Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Ejud do TRT da 11ª Região (Ejud11) coordena o evento que tem como lema: Viva, Seja, Sinta.

As Escolas Judiciais do Estado do Amazonas convidam para o lançamento da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil. O evento de lançamento a ser realizado no dia 10 de agosto de 2022, às 10h, no auditório do Prédio Administrativo do TRT-11, localizado na rua Visconde de Porto Alegre, 1416 – praça 14 de Janeiro.

Na ocasião, serão revelados todos os detalhes da Corrida: inscrições, valores, retirada do kit, percurso, local de concentração. Quanto à Marcha, serão orientados sobre percurso e horário da largada. Não será necessário inscrição.

Corrida de 10 e 5km e Marcha de 3km

A I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas (10 km e 5 km) e Marcha Contra o Trabalho Infantil – esta liderada pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT11, acontecem no dia 11 de setembro de 2022, na avenida das Torres, próximo à Pemasa.

O objetivo da corrida é conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, bem como incentivar à inclusão social. “Viva, seja, sinta” é o lema do evento.

#contraotrabalhoinfantil
#inclusaoSim

Trabalho Infantil

A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14. Antes dos 14 anos, não é permitido nenhum tipo de trabalho. Entre os 16 e 18 anos, adolescentes só podem trabalhar de forma protegida, sendo vedada a realização de atividades perigosas, insalubres ou no período noturno.

O trabalho em lixões é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil, sendo totalmente proibido para pessoas com menos de 18 anos. Em 2019, no Brasil, havia 38,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade, dos quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil (4,6%). Desse total, 706 mil estavam ocupados nas piores formas de trabalho infantil.

Defender e promover uma infância sem trabalho infantil é priorizar políticas sociais que protejam as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com equidade e justiça social.

ASCOM/TRT11
Texto: MPT
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (5/8), em audiência do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da Fenajufe e do Sindjus/DF.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu em audiência, nesta sexta-feira (5), representantes da Federação  Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU (Sindjus/DF). O encontro foi solicitado pelas entidades para discutir pautas e reivindicações da categoria.

Na ocasião, dirigentes sindicais foram surpreendidos com a assinatura do Ato CSJT.GP.ASSJUR 110/2022, que estabelece, no âmbito da  Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, reajuste no valores do auxílios de assistência médica e odontológica que passa de R$ 402,03 para R$ 546,00, com efeitos a partir de julho de 2022. 

Além disso, o ministro informou que a Justiça do Trabalho incluiu na Proposta Orçamentária para 2023 os reajustes do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar, que serão adotados em todo o Poder Judiciário. Os benefícios passam aos valores de R$1.293,76 e R$951,84, respectivamente. A proposta foi submetida e aprovada pelo Órgão Especial do TST na segunda-feira, 8 de agosto.

Solidário às reivindicações

A audiência foi solicitada para discutir, entre outros pontos, recomposição salarial, reajustes nos valores pagos aos benefícios e alteração de requisitos de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário.

O ministro reafirmou seu compromisso e empenho no sentido de atender as demandas de servidoras e servidores da Justiça do Trabalho. “Sou solidário a todas as reivindicações e iremos nos empenhar para tentar atendê-las, na medida  do que for possível”, disse. “Estamos sempre abertos ao diálogo, afinal, somos a Justiça Social”, completou.

Para a coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco Martins, o resultado da audiência demonstrou um passo importante na valorização da categoria. “Para nossa grata satisfação, fomos surpreendidos com a assinatura do ato concedendo os reajustes. Saímos satisfeitos com esse bom resultado”, disse. “Ainda temos inúmeras outras pautas para tratar, mas é muito importante termos essa porta aberta para uma negociação”,  ressaltou. 

O representante do Sindjus/DF, Cledo de Oliveira Vieira, ressaltou e agradeceu a iniciativa do tribunal pela assinatura do Ato nº 480, que concede horário de trabalho diferenciado às servidoras e servidores com deficiência ou doença grave ou que tenham filhas, filhos ou dependentes legais na mesma condição. “Essa medida é de extrema importância, pois  vem facilitar muito a vida do servidor. Agradeço, em nome dos pais de filhos com deficiência, pela sensibilidade ao tema“.

(AM/AJ)

Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, oficialmente, a Rede de Pesquisa Judiciária da Justiça do Trabalho. O evento ocorreu durante a realização de workshop com 84 representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), na última quinta-feira (4), em Brasília.

Segundo o secretário de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados do TST, Alexandre dos Santos Cunha, o objetivo do encontro foi apresentar o modelo construído no âmbito do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ouvir como está seu processo de implantação nos 24 TRTs do país. De acordo com o secretário, pelo menos seis TRTs já estão mais avançados para implementar as redes de pesquisa judiciária nas próximas semanas. 

Rede de Pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, a partir da aprovação da Resolução 462, a criação da Rede de Pesquisas Judiciárias e a instalação de grupos de pesquisas em todos os tribunais do país. A data limite para implantação do projeto é 4/10.

No TST, a Secretaria de Pesquisa Judiciária e de Ciência de Dados foi criada em maio e já está em pleno funcionamento. A nova unidade é responsável pela gestão, pela organização e pela validação de bases de dados, produção de estatísticas e elaboração de pesquisas empíricas e diagnósticos sobre a JT.

(JS/RT/CF)

Correição Ordinária na 15ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 15ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Juiz Substituta, no exercício da titularidade, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Desembargadora Corregedora Márcia Bessa e Juíza Substituta Adriana de QueirozA Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Substituta, no exercício da titularidade da15ª VTM, Adriana Lima de Queiroz, da Diretora de Secretaria, Silmara Moraes Viana Régis, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedoria Regional aproveita a oportunidade, neste ato oficial, para externar o reconhecimento ao trabalho prestado perante a Justiça do Trabalho pela servidora Silvanilde Ferreira Veiga, Diretora de Secretaria desta Vara, que prematuramente nos deixou neste ano de 2022. Foram 31 anos de trabalho, marcados pela competência, pela eficiência, pela dedicação e pela discrição. Há tempo para todo propósito debaixo do céu. Estamos no tempo do reconhecimento e gratidão. Nossos respeitos à servidora falecida e nosso desejo que o seu legado seja de alegria, de dedicação e de competência a todos que integram e aos que virão somar à equipe desta 15ª Vara do Trabalho de Manaus.  

A Corregedora Regional parabeniza os Juízes do Trabalho - Titular e Substituta -, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

As inscrições podem ser feitas no portal do TRT-11 no período de 8 a 26 de agosto

Sob o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 19 a 23 de setembro. O evento tem como principal meta a solução de processos em fase final de execução.

A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de futebol de 2022 escolhida pela coordenadoria da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).

Além de premiar as melhores performances dos Tribunais Regionais, de acordo com o porte e o valor movimentado durante o evento, uma novidade da edição de 2022 será a premiação das Varas do Trabalho que se destacarem nas ações da Semana.

Por meio da Portaria n. 364/2022/SGP, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, designou as magistradas responsáveis pela coordenação do evento nos estados do Amazonas e de Roraima. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e as juízas Maria de Lourdes Guedes Montenegro e Samira Márcia Zamagna Akel coordenarão, em 2º e 1º graus, respectivamente, as atividades necessárias à realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2022, tais como intensificar ações de pesquisa patrimonial, leilão unificado, gestões para liberação de recursos oriundos de precatórios, além das audiências de conciliação na fase de execução.

Como participar?

Trabalhadores ou empresas que são partes em processos trabalhistas podem inscrever-se acessando o link disponibilizado no portal do TRT-11 na aba Serviços. As inscrições podem ser realizadas de 8 a 26 de agosto. Inscreva-se AQUI.

Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar. Converse com sua advogada ou seu advogado!

Mais de 8,3 milhões movimentados pelo TRT-11 em 2021

Na edição do ano passado, nos estados do Amazonas e de Roraima, o TRT-11 movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados alvarás expedidos e bens leiloados. O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT da 11ª Região no primeiro grau, juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro e a Chefe do Núcleo Cristina Marinho da Cruz.

A reunião foi realizada no auditório do TRT-11.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) sediou, na última sexta-feira, 5/8, reunião ordinária do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas (Fepeti/AM). A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov, participou de forma virtual do evento. O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 foi representado pelos juízes do trabalho Igo Zany Nunes Correa e André Luiz Marques Cunha Júnior. Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) compareceu o coordenador regional do Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento.

Na pauta constavam 11 itens, dentre os quais Projeto de Lei que institui o Programa “Aprendizagem Legislativa” no âmbito da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); proposta do Projeto de Lei de Benefícios Fiscais para as empresas que cumprirem as cotas de aprendizagem na Câmara Municipal de Manaus; chamamento público para as entidades formadoras do Tribunal do Trabalho e Ministério Público do Trabalho; concurso cultural do TRT-11 em 2022; convite para a I Corrida das Escolas Judiciais do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil e estratégias para alcançar representantes do Fepeti nos municípios do Amazonas.

Estiveram presentes à reunião representantes do Pró-Menor Dom Bosco, Lar Fabiano de Cristo, Instituto Jovens do Futuro, Obra Social Sementeira de Luz, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Defensoria Pública Estadual, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), entre outras entidades. O encontro foi coordenado pelo presidente do Fepeti/AM, Tomasso Lombardi.

Texto: Ascom
Fotos: Salete Lima/MPT

De forma inédita, a Escola Judicial (Ejud11) promoveu o primeiro processo seletivo inteiramente virtual para candidatos dos estados do AM e de RR

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) divulgou o resultado final oficial do processo seletivo de estágio remunerado para o TRT da 11ª Região (Amazonas e de Roraima). As provas foram realizadas no dia 17 de julho. O processo seletivo foi ação contratada pela Ejud11, a quem compete a organização e a realização do certame. De forma inédita, todas as etapas foram realizadas de forma on-line.

O resultado final, disponibilizado nesta sexta (5/8), pode ser acessado no portal da instituição responsável pelo concurso (https://portal.iuds.org.br/). Conforme o cronograma do processo seletivo, 5 de agosto é a data de publicação do resultado final oficial do certame e homologação do processo seletivo.

Vagas e áreas de atuação

Ao todo, o TRT-11 pretende contratar 108 estagiários, sendo 67 para estudantes de Direito, com 58 vagas em Manaus, 6 em Boa Vista, 2 em Parintins e 1 em Presidente Figueiredo. Já para estudantes de Tecnologia da Informação são 24 vagas, 6 em Manaus e 1 em Boa Vista.

Além de Direito e Tecnologia da Informação, o processo seletivo prevê a contratação de estagiários nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social/Jornalismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História e Turismo.

O valor da bolsa para os estagiários de 20h semanais (4h diárias) é de R$ 800,00 + vale transporte. Para estagiários de 30h semanais (6h diárias), o valor é de R$ 1.200,00 + vale transporte. O estágio terá duração de seis meses e máximo de 24 meses.

Confira AQUI o resultado oficial.

A sessão, realizada no plenário, foi transmitida ao vivo pelo YouTube

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu para apreciar uma pauta com 52 processos administrativos e dois do sistema PJECor. A sessão realizada nesta quarta-feira, 03/08/2022, foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente deste Tribunal.

Essa foi a sétima sessão ordinária do ano com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Dos 52 processos administrativos, 41 foram julgados; seis adiados para vista regimental, quatro retirados de pauta e um pedido de desistência. Dos dois processos do sistema PJE-Cor (Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria) um foi julgado e um retirado de pauta.

Ao final da sessão, a desembargadora Ormy Bentes agradeceu a presença de todos e anunciou a próxima reunião do Tribunal Pleno para o dia 12 deste mês, em caráter extraordinário e será telepresencial.

Todas as datas de julgamento do colegiado podem ser consultadas no calendário disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Serviços – Audiências e Sessões.

ASCOM/TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O treinamento iniciou em julho e prossegue durante o mês de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região – Amazonas e Roraima (TRT-11) promove em parceria com a Escola Judicial (Ejud-11), o treinamento dos servidores e magistrados lotados no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) para atender portadores de deficiência visual, acompanhados de cão-guia. Há ainda a possibilidade da utilização de cão de assistência emocional para as pessoas que necessitarem desse apoio. O projeto visa a capacitação e promoção de um ambiente judicial igualitário a todos.

O treinamento  começou no mês de julho com os servidores e terceirizados do setor de segurança, saúde e ascensoristas. Eles receberam as instruções do médico veterinário Rogério de Andrade e da psicóloga Valéria Leite. Gaya, o cão da raça pastor-belga-malinois,  participante do projeto ainda está em treinamento, mas já desenvolve as funções de assistência ao deficiente visual.

O animal participou de uma audiência encenada com a juíza do trabalho da 4ª VTM Carla Priscilla Silva Nobre, que disse ter sido uma experiência somatória: ‘’ Aprender a como receber e oportunizar o ambiente ao usuário de cão-guia foi de grande valia a todos os servidores e a mim como magistrada, essa ação é importante para que cada vez mais possamos melhorar o atendimento a quem precisa da justiça do trabalho’’.

O médico veterinário, adestrador responsável pelo treinamento, mostrou na prática as atividades de auxílio ao tutor e falou sobre as funções do cão-guia: ‘’o cão é a extensão do corpo do usuário, ele consegue chegar até a porta, desviar de obstáculos mesmo os aéreos, encontrar pessoas e assentos. Mas não se deve tocar no animal enquanto ele está em ação, e é importante não fazer perguntas e não alarmar esse momento. Aja com naturalidade’’, frisou.  

Atendimento

O fórum não tem registros de atendimentos a tutores e seus cães-guias. Segundo a servidora Kathleen Mesquita isso não impediu que a ação fosse realizada pensando sempre em preparar o ambiente para quem necessita de acessibilidade. ‘’A acessibilidade é muito ampla, pensamos inicialmente em palestras e cursos, mas definimos o treinamento com os cães para aproveitar que as audiências estão sendo virtuais, e o fluxo de pessoas no Fórum está pequeno, resultando em maior aproveitamento aos participantes desta ação’’, concluiu. 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier
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As inscrições poderão ser feitas no portal do Regional até o dia 12 de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, que acontecerá dia 26 de agosto. Interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos na fase de conhecimento têm até o dia 12 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique aqui. 

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que sejam realizados um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Pacificação dos conflitos

A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, define o evento como a melhor opção de resolver processos. "Conciliar é sempre o melhor caminho para pacificar um litígio. O Dia Regional da Conciliação está voltado para atender ao jurisdicionado com mais uma opção de resolver o seu processo antes da audiência de instrução ou mesmo durante ou após o término da tramitação processual. Aproveitar essa oportunidade significa uma forma de alcançar a paz", declarou.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 26 de agosto de 2022
Inscrições: até 12 de agosto
Formulário de inscrições 

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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