Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A SETIC informa que desde às 16h30min desta terça-feira, dia 08/03/2022, o acesso via internet a todos os sistemas providos pelo TRT-11 foram restabelecidos, dentre os quais o Portal Institucional e os sistemas de tramitação de processos eletrônicos judiciais (PJe) e administrativos (E-SAP), além do e-mail funcional (domínio trt11.jus.br)

Como a indisponibilidade de acesso ao PJe foi superior a 60 (sessenta) minutos nos últimos dois dias, esta secretaria disponibilizou no portal do Regional uma certidão de indisponibilidade do PJe para os dias 7 e 8 de março.

https://portal.trt11.jus.br/index.php/advogados/pagina-pje/33-pje/365-periodos-de-indisponibilidade-do-pje-jt

O problema foi identificado como uma falha em um dos equipamentos de rede, portanto, sem qualquer relação com eventual ameaça de invasão, vazamento de dados ou ataque de negação de serviço.

Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional por meio da nossa Central de Serviços (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

O Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão no TRT da 11ª Região vem comunicar a todos que o Sistema PJe do TRT11 se encontra indisponível para acesso externo nesta terça-feira, 8 de março de 2022.

A equipe da SETIC está atuando para restabelecer a completa normalidade do Sistema PJe com a maior brevidade possível.

A certidão de indisponibilidade será oportunamente publicada no Portal do TRT11.

Desde já agradecemos a compreensão.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 04 de março de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Itacoatiara. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo pós-correição.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da VT de Itacoatiara, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, do Diretor de Secretaria, Bruno Sousa de Lima, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto, foto e arte: Equipe de Correição - Corregedoria Regional

Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho convida a sociedade, empresários, trabalhadores e a grande mídia para o Webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”, no dia 11 de março, a partir das 8h45 (horário de Brasília).

A proposta é debater com especialistas os principais desafios enfrentados pelas mulheres e promover a conscientização da sociedade para espaços profissionais mais igualitários e democráticos para o público feminino. Questões como o papel da Justiça e das empresas no combate e na prevenção dos assédios moral e sexual, a equidade de gênero e o combate a preconceitos serão os principais pontos do evento.

Na programação, grandes nomes. A jornalista Basília Rodrigues, da rede de televisão CNN, conduzirá a mesa-redonda “Como fazer diferente? Reflexões sobre o cotidiano da mulher no local de trabalho”. A mesa contará com a presença de mulheres líderes em grandes empresas e acadêmicas para discutirem políticas de inclusão feminina nos processos decisórios, bem como para conscientizar empresas, homens e mulheres sobre questões consideradas discriminatórias no ambiente de trabalho. Entre as convidadas está a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, a presidente e CEO do Grupo Sabin de Medicina Diagnóstica, Lídia Abdalla, e a doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, com ênfase em Qualidade de Vida no Trabalho (PSTO-UnB),  professora Carla Sabrina Antloga.

“Este é um evento voltado para homens e mulheres. Queremos que elas se sintam representadas pelas palestrantes convidadas, que terão voz para alertar, discutir e propor melhorias para ambientes de trabalho mais igualitários. Já os homens devem participar para que se conscientizem sobre quais condutas e posturas são consideradas inadequadas em relação às mulheres”, destacou o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira.

O evento também contará com palestra da colunista da Folha de S. Paulo Mirian Goldenberg, doutora em Antropologia Social, que abordará a importância da liberdade e a busca da felicidade nos projetos de vida femininos. Já a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Thaís Dumêt Faria falará sobre os impactos do primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho, a Convenção 190 da OIT. 

Para finalizar o evento, a juíza do trabalho Ana Paula Saladini, da Vara do Trabalho de Cambé (PR), mestra e doutoranda em Ciências Jurídicas, fará uma análise histórico-jurídica da mulher brasileira no mundo do trabalho. 

Aberto ao público e sem necessidade de inscrição prévia, o evento pode ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube. Haverá registro de presença e certificação para os participantes.

Ative o alerta para não perder início do evento: 

Março lilás

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como parte dos eventos programados para o mês de março, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com a cor lilás. A cor também faz referência ao mês da conscientização para a prevenção e o combate ao câncer de colo de útero.

Fonte: TST

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 6ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 6ª VTM, Mônica Silvestre Rodrigues, do Juiz do Trabalho Substituto, Daniel Carvalho Martins, do Diretor de Secretaria, Silvio Roberto de Assis Sena, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar que, mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 9ª VTM, Carolina de Souza Lacerda Aires França, do Juiz do Trabalho Substituto, Igo Zany Nunes Corrêa, do Diretor de Secretaria, Lucas de Menezes Vidal, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

São 11 imóveis em Manaus, três em Tefé e um em Presidente Figueiredo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no dia 21 de março, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o leilão público de imóveis avaliados em mais de R$ 26 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Devido ainda às condições de prevenção à pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br  pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pelo juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), em substituição, Igo Zany Nunes Corrêa, o Edital de Hasta Pública Unificada n.01/2022 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de fevereiro. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados

Lote de terras com área de 77.120 m2 situado no bairro Colônia Ventura, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 2.776.320,00

Um imóvel (sítio), situado na estrada da Emade km 15, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 12.000,00

Um prédio de alvenaria com área de 120m2, situado na estrada do Aeroporto, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 136.560,00

Um imóvel constituído de 01 lote de terras com área total de três mil hectares, situado no Município de Presidente Figueiredo/AM.
Valor da avaliação: R$2.040.000,00

Um terreno com prédio comercial situado na rua 24 de Maio, em Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 400.000,00

Um prédio situado na rua Marcilio Dias, esquina com a avenida Fátima, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 2.100.000,00

Uma casa com área 250,00m², situada no bairro Parque das Laranjeiras, quadra B, Conjunto Residencial Rio Maracanã e respectivo terreno, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 650.000,00

Um prédio comercial com área total 585m², situado na praça da saudade, com quatro pavimentos na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 1.000.000,00

Uma casa com área 450,00m2 situada na estrada do Tarumã na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 4.123.080,00

Lote de terras com área de 20,8442 hectares, situado àmargem direita
do Rio Puraquequara na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 150.000,00

Um terreno situado àmargem esquerda do Rio Amazonas,com frente também para a estrada do Puraquequara, zona rural da cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$1.214.485,88

Um Imóvel denominado Residencial Avenida das Torres com área total 3.747,59m² situado no bairro Novo Aleixo/Flores, construído sobre dois terrenos na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação:R$4.730.761,31.

Um apartamento com área total de 72,76m² situado no Condomínio Bougainville, situado no bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 350.000,00

Uma casa de dois pavimentos com área 186,88m², situada na Rua Albano Melo, do Loteamento Parque Shangri-lá III na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 350.000,00

Um lote de Terras com área de396,00m2, situado na Rua H, atual Rua Benjamim Cordeiro, do Loteamento Parque Shangrilá VII, bairro de Flores na cidade de Manaus/AM.
Valor de avaliação: R$ 180.000,00

Dois lotes de terras contíguos, com uma área total de 24.555,00m² situados no bairro do Distrito Industrial da Suframa, em Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 5.950.412,15

Um terreno, situado a Rua Emílio Moreira, com área de 13,00m de frente, por 18,30m de fundos na cidade de Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 330.000,00

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Visita aos bens

Os imóveis podem ser visitados, antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É necessário fazer o agendamento pelo telefone (92) 98159-7859.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital. 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3/3).

Acesse AQUI o plantão do TRT-11.

Dia 28 de fevereiro, próxima segunda-feira, é o Dia Mundial de Combate às LER/DORT. Com o objetivo de conscientizar e prevenir as doenças ocupacionais que mais afetam os trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) chama atenção para o tema.

O médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, gravou um vídeo explicando o que são as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Ele também fala sobre as causas e os sintomas destas patologias e recomenda alguns cuidados que podem auxiliar na redução das lesões associadas ao trabalho.

Confira o vídeo: