Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) informa a magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e cidadãos em geral que, devido aos problemas no serviço de acesso à internet ocorridos na cidade de Manaus/AM, nesta data, dia 22-3-2022, foi publicada uma certidão de indisponibilidade para o sistema PJe-JT no portal institucional do TRT11:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/advogados/pagina-pje/33-pje/365-periodos-de-indisponibilidade-do-pje-jt

Para maiores informações, favor enviar mensagem para nossa Central de Serviços de TIC (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

SETIC

Magistrados e servidores - reunião presencialA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de março de 2022, correição ordinária anual, na modalidade híbrida, na 12ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar que, mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na Secretaria da 12ª VTM, na presença da Desembargadora Corregedora Márcia Nunes da Silva Bessa, do Juiz Titular, Audari Mato Lopes, do Juiz do Trabalho Substituto, José Antônio Correa Francisco, do Diretor de Secretaria, Antonio Carlos Belém Taveira e da equipe de correição e, de forma remota, participaram da leitura da Ata os demais servidores e servidoras lotados na Vara.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Magistrados e servidores - reunião virtualMagistrados

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Na segunda edição do evento, foram incluídos 124 processos em pauta exclusivamente no formato telepresencial

Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista deu início, nesta segunda-feira (21/3), à segunda edição da Semana Estadual de Conciliação de Roraima. O evento se estende até a próxima sexta-feira (25/3) e tem o objetivo de incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo. Foram pautadas 124 audiências de conciliação no formato telepresencial.

Ano passado, o evento movimentou mais de R$1,5 milhão em créditos trabalhistas, além de recolhimento de encargos previdenciários e fiscais. As audiências também foram realizadas no formato telepresencial, por conta da pandemia de covid-19. Na ocasião, foram homologados 90 acordos e atendidas 1.178 pessoas.

Evento anual

A Semana Estadual de Conciliação de Roraima foi instituída de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 23 de fevereiro de 2021. O evento é realizado anualmente na penúltima semana de março, somando esforços do magistrado, dos servidores, advogados e partes do processo, todos com papel relevante para o sucesso do evento.

Solução mais célere

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, reforça as vantagens quando as partes optam pela conciliação para solucionar o processo trabalhista. “A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo”. Idealizador do projeto da Semana Estadual de Conciliação, o magistrado explica que a iniciativa visa reforçar as atividades e ferramentas conciliatórias oferecidas pelo juízo ao promover o diálogo entre partes e advogados, com apoio do conciliador, no espírito da cooperação recíproca.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Na tarde da última quinta-feira (17/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) realizou abertura do Ano Judiciário de 2022. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou o evento de forma virtual, pelo zoom, onde outras autoridades também estavam presentes. A solenidade, realizada no Plenário Coqueijo Costa, na sede do Regional, em Campinas, foi transmitida ao vivo pelo canal do TRT-15 no Youtube.

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, abriu a cerimônia agradecendo a presença de todos os presentes no plenário e aos que assistiam virtualmente. “A realização deste evento de forma presencial é reconfortante, esperançosa e o prenúncio de dias cada vez melhores e próximos daquilo que chamávamos de normalidade”, afirmou. Em discurso, a presidente também destacou que, mesmo sob o impacto da pandemia, o TRT-15 registrou aumento de produtividade, e apresentou em números um balanço dos resultados positivos alcançados no período.

Realizado em formato híbrido, a solenidade reuniu, além dos integrantes da Corte, autoridades do Poder Judiciário e do mundo jurídico, e pela primeira vez em dois anos, desde o início da pandemia, também contou com a presença física de desembargadores, juízes, procuradores, servidores e convidados no evento.

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, prestigiou a cerimônia com uma saudação gravada em vídeo, em que cumprimentou a Presidência do TRT-15 pela expressiva atuação durante o período de crise pandêmica e pelos resultados alcançados que possibilitaram “o crescimento e desenvolvimento do tribunal, ocupando o segundo lugar entre os tribunais trabalhistas em movimentação processual”.

ASCOM/TRT11
 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Além dos processos suspensos por conta da instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), a tese jurídica será aplicada em processos futuros de matéria idêntica.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) firmou tese jurídica em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) no último dia 9/3. De acordo com a tese firmada, a mudança de normativo interno após a privatização da empresa Amazonas Energia é ineficaz em relação ao empregado admitido em data anterior à edição do regulamento. A sessão telepresencial foi conduzida pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Diante de decisões conflitantes em feitos distintos e com o intuito de uniformizar o entendimento do Regional, o IRDR foi suscitado pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e admitido pelos demais desembargadores da Corte Trabalhista em 5 de agosto de 2021. A matéria controvertida trata da aplicação da norma interna que disciplina rescisões de contratos de trabalho dos empregados, denominada DG-GP-01/N-013. Instituída pela Amazonas Energia S.A em 4/10/2011, por meio da Resolução nº 195/2011, foi revogada em 2/5/2019 pela Resolução nº 076/2019, após a privatização da empresa.

O julgamento da controvérsia permitirá o prosseguimento de todos os processos atingidos pela determinação de sobrestamento, assim como a aplicação aos processos futuros de matéria idêntica, fortalecendo a segurança jurídica. Segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), atualmente 158 processos estão suspensos em decorrência do IRDR instaurado.

Tese jurídica

Ao julgar o IRDR, o TRT-11 firmou sua terceira tese jurídica, no sentido de que o direito do empregado contratado anteriormente à mudança do normativo interno (o qual assegurava que eventual dispensa sem justa causa passaria pelos procedimentos previstos na norma denominada DG-GP-01/N-013) foi incorporado ao contrato de trabalho. Como a norma interna foi criada dentro da vigência do contrato de trabalho, é irrelevante que a reclamada tenha alterado a sua natureza jurídica, como expressamente descrito no artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Súmula 51 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Desta forma, é nula qualquer alteração lesiva ao contrato de trabalho do empregado. Consequentemente, é nula também a dispensa sem a realização dos procedimentos previstos na norma interna, conforme o teor do acórdão.

O que é o IRDR?

É um incidente processual que, através do julgamento de um caso paradigma, estabelece um precedente dotado de eficácia vinculante capaz de fazer com que casos idênticos recebam, dentro dos limites da competência territorial do tribunal julgador, as mesmas soluções, sem os entraves típicos do processo coletivo. O objetivo é proporcionar celeridade, segurança jurídica e isonomia ao permitir o julgamento conjunto de demandas que versem sobre a mesma questão de direito (material ou processual).

Processo nº 0000233-34.2021.5.11.0000

Acesse o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado e Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Mais de 30 mulheres receberam placa de honra ao mérito

A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (OAB-AM) homenageou 34 mulheres com uma placa de honra ao mérito pelos serviços prestados. A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) foi uma das agraciadas, em cerimônia realizada no fim da tarde desta quinta-feira, 17/03/22. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, deveria compor a mesa de honra, mas em razão de compromissos assumidos anteriormente foi representada pela desembargadora Joicilene Portela.

A cerimônia realizada no auditório da OAB-AM fez parte da programação do mês dedicado às “mulheres fantásticas que fazem a diferença no Amazonas”, como destacou o convite. O presidente da Ordem, Jean Cleuter Mendonça, mesmo em cadeira de rodas por conta de um acidente, compareceu a homenagem e reconheceu a atuação das mulheres.

Homenageada do TRT-11

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atuou como advogada trabalhista de 1987 a 1991. Ingressou na magistratura como juíza substituta por concurso público em dezembro de 1991, no TRT-11. Por 18 anos foi juíza trabalhista tendo presidido as Varas do Trabalho de Coari, Tabatinga, Manacapuru e Presidente Figueiredo. E em outubro de 2017 assumiu como desembargadora do TRT-11, tendo entre outras atividades a presidência do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Comitê de Gestão de Pessoas e Comitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Fotos: Renan Rotandano
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Hoje, 16 de março, é o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. Qual o papel do ouvidor? Para que serve uma Ouvidoria? Confira abaixo estas e outras informações no vídeo gravado pela presidente do TRT-11, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pelo Ouvidor do Tribunal, desembargador David Alves de Mello Junior.

Canais de atendimento da Ouvidoria do TRT-11

O cidadão pode entrar com manifestação ou pedido de acesso à informação via:

• telefones 0800-704-8893 (DDG) e (92) 3621-7402;
• correspondência para a Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM;
• e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao);
• Balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo ;
• presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus – 3º Andar.

Além disso, também pode acompanhar a tramitação de seu atendimento, acessando pelo Portal da Ouvidoria/ “Seu atendimento” (aba consultar manifestação). Acesse o link: https://proad.trt11.jus.br/proad/pages/consultamanifestacao.xhtml

A Ouvidoria garantirá acesso restrito à identidade do manifestante e às demais informações de caráter pessoal constante da manifestação, desde que solicitado.

São 11 imóveis em Manaus, três em Tefé e um em Presidente Figueiredo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no dia 21 de março, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o leilão público de imóveis avaliados em mais de R$ 26 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Devido ainda às condições de prevenção à pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br  pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pelo juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), em substituição, Igo Zany Nunes Corrêa, o Edital de Hasta Pública Unificada n.01/2022 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de fevereiro. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados

Lote de terras com área de 77.120 m2 situado no bairro Colônia Ventura, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 2.776.320,00

Um imóvel (sítio), situado na estrada da Emade km 15, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 12.000,00

Um prédio de alvenaria com área de 120m2, situado na estrada do Aeroporto, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 136.560,00

Um imóvel constituído de 01 lote de terras com área total de três mil hectares, situado no Município de Presidente Figueiredo/AM.
Valor da avaliação: R$2.040.000,00

Um terreno com prédio comercial situado na rua 24 de Maio, em Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 400.000,00

Um prédio situado na rua Marcilio Dias, esquina com a avenida Fátima, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 2.100.000,00

Uma casa com área 250,00m2, situada no bairro Parque das Laranjeiras, quadra B, Conjunto Residencial Rio Maracanã e respectivo terreno, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 650.000,00

Um prédio comercial com área total 585m2, situado na praça da saudade, com quatro pavimentos na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 1.000.000,00

Uma casa com área 450,00m2 situada na estrada do Tarumã na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 4.123.080,00

Lote de terras com área de 20,8442 hectares, situado àmargem direita
do Rio Puraquequara na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 150.000,00

Um terreno situado àmargem esquerda do Rio Amazonas,com frente também para a estrada do Puraquequara, zona rural da cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$1.214.485,88

Um Imóvel denominado Residencial Avenida das Torres com área total 3.747,59m² situado no bairro Novo Aleixo/Flores, construído sobre dois terrenos na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação:R$4.730.761,31.

Um apartamento com área total de 72,76m² situado no Condomínio Bougainville, situado no bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 350.000,00

Uma casa de dois pavimentos com área 186,88m², situada na Rua Albano Melo, do Loteamento Parque Shangri-lá III na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 350.000,00

Um lote de Terras com área de396,00m2, situado na Rua H, atual Rua Benjamim Cordeiro, do Loteamento Parque Shangrilá VII, bairro de Flores na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 180.000,00

Dois lotes de terras contíguos, com uma área total de 24.555,00m2 situados no bairro do Distrito Industrial da Suframa, em Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 5.950.412,15

Um terreno, situado a Rua Emílio Moreira, com área de 13,00m de frente, por 18,30m de fundos na cidade de Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 330.000,00

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Visita aos bens

Os imóveis podem ser visitados, antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É necessário fazer o agendamento pelo telefone (92) 98159-7859.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital. 

ASCOM/TRT11

Artes: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Magistrados e servidores - reunião presencialA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de março de 2022, correição ordinária anual, na modalidade híbrida, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na Secretaria da 3ª VTM, na presença da Desembargadora Corregedora Márcia Nunes da Silva Bessa, da Juíza Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, do Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, da Diretora de Secretaria, Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra e da equipe de correição e, de forma remota, participaram da leitura da Ata os demais servidores e servidoras lotados na Vara.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Servidores - reunião virtual

Texto e fotos: Equipe de Correição - Corregedoria Regional