nota de pesar

É com pesar que comunicamos o falecimento do colaborador terceirizado da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, Pedro Nobre de Oliveira, 67 anos, ocorrido nesta sexta-feira (19/02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Pedro exercia a função de segurança e atuava na VT de Presidente Figueiredo por mais de 20 anos, sempre com muita dedicação e esmero. Deixa esposa e três filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 

 

 

 

 

nota de pesarO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lamenta o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desembargador Aristóteles Lima Thury, na tarde deste domingo (14/02), na cidade de São Paulo, em decorrência de complicações da covid-19.

Aristóteles Thury era magistrado de carreira sedimentada nas Justiças Comum e Eleitoral, tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Ao longo de sua carreira de magistrado, também lecionou as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal em diversas Faculdades do Amazonas.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 

 

 

 

nota de pesarÉ com pesar que comunicamos o falecimento do servidor da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM, João Carlos Pereira dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (12/02).

João Carlos era Analista Judiciário, licenciado para atividade política, onde atuou como vereador nos períodos: 2001-2004; 2005-2008; 2013-2016 e 2017-2020. No período de 2021-2024 se tornou suplente.

Durante esses períodos foi por duas vezes Presidente da Câmara Municipal (2015-2016 e 2017-2018). Era professor do Estado, além de ter atuado como Secretário de Educação (2009-2012) e Secretário de Obras (2019-2020).

No final de 2020, saiu das atividades políticas e retornou para a Vara do Trabalho de Tabatinga.

Ele deixa esposa e 10 filhos, sendo 2 adotivos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 

 

 

 

538O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no último dia 9 de fevereiro, durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, a cerimônia de lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário. Na ocasião, também foi lançado o novo site do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)

 

Os Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário têm o objetivo de orientar as ações de preservação de processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileiro. As publicações têm como base a Resolução CNJ nº 324/2020, que instituiu um conjunto de diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental no Judiciário.

Sob a coordenação do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), a redação dos instrumentos contou com a colaboração de cerca de 50 profissionais dos diferentes ramos da Justiça e com diversas formações acadêmicas, como história, arquivologia, biblioteconomia, museologia, ciências sociais, comunicação social, arquitetura, direito, administração, entre outras. 

Reveja a Sessão Ordinária AQUI. 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej11
Foto: CNJ/TJSP
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O edital foi disponibilizado no DEJT na quarta-feira, 10 de fevereiro

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na última quarta-feira (10/2), o edital que convoca juízes titulares interessados em candidatar-se à direção do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM).

Conforme o teor do edital assinado pela Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT11, Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, os magistrados interessados deverão inscrever-se através do e-mail gab.presideEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome, matrícula e lotação atual, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação. Se houver mais de um interessado, a seleção obedecerá ao critério de antiguidade.

Nos termos das atribuições legais e regimentais da Presidência, a Presidente em exercício salientou no documento a faculdade de delegação da direção geral dos fóruns trabalhistas da Região a juiz titular de vara, nos termos do artigo 31, XXXIX do Regimento Interno.

 


Acesse o EDITAL Nº 7/2021/SGP

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

537

Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (18/02).

 

 

 

 

 

 

 

536A situação da crise pandêmica nos estados do Amazonas e Roraima foi um dos assuntos em pauta na reunião conjunta do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 e do Comitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), realizada na manhã desta terça-feira, 9 de fevereiro, por videoconferência. Durante o encontro, também foram apresentadas as médicas infectologistas contratadas pelo Tribunal que irão auxiliar o órgão na revisão e implantação dos protocolos de saúde e segurança para o retorno das atividades presenciais.

A coordenadora do Gabinete de Emergência e do Comitê de Saúde, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, ressaltou que a contratação da equipe de infectologistas foi uma aspiração antiga, desde o ano passado, para dar suporte na retomada das atividades presenciais. “Sabemos da gravidade da crise pandêmica hoje, das perdas e da dor de muitos, mas também é certo que no futuro será necessário retomar nossas atividades presenciais, que são essenciais. Não sabemos ainda quando, o momento não é favorável, mas o Tribunal precisa se preparar e ter o suporte técnico e médico vai garantir a saúde e a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados”, frisou.

Estudo Técnico

As médicas infectologistas Michele de Oliveira e Amanda Aguiar vão realizar um amplo estudo técnico para elaborar novos procedimentos operacionais padrão (POPs) visando a segurança e a garantia da saúde de magistrados e servidores no retorno das atividades presenciais.

Conforme explicou Michele de Oliveira, a atuação da equipe será voltada para o reforço dos meios de prevenção à disseminação da Covid-19 no Tribunal. “O objetivo será detectar de forma precoce de uma maneira triada os setores e os locais mais críticos e reforçar as medidas de prevenção, como a instalação de dispenser de álcool em gel. Outra medida importante é a implantação de um novo POP de limpeza e treinamento das equipes que vão atuar na limpeza e na triagem”, informou a médica, que frisou, ainda, que o momento não é propício para o retorno.

“Apesar de observamos uma pequena curva descendente de casos, o Amazonas ainda permanece na fase roxa, a fase mais crítica da pandemia, com quase 100% de lotação de pacientes de UTI. O momento não é de retomada, mas podemos iniciar a implantação dos novos procedimentos”, disse.

Reforço no Atendimento de Saúde

Durante a reunião, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que também coordena o Comitê de Apoio Integral a Saúde de Magistrados e Servidores, anunciou que o Tribunal está atuando para a ampliação da assistência médica, com a contratação de serviços de psicologia, fisioterapia e assistência social, visando reforçar o atendimento a magistrados e servidores, principalmente nesse período de crise pandêmica.

O médico do trabalho do TRT11 Evandro Miola também se pronunciou durante a reunião e falou sobre a preocupação do Tribunal com a saúde do corpo funcional durante o trabalho remoto. Ele informou que um censo está sendo realizado para identificar as principais dificuldades, e que uma reunião on-line, via Youtube, vai indicar melhorias, na questão ergonômica, que podem ser implementadas no ambiente do trabalho remoto.

Apoio e Assistência

O Diretor Geral Ildefonso Rocha reforçou, durante a reunião, que o Tribunal vem dando apoio e fazendo todo o possível para dar assistência aos servidores e familiares nas tratativas com a cooperativa médica contratada. Que essa atuação tem conseguido agilizar procedimentos médicos, busca por leitos e transferência de pacientes, inclusive para outros estados da federação.

Além dos membros do Gabinete Permanente de Emergência e do Comitê de Saúde, também participou da reunião a corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa, e toda a equipe médica da Seção de Saúde.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

nota de pesar

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz classista aposentado Rosemiro Plácido da Silva, 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (09.02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Miro, como era conhecido, atuou como juiz classista do Regional entre os anos 1990 e 1996. Ele deixa esposa e três filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 13.05.1942
✝️  09.02.2021

 

 

 

O sistema, que se tornou obrigatório por Ato do CSJT, visa a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados

534O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), através dos setores Distribuição dos Feitos de Manaus/AM, Distribuição dos Feitos de Boa Vista/RR e Varas do Trabalho do interior do Amazonas realizou, entre os dias 02 e 04/02, um encontro por videoconferência para tratar do uso e da padronização do sistema PJe-Calc no âmbito do TRT11.

A reunião virtual teve como objetivo disseminar a maneira correta da utilização do sistema PJe-Calc na fase inicial do processo, ainda na tomada de reclamação trabalhista (jus postulandi). Durante os dois dias, o servidor Sthefeson Rony Lima da Silva, calculista da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, foi responsável por transmitir as orientações necessárias para proporcionar a melhor experiência de uso e eficácia do sistema, visando padronizar o uso da ferramenta no âmbito do Regional, conforme determinado no Ato CSJT.GP.SG 89/2020, que dispõe sobre obrigatoriedade do uso do PJe-Calc.

Sistema

O PJe-Calc é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) , para utilização em toda a Justiça do Trabalho, como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.

O Sistema fornece aos calculistas uma série de opções ajustáveis de parametrização de cálculo, o que traz confiabilidade e agilidade no processo de liquidação de decisões trabalhistas, sejam elas de primeiro ou segundo graus. A chefe da Distribuição dos Feitos de Manaus, Thays Angelim, explica que a planilha de cálculos gerada no sistema PJe-Calc será encaminhada no formato PDF como anexo ao processo.

O PJe-Calc conta com um software que realiza uma rotina inteligente de checagem de erros e possíveis inconsistências no cálculo, antes da liquidação, e gera diversos relatórios que demonstram informações como: parâmetros e dados inseridos para a realização do cálculo, descrição em detalhes da apuração de cada parcela do cálculo, resumo do cálculo.

No mês de janeiro de 2021, o PJe-Calc começou a ser utilizado de forma obrigatória aos usuários internos de toda a Justiça do Trabalho. O cálculo trabalhista é utilizado de forma padronizada por todos os Tribunais do Trabalho no país.

535Reuniões foram realizadas para padronizar o uso do PJe-Calc na tomada de reclamação trabalhista

 

Videoaulas

portal PJe-Calc do TRT11 disponibilizou links de videoaulas para cálculo das mais diversas verbas, elaboradas por outros regionais, além do manual e tutorial de utilização do sistema, que já estavam disponíveis. O objetivo é fornecer o máximo de conteúdo disponível aos interessados e disponibilizar canais de atendimento para auxílio nas dúvidas que surgirem durante sua utilização, facilitando a adaptação de todos para utilização deste sistema.

O atendimento para tomada de reclamação trabalhista continua sendo feito pelo número de whatsapp (92) 98410-6263.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Distribuição de Feitos de Manaus, com edições da Ascom.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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Já está disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), o Relatório de Gestão do Biênio 2018/2020. A publicação traz um compilado das principais atividades e ações realizadas durante os últimos dois anos, na gestão dos desembargadores Lairto José Veloso (presidente), José Dantas de Góes (vice-presidente) e Ruth Barbosa Sampaio (corregedora e ouvidora regional).

O documento, que serve como prestação de contas à sociedade, é dividido em nove tópicos: Destaques, Ações na Pandemia, Corregedoria e Ouvidoria, Ações Especiais, Trabalho Seguro e Trabalho Infantil, Escola Judicial, Memória Institucional, Comunicação Social, e Tecnologia e Inovação.

A publicação foi editada, organizada e diagramada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

Confira AQUI o relatório.

 

 

 

 

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