Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na última quinta-feira (5/5), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, que atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. A publicação ocorre no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (6/5).

A Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional destina-se ao disciplinamento de normas procedimentais aplicáveis no âmbito das Varas do Trabalho.

Nos termos do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, é imperativa a compatibilização da atual Consolidação com a dinâmica legislativa e a própria mudança de práticas procedimentais, assim como a necessidade de inserção e sistematização de atos esparsos editados.

Confira o teor do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR clicando aqui.

Alimentos não perecíveis e valores doados serão destinados à Casa da Criança, em Manaus (AM)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) abraça a campanha “Corregedoria Solidária” para doações de recursos e alimentos não perecíveis durante o período em que o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, e sua equipe estarão em Manaus (AM) realizando correição ordinária. As doações podem ser feitas até a quarta-feira (11/5), às 15h, e serão entregues à Casa da Criança. A instituição, que existe desde 1948, foi escolhida devido à longa trajetória dedicada à filantropia.

Após o encerramento da campanha, o ministro-corregedor e a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, farão a entrega dos donativos na sede da instituição, localizada no Centro da capital amazonense. Na data a ser divulgada, será apresentado o balanço dos valores e alimentos arrecadados.

De iniciativa da gestão do ministro Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Trabalho, a campanha tem recebido apoio de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante as correições ordinárias em 2022. A ação visa arrecadar alimentos e/ou dinheiro para instituições filantrópicas nos estados sede dos tribunais, estimulando a doação e o voluntariado em todo o país. A ideia teve origem em uma ação que o gabinete do ministro já realiza desde 2016, inicialmente chamada de “GMCB Solidário” (GMCB é a sigla para Gabinete do Ministro Caputo Bastos).

Como doar?

O TRT-11 terá pontos de coleta na entrada do prédio-sede, na Praça 14 de Janeiro, e no Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro, para doação de alimentos. Outra possibilidade é a doação por meio de pix, transferência ou depósito na conta disponibilizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI). O comprovante precisa ser identificado e deverá ser encaminhado por WhatsApp para o número (92) 98417-3749. Confira os dados abaixo:

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região
CNPJ 05.544.077.0001/46
Caixa Econômica Federal Agência 2686 C/C 00000015-0 operação 003
Pix: (92) 98127-9422 (celular)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Nos três primeiros meses de 2022, o tribunal recebeu 57 novas ações

Embora as instituições públicas e privadas tenham avançado na prevenção e enfrentamento do assédio moral com campanhas educativas, código de ética e disponibilização de canais de denúncia, ainda há um longo caminho para combatê-lo no ambiente de trabalho. Conforme levantamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) registrou 305 ações trabalhistas com o assunto "assédio moral" ajuizadas em 2021. No período de janeiro a março de 2022, foram registradas 57 novas ações.

Há, inclusive, uma data consagrada como Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2 de maio) com o objetivo de conscientizar, prevenir e combater a violência psíquica ou física no ambiente de trabalho. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, alerta sobre a importância de enfrentar, incansavelmente, a ocorrência de variadas formas de assédio, visando garantir um ambiente laboral saudável e respeitoso. “Todos perdem com esse tipo de violência que afeta a dignidade e a saúde do trabalhador”, salienta.

O que é assédio moral?

Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT-11, a juiza do trabalho Edna Maria Barbosa Fernandes explica que o assédio moral se caracteriza por atitudes abusivas feitas repetidas vezes e que afetam a dignidade do trabalhador. São exemplos xingar, colocar apelidos desrespeitosos, e exigir metas desproporcionais à jornada de trabalho.

Também pode ocorrer por meio de atitudes reiteradas com o objetivo de isolar, dificultar promoções e impedir o acesso a instrumentos de trabalho (computador, telefone etc.) ou a clientes. “Da mesma maneira, submeter o empregado à revista íntima, instalar câmeras de segurança no interior de vestiários e banheiros e exigir que funcionárias não engravidem, são outras formas de assédio moral”, esclarece a magistrada que é titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e juíza auxiliar da Corregedoria Regional.

Prejuízos

Várias complicações podem ser desencadeadas a partir do assédio moral, a depender da intensidade e frequência da violência e das pessoas envolvidas. Com a saúde mental abalada, há registros de casos de depressão, ansiedade e síndrome de burnout.

Há, também, consequências negativas para a atividade empresarial, pois o assédio afeta não só o trabalhador alvo do abuso, mas também aqueles que testemunham as injustiças e não sabem o que fazer para coibi-las. O clima institucional e os níveis de produtividade ficam prejudicados e ocorre o desgaste da imagem da empresa junto à sociedade, em decorrência de condenações judiciais ou fiscalização do trabalho.

Prevenção no TRT-11

No âmbito interno, o TRT-11 conta com o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, composto por magistrados e servidores. Em 7 de julho de 2021, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução Administrativa n° 152/2021, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no órgão. O tribunal tem registro de um único Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre assédio moral tramitando perante a Corregedoria Regional e nenhuma denúncia foi registrada na Ouvidoria do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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Em decisão ainda passível de recurso, a Seção Especializada II rejeitou mandado de segurança

Cerca de 170 trabalhadores que aguardam o desfecho de processos contra o Boi Garantido estão mais perto de receber os valores que lhes são devidos. Isto porque, em julgamento telepresencial realizado no último dia 28 de abril, a Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- 11) rejeitou o mandado de segurança impetrado pela Instituto Boi Bumbá Garantido e pela Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e manteve a arrematação do imóvel localizado em Parintins (AM), onde funcionam a sede administrativa e o galpão do bumbá. O imóvel de 10,6 mil metros quadrados foi penhorado para pagamento de dívidas trabalhistas e arrematado em 24 de julho de 2020 com o lance de R$ 1,3 milhão.

A decisão do colegiado acompanhou o voto divergente da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, que questionou as “manobras argutas dos impetrantes” para adiar o cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado. Ela explicou que os devedores não comprovaram, no mandado de segurança e nem no processo principal, a indicação precisa de alternativas, a fim de garantir a execução, tampouco apresentaram um plano efetivo, dentro dos limites do ordenamento jurídico, capaz de possibilitar a quitação dos créditos trabalhistas.

Por fim, a desembargadora pontuou que o bumbá executado recebe anualmente receitas milionárias, fato notório nos autos, de modo que lhe caberia, como empregador, prezar pelo cumprimento dos seus compromissos mais básicos, dentre os quais se destaca o pagamento das parcelas trabalhistas.“A cultura dos bumbás é resultado do suor e do trabalho de centenas de trabalhadores, de modo que a festa protagonizada pelos bois só é possível porque o trabalhador constrói o espetáculo”, concluiu a magistrada prolatora do acórdão.

Entenda o caso

Em plantão judiciário no dia 23 de julho de 2020, véspera da data designada para o leilão judicial, o Instituto Boi Bumbá Garantido e a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido impetraram mandado de segurança com pedido de liminar visando impedir a venda do imóvel pelo TRT-11. A liminar foi indeferida, o leilão realizado e a carta de arrematação expedida no mês seguinte.

Entretanto, em 2 de setembro de 2020, os devedores obtiveram medida acautelatória que impediu a liberação dos créditos trabalhistas até a decisão final do mandado de segurança. No julgamento realizado no dia 28 de abril de 2022, a Seção Especializada II decidiu, por maioria de votos, revogar a medida acautelatória e denegar a segurança requerida, ou seja, manteve todos os atos expropriatórios (da penhora até a arrematação). A decisão ainda é passível de recurso.

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Acesse o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Liana Belém Pereira Mendonça de Souza, aos 90 anos de idade, na manhã desta quinta-feira (5 de maio).

A magistrada era membro da Academia de Ciências e Letras Jurídica do Amazonas (ACLJA), onde ocupava a cadeira n. 30, e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), na qual foi a primeira representante da região Norte do país a presidir a associação, em 2013.
Conforme informações divulgadas pelo TJAM, o velório será realizado no Salão Nobre do Palácio Rio Negro, localizado na Av. 7 de Setembro - Centro, a partir das 15 horas, e o sepultamento ocorrerá na sexta-feira (6 de maio), às 10h, no Cemitério São João Batista

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐29/03/1932
✝️ 05/05/2022

Em inspeção ao TJAM, o ministro esteve no município de São Gabriel da Cachoeira, no fim de semana, e ficou encantado com a região

Da esquerda para a direita: desemb. David Mello Junior (ouvidor do TRT-11), desemb. Ormy Bentes (presidente do TRT-11); ministro Luiz Philippe Mello Filho (corregedor nacional de justiça substituto); desemb. Solange Morais (vice-presidente do TRT-11); desemb. Ruth Sampaio e desemb. Joicilene PortelaO corregedor-nacional de Justiça substituto, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que veio a Manaus realizar trabalhos da Inspeção Anual, de Correição Extraordinária no Tribunal de Justiça (TJAM) e do Mutirão de Inspeções em unidades prisionais da capital e do interior, fez uma visita de cortesia aos membros do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11) na tarde desta terça-feira, 03/05/2022. O ministro foi recebido pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes na sala vip do plenário do prédio-sede do TRT-11 acompanhada da vice-presidente, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, do ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior e das desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Joicilene Jerônimo Portela.

Na conversa, em tom informal, o ministro falou das impressões que teve do Amazonas, depois de visitar o município de São Gabriel da Cachoeira no último fim de semana, num vôo de jato que durou uma hora e trinta e cinco minutos. Ele contou que ficou encantado com o Rio Negro, com a floresta, conversou com a população indígena e pode dizer que “não volta como chegou”.

Respondendo às indagações de desembargadores do TRT-11 quanto à possível redução de Varas do Trabalho consideradas deficitárias no País, o ministro assegurou que de agora em diante será um “anjo da guarda” deste Tribunal. O assunto também girou em torno da homenagem que o Tribunal do Trabalho realizou, na semana passada, ao ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, que faleceu de covid-19 em abril de 2021, assim como a 31 servidores e terceirizados do TRT-11, igualmente vítimas do vírus. Foram plantadas 32 mudas de árvores nativas da região no Instituto Soka Amazônia, entidade que atua na área ambiental e tem acordo de cooperação com a Justiça do Trabalho. O ministro parabenizou a iniciativa e lembrou a figura querida e respeitada de Walmir Costa.

Na despedida, o ministro deixou a seguinte mensagem: “Cumprimentando cordialmente todos os colegas do Tribunal Regional no Amazonas, trago comigo afetuosa visita quando da inspeção no Tribunal de Justiça do Estado. O TRT tem imprescindível relevância no cenário do nosso país com vista a assegurar os direitos sociais do povo sofrido e valoroso deste Estado, além dos povos originários que merecem especial proteção”. Na visita ao TRT-11 o ministro estava acompanhado do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento.

Ministro Luiz Philippe Mello Filho escreveu mensagem durante visita ao TRT-11

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista e assessoria do TJAM
Arte: Renard Batista
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Durante o horário de realização do serviço (18 às 22h) poderá ocorrer interrupção nos sistemas como o PJe, e-Sap e Sigep on-line

Por motivo de atualização do núcleo de rede (firmware do switch core), de 18 às 22h nesta terça-feira (3/5), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que poderá ocorrer interrupção em todos os acessos internos e externos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) nesse horário. Em decorrência, podem ficar indisponíveis os sistemas PJe, E-SAP, Portal e Sigep On-line. Caso haja a necessidade, será emitida Certidão de Indisponibilidade do sistema PJe.

A atualização foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, conforme DP 4744/2022, no qual a Setic solicitou o agendamento de janela de manutenção para esta data. O serviço visa proporcionar melhorias nas funcionalidades dos equipamentos que tornarão mais eficientes as conexões implementadas.

Na manhã da última sexta-feira, 29.04.2022, em decorrência das chuvas,  ocorreu o transbordamento da calha pluvial da cobertura do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), o que motivou o desabamento de parte do forro do 8º andar, com alagamento de salas.

Contudo, a Seção de Engenharia está apurando as causas e providências foram tomadas de imediato pelas equipes de Manutenção, Zeladoria e Setic. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes informa que, no final da manhã de sexta-feira, em reunião extraordinária na presidência, a Seção de Engenharia comunicou que os problemas na calha pluvial foram corrigidos e que não há risco de novo transbordamento, bem como não há qualquer problema para os andares inferiores.

Medidas preventivas de saúde devem ser cumpridas.

Devido a grande repercussão, o tradicional Bazar do Dia das Mães promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) foi prorrogado por mais uma semana. O evento estava programado  para o período de 25 a 29 de abril e com a prorrogação vai até esta sexta-feira, 6/05/2022. Considerando o retorno às atividades presenciais no âmbito deste Regional, e os cuidados de medidas preventivas para a comercialização, o bazar está sendo realizado presencialmente no hall de entrada do prédio anexo-administrativo, localizado na avenida Tefé, bairro Praça 14 de Janeiro.

A última vez que ocorreu essa iniciativa foi em 2019 e nos últimos dois anos ficou suspensa por conta da pandemia. A recomendação do Núcleo de Assistência à Saúde do TRT-11 quanto ao acesso de vendedores e visitantes é manter a comprovação da vacina contra a Covid-19, aferimento de temperatura, manter um metro de distância entre os expositores, usar meios eletrônicos como forma de pagamento e higienização das mãos e do local sempre que possível.

O bazar acontece no horário de 9h às 14h e estão disponíveis para venda produtos de 15 expositores, entre eles servidoras ativas e inativas deste tribunal. A coordenação fica a cargo  do Setor de Cerimonial e tem o objetivo de oferecer um espaço de integração a servidores e a população em geral com diversas opções de presentes: artigos de decoração, bordados, caixas em mdf, pinturas em tecidos, artigos em feltro, bolsas, nécessaires, papelaria, artigos em patchwork, acessórios, entre outros. Os bazares costumam ser uma boa alternativa pra quem busca presentes exclusivos. Prestigie!

Bazar do Diadas Mães

Data: 25 de abril a 06 de maio

Horário: 9h às 14h

Local: Hall de entrada do prédio anexo-administrativo

Endereço: Av. Tefé, 930, bairro Praça 14 de Janeiro.

ASCOM/TRT11
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Na solenidade, realizada no Instituto Soka Amazônia, em Manaus, o Tribunal assinou a adesão ao Pacto Global da ONU.

Participaram vitualmente do evento os Ministros do TST Delaíde Alves e Lélio Bentes; o filho do Ministro Walmir Costa, Elthon Costa; e Paula Dhiel, chefe da Seção Socioambiental do TRT-11. Num recanto harmonioso, às margens do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), fez uma emocionante homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faleceu há um ano vítima de complicações pela covid-19. Foi plantada uma muda de “Chuva-de-ouro-amazônica”, para reconhecer a importância dessa autoridade oriunda de nossa Região.

Os 31 servidores e terceirizados do TRT-11, também falecidos em decorrência da covid-19, receberam homenagem póstuma com o plantio de mudas de árvores nativas da Amazônia, nesta sexta-feira, 29/04/2022. As espécies selecionadas pelo Instituto Soka Amazônia, incluem Sorvinha, Abiu, Andiroba-lisa, Ingá-açu, Pau-rosa, Lucuma e Seringueira. O Instituto Soka Amazônia é uma entidade que nasceu em 2014 com a missão de gerenciar a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda e que já é parceira do TRT-11.

Na homenagem prestada ao ministro, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, lembrou que Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde novembro de 2007. Na ocasião de seu falecimento presidia a 1ª Turma do Tribunal e fazia parte da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e do órgão Especial. Além disso, o magistrado paraense era conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Homenagens

A presidente do TRT-11, desdora Ormy Bentes, acompanhada da vice-presidente do TRT-8, desdora. Maria Valquíria Coelho, plantou uma muda da espécie Chuva de ouro amazônica, homenageando o Ministro do TST Walmir Costa, falecido em 28.04.2021.Pela plataforma Zoom os ministros Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, assim como familiares do ministro Walmir Costa puderam assistir ao ato diretamente de Brasília. O ministro Lélio Bentes Corrêa elogiou a homenagem do TRT-11 ao homem “firme e humilde que foi Walmir Oliveira da Costa, que gostava de contar uma boa piada”. A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes disse que o plantio da muda fará com o que o ministro Walmir Costa esteja “vivo em nossos corações”.

Muito emocionado, o advogado Elthon Costa, filho do ministro Walmir Costa, leu uma mensagem enviada pela mãe dele, Maria dos Reis Gusmão da Costa, à presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, pela homenagem póstuma ao marido. A presidente do TRT-8 (PA/AP), desembargadora Graziela Leite Colares, foi representada no evento pela vice-presidente, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho. No decorrer de suas atividades, o ministro Walmir Costa foi desembargador nesse regional. A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago de Morais, e o diretor da Escola Judicial (Ejud-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva também compareceram ao evento.

Adesão ao Pacto Global 

Thiago Augusto Terada, preside o Pacto Global da ONU; a presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes; e o diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira.Também nesta sexta-feira, o TRT-11 formalizou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes lembrou que o Tribunal já é parceiro do Instituto Soka Amazônia desde o dia 22 de março passado. “O referido instituto tem reconhecimento internacional na preservação ambiental, com foco no desenvolvimento de projetos de conscientização em sua área de atuação, notadamente pela proteção da Região Amazônica”, enfatizou.

A cooperação técnica visa a soma de esforços para a elaboração e execução de projetos que busquem uma melhor qualidade de vida e do meio ambiente ecologicamente equilibrado. “E hoje o TRT-11 adere ao pacto global da ONU, que possibilita ferramentas de contribuição para a sustentabilidade. O Hub ODS Amazonas é um desdobramento mais específico do pacto, também aspirando ao engajamento de empresas e organizações públicas e privadas, aos objetivos comuns de desenvolvimento sustentável.”Os laços com o Instituto Soka Amazônia nos ajudarão a realizar atividades de educação, capacitação, e plantio de mudas, imbuídos do espírito de preservação e conservação ecológico-ambiental, para gerações presentes e futuras, consoante nos alerta o mandamento constitucional”, declarou a presidente do TRT-11.

Thiago Augusto Terada, que preside o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) explicou que dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a serem cumpridos até 2030, a Hub ODS Amazonas escolheu três iniciativas para concentrar seus esforços: Educação, Trabalho e Empreendedorismo e a questão da Água. O diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira, destacou que ao aderir ao Pacto Global, o TRT-11mostra sua decisão de priorizar a questão ambiental.

A última etapa da cerimônia foi o plantio das 32 mudas. A Chuva-de-ouro-amazônica em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, foi plantada pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes acompanhada da desembargadora vice-presidente do TRT-8, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho. Muitos familiares dos servidores e terceirizados do TRT-11, que faleceram vítimas da covid-19 compareceram, como a viúva do servidor Rui Adriano Nogueira Araújo, Adna Regina Maciel Lopes Araújo. “Vovô tá vendo você plantar a árvore para ele”, disse a viúva, que estava acompanhada do neto, José Henrique. A espécie que o neto plantou foi uma “Lucuma”.

José Henrique plantou uma muda de Lucuma, em homenagem póstuma ao avô Rui Adriano, falecido em 02.05.2020.

Confira a relação dos homenageados e as espécies de mudas plantadas. 

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista, Roumen Koynov e Salete Lima.
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