Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A muda de Chuva-de-ouro-amazônica foi plantada no Instituto Soka Amazônia no mês passado

Desdora. Ormy Bentes entrega certificado ao advogado Elthon Costa. O certificado emitido pelo Instituto Soka Amazônia referente ao plantio de uma muda de Chuva-de-ouro-amazônica, em memória do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faleceu em abril do ano passado em decorrência da covid-19, já está com a família dele em Brasília. O documento foi entregue pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ao filho do ministro, o advogado Elthon Costa.

O gesto emocionou Elthon Costa, que recebeu a presidente do TRT-11 no escritório dele na capital federal, no dia 18 deste mês. Ele estava acompanhado dos advogados João Paulo Todde, Carlos Teixeira e Érico Rodolfo, o grupo de advogados que compartilha o escritório Todde Advogados. Amigos que compõem o Instituto Todde também estavam presentes. O escritório está situado numa área privilegiada, rodeada de árvores onde às sextas-feiras são realizados saraus. “A casa inteira entra em júbilo”, resume Todde, um admirador de música clássica, pintura e escultura e que durante muitos anos tocou violino. Em 2018 teve a ideia de colocar um piano no centro do escritório, quebrando o clima pesado que geralmente esses locais têm e o resultado não poderia ser melhor.

Homenagem

Em 29 de abril passado, quando o Tribunal assinou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado o plantio de mudas em memória dos servidores e terceirizados do TRT-11 vítimas da covid-19 e o ministro Walmir Costa também foi homenageado. O ato aconteceu em Manaus, na “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, do Instituto Soka Amazônia, parceiro do Tribunal na questão ambiental. Impossibilitado de comparecer à cerimônia, Elthon Costa acompanhou o ato pela plataforma Zoom, assim como os ministros Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST.

Ao receber o certificado, em Brasília, Elthon Costa agradeceu a desembargadora Ormy Bentes pela honraria feita ao pai e disse que um dia virá a Manaus visitar o Instituto Soka Amazônia e observar como está a muda de Chuva-de-ouro-amazônica.

A presidente do TRT-11 e membros do Instituto Todde.

Carlos Teixeira, João Paulo Todde, desdora. Ormy Bentes, Elthon Costa e Érico Rodolfo.

Magistrados e servidores da 2ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno
Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Corregedora e Juízes da 2ª VTMA Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, do Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, do Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional, ainda, aproveitou a oportunidade para consignar elogio aos magistrados e servidores em razão da evolução dos serviços  judiciários aferidos entre a correição de 2021 e a do presente ano, exortando-os a prosseguir neste caminho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Magistrados se reúnem no Cejusc-JT em Manaus para a abertura da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Na manhã desta segunda (23/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em Boa Vista homologou um acordo de R$ 1,5 milhão entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Companhia Energética de Roraima (CERR). O acordo foi homologado pelo titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho e fez parte da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciada hoje em toda a Justiça do Trabalho.

O processo envolve uma ação de execução de termo de ajuste de conduta (TAC) movida pelo MPT em abril de 2018 contra a referida Companhia Energética. A ação tinha o objetivo do cumprimento das obrigações de fazer constantes em TAC datado do ano de 2014, onde a CERR se obrigou a adotar sistema mecânico ou eletrônico de controle de entrada, saída e repouso para registrar os horários efetivamente praticados pelos empregados da Usina Hidrelétrica do Alto Jatapú. O mesmo TAC previa o pagamento de multa em caso de descumprimento da obrigação de fazer.

Após quatro anos da assinatura do TAC, o MPT constatou o descumprimento da obrigação, no período de junho de 2015 a março de 2018, pedindo, na Justiça do Trabalho, a execução do termo de ajuste de conduta. Durante audiência virtual de conciliação realizada hoje, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 1,5 milhão, pondo um fim definitivo ao litígio. Estavam presentes o representante da CERR, acompanhado de advogado, e o procurador Pedro Faccioli, representando o MPT.

Audiência de conciliação ocorreu de forma virtual, onde as partes acordaram para o pagamento de R$ 1,5 milhão.

Conciliar para recomeçar

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início hoje (23/5) e vai até sexta (27), em todo o país. No âmbito do TRT-11 foi realizada uma cerimônia de abertura no Cejusc-JT de Manaus, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; da coordenadora do Cejusc-Jt de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e magistrados da primeira instância do TRT-11.

A presidente afirmou que a história da Justiça do Trabalho é calcada por sua política e natureza conciliatória, buscando sempre, em todas as fases processuais, uma solução consensual entre as partes. “Devemos incentivar a conciliação em toda a tramitação dos processos, dada a natureza primordialmente alimentar dos objetos de suas demandas. Durante esta semana, com audiências de conciliação no Cejusc-JT de primeiro e segundo graus e nas Varas do Trabalho de nossa jurisdição, todos trabalharão em prol das partes, com diálogo e aproximação, para que encontrem uma melhor solução, com cessões mútuas, e satisfação recíproca”, disse a desembargadora.

A sexta edição do evento marca o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário Trabalhista. O slogan escolhido, “Conciliar para Recomeçar”, destaca a volta gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Corregedora regional, desdora. Márcia Bessa; presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes; coord do Cejusc-JT de 2o grau, desdora. Ruth Sampaio; coord do Cejusc-Jt de 1o grau, juíza Selma Thury; e juiz Izan Alves Filho.

Durante a Semanda de Conciliação Trabalhista acontecerão audiências presenciais, virtuais e em formato híbrido.

 Após solenidade de abertura do evento, magistradas visitaram as Varas do Trabalho de Manaus.

 Cartilha da Conciliação

Ainda no primeiro dia da Semana de Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho lançou a cartilha "Conciliação Trabalhista - Um guia para encontrar um acordo em seu processo". O material busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais e destacar os benefícios da conciliação.

Destinada principalmente a pessoas e empresas que tenham algum processo tramitando na Justiça do Trabalho, a cartilha busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. A guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição). Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia!

Confira a versão digital da Cartilha. 

Saiba mais: Justiça do Trabalho lança cartilha sobre conciliação trabalhista

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos e artes: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas

A segunda edição da “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho” está disponível para consulta na plataforma digital Jus Laboris. Em edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil, a publicação faz parte das iniciativas de preservação da memória da Justiça do Trabalho. A obra foi publicada, em março deste ano, pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) .

A obra reúne referências bibliográficas sobre a história da Justiça do Trabalho desde os primórdios de sua implantação até o ano de 2021 e pretende ser uma fonte de informação para magistrados, professores, advogados, pesquisadores e toda a sociedade. Dentre as referências, é possível localizar livros dos acervos de 22 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de obras publicadas em diversas plataformas digitais jurídicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) participou da obra.

Assim como na primeira edição, os itens foram organizados em ordem alfabética e separados por década, tendo abaixo de cada referência a sigla do Tribunal que possui o documento e também os links das mídias sociais. A biblioteconomista Clarice Braga (responsável pela Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT-11 – Biblioteca Donaldo Jaña) explica que o leitor pode escolher o material de interesse e solicitá-lo diretamente às bibliotecas. Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas, relacionados à temática.

Adesão à Rebijutra

A Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – Biblioteca Donaldo Jaña integra a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra)  desde 17 de junho de 2021. A Rebijutra foi formalizada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 49/2020 para a cooperação entre seus integrantes no aprimoramento dos serviços e produtos bibliográficos prestados pelas Unidades de Informação da Justiça do Trabalho.

Como resultado desta rede colaborativa, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-J) e a Rebijutra lançaram em 2021 o livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações de Clarice Braga
Arte: Capa do livro digital (reprodução)
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CNJ vai promover twitaço na quarta-feira (25/5) para marcar o Dia Nacional da Adoção

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha Adotar é Amor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ar desde 2017, a iniciativa promove uma mobilização digital, com o objetivo de sensibilizar e esclarecer as pessoas sobre a adoção, levando informação e desmistificando o tema.

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, o CNJ promove twittaço a partir das 10h da próxima quarta-feira (25/5) e os prédios públicos recebem iluminação roxa, cor temática da campanha. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia.

Adoção

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptas para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de “difícil colocação” – com deficiência, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do CNJ
Arte: CNJ
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região disponibilizou o Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV com o objetivo de auxiliar e orientar os servidores de varas na expedição e gerenciamento dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor - RPV expedidos no âmbito deste TRT11, sem, contudo, dispensar a leitura da legislação pertinente e dos manuais oficiais afetos ao tema.

 O diferencial do manual é a abordagem esquematizada dos temas que mais causam dúvidas aos servidores, de acordo do que se depreendeu das correições ordinárias anuais promovidas nas unidades judiciárias de primeiro grau. Haverá, inclusive, atualizações constantes em seu conteúdo, caso haja necessidade.

 A leitura deste manual, em conjunto com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região (ATO CONJUNTO N° 07/2022/SCR/SGP, de 29 de abril de 2022), irá permitir aos servidores de Varas uma visão geral das funcionalidades do Sistema GPrec, bem como fornecer-lhes ferramentas para o preenchimento do formulário de correição, para a regularização de pendências e para o fiel cumprimento das determinações lançadas em ata.

 Os tópicos do manual são:

1. Apresentação.

 2. Lei de amparo específica x regra geral.

 3. Natureza do crédito.

 4. Renúncia ao valor que supera o teto da RPV.

 5. Inclusão de beneficiário que não está no polo ativo do processo no PJe de 1º grau.

 6. Autuação de RPV no Sistema GPrec.

 7. Prazo de pagamento de RPV.

 8. Inclusão/Registro de pagamento de RP no Sistema GPrec.

 9. RPV Parcialmente Paga.

 10. Lançamento de quitação de precatório e RPV no Sistema PJe.

 11. Alteração/Retificação de RP no Sistema GPrec.

 12. Exclusão/Cancelamento de RP no Sistema GPrec.

 13. Elaboração de Minuta de Ofício (precatório e RPV).

 14. Prazo de apresentação dos precatórios.

 15. Tabela-resumo das verbas que irão compor cada requisição de pagamento.

 O manual já está disponível na Biblioteca Digital, e pode ser acessado por meio do seguinte link.

Texto: Secretaria da Corregedoria Regional
Arte: Secretaria da Corregedoria Regional com a colaboração da Assessoria de Comunicação

O evento será transmitido pelo Youtube a partir das 18h (horário de Brasília)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (23/5), o webinário "Justiça Itinerante", cujo programa incentiva as diversas iniciativas itinerantes que são realizadas atualmente pelos tribunais. Para isso, estão sendo reforçados aspectos da cooperação judiciária e da utilização das ferramentas do Programa Justiça 4.0 para a operacionalização. A transmissão será realizada pelo canal do CNJ no YouTube partir das 18h (horário de Brasília).

A abertura contará com a presença dos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Haverá três painéis, com a participação do conselheiro Vieira de Mello e juízes e juízas dos tribunais que já desenvolvem programas locais.

Confira a programação. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora SILVANILDE FEREIRA VEIGA, diretora da 15ª Vara do Trabalho de Manaus.

O corpo será velado na sala 4 da Funerária Canaã, localizada na Rua Major Gabriel, 1833 - Centro, neste domingo (22/5), no horário de 17h às 19h, e o sepultamento será em Porto Velho (RO).

Silvanilde tinha 58 anos e prestou 31 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 9 de janeiro de 1991, no cargo de técnico judiciário - área administrativa, e era diretora de secretaria da 15ª VTM desde 1º de janeiro de 2007.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª  Região (AM/RR) informa que foram concluídas com sucesso as atualizações do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Audiências da Justiça do Trabalho (AUD), para as versões indicadas a seguir:

PJe - Versão 2.7.4.1
AUD4 - Versão 1.1.3

Os procedimentos técnicos iniciaram às 16h13min e foram concluídos às 16h28min, totalizando 15 (quinze) minutos de indisponibilidade do PJe, não sendo, portanto, necessária a emissão de uma certidão de indisponibilidade para tal sistema na presente data.

Para maiores informações e esclarecimentos favor enviar mensagem para nossa Central de Serviços (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Com autorização da Presidência, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que haverá parada programada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) nesta sexta-feira, 20 de maio de 2022, a partir das 16:00 para implantação das versões dos sistemas:

1. AUD4 - Versão 1.1.3
2. PJe - Versão 2.7.4.1

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe.