Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com o tema central “Migração Contemporânea”, seminário acontecerá dia 26 em formato totalmente virtual e terá transmissão pelo YouTube do TRT-11. A entrega de medalhas será presencial no dia 27.

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará o V Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no dia 26 de outubro, em formato totalmente virtual, no horário de 9h45 às 16h. O evento será transmitido pelo canal do TRT-11 no YouTube e terá como tema central a migração contemporânea.

O público-alvo do seminário são magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, e demais interessados na temática. As inscrições serão feitas no dia do evento pelo Sympla, e os inscritos receberão certificado com carga horária de quatro horas.

O seminário, que já está na quinta versão, faz parte do projeto “Escola Itinerante” da Ejud11. O objetivo é a disseminação do conhecimento e o fomento de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho.

Programação

A abertura do seminário será às 9h45, com a participação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e demais autoridades. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT-11, não poderá participar do evento em virtude de sua participação em evento no mesmo momento, relativo à reunião do Colégio de Presidente e Corregedores de TRT’s (Coleprecor), encontrando-se ausente em tão importante evento. Ela estará representada pelo desembargador diretor da Ejud11. A programação das palestras está dividida em quatro mesas temáticas: Desafios para inserção socioeconômica de migrantes e refugiados; Atribuição dos órgãos; Desafios da sociedade civil e peculiaridades dos migrantes e refugiados; e Visão dos beneficiários e da população.

Confira abaixo a programação completa.

Entrega de medalhas

No dia 27 de outubro, a Ejud11 realizará solenidade de entrega de medalhas de honra ao mérito da Escola Judicial (edições 2020 e 2021) dos indicados do estado de Roraima. O evento acontecerá presencialmente, às 19h, no Fórum Advogado Sobral Pinto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), na Praça do Centro Cívico, n° 296, Centro de Boa Vista. Estarão presentes os homenageados, acompanhados dos respectivos patronos, e demais convidados.

Confira a relação dos agraciados: Gleydson Ney da Silva Rocha, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR; Brena Lage Vasques Linhares, reitora da Faculdade Estácio de Sá; Pedro de Jesus Cerino, coordenador do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá; José Geraldo Ticianeli, Ph.D reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR); Marcello Renault Menezes, coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (UERR); Bismark Diniz Duarte, reitor da Faculdade Cathedral; Luiz Fernando Machado Mendes, coordenador do curso de Direito da Faculdade Cathedral; Professor Doutor Marcos Pereira da Silva, diretor acadêmico adjunto da Faculdade Cathedral; General do Exército Sérgio Schwingel, comandante da Operação Acolhida em Roraima; General do Exército Antônio Manoel de Barros; Edson Damas da Silveira, procurador de Justiça do Ministério Público Estadual de Roraima(MPE/RR).

Ative o alerta para não perder o V Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora ANA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, lotada na Vara do Trabalho de Manacapuru, ocorrido no sábado (23/10), às 13h. O sepultamento ocorreu ontem (24/10), às 10h, no Cemitério Parque Tarumã, em Manaus – AM.

Ana Maria tinha 61 anos, era técnica judiciária na área administrativa, ingressou no TRT-11 em 08/03/1991 e prestou 30 anos de serviço à Justiça do Trabalho. O TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 06/09/1960
✝️ 23/10/2021

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu visita de cortesia de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). A reunião ocorreu na manhã da última terça-feira (19/10), na sala da Presidência, no prédio-sede do Regional.

Pela CEF, estiveram presentes na reunião: a superintendente de Rede, Jorineide Maria Vasconcelos; a gerente do PAB Fórum Trabalhista de Manaus, Nathalia Suellen Dias Bezerra da Frota; e o gerente jurídico no Amazonas, Alcefredo Pereira de Souza. O diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, e a diretora de Material e Logística, Ione da Costa Souza, também participaram do encontro.

Houve tratativas para avaliação dos imóveis do TRT-11. Tratou-se também do alvará eletrônico – conforme deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, está participando de forma virtual da primeira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2021. O evento tem apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud, e está sendo transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. 

O objetivo do evento é debater temas práticos e teóricos relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos. Elevando, desta forma, o conhecimento dos servidores do Poder Judiciário para um patamar que permita a constante melhoria da avaliação dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos, de integridade e de governança.

Com informações do CNJ. 

Direcionado aos alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, concurso terá premiação em 3 categorias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, divulgou na sexta-feira (17/09), edital para o 1º Concurso Cultural do TRT-11, que vai selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.

A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico.

Presidida pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a Comissão Organizadora tem como membros os juízes do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel, Eliane Cunha Martins Leite, Igo Zany Nunes Corrêa e André Luiz Marques Cunha Junior, e como secretários os servidores Rafael Feres de Souza Hanna e Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Quais são os temas e quem pode participar?

Cada uma das três categorias tem seus temas específicos e nível de escolaridade para observância no momento da inscrição. Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, os alunos devem estar matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’, cujos participantes devem estar matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. Por fim, a categoria vídeo tem como tema ‘’2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”, podendo se inscrever alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Inscrições

As inscrições no concurso serão realizadas no período de 28/9 a 22/10/2021 e consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. O trabalho será submetido à avaliação, e cabe à escola selecionar cinco trabalhos de cada categoria por município. Após, a própria escola enviará por e-mail para a comissão organizadora do concurso.

Premiação

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de Participação no 1 Concurso Cultural do TRT11.

Desenho:
1º Lugar - 1 celular Samsung A32
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02

Redação:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02

Vídeo:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A32

O resultado será divulgado no dia 10/12/2021, às 10h através do canal do YouTube do TRT-11. 

Dúvidas serão esclarecidas pela comissão organizadora do concurso, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Acesse abaixo o edital e os formulários para inscrição (anexos 1 e 2):

Edital
Anexo 1
Anexo 2

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Promovido pelo TST, o evento começou na segunda-feira (18/10), e será realizado até sexta (22), com transmissão pelo canal da instituiçao no YouTube.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, está participando de forma virtual, do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento tem como objetivo debater a importância de um ambiente de trabalho seguro e decente, com todos os esforços para a redução de acidentes e doenças, especialmente em tempo de crise, como a atual pandemia da covid-19.

Durante a abertura, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que o coronavírus se apresentou como um dos maiores limitadores para o pleno exercício da atividade econômica e, consequentemente, para o desenvolvimento do trabalho. A ministra também destacou que, além da covid-19, é preciso não esquecer que o ambiente de trabalho precisa estar seguro contra outros tipos de doenças e acidentes, sendo fundamental uma gestão inteligente e atenta a outros fatores de risco para a saúde do trabalhador.

Confira a conferência no link:

Com informações do CSJT.

O Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão convida os usuários do sistema a conhecerem as novidades.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) foi designado, juntamente com o TRT da 6ª Região (PE), para ser piloto da versão PJe 2.7, implementada no último final de semana (16 e 17/10), conforme Cronograma de versões do PJe. 

A indicação do TRT-11 para ser o primeiro Regional do Trabalho a instalar a nova versão 2.7 foi realizada por meio do Ato Conjunto Nº 6/2020, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Novidades

Com o intuito de apresentar todas as novidades da versão 2.7, tanto para usuários internos (servidores e magistrados), quanto para usuários externos (advogados e procuradores), o Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (NAPE) elaborou manual em arquivo PDF e vídeos detalhados. 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza Gisele Araújo Loureiro de Lima, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM), uma das principais novidades que facilitará o trabalho na nova versão, é a possibilidade de edição de Despachos em lote.

Todo o material informativo sobre as novidades da versão 2.7 está disponível no menu lateral de acesso rápido no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), ícone PJe, aba Manuais. Para acessar todo o conteúdo, clique AQUI. 

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário pode entrar em contato com o NAPE pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (92) 3621-7335 e 7415.

Acesse abaixo os vídeos explicativos com as novidades da versão 2.7.

ASCOM/TRT11
Texto: Nape
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 1º de outubro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Trabalho de Parintins, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, da diretora de secretaria, Joseane Leal Dias e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria, em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

Em julgamento unânime, o colegiado confirmou a sentença

Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho o preenchimento dos requisitos para o reconhecimento de que o serviço prestado no transporte particular de passageiros teria configurado uma relação de emprego. Na ação ajuizada em setembro de 2020, ele pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do contrato na modalidade intermitente.
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) rejeitou o recurso do reclamante e confirmou a sentença. O colegiado entendeu que as partes mantiveram um contrato de prestação de serviço autônomo, em que o motorista era responsável pelos riscos da atividade, livre para definir dias e horários de trabalho, além de ficar com o percentual de 75% a 80% dos ganhos obtidos nas corridas.
“Significa afirmar que, se por um lado, a aplicação do direito exige muita cautela, diante do risco de precarização de direitos trabalhistas, por outro, não há como ignorar que o reconhecimento de relação de emprego depende do preenchimento cabal dos requisitos previstos na legislação”, explicou a relatora do processo, desembargadora Eleonora Saunier, referindo-se aos requisitos dos artigos 2 e 3 da CLT.
Ao examinar as provas, a relatora destacou que o risco da atividade exercida era, de fato, integralmente do reclamante. Além de usar carro próprio, ele arcava com os gastos para custeio do transporte de passageiros. Também foi destacada no julgamento a divisão dos valores recebidos na corrida. Da quantia paga pelo passageiro, entre 75% a 80% eram destinados ao autor, enquanto o restante era repassado à empresa, pela utilização da plataforma.
Por fim, destacou a inexistência de subordinação jurídica, com base na descrição das atividades rotineiras apresentada pelo próprio reclamante. A desembargadora frisou que não se pode considerar como subordinação jurídica a mera observância de critérios mínimos de ingresso e de manutenção da plataforma, os quais são indispensáveis a sua própria existência, utilização e viabilidade.
A desembargadora Joicilene Portela e o desembargador Lairto Veloso acompanharam o voto da relatora. A sentença confirmada em segundo grau foi proferida pela juíza substituta Carla Nobre, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Processo n. 0000679-59.2020.5.11.0004

Confira o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 28 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na diretoria do Fórum Trabalhista, no Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos, na Central de Mandados Judiciais e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista.

Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os tópicos comuns às unidades correicionadas referentes às informações funcionais e administrativas, ao controle de produtividade dos servidores, às ações de capacitação, às Boas práticas, às reivindicações da unidade judiciária, bem como as informações apresentadas pela Seção de Ouvidoria e Assessoria da Corregedoria relativas aos pedidos de providências concernentes a cada unidade.

Da mesma forma foram apreciadas as informações peculiares a cada unidade, tais como:

Diretoria do Fórum Trabalhista

Estrutura física, segurança do prédio e os documentos de controle interno.

Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos

Os documentos de controle interno, os processos recebidos e distribuídos, os canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e-mail e whatsapp), a quantidade de agendamentos eletrônicos de Reclamação Verbal – SAERV, de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), de processos distribuídos/recebidos, de emissão de certidão negativa, de emolumentos e de distribuição da Carta Precatória. Também foi realizada análise qualitativa das petições iniciais formuladas pela unidade a partir da tomada de reclamações a termo.

Central de Mandados Judiciais

O quadro de oficiais/oficialas de justiça, quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, a distribuição dos mandados por área/zona e as ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos oficiais/oficialas de Justiça. Também foi examinado o painel de mandados pendentes de cumprimento e cumpridos a fim de aferir prazo de cumprimento das diligências e a qualidade das certidões de diligencia.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau de Boa Vista - CEJUSC-BV

Os quantitativos de audiências de conciliação (fase de conhecimento e execução), os acordos homologados, os processos incluídos em pauta e as medidas efetivas adotadas pela unidade de incentivo à mediação, do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do TRT-11, nos termos do inciso II do art. 8.° da Resolução Administrativa n.° 98/2017, além da análise dos processos no sistema PJe.

Após apreciar todos os dados informados pelas unidades, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional, o juiz do trabalho diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista e coordenador do CEJUSC/Boa Vista, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista e entre a equipe de correição e os servidores e servidora das unidades correicionadas, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A ata de correição foi lida na presença do excelentíssimo senhor juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, da juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, da chefe da Seção de Apoio à Diretoria do FTBV e responsável pela Central de Mandados Judiciais do FTBV, Elen Regina Barreto César, do chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos do FTBV, Léo Fernando de Faria Salgado, e demais servidores e servidoras lotados(as) nas unidades correicionadas.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

Além disso, a desembargadora corregedora aproveitou o ensejo para parabenizar o excelentíssimo juiz do trabalho diretor e coordenador, bem como a equipe de servidores e servidoras dos setores correicionados, quanto à celeridade no atendimento do jurisdicionado, fazendo especial destaque ao atendimento inclusivo dos trabalhadores migrantes, em sintonia com o ODS 8 da Agenda 2030.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista