Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Rede de Ouvidorias do Amazonas, que é regida por um Protocolo de Intenções – vai ganhar Regimento Interno. O assunto foi tratado na reunião de encerramento das atividades de 2021, ocorrida no último dia 20, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento foi aberto pelo conselheiro Érico Desterro, que despediu-se do cargo de ouvidor do Tribunal de Contas Estadual por ter assumido a presidência do TCE-AM.

O grupo de trabalho normativo para a Rede terá a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), David Alves de Mello Júnior, que é presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ao usar da palavra, o desembargador David Alves de Mello Junior elogiou os trabalhos da Rede de Ouvidorias do Amazonas, comprometendo-se a ajudar em seu fortalecimento com o apoio do Coleouv.

“Formamos esse grupo de trabalho para ajudar nas ações das ouvidorias e estratégias que a Rede propõe. A intenção é criar um normativo do regimento interno e, a partir dele, vamos definir as competências, atribuições, processo de eleição e substituição de novos membros, bem como outros itens que não foram abrangidos no Protocolo de Intenção assinado em 2018”, disse a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra. Compõem a executiva da Rede, além de Fabiana Seabra, Elane Belota, como 1a secretária e Rozana Castro, como 2a secretária.

ASCOM/TRT11
Texto: TCE/AM, com edições da Ascom
Foto: TCE/AM
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O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) durante o Recesso Forense, a partir do dia 27 a 30 de Dezembro. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a atualização de infraestrutura nos servidores do PJE e dos bancos de dados.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que, com a parada programada, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

Ieyassu Hase, vice-presidente do Instituto Soka da Amazônia; Akira Sato, presidente do Soka; Paula Diehl e Vicente Tino, membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT-11O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) estuda a formalização de acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka da Amazônia para o desenvolvimento de projetos visando a conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas. “O acordo deve ser firmado em 2022”, diz a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, completando que a questão ambiental está dentro do planejamento do segundo ano de sua administração a frente da corte trabalhista. A presidente reconhece o trabalho do instituto e promete o apoio necessário para o bom andamento do projeto.

Os servidores Paula Sauer Diehl e Vicente Tino, membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT-11, se reuniram recentemente com a diretoria do Instituto Soka da Amazônia. O diretor presidente, Akira Sato, apresentou o portfólio de atividades desenvolvidas pelo Instituto, que têm base em três frentes: educação ambiental, banco de sementes naturais e pesquisa científica. Essas frentes estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Além do banco de sementes, as iniciativas abarcam também outros segmentos como o plantio de mudas nativas da floresta amazônica, que auxiliam na adaptação e mitigação climática, programas de educação ambiental, manuseio de espécies, até o desenvolvimento de pesquisas científicas e apoio a pesquisadores e promoção de palestras e seminários.

O Instituto Soka da Amazônia nasceu em 2014 com a missão de gerenciar a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda. São 52 hectares às margens do “Encontro das Águas”, um dos mais belos cartões postais de Manaus, onde os rios Negro e Solimões se encontram e dão início ao rio Amazonas. A área, localizada no polo industrial da cidade, sofre as consequências negativas ambientais da expansão das grandes indústrias, o que torna a área do Instituto Soka da Amazônia um refúgio para a fauna e para a flora.

Durante visita ao Instituto Soka, a diretora da Gestão Socioambiental do TRT-11, Paula Diehl, plantou uma muda de ipê.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Fotos: Seção Socioambiental
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O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 23/12/2021 (a partir das 0h01 até às 23h59). A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a troca da versão hotfix do Pje, versao 2.7.2.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que, com a parada programada, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

Conselheiro Érico Desterro assume presidência do TCE-AM pela segunda vez.

Em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, o conselheiro Érico Desterro assumiu, na terça-feira (21/12), a presidência do TCE-AM para o biênio 2022/2023. Também foi empossado o novo corpo diretivo do Tribunal: a conselheira Yara Lins dos Santos, na Vice-Presidência; o conselheiro Ari Moutinho Júnior, na Corregedoria; o conselheiro Josué Neto, na Ouvidoria; e, ainda, o conselheiro Mário de Mello, na coordenação da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP).

O desembargador do Trabalho José Dantas de Góes, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) na cerimônia de posse. Também estiveram presentes na solenidade o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade; o presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola; além do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Correa; o desembargador Flávio Pascarelli representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). desembargador Wellington de Araújo; o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento; o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (0AB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso, além de demais autoridades.

Com informações do TCE-AM.

Foto: Chico Batata

A Terceira Turma realizou, no dia 13 de dezembro, sessão telepresencial, marcando o encerramento dos trabalhos do respectivo órgão judicante no ano de 2021. Em sua fala, a presidente da Turma, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destacou que “mesmo diante da pandemia mantivemos a celeridade no julgamento das demandas, traduzindo em elevada produtividade deste órgão colegiado”.

De acordo com o sistema e-Gestão, do período de 1º de fevereiro de 2021 a 30 de novembro de 2021, a 3ª Turma julgou em sessão – ações originárias e recursos – um total de 2.062; e 620 recursos internos. “Respectivos dados estatísticos, embora parciais, demonstram que o esforço do colegiado, os quais compõem a Terceira Turma, a participação dos procuradores do trabalho, advogados e advogadas, e a equipe de trabalho da Secretaria da 3ª Turma, tornaram possíveis não apenas a continuidade regular dos trabalhos desta Turma, mas também a prestação jurisdicional. Agradeço a todos que contribuíram para que os desafios institucionais e pessoais de um ano tão doloroso frutificassem no triunfo da promoção da nossa Justiça do Trabalho” concluiu a desembargadora.

Compõem a 3ª Turma, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio - presidente, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador José Dantas de Góes.

ASCOM/TRT11
Texto: 3ª Turma, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, está sensível ao apelo dos magistrados com relação ao pedido de trabalho no recesso forense, que começou nesta segunda-feira, dia 20. A solicitação dos magistrados foi indeferida tendo em vista que não há disponibilidade orçamentária para o custeio das forças de trabalho extraordinário, devendo as unidades judiciárias da área fim utilizar o período de 07 a 20 de janeiro de 2022, em que não há audiências, para reestruturarem os serviços internos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial (Ejud11), premiou cinco personalidades femininas que se destacaram na Justiça do Trabalho no ano de 2021. A divulgação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região ocorreu durante a live realizada na sexta-feira (17/12), com transmissão pela plataforma N Exponencial, que também marcou o encerramento do ano letivo da Ejud11. 

Instituído pela Escola Judicial do TRT da 11a Região em 2019, o prêmio é dividido em duas categorias: "Conjunto da Obra" e “Voto Popular”, esta última com premiação para as duas primeiras colocadas nos estados do Amazonas e de Roraima. Este ano, foram mais de 3 mil votos, na votação popular realizada pelo formulário online. 

A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais,  no exercício da presidência durante a live do dia 17, registrou o sucesso do ano letivo da Ejud11 em 2021. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou a realização de 117 eventos, entre cursos e palestras para servidores, e 140 para magistrados. Citou, ainda, a reestruturação da Ejud11, com a inauguração do espaço cultural, a reabertura da biblioteca com criação do espaço kids, a aquisição de 25 notebooks, a criação do canal do youtube da Ejud11.   

Vencedoras 

A desembargadora Eleonora de Souza Saunier foi premiada na categoria Conjunto da Obra, conforme indicação unânime do Conselho Consultivo da Ejud11. No Amazonas, na categoria Voto Popular, a juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, Selma Thury Vieira Sá Hauache, conquistou o primeiro lugar, com 2.498 votos. Em segundo lugar ficou a juíza titular da 10a Vara do Trabalho de  Manaus, Gisele Araújo Loureiro de Lima, com 1.351 votos.

Em primeiro lugar no estado de Roraima, foi vencedora a servidora da Seção do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Elen Regina Barreto Cesar, com 2.336 votos. E em segundo lugar, a procuradora do trabalho de Boa vista Gleyce Amarante Araújo Guimarães, com 1.585 votos. A transmissão ficará disponível na plataforma N Exponencial até o dia 17 de janeiro, para os inscritos no evento. 

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Renard Batista
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O Tribunal Regional da 11ª Região (TRT-11) esta em recesso a partir de hoje, 20 de dezembro, até o dia 6 de janeiro de 2022. O atendimento ao público será retomado em horário normal em 7 de janeiro, sexta-feira. Neste mesmo dia, esta previsto o retorno pleno das atividades presenciais do TRT-11, conforme Ato Conjunto n 28, assinado pela presidência e pela corregedoria regional do TRT da 11a Região. 

De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.

Plantão 

Para este periodo, o TRT-11 disponibiliza o serviço de plantão judiciário, (https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/7844) destinado a atender os casos de urgência para evitar o perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.

Como fica o funcionamento do TRT11:

• De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 - Sem expediente, prazos suspensos, atendimento em sistema de plantão.
• De 7 a 20 de janeiro de 2022 - Atividades com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.

Coletores instalados no Regional recolheram 44.510 kg de pilhas e baterias inservíveis.

Entre 2019 e 2021, foram recolhidos 44.510 quilos de pilhas e baterias inservíveis dos coletores disponibilizados nos prédios do TRT-11. Esses resultados foram apresentados pela diretora da seção de Gestão Socioambiental, Paula Sauer Diehl, para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, em reunião realizada na tarde do dia 7/12.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou o papel social dos órgãos públicos: “Muitas vezes temos dificuldades de encontrar locais adequados para descartar materiais que não podem ser depositados em lixo comum, por serem tóxicos e altamente prejudiciais ao meio ambiente, com é o caso das pilhas. É de extrema importância que os órgãos públicos cumpram seu papel social, oferecendo suporte ao público interno e aos frequentadores dos prédios públicos. Proteger o meio-ambiente é nossa obrigação e estamos fazendo a nossa parte em oferecer estes pontos de coleta nos prédios da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima”, declarou a presidente.

O Projeto Papa-Pilhas, desenvolvido pela seção de Gestão Socioambiental, faz parte do Programa TRT-11 Sustentável e vem sendo executado com auxílio da Seção de Manutenção e da Zeladoria. O projeto também ganhou o apoio da presidência do TRT-11, da Corregedoria Regional e do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro.

Pontos de coleta permanentes

A disponibilização permanente de pontos de coleta de pilhas e baterias visa diminuir o impacto ambiental que o descarte incorreto desses produtos gera no meio ambiente, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Esta política estabelece as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, bem como as responsabilidades dos geradores de direito público.

Atualmente é possível descartar o material no Prédio-sede do TRT-11, no bairro Praça 14; no Fórum Trabalhista de Manaus/AM, localizado na rua Ferreira Pena, Centro; no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, localizado na rua Avenida Benjamin Constant, Centro; e nas 10 Varas do Trabalho do Interior do Amazonas: em Tefé, Coari, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e Presidente Figueiredo. Todo o material coletado será encaminhado para projetos que possibilitem a destinação ambientalmente adequada, evitando que seja enviado para aterros sanitários e contaminem o solo, reservatórios de água e plantações.

ASCOM/TRT11
Texto: Seção socioambiental com edições da Ascom
Fotos: Renard Batista
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