Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos e o encerramento de processos trabalhistas através da conciliação ou da execução. Desse total, R$ 176 milhões são oriundos de execuções, R$ 90 milhões de acordos entre as partes e R$ 9 milhões de pagamentos espontâneos.

As decisões do TRT11 também arrecadaram à União o valor R$ 29 milhões, sendo R$ 22 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 5 milhões em imposto de renda e R$ 1,7 milhão em pagamento de custas.

Aviso prévio foi o mais pedido

Em 2020, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima recebeu 21.194 novas ações. Deste número, 3.917 foi pedido de aviso prévio, o que corresponde a 6,7% do total de novos processos no TRT11, ocupando o assunto mais pedido em 2020.

Em 2o lugar estão os pedidos de pagamento de verbas rescisórias, com 3.613 novas ações, 6,2% do total. Pedidos de pagamentos de rescisão indireta, multa de 40% do FGTS, e multa do artigo 477 da CLT ocupam, respectivamente, o terceiro, quarto e quinto lugar no ranking de assuntos das novas ações trabalhistas iniciadas em 2020 no TRT11.

Os processos trabalhistas com pedidos relacionados à covid19 somaram 251 ações judiciais durante o ano passado, correspondendo a 0,4% dos novos casos.

Produtividade

O primeiro grau do TRT11 solucionou, no ano passado, 17.228 processos na fase de conhecimento, fase inicial do processo, que analisa o mérito dos pedidos. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram encerrados 9.094 processos. Em 2020, o tempo médio para o julgamento de um processo trabalhista no TRT11 foi de 123 dias no primeiro grau.

O número de conciliações realizadas na 1a instância do Regional, durante 2020, foi de 5.534, totalizando mais de R$ 152 milhões pagos aos reclamantes através da homologação dos acordos. Ao longo de todo o ano passado, o Tribunal realizou 17.776 audiências de conciliações, sendo que de março a dezembro todas elas foram realizadas de modo virtual por conta da pandemia do coronavírus. O TRT11 atingiu 41,8% da Meta 3 do CNJ, que mede o índice de conciliação realizado durante um ano.

Na segunda instância, foram recebidos 5.971 processos, e solucionadas 11.140 ações trabalhistas. O tempo médio de duração do processo no 2o grau do TRT11 foi de 302 dias.

Produtividade durante a pandemia

Ao longo de 2020, o TRT11 destinou mais de R$ 1,8 milhão para o combate ao coronavírus nos Estados do Amazonas e Roraima. Grande parte desse valor atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é oriundo de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs).

Magistrados e servidores do TRT11, em trabalho remoto desde março de 2020, realizaram, durante todo o ano passado, 44.805 sentenças e acórdãos, 47.136 decisões e 151.797 despachos, totalizando 1.867.833 movimentos realizados.

Os números são da Seção Estatística e Pesquisa do TRT11 e tem como fonte: Pje, e-Gestão e Relatório Justiça em Números.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga, para o conhecimento de todos, o calendário de Correições para o ano de 2021. O documento está disponível portal da Corregedoria https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/corregedoria. As correições serão conduzidas pela corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e continuarão acontecendo na modalidade telepresencial, enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Passarão por correição ordinária, ao longo de 2021, todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR e as 10 VTs dos municípios do interior do Amazonas.

Durante as correições são verificadas informações relativas a dados como quantitativo de processos, celeridade na tramitação processual, cumprimento de metas, boas práticas e sugestões para solução de dificuldades porventura detectadas.

Calendário

A primeira correição ordinária de 2021 está prevista para acontecer em abril, dias 15 e 16, e será realizada na 12ª Vara do Trabalho de Manaus. De abril a agosto as correições ordinárias serão realizadas nas Varas dos Trabalhos de Manaus e nas outras unidades judiciárias existentes em Manaus, como Diretoria do Fórum, Cejusc-JT de 1° Grau e Núcleo de Apoio à Execução e Núcleo de Distribuição de Mandados.

Durante o mês de setembro, as correições serão realizadas nas Varas do Trabalho de Boa Vista e nas demais unidades judiciárias da capital de Roraima, além da correição ordinária na VT de Parintins.

Em outubro e novembro, é a vez das Varas do Trabalho do interior do Amazonas receberem as correições ordinárias, na ordem que segue: Manacapuru, Tabatinga, Eirunepé, Tefé - em outubro; e Itacoatiara, Humaitá, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo - em novembro.

A Secretaria da Corregedoria salienta que o cronograma está sujeito a alterações em virtude dos eventos institucionais.

Acesse AQUI o calendário anual com todas as correições programadas.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), em Manaus, retomou as audiências de mediação virtual dos processos de 2º grau da Justiça do Trabalho.

Sob a supervisão e coordenação da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, foram realizadas seis audiências virtuais, com o objetivo de proporcionar às partes a possibilidade de conciliar e solucionar processos que já se encontram na segunda instância. Visando a eficiência e a solução mais célere e pacífica dos conflitos, a desembargadora foi a responsável por propor a criação do Cejusc-JT de 2º Grau, aprovado pelo Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região em sessão extraordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2020, resultando na Resolução Administrativa nº 59/2020. 

As audiências são conduzidas pelos servidores do TRT11 que preenchem os requisitos de qualificação para atuar como mediadores na Justiça do Trabalho. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, responsável por supervisionar as mediações, bem como pela homologação dos acordos, reforça a importância do Cejusc-JT na resolução de conflitos no âmbito do segundo grau, e incentiva os demais membros do Tribunal, advogados e jurisdicionados a encaminhar processos ao referido Centro, para fins de busca de uma solução consensual do conflito.

Contatos

As partes interessadas em participar das Audiências Virtuais do Cejusc-JT de 2º Grau podem entrar em contato, através de mensagem pelo WhatsApp (61) 98659-2045 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o número de processo e o meio de contato da outra parte ou de seu advogado.

Após a solicitação do processo ao Gabinete de origem, o mesmo será pautado e as partes serão informadas de como funciona todo o procedimento para participarem da audiência de mediação virtual.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Cejusc-JT
Arte: Diego Xavier
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Solenidade ocorrerá por videoconferência pela plataforma Google Meet.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta quarta-feira, dia 3 de março, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade terá início às 10h e ocorrerá por videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. A cerimônia será transmitida ao vivo pela plataforma Google Meet.

Suspensão de audiências e sessões
Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus nos estados do Amazonas e Roraima, e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio da Covid-19, o TRT11 suspendeu, durante todo o mês de janeiro, a realização de audiências, sessões e a contagem dos prazos processuais.

Já o Ato Conjunto 04/2021/SGP/SCR, editado no dia 1º de fevereiro, ordenou sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação e que não impliquem no deslocamento de magistrados, servidores, procuradores, advogados partes, testemunhas, prepostos e peritos para a realização do feito, durante o mês de fevereiro.

As sessões de julgamento das Turmas já foram retomadas. A primeira Turma realizou a primeira sessão telepresencial de 2021 no dia 23 de fevereiro; segunda Turma no dia 22 de fevereiro; e a terceira Turma realizará no dia 25 de fevereiro.

A primeira sessão do Pleno do ano de 2021 está marcada para 10 de março, quarta-feira.

Confira AQUI o calendário das Sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas de 2021.

Foram realizadas três audiências, uma para cada processo de greve

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última quinta-feira (25/02), três audiências de conciliação e instrução, na modalidade telepresencial, entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). Na pauta estavam três dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sinetram e que questionavam a legalidade de paralisações que iriam ocorrer em dezembro de 2020. As negociações entre as partes foram mediadas pela vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência.

O sindicato patronal juntou petição, alegando perda de objeto de dois dissídios (DC-0000453-66.2020.5.11.0000 e DC-0000473-57.2020.5.11.0000) os quais foram encaminhados para distribuição para posterior julgamento. Havendo possibilidade de acordo, o terceiro processo de dissídio (DC-0000464-95.2020.5.11.0000) ficará sobrestado por 30 dias, a fim que os envolvidos possam conversar sobre a proposta de acordo.

A sessão foi contou com a presença do representante do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, procurador regional do trabalho Ronaldo José de Lira, além de advogados e prepostos dos dois sindicatos.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Print: Secretaria do Pleno
Arte: Renard Batista
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Matérias sobre o funcionamento do Regional durante a pandemia e relativas a decisões judiciais tiveram o maior número de visualizações.

Entre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2020, seis estão relacionadas ao funcionamento do órgão durante a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

Conforme levantamento realizado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), durante o ano passado foram produzidas e divulgadas 401 matérias jornalísticas sobre pautas institucionais e jurídicas diversas. Dessas, 39 têm em comum o tema da covid-19, abordando decisões administrativas e judiciais do TRT11 relacionadas à pandemia.

Diante de tantas incertezas no cenário pandêmico, o TRT11 reuniu, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), todas as informações em um hotsite, cujo link está disponível no portal, a fim de manter o jurisdicionado a par do funcionamento e da produtividade da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima durante a crise sanitária.

Conteúdo relacionado à covid-19
Desde abril de 2020, está disponível para consulta no link “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações” todo o conteúdo relativo a normas, produtividade, liminares deferidas e notícias do Regional relacionadas à pandemia, em destaque no menu lateral direito da página inicial do site.

Além disso, o TRT11 também disponibilizou no hotsite o painel de monitoramento da situação epidemiológica no Amazonas e em Roraima. É possível acompanhar os gráficos de ocupação de leitos e de UTIs, número de casos confirmados e de óbitos no Amazonas e em Roraima, conforme dados epidemiológicos disponibilizados pelos órgãos estaduais de saúde responsáveis pelo monitoramento.

Por fim, os usuários podem acessar o material da campanha de prevenção ao contágio da doença, o vídeo institucional e o e-book sobre o plano de retomada das atividades presenciais, ambos elaborados pela Ascom do TRT11.

O vídeo e o e-book sobre todas as etapas planejadas para o retorno presencial com segurança e responsabilidade obtiveram o segundo lugar no III Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do TRT11.

10 notícias mais acessadas no portal em 2020
O funcionamento da Justiça do Trabalho da 11ª Região durante a pandemia foi tema de seis notícias que estão no ranking das mais visualizadas.

Com mais de 12.000 acessos, a matéria que detalha os canais para contato com todas as unidades judiciárias e administrativas do TRT11 durante o trabalho remoto, desde março de 2020, foi a mais visualizada no portal em 2020. A publicação é do dia 2 de abril.

Além disso, outras cinco matérias sobre este assunto também se destacaram, conquistando a terceira, quinta, sexta, sétima e oitava posições no ranking (veja quadro abaixo).

Em segundo lugar, com mais de 3.500 acessos, ficou a notícia jurídica publicada em 3 de março de 2020, sobre decisão do Tribunal Pleno, que declarou a inconstitucionalidade do §3º do art. 844 da CLT, cuja redação foi inserida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O dispositivo condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo arquivado após falta injustificada à audiência.

Outras duas notícias jurídicas também conquistaram o interesse dos usuários que acessam o portal. O reconhecimento, em 1º grau, do vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico ficou em quarto lugar entre as mais acessadas, enquanto uma decisão de 2º grau, sobre a anulação da justa causa aplicada a uma empregada doméstica,conquistou o décimo lugar.

Em nono lugar ficou a matéria que divulgou a lista de beneficiários com valores “esquecidos” em contas judiciais, disponíveis para saque, conforme levantamento realizado pelo Projeto Garimpo.

Confira abaixo todas as 10 notícias mais visualizadas em 2020, com total de acessos e data de publicação.

Acesse as notícias

Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho

Pleno do TRT da 11ª Região declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima suspende audiências, sessões, atendimento ao público e prorroga prazos processuais

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre advogada e escritório jurídico no AM

Covid-19: TRT11 adota trabalho remoto e suspende prazos até 30 de abril

Nota pública: Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade de retorno de parte da atividade presencial

Covid-19: Nova determinação suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no TRT11

Trabalho remoto mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado

TRT11 divulga lista de beneficiários que podem sacar recursos ‘esquecidos’ em contas judiciais

Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Fernando Alves Vieira, 61 anos, ocorrido neste domingo (28/02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Fernando era Técnico Judiciário – Especialidade Segurança. Prestou serviço público ao Tribunal por 25 anos, quando se aposentou em julho de 2018. Sempre exerceu suas funções com zelo e dedicação. 

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

⭐ 14.01.1960
✝️  28.02.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Luis Henrique Ceruti Ferreira, 35 anos, ocorrido neste domingo (28.02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Luis era Técnico Judiciário, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Manaus e exercia a função de assistente. Também atuou na 4ª VTM como secretário de audiência. Sempre exercendo suas funções com dedicação, cuidado e comprometimento.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, externa sentimentos de solidariedade com familiares e amigos do estimado Luis, na certeza de que a fé os confortará neste momento de dolorosa perda.

⭐ 08.12.1985
✝️  28.02.2021

NOTA DE PESAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS 

É com profundo pesar que noticiamos o falecimento do servidor Luís Henrique Ceruti na manhã do dia 28/02/21. Luís estava lotado na 5ªVTM e iniciou sua brilhante trajetória no judiciário trabalhista em 25/11/05 ao ser aprovado na área de segurança. Saiu de sua cidade natal, Vilhena/RO, para desbravar em terras manauaras. Com o passar dos anos, formou-se em Direito e buscou novas conquistas. Seu comprometimento, dedicação, foco, inteligência, zelo e competência o levaram até a 5ªVTM, em sua segunda passagem, para assessorar os magistrados. Desde então já se passou 06 anos e sua história se encerrou nesse Domingo.

O que ficará será a lembrança do seu sorriso aberto, a devoção pelo seu Palmeiras, o companheirismo com os colegas de trabalho, o amor pela sua família e a sua eterna saudade por Vilhena.

Descanse em paz e que o Senhor conforte seus amigos e familiares com sua infinita misericórdia!!!

“Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou”. Ap 21,4

São os votos e homenagem da 5ªVTM.

HOMENAGEM DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS 

Luís, amigo querido, alegre, generoso, divertido, dono de um sorriso do tamanho do mundo.

Nós, amigos de 4ª Vara, o time todo que teve a honra de trabalhar com você, da ativa e aposentados, estamos devastados com sua ida tão precoce. Sentimos sua falta e sempre guardaremos ricas lembranças da nossa convivência.

Lembro-me de suas gargalhadas quando ficávamos conversando sobre as audiências complicadas, porém animadas do dia. Apesar de toda correria e trabalho incessante, sempre tinha disposição e generosidade em ajudar os colegas, pois era um servidor comprometido e amigo. Eu, que fui chefe do Núcleo do PJe, tive a satisfação de ter minhas primeiras orientações sobre o sistema com você, quando voltei de uma longa licença e fui surpreendida com o processo eletrônico. Sempre paciente, mesmo depois de uma manhã com muitas audiências, quando eu entrava na sala, do meu jeito apavorado, pedindo uma luz sobre alguma movimentação processual. Nas comemorações em que reuníamos a equipe não faltava com sua alegria, sempre acompanhado de sua Luciane e aprontando todas com o Zé e o Judson. (Mônica Leite)

Amigo como vai fazer tanta falta nas discussões sobre futebol, no bolão da copa, nas nossas saídas para comer pizza, quantas risadas demos na Secretaria da 4a Vara e como eu adorava festejar meu aniversário junto com você. Você foi a primeira pessoa que chamou o Gabriel de "bigode", apelido que ficará para sempre, é meu amigo vai ser muito difícil, agora ficam as saudades desses momentos maravilhosos, sempre compartilhados com a, sempre presente, esposa Luciane. (Nereida Lacerda)

Obrigada, Luís, pela paciência e sorriso no rosto de sempre. Muito gentil e prestativo, você com certeza será lembrado com muito carinho por todos nós. (Bruna Oliveira)

Luís meu amigo, rimos muito juntos, apesar de você não reconhecer meu talento para o humor, criando inclusive o “selo Zé de qualidade”. Apesar de muito triste com sua partida precoce, não tem como lembrar-me de você com tristeza, tantas histórias que daria para escrever várias páginas aqui. Deixa muitas saudades e muitas boas lembranças. A amizade que tenho por você compartilho com sua esposa Luciane. (Airton Abreu – Zé)

Luís, amigo querido, obrigada sempre por ser realmente tão prestativo e amigo de todos! Obrigada por sua ajuda e toda a atenção no trabalho! Nunca vou esquecer-me de todos os momentos em que precisei e você estava ali para me substituir nas audiências intermináveis. Você sempre esteve a postos, para que eu conseguisse comer alguma coisinha, para que eu conseguisse ir ao banheiro, para que eu conseguisse descansar as minhas mãos. (Rachel Krichanã)

Luís, teu traço marcante era a tua tranquilidade e o teu senso de humor. Obrigado pelo convívio nos anos de trabalho na 4ª VTM, pela troca de experiências sobre audiência e sobre as questões jurídicas e pelas diversões compartilhadas nas nossas confraternizações. (Marco Antônio Baima)

Lu, meu querido amigo, ainda estou sem acreditar na sua partida. Obrigada por todo acolhimento, conselhos e risadas. Aliás, você era dono de um sorriso que enchia os lugares, de um coração generoso e do melhor abraço de urso. Nunca mais assistirei a um jogo do Palmeiras da mesma forma. (Dayana Arnaud)

Luís, é difícil de acreditar...lembro das histórias que me contava sobre sua infância e de seus irmãos, eu ria bastante; como tu os amava! Lembrarei de você, sempre, com aquele sorriso estampado em sua face. (Eliney Dabela)

Luís, tão solícito e gentil. Tão alegre e generoso com os colegas. Como nosso ambiente de trabalho era leve e descontraído com você por perto. Deixa muitas saudades. (Carla Nobre)

Sentiremos muito a sua falta, mas precisamos acreditar nos desígnios do Nosso Pai Celestial. Agradecemos a Ele pela sua existência e pela oportunidade de convivermos em sua breve passagem terrena.

Acreditamos que se encontrará com a querida Marinete no outro plano, onde se consolarão, discutirão sobre seus times e darão muitas risadas.

Estendemos aqui o nosso carinho à Luciane a quem desejamos muita força para superar este momento, bem como a seu pai, aos irmãos e aos sobrinhos.

Descanse em paz, amigo!

Do eterno Time 4ª Vara do Trabalho de Manaus: Aglacir Laray, Airton Abreu, Bruna Oliveira, Carla Nobre, Dayana Arnaud, Elilian Montibeller, Eliney Dabela, Jorge William de Castro, Judson Rodrigues, Luci Mari, Márcia Bessa, Marco Antônio Baima, Marcos Angiole, Maria P. S. Gil, Mônica Leite, Naate Machado, Nancy Oliveira, Nereida Lacerda, Rachel Krichanã e Vitor Nascimento.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), no dia 27 de fevereiro, sábado.

A interrupção do sistema foi autorizada pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da Presidência do TRT11, atendendo solicitação da Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e E-gestão, juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima.

A medida é necessária para a troca da versão hotfix 2.6.2, que corrige diversos erros da versão 2.6.1.

Atualmente no TRT11 tramitam 239 processos em execução contra a empresa, somando uma dívida trabalhista de R$ 26,3 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, no Dirário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (26/02), Edital para notificação de todos os reclamantes de 239 processos em fase de execução contra a empresa Itautinga Agro Industrial S/A.

Conforme o teor do edital assinado pelo juíz auxiliar do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) Igo Zany Nunes Correa, os exequentes e patronos devem se habilitar e se manifestar, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 884 da CLT, devendo aterem-se, exclusivamente, às matérias tratadas nos Embargos à Execução.

Entenda o caso

Em julho de 2019, o TRT11, por meio do NAE-CJ, assinou um Termo de Compromisso com a executada Itautinga, através do qual foram realizadas 340 audiências, que viabilizaram o pagamento do montante de mais de R$ 13,8 milhões aos reclamantes.

Após esgotarem-se os meios conciliatórios pelo Juízo Centralizador da Execução, foi determinada a penhora do Porto da Itautinga e determinada a venda do bem em leilão, avaliado em R$ 35 milhões. Entretanto, a empresa opôs Embargos à Execução questionando aspectos do processo.

Atualmente, no âmbito do TRT11, tramitam 239 processos em execução contra a empresa, somando uma dívida trabalhista de R$ 26,3 milhões, conforme o último levantamento realizado pelo NAE-CJ.

O juiz auxiliar do NAE-CJ, Igo Zany Nunes Correa, publicou uma notificação por edital, disponibilizado no DEJT, para dar ampla publicidade aos advogados dos reclamantes de todos os processos da execução reunida em face da Itautinga, para que se habilitem e se manifestem no processo centralizador de número 0001328-17.2017.5.11.0008.

Acesse o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado e Martha Arruda 
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.