Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado FRANCISCO FERNANDES VIEIRA, 91 anos, pai dos servidores Francisco Fernandes Vieira Filho e Maria Helena Cordeiro Vieira, na madrugada desta sexta-feira (22/1). 

Como Juiz Classista, atuou nas antigas 1a e 3a Juntas de Conciliação e Julgamento de Manaus.

O corpo será velado na Funerária São Francisco, Bairro da Cachoeirinha, com as restrições recomendadas em face da pandemia da covid-19.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Ação trabalhista envolve acordo histórico de R$ 44 milhões realizado pela 3ª VTBV em 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, em dezembro de 2020, através da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), o recolhimento de encargos previdenciários e fiscais totalizando mais de R$ 3,6 milhões para fins de posterior arquivamento de processo trabalhista envolvendo 35 trabalhadores da Boa Vista Energia.

Iniciada em 2008, a referida ação trabalhista pleiteava o pagamento de gratificação gerencial, mais reflexos sobre o 13° salário, férias + 1/3, gratificação de tempo de serviço, adicional de periculosidade e de insalubridade, adicional noturno, horas extras, entre outros pedidos.

Acordo histórico

Em 21 de maio de 2018, o juiz titular da 3ª VT de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo histórico no valor de R$ 44 milhões entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR, partes do processo.

O valor do acordo foi referente a: R$ 9 milhões de crédito exequendo e honorários sucumbenciais; R$ 1 milhão de INSS que já haviam sido recolhidos; e R$ R$ 34,220 milhões de crédito remanescente devido: horários, FGTS, encargos fiscais e previdenciários. No mesmo dia em que foi realizado o acordo, o TRT11 liberou o valor de R$ 6,3 milhões, e a diferença foi dividida em 28 parcelas, pagas até setembro de 2020.

Finalizado o pagamento de todo o valor do acordo por parte da empresa, a 3ª VT de Boa Vista realizou o recolhimento de R$ 3.059.291,12 referentes a encargos previdenciários e R$ 552.449,42 de encargos fiscais, totalizando mais de R$ 3,6 milhões em valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre o acordo firmado na Justiça do Trabalho.

Cidadão Boavistense

O magistrado Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista desde março de 2016, recebeu, da Câmara Municipal de Boa Vista, o título de “Cidadão Boavistense”.

A honraria é concedida a quem contribui com o desenvolvimento social de Boa Vista, e torna, quem a recebe, conterrâneo da capital de Roraima, mesmo que não tenha nascido na cidade. A homenagem, de autoria do vereador Zélio Mota, teve aprovação unânime dos demais pares do Legislativo Municipal de Boa Vista, e foi entregue em solenidade realizada pela Câmara Legislativa no dia 30/12/2020.

O magistrado não pode comparecer pessoalmente à solenidade, mas foi representado pelo servidor Antonio Alencar Moreira, o qual agradeceu a relevância da honraria conferida, destacando o trabalho realizado pelo juiz Raimundo Paulino à frente da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na cidade onde reside há quase sete anos. Conforme solicitado pelo juiz homenageado, o servidor dedicou o título a todos os servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em especial aos lotados na 3ª VT de Boa Vista, onde atua como titular há quase cinco anos.

Homenagem concedida ao juiz Raimundo Paulino, titular da 3ª VTBV pela Câmara Municipal de Boa Vista.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 3ª VTBV.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Said Bosco Ferreira Ramos, 52 anos, ocorrido nesta quinta-feira (21.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Said Bosco era Técnico Judiciário, lotado na Secretaria da 3ª Turma e irmão da também servidora Selma Maria Ferreira Ramos. Trabalhava no Tribunal há 15 anos. Deixa esposa grávida.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Said e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.

⭐ 16.11.1968
✝️ 21.01.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do General ANTÔNIO MIOTTO, ocorrido ontem (20.01.2021) em Porto Alegre (RS), vítima de complicações da covid-19.

O General Miotto tinha 65 anos e ocupou o cargo de Comandante Militar do Sul de 2018 e 2020. Também foi Comandante Militar da Amazônia entre 2016 e 2018.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

A Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes, vem a público prestar os devidos esclarecimentos quanto ao Ato Conjunto nº 2/2021/SGP/SCR, da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, datado de 11 de janeiro de 2021.

O parágrafo primeiro do mencionado ato determinou a suspensão de audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais, no 1º e no 2º graus, no mês de janeiro do presente ano, no âmbito de todo o Tribunal do Trabalho da 11ª Região, bem como determinou, no parágrafo segundo do mesmo ato, a suspensão de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial ou virtual, no âmbito do Tribunal, durante o mês de fevereiro de 2021, apenas para aquelas que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para a realização do feito.(grifos aditados).

A preocupação do Tribunal Regional do Trabalho não se restringiu aos seus membros – Magistrados e Servidores – mas com a população em geral, incluídos os advogados, reclamantes, prepostos e peritos, que muitas vezes precisam fazer uso do transporte coletivo, para se reunirem nos escritórios de seus Patronos em razão da maior facilidade de acesso à internet, o que possibilitaria, por vezes, alguma forma de aglomeração, ocasionando assim uma maior transmissão do novo coronavirus.

O Ato Conjunto nº 2, de 11 de janeiro de 2021, em nenhuma hipótese suspendeu os prazos processuais, primeiramente porque, embora rígidas as medidas de isolamento social impostas pelo Governo do Estado do Amazonas, não restou configurado, no entendimento da Presidente e da Corregedora deste Regional, a hipótese de bloqueio por lockdown, como previsto na Lei nº 13.979/2020, motivo pelo qual não se aplicaria a hipótese do art. 2º, da Resolução nº 318, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, datada de 7 de maio de 2020.

Uma segunda razão para a não suspensão dos prazos processuais se deve ao fato de que tal procedimento atingiria a todos os processos, indiscriminadamente, fazendo retardar, em algumas hipóteses, o próprio recebimento de créditos por parte dos reclamantes e, em última análise, pelos próprios advogados que aguardam tais créditos para a percepção de seus honorários profissionais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sensível a todas essas questões sugere aos Ilustres Advogados que, acaso se deparem com situações extremas em que vislumbrem a mínima possibilidade de perda de algum prazo processual, que peticionem ao juiz da causa, de forma fundamentada, requerendo a suspensão ou mesmo a postergação de tais prazos, estando certa esta Presidência que esses pedidos serão apreciados com a mesma sensibilidade e presteza por todos os Magistrados e Magistradas deste Tribunal do Trabalho.

É o que cumpre esclarecer.

Atenciosamente,

ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
Presidente do TRT da 11ª Região
e Corregedora Regional em exercício

As ações foram realizadas no fim de semana 9 e 10 de janeiro e contaram com o suporte de plantão da equipe da CTPJE/CSJT.

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP) foram os escolhidos como pilotos para promoverem atualizações na versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As ações foram realizadas no fim de semana de 9 e 10 de janeiro e contaram com o suporte de plantão da equipe da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial eletrônico (CTPJE) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Essa nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do PJe nos TRTs pilotos desde 11/1.

Cronograma

De acordo com o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 41/2020, os demais TRTs foram distribuídos em quatro grupos que, segundo o Cronograma de Versões do PJe, a partir de fevereiro e março, terão instalada a nova versão do sistema.

Versão 2.6 do PJe

A versão 2.6 do PJe apresenta algumas funcionalidades que foram acrescentadas e outras aperfeiçoadas, com o objetivo de deixar o trabalho mais eficaz e seguro. A remessa dos processos foi atualizada para uma nova arquitetura, que deixará o uso mais estável e intuitivo.

O eRec, anteriormente um sistema satélite do PJe, foi internalizado, proporcionando mais comodidade e simplicidade ao usuário. Foi criado também o módulo Gemini, que utiliza inteligência artificial para agrupar documentos de processos por similaridade de temas. A ferramenta promove mais celeridade processual, treinando a máquina para ajudar o usuário no trabalho.

Foi criado um novo módulo de registro e consulta de penhoras que vai agilizar, organizar e dar mais segurança às ordens determinadas. A opção Minutar Voto ganhou um editor de texto mais moderno. Também foi inserida a possibilidade de integração com os ambientes Plenário e Secretaria Eletrônica, desenvolvidos pelo Tribunal Superior do Trabalho. A partir de agora, o usuário também poderá fazer a assinatura digital pelo celular ou tablet, por meio do aplicativo JTe. E uma rotina de automatização irá fazer uma verificação ampla e automática da triagem inicial dos processos, tornando mais fácil e rápida essa fase.

Webinário PJe 2.6

O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) do CSJT promoverá, nos dias 28 e 29 de janeiro, o Webinário PJe 2.6, para apresentar a usuários internos e externos as novidades da versão. O webinário será integralmente a distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube.

Texto: CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MARIA HELENA CUNHA DE CARVALHO, ocorrido nesta quarta-feira (20.01), em Manaus, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Leninha, como era conhecida, tinha 62 anos. Ela é irmã do servidor José Carlos Cunha de Carvalho, lotado na SOF. Trabalhou no TRT11 por 36 anos, começando logo quando o órgão foi implantado em Manaus, em novembro de 1981. Na época, com 22 anos e recém formada no Ensino Médio, começou trabalhando na 2ª Junta de Conciliação, com processo na fase inicial. Depois, foi transferida para o setor de Distribuição, no qual ficou durante 20 anos e, posteriormente, foi lotada na Seção de Protocolo, onde era responsável pela catalogação das correspondências para os Correios. Lá ela permaneceu até a sua aposentadoria, em 2017.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Maria Helena Cunha de Carvalho

⭐03.04.1958
✝️ 20.01.2021

A decisão acolheu o pedido do MPT, que destinou recursos para aquisição de 1.200 macacões impermeáveis aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia

O juiz do trabalho substituto Lucas Pasquali Vieira, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e deferiu a destinação de R$ 228 mil para compra de 1.200 equipamentos de proteção individual (EPIs), do tipo macacão impermeável, para profissionais de saúde que atual diretamente no atendimento aos pacientes de covid-19 no Amazonas. A decisão foi proferida na última segunda-feira (18/1).
O montante é oriundo de execução de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ajuizada pelo MPT perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) em face da empresa Breitener Tambaqui S.A. (subsidiária da Petrobras) em abril de 2014. Cabia ao órgão ministerial a indicação de uma entidade para receber a doação do valor disponível nos autos.
Ao acolher a manifestação do MPT, o magistrado determinou a transferência imediata de 50% do total do serviço para a conta bancária da empresa que será responsável pela confecção do material.
Determinou, ainda, a intimação da empresa para juntar aos autos as notas fiscais e comprovante de entrega dos 1.200 macacões no prazo de 15 dias.
Por fim, decidiu aguardar a manifestação do MPT para pagamento do valor restante após a entrega de todos os EPIs ao Estado do Amazonas e às unidades de saúde.

Agravamento da pandemia no AM

Em petição apresentada na segunda-feira (18/1), o procurador-chefe do MPT da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, narrou a “situação trágica e caótica” no Estado do Amazonas, especialmente em Manaus, em face do agravamento da pandemia a partir de dezembro de 2020, cujo cenário epidemiológico é considerado de “muito alto risco”. Em decorrência, salientou a necessidade premente do fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no enfrentamento da covid-19.
Ele informou que, em audiência administrativa realizada na noite do último sábado (16/1), o MPT deliberou pela destinação do valor disponível na conta judicial para ações de combate à pandemia no Amazonas.

Cronograma de entrega

Conforme definido na ata da audiência do último dia 16 de janeiro, a empresa fornecedora deverá produzir 1.200 unidades de macacões do tipo impermeável, dentro dos padrões técnicos recomendados pelas autoridades em saúde, com custo unitário de R$ 190 reais, totalizando R$ 228 mil, conforme orçamento anexado aos autos.
Quanto ao prazo de entrega, também segundo a ata apresentada, ficou estabelecido que a empresa deverá fornecer lote com 300 macacões impermeáveis nos próximos dias 20, 22, 27 e 29 de janeiro.
O MPT informou, por fim, que já está se articulando com os sindicatos de profissionais de saúde para colaborar na logística de entrega dos macacões a cada uma dos profissionais de saúde o mais breve possível.

Processo nº 0000532-07.2014.5.11.0016

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista que atuou neste Regional entre 1992 e 1997, AÉCIO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, ocorrido nesta segunda-feira (18.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Aécio Flávio Ferreira da Silva é irmão da servidora aposentada Célia de Jesus da Silva Mota e esposo da servidora aposentada Lídia Carvalho da Silva. Ele tinha 72 anos e deixa um filho e duas netas.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 09.06.1948
✝️ 18.01.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a proposta de arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio.

Os recursos financeiros doados serão utilizados para a compra de EPIs (luvas, máscaras N95, macacões impermeáveis), cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal, de forma a garantir o atendimento dos pacientes da Covid-19 e a segurança dos profissionais de saúde da rede pública do Estado.

Todo o recurso arrecadado será auditado pelo Controle Interno do Tribunal. Os insumos serão entregues ao Centro Integrado de Combate ao Covid do Governo do Amazonas, que vai realizar a distribuição do material em Manaus/AM e nos municípios do interior do Estado. As entregas serão gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A iniciativa também conta com a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP).

Como ajudar
Para contribuir com a campanha, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576.

Crise de oxigênio no Amazonas
O Estado do Amazonas enfrenta hoje a maior crise sanitária e humanitária de sua história. Com o aumento exponencial dos casos de Covid-19, várias unidades de saúde, na capital Manaus/AM e no interior, ficaram sem leitos e insumos básicos, como o oxigênio.

Nos primeiros nove dias do mês de janeiro o número de internações com sintomas da doença já superava todo o mês de dezembro. Com isso, a demanda pelo oxigênio subiu de 15 mil metros cúbicos por dia para 76 mil metros cúbicos. A capacidade de produção dos fornecedores locais e a dificuldade de logística foram os entraves apontados para suprir o déficit, ocasionando o colapso no sistema de saúde do Estado, que também sofre com a falta de outros insumos, como EPIs.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.