Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

18ª edição do evento, que iniciou na segunda (24) e segue até sexta (28), tem como tema central Atualidades e Magistratura.

Lei geral de proteção de dados, precedentes jurídicos e hieraquia, Justiça 4.0, saúde mental e inteligência emocional são alguns dos temas da XVIII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra). A programação do evento, realizado no período de 24 a 28 de abril, também conta com minicursos sobre provas digitais, julgamento com perspectiva de gênero e investimentos pessoais.

A Jomatra é promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11). Tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho e para a magistratura.

A abertura do evento ocorreu em formato presencial, na manhã do dia 24, no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. A mesa de honra contou também com a presença da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

O presidente salientou os temas relevantes em discussão e que contribuem para melhoria contínua dos serviços jurisdicionais por meio da capacitação dos magistrados. “Nenhum brasileiro tem que ficar sem assistência judicial, mesmo os que moram nos municípios mais longínquos. A atualização dos magistrados também impacta na maior missão do Tribunal, que é levar justiça social”, declarou. Ele também pediu empenho dos magistrados para melhorar os números do Regional, aumentar a produtividade e a execução processual.

Para a diretora da Ejud11, a Jomatra é a oportunidade para compartilhar idéias, experiências e aprendizados, aprimorando saberes, que resultarão em maior eficácia e eficiência na prestação jurisdicional. “A capacitação é medida que se impõe na vida profissional, e não é diferente para as magistradas e magistrados, que continuamente, por meio de suas decisões, interferem nos rumos sociais e econômicos da sociedade, pelos mais diversos meios de solução de conflitos”, afirmou a desembargadora Ruth Sampaio.

Justiça para todos

A palestra de abertura foi ministrada pelo auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Dorotheo Barbosa Neto. Ele abordou o tema “Justiça 4.0 e Plataforma do Poder Judiciário – PDPJ”, apresentando o programa do CNJ que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial.

O juiz explicou como é e porque surgiu o Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos. Ele falou sobre os quatro eixos em que o programa atua, sua atualização e os resultados do primeiro ano do Programa 4.0. “Esse programa impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, pois promove soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Desta forma, o Programa garante, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos”, afirmou.

Na sequência, a juíza do trabalho Danielle Bertachini, do TRT-12 (SC), conduziu o minicurso sobre provas digitais. Ela abordou a evolução da sociedade digital, como, quanto e onde as provas digitais podem ser utilizadas no processo do trabalho e apresentou exemplos práticos da experiência dela com o uso das provas digitais, além de ferramentas para utilização.

A magistrada também exibiu vídeos explicativos e indicou séries, filmes e livros que tratam a temática. “É um tema super extenso, são mais de 300 slides, não dá para falar tudo. Mas depois o material será repassado para os magistrados porque acredito que só usando e vendo como usa é que conseguimos entender e começar a aplicar as provas digitais dentro do processo”, declarou.

As palestras foram coordenadas pelo juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11. O evento seguiu acontecendo em formato virtual nos dias 25, 26 e 27, pela plataforma Zoom. Na sexta (28), o último dia do evento, as atividades ocorrerão presencialmente.

Confira a programação completa da Jomatra.

Acesse a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

13% da população global vive com transtornos mentais, segundo a Organização Mundial da Saúde.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizou a live Saúde Mental e Trabalho. A psicóloga Carolina Pinheiro e o médico do trabalho Evandro Miola, ambos servidores do TRT-11, foram os palestrantes do evento, que aconteceu na última quinta-feira (20/4).
A iniciativa faz parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho. A transmissão foi realizada pelo canal oficial do Regional no YouTube.

Debates

Durante a live, foram debatidos assuntos relacionados às formas de conscientizar empregados e empregadores quanto às medidas a serem tomadas para manter um ambiente de trabalho saudável.

A psicóloga Carolina Pinheiro ressaltou a importância em se debater o assunto: “É importante discutir sobre a saúde e segurança no trabalho. Falar também sobre o cenário interno de saúde no TRT-11 é fundamental tanto para estimular a reflexão sobre esse tema no cotidiano de trabalho, quanto para pensarmos coletivamente quais mudanças são prioritárias”. No âmbito do TRT-11 do total de doenças ocupacionais do regional em 2022, 19,7% dos casos são relativos a transtornos mentais e comportamentais.

Dentre as consequências do adoecimento no ambiente de trabalho, destacam-se situações como:

• Estresse;
• Transtorno de Ansiedade;
• Transtorno de Humor;
• Síndrome de Burnout.

Ainda durante a transmissão foram apresentados os serviços de saúde oferecidos pela Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), como programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial em saúde, promoção, prevenção e vigilância em saúde de magistrados e servidores.

Ao final das palestras, os participantes puderam fazer perguntas para os palestrantes. Os juízes do trabalho Vitor Maffia e Amanda Midori , gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-11, participaram como mediadores.

Conheça mais sobre o PTS no link: https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro

Acesse aqui a live na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e print: Thais Silva

A conciliação na 10ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento mais rápido ao trabalhador que teve a perna direita amputada

Um acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) garantiu o pagamento de R$ 285 mil a um marinheiro que teve a perna direita amputada em acidente de trabalho. O processo foi solucionado um mês após o ajuizamento da ação, na audiência inaugural presidida pela juíza substituta Larissa de Souza Carril, da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, no último dia 19 de abril. Além disso, o acordo homologado também integra a Campanha Abril Verde, que visa conscientizar sobre a importância da saúde e segurança no trabalho.

Em 13 de março deste ano, o reclamante ajuizou ação trabalhista em face de uma empresa de navegação que realiza transporte de cargas requerendo pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Conforme a petição inicial, ele foi contratado em Manaus (AM) no dia 1º de agosto de 2021 para exercer a função de marinheiro e sofreu acidente de trabalho no dia 16 de agosto de 2022, quando a balsa da empregadora se encontrava no Porto de Belém (PA). Após ser submetido a cirurgia e retornar ao Amazonas, ele está afastado de suas atividades e recebe o benefício previdenciário no código 91 desde setembro de 2022.

Conforme os termos do acordo, o pagamento será efetuado em seis parcelas sucessivas de maio a outubro de 2023, quitando todos os pedidos formulados na petição inicial. Em caso de inadimplência, as parcelas vencerão antecipadamente e será aplicada multa de 50% sobre o valor residual não pago, além da execução imediata do acordo.

Após o êxito da conciliação na primeira audiência, a magistrada salientou que os acidentes de trabalho demandam resposta judicial rápida, pois o trabalhador sempre tem urgência, por exemplo, na obtenção de medidas que visam ao custeio de tratamento. “No processo em questão, houve essa conciliação, celebrada no Abril Verde, que busca conscientizar sobre a importância da adoção de medidas para a prevenção de acidentes de trabalho”, declarou a juíza Larissa Carril.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

Evento tratou do aprimoramento do modelo de desenvolvimento da principal ferramenta de gestão do processo judicial na Justiça do Trabalho.

A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho e coordenadores dos Subcomitês Regionais se reuniram, na última quarta-feira (19), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento teve como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre os coordenadores de apoio ao Pje.

A juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Coordenadoria de Apoio ao Pje e sistema eGestão (Conape) e membro do Subcomitê Regional do PJe, participou da reunião juntamente com o diretor da Conape, Ricardo Henrique Alves de Carvalho.

Durante o evento, ocorreu a apresentação do “Novo Modelo de Gestão de Produtos Nacionais”, que visa aprimorar e otimizar a gestão do Pje e seus sistemas satélites em todo o país. O novo modelo propõe uma estrutura de governança vinculada aos produtos digitais nacionais da Justiça do Trabalho e as principais premissas, regras e diretrizes para envolvimento dos Tribunais no processo de priorização de demandas e projetos vinculados a esses produtos.

Construção colaborativa

O TRT da 11ª Região, por meio de seus representantes, apresentou proposta de melhoria no Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) que visa aprimorar a eficiência no processamento das guias dos depósitos judiciais e das ordens eletrônicas de pagamentos, bem como oferecer maior detalhamento das operações realizadas. A proposta será incluída na lista de melhorias Nacionais de sistemas satélites do Pje e, quando o desenvolvimento for finalizado, passará a ser utilizada no âmbito de todos os TRT’s do país, contribuindo para uma gestão mais transparente e ágil dos processos.

Para a coordenadora do Conape, a participação do TRT-11 na reunião representa uma grande oportunidade para o Regional contribuir com a expertise e compartilhar as boas práticas do Tribunal. Além disso, possibilitou a aquisição de novos conhecimentos e troca de experiências com gestores dos demais Tribunais do Trabalho.

Representantes do TRT-11 no evento.  Juíza coordenadora do Conape, Gisele de Lima.

Texto: Conape, com edições da Coordcom. 
Fotos: CSJT e Conape

Campanha segue em três pontos de coleta nos prédios do TRT-11, em Manaus

Foi prorrogado para 5 de maio o prazo para a doação de livros infantis da campanha lançada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A iniciativa comemora o Dia Nacional do Livro Infantil e o aniversário de Monteiro Lobato (18 de abril). Os livros infantis arrecadados serão doados para uma instituição de Manaus.

Proposta pela Biblioteca Donaldo Jaña da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a ação envolve responsabilidade social, inclusão e estímulo à leitura a partir da primeira infância. A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio reforça que o objetivo da campanha é atender às crianças mais vulneráveis e, por isso a ampliação do prazo, de 26 de abril para 05 de maio, dará mais tempo hábil pra adesão dos servidores e colaboradores do TRT-11 à campanha. “Como costumava dizer Monteiro Lobato: ‘Um país se constrói com homens e livros”, frisa.

Os pontos de coleta da campanha de arrecadação de livros infantis estão distribuídos na entrada de três prédios do Regional: Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro); sede Judiciária (na Rua Visconde, Praça 14); e sede Administrativa (anexo do TRT, pela Rua Tefé, Praça 14). A Ejud11 solicita que os doadores observem o conteúdo e a indicação etária para que os livros doados realmente sejam adequados ao público infantil.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Thais Silva

Arte: Renard Silva 

A Resolução Administrativa n. 073/2023 foi aprovada pelo Pleno na sessão do último dia 22 de março

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a realização de concurso público para provimento dos cargos de analista e técnico judiciários. A Comissão Organizadora do concurso será presidida pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes e terá como membros o desembargador José Dantas de Góes e o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira. A Resolução Administrativa n. 073/2023 foi aprovada na sessão do dia 22 de março e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia seguinte.

O presidente da comissão, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes adiantou a primeira ação relacionada ao certame. “Vamos iniciar a prospecção para receber as propostas das instituições que são realizadoras de concursos públicos”, disse. O desembargador se refere às instituições como Fundação Getulio Vargas, Fundação Cesgranrio, Centro Brasieiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), Fundação Carlos Chagas, entre outros.

O concurso C-076, atualmente em vigor, tem validade até 4 de junho de 2023 e previa inicialmente o provimento de 63 vagas mais cadastro de reserva. Entre os aprovados neste concurso, foram admitidos 251 servidores efetivos, dos quais 163 são técnicos judiciários e 88 são analistas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

O evento será realizado no dia 4 de maio, das 9 às 18, em Brasília, mas terá transmissão ao vivo no canal oficial da Enamat no YouTube.

Seminário CLT 80 anosEm comemoração dos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 4 de maio, o "Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social". O evento, híbrido, será realizado das 9h às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, mas terá transmissão ao vivo no canal oficial da Enamat no YouTube.

As vagas para o evento presencial são limitadas. Serão emitidos certificados de participação. Acesse o formulário de inscrição e não deixe de participar!

Programação

O evento contará com a presença de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de representantes de entidades e movimentos trabalhistas. Serão abordadas e debatidas as conquistas e os avanços da CLT no Brasil.

A programação também inclui temas como a proteção ao trabalho e a efetividade dos direitos humanos, democracia, relação de emprego e relações de trabalho no Brasil, bem como assuntos relacionados ao trabalho em aplicativos, trabalho doméstico e trabalho rural.

Confira a programação completa.

CLT 80 anos

O seminário é uma das ações de celebração do aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho, que contará com uma programação diversa. No dia 3 de maio, por exemplo, o TST realiza uma sessão solene em comemoração à data, com a presença confirmada da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Saiba mais: TST terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT

Fundo bege com marca CLT 80 anos estilizada nas cores vermelha, azul, laranja e verde. Está escrito "Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social", 4 de maio, Auditório Ministro Mozart Victor Russomano. Logos da Enamat e TST.

(Secom/TST)

#DescriçãoDaImagem: Fundo bege com marca CLT 80 anos estilizada nas cores vermelha, azul, laranja e verde. Está escrito "Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social", 4 de maio, Auditório Ministro Mozart Victor Russomano. Logos da Enamat e TST.

Os encontros são predominantemente ministrados por profissionais femininas com destaque na área.

3º Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para MulheresO Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza, no dia 26 de abril, das 10h às 12h, o 3º Ciclo de Encontros Virtuais: Liderança Digital para Mulheres, na modalidade telepresencial. Esta edição contará com a palestra da Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brazil, que tratará do tema "Transparência e Proteção de Dados Pessoais: conciliando direitos e promovendo a inovação no setor público".

O evento tem o objetivo de fomentar a participação de magistradas e servidoras na área da Tecnologia da Informação no Judiciário Trabalhista e busca desmistificar tabus e incentivar a participação feminina em um tema estratégico para as organizações.

As inscrições estão abertas e conta certificação para as inscritas. Participe!

Sobre a palestrante

Atualmente na diretoria-executiva da Open Knowledge Brasil, organização da sociedade civil que atua para democratizar o acesso a dados e ampliar a transparência e a participação política com o uso de tecnologias cívicas, Fernanda Campagnucci integrou a carreira de gestão pública na Prefeitura de São Paulo. Lá foi responsável pela política de transparência e integridade, além de ter coordenado projetos de inovação e governo aberto premiados, como o Pátio Digital.

Graduada em Jornalismo e mestre em Educação, Campagnucci é doutoranda em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

Liderança feminina

Apesar dos avanços alcançados pelas mulheres na sociedade, ainda é possível observar que determinadas áreas de trabalho, como a de Tecnologia da Informação, são predominantemente ocupadas por homens. Seja por uma questão cultural ou questões sociais, a baixa representação feminina na área, especialmente na Justiça do Trabalho, reforça a ideia do CSJT de buscar ações afirmativas para promover mudanças nesse cenário.

Os encontros são predominantemente ministrados por profissionais femininas com destaque na área.

Confira como foi as edições anteriores.

8/2/2023 - Transformação digital é debatida no segundo encontro virtual de liderança digital para mulheres

13/12/2022 - Ciclo de encontros debate representatividade das mulheres na área de Tecnologia da Informação

(Nathalia Valente/AJ)

#PraTodasETodosVerem: Ilustração de fundo vermelho com conexões digitais e três mulheres diversas (negra, ruiva e loira) em perfil. A mulher negra segura um notebook nas mãos. Está escrito "3º Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres".

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram coordenados pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular e a Juíza Substituta lotados na 13ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz do Trabalho Titular, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição