Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A cerimônia marcou o Dia de Tiradentes

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, foi representada pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da Presidência, Mauro BragaA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11), foram agraciados com medalhas na comemoração de 185 anos da Polícia Militar do Amazonas. Devido a compromissos assumidos anteriormente, a presidente do TRT-11 foi representada na solenidade pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da presidência, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

A cerimônia programada para acontecer no Largo São Sebastião, na noite desta quinta-feira, 21/04/2022, foi transferida para o Teatro Amazonas, em virtude de intensa chuva que caiu sobre Manaus no Dia de Tiradentes, o patrono da Polícia Militar. Em nome da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga recebeu a “Medalha 185 anos da PMM” das mãos da primeira dama do Amazonas Taiana Lima. O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu a “Medalha Tiradentes” das mãos do governador Wilson Lima.

A solenidade contou com a participação de autoridades civis e militares do Amazonas, além do comandante-geral da PMM coronel Vinícius Almeida, subcomandante-geral coronel Algenor Maria da Costa Teixeira Filho, chefe do Estado Maior Geral Coronel Eyderson Prado da Fonseca, e comandantes de unidades operacionais.

Governador Wilson Lima entregou a medalha Tiradentes ao desembargador Audaliphal Hildebrando (à direita)

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista
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 A sessão telepresencial foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube

Em sessão ordinária telepresencial realizada nesta quarta-feira (20/4), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) julgou 48 processos. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, conduziu a sessão de julgamento, que contou com a presença de 12 desembargadores e da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 11ª Região, Alzira Melo Costa.

Do total de processos julgados, 44 referem-se à pauta administrativa e os demais são relativos à pauta judicial. Entre as matérias administrativas examinadas constaram o relatório de atividades da Ouvidoria, abono de férias de magistrados, remoção de servidores, entre outras. A presidente aproveitou a análise do relatório da Ouvidoria para informar que o TRT-11 será o anfitrião da 31ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorrerá de 8 a 10 de junho.

A sessão ocorreu de 9h às 16h com transmissão ao vivo pelo YouTube. Ao encerrar os trabalhos, a presidente convidou a todos para prestigiarem a assinatura do termo de adesão do TRT-11 ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Hub ODS Amazonas no próximo dia 29 de abril, às 9h. A solenidade será realizada no Instituto Soka, localizado na Av. Anízio Jobim, 980 - Colônia Antônio Aleixo, em Manaus (AM). Na ocasião, serão plantadas mudas em homenagem póstuma às vítimas da covid-19 no tribunal.

A próxima sessão ordinária do Pleno será realizada no dia 4 de maio a partir de 9h. Todas as datas de julgamento do colegiado podem ser consultadas no calendário disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Serviços – Audiências e Sessões. Para acessar agora, clique AQUI.

Medidas preventivas de saúde devem ser cumpridas.

O tradicional Bazar do Dia das Mães promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) há mais de 10 anos, acontecerá de 25 a 29 deste mês de abril. Considerando a proximidade do dia das mães, que será comemorado em 8 de maio, o retorno às atividades presenciais no âmbito deste Regional, e os cuidados de medidas preventivas para a comercialização, o evento será realizado presencialmente no hall de entrada do prédio anexo-administrativo, localizado na avenida Tefé, bairro Praça 14 de Janeiro.

A última vez que ocorreu essa iniciativa foi em 2019 e nos últimos dois anos ficou suspensa por conta da pandemia. A recomendação do Núcleo de Assistência à Saúde do TRT-11 quanto ao acesso de vendedores e visitantes é manter a comprovação da vacina contra a Covid-19, aferimento de temperatura, manter um metro de distância entre os expositores, usar meios eletrônicos como forma de pagamento e higienização das mãos e do local sempre que possível.

O bazar será aberto ao público no horário de 9h às 14h e poderão ser encontrados produtos de 15 expositores, entre eles servidoras ativas e inativas deste tribunal. O evento coordenado pelo Setor de Cerimonial tem o objetivo de oferecer um espaço de integração a servidores e a população em geral com diversas opções de presentes: artigos de decoração, bordados, caixas em mdf, pinturas em tecidos, artigos em feltro, bolsas, nécessaires, papelaria, artigos em patchwork, acessórios, entre outros. Os bazares costumam ser uma boa alternativa pra quem busca presentes exclusivos. Prestigie!

Bazar do Dia das Mães

Data: 25 a 29 de abril

Horário: 9h às 14h

Local: Hall de entrada do prédio anexo-administrativo

Endereço: Av. Tefé, 930, bairro Praça 14 de Janeiro

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima, TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, avisa aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 22 DE ABRIL, próxima sexta-feira. O aviso se faz necessário em virtude do feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, que ocorre nesta quinta-feira e isso gerou dúvidas entre os servidores sobre o funcionamento do TRT-11.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui.

A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.4 que corrige erros técnicos da versão disponível atualmente

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no domingo, dia 24 de abril. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima.

A paralisação do PJe, que ocorre a partir da 0h até às 23h59, é necessária para instalação da versão 2.7.4 em ambiente de produção, a qual foi liberada para os Tribunais Regionais do Trabalho. Com a atualização do sistema, serão corrigidos erros técnicos da versão atual.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, apresentou durante a 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) os resultados da Semana de Conciliação e Execução Trabalhista, realizada entre os dias 20 e 24 de setembro do ano passado. Nos cinco dias, foram atendidas 286.864 pessoas e movimentados R$ 1.860.607.756 em processos na fase de execução. “Confesso publicamente que foi um resultado surpreendente alcançar tal cifra no período”, comemorou o ministro.

Claudio Brandão destacou a importância de comparecer ao Coleprecor “porque representa o retorno a uma prática realizada todos os anos de conclamar magistrados e servidores para participarem da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista”. Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho tem a melhor taxa de efetividade na execução se comparada a outras esferas do Poder Judiciário, todavia, o percentual de cerca de 27% indica que há muito por fazer. “O trabalho da comissão tem sido de coordenar políticas nacionais voltadas à execução e tentar cada vez mais ampliar as ferramentas de apoio ao magistrado para que possam atuar de maneira mais direta”, enfatizou. O ministro reforçou ainda que a fase de execução é a mais difícil do processo trabalhista e merece um cuidado especial.

A 3ª Reunião Ordinária do Coleprecor ocorreu em formato híbrido nesta terça-feira, dia 19/4, no Auditório Walmir Oliveira da Costa, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do encontro de forma virtual. 

Ranking

O ministro fez a entrega de certificados aos tribunais regionais do trabalho que se destacaram com relação ao porte e ao valor movimentado durante o evento. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) foi o tribunal de grande porte que mais executou, seguido dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 4ª Região (RS). Entre os tribunais de médio porte, o TRT da 10ª Região (DF/TO), seguido dos TRTs da 9ª Região (PR) e da 5ª Região (BA) tiveram o melhor desempenho. Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque na execução ficou com o TRT da 24ª Região (MS), que ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 22ª Região (PI) e da 17ª Região (ES).

Precatórios

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva Pinheiro, abordou os impactos da Emenda Constitucional nº 114, de 16/12/2021, para o pagamento de precatórios pela Justiça do Trabalho. A EC alterou a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar um novo regime de pagamentos, modificando normas relativas ao novo regime fiscal e autorizando o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios. A 3ª Reunião do Coleprecor contou também com a participação da secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, que apresentou um projeto de melhoria das estruturas dos tribunais com relação à gestão de pessoas, tendo como parâmetro a situação deficitária de cargos efetivos no TRT-22 (PI). A servidora discorreu ainda sobre organização de gestão orçamentária, detalhando o Plano de Distribuição de Recursos para Ações Prioritárias (PDRAP).

Coordenação da entidade

A coordenação do Coleprecor está a cargo do presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, da corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior.

Texto e fotos: Coleprecor

Na tarde desta segunda-feira (18/4), nove procuradores aprovados no 21º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram empossados em Brasília (DF). A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, prestigiou virtualmente a cerimônia de posse, que ocorreu em formato híbrido, com transmissão pelo canal do MPT no YouTube.

A solenidade foi conduzida pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no exercício da função de procuradora-geral da República. Em sua saudação, a vice PGR ressaltou a atuação do MPT no combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas, à servidão por dívida e às jornadas exaustivas, assim como seu papel na solução conciliatória dos conflitos. “Neste início de jornada, quero incentivá-los a trabalhar incessantemente para que nossa nação cumpra sua vocação de ser grande e próspera, garantindo a dignidade dos direitos de todos”, disse aos novos integrantes do MPT.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, lembrou a parceria institucional entre a Justiça do Trabalho e o MPT e desejou sucesso aos novos procuradores: “Que o compromisso que nos une seja sempre o da independência do Ministério Público do Trabalho, da valorização da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais como valores constitucionais”.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Print: Diego Xavier
Arte: Renard Batista
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A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes (ao centro), e a coordenadora do NAE-CJ, juíza Lourdes Montenegro (segunda à direita) obtiveram êxito na assinatura do termo de compromisso e conciliação.Um termo de compromisso e conciliação no valor de R$ 812.562,04 foi assinado no começo da tarde desta segunda-feira, 18/04/2022, pelos dirigentes das empresas Rudary Prestadora de Serviços e Limpamais Serviços de Limpeza com o Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11). “Cada acordo feito é uma glória para todos: vocês e os trabalhadores”, resumiu a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do Tribunal, completando que o TRT-11 tem resolvido muitas execuções que estavam tramitando em busca de solução. “A conciliação é melhor para todos”, acrescentou a presidente.

O acordo vai beneficiar 229 trabalhadores, em um processo que se iniciou em 2013. A coordenadora do NAE-CJ, juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, informou que já se encontra depositado o valor de R$ 243.768,61, referente a 30% da dívida como primeira condição para negociação. O restante, no valor de R$ 568.793.43 foi dividido em 15 parcelas a serem pagas no dia 8 de cada mês, a começar de maio próximo. A inadimplência acarretará multa de 50% sobre o valor líquido da parcela vencida e atrairá o vencimento antecipado e conseqüente execução forçada de toda a dívida. A juíza explicou que a dívida está garantida na sua integralidade por três imóveis avaliados em R$ 5.220.423,00. Ficando assim preservado e garantido o direito dos reclamantes, sem inviabilizar a empresa economicamente no momento em que a economia como um todo tenta se recuperar.

Assinaram o acordo o sócio proprietário da Limpamais, André Felipe de Oliveira Cavalcante, o sócio proprietário da Rudary, Rudney Sena de Oliveira e o advogado Diego Ramon de Menezes Lucas.

A juíza coordenadora do NAE-CJ, Lourdes Montenegro (segunda à direita) informou as condições para a negociação.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deseja a todas e todos uma semana santa de reflexão, paz e renovação espiritual.

Que nesta Páscoa, sejamos capazes de rever nossos sentimentos e ações, vivenciar a força do renascimento e da solidariedade, com fé e a esperança de um mundo melhor.

Feliz Páscoa!

Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Presidente do TRT-11

Os vencedores nas categorias Desenho, Fotografia e Vídeo mostraram os malefícios do trabalho infantil

Composição da mesa de honra: gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Portela; presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes (ao centro); e coordenador da Coordinfância, procurador do trabalho Jorsinei Dourado.Estudantes que se destacaram mostrando os malefícios do trabalho infantil e a importância de ações afirmativas para estimular a aprendizagem foram premiados na manhã desta terça-feira (12/4) em cerimônia no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Realizada no miniauditório da sede administrativa do órgão, no bairro Praça 14 de Janeiro, a premiação reuniu magistrados, gestores das escolas participantes, alunos e familiares. Todos os vencedores nas categorias desenho, redação e vídeo são de escolas públicas de Manaus (AM).

Idealizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem do TRT-11, o 1º Concurso Cultural foi realizado em 2021 e contou com o apoio das Secretarias de Educação dos Estados de Roraima e do Amazonas. A iniciativa faz parte das ações para cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, que trata do trabalho decente e crescimento econômico. Todos os trabalhos premiados ficarão disponíveis no acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej-11).

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.

Na saudação inicial, a presidente do TRT-11 destacou que a Constituição Federal, em seu artigo 227, atribui ao Estado, à família e à sociedade o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à dignidade, à educação e à profissionalização, entre outros direitos fundamentais. Ao elogiar a qualidade dos trabalhos vencedores – que mostraram o olhar de crianças e adolescentes sobre os prejuízos causados pelo trabalho precoce – a desembargadora Ormy Bentes afirmou que “é preciso desenvolver políticas de aprendizagem, por meio de ações positivas que buscam preparar e qualificar os jovens para a inserção no mercado de trabalho, sem tirá-los da escola”.

Com base em dados preocupantes de que mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até 2022, como resultado da pandemia de covid-19, a desembargadora Joicilene Portela falou sobre a importância de “atitudes ainda mais incisivas visando conscientizar empregados, empregadores, crianças e adolescentes sobre a prejudicialidade e consequências de curto e longo prazo” que o trabalho infantil gera.

Premiados

Estudantes do 1º ao 5º anos do ensino fundamental concorreram na categoria Desenho, cujo tema foi “Criança não Trabalha”. Os dois melhores desenhos foram premiados com celulares Samsung (modelos A02 e A32). O primeiro lugar ficou com a aluna Vanessa Pedrosa Lopes, da Escola Estadual Zulmira Bittencourt, e o segundo lugar ficou com a aluna Helena Soares dos Santos, da Escola Estadual Arlindo Vieira.

Na categoria Redação, estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II abordaram o tema “Porque ser um Jovem Aprendiz”. A primeira colocada foi a aluna Clara Barbosa do Rosário, da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, que foi premiada com um notebook Lenovo I3. Em segundo lugar, ficou a aluna Maria Eduarda Nascimento Veras, da Escola Estadual Ernesto Penafort, premiada com um celular Samsung A32.

Na categoria Vídeo, inscreveram-se estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio que fizeram seus trabalhos sob o tema “2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”. Os dois primeiros lugares foram conquistados por equipes. O prêmio máximo (notebook Lenovo I3) ficou com os estudantes Guilherme Victor de Souza Damasceno, Hugo Vieira de Souza Tinoco, Jihard Vasconcelos Vilhena, Nataly Lopes Brasil, Hanna Thayla de Oliveira Ataíde, Danyelle Sousa da Silva, André Raimundo Almeida de Melo e Samira Stephanie Rodrigues da Silva, da Escola Estadual Josué Claudio de Souza. O prêmio do segundo lugar (celular Samsung A32) ficou com a equipe composta pelos estudantes Ana Júlia Macedo Batista, Pedro Henrique Ferreira Martins, Nicoly Cebuliski Nascimento e Bernardo Seiichi Cardoso Hazaoka, da Escola Estadual Jacimar da Silva Gama.

Conforme previsto no edital, os 10 primeiros classificados nas três categorias receberam certificados de participação. Os gestores das escolas dos alunos que conquistaram o primeiro lugar de cada categoria também foram agraciados com celulares Samsung A02.

A cerimônia de premiação foi realizada no auditório do prédio administrativo do TRT-11. À direita, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, entrega o prêmio à vencedora da categoria Desenho, estudante Vanessa Jhennyfer Pedrosa Lopes.

ASCOM/TRT11
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