Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.

No período de 8 a 10 de junho, será realizada em Manaus, 31ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV. O evento será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em conjunto com o Colégio de Ouvidores. As atividades serão presenciais e ocorrerão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado no 9º andar.

O objetivo do encontro é difundir as Ouvidorias da Justiça do Trabalho como instrumento de promoção da cidadania, da participação social e de aprimoramento democrático da gestão dos Tribunais. A reunião também busca estimular e promover o desenvolvimento das relações externas, inclusive no âmbito internacional, com a finalidade de ampliar as capacitações, competências e difusão de conhecimento.

Com a presença de ouvidores e gestores das ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país, o evento tem como destaques: a oficina de aplicação e dúvidas sobre o Sistema de Ouvidorias – PROAD/OUV; e uma visita à empresa Samsung – Unidade no Pólo Industrial de Manaus. Na programação também estão previstas palestras de profissionalização das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, tendo como facilitadores o desembargador Fábio André de Farias, ouvidor do TRT-6, e Jorge Luiz Fernandes, gestor da Ouvidoria do TRT-1.

Confira a programação completa:

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 As correições do mês de junho ocorrerão na modalidade presencial

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região prossegue com os trabalhos correicionais de 2022 no mês de junho. No referido mês, serão correicionadas a 4ª VT de Manaus, a VT de Parintins, a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais e a 18ª VT de Manaus, respectivamente.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 17 de maio de 2022, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição das partes, dos advogados e dos servidores para audiência presencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar um meio de contato.

Todas as correições programadas para o mês de junho serão realizadas na modalidade presencial, sendo imperiosa a presença de magistrados e servidores lotados na unidade correicionada, em razão da retomada plena das atividades presenciais consoante as disposições do Ato Conjunto nº 06/2022/SGP/SCR.

4ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 4ª VTM será realizada nos dias 02 e 03 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 02/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 4ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000033-67.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Parintins

A correição ordinária na VT de Parintins será realizada nos dias 08 e 09 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 08/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE PARINTINS”, ou pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000034-52.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Seção de Distribuição de Mandados Judiciais

A correição ordinária na SDMJ será realizada no dia 17 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 15/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – SDMJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000035-37.2022.2.00.0511, no PJeCor.

18ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 23 e 24 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 23/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 18ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000036-22.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Correições ordinárias anuais

A correição ordinária anual está prevista no art. 34, II e VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, sendo encargo da Corregedoria Regional. Está disciplinada nos arts. 26 e seguintes da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional e com o Provimento nº 05/2020/SCR.

Constitui-se de atividade administrativa de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas unidades correicionadas.

No período correicional, serão examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.

No presente ano, já foram correicionadas as seguintes unidades:

- Manaus: 1ª VTM, 2ª VTM, 3ª VTM, 6ª VTM, 9ª VTM, 12ª VTM, 14ª VTM e 19ª VTM.

- Interior do Amazonas: VT de Itacoatiara e VT de Eirunepé.

As atas de correição foram publicadas no DEJT e podem ser acessadas no portal da Corregedoria.

As demais correições estão agendadas para os meses subsequentes, conforme calendário vigente, o qual está disponível também no portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Texto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A advogada Mayra Cotta falou sobre o tema em live no YouTube realizada no dia 30/5

Condutas inadequadas, caráter cíclico do assédio moral e como enfrentá-lo no ambiente de trabalho foram alguns dos pontos abordados pela advogada Mayra Cotta, em palestra virtual transmitida ao vivo pelo Canal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no YouTube, na tarde da última segunda-feira (30/5).

O evento foi promovido pela Corregedoria Regional do TRT-11 e contou com o apoio da Escola Judicial (Ejud11). Aberta ao público, a palestra teve 1h30 de duração e direito a certificado com comprovação de carga horária aos participantes inscritos. A iniciativa faz parte da política de prevenção de combate ao assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminaçao no âmbito do TRT-11, nos termos das Resoluções Administrativas n. 127/2019 e 152/2021.

Na saudação inicial, a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes falou sobre a relevância do tema e deixou o convite à reflexão: “Que possamos refletir sobre as melhores práticas para o aprimoramento institucional”.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, fez a abertura do evento e falou sobre a importância das denúncias sobre os casos de assédio. “Nossa instituição está se modificando quanto à surdez institucional. Estamos prontos para ouvir, mas só podemos agir se as pessoas estiverem dispostas a falar”, enfatizou a magistrada, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT-11.

A palestra teve como mediadoras a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus e diretora da Ematra (Escola da Amatra XI); e a servidora Eusa Maria Braga, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima (SitraAM/RR). Após uma hora de explanação, a palestrante respondeu perguntas dos participantes, enviadas pelo chat e selecionadas pelas mediadoras.

Prevenção e enfrentamento

Professora da New School for Social Research (NY) e fundadora da Bastet Compliance de Gênero, Mayra Couto apresentou as definições de assédio moral, assédio sexual e discriminação, conforme a Resolução n. 351, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 28 de outubro de 2020.  “O Judiciário é um espelho da sociedade e, além desse grande dever de administração da justiça, precisa liderar pelo exemplo na construção do tipo de sociedade onde queremos viver. E, neste sentido, a resolução traz o compromisso institucional de também promover um ambiente de trabalho digno da porta para dentro”, salientou.

Por fim, sugeriu que as organizações invistam em treinamentos robustos sobre discrminação, na capacitação técnica de gestores, além de procedimentos eficazes centrados na responsabilização dos agressores, na reparação às vítimas e na restauração do ambiente de trabalho. “Um gestor ou uma gestora diligente deve saber identificar sinais de um ambiente de trabalho tóxico para conseguir agir antes que prática de assédio e discriminação efetivamente ocorram”, concluiu.

Confira a palestra no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A solenidade foi transmitida pelo Canal do TRT-5 no YouTube

De forma virtual, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. prestigiou a solenidade de ratificação de posse da desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BA (TRT-5) na tarde desta segunda-feira (30/5). A sessão presencial do Pleno do TRT-5, que ratificou a posse da nova desembargadora do Regional, teve início às 17h (horário de Brasília) e foi transmitida pelo canal oficial no YouTube.

A desembargadora Eloína Machado ingressou na magistratura em 15 de março de 1990 como juíza do Trabalho substituta no TRT5-BA e teve o seu nome aprovado na lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, em novembro de 2021. No mês seguinte, foi empossada no cargo de desembargadora do TRT-5, em solenidade telepresencial. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do TRT-5
Arte com print da transmissão: Renard Batista
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Juiz titular Alexandro Alves e diretora de secretaria Queiliane Correia durante a autoinspeção judicial na VT de LábreaA Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, realizou autoinspeção judicial nos dias 26 e 27 de maio, no horário das 7:30h até as 14:30h, O procedimento tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e administrativos, bem como o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade nos serviços da Secretaria da unidade judiciária.

A autoinspeção foi realizada conforme o Provimento n. 02/2020/SGP/SCR e a Portaria nº 004/2022 assinada pelo juiz titular Alexandro Silva Alves. No trabalho conduzido pelo magistrado, foram examinados os procedimentos gerais da Secretaria, bem como os processos eletrônicos, sobretudo os estipulados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário (CNJ). Foram observados, ainda, os prazos e procedimentos processuais, assim como foi analisada a organização da unidade judiciária, inclusive quanto aos bens móveis.

O juízo também reviu as recomendações gerais e específicas lançadas na correição ordinária anual de 2021. Por fim, o magistrado recebeu os advogados que atuam nos municípios de jurisdição, inclusive o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Informações e Foto: VT de Lábrea
Arte: Renard Batista
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Realizado no período de 23 a 27 de maio, mutirão registrou 1.790 audiências de conciliação.

1.790 audiências de conciliação foram realizadas durante a Semana, mais de 6 mil pessoas atendidasO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o valor de mais de R$ 5 milhões em acordos homologados durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 23 a 27 de maio. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

A edição deste ano . Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” buscou destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Números

Conforme balanço da Seção de Estatística do TRT11, foram homologados, no total, 437 acordos em 1.790 audiências de conciliação realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas 10 Varas dos municípios amazonenses: Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Tabatinga, Presidente Figueiredo e Lábrea. Também foram realizadas audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus/AM e de Boa Vista/RR (Cejusc-JT).

A Vara do Trabalho de Manacapuru, no interior do Amazonas, realizou o maior número de conciliações. Foram 46 acordos homologados em 57 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 503 mil em créditos trabalhistas liberados.

Já em relação aos valores homologados, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) alcançou o valor mais expressivo. O destaque foi o acordo realizado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Companhia Energética de Roraima (CERR), no valor total de R$ 1,5 milhão.

Os números da Semana Nacional de Conciliação deste ano superaram os do último evento, realizado em 2019, quando o TRT-11 movimentou R$ 4,8 milhões em acordos, com a realização de 1.612 audiências. Na edição de 2022, o TRT-11 homologou mais de R$ 5 milhões em acordos, totalizando 6.603 pessoas atendidas durante o mutirão de conciliações.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, foi coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e em âmbito do 1º grau pelas juízas Selma Thury Vieira Sá Hauache e Samira Márcia Zamagna Akel, coordenadoras do Nupemec/Cejusc em Manaus e em Boa Vista, respectivamente.

As audiências aconteceram de forma híbrida, presencial e virtual.

A edição deste ano marcou a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da Diretora de Secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A programação integra a parceria do TRT-11 e Instituto Soka Amazônia

Autoridades convidadas prestigiam abertura da Semana do Meio Ambiente no TRT-11. A Semana Nacional do Meio Ambiente começou nesta segunda-feira, 30/05/2022, no auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), em Manaus, com o tema: Uma só Terra. O evento, que tem a parceria do Instituto Soka Amazônia, foi aberto pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, com mensagem destacando os laços que unem o TRT-11 ao Instituto Soka desde março passado, quando foi assinado um acordo de cooperação técnica, seguindo-se a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ao Hub ODS Amazonas. Tudo isso visando a utilização de ferramentas de contribuição para a sustentabilidade e proteção da Região Amazônica.

A programação incluiu palestra – de forma presencial - sobre a “Carta da Terra” pelo gestor do Instituto Soka, responsável pela “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, engenheiro Jean Leão, e de forma virtual por Tamy Kobashikawa e Oscar Motomura. Eles lembraram que esse dispositivo é resultado de ações que começaram na década de 1990, mas só a partir de 2005 recebeu impulso com a formação de um grupo de 22 pessoas de 18 países que se dedicam a divulgar a Carta da Terra e buscar parceiros que realmente queiram colocar em prática seus 16 princípios.

Presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes, abre evento.

Semana prossegue com cursos

No encerramento foram distribuídas mudas de árvores amazônicas doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas) e Instituto Soka Amazônia, assim como a doação de canecas reutilizáveis com a finalidade de reduzir a utilização de descartáveis no TRT-11. A programação prossegue com cursos de observação de aves, plantas e animais silvestres e oficina de produção de mudas nativas, no Instituto Soka.

Estiveram presentes à cerimônia de abertura da Semana o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, a desembargadora-corregedora do TRT-11, Márcia Bessa, o presidente da Associação dos Magistrados do TRT-11, Adelson Santos e o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas, Paulo Dias, além de juízes e servidores do Tribunal e funcionários do Instituto Soka Amazônia.

Eng. Jean Leão, do Instituto Soka, fala sobre a Carta da Terra.

Servidores recebem mudas de plantas doadas pelo Instituto Soka Amazônia e pela Semmas.

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor JOÃO CAMPOS DE SOUZA, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, ocorrido em 27 de maio.

João Campos tinha 59 anos e prestou 32 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 27 de dezembro de 1989, no cargo de técnico judiciário - área administrativa, e foi lotado na Secretaria da Corregedoria, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus e na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, onde trabalhou por 14 anos. Ele deixa esposa e três filhas.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐19/09/1962
 ✝️27/05/2022

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Nicanor Fávero, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), ocorrido na madrugada deste domingo (29/5), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

Natural de Ribeirão Preto (SP), o magistrado graduou-se em Relações Internacionais e Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Era especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e mestre em Direito e Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Ingressou na magistratura do trabalho em setembro de 1993 e tomou posse como desembargador do trabalho em dezembro de 2017. Foi presidente e corregedor do TRT-23 no biênio 2020/2021. Atualmente, compunha a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Desembargador Nicanor Fávero (TRT-23)