Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em inspeção ao TJAM, o ministro esteve no município de São Gabriel da Cachoeira, no fim de semana, e ficou encantado com a região

Da esquerda para a direita: desemb. David Mello Junior (ouvidor do TRT-11), desemb. Ormy Bentes (presidente do TRT-11); ministro Luiz Philippe Mello Filho (corregedor nacional de justiça substituto); desemb. Solange Morais (vice-presidente do TRT-11); desemb. Ruth Sampaio e desemb. Joicilene PortelaO corregedor-nacional de Justiça substituto, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que veio a Manaus realizar trabalhos da Inspeção Anual, de Correição Extraordinária no Tribunal de Justiça (TJAM) e do Mutirão de Inspeções em unidades prisionais da capital e do interior, fez uma visita de cortesia aos membros do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11) na tarde desta terça-feira, 03/05/2022. O ministro foi recebido pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes na sala vip do plenário do prédio-sede do TRT-11 acompanhada da vice-presidente, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, do ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior e das desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Joicilene Jerônimo Portela.

Na conversa, em tom informal, o ministro falou das impressões que teve do Amazonas, depois de visitar o município de São Gabriel da Cachoeira no último fim de semana, num vôo de jato que durou uma hora e trinta e cinco minutos. Ele contou que ficou encantado com o Rio Negro, com a floresta, conversou com a população indígena e pode dizer que “não volta como chegou”.

Respondendo às indagações de desembargadores do TRT-11 quanto à possível redução de Varas do Trabalho consideradas deficitárias no País, o ministro assegurou que de agora em diante será um “anjo da guarda” deste Tribunal. O assunto também girou em torno da homenagem que o Tribunal do Trabalho realizou, na semana passada, ao ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, que faleceu de covid-19 em abril de 2021, assim como a 31 servidores e terceirizados do TRT-11, igualmente vítimas do vírus. Foram plantadas 32 mudas de árvores nativas da região no Instituto Soka Amazônia, entidade que atua na área ambiental e tem acordo de cooperação com a Justiça do Trabalho. O ministro parabenizou a iniciativa e lembrou a figura querida e respeitada de Walmir Costa.

Na despedida, o ministro deixou a seguinte mensagem: “Cumprimentando cordialmente todos os colegas do Tribunal Regional no Amazonas, trago comigo afetuosa visita quando da inspeção no Tribunal de Justiça do Estado. O TRT tem imprescindível relevância no cenário do nosso país com vista a assegurar os direitos sociais do povo sofrido e valoroso deste Estado, além dos povos originários que merecem especial proteção”. Na visita ao TRT-11 o ministro estava acompanhado do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento.

Ministro Luiz Philippe Mello Filho escreveu mensagem durante visita ao TRT-11

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista e assessoria do TJAM
Arte: Renard Batista
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Durante o horário de realização do serviço (18 às 22h) poderá ocorrer interrupção nos sistemas como o PJe, e-Sap e Sigep on-line

Por motivo de atualização do núcleo de rede (firmware do switch core), de 18 às 22h nesta terça-feira (3/5), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que poderá ocorrer interrupção em todos os acessos internos e externos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) nesse horário. Em decorrência, podem ficar indisponíveis os sistemas PJe, E-SAP, Portal e Sigep On-line. Caso haja a necessidade, será emitida Certidão de Indisponibilidade do sistema PJe.

A atualização foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, conforme DP 4744/2022, no qual a Setic solicitou o agendamento de janela de manutenção para esta data. O serviço visa proporcionar melhorias nas funcionalidades dos equipamentos que tornarão mais eficientes as conexões implementadas.

Na manhã da última sexta-feira, 29.04.2022, em decorrência das chuvas,  ocorreu o transbordamento da calha pluvial da cobertura do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), o que motivou o desabamento de parte do forro do 8º andar, com alagamento de salas.

Contudo, a Seção de Engenharia está apurando as causas e providências foram tomadas de imediato pelas equipes de Manutenção, Zeladoria e Setic. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes informa que, no final da manhã de sexta-feira, em reunião extraordinária na presidência, a Seção de Engenharia comunicou que os problemas na calha pluvial foram corrigidos e que não há risco de novo transbordamento, bem como não há qualquer problema para os andares inferiores.

Medidas preventivas de saúde devem ser cumpridas.

Devido a grande repercussão, o tradicional Bazar do Dia das Mães promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) foi prorrogado por mais uma semana. O evento estava programado  para o período de 25 a 29 de abril e com a prorrogação vai até esta sexta-feira, 6/05/2022. Considerando o retorno às atividades presenciais no âmbito deste Regional, e os cuidados de medidas preventivas para a comercialização, o bazar está sendo realizado presencialmente no hall de entrada do prédio anexo-administrativo, localizado na avenida Tefé, bairro Praça 14 de Janeiro.

A última vez que ocorreu essa iniciativa foi em 2019 e nos últimos dois anos ficou suspensa por conta da pandemia. A recomendação do Núcleo de Assistência à Saúde do TRT-11 quanto ao acesso de vendedores e visitantes é manter a comprovação da vacina contra a Covid-19, aferimento de temperatura, manter um metro de distância entre os expositores, usar meios eletrônicos como forma de pagamento e higienização das mãos e do local sempre que possível.

O bazar acontece no horário de 9h às 14h e estão disponíveis para venda produtos de 15 expositores, entre eles servidoras ativas e inativas deste tribunal. A coordenação fica a cargo  do Setor de Cerimonial e tem o objetivo de oferecer um espaço de integração a servidores e a população em geral com diversas opções de presentes: artigos de decoração, bordados, caixas em mdf, pinturas em tecidos, artigos em feltro, bolsas, nécessaires, papelaria, artigos em patchwork, acessórios, entre outros. Os bazares costumam ser uma boa alternativa pra quem busca presentes exclusivos. Prestigie!

Bazar do Diadas Mães

Data: 25 de abril a 06 de maio

Horário: 9h às 14h

Local: Hall de entrada do prédio anexo-administrativo

Endereço: Av. Tefé, 930, bairro Praça 14 de Janeiro.

ASCOM/TRT11
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Na solenidade, realizada no Instituto Soka Amazônia, em Manaus, o Tribunal assinou a adesão ao Pacto Global da ONU.

Participaram vitualmente do evento os Ministros do TST Delaíde Alves e Lélio Bentes; o filho do Ministro Walmir Costa, Elthon Costa; e Paula Dhiel, chefe da Seção Socioambiental do TRT-11. Num recanto harmonioso, às margens do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), fez uma emocionante homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faleceu há um ano vítima de complicações pela covid-19. Foi plantada uma muda de “Chuva-de-ouro-amazônica”, para reconhecer a importância dessa autoridade oriunda de nossa Região.

Os 31 servidores e terceirizados do TRT-11, também falecidos em decorrência da covid-19, receberam homenagem póstuma com o plantio de mudas de árvores nativas da Amazônia, nesta sexta-feira, 29/04/2022. As espécies selecionadas pelo Instituto Soka Amazônia, incluem Sorvinha, Abiu, Andiroba-lisa, Ingá-açu, Pau-rosa, Lucuma e Seringueira. O Instituto Soka Amazônia é uma entidade que nasceu em 2014 com a missão de gerenciar a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda e que já é parceira do TRT-11.

Na homenagem prestada ao ministro, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, lembrou que Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde novembro de 2007. Na ocasião de seu falecimento presidia a 1ª Turma do Tribunal e fazia parte da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e do órgão Especial. Além disso, o magistrado paraense era conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Homenagens

A presidente do TRT-11, desdora Ormy Bentes, acompanhada da vice-presidente do TRT-8, desdora. Maria Valquíria Coelho, plantou uma muda da espécie Chuva de ouro amazônica, homenageando o Ministro do TST Walmir Costa, falecido em 28.04.2021.Pela plataforma Zoom os ministros Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, assim como familiares do ministro Walmir Costa puderam assistir ao ato diretamente de Brasília. O ministro Lélio Bentes Corrêa elogiou a homenagem do TRT-11 ao homem “firme e humilde que foi Walmir Oliveira da Costa, que gostava de contar uma boa piada”. A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes disse que o plantio da muda fará com o que o ministro Walmir Costa esteja “vivo em nossos corações”.

Muito emocionado, o advogado Elthon Costa, filho do ministro Walmir Costa, leu uma mensagem enviada pela mãe dele, Maria dos Reis Gusmão da Costa, à presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, pela homenagem póstuma ao marido. A presidente do TRT-8 (PA/AP), desembargadora Graziela Leite Colares, foi representada no evento pela vice-presidente, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho. No decorrer de suas atividades, o ministro Walmir Costa foi desembargador nesse regional. A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago de Morais, e o diretor da Escola Judicial (Ejud-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva também compareceram ao evento.

Adesão ao Pacto Global 

Thiago Augusto Terada, preside o Pacto Global da ONU; a presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes; e o diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira.Também nesta sexta-feira, o TRT-11 formalizou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes lembrou que o Tribunal já é parceiro do Instituto Soka Amazônia desde o dia 22 de março passado. “O referido instituto tem reconhecimento internacional na preservação ambiental, com foco no desenvolvimento de projetos de conscientização em sua área de atuação, notadamente pela proteção da Região Amazônica”, enfatizou.

A cooperação técnica visa a soma de esforços para a elaboração e execução de projetos que busquem uma melhor qualidade de vida e do meio ambiente ecologicamente equilibrado. “E hoje o TRT-11 adere ao pacto global da ONU, que possibilita ferramentas de contribuição para a sustentabilidade. O Hub ODS Amazonas é um desdobramento mais específico do pacto, também aspirando ao engajamento de empresas e organizações públicas e privadas, aos objetivos comuns de desenvolvimento sustentável.”Os laços com o Instituto Soka Amazônia nos ajudarão a realizar atividades de educação, capacitação, e plantio de mudas, imbuídos do espírito de preservação e conservação ecológico-ambiental, para gerações presentes e futuras, consoante nos alerta o mandamento constitucional”, declarou a presidente do TRT-11.

Thiago Augusto Terada, que preside o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) explicou que dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a serem cumpridos até 2030, a Hub ODS Amazonas escolheu três iniciativas para concentrar seus esforços: Educação, Trabalho e Empreendedorismo e a questão da Água. O diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira, destacou que ao aderir ao Pacto Global, o TRT-11mostra sua decisão de priorizar a questão ambiental.

A última etapa da cerimônia foi o plantio das 32 mudas. A Chuva-de-ouro-amazônica em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, foi plantada pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes acompanhada da desembargadora vice-presidente do TRT-8, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho. Muitos familiares dos servidores e terceirizados do TRT-11, que faleceram vítimas da covid-19 compareceram, como a viúva do servidor Rui Adriano Nogueira Araújo, Adna Regina Maciel Lopes Araújo. “Vovô tá vendo você plantar a árvore para ele”, disse a viúva, que estava acompanhada do neto, José Henrique. A espécie que o neto plantou foi uma “Lucuma”.

José Henrique plantou uma muda de Lucuma, em homenagem póstuma ao avô Rui Adriano, falecido em 02.05.2020.

Confira a relação dos homenageados e as espécies de mudas plantadas. 

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista, Roumen Koynov e Salete Lima.
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O evento será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no Youtube.

O webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho” está com inscrições abertas. O evento, que terá certificação, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no Youtube. O webinário é uma realização do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. 

O evento é destinado aos gestores regionais do programa, especialistas da área e demais pessoas da sociedade interessadas no tema. Faça sua inscrição e não deixe de participar!

Ative o lembrete para não perder o evento.

Abril Verde

Abril marca o mês da prevenção dos riscos de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no Brasil. A data é dedicada à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho.

Programação

A programação do evento debaterá sobre o "Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho", celebrado em 28 de abril, além da “Construção da cultura de segurança e saúde do trabalhador positiva: contexto brasileiro” e “A subnotificação dos acidentes e doenças ocupacionais no Brasil”. 

Confira a programação completa:

FONTE: CSJT

Gestores apresentam projetos referente ao Plano Estratégico Institucional

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, entre o diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza, e Gabriel Melgueiro Neto, da Assessoria de Gestão Estrática. A primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), de 2022, foi realizada nesta segunda-feira (25/04/2022), no auditório do prédio anexo administrativo e contou com a presença dos gestores deste Regional, sob a presidência da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Foi também a primeira RAE no formato presencial depois de dois anos de pandemia pelo Covid-19. A presidente do TRT-11 destacou a importância da reunião para o acompanhamento e execução dos projetos estratégicos do Tribunal, visando a execução do atual Plano Estratégico Institucional (PEI) para o ciclo de 2021-2026, na concretização da missão institucional da Justiça do Trabalho.

A RAE é uma das formas de acompanhar, monitorar e ajustar a execução do portfólio de projetos contidos no Plano Estratégico do TRT-11. Todos os setores estratégicos fizeram suas apresentações, a exemplo da Secretaria Geral Judiciária que destacou dentre seus projetos o Cidadão em Foco, com a atualização da Carta de Serviço ao Cidadão, a qual se encontra no portal do TRT-11, para pesquisa e acompanhamento dos magistrados, servidores trabalhadores e o público em geral, dos serviços prestados pelo Tribunal. Destacou ainda os projetos Radar e Lupa, que tratam da gestão dos precatórios.

O Núcleo de Assistência à Saúde apresentou os projetos em benefício da saúde de magistrados e servidores, destacando-se a adequação e ampliação física do núcleo; realização dos exames periódicos, e saúde física e mental do público externo. Outra área de destaque foi a Divisão de Manutenção e Projetos que cuida da construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus e da programação das reformas das Varas trabalhistas de Humaitá, Lábrea e Eirunepé, dentre outras obras.

No encerramento, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes registrou sua satisfação com o resultado da reunião que serviu para o compartilhamento dos projetos dos diversos setores e manifestou sua intenção de reconhecer o potencial dos servidores do Tribunal. Ainda este ano mais três reuniões de análise da estratégia para o acompanhamento de projetos com os respectivos gestores serão realizadas, faltando confirmar as respectivas datas.

Diretores do TRT-11 participam da RAE.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Os dados constam do relatório elaborado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) e apresentado à Presidência do Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) economizou mais de R$ 10 milhões durante os dois anos da pandemia de covid-19, período em que os serviços foram mantidos de forma remota em decorrência das medidas de distanciamento social. Os dados constam do Relatório de Redução de Despesas durante a Pandemia, elaborado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) e apresentado à presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, pelo diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza, que é o ordenador de despesas.

O documento descreve de forma sintética a evolução das despesas do TRT-11 durante o período de março de 2020 a dezembro de 2021, focando na economia de recursos, tendo como parâmetro o exercício financeiro de 2019. Foram detalhadas despesas com energia elétrica, consumo de água, diárias, passagens e combustíveis. Também foram examinadas as demais despesas com aquisição de material de consumo e de material permanente, prestação de serviços e locação de mão-de-obra.

Diante do cenário desafiador, a presidente ressalta que o TRT-11 se reinventou, investiu em tecnologia e manteve a prestação jurisdicional por meio do trabalho remoto. “As duas gestões do TRT da 11ª Região que enfrentaram a pandemia – o desembargador Lairto José Veloso de março a dezembro de 2020 e esta presidente a partir de 15 de dezembro de 2020 – tiveram a sensibilidade de preservar os empregos dos colaboradores terceirizados”, pontuou, explicando que os recursos financeiros foram economizados sem rescindir nenhum contrato de prestação de serviço terceirizado.

Detalhamento

Conforme detalhado no relatório, sob a gestão do desembargador-presidente Lairto José Veloso, em 2020 houve uma economia de R$ 5,8 milhões, o que representa um percentual de 16,73% em relação ao ano anterior. De março a dezembro de 2020, o trabalho remoto foi a regra no âmbito do TRT-11 e o serviço presencial ocorreu excepcionalmente, apenas mediante autorização da Presidência.

Sob a gestão da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que tomou posse como presidente em 15/12/2020, o tribunal economizou R$ 4,6 milhões ao longo de 2021, o que representa 15,04% de economia em relação a 2019. O início da gestão da desembargadora-presidente enfrentou o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição, principalmente no Amazonas. Com a vacinação de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários, a presidente deu início ao plano de retomada gradual e progressivo das atividades presenciais em julho do ano passado, com base em parecer médico. A última fase, relativa ao retorno pleno, foi implementada no dia 23 de março deste ano.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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Em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-11 e com o MPT, a iniciativa existe desde 2019, visa combater o preconceito e incentivar o cumprimento de cotas

Com o objetivo de incentivar ações voltadas ao diálogo e ao estímulo à empregabilidade de pessoas com deficiência (PCD), o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinou o ato n. 001/2022, que institui e regulamenta o Projeto Bartimeu. O nome faz referência ao cego de Jericó citado em passagem bíblica, representando todas as pessoas que convivem com algum tipo de deficiência.

Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 18/4, o ato regulamenta o projeto, cujas atividades foram iniciadas em março de 2019 e suspensas em decorrência da pandemia. No ano em que teve início, o Projeto Bartimeu promoveu audiências públicas e reuniões com entidades visando traçar estratégias para inclusão de PCDs no mercado de trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

Inclusão plena

Criada para assegurar inclusão no mercado de trabalho por meio de cotas, a Lei nº 8.213/91 já completou 30 anos, enquanto a Lei nº.13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) está em vigor há quase sete anos, mas os trabalhadores com deficiência ainda têm muitos obstáculos a superar. Ciente dos desafios, o desembargador Audaliphal Hildebrando idealizou o Projeto Bartimeu, que visa atuar em escolas e empresas, como forma de combater o capacitismo (que consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência com base no preconceito em relação à sua capacidade) e estimular a inclusão plena no mercado de trabalho nos dois estados de jurisdição do TRT-11.

O desembargador explica que a ideia é fomentar a responsabilidade social, o aumento da empregabilidade, a acessibilidade e a inclusão. No desenvolvimento do Projeto Bartimeu, a Ejud11 atuará em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 11ª Região e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Mediante convênio, a Ejud11 poderá atuar em conjunto com instituições e entidades associativas nacionais e internacionais para alcançar os objetivos propostos.

Acesse o ATO N. 01/2022.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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