

Conciliar para recomeçar

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início hoje (23/5) e vai até sexta (27), em todo o país. No âmbito do TRT-11 foi realizada uma cerimônia de abertura no Cejusc-JT de Manaus, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; da coordenadora do Cejusc-Jt de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e magistrados da primeira instância do TRT-11.

A presidente afirmou que a história da Justiça do Trabalho é calcada por sua política e natureza conciliatória, buscando sempre, em todas as fases processuais, uma solução consensual entre as partes. “Devemos incentivar a conciliação em toda a tramitação dos processos, dada a natureza primordialmente alimentar dos objetos de suas demandas. Durante esta semana, com audiências de conciliação no Cejusc-JT de primeiro e segundo graus e nas Varas do Trabalho de nossa jurisdição, todos trabalharão em prol das partes, com diálogo e aproximação, para que encontrem uma melhor solução, com cessões mútuas, e satisfação recíproca”, disse a desembargadora.

A sexta edição do evento marca o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário Trabalhista. O slogan escolhido, “Conciliar para Recomeçar”, destaca a volta gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Corregedora regional, desdora. Márcia Bessa; presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes; coord do Cejusc-JT de 2o grau, desdora. Ruth Sampaio; coord do Cejusc-Jt de 1o grau, juíza Selma Thury; e juiz Izan Alves Filho.

Durante a Semanda de Conciliação Trabalhista acontecerão audiências presenciais, virtuais e em formato híbrido.

 Após solenidade de abertura do evento, magistradas visitaram as Varas do Trabalho de Manaus.

 Cartilha da Conciliação

Ainda no primeiro dia da Semana de Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho lançou a cartilha "Conciliação Trabalhista - Um guia para encontrar um acordo em seu processo". O material busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais e destacar os benefícios da conciliação.

Destinada principalmente a pessoas e empresas que tenham algum processo tramitando na Justiça do Trabalho, a cartilha busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. A guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição). Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia!

Confira a versão digital da Cartilha. 

Saiba mais: Justiça do Trabalho lança cartilha sobre conciliação trabalhista

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos e artes: Renard Batista
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Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas

A segunda edição da “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho” está disponível para consulta na plataforma digital Jus Laboris. Em edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil, a publicação faz parte das iniciativas de preservação da memória da Justiça do Trabalho. A obra foi publicada, em março deste ano, pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) .

A obra reúne referências bibliográficas sobre a história da Justiça do Trabalho desde os primórdios de sua implantação até o ano de 2021 e pretende ser uma fonte de informação para magistrados, professores, advogados, pesquisadores e toda a sociedade. Dentre as referências, é possível localizar livros dos acervos de 22 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de obras publicadas em diversas plataformas digitais jurídicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) participou da obra.

Assim como na primeira edição, os itens foram organizados em ordem alfabética e separados por década, tendo abaixo de cada referência a sigla do Tribunal que possui o documento e também os links das mídias sociais. A biblioteconomista Clarice Braga (responsável pela Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT-11 – Biblioteca Donaldo Jaña) explica que o leitor pode escolher o material de interesse e solicitá-lo diretamente às bibliotecas. Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas, relacionados à temática.

Adesão à Rebijutra

A Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – Biblioteca Donaldo Jaña integra a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra)  desde 17 de junho de 2021. A Rebijutra foi formalizada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 49/2020 para a cooperação entre seus integrantes no aprimoramento dos serviços e produtos bibliográficos prestados pelas Unidades de Informação da Justiça do Trabalho.

Como resultado desta rede colaborativa, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-J) e a Rebijutra lançaram em 2021 o livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações de Clarice Braga
Arte: Capa do livro digital (reprodução)
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CNJ vai promover twitaço na quarta-feira (25/5) para marcar o Dia Nacional da Adoção

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha Adotar é Amor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ar desde 2017, a iniciativa promove uma mobilização digital, com o objetivo de sensibilizar e esclarecer as pessoas sobre a adoção, levando informação e desmistificando o tema.

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, o CNJ promove twittaço a partir das 10h da próxima quarta-feira (25/5) e os prédios públicos recebem iluminação roxa, cor temática da campanha. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia.

Adoção

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptas para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de “difícil colocação” – com deficiência, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do CNJ
Arte: CNJ
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