Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Realizado no período de 23 a 27 de maio, mutirão registrou 1.790 audiências de conciliação.

1.790 audiências de conciliação foram realizadas durante a Semana, mais de 6 mil pessoas atendidasO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o valor de mais de R$ 5 milhões em acordos homologados durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 23 a 27 de maio. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

A edição deste ano . Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” buscou destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Números

Conforme balanço da Seção de Estatística do TRT11, foram homologados, no total, 437 acordos em 1.790 audiências de conciliação realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas 10 Varas dos municípios amazonenses: Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Tabatinga, Presidente Figueiredo e Lábrea. Também foram realizadas audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus/AM e de Boa Vista/RR (Cejusc-JT).

A Vara do Trabalho de Manacapuru, no interior do Amazonas, realizou o maior número de conciliações. Foram 46 acordos homologados em 57 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 503 mil em créditos trabalhistas liberados.

Já em relação aos valores homologados, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) alcançou o valor mais expressivo. O destaque foi o acordo realizado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Companhia Energética de Roraima (CERR), no valor total de R$ 1,5 milhão.

Os números da Semana Nacional de Conciliação deste ano superaram os do último evento, realizado em 2019, quando o TRT-11 movimentou R$ 4,8 milhões em acordos, com a realização de 1.612 audiências. Na edição de 2022, o TRT-11 homologou mais de R$ 5 milhões em acordos, totalizando 6.603 pessoas atendidas durante o mutirão de conciliações.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, foi coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e em âmbito do 1º grau pelas juízas Selma Thury Vieira Sá Hauache e Samira Márcia Zamagna Akel, coordenadoras do Nupemec/Cejusc em Manaus e em Boa Vista, respectivamente.

As audiências aconteceram de forma híbrida, presencial e virtual.

A edição deste ano marcou a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da Diretora de Secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A programação integra a parceria do TRT-11 e Instituto Soka Amazônia

Autoridades convidadas prestigiam abertura da Semana do Meio Ambiente no TRT-11. A Semana Nacional do Meio Ambiente começou nesta segunda-feira, 30/05/2022, no auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), em Manaus, com o tema: Uma só Terra. O evento, que tem a parceria do Instituto Soka Amazônia, foi aberto pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, com mensagem destacando os laços que unem o TRT-11 ao Instituto Soka desde março passado, quando foi assinado um acordo de cooperação técnica, seguindo-se a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ao Hub ODS Amazonas. Tudo isso visando a utilização de ferramentas de contribuição para a sustentabilidade e proteção da Região Amazônica.

A programação incluiu palestra – de forma presencial - sobre a “Carta da Terra” pelo gestor do Instituto Soka, responsável pela “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, engenheiro Jean Leão, e de forma virtual por Tamy Kobashikawa e Oscar Motomura. Eles lembraram que esse dispositivo é resultado de ações que começaram na década de 1990, mas só a partir de 2005 recebeu impulso com a formação de um grupo de 22 pessoas de 18 países que se dedicam a divulgar a Carta da Terra e buscar parceiros que realmente queiram colocar em prática seus 16 princípios.

Presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes, abre evento.

Semana prossegue com cursos

No encerramento foram distribuídas mudas de árvores amazônicas doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas) e Instituto Soka Amazônia, assim como a doação de canecas reutilizáveis com a finalidade de reduzir a utilização de descartáveis no TRT-11. A programação prossegue com cursos de observação de aves, plantas e animais silvestres e oficina de produção de mudas nativas, no Instituto Soka.

Estiveram presentes à cerimônia de abertura da Semana o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, a desembargadora-corregedora do TRT-11, Márcia Bessa, o presidente da Associação dos Magistrados do TRT-11, Adelson Santos e o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas, Paulo Dias, além de juízes e servidores do Tribunal e funcionários do Instituto Soka Amazônia.

Eng. Jean Leão, do Instituto Soka, fala sobre a Carta da Terra.

Servidores recebem mudas de plantas doadas pelo Instituto Soka Amazônia e pela Semmas.

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor JOÃO CAMPOS DE SOUZA, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, ocorrido em 27 de maio.

João Campos tinha 59 anos e prestou 32 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 27 de dezembro de 1989, no cargo de técnico judiciário - área administrativa, e foi lotado na Secretaria da Corregedoria, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus e na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, onde trabalhou por 14 anos. Ele deixa esposa e três filhas.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐19/09/1962
 ✝️27/05/2022

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Nicanor Fávero, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), ocorrido na madrugada deste domingo (29/5), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

Natural de Ribeirão Preto (SP), o magistrado graduou-se em Relações Internacionais e Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Era especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e mestre em Direito e Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Ingressou na magistratura do trabalho em setembro de 1993 e tomou posse como desembargador do trabalho em dezembro de 2017. Foi presidente e corregedor do TRT-23 no biênio 2020/2021. Atualmente, compunha a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Desembargador Nicanor Fávero (TRT-23)

Nesta segunda-feira, 30/05/2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) e seu parceiro, o Instituto Soka Amazônia, abrem a Semana Nacional do Meio Ambiente, em Manaus. O evento prevê palestra sobre a Carta da Terra, campanha de arborização com doação de mudas e sementes de plantas silvestres, frutíferas e ornamentais amazônicas a magistrados, servidores e terceirizados, além de oficinas no Instituto Soka Amazônia. Em São Paulo, a desembargadora presidente do TRT-11, Ormy da Conceição Dias Bentes, participará da 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário, patrocinada pelo TRT2 nos dias 6 e 7 de junho. A presidente Ormy Bentes foi convidada para abrir a Exposição Sementes da Esperança e Ação, comoa parte da Conferência e que encerrará a programação do evento.

A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como tema “Uma só Terra” com o objetivo de destacar a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e das nossas escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes. A data mundial acontece no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, principal data da Organização das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar pessoas e promover a ação ambiental em todo o mundo.

Sementes da Esperança e Ação

A iniciativa da exposição surgiu em 2002, durante a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável realizada na África do Sul, pela Soka Gakkai Internacional (SGI), em parceria com a Carta da Terra Internacional. A montagem começou como “Sementes da Mudança – a Carta da Terra e o potencial humano”. Na ocasião, a mostra conquistou o terceiro lugar na categoria das exposições independentes. E a partir de então foi traduzida para seis idiomas, sendo visitada ao longo desse tempo por 2 milhões de pessoas em 27 países e territórios.

Como resultado das discussões da Conferência Mundial, o período de 2005 a 2014 foi definido como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável da ONU” com ações promovidas junto com a sociedade civil. Em 2010, com a necessidade de realizar a atualização e a revisão do conteúdo da exposição, surge uma nova montagem: “Sementes da Esperança – Visões de sustentabilidade”, passos rumo às mudanças. Em 2019 foi concebida a nova versão da Exposição que recebe o título de “Sementes da Esperança e da Ação - Transformando os ODS em Realidade”. Entrou o ítem ação e foi construída uma nova ala com exemplos de pessoas e entidades que colocaram em prática os preceitos da Carta da Terra.

A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Parintins

O juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 10 milhões das contas dos Bois Caprichoso e Garantido, para pagamento de dívidas trabalhistas em processos há muitos anos pendentes de quitação. A decisão liminar foi proferida na última quinta-feira (19/5), determinando que sejam bloqueados R$ 4,5 milhões da Associação Cultural Movimento Marujada (Caprichoso) e R$ 5,8 milhões das contas da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido. Cabe recurso.

A ordem judicial deve ser cumprida no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), em deferimento ao pedido formulado nos autos do processo centralizador n. 0010056-64.2014.5.11.0101, que reúne todos os processos na fase de execução contra o Boi Caprichoso, que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11). Na petição, a advogada Eliandra Alves Vieira informou sobre a aprovação do Regulamento do 55º Festival Folclórico de Parintins 2022, que autoriza o recebimento de patrocínios e convênios por intermédio das duas associações.

Além de deferir o pedido relativo ao Caprichoso, o magistrado também ordenou o bloqueio de recursos da Associação Cultural Movimento Amigos do Boi Garantido (a qual não é parte no processo em que houve o pedido analisado). Ao fundamentar tal determinação, salientou que é notória a dívida do Garantido com os trabalhadores “que labutam para a construção do grande Festival de Parintins, sendo um dos maiores devedores e contumaz deste juízo, inclusive na fase de conhecimento”. Em decorrência, determinou o traslado de peças para o processo centralizador do Boi Garantido de n. 0000673-91.2016.5.11.0101.

Por fim, mandou intimar a Prefeitura Municipal de Parintins para repasse, no prazo de cinco dias, do Regulamento do 55º Festival Folclórico de Parintins a fim de ser juntado ao processo. A decisão concedeu prazo de 72 horas para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem quanto à possibilidade de proposta de acordo.


Processos centralizadores n. 0010056-64.2014.5.11.0101 (Caprichoso) e 0000673-91.2016.5.11.0101 (Garantido)

Confira o inteiro teor da decisão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da corregedoria regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, no dia 30 de maio, palestra virtual de tema “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, com a palestrante Mayra Cotta. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do YouTube do TRT-11. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.

Em 2021, o TRT da 11ª Região registrou 305 ações trabalhistas envolvendo o assunto ‘assédio moral’. Neste ano de 2022, de janeiro a março, já foram iniciados 57 novos processos. O evento do dia 30 de maio é uma das ações do Tribunal voltadas à discussão do tema, e tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater o assédio moral.

O TRT-11 conta com o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, presidido pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e composto por juízes (as) e servidores (as). Em 7 de julho de 2021, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução Administrativa n° 152/2021, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Regional.

Sobre a palestrante

Mayra Cotta, palestrante do dia 30, é advogada criminal especialista em gênero, além de professora da New School for Social Research (NY) e fundadora da Bastet Compliance de Gênero. Ela atua diretamente no campo de enfrentamento ao assédio moral, e irá falar sobre assédio moral no ambiente de trabalho.

A palestra terá como mediadoras a juíza do trabalho Selma Thury, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus e diretora da Ematra (Escola da Amatra XI); e a oficiala de justiça Eusa Braga, vice-presidente do SitraAM/RR. Após a explanação, a palestrante responderá perguntas dos participantes.

O que: palestra virtual “Assédio moral no ambiente de trabalho”
Quando: dia 30 de maio, às 14h
Onde: no canal do TRT-11 do YouTube
Endereço: https://youtu.be/c_5SlTTa3Jk

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MYRIAM MOREIRA DE SOUZA, 86 anos, ocorrido ontem (25/5), em Manaus. Ela é mãe das servidoras Simone de Souza Borges (aposentada), Sigrid Moreira de Souza (aposentada) e Silvia Moreira de Souza, lotada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, e irmã das servidoras aposentadas Eliana Rodrigues Moreira e Etelvina Moreira Castelo. Myriam foi assessora do gabinete do desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra.

O corpo está sendo velado na sala 2 da Funerária Canaã, localizada na Rua Major Gabriel, 1833 – Centro. O sepultamento acontecerá às 15h de hoje (26/5), no cemitério Santa Helena no bairro de São Raimundo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O acidente, ocorrido em 2019 em uma loja de distribuição de gás industrial na capital de Roraima, ocasionou a morte de quatro pessoas.

Um acordo homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista garantiu o pagamento de R$ 200 mil aos pais de um trabalhador falecido em outubro de 2019, após explosões ocorridas em distribuidora de gás. A vítima tinha 20 anos de idade e trabalhava a cinco meses na empresa quando ocorreu o acidente.

Em ação trabalhista ajuizada em outubro de 2021, os pais do trabalhador falecido pediram a condenação Distribuidora Basveno Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de morte e pensão vitalícia. O empregado exercia função de auxiliar de produção, cumprindo jornada de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ele recebia um salário de R$ 1.025,00.

Uma primeira tentativa de conciliação foi realizada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, sem sucesso. Na segunda audiência de conciliação as partes chegaram a um acordo, dando fim ao conflito trabalhista. A empresa irá pagar aos pais do trabalhador falecido, a título de eventuais danos morais e materiais, um total de R$ 200 mil, em forma de pensionamento, sendo R$ 150 mil em parcelas fixas e sucessivas no valor de R$ 2 mil, e o remanescente de R$ 50 mil também em parcelas fixas e sucessivas de R$ 1 mil, vencíveis mensalmente a cada dia 15 ou primeiro dia útil imediatamente seguinte, a iniciar em 15/06/2022.

O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, em 10 de maio de 2022. O magistrado relembrou que o acidente, além das vítimas e familiares, impactou a cidade toda, tendo notícias divulgadas a nível nacional. “O acordo tem o condão de apenas minorar a dor dos pais, jamais cicatrizará a ferida aberta com a perda do jovem filho de forma trágica”, declarou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
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