Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Marcos Moreira do Nascimento, 47 anos, ocorrido nesta quarta-feira (03.02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Marcos era Técnico Judiciário, chefe do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da Escola Judicial. Filho da servidora aposentada Nery Lemos Moreira. Era servidor do Tribunal há 23 anos.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, externa sentimentos de solidariedade com familiares e amigos do estimado Marcos, na certeza de que a fé os confortará neste momento de dolorosa perda.

⭐ 03.03.1973
✝️ 03.02.2021

O Regional também prorrogou a suspensão do recebimento de notificações oriundas das 19 VTs de Manaus devido ao agravamento da pandemia na capital amazonense

O desembargador David Alves de Mello Júnior, no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (tTRT11), decidiu prorrogar a suspensão temporária do serviço presencial prestado na Seção de Documentação, nas dependências da Sede Judiciária, em face do agravamento da pandemia da covid-19 em Manaus(AM). A suspensão ocorrerá até o dia 7 de fevereiro ou quando a situação epidemiológica na capital amazonense apresentar melhora, o que vier primeiro.
Conforme despacho exarado na última sexta-feira (29/1), no DP 215/2021, a prorrogação levou em conta que o Estado do Amazonas também prorrogou, até 7 de fevereiro de 2021, as medidas de restrição de circulação de pessoas, com exceção para serviços considerados essenciais já definidos no Decreto nº43.303, de 23 de janeiro de 2021.

Leia o teor do despacho (DP 215/2021).

Preservação da saúde

No último dia 13 de janeiro, a presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, decidiu suspender o serviço presencial na Seção de Documentação, após analisar os argumentos expostos pela diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery.
A gestora submeteu à apreciação da Presidência a necessidade de preservar a saúde dos servidores lotados na seção, que prestam o serviço de forma presencial, considerando que a maioria está no grupo de risco para a covid-19.
Vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, a Seção de Documentação é responsável pela recepção de documentos físicos, realizando o recebimento, protocolo e a respectiva entrega às unidades administrativas e judiciárias, além da recepção e envio das correspondências por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Prorrogada suspensão dos serviços postais no FTM

O presidente do TRT11 em exercício, desembargador David Alves de Mello Junior, também decidiu manter a suspensão temporária dos serviços físicos de recepção postal realizada no Fórum Trabalhista de Manaus.
De acordo com o despacho proferido no dia 29 de janeiro, permanece suspensa a recepção das notificações oriundas das 19 Varas do Trabalho de Manaus até o dia 7 de fevereiro ou quando ocorrer a melhora do quadro epidemiológico.
Anteriormente, a Presidência já havia determinado a suspensão desse serviço até o último dia 31/1, levando em conta a questão submetida à apreciação da Presidência pela chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, Thays Melo Angelim, conforme DP nº 125/2021.
O Núcleo havia iniciado, no dia 12 de novembro de 2020, a recepção gradual de notificações das 19 Varas do Fórum Trabalhista de Manaus para entrega física aos Correios.

Acesse o teor do despacho (DP 125/2021).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Novo Ato Conjunto assinado ontem dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais

Considerando a prorrogação do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que estabeleceu o lockdown no Estado do Amazonas, a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e Corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, convocou uma reunião extraordinária para debater sobre os impactos do decreto estadual no âmbito do TRT11 (Amazonas e Roraima). O encontro foi realizado por videoconferência na manhã desta segunda-feira (01/02).

A presidente em exercício destacou a preocupação com a segurança e a saúde de magistrados, servidores, procuradores, advogados e jurisdicionados, bem como citou a importância de não paralisar integralmente as atividades jurisdicionais.

Dentre as medidas debatidas durante a reunião, ficou consignada a edição de ato conjunto para dispor sobre a retomada dos prazos processuais a partir do dia 1° de fevereiro e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação, durante o mês de fevereiro. As medidas têm como objetivo a não paralisação integral da prestação jurisdicional, mas de maneira a não afastar as medidas de segurança exigidas durante a pandemia.

Audiências de conciliações virtuais são mantidas

Após a reunião, a Presidência e a Corregedoria do TRT da 11ª Região editaram o Ato Conjunto 04/2021/SGP/SCR, que dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT11.

O normativo retorna a contagem dos prazos processuais a partir do dia 1º de fevereiro e suspende a realização de audiências durante o mês de fevereiro, salvo as audiências de conciliação e que não impliquem no deslocamento de magistrados, servidores, procuradores, advogados partes, testemunhas, prepostos e peritos para a realização do feito.

O Ato foi resultado da deliberação entre a Presidência e os participantes da reunião que encontraram um ponto comum entre a manutenção das medidas de segurança durante a pandemia e a não paralisação integral da prestação jurisdicional.

Utilização de alvará eletrônico

Outra medida debatida durante a reunião realizada ontem foi a otimização na expedição e cumprimento de alvarás judiciais para liberação de valores aos jurisdicionados, advogados e peritos.

Sobre o assunto, a Corregedoria Regional, em reunião realizada na manhã do último dia 28/01, com os gerentes dos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, já havia deliberado sobre a necessidade de padronização dos alvarás encaminhados pelas Varas do Trabalho, bem como a importância da utilização do alvará eletrônico.

Como resultado da reunião, a Secretaria da Corregedoria publicou a Recomendação 05/2021/SCR, que dispõe sobre a utilização do alvará eletrônico e observação dos itens necessários para sua elaboração.

Foi recomendado, às unidades judiciárias do 1º grau do TRT11, a utilização da ferramenta "Alvará Eletrônico", existente no sistema Pje-JT, para a liberação de valores depositados na Caixa Econômica Federal. Além disto, as unidades judiciárias devem, sempre que possível, fazer a expedição de alvará único para liberação dos valores às partes e recolhimento de encargos previdenciários, fiscais e custas processuais, a partir de um único documento a ser enviado às instituições bancárias.

Presidência convocou reunião para debater sobre os impactos da prorrogação do decreto estadual que estabeleceu lockdown

Além da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente em exercício e corregedora regional, participaram da reunião realizada ontem (01/02), a juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa; o juiz auxiliar da Presidência Mauro Augusto de Ponce Leão Braga; o presidente da AMATRA XI Sandro Nahmias Melo; o diretor do Fórum Trabalhista de Manaus em exercício Juiz Djalma Monteiro de Almeida; a Presidente da OAB/AM Grace Anny Benayon Zamperlini; a procuradora regional de prerrogativas da OAB/AM Adriane Magalhães; o Presidente da OAB/RR Ednaldo Gomes Vidal; o diretor do Fórum Trabalhista de Manaus Juiz Pedro Barreto Falcão; o diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha; o Presidente do Sitramm Luís Claudio dos Santos Corrêa; a secretária-geral da Presidência Maria José da Silva Freitas Santos; a diretora da Secretaria da Corregedoria Nereida Martins Lacerda; e o assistente da juíza auxiliar da Corregedoria Jhonathas David Torres da Silva.

Acesse AQUI a íntegra do Ato Conjunto N° 04/2021/SGP/SCR.

Acesse AQUI a Recomendação 05/2021/SCR.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom.
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos membros do grupo de trabalho o funcionamento do sistema Projeto Garimpo e do posto avançado Projeto Garimpo, além de repassar informações quanto à expedição da Portaria 07/2021/SCR, que designa os membros do grupo de trabalho e à edição das Recomendações 3/2021/SCR e 4/2021/SCR, que tratam de assuntos afetos ao Projeto Garimpo.

Sistema Projeto Garimpo

Criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o sistema Projeto Garimpo identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.

Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria.
Durante a realização da reunião, o servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria da Corregedoria Regional, fez a apresentação das funcionalidades do sistema Projeto Garimpo e destacou a necessidade de as unidade judiciárias realizarem o lançamento, no sistema, das movimentações das contas judiciais, bem como o lançamento do registro de “sanar a conta” nos processos em que, após o procedimento disposto no Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, estiverem com a conta judicial zerada.

Posto Avançado Projeto Garimpo

Previsto no §1º do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, o posto avançado Projeto Garimpo permite às unidades judiciárias encaminharem os processos eletrônicos para análise pela Corregedoria Regional por meio do Pje.
Na reunião, o servidor Jhonathas David Torres da Silva, assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria, fez a apresentação do funcionamento do posto avançado Projeto Garimpo e destacou a otimização no procedimento de movimentação dos processos com contas judiciais ativas, nos termos do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, haja vista que, a partir da criação do posto avançado, os processos serão movimentados diretamente por meio do sistema Pje, sem a necessidade de download e upload de documentos para serem enviados por meio do E-SAP.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria chamou atenção, ainda, para os casos em que o processo seja físico, havendo a necessidade de digitalização das peças dos autos para, então, passarem a ser tramitados por meio do Pje.

Recomendações da SCR sobre o Projeto Garimpo

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional informou ainda, durante a reunião, sobre a expedição das Recomendações n° 03/2021/SRC e n° 04/2021/SRC que irão dispor, respectivamente, sobre a utilização do posto avançado Projeto Garimpo e sobre a necessidade de emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados.
As minutas das recomendações foram elaboradas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional e encaminhadas à Corregedoria Regional para apreciação (MA 776/2021 e 778/2021).

Portaria de designação dos membros do grupo de trabalho

A Secretaria da Corregedoria Regional publicou na última quarta-feira (27/01) a Portaria 07/2021/SCR, pelo qual foram designados os membros que compõem o grupo de trabalho do Projeto Garimpo, no âmbito do TRT da 11ª Região.
A Portaria 07/2021/SCR pode ser acessada na página da Corregedoria Regional.  Acesse AQUI. 

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora Marinete de Almeida Alagia, 57 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01/02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Marinete era Analista Judiciária, da Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Trabalhou no Tribunal por 28 anos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 11.09.1963
✝️ 01.02.2021

HOMENAGEM DO GABINETE DA DESEMBARGADORA MARCIA NUNES DA SILVA BESSA

Marinete de Almeida Alagia

MARINETE
Mulher simples e carismática.
Sempre tão bondosa, a todos sempre escutava com atenção.
Ao falar, ouviam-se conselhos valiosos e palavras positivas.
Não fugia de um desafio, e assim, passou por vários setores, contudo, sem nos desvincularmos!!
Esperávamos ansiosos pelo seu retorno para podermos dividir novamente as novas atribuições.
Mas deste modo, não aconteceu.
Nem sempre entendemos os planos de Deus, mas confiamos nos seus desígnios.
“Bendito o homem que deposita a confiança no Senhor, e cuja esperança é o Senhor.” (Jeremias 17:7)
Que, neste momento de perda e dor, Nosso Senhor ampare a sua família e conforte o coração do seu marido e filhos.
“O Senhor está perto dos contritos de coração, e salva os que têm espírito abatido.” (Salmos 33:19)
Nós, a família do Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa e da 4ª Vara de Trabalho de Manaus, agradecemos pela convivência, pela amizade e pelo seu empenho ao trabalho, desejando que Deus te receba com toda a sua misericórdia em sua nova morada.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Douglas Santos Costa, 54 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01.02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Douglas era Técnico Judiciário, lotado na 13ª Vara do Trabalho de Manaus e irmão dos servidores Dieglas Costa e Dailson Costa. Trabalhava no Tribunal há 36 anos.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Douglas e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.

⭐ 29.11.1966
✝️ 01.02.2021

HOMENAGEM DA 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS AO AMIGO DOUGLAS

E no dia 25/04/2016 você chegou para somar… foram quase 5 anos convivendo com a sua alegria.

Em todas as pausas no trabalho, para respirar entre um processo e outro, seu sorriso estava lá.

Agora o seu sorriso, em nossas lembranças, será um alento… e uma dor!! A dor da saudade por uma perda tão inesperada.

Não estávamos prontos para esta despedida, amigo! Sua alegria fará muita falta!
Estendemos a nossa solidariedade a sua família, sua esposa, seus filhos, família da qual você tinha tanto orgulho.

Enquanto isso, a sua família do trabalho, a 13ª VTM, agradece por todos os momentos vividos, agradece a sua amizade, agradece o seu empenho e roga a Deus que lhe receba em sua nova morada.

Sabedores da sua fé, nos confortamos com o que disse Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá;” João 11:25

Vai com Deus, amigo!

“Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé. Já agora a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, reto juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos quantos amam a sua vinda.” 2 Timóteo 4:7-8

Essa é a homenagem de toda a família da 13ªVTM, em especial, do Juiz Titular da Vara, Dr. Alberto de Carvalho Asensi e dos Juízes Substitutos, Dr. Igo Zany Nunes Correa Filho e Dr. Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas.

Confira mais imagens.

Foram doados medicamentos, aparelhos bipap, máscara nasal e kits de oxigênio

Entrega de insumos no hospital 28 de AgostoA campanha do TRT da 11ª Região “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” promoveu, nesta quinta-feira (28/01), mais uma entrega de insumos hospitalares adquiridos com os recursos de doações. Foram contemplados nesta entrega os hospitais 28 de Agosto e Delphina Aziz, em Manaus/AM.

Foram doados 400 caixas de medicamentos, entre anestésicos, analgésicos e antibióticos, de uso restrito a hospitais e usados em UTIs para sedação durante o processo de intubação em pacientes com Covid-19, além de 5 aparelhos bipap e 5 máscaras nasal para o hospital 28 de Agosto. A entrega foi realizada pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, uma das coordenadoras da campanha no Tribunal.

Já o hospital Delphina Aziz recebeu 4 kits de oxigênio, no valor total de R$ 14 mil. A entrega foi realizada pelo diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza, representando a coordenação da campanha; e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), Grace Benayon.

A compra dos insumos foi possível por meio dos depósitos realizados para a campanha, que já arrecadou, até o momento, mais de R$ 400 mil.

Aquisição de EPIs
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” já adquiriu, com o recurso das doações, 4 mil aventais impermeáveis para uso dos profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19 no Amazonas.

O material foi adquirido no Estado do Pará, com desconto de 50% do valor praticado em Manaus/AM. A compra dos aventais e a logística para trazer o material para o Amazonas conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que aderiu voluntariamente à campanha.

As 38 caixas com os aventais estão a caminho de Manaus, sendo transportadas pela empresa área Latam, que não cobrou pelo frete.

Hospital Delphina Aziz recebeu 4 kits de oxigênioCampanha continua
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” tem como proposta arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos.

A campanha continua ativa, até o dia 10 de fevereiro, e para contribuir, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber o material.

Todo o recurso arrecadado é auditado pelo Controle Interno do Tribunal. As entregas são gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da OAB-AM, que cedeu a conta que arrecada as doações; do TRT8, que vem atuando com destinações de recursos e apoio logístico, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Campanha SOS Amazonas
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Aluísio Dantas Corintima, ocorrido no dia 24 de janeiro, em Manaus, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Aluísio trabalhou por mais de 33 anos no Tribunal e deixa esposa, Lucileide de Santana Corintima, também servidora aposentada do Regional, e três filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 31.01.1953
✝️  24.01.2021

Esse foi o resultado de 5.514 acordos realizados pelo TRT11 de março a dezembro de 2020

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) registrou o pagamento de R$ 152 milhões aos reclamantes através de acordos realizados pelas Varas Trabalhistas. De março a dezembro de 2020, o TRT11 registrou 5.514 conciliações trabalhistas, realizadas por audiências virtuais. O Tribunal se encontra em trabalho remoto integral e obrigatório desde o dia 19 de março de 2020, sem previsão de retorno presencial das atividades.

Os processos trabalhistas do TRT11 tramitam 100% em meio eletrônico, o que facilita a atuação a distância durante a pandemia. Mesmo com as atividades presenciais suspensas, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três Varas do Trabalho de Boa Vista e as 10 Varas Trabalhistas do interior do Amazonas continuaram realizando audiências de conciliação por meio telepresencial, através de videoconferências.

Acordos são realizados em todas as fases do processo

Um total de 3.885 conciliações foram realizadas ainda na fase inicial do processo, antes do julgamento. Depois do julgamento, porém ainda na fase de conhecimento, o TRT11 celebrou 171 acordos. Na fase de liquidação do processo, quando são realizados os cálculos e quantificados o valor da obrigação contida na sentença, foram feitos 104 acordos. E 1.354 foi o número de acordos realizados em processos na fase de execução, em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, incluindo a cobrança feita aos devedores para garantir o pagamento dos direitos.

As três Varas do Trabalho de Boa Vista foram as que mais conciliaram em 2020. A 3ª VT de Boa Vista foi a unidade judiciária do TRT11 que mais homologou acordo deste o início da pandemia: foram 376 acordos realizados de março a dezembro de 2020. Em segundo e terceiros lugares estão a 1a e a 2a VT de Boa Vista, com 367 e 288 conciliações realizadas respectivamente.

Valores pagos

Em relação aos valores pagos aos reclamantes através dos acordos, temos o quantitativo a seguir, por VT: 1ª Vara de Boa Vista - R$ 6.1 milhões em acordos; 3ª Vara de Boa Vista: R$ 2.8 milhões; e 2ª Vara de Boa Vista - R$ 2.7 milhões em acordos homologados.

Entre as VTs de Manaus, a que mais se destacou foi a 12ª Vara do Trabalho, a qual homologou 259 acordos entre março e dezembro de 2020, totalizando R$ 4,3 milhões pagos aos reclamantes.

Já entre as Varas do interior do Amazonas, o destaque ficou para a VT de Tabatinga: foram 135 acordos realizados, num total de R$ 1,2 milhão liberados aos trabalhadores.

Desafios que geram crescimento

Para o titular da 3ª VT de Boa Vista, juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, a pandemia enfrentada no ano de 2020 revolucionou diversos aspectos do cotidiano e os desafios impulsionaram no caminho da cooperação. "Todo desafio é, ao mesmo tempo, uma oportunidade de crescimento, de evolução. A realização de audiências virtuais, a eficiência da Justiça do Trabalho e a disposição das partes e advogados na utilização crescente dos meios tecnológicos foram essenciais para a adaptação ao novo cenário de distanciamento físico. Com contentamento pude observar a ampla aceitação e engajamento coletivos na busca de resoluções facilitadas, tanto de servidores e jurisdicionados, o que proporcionou o alcance de 376 acordos celebrados, o número mais expressivo do TRT da 11ª Região no período, marcado pelas dificuldades da pandemia. Os benefícios e resultados obtidos a partir da audiência de conciliação virtual demonstram que esse é um paradigma a ser abraçado de forma permanente no processo do trabalho, otimizando o fim pretendido: a pacificação social", declarou o magistrado.

Os servidores da 3ª VTBV que trabalham diretamente realizando as conciliações virtais são João Paulo Simão, Eliabe Saraiva dos Santos e Aldecy Félix Rodrigues. Eles destacam o trabalho coordenado e eficiente de toda a equipe da 3ª VTBV, assim como a imprescindível colaboração das partes e advogados diante do novo contexto e momento delicado por qual passamos.

A presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, afirma que a Justiça do Trabalho seguiu e continuará seguindo firme na missão de levar justiça aos trabalhadores e empregadores, mesmo durante a pandemia que assola o país e em especial o Estado do Amazonas.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), através da sua presidente, a advogada Grace Benayon, é uma das instituições apoiadoras da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

A entidade de classe cedeu a conta bancária que arrecada as doações da campanha e também está atuando na mobilização e divulgação da iniciativa, acompanhando as entregas dos insumos hospitalares adquiridos por meio das doações.

Com o agravamento da crise pandêmica no Estado do Amazonas, o TRT11 uniu forças com outras instituições para lançar a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”. O objetivo é arrecadar recursos financeiros que serão utilizados na compra de EPIs (luvas, máscaras N95, macacões impermeáveis), cilindros de oxigênio, medicamentos e produtos de higiene pessoal, de forma a garantir o atendimento dos pacientes da Covid-19 e a segurança dos profissionais de saúde da rede pública do Estado.

A primeira entrega de insumos foi realizada no dia 23 de janeiro. Cerca de R$ 12 mil em medicamentos foram entregues ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Os insumos são de uso restrito a hospitais e usados em UTIs para sedação durante o processo de intubação em pacientes com Covid-19. O material foi entregue pelo diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza, representando a coordenação da campanha; e pela presidente da OAB-AM, Grace Benayon.

Além da OAB-AM, a campanha conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do TRT da 8ª Região (PA/AP).

A campanha é coordenada pela presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela coordenadora do Gabinete de Emergência da Covid-19 no âmbito do TRT11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Como ajudar
Para contribuir com a campanha, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber os materiais.

Todo o recurso arrecadado é auditado pelo Controle Interno do Tribunal. As entregas são gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.