Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. A medida consta do Ato CSJT.GP.SG 34/2021, de 12 de março.

“O que desejamos com esse plano é que ele sirva como instrumento que permita construir uma Justiça cada vez mais efetiva, atenta aos anseios de uma sociedade fraterna, solidária, plena de oportunidades de trabalho, livre para produzir, crescer e enriquecer”, destaca a presidente do TST e do CSJT.

Confira o documento aprovado (a versão diagramada será disponibilizada em breve).

Sociedade
Para atender de forma mais efetiva os usuários do serviço de justiça, o Plano traz o objetivo de aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e na disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas. Como resultado desse Plano, espera-se também fortalecer a imagem da Justiça do Trabalho, por meio do aprimoramento dos resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e a sociedade.

Celeridade processual e gestão
Para a atividade finalística de solução de disputas judiciais, o documento traz como objetivos garantir a duração razoável do processo; assegurar a efetividade do tratamento de demandas repetitivas; e garantir o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas, de modo a promover a cultura da paz, por meio do estímulo à mediação e à conciliação.

Como requisitos de gestão e governança estabelecidos neste Plano, foram definidos os objetivos de promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados e fortalecer a governança e a gestão estratégica, condições para o alcance dos objetivos da atividade-fim.

Indicadores e Metas
O Plano Estratégico da Justiça do Trabalho é alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida na Resolução CNJ 325/2020, e adota como obrigatórias para o primeiro ano de gestão as metas nacionais aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, como a equalização entre processos julgados e recebidos, a redução do congestionamento de processos (diminuição dos casos pendentes), o julgamento prioritário dos processos mais antigos, o incremento do número de conciliação, a universalização do uso do sistema judicial eletrônico e a integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, entre outras.

Esses indicadores permitem conferir o andamento e o cumprimento dos objetivos estabelecidos. A partir de 2022, serão inseridas outras metas nacionais.

Inovação
Como estímulo à inovação, o Plano cria mecanismos para que os Tribunais Regionais do Trabalho apresentem propostas para formação do portfólio de iniciativas nacionais, que serão selecionadas por meio do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir”, cujas inscrições para a primeira edição se encerram nesta sexta-feira (19/3). O Prêmio proporciona melhores condições para o alcance de metas e objetivos estratégicos, além de otimizar a qualidade do gasto público, a padronização de práticas judiciais e administrativas, com estímulo à participação da sociedade na melhoria do sistema de Justiça.

Saiba mais: Últimos dias para se inscrever no “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir”

Trabalho decente

No documento também constam os valores e objetivos institucionais da Justiça do Trabalho, que devem ser praticados por todos os integrantes e usuários do sistema de justiça, como premissa para os resultados que se pretende alcançar. São eles: a segurança jurídica; a dignificação do trabalhador; a não discriminação de gênero, raça e diversidade; o combate ao trabalho infantil, além da gestão e do uso sustentável, eficiente e eficaz dos recursos sociais, ambientais e econômicos.

Construção colaborativa
De acordo com o assessor de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ivan Bonifácio, o documento foi concebido de forma bastante participativa. “O plano foi elaborado no contexto da rede de governança colaborativa do Poder Judiciário, e é, portanto, resultado de um esforço conjunto que consolidou contribuições de cidadãos, advogados, servidores, magistrados e gestores, a concretizar o desejo de todos por um sistema de justiça mais forte, ágil e eficiente”, disse.

Fonte: CSJT

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nesta quarta-feira (10/02), a primeira sessão do ano de 2021. Na ocasião, foram julgados 88 processos, sendo 86 administrativos e dois judiciais.

A sessão foi conduzida pela vice-presidente do Tribunal, no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, em virtude de afastamento legal da presidente do órgão, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A magistrada deu as boas vindas aos demais membros da Corte e desejou um ano produtivo a todos.

A presidente em exercício também registrou a participação das magistradas do TRT da 8ª Região (AM/RR), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher, e da presidente da OAB-AM Grace Anny Benayon Zamperlini, que acompanharam o anúncio do balanço da campanha SOS Amazonas.

A ação solidária, promovida pelo TRT11, contou com o apoio da OAB-AM e diversas instituições, além da adesão voluntária do TRT8. A prestação de contas da campanha, que encerrou as arrecadações no dia 10 de fevereiro, foi apresentada durante a sessão do Pleno pela coordenadora da ação, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Ao todo, a inciativa arrecadou mais de R$ 430 mil, que foram convertidos na compra e na distribuição de 27 mil itens de insumos hospitalares e EPIs para o enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais parabenizou toda a equipe do TRT11 e as instituições parceiras que se empenharam para o sucesso da campanha. Registrou o agradecimento em nome do Tribunal e da presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Também propôs uma moção de agradecimento e reconhecimento, que foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte.

Em seguida, a seção do Pleno retomou a pauta de julgamentos. Ao todo, 88 processos foram julgados, entre eles atos de aposentadoria, pensão por morte, agravo interno e outros. A próxima sessão do pleno será realizada no dia 14 de abril. O calendário completo das sessões está disponível no portal do Tribunal, no menu Serviços. Para acessar agora, clique aqui.

Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de março, às 9h30, leilões virtuais de bens móveis e imóveis, cuja avaliação alcança mais de 9,7 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os leilões do Regional são realizados exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), evitando aglomerações de pessoas.

Bens imóveis leiloados

O primeiro leilão virtual do ano será de bens imóveis e acontecerá no dia 22 de março, com destaque para o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube, situado na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus (AM), em frente à Praça da Saudade. O imóvel é constituído de salão de dança, sala de reuniões, de jogos, bares, restaurante, banheiros, um parque aquático com duas piscinas, ginásio coberto com academia de ginástica e ainda uma piscina de hidroginástica, a avaliação alcança o valor de R$ 9 milhões.

Neste dia também serão leiloados: um apartamento, situado no Conjunto Habitacional Beija Flor II, bairro de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus (AM), com área total de 14.166,40 m² e avaliado em 80 mil; e um lote de terras do loteamento “Parque Residencial Bandeirantes”, localizado na Avenida Surumu, bairro Calungá, zona Sul de Boa Vista (RR), com uma área de 600,00 m², avaliado em 503 mil.

Bens móveis

Dia 29 de março, serão leiloados bens móveis de 10 processos trabalhistas, cuja avaliação alcança mais de R$ 300 mil. Dentre os bens, há um motor marítimo marca Cumminis com 600HP, avaliado em R$ 80 mil; um veículo Amarok 4x2, avaliado em R$ 40 mil; um veículo Fiat Strada Advent Flex; além de compressor para câmara de congelamento, motor elétrico marca Weg, prensa semiautomática para fabricação de sacola plástica, máquina de lavar louças, unidades de condicionador de ar, e outros.

Visita aos bens

Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.
A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

De acordo com o edital, o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube pode ser parcelado, devendo a proposta de parcelamento obedecer três requisitos: Oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista, podendo o restante ser parcelado 24 meses (dependendo do imóvel), com 1% de juros ao mês, mais correção monetária; No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, será aplicada multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

Acesse o edital de bens imóveis.

Acesse o edital de bens móveis.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira e Martha Arruda, com informações da SHP
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos

Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará a Semana Estadual de Conciliação em Roraima no período de 22 a 26 de março com audiências exclusivamente no formato telepresencial.
O objetivo é incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo, integrando a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.
Instituído de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de fevereiro, o evento será realizado anualmente na última semana de março.

Evento anual

Este ano, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana Estadual de Conciliação, desde aqueles na fase inicial até os que já se encontram em execução.
Conforme definido na Portaria nº 5/2021, a Secretaria da Vara divulgará anualmente a abertura do evento na imprensa local, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB/RR), selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo para inclusão na Semana e intimará as partes envolvidas no conflito.
Caso o cidadão, a pessoa jurídica ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve comunicar a Vara, com antecedência, mediante manifestação nos autos.
Por fim, será possível o comparecimento espontâneo das partes envolvidas qualquer tempo, circunstância em que a Secretaria efetuará a imediata inclusão em pauta da Semana Estadual de Conciliação.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (92) 3621-7468 e whatsapp (95) 99169-2564.

Prática premiada

O incentivo à conciliação promovido pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, foi reconhecido nacionalmente em 2020, quando o magistrado foi um dos vencedores do prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as práticas de sucesso, as quais estimulam a criatividade e disseminam a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
Vencedor na categoria ‘juiz individual’ da Justiça do Trabalho, o magistrado apresentou a prática “Autocomposição Incentivada”. Esta categoria contempla, exclusivamente, práticas de magistrados que se destacam pela criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas autocompositivas, inclusive fora do âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), sendo conferido um prêmio para cada segmento de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral).
A prática premiada consiste em disponibilizar uma sala específica na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com a proposta de ser um ambiente acolhedor, para as partes realizarem a conciliação sem a ajuda ou intervenção do juiz ou de qualquer serventuário da vara.
Após o acordo realizado exclusivamente entre as partes, o Termo de Conciliação é entregue ao assistente do juiz que digitaliza o formulário e faz o lançamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe,) o qual é homologado em seguida pelo juízo.

Acesse a Portaria nº 5/2021

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente.

A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), arrecadou mais de R$ 430 mil para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofreu diante do colapso no sistema de saúde, especialmente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares.

O balanço da campanha, que encerrou as arrecadações no dia 10 de fevereiro, foi apresentado pela coordenadora da ação, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, durante a primeira sessão do Pleno do TRT11 de 2021, realizada na manhã desta quarta-feira (10/03).

A magistrada ressaltou que diante do agravamento da crise pandêmica no estado do Amazonas, o Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 do TRT11 sugeriu à presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a criação da campanha. A sugestão foi prontamente acolhida. A iniciativa contou com a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP) e o apoio de diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, que cedeu a conta bancária que recebeu o depósito das doações; do Ministério Público do Trabalho da 11ª e 8ª Região, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Resultados e entregas
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” arrecadou um montante de R$ 436.634,33 que foram convertidos na aquisição de mais de 27 mil unidades de insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual. Foram contemplados com as doações os principais hospitais públicos de Manaus/AM: Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, Hospital Universitário Francisca Mendes, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste (Joãozinho) e SPA e policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque (SPA da Redenção). E também as prefeituras dos municípios amazonenses de Manacapuru, Presidente Figueiredo e Urucará.

A campanha priorizou-se a aquisição de insumos de grande necessidade e de uso em pacientes em estado grave, como, por exemplo:
• equipamentos de uso restrito à Unidades de Tratamento Intensivo – UTI;
• BIPAP - BI-level Positive Airway Pressure (pressão positiva em vias aéreas a dois níveis), usado por fisioterapeutas na recuperação pulmonar durante e pós-covid;
• Kits compostos de cilindro de oxigênio de 5 litros, máscaras e regulador de pressão, indispensáveis no transporte de pacientes durante a realização de exames internos e externos ao ambiente hospitalar;
• medicamentos para intubação de pacientes com insuficiência respiratória, antibióticos, anti-inflamatórios, soro glicosado;
• equipamento de proteção individual – EPI para profissionais da área de saúde (máscaras, luvas, gorros, aventais);
• colchão caixa de ovo, que previne o aparecimento de escaras em pacientes hospitalizados por longo período;
• fraldas descartáveis e álcool 70%.

Hospital Universitário Francisca Mendes

Hospital Delphina Aziz

Hospital Universitário Getúlio Vargas

“Entendemos que a Justiça do Trabalho desempenhou mais uma vez seu papel social. A credibilidade do órgão atraiu doadores, que acreditaram que cada centavo investido chegaria efetivamente às mãos daqueles que verdadeiramente necessitavam dele. Contudo, desta vez, não atuamos dizendo o direito, mas alinhando-se a milhares de outras iniciativas em prol da vida humana e de sua dignidade”, destacou a coordenadora da campanha em discurso.

A vice-presidente do Tribunal e presidente em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, elogiou e agradeceu o empenho de toda a equipe que coordenou a campanha e as instituições parceiras que contribuíram para o sucesso do projeto.

Também acompanharam o anúncio dos resultados da campanha as coordenadoras da ação no âmbito do TRT8, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher; a presidente da OAB-AM Amazonas Grace Anny Benayon Zamperlini e o procurador-chefe do MPT11 Jorsinei Dourado do Nascimento.

Confira o vídeo com a prestação de contas da campanha:

Veja mais imagens da campanha.

Texto: Andreia Nunes
Fotos: Campanha SOS AM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A solenidade será dia 12 de março em formato inteiramente virtual

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 12 de março (sexta-feira), a partir das 9h30, a Abertura do Ano Letivo 2021 com a palestra “Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de pandemia”, ministrada pelo doutor em psicologia, Cristiano Nabuco. A solenidade virtual será transmitida ao vivo no canal do TRT11 no YouTube (www.youtube.com/trt11r).

Durante a palestra serão discutidos quais os aprendizados um período pandêmico e de grande sofrimento deixará para todos. A abertura da solenidade será realizada pela presidente do TRT11 em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais. Logo após, o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentará a programação da Escola Judicial para 2021, as datas para entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da EJUD11 e da premiação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, edição 2020.

O evento é aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. O formulário para se inscrever será disponibilizado, via chat, durante a transmissão. Ao final do evento o certificado será enviado automaticamente para o email cadastrado pelo participante. A carga horária será de duas horas. Mais informações no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Perfil do palestrante

O psicólogo Cristiano Nabuco possui doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho - Portugal e pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Médico psiquiatra, doutor e livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Docente do Departamento de Psiquiatria em Atenção Primária. Vice-coordenador de Saúde Mental do Projeto Região Oeste da Faculdade de Medicina da USP.

Fundou e coordena o Programa Ambulatorial do Jogo (PRO-AMJO) e Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso (PRO-AMITI) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Programação

Data: 12 de março de 2021
Abertura: 9h30
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, presidente do TRT da 11ª Região em exercício.
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11.
Palestra: 10 às 12h
Tema: "Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de Pandemia".
Palestrante: Dr. Cristiano Nabuco - Psicólogo
C.H: 2h
Modalidade: Virtual
Público-alvo: magistrados, servidores, estagiários e público externo em geral.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O valor foi revertido na compra de seis monitores multiparâmetros para o tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Vara do Trabalho de Humaitá, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou R$ 168 mil para a compra de seis monitores multiparâmetros doados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Humaitá, no interior do Amazonas. Entregues no dia 3 de março, os equipamentos serão utilizados no tratamento da covid-19 em pacientes com dificuldades respiratórias.

A doação foi resultado de um acordo realizado em ação civil pública ajuizada pelo MPT junto ao TRT11 em 2016. A Vara do Trabalho de Humaitá homologou um acordo entre as partes do processo 0000273-94.2016.5.11.0451, em novembro de 2019, para o pagamento de R$ 300 mil em 3 parcelas anuais de R$ 100 mil, com pagamentos em 21.01.2020, 21.01.2021 e 21.01.2022.

Foi verificado, pela VT de Humaitá, que já havia disponível nos autos o valor de R$ 200 mil, referente a duas parcelas do pagamento do acordo. Com base na existência desse valor, e considerando o momento de pandemia que o município de Humaitá está atravessando, o TRT11, autorizado pelo MPT, entrou em contato com a gestão do município para saber a necessidade atual de equipamentos hospitalares.

Videoconferência

Uma reunião por videoconferência foi realizada no dia 1° de fevereiro de 2021, entre o TRT11, através do titular da VT de Humaitá, juiz Jander R. Romano Tavares, e do diretor da VT, Marcelo Nery Rocha; MPT, com a presença da procuradora do trabalho Adriana Maria Silva Cutrim; Prefeitura de Humaitá, com a procuradora do Munícipio Nívea Gomes Zanon Ribeiro, representando o prefeito José Cidenei Lobo do Nascimento; e a Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá, com a presença da secretária Laura Patrícia Santos do Nascimento. Em reunião, foi decidido que seria realizado, pela Secretaria Municipal de Saúde, a cotação de no mínimo 3 empresas para a aquisição de seis monitores multiparâmetros.

Cumprida essa primeira etapa, o MPT autorizou a compra dos equipamentos e o TRT11 liberou os valores diretamente à empresa escolhida. Na última quarta-feira (3/3), foram entregues, à Secretaria de Saúde de Humaitá, seis monitores multiparâmetros da marca Samtronic, com tela colorida LCD de alta resolução. Os equipamentos são utilizados em conjunto com os respiradores necessários ao tratamento dos pacientes com dificuldades respiratórias, acometidos pela covid19.

Na próxima quinta-feira, dia 11, uma nova reunião será realizada entre TRT11, MPT, e Prefeitura de Humaitá para definir a destinação do saldo remanescente (R$ 32 mil) do valor já depositado em juízo. A intenção é adquirir insumos e outros equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia no município de Humaitá.

O monitor multiparâmetro é utilizado junto com os respiradores no tratamento de pacientes com covid19.

Texto: Martha Arruda com informações da VT de Humaitá
Fotos: VT de Humaitá
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Evento faz parte da programação da Semana da Mulher da OAB Amazonas.

A desembargadora do TRT da 11ª Região, Ruth Barbosa Sampaio, vai falar sobre o tema “Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho: avanços e desafios” em live promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão da Mulher Advogada. O evento faz parte da Semana da Mulher, realizada de forma virtual de segunda-feira, dia 8 até sexta-feira, dia 12.

Com a campanha MULHER: competência, luta e superação, serão apresentadas lives com temas referentes ao cotidiano das mulheres no âmbito do mercado de trabalho, a violência doméstica e o impacto da pandemia da Covid_19. A programação será veiculada pelo canal do YouTube da OAB Amazonas no horário da manhã e tarde.

Além da campanha, a programação contará também com a apresentação do projeto Ressignificando Vidas Femininas: autonomia e empregabilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas revelam que os casos de violência doméstica praticados contra a mulher cresceram 30% durante o período da Pandemia.

Programação Lives Semana da Mulher OAB Amazonas

Segunda-feira, dia 8

10h – Lançamento da Campanha Competência, Luta e Superação

Terça-feira, dia 9

9h – Live Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho: avanços e desafios

Participação: Ruth Barbosa Sampaio, desembargadora do TRT 11ª Região

Quarta-feira, dia 10

17h – Live de lançamento do projeto social Ressignificando Vidas Femininas: autonomia e empregabilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Apresentação do selo parceria e selo Gold

Quinta-feira, dia 11

9h – Live – O Impacto da Pandemia na vida das mulheres

Participação: Conselheiras federais seccionais Márcia Álamo e Cláudia Bernardino

Sexta-feira, dia 12

17h – Lançamento do Painel Mulheres de Ordem no site da OAB/AM

Transmissão YouTube OAB Amazonas

Com informações da OAB-AM

Que esse dia esteja repleto não só de homenagens, mas de efetivas mudanças em prol da equidade entre homens e mulheres, que o respeito às diferenças e a não-discriminação entre os seres humanos prevaleça sempre.

Nosso apoio e admiração a todas as mulheres do TRT11.

Parabéns às magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias, que tanto contribuem para a construção e consolidação da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Vice-presidente do TRT11, Presidente em Exercício

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou sua primeira sessão de 2021 no dia 24 de fevereiro, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 32 processos eletrônicos.

Desde abril de 2019, os julgamentos de competência originária do Pleno passaram a ocorrer em duas Seções Especializadas.

A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque é a presidente da Especializada II para o biênio 2020-2022. Além dela, também fazem parte desta Seção as desembargadoras: Valdenyra Farias Thomé, Eleonora de Souza Saunier, Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes e Joicilene Jerônimo Portela Freire.

A vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que se encontra no exercício da presidência do Regional, também participou da sessão da Especializada II. Ela integrou a Seção no biênio anterior e ainda possui processos sob sua relatoria. O procurador Ronaldo Lira representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) durante a sessão de julgamento.

Foram julgados 28 processos, dos quais cinco tiveram sustentação oral, três processos foram adiados e um foi retirado de pauta.

A próxima sessão de julgamento da Seção Especializada II será realizada no período de 12 a 17 de março.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda 
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.