Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Foram doados medicamentos que vão auxiliar no tratamento de complicações decorrentes da Covid-19

A coordenação da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), promoveu, neste sábado (23/01), a primeira entrega de insumos ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Foram doados 38 caixas de medicamentos, entre anestésicos, analgésicos e antibióticos, de uso restrito a hospitais e usados em UTIs para sedação durante o processo de intubação em pacientes com Covid-19.

O material foi entregue pelo diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza, representando a coordenação da campanha; e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), Grace Benayon.

A compra dos medicamentos, no valor total de R$ 12.170,21, foi possível por meio dos depósitos realizados para a campanha. A lista dos medicamentos de primeira necessidade e com o estoque reduzido foi informado pelo próprio HUGV.

Campanha continua
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” tem como proposta arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos.

A campanha continua ativa e para contribuir, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber o material.

Todo o recurso arrecadado é auditado pelo Controle Interno do Tribunal. As entregas são gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da OAB-AM, que cedeu a conta que arrecada as doações; do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

A iniciativa ganhou, ainda, a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP), que vem atuando no direcionamento de recursos financeiros para auxiliar a população do Amazonas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Lindomar Fátima Fernandes Alves (Linda), ocorrido na última quinta-feira (21/1), vítima de covid-19.

Ela estava entre os pacientes transferidos para outros estados, mas, depois de apresentar melhora e estabilizar, sofreu uma parada cardíaca.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

É com pesar que comunicamos o falecimento do senhor Ocimar José Dias Bentes, irmão da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Presidente do TRT da 11ª Região, ocorrido nesta sexta-feira (22/01).

Ocimar foi Diretor da Vara do Trabalho de Eirunepé/AM entre os anos de 1992 e 1998.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O curso será integralmente a distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoverá, nos dias 28 e 29/1, o “Webinário PJe 2.6”. O curso apresentará aos usuários internos (ministros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça do Trabalho) as novidades da versão 2.6 do PJe. O evento será promovido à distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube. Não é necessária inscrição prévia.

Programação

No dia 28, o curso iniciará às 8h45 e irá até 17h30. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e Coordenador Nacional do PJe-JT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, será responsável pela introdução do evento. Na sequência, os membros do Grupo Nacional de Negócio do Sistema PJe-JT (GNN) vão apresentar as novas ferramentas da versão.

A programação ainda inclui apresentações sobre o Plenário Eletrônico, a Secretaria Eletrônica, sobre o Minutar Voto e sobre a autuação de recursos internos e de recursos para o TST. O projeto Gemini, o novo fluxo 2º grau - KZ (plantão, Cejusc, AR), o eRec e nova análise de recurso também fazem parte das apresentações.

No período da tarde, serão abordados o novo painel do advogado, procurador, jus postulandi; certidões trabalhistas; cadastros 2.0; EXE-PJe; acessibilidade e impedimento e suspeição, além dos conteúdos sobre SIF, GPREC e AJJT e perícias . Para finalizar o dia, o coordenador técnico do PJe, Christiano Guimarães de Carvalho, fará uma apresentação sobre o aprimoramento técnico da nova versão do sistema.

No dia 29, o curso tem continuidade e trará explanações sobre assinatura de documentos no JTe, sobre como anexar documentos em lote, nova remessa de 1º Grau, histórico da retificação de autuação e redistribuições, lançador universal de movimentos na KZ e movimentação em lote. O coordenador de processos eletrônicos do TST, Antônio de Pádua Borges, vai finalizar o webnário explicando as novidades específicas do sistema para o TST.

Fonte: CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado FRANCISCO FERNANDES VIEIRA, 91 anos, pai dos servidores Francisco Fernandes Vieira Filho e Maria Helena Cordeiro Vieira, na madrugada desta sexta-feira (22/1). 

Como Juiz Classista, atuou nas antigas 1a e 3a Juntas de Conciliação e Julgamento de Manaus.

O corpo será velado na Funerária São Francisco, Bairro da Cachoeirinha, com as restrições recomendadas em face da pandemia da covid-19.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Ação trabalhista envolve acordo histórico de R$ 44 milhões realizado pela 3ª VTBV em 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, em dezembro de 2020, através da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), o recolhimento de encargos previdenciários e fiscais totalizando mais de R$ 3,6 milhões para fins de posterior arquivamento de processo trabalhista envolvendo 35 trabalhadores da Boa Vista Energia.

Iniciada em 2008, a referida ação trabalhista pleiteava o pagamento de gratificação gerencial, mais reflexos sobre o 13° salário, férias + 1/3, gratificação de tempo de serviço, adicional de periculosidade e de insalubridade, adicional noturno, horas extras, entre outros pedidos.

Acordo histórico

Em 21 de maio de 2018, o juiz titular da 3ª VT de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo histórico no valor de R$ 44 milhões entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR, partes do processo.

O valor do acordo foi referente a: R$ 9 milhões de crédito exequendo e honorários sucumbenciais; R$ 1 milhão de INSS que já haviam sido recolhidos; e R$ R$ 34,220 milhões de crédito remanescente devido: horários, FGTS, encargos fiscais e previdenciários. No mesmo dia em que foi realizado o acordo, o TRT11 liberou o valor de R$ 6,3 milhões, e a diferença foi dividida em 28 parcelas, pagas até setembro de 2020.

Finalizado o pagamento de todo o valor do acordo por parte da empresa, a 3ª VT de Boa Vista realizou o recolhimento de R$ 3.059.291,12 referentes a encargos previdenciários e R$ 552.449,42 de encargos fiscais, totalizando mais de R$ 3,6 milhões em valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre o acordo firmado na Justiça do Trabalho.

Cidadão Boavistense

O magistrado Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista desde março de 2016, recebeu, da Câmara Municipal de Boa Vista, o título de “Cidadão Boavistense”.

A honraria é concedida a quem contribui com o desenvolvimento social de Boa Vista, e torna, quem a recebe, conterrâneo da capital de Roraima, mesmo que não tenha nascido na cidade. A homenagem, de autoria do vereador Zélio Mota, teve aprovação unânime dos demais pares do Legislativo Municipal de Boa Vista, e foi entregue em solenidade realizada pela Câmara Legislativa no dia 30/12/2020.

O magistrado não pode comparecer pessoalmente à solenidade, mas foi representado pelo servidor Antonio Alencar Moreira, o qual agradeceu a relevância da honraria conferida, destacando o trabalho realizado pelo juiz Raimundo Paulino à frente da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na cidade onde reside há quase sete anos. Conforme solicitado pelo juiz homenageado, o servidor dedicou o título a todos os servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em especial aos lotados na 3ª VT de Boa Vista, onde atua como titular há quase cinco anos.

Homenagem concedida ao juiz Raimundo Paulino, titular da 3ª VTBV pela Câmara Municipal de Boa Vista.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 3ª VTBV.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Said Bosco Ferreira Ramos, 52 anos, ocorrido nesta quinta-feira (21.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Said Bosco era Técnico Judiciário, lotado na Secretaria da 3ª Turma e irmão da também servidora Selma Maria Ferreira Ramos. Trabalhava no Tribunal há 15 anos. Deixa esposa grávida.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Said e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.

⭐ 16.11.1968
✝️ 21.01.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do General ANTÔNIO MIOTTO, ocorrido ontem (20.01.2021) em Porto Alegre (RS), vítima de complicações da covid-19.

O General Miotto tinha 65 anos e ocupou o cargo de Comandante Militar do Sul de 2018 e 2020. Também foi Comandante Militar da Amazônia entre 2016 e 2018.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

A Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes, vem a público prestar os devidos esclarecimentos quanto ao Ato Conjunto nº 2/2021/SGP/SCR, da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, datado de 11 de janeiro de 2021.

O parágrafo primeiro do mencionado ato determinou a suspensão de audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais, no 1º e no 2º graus, no mês de janeiro do presente ano, no âmbito de todo o Tribunal do Trabalho da 11ª Região, bem como determinou, no parágrafo segundo do mesmo ato, a suspensão de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial ou virtual, no âmbito do Tribunal, durante o mês de fevereiro de 2021, apenas para aquelas que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para a realização do feito.(grifos aditados).

A preocupação do Tribunal Regional do Trabalho não se restringiu aos seus membros – Magistrados e Servidores – mas com a população em geral, incluídos os advogados, reclamantes, prepostos e peritos, que muitas vezes precisam fazer uso do transporte coletivo, para se reunirem nos escritórios de seus Patronos em razão da maior facilidade de acesso à internet, o que possibilitaria, por vezes, alguma forma de aglomeração, ocasionando assim uma maior transmissão do novo coronavirus.

O Ato Conjunto nº 2, de 11 de janeiro de 2021, em nenhuma hipótese suspendeu os prazos processuais, primeiramente porque, embora rígidas as medidas de isolamento social impostas pelo Governo do Estado do Amazonas, não restou configurado, no entendimento da Presidente e da Corregedora deste Regional, a hipótese de bloqueio por lockdown, como previsto na Lei nº 13.979/2020, motivo pelo qual não se aplicaria a hipótese do art. 2º, da Resolução nº 318, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, datada de 7 de maio de 2020.

Uma segunda razão para a não suspensão dos prazos processuais se deve ao fato de que tal procedimento atingiria a todos os processos, indiscriminadamente, fazendo retardar, em algumas hipóteses, o próprio recebimento de créditos por parte dos reclamantes e, em última análise, pelos próprios advogados que aguardam tais créditos para a percepção de seus honorários profissionais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sensível a todas essas questões sugere aos Ilustres Advogados que, acaso se deparem com situações extremas em que vislumbrem a mínima possibilidade de perda de algum prazo processual, que peticionem ao juiz da causa, de forma fundamentada, requerendo a suspensão ou mesmo a postergação de tais prazos, estando certa esta Presidência que esses pedidos serão apreciados com a mesma sensibilidade e presteza por todos os Magistrados e Magistradas deste Tribunal do Trabalho.

É o que cumpre esclarecer.

Atenciosamente,

ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
Presidente do TRT da 11ª Região
e Corregedora Regional em exercício

As ações foram realizadas no fim de semana 9 e 10 de janeiro e contaram com o suporte de plantão da equipe da CTPJE/CSJT.

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP) foram os escolhidos como pilotos para promoverem atualizações na versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As ações foram realizadas no fim de semana de 9 e 10 de janeiro e contaram com o suporte de plantão da equipe da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial eletrônico (CTPJE) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Essa nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do PJe nos TRTs pilotos desde 11/1.

Cronograma

De acordo com o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 41/2020, os demais TRTs foram distribuídos em quatro grupos que, segundo o Cronograma de Versões do PJe, a partir de fevereiro e março, terão instalada a nova versão do sistema.

Versão 2.6 do PJe

A versão 2.6 do PJe apresenta algumas funcionalidades que foram acrescentadas e outras aperfeiçoadas, com o objetivo de deixar o trabalho mais eficaz e seguro. A remessa dos processos foi atualizada para uma nova arquitetura, que deixará o uso mais estável e intuitivo.

O eRec, anteriormente um sistema satélite do PJe, foi internalizado, proporcionando mais comodidade e simplicidade ao usuário. Foi criado também o módulo Gemini, que utiliza inteligência artificial para agrupar documentos de processos por similaridade de temas. A ferramenta promove mais celeridade processual, treinando a máquina para ajudar o usuário no trabalho.

Foi criado um novo módulo de registro e consulta de penhoras que vai agilizar, organizar e dar mais segurança às ordens determinadas. A opção Minutar Voto ganhou um editor de texto mais moderno. Também foi inserida a possibilidade de integração com os ambientes Plenário e Secretaria Eletrônica, desenvolvidos pelo Tribunal Superior do Trabalho. A partir de agora, o usuário também poderá fazer a assinatura digital pelo celular ou tablet, por meio do aplicativo JTe. E uma rotina de automatização irá fazer uma verificação ampla e automática da triagem inicial dos processos, tornando mais fácil e rápida essa fase.

Webinário PJe 2.6

O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) do CSJT promoverá, nos dias 28 e 29 de janeiro, o Webinário PJe 2.6, para apresentar a usuários internos e externos as novidades da versão. O webinário será integralmente a distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube.

Texto: CSJT