Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Algumas medidas restritivas ainda estão vigorando

No dia 23 de março deste ano o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) retornou as atividades presenciais que estavam suspensas desde o dia 18 de março de 2020, em decorrência do coronavírus (Covid-19), que foi classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dois anos depois de medidas restritivas, de perdas de mais de 30 pessoas, entre servidores e terceirizados, em decorrência do vírus, agora os serviços estão sendo retomados em todas as unidades que compõem o tribunal.

É bom esclarecer que o Ato Conjunto número 02/2022/SGP/SCR assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela desembargadora-corregedora Márcia Nunes Bessa estabeleceu medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais, considerando o cenário epidemiológico favorável nos dois Estados da jurisdição e baseou-se no parecer técnico do médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola.

No Fórum Trabalhista de Manaus (AM), onde funcionam todas as 19 Varas da Capital, a Seção de Segurança, que coordena a portaria do prédio, não registrou nenhum tumulto na retomada dos trabalhos. A apresentação do cartão de vacina continua sendo exigida e para aqueles que não estão de posse desse documento, os agentes de portaria realizam uma pesquisa no portal Imuniza Manaus, da prefeitura, e somente após a confirmação da vacina é permitido o acesso.

O movimento de pessoas demandando serviços, tanto no Fórum Trabalhista de Manaus, quanto no de Boa Vista (RR), ainda é reduzido em relação aos anos anteriores à pandemia, mas isso se justifica em virtude dos recursos do atendimento remoto e teletrabalho que foram adotados. E visando manter a população devidamente informada sobre o protocolo a ser seguido para acesso aos prédios, a direção do Tribunal está enviando banners a todas as varas da capital e do interior do Amazonas e para Boa Vista, Roraima, com informações simples sobre o protocolo obrigatório a ser seguido.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Conduzidas por mestres e doutores, as atividades da XVI Jomatra ocorreram de 4 a 8/4

Duas rodas de conversa na sexta-feira (8/4) – uma sobre equidade de gênero e outra sobre racismo estrutural – marcaram o último dia da XVI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Foram cinco dias de atividades telepresenciais conduzidas por mestres e doutores no período de 4 a 8 de abril. Na avaliação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esta foi uma das melhores edições da Jomatra, pois alcançou os anseios da magistratura, considerando que os próprios juízes e desembargadores do TRT-11 escolheram os temas.

Satisfeito com o feedback que recebeu dos participantes, o desembargador falou sobre a gratidão a todos os envolvidos, pois “ninguém faz nada sozinho”. Na abertura da Jomatra, agradeceu o apoio da presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que viabilizou todas as solicitações da Escola Judicial. No encerramento, fez questão de agradecer à vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, e a todos os servidores que integram a equipe da Ejud11, citando-os nominalmente, pela dedicação e empenho em todas as etapas do evento.

Atividades realizadas

A programação da 16ª edição da Jomatra iniciou, na segunda-feira (4/4), com a palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Mascarenhas Brandão, sob o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”. Na sequência, a juíza do trabalho do TRT-12 (SC), Danielle Bertachini, ministrou o minicurso “Provas judiciais” com foco na prática.

No dia 5/4, foi a vez do juiz Rafael Vitor de Macedo Guimarães, do TRT-18 (GO), ministrar a oficina “Desvendando a Blindagem Patrimonial”. Também do TRT-18, o juiz Cléber Martins Sales, foi o responsável pelo minicurso “Gerenciamento e manejo da pauta de audiência”.

O juiz Richard Wilson Jamberg do TRT-2 (SP) abriu os trabalhos do terceiro dia de evento (6/4), ministrando a oficina “O Uso das Ferramentas eletrônicas para a Efetividade da Execução”. Depois, as psicólogas Carolina Fernandes Ferreira e Monique Françoise Vardi-Pinheiro apresentaram a palestra “A Importância da Efetividade Interpessoal”.

Na quinta -feira (7/4), as atividades foram iniciadas com o minicurso “Proteção de Dados, Privacidade Virtual, Inteligência Artificial e as Relações de Trabalho”, ministrado pela juíza Andrea Maria Limongi Pasold, do TRT-12 (SC) . Em seguida, o juiz Samer Agi, do TJDFT, apresentou a palestra “Oratória Criativa com Grandes Líderes que convenceram os seus ouvintes”.

Duas rodas de conversa encerraram a programação no dia 8/4. Na primeira delas, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luanna Tomaz de Souza, e a juíza do TRT-15 (Campinas), Patrícia Maeda, conduziram o tema "A Justiça do Trabalho e o papel do Sistema da Justiça na equidade de gêneros". Por fim, os participantes conversaram sobre o tema "Racismo estrutural e o pacto narcísico da branquitude". As facilitadoras foram a juíza Gabriela Lacerda, do TRT-4 (RS)) e a advogada gaúcha Luana Pereira da Costa.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Print: Ejud11
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Ato Conjunto n. 06/2022/SGP/SCR mantém a exigência do comprovante de vacina ou teste negativo de covid. Também define casos em que o uso de máscaras permanece obrigatório.

O uso de máscaras de proteção facial torna-se facultativo para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) a partir desta segunda-feira (11/4). A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 06/2022/SGP/SCR, que atualiza as medidas e orientações quanto ao retorno pleno das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias.

Assinado na última sexta-feira (8/4) e disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (11/4), o ato conjunto entra em vigor na data da publicação e prevê exceções. Por se tratar de um Equipamento de Proteção Individual (EPI), o art. 9º define os casos em que o uso de máscara permanece obrigatório: nas dependências do Núcleo de Atenção à Saúde do Tribunal e em todas as situações de atendimento ao público externo como nas portarias de acesso aos prédios, nos balcões de informações e nas salas de audiências.

Há, também, casos em que o uso de máscaras nas dependências do TRT-11 é recomendado. De acordo com o parágrafo único do art. 9º, a recomendação destina-se às pessoas idosas com 70 anos ou mais, àquelas com sintomas gripais e às imunossuprimidas.

Exigências para acesso aos prédios

Foi mantida a exigência da apresentação do comprovante de vacina (art. 8º, inciso I) e, na falta deste, deverá ser apresentado teste negativo RT-PCR ou de antígenos para covid-19 (art. 8º, inciso II).

Quanto aos comprovantes de vacinação do público interno, os magistrados deverão encaminhá-los por e-mail ao Núcleo de Atenção à Saúde e os demais integrantes do público interno (servidores, colaboradores terceirizados e estagiários) deverão apresentá-los aos gestores, também por e-mail.

Não será mais aferida a temperatura nas portarias, mas permanece a orientação de distanciamento de um metro em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências do Tribunal.

Panorama nacional

O uso facultativo de máscaras de proteção facial foi deliberado em reunião virtual do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TRT-11, na última segunda-feira (4/4). Os membros do comitê consideram os decretos estaduais e municipais abrangidos pela jurisdição do TRT-11, que flexibilizaram a obrigatoriedade do uso da máscara em locais abertos e fechados.

Na ocasião, o médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, apresentou os dados epidemiológicos favoráveis em ambos os estados de jurisdição e o panorama nacional de flexibilização do uso de máscaras nos demais estados e nos órgãos do Poder Judiciário.

O uso facultativo de máscara foi deliberado no dia 4/4, em reunião do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TRT-11

ASCOM/TRT11
Texto e print: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, encontra-se no exercício da Corregedoria Regional no período de 11 de abril a 8 de maio de 2022, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno.

Em virtude das férias regulares da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, conforme Resolução Administrativa n. 316/2022, a desembargadora presidente do TRT-11 acumula a Presidência e o exercício da Corregedoria durante o período citado acima.

Codajás recebeu ações da Justiça Itinerante

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores.

Registros fotográficos

CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT 11
Fotos: Vara do Trabalho de Coari

Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, desejou “coragem e determinação” aos novos dirigentes

A 40ª gestão da OAB/AM tomou posse no Teatro Amazonas, nesta sexta (8/4) Em sessão solene que lotou o Teatro Amazonas na manhã desta sexta-feira (8/4), a nova diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM) tomou posse para a 40ª gestão, no triênio 2022-2024. O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti Cabral, o Beto Simonetti, presidiu a cerimônia, que contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de presidentes de várias seccionais da OAB de outros Estados.

Na mesa de honra, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi a primeira a falar e saudou os advogados trabalhistas, “cuja função é ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e célere”. Ao presidente empossado da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e aos demais membros da gestão, a desembargadora desejou “coragem e determinação nesses três anos a frente da instituição, tão cara à sociedade brasileira e à administração da Justiça, mormente por sua função social, por representar a classe que cuida dos direitos das pessoas, que, aos advogados, confiam seus anseios e problemas”.

Em um discurso emocionado, o novo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, relembrou toda a sua trajetória, depois defendeu a luta pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) e conclamou a classe para construir uma “OAB de portas abertas e alinhada ao Conselho Federal”. Beto Simonetti enfatizou que a Ordem deve ter sempre as portas abertas com a tradição do “cafezinho, pão e pipoca”. Destacou que a OAB vai resgatar uma dívida histórica com o interior do País ao instalar escritórios da seccional nos municípios e prometeu levar ao debate nacional como prioridade, a defesa do modelo ZFM.

A cerimônia de posse da diretoria da OAB-AM contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, o representante do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Simões, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Erico Desterro e Silva, e o juiz federal diretor do Forum Amazonas, Ricardo Augusto Campolina de Salles, entre outras autoridades.

A Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, desejou "coragem e determinação" aos novos dirigentes do triênio 2022/2024.

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Diego Xavier
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Prêmios serão entregues na próxima terça-feira, 12 de abril

O trabalho infantil vem sendo combatido nos últimos anos no país, mas ainda persiste e não escapa à percepção dos estudantes, como foi demonstrado em um concurso cultural de desenho, redação e vídeo que o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou em 2021. Os prêmios serão entregues na próxima terça-feira (12/4), às 10h, no auditório da sede administrativa do TRT-11, situada na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro. Na categoria vídeo, por exemplo, o vencedor mostra o cotidiano de um adolescente que trabalha bastante e não consegue acompanhar o ritmo das aulas. Está sempre sonolento. A saída, apontada pelo vídeo, é o ingresso no Programa Jovem Aprendiz – cujo ritmo de trabalho respeita os horários de aula e com isso não prejudica o estudo.

“O trabalho infantil prejudica a criança que nem sempre consegue frequentar a escola, além de não poder aproveitar a infância. E se não consegue estudar não se desenvolve e não vai conseguir trabalho”. Essa é a opinião da estudante Clara Barbosa do Rosário, 7º ano do ensino fundamental II, da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, que ficou em primeiro lugar no concurso de Redação dirigido aos alunos do 6º ao 9º ano. Ela discorreu sobre o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’.

Alguns trechos da redação de Clara: “Você já pode ter visto, inúmeras vezes, crianças pedindo dinheiro na rua, trabalhando em padarias e diversos outros lugares, mas isso de forma alguma é um emprego que ajude o jovem, na verdade, esses empregos trazem muitas conseqüências... Jovem Aprendiz e trabalho infantil são muito diferentes. Jovem Aprendiz é uma ótima oportunidade, pois esse trabalho qualifica e incentiva o ingresso ao mercado de trabalho”, diz a redação de Clara.

Na categoria Desenho, a vencedora foi a estudante Vanessa Jhennyfer Pedrosa Lopes, da Escola Estadual Irmã Adonai Politi. O concurso realizado com o apoio das Secretarias de Educação do Amazonas e Roraima, teve a participação de 120 estudantes. Os classificados nos dois primeiros lugares, em cada categoria, serão premiados com notebook e celulares e todos os que ficaram nos 10 primeiros lugares receberão certificados de participação.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Conforme números corrigidos pelo Nape, o Tribunal recolheu mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) divulga errata quanto à matéria Trabalhadores do Amazonas e Roraima recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho da 11ª Região em 2021, publicada no último dia 4/4. Diferentemente do que constou na notícia, o recolhimento aos cofres públicos em 2021 alcançou o montante de R$114.006.440,65.

De acordo com dados corrigidos pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestão (Nape), a partir do extrator do e-gestão, o total de encargos recolhidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 refere-se a: custas processuais e emolumentos (R$ 2.347.797,33), contribuição previdenciária (R$ 105.693.147,18) e imposto de renda (R$ 5.965.496,14).

Na matéria sobre os valores liberados aos trabalhadores em 2021, foi informado que o total de recolhimentos teria superado R$ 700 milhões. Pelo equívoco, o TRT-11 pede desculpas e retifica os dados, reafirmando seu compromisso com a transparência, apuração e checagem de todas as informações divulgadas.

Confira a tabela abaixo:

*Dados coletados pelo extrator do e-Gestão

Com o expediente suspenso, o tribunal manterá escala de plantão judiciário no período de 13 a 15/4 (Semana Santa) e no dia 21/4 (Tiradentes).

As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região- Amazonas e Roraima (TRT-11) ficarão suspensas no período de 13 a 15/4 em razão da Semana Santa, e no dia 21/4, devido ao feriado em homenagem a Tiradentes. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário. Para acessar, clique aqui. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Juiz Ney Rocha, titular da 1ª VT de Boa Vista, realizou audiências em Rorainópolis (RR)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu início aos trabalhos da Justiça Itinerante no mês de março, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta da pandemia do coronavírus. O município de Rorainópolis, no interior de Roraima, e Codajás, no interior do Amazonas, foram os primeiros a receber os trabalhos da Justiça Itinerante em 2022.

O Programa de Justiça Itinerante tem o objetivo de levar o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Em 2020, os trabalhos da itinerância foram iniciados em alguns municípios do interior do Amazonas, porém, em razão da pandemia e do Ato n° 16/2022 do TRT-11, todas as atividades presenciais foram suspensas, inclusive a itinerância, e somente agora foram retomadas, com os números da pandemia controlados.

Rorainópolis

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, no período de 7 a 18 de março, ações da Justiça Itinerante no município de Rorainópolis, distante 360 km de Boa Vista, capital de Roraima. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da 1ª VT de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe. O deslocamento foi feito por vias terrestres, levando em média 4,5 horas de viagem em veículo automotor.

Com apoio local da Prefeitura de Rorainópolis, a 1ª VT de Boa Vista realizou audiências na Câmara do Município. Foram incluídos em pauta 68 processos. Todas as audiências previstas foram realizadas, com homologação de 10 acordos, quatro desistências, 22 arquivamentos, 22 processos sentenciados e 10 adiados para o próximo período da Justiça Itinerante. Os trabalhos desta itinerância garantiram o pagamento de R$45.001,00 em créditos trabalhistas.

Juíza Sâmara Nogueira, titular da VT de Coari, conduziu audiências em Codajás (AM)Codajás

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informação das varas trabalhistas.
Fotos: 1ª VT de Boa Vista e VT de Coari.
Arte: Renard Batista