Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Desembargadora e corregedora do TRT-11, Joicilene Portela recebeu a medalha Just et Labor

Importante reconhecimento foi concedido à magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no dia 20/9 pelo TRT-8 (PA/AP). A medalha Jus et Labor, Grau Comendadora, foi conferida à desembargadora e corregedora regional do TRT-11, Joicilene Jerônimo Portela. A comenda foi uma indicação da colega, desembargadora Zuila Dutra, uma referência nacional no combate ao trabalho infantil no Brasil. A cerimônia aconteceu no auditório Aloysio da Costa Chaves, em Belém. 

Ao receber a medalha, a desembargadora Joicilene Portela agradeceu a acolhida dos colegas e da população paraense. “é uma grande honra receber essa comenda, que me trouxe muita alegria, especialmente que essa indicação vem da desembargadora Zuíla Dutra, uma grande amiga e companheira de luta no combate ao trabalho infantil”, afirmou.

Outros homenageados foram o diretor-executivo do Grupo RBA de Comunicação; o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Pará, Leonam Gondim que recebeu medalha de Grande Oficial, e ressaltou o orgulho em receber a homenagem que foi criada há mais de dois séculos; o criador do espaço Gueto HUB, Jean Ferreira; a juíza do Trabalho da 2ª VT de Santarém, Milena Abreu Soares; e a servidora do Fórum de Macapá.  Karina Luna.

O Presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia conclui que a iniciativa da entrega de medalhas é importante para o reconhecimento de todo o trabalho não só de pessoas, mas de instituições que engrandecem a Justiça do Trabalho de uma maneira geral. “A homenagem é muito merecida para todas as pessoas que se destacam na área do Direito do Trabalho, na área da justiça social. É absolutamente importante que o Tribunal reconheça todo o trabalho e dedicação dessas pessoas e dessas instituições”. 

Confira aqui as fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações do TRT-8

Fotos: TRT-8/Divulgação

Competição aconteceu em Manaus no final do Agosto ficando a delegação do Tribunal na quinta colocação no quadro geral de medalhas

No último dia 23/7, a sede administrativa, anexa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi palco de uma cerimônia de homenagem aos atletas que representaram o tribunal na 21ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF). O evento contou com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que entregou certificados aos 65 atletas que ajudaram o tribunal a conquistar a 5ª colocação geral na competição que, pela primeira vez, aconteceu em Manaus, no final de agosto.

As homenagens acompanham a Resolução Administrativa Nº 291, de 4 de setembro de 2024 do Pleno do TRT-11, no qual os desembargadores aprovaram a moção de louvor à delegação de atletas do Tribunal. A proposta foi do próprio desembargador Audaliphal Hidebrando que na cerimônia do dia 23/7 destacou que a delegação do Amazonas e Roraima atingiu uma marca histórica, embora pequena diante de outras delegações como a de Minas Gerais (TRT-3) e a do Rio Grande do Sul (TRT-4). “E estou muito feliz que o nosso Tribunal pequeno em número de servidores, mas não em qualidade do Trabalho conseguiu galgar o 5º lugar”, disse.

Além do presidente do Tribunal esteve presente o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Ele parabenizou todos os medalhistas e destacou a importância de manter o apoio institucional do TRT-11 aos atletas nas competições futuras da ONJF.

Entre os homenageados, destacaram-se os servidores que obtiveram medalhas nas categorias ouro, prata e bronze. A solenidade começou com a entrega das medalhas de bronze, seguida pelos medalhistas de prata e ouro, além de reconhecimentos especiais aos organizadores da Olimpíada e do 1º Campeonato de Força e Resistência.

Medalhistas de Bronze

Os atletas que conquistaram o bronze foram convidados ao palco para a tradicional foto oficial com o desembargador presidente. Dentre os homenageados estão:

1. Ana Carolina Cabrinha Gama
2. André Fabiano Santos Pereira
3. Brendo Feijó Gonçalves
4. Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França
5. Douglas de Souza Martins
6. Edmilson Marinho Araújo
7. Edson Arantes Guimarães Soares
8. Eloiza Barreto Mathias
9. Ernani Caldas Mafra Filho
10. Fábio de Souza Amaral
11. Fernanda Augusta Silva Araujo
12. Ildefonso Rocha de Souza
13. Janete Elane Sena Belchior
14. José Maria Batista Valente
15. Maria Aparecida da Cunha Beraldo Batista
16. Mario Vinicius Rosario Wu
17. Matheus da Silva Santos
18. Matheus de Jesus Carvalho Moura
19. Neila Freitas Nogueira Borges da Silva
20. Ricardo Teixeira Laray
21. Roberson Paulo da Silva
22. Stephanie Peixoto Barbosa
23. Ulgo Erode Bezerra de Araújo
24. Valmir Leo dos Santos Freitas

Medalhistas de Prata

Em seguida, os medalhistas de prata também receberam reconhecimento:

1. Allan Ricardo Moreira Cândido
2. Ana Carolina Cabrinha Gama
3. André Fabiano Santos Pereira
4. Caio George Gomes de Almeida
5. Carlos Borges Louzada
6. Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França
7. Cenira Oliveira Fonseca
8. Douglas de Souza Martins Soares Braga
9. Edmilson Marinho Araújo
10. Eiko Hirata
11. Ernani Caldas Mafra Filho
12. Fábio de Souza Amaral
13. Fernanda Augusta Silva Araújo
14. Helder de Almeida Dávila
15. Janete Elane Sena Belchior
16. José Maria Batista Valente
17. Mario Vinicius Rosario Wu
18. Martha Mello da Costa
19. Matheus de Jesus Carvalho Moura
20. Matheus Silva dos Santos
21. Neila Freitas Nogueira Borges da Silva
22. Neilany Neves Gomes
23. Ricardo José Fonseca
24. Roberson Paulo da Silva
25. Silmara Moraes Viana Regis
26. Stephanie Peixoto Barbosa
27. Vallentina Tilia Brito Maciel

Medalhistas de Ouro

Os atletas que atingiram o topo do pódio com medalhas de ouro foram:

1. Aldo José Pereira Rodrigues
2. Cenira Oliveira Fonseca
3. Helena Andrea dos Santos
4. Janete Elane Sena Belchior
5. Jeffson Cavalcante de Souza
6. Maria Olinda de Farias Leite Neta
7. Neila Freitas Nogueira Borges da Silva
8. Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva
9. Roberlane de Melo Marinho
10. Silmara Moraes Viana Regis
11. Stephanie Peixoto Barbosa
12. Ulgo Erode Bezerra de Araújo

A juíza do Trabalho e auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França e a servidora Silmara Moraes Viana Regis receberam flores das mãos do desembargador Audaliphal Hildebrando. A juíza Carolina de Souza foi a única magistrada a participar dos jogos, subindo ao pódio, assim como a servidora Silmara que participou de cinco modalidades, galgando lugar no pódio três vezes.

Campeonato de Força e Resistência

Além das olimpíadas, o TRT-11 organizou o 1º Campeonato de Força e Resistência, com provas de flexão de braço, supino e barra fixa. Os medalhistas também foram homenageados. Destaque para:

• Categoria Bronze: Adelino Nunes de Melo, Allan Kardec Farias de Oliveira, Antônio Diniz, Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, Davi da Silva Costa, Gutemberg Watson Gomes, Luana Batista Costa, Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, Wederson Lima Gonçalves.
• Categoria Prata: Ailton Luiz dos Santos, Carlos Borges Louzada, Eloiza Barreto Mathias, José Maria Batista Valente, Lázaro de Souza Silva, Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, Ricardo Gomes Dias, Ruan Pablo de Moraes Viana.
• Categoria Ouro: Adelino Nunes de Melo, Ailton Luiz dos Santos, Aldenira Oliveira Silva, Allan Kardec Farias de Oliveira, Antônio Diniz, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Carlos Borges Louzada, Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, Dam Isaque Abreu de Carvalho, Ricardo Gomes Dias, Stephanie Peixoto Barbosa.

Reconhecimento aos Organizadores

A cerimônia também contou com a presença de Luís Cláudio dos Santos Corrêa, presidente do Sindicado dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM), e Edmilson Marinho de Araújo, servidor aposentado e vice-presidente do sindicato, ambos reconhecidos pelo trabalho de organização do evento.

Também foram homenageados com a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, o gerente da Vila Olímpica do Amazonas, Antônio Ailton Bezerra de Andrade e a advogada Silvana Maria Iúdice da Silva por darem apoio institucional à realização dos jogos.

Confira mais fotos na galeria de imagens: 23.09.2024 - Cerimônia de Reconhecimento aos atletas medalhistas / Entrega Moeda da Presidência | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Carolina Pinheiro e Ismael Rabelo conduziram roda de conversa virtual alusiva ao Setembro Amarelo no dia 20/9

Quando uma pessoa está em sofrimento e com ideias suicidas, muitas vezes o que mais deseja é ter alguém que possa ouvi-la sem julgamento. A empatia e o acolhimento podem salvar vidas. Estas questões foram abordadas pelos psicólogos Carolina Pinheiro e Ismael Rabelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em uma roda de conversa virtual realizada na sexta-feira (20/9) com transmissão ao vivo no Canal do TRT-11 no YouTube.

De iniciativa da Coordenadoria de Saúde (Codsau) em alusão ao Setembro Amarelo, o evento contou com o apoio da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (Cocev), Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom) e Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). Os psicólogos agradeceram a todas as unidades envolvidas, cujo trabalho foi fundamental para promover a roda de conversa idealizada para compartilhar reflexões e estratégias pelo bem-estar mental e pela preservação da vida. 

Saúde mental

Na abertura, os psicólogos do TRT-11 incentivaram o público a interagir no chat, por meio de comentários e perguntas. “Nossa intenção não é fazer uma palestra densa, pesada. Pelo contrário: queremos ter aqui um momento de conversa e de reflexões”, disse Ismael Rabelo.

Carolina Pinheiro reforçou o convite para a interação e explicou que o Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização que visa ampliar o debate sobre esse tema que é uma questão de saúde pública, mas ainda é tratado como um tabu social. Este ano, “Se precisar, peça ajuda!” é o tema da campanha. Há dez anos, o movimento promovido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) vem crescendo com a adesão de várias instituições públicas e privadas. Há, inclusive, a Lei Nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, temática abordada no Setembro Amarelo.

No contexto do ambiente de trabalho, ambos enfatizaram a importância desse movimento em favor da vida. Em um mundo cada vez mais tecnológico, desafiador e com cobranças crescentes, os psicólogos alertaram sobre a importância de cuidar da saúde mental dos trabalhadores. Esse cuidado pode influenciar diretamente na harmonia da equipe, no alcance de metas e no aumento da produtividade. “As empresas e a sociedade têm um compromisso mútuo de fazer essa conscientização sobre o que é o suicídio, como prevenir e como atuar para que o sofrimento e os riscos sejam cada vez mais mitigados”, acrescentou a psicóloga.

Dados sobre o suicídio

Carolina Pinheiro apresentou dados de uma ampla pesquisa sobre o suicídio, que envolveu pesquisadores de vários países, incluindo o Brasil. A pesquisa mundial apresenta dados sobre notificação, hospitalização e mortalidade obtidos entre os anos de 2011 e 2022. Ela destacou alguns achados relevantes em relação ao Brasil: entre jovens brasileiros de 15 a 29 anos, a taxa de suicídios cresceu 6% ao ano e, no mesmo período, houve um aumento anual de 29% nas notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos.

Entre os fatores que explicam esse crescimento da taxa de suicídio no Brasil, os psicólogos citaram o aumento das desiguidade sociais, a prevalência dos transtornos mentais e a conectividade exacerbada. Nesse tópico da conectividade, Ismael Rabelo citou pesquisas que ligam o uso exagerado das redes sociais ao aumento da ansiedade e afirmou: “Quem está sempre ali, nas redes sociais, vê a vida alheia como se fosse perfeita. Se a pessoa está em sofrimento e não faz uma leitura adequada do cotidiano, a percepção dela é de que os outros são felizes e só ela vive uma vida inferior e infeliz”.

Sinais de alerta e como ajudar

Como ajudar quem dá sinais de que não está bem? O primeiro passo é ter um olhar cuidadoso e ficar atento às atitudes de um familiar, amigo ou colega de trabalho. Mudança de comportamento, isolamento social, expressões de desesperança e de não querer mais viver são alguns sinais de alerta.

Os psicólogos também falaram sobre o perfil de quem está mais propenso ao suicídio. Pessoas com histórico de doenças mentais, traumas, abuso de substância e quem já tentou o suicídio são mais vulneráveis propensas à ideia de tirar a própria vida. Em seguida, compartilharam dicas de como ajudar:

• Escute sem julgamentos
• Ofereça apoio
  
• Encoraje a procurar ajuda profissional
• Não hesite em chamar os serviços de emergência

Fatores de proteção e canais de ajuda

Diante de tantos desafios para equilibrar vida pessoal e profissional, os psicólogos falaram sobre alguns fatores de proteção. Enfatizaram a importância do autocuidado como atividade física e meditação, assim como manter uma rede protetiva de conexões fortes e saudáveis. Confira alguns fatores de proteção:

• Conexão com pessoas próximas e de confiança, que possam apoiar e manter uma escuta ativa;
• Acompanhamento psiquiátrico e uso de medicação, quando necessário;
• Acompanhamento especializado em saúde, como o psicológico e outras especialidades;
• Sono adequado e hábitos de vida saudáveis
• Espiritualidade
• Evitar exposição a ambientes ou elementos que possam apresentar risco

Para finalizar, compartilharam os contatos que devem ser acionados em caso de emergência:

• Disque 193 e 190 - Bombeiros e Polícia
• Disque 100 - Direitos Humanos
• Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesman)
  
• Centro de Atenção Psicossocial Dr. Silvério Tundis
• Emergências - Rede de Atendimento Suplementar

Assista à transmissão na íntegra. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

No dia 13 de setembro de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus. A atividade contou com a participação do Diretor da Secretaria da Corregedoria, Ricardo Marques de Lima, e do servidor Túlio Ricardo Oliveira.

Atualmente, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus está sob a condução do Juiz Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, em virtude do afastamento da Juíza Titular Yone Silva Gurgel Cardoso. A magistrada foi nomeada para a titularidade da unidade após a promoção da Juíza Eulaide Maria Vilela Lins ao cargo de Desembargadora. Desde 2022, Yone Silva Gurgel Cardoso atua como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional. A Juíza Eulaide ocupou a titularidade da 19ª Vara de 13 de dezembro de 2006 a 13 de junho de 2024. O Juiz Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce foi designado para exercer em substituição a titularidade da vara durante o período da Correição Ordinária.

Durante a correição, constatou-se uma significativa redução no quadro de servidores da Vara, devido à aposentadoria e remoção de alguns servidores. Diante dessa situação, a Corregedoria Regional oficiará à Presidência, solicitando prioridade na recomposição do quadro de pessoal.

Apesar dessas dificuldades, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus vem cumprindo os requisitos estabelecidos nas Metas do CNJ e concluiu o calendário de diligências do projeto Garimpo, o que foi elogiado pela Corregedora Regional. No entanto, a correição apontou áreas que ainda necessitam de atenção, como a necessidade de melhorar o índice de atendimento à demanda, que está abaixo da média regional e nacional, além de observar com cuidado a taxa de congestionamento e a perda de posições no IGEST.

A Desembargadora Joicilene Portela ressaltou a importância de uma gestão proativa e elogiou os esforços da equipe da Vara, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.

Reconhecimento alcança personalidades da Justiça, da saúde, segurança pública e outros segmentos da sociedade

Magistrados e outros profissionais de destaque nacional e regional terão o reconhecimento de suas atividades com a entrega da medalha a Ordem do Mérito Judiciário, no próximo dia 27/9, às 15h, no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). A entrega da medalha é iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) como valorização da contribuição dos homenageados pelos serviços prestados para o bem da comunidade. Entre os contemplados estão também esportistas de renome, profissionais da saúde, lideranças indígenas, entre outros.

A entrega da Ordem do Mérito Judiciário seguirá a seguinte classificação:

Grau Grã-Cruz

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte ;

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Luiz Ramos; Augusto César Leite de Carvalho;

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  Maurício José Godinho Delgado.

Grau Comendador

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla;

Desembargadora Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Auxiliadora Rodrigues;

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, César Marques Carvalho;

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Clóvis Fernando Schuch Santos;

Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto

Procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz;

Procurador do Estado do Amazonas, Janilson da Costa Barros;

Desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles;

Desembargador corregedor-geral do TJAM, Jomar Ricardo Saunders Fernandes;

Procurador do Município de Manaus, José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior;

Procurador do Estado do Amazonas, Lucas Pedrosa Fernandes;

Desembargador e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Marcus Augusto Losada Maia;

Procuradora do Estado do Amazonas, Maria Hosana de Souza Monteiro;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Maria Madalena Telesca;

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo;

Procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo ;

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Rosemary de Oliveira Pires Afonso;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckiziegel.

Grau Oficial:

Juiz auxiliar da Direção da Enamat, Bruno Alves Rodrigues;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Carla Priscilla Silva Nobre;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Caroline Pitt;

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Nélia Caminha Jorge;

Delegada da Polícia Civil do Amazonas, Débora Cristina Pereira Mafra;

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam);

Juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade;

Advogado eleitoral, Kon Tsih Wang;

Juíza do Trabalho Substituta do TRT-11, Larissa de Souza Carril;

Juiz de Direito do TJAM, Luís Carlos Tenório de Valois Coelho

Chefe do Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo no Hospital Getúlio Vargas, Rubem Alves de Souza Júnior;

Advogada conselheira Seccional Titular da OAB/AM; Sarah Serruya Assis;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido;

Juiz titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do TJAM, Victor André Liuzzi Gomes; 

Juiz de Direito do TJAM, Yuri Caminha Jorge;

Professora Rosane Terezinha Carvalho Porto.

Grau Cavaleiro:

Coordenadora geral do Instituto de Assistência à Criança (IACAS), Amanda Cristina Gomes Ferreira;

Capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Ernesto Santos da Silva;

Servidor do TRT-11, Evandro Video de Souza Junior;

Desportistas destaque na história do futebol amazonense, Flávio de Carvalho Souza;

Servidora do TRT-11, Josse Cléa Queiróz Campo;

Servidora do TRT-11 e atual secretária-Geral da Presidência do Regional, Neila Hagge Belloni de Medeiros;

Liderança indígena, Vanda Ortega Witoto.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Rennard Silva

Setembro é um mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, conhecido como Setembro Amarelo, uma campanha que visa prevenir o suicídio e promover a valorização da vida, sensibilizando a sociedade sobre a importância de discutir abertamente questões relacionadas à saúde mental e ao bem-estar emocional.

Neste contexto, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRT da 11ª Região (AM/RR), em conjunto com a Corregedoria Regional, lança a campanha "Você já foi gentil hoje?". Essa iniciativa envolve caixinhas para incentivar o desabafo e a troca de mensagens motivacionais. Elas estão disponíveis em todos os andares do Fórum Trabalhista de Manaus e no Hall de entrada do Prédio Sede.

“Cada pessoa pode contribuir deixando mensagens positivas, escrevendo seus próprios pensamentos, sentimentos ou oferecendo apoio a quem precisar. Essas caixinhas são uma forma de criar uma rede de apoio e incentivar um ambiente mais acolhedor e solidário”, explicou a juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, auxiliar da Corregedoria Regional e Coordenadora do Comitê.

A importância do Setembro Amarelo se reflete na necessidade urgente de desmistificar o tema do suicídio e incentivar o diálogo. O estigma e o preconceito muitas vezes impedem que as pessoas busquem ajuda, tornando essencial criar um ambiente onde todos se sintam confortáveis para compartilhar suas dificuldades e procurar apoio.

A campanha é aberta a magistrados, servidores, estagiárias e colaboradores. O Comitê convida todos a participar da campanha "Você já foi gentil hoje?", e fazer deste Setembro Amarelo um mês de transformação, empatia e solidariedade. Vamos juntos fortalecer nosso Tribunal e cuidar uns dos outros!

Roda de conversa virtual

Na tarde desta sexta (20/9), o TRT-11 promove uma roda de conversa virtual, às 13h30 (horário Manaus), para conscientizar e compartilhar estratégias de prevenção ao suicídio. O diálogo será conduzido pelos psicólogos Carolina Pinheiro e Ismael Rabelo, ambos servidores do Regional, que abordarão fatores de risco, formas de acolhimento, entre outros pontos. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

Ative o lembrete e participe!

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, com edições da Coordcom.

Artes e fotos: Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

A proposta de extinção partiu da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou na sessão ordinária de 4 de setembro, por maioria, a orientação de cancelamento da Súmula 11, relativa à impenhorabilidade absoluta da conta salário. A sugestão foi apresentada para deliberação da Corte pelo vice-presidente do Regional e presidente da Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), desembargador Lairto José Veloso.

O cancelamento decorreu em razão do texto da Súmula estar baseado no Código de Processo Civil de 1973, já revogado. E, ainda, em virtude da existência de decisões recentes deste Regional, conflitantes sobre o assunto, ora a autorizar, ora a negar a penhora de salários para pagamento de dívida trabalhista, demonstrando que o entendimento sumulado não mais representa a uniformidade do posicionamento do TRT-11.

A matéria aprovada consta na Resolução Administrativa n. 297/2024, publicada na Edição 4056/2024 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) – Caderno Administrativo de 11 de setembro de 2024.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

A eleição definirá presidente, vice-presidente e corregedor para o biênio 2024/2026.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, convocou o Tribunal Pleno do TRT-11 para a sessão extraordinária no próximo dia 25 de setembro, às 9h. A pauta é a eleição dos novos dirigentes, composição dos órgãos julgadores e das comissões para o biênio 2024/2026.

Conforme definido no art. 15, § 1º do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a eleição para os novos dirigentes ocorre a cada dois anos, sempre na segunda quinzena do mês de setembro. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício no dia 13 de dezembro de 2024.

O edital de convocação foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 11 de setembro. A sessão será realizada presencialmente, com transmissão no canal do Tribunal Pleno e Seções Especializadas do TRT-11 no YouTube. 

Além da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, a eleição também inclui a Ouvidoria, a Escola Judicial e o Centro de Memória. A composição das duas Seções Especializadas e das três Turmas Recursais também será definida na sessão extraordinária.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista

Houve alteração na data do evento, mas o horário e o local permanecem os mesmos

O especialista no Terceiro Setor e em Responsabilidade Social Takashi Yamauchi vai apresentar uma palestra no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na próxima quinta-feira (25/9). Com o tema "Empresas terceirizadas de mão de obra", as  atividades serão realizadas no auditório do Anexo Administrativo, localizado na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro,Manaus/AM, das 9 às 12h.

Podem participar magistrados, servidores, advogados, contadores, estudantes e demais pessoas interessadas. Este será o oitavo encontro que será realizado por meio da parceria entre o TRT-11 e o Sistema de Monitoração e Avaliação Social e Ambiental da Amazônia (Simasa-AM).

Não há necessidade de inscrição prévia. O evento presencial será transmitido no YouTube.

Conteúdo

Durante o evento, o palestrante vai abordar a seguinte legislação:

• Lei Federal 9790/99 - Organização da Sociedade Civil
• Lei Federal 13204/15 - Marco Legal
• Decreto Federal 7740/12 - Sustentabilidade
• Resolução CFC 1003/04 Norma NBC T15 BSA
• Normas da ABNT NBR 1600, 16002 e 16003 - Auditoria de Responsabilidade Social
• ISO 26.000 - Responsabilidade social
• Decreto Federal 6514/08 - Conversão das Multas Ambientais

Sobre o palestrante

Takashi Yamauchi é relator de normas de responsabilidade social e ambiental. Ele é reconhecido como referência mundial em atuações na montagem de entidades do Terceiro Setor com ênfase para desenvolvimento econômico e social. Além disso, se destaca na elaboração de projetos de desenvolvimento econômico em municípios, assistência às instituições do Terceiro Setor e na assessoria para orientação para elaboração de balanço social e ambiental.

Serviço
O que: Palestra sobre Empresas de Mão de Obra Terceirizada
Quando: 25 de setembro de 2024 (quarta-feira), das 9h às 12h
Onde: auditório do Anexo Administrativo (Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Simasa

A divulgação do resultado será em 27/9 e a premiação em 8/10.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público as comissões de avaliação dos trabalhos do 4° Concurso Cultural do TRT-11 e altera data da premiação. O tema deste ano é “A mudança que o Brasil quer ver: A escola como espaço de inclusão social”.

A premiação ocorrerá presencialmente em 8 de outubro, às 8h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua ferreira Pena, n° 546, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal TRT-11 no Youtube.

O concurso seleciona e premia os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das Escolas públicas do Estado do Amazonas e de Roraima. A edição deste ano conta com a novidade da inclusão da rede municipal ao Concurso Cultural.

O TRT-11 também divulgou outra alteração no Edital: a inclusão da premiação para o 3º lugar com tablets ou celulares, dependendo da classificação, e considerando a maior nota. Os demais itens do edital, lançado em 14 de junho, permanecem inalterados: o professor orientador do estudante ou da equipe também será premiado, além dos 10 primeiros colocados de cada categoria, que receberão certificado de participação no 4° Concurso Cultural.

Comissão de avaliação

O Concurso conta com quatro categorias: música, vídeo, desenho e redação. Seguindo o cronograma, de 16 a 23 deste mês, os trabalhos serão avaliados pela comissão julgadora. Conheça os coordenadores e avaliadores de cada categoria:

● Música
Coordenadora: juíza do Trabalho Vanessa Maia de Queiroz Matta, gestora Regional do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil no 1° grau, em Roraima.
Avaliadores: juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril, e juíza do Trabalho Caroline Pitt.

● Vídeo
Coordenadora: juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, subgestora do Baixo e Médio Solimões.
Avaliadores: professora Maria Cleide Vieira da Cunha, professora Lenira Bezerra de Carvalho e professora Jane Dinelly.

● Desenho
Coordenador: juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, subgestor.
Avaliadores: procuradora do Trabalho Raquel Betty Pimenta (MPT), juíza do Trabalho Eliane Cunha Leite, e auditor Fiscal do Trabalho Emerson Costa de Sá.

● Redação
Coordenador: juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, gestor Regional no 1° grau.
Avaliadores: juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha; professor Otávio de Araujo Azedo, especialista e coordenador do Centro de Estudos intensivos de Nhamundá; e professor Carlos Barros Monteiro, coordenador acadêmico do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zooctenia da Universidade Federal do Amazonas – Campus Parintins.

Confira o cronograma atualizado:

Acesse aqui o aditamento do Edital n° 1/2024 do 4º Concurso Cultural do TRT-11.

Acesse a íntegra do Edital lançado em 14/6.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno, com edições de Martha Arruda
Artes: Coordcom