Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A cerimônia de foi realizada na terça-feira (10/1), no Centro de Embarcações do CMA

General Carlos André Leite e desembargador David Mello JuniorO ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador David Alves de Mello Junior, participou da cerimônia de passagem do comando da 12ª Região Militar, realizada na tarde da terça-feira (10/1). O magistrado representou a Presidência do Regional, no evento que reuniu militares das três Forças Armadas, além de autoridades civis e demais convidados em Manaus (AM). O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva encontra-se em compromisso assumido anteriormente em Natal (RN).

Após 1 ano e 3 meses, o general de Divisão Omar Zendim passou o comando da 12ª Região Militar ao general de Divisão Carlos André Alcântara Leite, em solenidade no Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus (AM). No último dia 20/12, o general Omar Zendim visitou o prédio-sede e entregou pessoalmente o convite ao presidente do TRT-11. 

Com mestrado em Altos Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, o general Carlos Leite foi 3º Subchefe do Estado Maior do Exército (EME) e deixou o cargo por ocasião de sua nomeação para o Comando da 12ª Região Militar.

General Omar Zendim e desembargador David Mello Júnior

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Estevão da Costa
Arte: Renard Batista

Serviços e decisões judiciais foram os conteúdos que mais despertaram interesse

Quais as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) em 2022? Quais os assuntos que mais despertaram o interesse de quem acompanhou, durante o ano passado, o conteúdo produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TRT-11 (Cocom)? Um levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) tem as respostas.

A maioria das notícias com mais visualizações apresenta, em comum, informações sobre serviços e decisões judiciais. Seleção para estágio remunerado, decisões das Turmas Recursais, etapas do retorno presencial pleno, exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 para acesso aos prédios do tribunal e expediente durante a Copa do Mundo do Qatar são alguns dos assuntos que mais despertaram o interesse. Duas matérias especiais sobre a nova gestão também integram o ranking: uma relativa à eleição dos dirigentes do biênio 2022/2024 e outra sobre a primeira entrevista concedida pelo presidente, desembargador Audaliphal Hildebrando, poucos dias após ser empossado.

Na avaliação do presidente do TRT-11, os dados mostram o interesse da sociedade pelas informações sobre a Justiça do Trabalho e a importância da comunicação institucional. Nesse contexto, ele pretende ampliar o alcance dos serviços de comunicação como ponte com todos os segmentos sociais nos dois estados de jurisdição. “A nossa comunicação precisa cumprir seu papel e chegar a todos, especialmente aos mais vulneráveis e sem esquecer os excluídos digitais”, frisou.

De acordo com o diretor da Cocom, Matheus Santos, o levantamento ajuda a nortear os projetos deste biênio, tudo em sintonia com a Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho.“Vamos aprimorar o conteúdo produzido por nossa equipe, primando pela linguagem simples, humanizada e inclusiva”, afirmou.

As dez mais acessadas

Em 2022, a Cocom produziu e publicou 496 notícias sobre pautas institucionais e jurídicas, com média de 41 publicações por mês. Ao acessar cada notícia publicada no portal do TRT-11, é possível conferir o total de visualizações logo abaixo do título. Saiba quais integram o Top 10, por ordem decrescente.

1.TRT-11 abre processo seletivo para estágio remunerado

2. Afastada prescrição durante a pandemia em processo julgado pela Terceira Turma

3. NOTA OFICIAL: restabelecimento da etapa 2 do processo de retorno progressivo

4. Morte por covid-19: família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço deverá ser indenizada

5.TRT-11 vai exigir certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19 no retorno pleno nesta sexta (7/1)

6. Ato suspende retorno pleno das atividades presenciais e restabelece fase 2 do plano de retomada

7. Pleno do TRT-11 elege dirigentes do biênio 2022/2024

8. Retorno das atividades presenciais no TRT-11 será na próxima quarta, dia 23/03

9. Confira como fica o expediente do TRT-11 durante a Copa do Mundo

10. Entrevista com o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A sessão solene ocorreu na manhã da segunda-feira (9/1), em João Pessoa (PB)

Na manhã da última segunda-feira (9/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou a solenidade de posse do desembargador Thiago de Oliveira Andrade na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba (TRT-13) no biênio 2023/2025. Em comum, ambos os magistrados são oriundos da carreira no Ministério Público do Trabalho (MPT) e chegaram ao mais alto cargo dos respectivos tribunais.

A sessão solene do Tribunal Pleno, também foi empossada a nova vice-presidente, desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, que vai acumular o cargo de corregedora. Autoridades civis e militares, magistrados, servidores, advogados, familiares e demais convidados compareceram ao auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa (PB).

Síntese curricular

Paraibano, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como procurador do trabalho de 2010 até 5 de maio de 2016, quando tomou posse no cargo de desembargador em vaga reservada constitucionalmente aos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Exerceu os cargos de ouvidor, no biênio 2017/2018, e de diretor da Escola Judicial do TRT-13, no biênio 2019/2020. No período de 2021 a 2022, atuou como vice-presidente e corregedor.

A desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva também é paraibana e graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou na magistratura do TRT-13 em 1990. Tomou posse no cargo de desembargadora em 6 de maio de 2022. Foi a primeira ouvidora da mulher do Regional, assumindo o cargo em 2022.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações DCS/TRT-13
Fotos: Wederson Lima
Arte: Renard Batista

Suspensão de prazos processuais, audiências e sessões prossegue até 20/1

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) retoma o atendimento ao público nesta segunda-feira (9/1), primeiro dia útil após o recesso forense. Durante o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, apenas os casos urgentes foram apreciados em regime de plantão judicial.

Todas as unidades administrativas e judiciárias nos dois estados de jurisdição voltam ao expediente normal, das 7h30 às 14h30. Entretanto, os prazos processuais, as audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme os artigos 220 do Código de Processo Civil (CPC) e 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Saiba como fica o funcionamento de 9 a 20 de janeiro

• Expediente normal com atendimento ao público em todas as unidades
• Prazos suspensos
• Sem realização de audiências e sessões de julgamento
  
  

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) vem a público se manifestar contra os atos de vandalismo perpetrados neste domingo, 08/01/2023, em Brasília (DF), contra o Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Num país democrático como o Brasil, com pessoas ordeiras e pacíficas, tais atos são totalmente injustificáveis.

O TRT-11 conjuga com a primazia da lei e respeito às instituições. E, portanto, repudia veementemente qualquer comportamento deletério.

Nossa total solidariedade às instituições atacadas.

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Presidente do TRT-11

Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juíz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65.

As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo (contados a partir da obtenção do grau de bacharel).O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).

Provas e etapas

A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:

Bloco I (40 questões)
Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Penal

Bloco II (30 questões)
Direito Processual do Trabalho
Direito Constitucional
Direito Constitucional do Trabalho
Direito Civil
Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem

Bloco III (30 questões)
Direito Processual Civil
Direito Internacional e Comunitário
Direito Previdenciário
Direito Empresarial
Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
Confira a íntegra do edital de abertura do concurso.

Organização do concurso
O concurso é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso.

Acesse a página do Concurso Nacional Unificado.


Fonte: Secom/TST

A apresentação foi realizada pela equipe da Coordenadoria de Comunicação Social no dia 4 de janeiro

Na manhã da última quarta-feira (4/1), a Coordenadoria de Comunicação Social (Cocom) apresentou ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando, um panorama de suas principais atribuições e sugestões para melhoria dos serviços no biênio 2022/2024. A juíza auxiliar da Presidência Carolina França e a secretária-geral da Presidência Neila Hagge também participaram da reunião realizada na sala multiuso do prédio-sede. Vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, a unidade é responsável pela coordenação dos serviços de comunicação do TRT-11 voltados aos públicos interno e externo.

A apresentação ocorreu um dia após a posse do novo diretor da Cocom, Matheus Santos, que já foi servidor do TRT-11 e retornou à instituição como servidor cedido do quadro da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As servidoras que chefiam as três seções traçaram o panorama da unidade e das demandas: Paula Monteiro (Seção de Divulgação e Comunicação), Martha Arruda (Seção de Imprensa e Relações Públicas) e Andreia Nunes (Seção de Marketing e Publicidade). Atualmente, a equipe de Comunicação do TRT-11 é composta por dez servidores lotados, três profissionais terceirizados (um jornalista e dois designers) e uma estagiária de jornalismo.

Foram abordados, entre outros pontos, o papel da comunicação institucional, estrutura e funcionamento da unidade, canais de comunicação do tribunal, contratos administrativos, procedimentos a serem validados pela nova gestão, pontos críticos e normativos que regulamentam a Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho. De acordo com o diretor da Cocom, os projetos do biênio 2022/2024 serão elaborados em sintonia com a orientação da Presidência para aproximar o tribunal, cada vez mais, dos cidadãos, levando informação de qualidade sobre serviços e decisões, em linguagem simples, humanizada e inclusiva.

O presidente do TRT-11 parabenizou a equipe pela iniciativa e disse que vai analisar as sugestões. Ele afirmou que pretende fortalecer a comunicação institucional como ponte com a sociedade, especialmente para que o tribunal chegue até as pessoas mais vulneráveis nos estados do Amazonas e de Roraima. “Este é um tribunal plural, acolhedor, que está de portas abertas. A nossa comunicação precisa cumprir seu papel e chegar a todos os trabalhadores, mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e sem esquecer dos excluídos digitais”, afirmou. Por fim, reforçou que a inclusão é lema deste biênio.

Confira a galeria de imagens.

Veja alguns números da Comunicação do TRT-11.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto e Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2023/2025. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu a Presidência do Judiciário Estadual. Ela terá como vice, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, por sua vez, foi empossado como novo corregedor-geral de Justiça do Amazonas.

A nova gestão faz história, porque é a terceira vez, em 131 anos de existência, que o TJAM terá uma mulher no comando da Corte. E, pela primeira vez, numa mesma gestão, duas mulheres estarão à frente da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal respectivamente.

Além do desembargadores que fazem parte da composição do Pleno do TJAM, e do presidente do TRT-11, participaram da Mesa de Autoridades do evento, entre outras personalidades, o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Valten Pereira; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o deputado federal Pablo Souza, representando a Câmara dos Deputados; a procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, representando o Ministério Público do Amazonas; o defensor público-geral do Estado, Ricardo Queiroz; o vereador Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); entre outras autoridades civis e militares.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: TJAM, com edições da Cocom. 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022 disponível no portal

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), abriu prazo até 20 de janeiro de 2023 para que instituições cadastradas manifestem interesse na doação de equipamentos de informática considerados bens inservíveis. A doação é destinada a órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que já têm cadastro no sistema on-line de doação de bens do TRT-11.

Datado de 30 de dezembro de 2022, o  Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2022  foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 2 de janeiro de 2023 e está disponível no site do tribunal (www.trt11.jus.br), na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE, com a relação dos equipamentos e seus quantitativos para doação em lotes. Os formulários de manifestação de interesse (ANEXO II) e declaração de destinação final ambientalmente correta de bens móveis e resíduos recebidos por doação (ANEXO III), disponíveis em formato editável, deverão ser preenchidos pelas entidades cadastradas e encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20 de janeiro, impreterivelmente.

O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. O prazo para análise do pedido será de até 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado. Na sequência, o resultado da análise será publicado no portal do TRT-11 no prazo de dois dias úteis, após sua conclusão. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Setic, telefone (92) 3621-7474 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier

O presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da cerimônia de posse do governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima, ocorrida ontem (1º/1) no Teatro Amazonas, Centro de Manaus. O vice-governador Tadeu de Souza também foi empossado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade. O rito de posse está previsto na Constituição do Estado do Amazonas. A sessão solene contou com a leitura dos termos de posse pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Durante a cerimônia, Wilson Lima ressaltou que os próximos quatro anos seguirão sendo de muito trabalho. “Foi ouvindo que conheci histórias que me permitiram criar programas como o Auxílio Estadual e o Prato Cheio. E não tenham dúvida, vou governar por mais quatro anos trabalhando muito e tendo o diálogo como base”, afirmou o governador, diante de uma plateia de 700 de convidados – incluindo representantes cidadãos, com quem teve contato durante os últimos quatro anos e que foram convidados diretamente pelo governador, além de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas.

Vereador Caio André é o novo presidente da Câmara 

O novo presidente da CMM, vereador Caio André; o presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando; e 2o secretário da CMM, vereador Jaildo Oliveira. Ainda na data de ontem, o presidente do TRT-11 também compareceu à posse do novo presidente da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Caio André, eleito no início de dezembro para o biênio 2023-2024. A solenidade aconteceu no início da tarde do domingo, durante sessão extraordinária no plenário Adriano Jorge, do parlamento municipal.

Com 22 votos, de um total de 41, o vereador Caio André (PSC) foi eleito presidente do parlamento municipal no dia 5 de dezembro. O novo presidente, que assume o cargo em substituição ao vereador David Reis (Avante), reforçou o compromisso com a independência, transparência e democracia na Câmara Municipal.

Além de Caio André (PSC) na presidência, a nova Mesa Diretora é composta por: 1º Vice-Presidente: Yomara Lins (PRTB); 2º Vice-Presidente: Everton Assis (União Brasil); 3º Vice-Presidente: Lissandro Breval (Avante); Secretário-Geral: João Carlos (Republicanos); 1º Secretário: Glória Carratte (PL); 2º Secretário: Jaildo Oliveira (PCdoB); 3º Secretário: Ivo Neto (Patriota); Ouvidor: Capitão Carpê (Republicanos); Corregedor: Rosivaldo Cordovil (PSDB).

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Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Marcus Philipe/TJAM e Wederson Lima.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte