Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na sessão solene também foi lançada edição especial da revista do TRT-13

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) realizou, nesta segunda-feira 21/02/2022, sessão solene no formato hibrido: presencial e virtual, transmitido pela plataforma Zoom. O objetivo foi homenagear o desembargador Edvaldo de Andrade e a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga que estão deixando a magistratura após anos de dedicação à Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a cerimônia de forma virtual, conduzida pelo presidente do regional da 13ª região, desembargador Leonardo José Videres Trajano, que contou com a participação de várias autoridades. Ainda durante a sessão, foi lançada a edição especial da revista do TRT-13 homenageando os dois desembargadores recém aposentados.

Há 43 anos como magistrada, a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga discursou sobre sua satisfação durante o período na magistratura e agradeceu as ações feitas junto aos integrantes de seu gabinete ‘’trago comigo a certeza de dever cumprido e grande orgulho de ter dedicado a minha vida a uma causa tão nobre’’. Muito emocionada, finalizou o seu discurso ao falar da família: “maravilhosa e inesgotável fonte de amor”.

O desembargador Edvaldo de Andrade também proferiu suas palavras em agradecimento aos anos dedicados à justiça do trabalho e aos seus amigos e colaboradores do tribunal. Concluindo ele finalizou dizendo ‘’sem falsa modéstia, na minha trajetória profissional sempre me dediquei mais do que deveria, quem faz o que gosta não trabalha, se realiza’’.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Os leilões seguem acontecendo na modalidade virtual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) divulga as datas dos leilões de bens móveis e imóveis e mantém a modalidade virtual. Os valores arrecadados nos leilões serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os primeiros leilões acontecerão em março: os bens imóveis serão leiloados dia 21 e os bens móveis dia 28. O calendário completo dos leilões de 2022 foi divulgado pela Seção de Hastas Públicas (SHP), vinculada ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ).

A manutenção da modalidade virtual considera a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, evitando aglomerações de pessoas e a disseminação do novo coronavírus. Os leilões serão realizados no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT-11 Wesley da Silva Ramos.

Datas
Durante o ano serão realizados 10 leilões: em março (21 e 28), em maio (23 e 30), em julho (18 e 25), em setembro (data a definir), e em novembro (21 e 28). Em cada mês, ocorrerão dois leilões, um para bens móveis e outro para bens imóveis.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em execução, ou seja, quando já houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier 
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O documento foi aprovado no dia 11/2 e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira.

A Justiça do Trabalho agora conta com um Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística. Elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, o documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na última sexta-feira (11/2), durante a 1ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão em 2022.

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira, o manual busca consolidar uma linguagem uniformizada nas produções jornalísticas das assessorias de comunicação dos tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país.

Linguagem simples

O documento pretende orientar os profissionais envolvidos na produção diária de notícias e conteúdos veiculados nos diversos canais de comunicação social institucional a redigir textos e outras peças de comunicação com linguagem de fácil compreensão e acessível para diversos públicos. A ideia é padronizar a linguagem em canais confiáveis, úteis e ágeis, a fim de garantir que todo cidadão possa ter acesso às informações de que precisa diretamente das fontes oficiais.

Objetivos

O Manual está de acordo com o planejamento estratégico da Justiça do Trabalho para o período 2021-2026. Entre os principais objetivos destas orientações, estão definir os canais de divulgação e os conteúdos produzidos para cada um e apresentar estilos de linguagem recomendados para os públicos externo e interno.

Também adota definições simplificadas de conceitos e de termos jurídicos nas matérias, facilitando a compreensão do público leigo, sem incorrer em equívocos de qualquer natureza e padroniza a produção de textos de acordo com regras jornalísticas, aperfeiçoando a atuação dos órgãos de comunicação da Justiça do Trabalho.

Princípios

Com a definição de princípios, estruturas e diretrizes básicas da linha editorial das publicações jornalísticas e de comunicação digital ou visual, é possível fornecer aos mais diversos públicos-alvo uma produção com linguagem simples, direta e de qualidade. A iniciativa contribui para que a instituição cumpra princípios como os da transparência, da publicidade dos atos, da impessoalidade, da acessibilidade e da responsabilidade social, da eficiência, efetividade e da celeridade.

Nova Política de Comunicação Social

O CSJT também aprovou a regulamentação da Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Resolução CSJT 321/2022). A política tem como objetivo regulamentar a Comunicação Social institucional, nos âmbitos externo e interno dos Tribunais Regionais do Trabalho, garantindo o alinhamento aos princípios constitucionais da Administração Pública, ao Regimento Interno das instituições e ao Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho.

Saiba mais: CSJT aprova Política de Governança dos Colegiados Temáticos.

Texto e imagens: CSJT

TRT-11 será parceiro dessa iniciativa da área ambiental.

O Instituto Soka Amazônia, uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que desenvolve trabalhos nas áreas de educação ambiental e recuperação do meio-ambiente, lançou nesta quinta-feira, 17/02/2022, o projeto HUB ODS Amazonas, capítulo de atuação regional do Pacto Global que visa engajar empresas e organizações dos estados e municípios brasileiros com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do evento de forma virtual, como convidada. O TRT-11 está finalizando um acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka Amazônia para o desenvolvimento de projetos visando a conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas.

O diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira Sato, explicou que Instituto firmou acordo de parceria com o Pacto Global, iniciativa da ONU voltada ao mundo empresarial, para que empresas alinhem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção. Dessa parceria surge o HUB ODS Amazonas. Na ocasião do lançamento aconteceu um debate sobre a importância da criação do HUB ODS AM, o quinto HUB no país e o primeiro na Amazônia, os outros estão localizados em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. O próximo será em Pernambuco.

Sobre o programa

O Programa HUB ODS da Rede Brasil do Pacto Global tem como objetivo acelerar, por meio de parcerias regionais, o envolvimento do setor empresarial com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É um mecanismo criado para aumentar o impacto regional nos ODS dentro da vocação de cada Estado, alcançando atores em mais capitais e grandes cidades brasileiras. A proposta visa reunir lideranças de diversos setores, públicos e privados, comprometidos com o desenvolvimento econômico e a prosperidade social para acelerar o alcance dos ODS.

No Amazonas estão entre os parceiros desse programa a concessionária Águas de Manaus, representada no evento pelo diretor Tiago Terada, e a Rede Amazônica, representada por Phelippe Daou Jr. Falando sobre a expectativa para o Hub ODS Amazonas, Akira Sato disse que está otimista e que o momento é de ação, de colocar em prática mais um degrau da conscientização para proteger a rica biodiversidade da Amazônia.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento da senhora Clea Caputo Bastos, mãe do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor, dirigindo-se ao ministro Caputo e aos advogados Francisco Caputo, Gustavo Henrique Caputo Bastos e Carlos Eduardo Caputo Bastos.

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 20/2/22 (a partir das 0h01 até às 23h59).

A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a troca da versão versao 2.7.2. pela 2.7.3.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm nova direção. Na presidência, o ministro Emmanoel Pereira, na vice-presidência a ministra Dora Maria da Costa e na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Caputo Bastos, em cerimônia realizada no final da tarde desta quarta-feira (16/02/2022). No discurso de posse o presidente se apresentou como uma pessoa otimista, “sou mais Quixote que Sancho”, numa referência à obra Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, completando que seu papel no TST e CSJT é atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos para que a Justiça do Trabalho mereça a deferência das atribuições que lhes foram reservadas tanto pela Constituição de 1988 quanto pelo poder reformador de 2004. Nesse sentido, o fortalecimento de suas atribuições e do domínio da organização laboral se reverterá no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitam de sua tutela jurisdicional.

Emmanoel Pereira destacou como programas que já vêm sendo feitos e que serão mantidos, o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro. Citou também a defesa dos direitos trabalhistas das minorias às quais permanecem em condições desvantajosas, pois embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se constitui realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade. “Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma justiça inclusiva”, enfatizou.

No âmbito das atividades da presidência do CSJT, citou a necessidade de economicidade no uso dos recursos públicos. Chamou para o diálogo as administrações dos Tribunais Regionais do Trabalho. “Pretendo designar comissão presidida por ministros do TST e integradas por membros e servidores dos tribunais do trabalho para examinar e propor medidas para a reestruturação de unidade, serviços e cargos de apoio à atividade jurisdicional. “Olhar a Justiça apenas sob o viés do seu custo e de sua arrecadação é ignorar os motivos de sua criação, é ignorar sua especialidade nas relações de trabalho, vínculos que demandam não apenas de uma legislação específica, mas uma justiça aberta a tais princípios, conferindo a prestação jurisdicional célere, eficiente e sobretudo justa”

O novo presidente do TST fez questão de homenagear a imprensa brasileira “olhos e ouvidos da sociedade, cuja outorga do dever de bem informar e opinar lhe foi confiada pelas conquistas sociais”. A fim de garantir a segurança de todos, devido ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal a sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida – presencial e telepresencial. No auditório do TST, a participação na cerimônia foi limitada. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a solenidade pelo canal do TST no YouTube.

Discursaram homenageando o novo presidente do TST, o ministroVieira de Mello Filho, em nome de seus pares, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Alberto Simonetti Filho, que destacou Emmanoel Pereira como “um magistrado com alma de advogado”.

Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu a cerminônia de posse realizada ontem (17/2)

O Tribunal Regional da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11) vem a público esclarecer que a entrega dos prêmios e certificados do I Concurso Cultural do TRT-11, anteriormente prevista para ocorrer durante o evento de Abertura do Ano Judiciário de 2022, não aconteceu em virtude do interesse em realizar a entrega presencialmente aos vencedores.

Ocorre que este Tribunal, obedecendo aos critérios epidemiológicos de prevenção de disseminação da Covid-19 e por força do Ato Conjunto nº 001/2022/SGP/SCR, restabeleceu a 2ª Etapa do procedimento de retorno progressivo às atividades presenciais, sendo vetada portanto a realização de eventos presenciais até que Ato Conjunto posterior determine novamente progressão para a 3ª Etapa.

O TRT-11, ciente do interesse social, bem como dos estudantes classificados, de que a entrega seja realizada sem mais demoras, compromete-se ainda a realizar a referida entrega até o final do mês de março, tornando pública a data e a forma como ocorrerá tal evento, presencial ou remotamente, de modo a respeitar a segurança sanitária dos premiados e demais participantes, nos moldes do plano de retomada deste Tribunal e demais indicações dos órgãos de vigilância sanitária em saúde.

O aumento de 8,35% no orçamento foi anunciado pelo CSJT

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizou nesta quarta-feira (16/02/2022) a primeira reunião ordinária de 2022, na forma telepresencial. A então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – que passou o cargo no fim da tarde ao ministro Emmanoel Pereira – fez a abertura da reunião, que prosseguiu sob a coordenação do presidente do Coleprecor, Marcello Maciel Mancilha.

A pauta principal da reunião foi Reestruturação e Orçamento, cuja apresentação ficou a cargo da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina Ferreira, e da secretária de Orçamento e Finanças, Kátia dos Santos Silva. A notícia boa foi que o orçamento para 2022 , teve um aumento de 8,35% em relação ao ano anterior. “Teremos o melhor cenário dos últimos 10 anos da Justiça do Trabalho”, enfatizou Kátia Silva.

O novo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, também participou da reunião e recebeu votos de boas-vindas dos presidentes dos 24 regionais, a exemplo da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que lembrou a distância geográfica que separa este regional de Brasília. “Estamos longe fisicamente, mas perto do coração”, respondeu o ministro. A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, também se fez presente na reunião do Coleprecor.

A Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abriu o ano letivo de 2022 com palestras virtuais ministradas pelo historiador Leandro Karnal e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 11 de fevereiro, e contou com 640 visualizações.

A presidente do TRT da 11a Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez as saudações iniciais do evento e elogiou os palestrantes convidados. "As temáticas foram escolhidas com zelo para o aperfeiçoamento contínuo do nosso Tribunal, na incessante busca pelo avanço da prestação jurisdicional, em atenção aos valores e fatos sociais, em constante mutação", declarou.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fez o pronunciamento oficial de abertura do ano letivo e agradeceu à presidência do TRT-11 pelo apoio incondicional dado à Escola Judicial. Ele também divulgou o planejamento das atividades da Ejud11 para 2022.

Seguindo a programação, o historiador, professor e escritor Leandro Karnal apresentou palestra de tema "Planejamento e estratégica: o guia para atitudes transformadoras". Karnal falou sobre os desafios trazidos pela pandemia, sobre a sociedade 5.0 que tem a informação ao alcance da mão, e discorreu sobre os sete pilares da sabedoria: protagonismo, tempo, metas e valores, ética, habilidade de aprender, tolerância e equilíbrio emocional.

Com a palestra de título "O futuro do mundo do trabalho: trabalho 5.0", o ministro do TST Breno Medeiros foi o segundo palestrante do evento virtual. Ele apresentou um panorama das revoluções industriais e explicou o conceito de 'trabalho 5.0', fruto da quarta revolução industrial, a qual vivemos atualmente. Ele concluiu afirmando que todas as revoluções anteriores à quarta, "implicaram importantes avanços e desenvolvimentos perceptíveis de forma paulatina, com tempo para as adptações necessárias.

ASCOM/TRT11
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