Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As contribuições podem ser enviadas até 8 de novembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Consulta Pública sobre Propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. As pessoas interessadas em contribuir poderão enviar suas sugestões ao CNJ até 8 de novembro.

A consulta permite que o cidadão participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025. Acesse o formulário para o envio das sugestões no portal do CNJ e participe!

Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025

As Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 serão escolhidas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro. Elas representam, desde 2009, o compromisso dos 91 tribunais brasileiros para a melhoria da prestação dos serviços da Justiça.

As metas nacionais estão previstas na Resolução CNJ 325/2020, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Elas servem de instrumento para o monitoramento e a avaliação da Estratégia, juntamente com a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.

O processo de formulação das metas está fundamentado na Resolução CNJ 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos.

Prioridades

Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto.

• Meta 1 - Julgar mais processos que o distribuído. Estabelece o julgamento de maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano;
• Meta 2 - Julgamento de processos mais antigos. Os percentuais de atingimento da quantidade variam de acordo com o segmento de Justiça;
• Meta 3 - Estímulo à conciliação: nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho;
• Meta 4 - Prioridade para o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Se aplica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e às Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar, da União e dos estados.
• Meta 5 - Redução da taxa de congestionamento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para os segmentos estadual, federal, do Trabalho e militar, da União e dos estados.
• Meta 6 - Julgamento priorizado dos processos de ações ambientais;
• Meta 7 - Priorização das ações relacionadas aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas no STJ e nas Justiças Estadual e Federal;
• Meta 8 - Priorização dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres no STJ e na Justiça Estadual;
• Meta 9 - O Judiciário deve se comprometer a implementar medidas para estimular a inovação no seu cotidiano; e
• Meta 10 - Promoção dos direitos da criança e do adolescente no STJ, nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

 A iniciativa reconhece projetos e pessoas que transformam a justiça.

O projeto ‘Caravana da Justiça Social’ do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) é finalista da 5ª Edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). Idealizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a ‘Caravana da Justiça Social’ está entre as finalistas da categoria Inovação Social.

O Prêmio de Inovação J.Ex tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados no Ecossistema de Justiça. Também reconhece líderes que se destacaram pelo perfil empreendedor em suas instituições. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21 de novembro, em Brasília.

Sobre o projeto

Com o objetivo de aproximar a Justiça da população, o projeto “Caravana da Justiça Social” do TRT-11 levou diversos serviços às comunidades carentes e regiões mais distantes do Amazonas e de Roraima. A ação envolvia um conjunto de serviços prestados pelo Tribunal e órgãos parceiros para levar mais cidadania e justiça social à população carente. Durante a realização das Caravanas eram prestados serviços sociais, jurídicos e educacionais, visitas técnicas e audiências públicas, visando fortalecer o acesso à Justiça e a outros direitos sociais.

Em 2023 e 2024, a Caravana passou pelos municípios de Rio Preto da Eva, Tefé, e Carauari, no interior do Amazonas, além de Boa Vista, capital de Roraima. Os órgãos parceiros do TRT-11 nas caravanas foram: Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), e os órgãos do executivo municipal.

O presidente do Tribunal e criador do projeto indicado ao prêmio, desembargador Audaliphal Hildebrando comentou a indicação: “A ideia da caravana sempre foi levar os atendimentos e os serviços do TRT-11 e dos parceiros até a população mais vulnerável. Em dois anos conseguimos atingir milhares de pessoas que não têm acesso à Justiça do Trabalho e aos outros órgãos, e são as que mais precisam destes serviços. Este projeto fez a diferença na vida deles e eu fiquei muito feliz em saber que somos finalistas do prêmio na categoria Inovação Social”.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Coordcom

Gratuito e aberto ao público, o evento tem como tema central ‘Justiça, Clima e Sustentabilidade’

No próximo dia 22 de novembro, a cidade de Manaus sediará o 35º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O evento é uma realização da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), e a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11). O colóquio ocorrerá das 8h às 16h no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro.

Com o tema "Justiça, Clima e Sustentabilidade”, o colóquio abordará questões relevantes para o mundo do trabalho na Amazônia, especialmente as interações entre justiça trabalhista, desafios ambientais e desenvolvimento sustentável na região. A conferencia de abertura do evento será feita pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da ABDT.

O evento é voltado para estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação, servidores e magistrados do TRT da 11ª Região, além de advogados e membros da sociedade em geral. Serão abordados temas que envolvem direito ao trabalho para povos originários, racismo ambiental, judiciário humanizado, trabalho decente, entre outras temáticas relevantes, como o papel da justiça itinerante e digital na inclusão de comunidades distantes da Amazônia.

Confira a programação completa abaixo:

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via Sympla. A organização do evento solicita, porém, que os participantes doem alimentos não perecíveis no momento do credenciamento. As doações serão destinadas a comunidades isoladas afetadas pela seca.

Haverá certificação de seis horas para os participantes inscritos e presentes. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.

Parcerias

O Colóquio da ABNT conta com o apoio institucional da Amatra XI, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por meio do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, e do Comitê de Sustentabilidade do TRT-11. Os patrocinadores são: Honda, Agropecuária Jayoro e Mineração Taboca.

35° Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Data: 22 de novembro de 2024
Hora: de 8h às 16h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/34-coloquio-da-academia-brasileira-de-direito-do-trabalho-justica-clima-e-sustentabilidade/2691085

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista

 O leilão ocorrerá no dia 18/11 de forma eletrônica

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis e imóveis. Entre os bens a serem leiloados está um lote de terra denominado como Fazenda Três Barros 2, localizado no município de Lábrea entre os Rios Ituxi e Iquiri, no interior do Amazonas, avaliado em R$ 1 milhão.  

Divulgado pela Divisão de Execução Concentrada (Decon) do TRT-11, o novo edital pode ser acessado no portal do Regional. Nele estão reunidos 20 itens avaliados em mais de R$ 13 milhões.

Destaques

Entre os destaques do edital constam: um imóvel comercial localizado no Bairro Japiim, zona Sul de Manaus, avaliado em R$ 844 mil; um lote de terra localizado em Autazes (AM), conhecido como Dois Irmãos, avaliado em R$ 42 mil; um terreno em Manacapuru (AM) avaliado em R$ 10 milhões; e um flutuante localizado ao lado do terminal hidroviário de Barreirinha avaliado em R$ 40 mil. Também uma embarcação tipo lancha, avaliada em R$ 30 mil; um lote de terra no Residencial Parque Lusitano, localizado no bairro Tarumã, em Manaus, avaliado em R$ 60 mil. Há ainda um balcão frigorífico avaliado em R$ 9 mil, e um aquário marinho avaliado em R$ 2 mil.

O leilão ocorrerá de forma eletrônica pelo site: www.amazonasleiloes.com.br, em 18/11, às 9h30, horário de Manaus. Os interessados poderão entrar em contato com o leiloeiro por meio do telefone (92) 98159-7859 e visitar os bens móveis no endereço: Rodovia Manoel Urbano, 7 – Zona rural, em Iranduba (AM).

Confira o edital completo aqui

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Juliana Damasceno

 Foto: Banco de imagens 

Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá em 18 de novembro. É gratuito e aberto ao público.

"Garantias do Trabalho Digno e Seguro diante da Vulnerabilidade dos Imigrantes e dos Povos da Floresta Amazônica" é o tema central do VIII Seminário Roraimense. Promovido pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) o evento ocorrerá no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça de Roraima, em Boa Vista, a partir das 8h30 do dia 18 de novembro.

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destaca a relevância do Seminário: "este evento marca um momento importante e sensível da Ejud11 para a discussão sobre a garantia do trabalho decente aos povos da floresta amazônica, considerando a interseccionalidade das múltiplas vulnerabilidades que estão presentes e que tornam este meio ambiente complexo como imigrações, pessoas escravizadas e povos originários”.

“O evento foi idealizado com três painéis temáticos, buscando dialogar vivências e experiências locais, bem como projetar soluções que possam contribuir para a resolução de problemas estruturais que envolvem os temas, a partir da formação e da capacitação como é a missão institucional desta Escola Judicial”, explica o juiz do Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11.

Programação

A oitava edição do seminário será dividida em três painéis temáticos: imigrantes, povos originários e trabalho análogo ao escravo. O 1º painel - Imigrantes, previsto para iniciar às 10h, contará com a presença do coronel Athos Roberto Souza, subcomandante da Força Tarefa Logística Humanitária, e mediação do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Também participarão a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, e o imigrante Carlos José Jimenez Mata, que utilizou o abrigo Rondon 1 da Operação Acolhida logo que chegou ao Brasil. 

Após o intervalo para almoço, às 14h, o 2º painel - Povos Originários, terá como presidente de mesa a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e a participação do juiz do Trabalho da 8ª Região Jônatas dos Santos Andrade, também juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mediação será feita pelo juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11.

O 3º painel - Trabalho Análogo ao Escravo, previsto para iniciar às 17h, terá como presidente de mesa a desembargadora do TRT-11 Euláide Maria e a painelista será a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, titular da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima. A mediação do juiz do Trabalho do TRT-11 Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Inscrições

O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições para o VIII Seminário Roraimense já podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado com carga horária de 8h. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube. (@EscolaJudicialdoTRT11EJUD11)

Clique AQUI para se inscrever no evento. 

Lançamento e entrega de prêmios

Além dos debates, haverá o lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico. Idealizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, o manual tem formato de história em quadrinhos, e edição em três línguas: português, espanhol e nheengatu (para os povos indígenas).

Ainda durante a programação do Seminário serão premiadas as vencedoras da 6ª Edição do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho. A iniciativa da Ejud11 tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgação de boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serviço: VIII Seminário Roraimense
Data: 18 de novembro de 2024
Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto (TJRR)
End.: Praça do Centro Cívico, 666 - Centro
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/viii-seminario-roraimense-garantias-do-trabalho-digno-e-seguro/2691587

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade 

O exame nacional foi aplicado em todas as capitais do Brasil e habilita bacharéis em Direito em concursos para o cargo de juiz

O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista e a juíza Carolina Aires França, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), acompanharam, no último domingo (20/10), a realização do Exame Nacional da Magistratura (Enam), respectivamente, em Boa Vista (RR) e Manaus (AM).

O exame foi aplicado em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz em concursos promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

Segundo o juiz Raimundo Paulino, o processo seletivo valoriza a vocação para a carreira na magistratura. “O Enam foi concebido, entre outros objetivos, como um estímulo à vocação da magistratura, de forma mais ampla e, portanto, democrática, o que o torna louvável. Nessa perspectiva e, naturalmente, como um procedimento ainda em construção, cabem melhoramentos, razão pela qual mostra-se imprescindível o debate acerca de maior integração ou compatibilidade do exame sob a ótica trabalhista, quanto à seleção dos futuros Juízes do Trabalho."

Saiba Mais

O Enam foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por intermédio da Comissão de Exame, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais de Direito e de formação humanística, direitos humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

Serão considerados (as) habilitados (as) candidatos (as) com percentual de acertos igual ou maior que 70%. Pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência estarão habilitadas caso alcancem pelo menos 50% de acertos.

A primeira edição do Enam, que ocorreu em abril deste ano, contou com 39.855 inscritos. Nesta segunda edição, também mais de 30 mil pessoas participaram.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Foto: Arquivo pessoal

Com funcionamento normal na sexta-feira (25/10), o expediente será suspenso na segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público.

No dia seguinte ao feriado do Aniversário de Manaus (24/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) funcionará normalmente na sexta-feira (25/10), no horário das 7h30 às 14h30. Em decorrência do Dia do Servidor Público, não haverá expediente na segunda-feira (28/10).

Conforme o art. 273, do Regimento Interno, o dia 28/10 é um dos feriados forenses observados pelo TRT-11. A data também consta do calendário estratégico 2024, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança – Gestão Estratégica. Baixe o arquivo AQUI.

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renard Batista

Há uma necessidade maior de roupas masculinas. As doações podem ser feitas até 31 de outubro.

Doação ocorreu na manhã desta segunda (21/10), no gabinete do Desembargador David Alves de Mello JuniorO desembargador do Trabalho David Alves de Mello Junior fez sua doação para a campanha de solidariedade promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. Coordenada pela Ouvidoria Regional, a campanha é de iniciativa do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).

“Estou fazendo a minha parte e conto com o apoio dos demais magistrados e também dos servidores para que possam fazer suas doações”, afirmou o desembargador ouvidor, que preside o PopRuaJud do TRT-11. Ele aproveitou para divulgar dois podcasts produzidos pelo Comitê com o objetivo de sensibilizar o público interno do Regional sobre a importância das intervenções e da acessibilidade do judiciário às pessoas em situação de rua. “Os podcasts, assim como a campanha de arrecadação de roupas, são algumas das ações desenvolvidas pelo PopRuaJud. Está programado, ainda, o mutirão de serviços que acontecerá dia 14/11, onde também serão entregues as roupas que o TRT-11 conseguir arrecadar”, disse.

Onde doar

Magistrados, servidores e a sociedade em geral podem participar da campanha. A diretora da Divisão de Ouvidoria, Claudia Maria Chã Jacob, explica que já foram doados muitos itens femininos, mas que tem poucas roupas masculinas. As peças de vestuário, novas ou em bom estado, podem ser doadas até o dia 31 de outubro, em dois pontos de coleta em Manaus (AM):

• Anexo Administrativo, Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, sala da Zeladoria (térreo)

• Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Divisão de Ouvidoria (3º andar)

Mais informações podem ser obtidas na Ouvidoria do TRT-11, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3621-7400 e 7408.

Podcasts PopRuaJud

Confira os podcasts PopRuaJud, feitos para informar sobre as características, os desafios e as necessidades das pessoas em situação de rua. Eles podem ser acessados no YouTube do TRT-11.

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências da sociedade civil

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências de organizações governamentais

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Carlos Andrade

Atividade aconteceu nas celebrações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca

Alunos da rede municipal de Ensino de Manaus participaram nesta quinta-feira, 17/10, do evento que marcou o início das celebrações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Leitura de obras infantis, apresentação de histórias com cantigas de roda e brincadeiras fizeram parte da atividade que teve como tema “Viagem Fantástica pelo Mundo dos Livros”, desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) e realizada na Biblioteca Donaldo Jaña, no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro).

Participaram 20 crianças do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha que tiveram acesso ao acervo de livros infantis e kits de desenho e outros itens lúdicos do ‘Espaço Kids’ da biblioteca Donaldo Jaña. Para o vice-diretor da Ejud 11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, o evento é uma semente que incentiva a leitura e comprova que o TRT-11 é um órgão inclusivo. “A missão da Ejud é muito além dos magistrados. É uma missão social. Abrimos as portas aqui do Tribunal para comemorar a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca para difundir a leitura. Você só alcança lugares mais altos por meio da leitura e da Educação”, destacou.

A professora Jane Claire explicou como atividades do tipo que foi proporcionada pelo TRT-11 colaboram com o desenvolvimento das crianças. “É interessante por deslocar a criança da sala de aula e trazer para um espaço diferenciado. Ouvir a história contada deixa a criança com aqueles ‘olhinhos atentos” porque atiça a imaginação deles, tanto na hora que estão ouvindo, quando depois, quando eles vão recontar a história entre eles. Então desenvolve a imaginação assim como a interatividade entre eles também.

A contadora de histórias da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Francisca Maria Gonçalves (nome artístico Chicarelli) falou mais dessa interatividade que a contação de histórias estimula. “O projeto e histórias cantadas resgata valores como cantigas de roda, com interações e também recuperamos autores amazonenses como o livro “Sapos do Meu Quintal” que é da autora Ana Maria Peixoto. Isso desenvolve o lado social e o intelecto. As crianças socializam melhor, elas desenvolvem melhor a dicção com as músicas, a coordenação motora. É uma ampla gama de benefícios”,

Chicarelli realiza a atividade acompanhada do professor e músico Alexandre Felipe de Souza Barata. Ele também comentou como a música é uma importante ferramenta didática. “A nossa base de pesquisa é da Educação Infantil e do que as próprias crianças trazem pra gente. E o violão é o básico para todas as crianças se desenvolverem musicalmente”, explicou.

Confira a galeria de fotos: 17.10.2024 - Semana Nacional do Livro e da Biblioteca | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade

A alteração no horário decorre da realização da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na mesma data, às 8h

A presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunall Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Eleonora de Souza Saunier, comunica às partes, advogados, Ministério Público do Trabalho e demais interessados que a 33ª Sessão de Julgamento no próximo dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira) terá início às 10h. Anteriormente, o início da sessão que será realizada no formato telepresencial estava agendado para 9h.

O adiamento do horário foi deliberado em decorrência da realização da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, convocada para o dia 21 de outubro de 2024, às 8h. Não haverá alteração no local de julgamento permanecendo no Plenário da Turma Recursal, localizado no 2º andar da Sede Judiciária (Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM).