Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Promovida pela Ejud11, a XVI Jomatra ocorre de 4 a 8 de abril no formato telepresencial.

A abertura da XVI Jomatra foi realizada na manhã desta segunda (4/4)A 16ª edição da Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra) teve início na manhã desta segunda-feira (4/4). Durante os cinco dias de evento, que se estende até a próxima sexta-feira (8/4), os desembargadores e juízes do TRT-11 participam de palestras, minicursos, oficinas e rodas de conversa realizadas por videoconferência na plataforma Zoom.

Na abertura da Jomatra, a presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez as saudações iniciais e salientou o objetivo de melhoria contínua dos serviços jurisdicionais por meio da capacitação dos magistrados. “Que possamos aproveitar este momento de qualificação e crescimento intelectual, visando sempre à excelência da prestação jurisdicional”, disse a presidente, destacando os temas jurídicos e de grande relevância social que serão debatidos durante a semana.

O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, explicou que a programação foi elaborada após consulta aos magistrados, que sugeriram temas com ênfase na execução trabalhista. Após dois anos de pandemia e otimista diante do atual cenário epidemiológico, o desembargador externou sua expectativa de que a próxima Jomatra seja realizada de forma presencial.

Programação

Coube ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Mascarenhas Brandão, proferir a palestra inicial sob o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”. Na sequência do primeiro dia de evento, a juíza do trabalho do Tribunal Regional da 12ª Região - SC (TRT-12), Danielle Bertachini, ministrou o minicurso “Provas judiciais” com foco na prática.

As atividades da Jomatra prosseguem até sexta-feira (8/4), no horário das 8h às 13h30. No último dia de evento, a jornada institucional terá duas rodas de conversa: uma sobre o papel do sistema de justiça para a equidade de gênero e outra que abordará o racismo estrutural. Confira a programação completa.

Audiências e sessões suspensas

Conforme o art. 1º da Portaria 121/2022/SGP, foi autorizada a liberação da jurisdição de todos os magistrados no período de realização da Jomatra. Não haverá audiências e sessões de julgamento, mas os prazos processuais estão mantidos. As unidades do TRT-11 funcionam em sua plena normalidade.

Mesa de honra

Além da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, compuseram a mesa de honra: a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; a juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11, Carolina de Souza Lacerda Aires França; e o juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Adelson Silva dos Santos.

Ministro Claudio Mascarenhas Brandão, do TST, proferiu a palestra inicial sob o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”

ASCOM/TRT11
Texto e prints: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Interessados em reunir com o ministro devem fazer agendamento até o dia 28 de abril

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e sua equipe realizarão, no período de 9 a 13 de maio, correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Os trabalhos estão previstos para ocorrer de forma presencial em Manaus (AM), exceto se houver o agravamento da pandemia de covid-19.

Durante o período de permanência na capital amazonense, o ministro também cumprirá agenda de reuniões com magistrados, servidores e sociedade em geral. As reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho serão apresentadas em audiência com o ministro corregedor mediante prévio agendamento. Os interessados devem solicitar agendamento até o dia 28 de abril, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Caso haja interesse da imprensa em participar da coletiva concedida pelo ministro corregedor, favor informar à Assessoria de Comunicação do TRT-11 até o dia 28 de abril. O credenciamento deve ser feito no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Correições

A última correição no âmbito do TRT-11 foi realizada em novembro de 2020, de forma telepresencial devido à pandemia. Coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), as correições ordinárias são realizadas de dois em dois anos e avaliam o desempenho geral dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O corregedor-geral e sua equipe analisam, entre outros pontos, dados de movimentação processual, tempo de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais. No último dia de correição em Manaus, 13 de maio, o ministro corregedor Guilherme Augusto Caputo Bastos fará a leitura da Ata Correicional em sessão plenária administrativa, encerrando os trabalhos de correição no TRT-11.

Confira a agenda completa da Correição.
Confira o Edital da Correição.

Deste total, 50% são resultados de valores pagos decorrentes de acordos realizados.

Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 milhões a trabalhadores que ingressaram com reclamações trabalhistas no âmbito do Regional. Foi um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior, quando o valor total pago aos trabalhadores decorrente de ações judiciais foi de R$ 355.045.959,99 milhões. Os dados foram coletados pelo extrator do e-Gestão fornecido pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestao TRT11 (Nape).

Dos R$ 402 milhões pagos pelo TRT-11 aos trabalhadores, R$ 335,9 milhões foram oriundos das unidades judiciais do Regional no Amazonas (Varas do Trabalho e Gabinetes) e R$ 66,5 milhões foram pagos pelas Varas do Trabalho de Boa Vista, em Roraima.

De acordo com o levantamento, do total pago aos trabalhadores em 2021, 50% foram decorrentes de acordos feitos no período, 42,70% referem-se a valores pagos decorrentes de execução e 7,19% resultaram de pagamento espontâneo. Por sua vez, em 2020 do valor arrecadado, 48% decorreram de acordo judicial, 49,33% de execução e 2,63% resultaram de pagamento espontâneo.

Novas demandas

O número total de ações trabalhistas iniciadas no TRT-11 em 2021 é de 20.617. Deste número, 17.955 novas ações tiveram origem no estado do Amazonas e 2.662 novos processos foram ajuizados em Roraima. As principais motivações que deram origem às ações judiciais no período foram: verbas rescisórias, com 3.795 processos; aviso prévio, com 3.411 reclamações; e multa de 40% do FGTS, com 2.654 demandas.

Em relação aos valores decorrentes das decisões destinadas à arrecadação, em 2021 foram revertidos mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 2.347.797,33 são custas processuais e emolumentos, R$ 105.693.147,18 em contribuições previdenciárias e R$5.965.496,14 em imposto de renda. Do valor total recolhido aos cofres públicos pelo TRT-11, R$ 8.409.522,08 foram oriundos da Justiça do Trabalho em Roraima e R$ 105.596.918,57 da Justiça do Trabalho no Amazonas.  

Ao longo de 2021, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima solucionou um total de 25.943 casos, um número 50,58% maior de processos em relação ao ano anterior, quando foram encerrados 17.228 casos. Em relação aos processos que foram protocolados em 2021 (20.617 novas ações), houve a solução de 12.706 no mesmo ano. Isto significa que o TRT-11 concluiu 61,62% do total de novos processos iniciados ano passado. Das 12.706 ações iniciadas e encerradas em 2021, 10.238 foram solucionadas no âmbito do Amazonas e 1.966 no âmbito de Roraima.

Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, os dados levantados demonstram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, os magistrados e servidores do Tribunal trabalharam de forma incessante. “Os números de 2021 consagram o trabalho desempenhado por magistrados e servidores ao longo de um ano difícil e atípico, ainda lutando contra os desafios provocados pela pandemia da Covid-19”, destacou.

*ERRATA: O texto foi editado em 7/4/22 para corrigir a informação sobre o total de valores recolhidos aos cofres públicos em 2021. Ao contrário do que constava anteriormente (de que o montante superaria R$ 721 milhões), a informação correta é de que superou R$ 114 milhões.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 01 de abril de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Eirunepé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo pós-correição.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da VT de Eirunepé, Carlos Delan de Souza Pinheiro, do Diretor de Secretaria, Francisco Rômulo Alves de Lima, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Equipe de Correição - Corregedoria Regional

A cada 15 segundos, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral no mundo

O alerta do “Abril Verde” é sobre a prevenção de acidentes do trabalho. A data foi instituída no ano de 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121, de 2005, instituiu a data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. É uma forma de manter sempre viva a importância da prevenção e o cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos.

Além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores, as perdas decorrentes de acidentes e doenças do trabalho são estimadas pela OIT em 4% do Produto Interno Bruto, o PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 300 bilhões de reais/ano somente no Brasil, considerando o PIB de 2020”, segundo o cientista de dados e procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Fabiano de Assis.

No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros, o que representa uma taxa de seis óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo MPT e a OIT.

A cada ano, o Ministério do Trabalho desenvolve a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Neste mês, os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima TRT-11 estarão iluminados na cor verde em alusão à cor de abril.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Tribunal do Trabalho tem mais de 60 estagiários nas unidades do Amazonas e Roraima

Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, recebeu o supervisor regional do CIEE AM/RR, Cláudio Ferreira, na última terça (29/3)Programa Jovem Aprendiz e programa de estágio remunerado foram alguns dos assuntos da pauta de um encontro entre a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o supervisor regional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE AM/RR), Cláudio José de Lima Ferreira. A conversa foi na última terça-feira, dia 29/03/2022, no gabinete da presidente com a participação de assessores das áreas Administrativa e de Pessoal.

O TRT-11 e o CIEE são parceiros no programa de estágio, contando com 64 estudantes em Manaus e quatro em Boa Vista (RR), números que Cláudio Ferreira gostaria de expandir. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes lembrou que em sua época de universitária atuou como estagiária, enfatizou que o estágio é uma grande oportunidade para os estudantes e elogiou o desempenho dos que estão no TRT-11, “trazendo ideias novas”.

Quanto ao Programa Jovem Aprendiz, que ampara jovens de 14 a 24 anos, Cláudio Ferreira disse que esse é outro programa de grande importância, tendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de janeiro de 2021, para que os tribunais dêem apoio ao programa. Jovem Aprendiz garante vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o programa de estágio compreende o formato de seis e quatro horas.

Na unidade do Amazonas e Roraima, o CIEE conta com cerca de 10 mil estudantes, considerando os programas Jovem Aprendiz e o de estágio, nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e nas empresas privadas. No final da conversa, a presidente do TRT-11 solicitou que Cláudio Ferreira encaminhe suas propostas para serem analisadas futuramente por este regional.

Da esquerda para a direita: o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha; a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes; o supervisor regional do CIEE AM/RR, Cláudio Ferreira; e o diretor da SGPES do TRT-11 em substituição, Rodrigo Galindo

ASCOM/TRT11
Fotos:Diego Xavier
Arte: Renard Batista
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Conforme Portaria 121/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional, porém os prazos processuais serão mantidos.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promove, no período de 4 a 8 de abril, a XVI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). O evento será realizado exclusivamente em formato telepresencial. A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, farão a abertura do evento às 7h45 da próxima segunda (4/4). A mesa de honra contará, ainda, com a presença da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; da juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região Amatra-XI, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos.

Com o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”, a palestra inicial será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Claudio Mascarenhas Brandão. Durante uma semana, das 8h às 13h30, os magistrados do TRT-11 participarão do evento virtual que contará com palestras, minicursos e oficinas em sua programação, totalizando 25 horas de carga horária.

Conforme o art. 1º da 121/2022 foi autorizada a liberação da jurisdição de todos os magistrados no período de realização da Jomatra. Por este motivo, não haverá audiências e sessões de julgamento, mas os prazos processuais serão mantidos e as unidades do TRT-11 funcionarão em sua plena normalidade.

Acesse a programação completa da XVI Jomatra.

Acesse a Portaria 121/2022/SGP.

A parada do sistema é necessária para atualização do banco de dados do PJe e de seus sistemas satélites

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos dias 2 e 3 de abril. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

Conforme informação apresentada pela Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços Essenciais de TIC, a paralisação é necessária para melhorias no ambiente do banco de dados do sistema PJe e seus satélites. No próximo final de semana, ficarão indisponíveis: PJe e seus sistemas satélites (Siscondj, SIF, AUD), JTE, Pauta Digital e Consulta Processual.

1ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 24 e 25 de março de 2022, correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

MagistradosA Ata de Correição foi lida na Secretaria da 1ª VTM, na presença da Desembargadora Corregedora Márcia Nunes da Silva Bessa, do Juiz Titular, Djalma Monteiro de Almeida, do Juiz do Trabalho Substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, do Diretor de Secretaria, Salim José Maia de Queiroz, da equipe de correição e dos demais servidores e servidoras lotados na Vara.

A Corregedora, ainda, aproveita a oportunidade para consignar elogio aos magistrados e servidores em razão da evolução dos serviços judiciários aferidos entre a correição de 2021 e a do presente ano, exortando-os a prosseguir neste caminho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição