Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Valor arrecadado será utilizado para quitar dívidas trabalhistas de processos que tramitam em Manaus e em Boa Vista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última segunda-feira, dia 30 de novembro, o terceiro leilão de bens móveis e imóveis, exclusivamente pela internet. A medida considera a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional e obedece às recomendações de distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19.

O valor total arrecadado foi de R$ 843,3 mil, o qual será utilizado para o pagamento de créditos de trabalhadores, decorrentes de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).

Bens arrematados

Foram arrematados dois imóveis dos três ofertados. Destaca-se um imóvel localizado na Rua Emílio Moreira, Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM), com uma área de 547,08 metros², arrematado por mais de 600 mil reais. Além disso, também foram leiloados 3 veículos, sendo um deles o modelo BMX X5, arrematado por R$123 mil.

O imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube, situado na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus, em frente à Praça da Saudade, não foi arrematado e será levado novamente a leilão na próxima hasta pública, prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2021. A avaliação do imóvel alcança o valor de R$ 9 milhões.

Leilões

Os leilões realizados pelo Tribunal, por meio da Seção de Hastas, aconteceram durante o ano de 2020 somente na modalidade eletrônica, na plataforma www.amazonasleiloes.com.br, sem prejuízo da visibilidade e transparência, garantindo assim, a efetividade na execução trabalhista.

A lista completa dos bens ofertados e o calendário dos leilões realizados em 2020 está disponível no site do TRT11, no menu Serviços, opção Leilão Público.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou, nesta terça-feira (01/12), a entrega de ventiladores, brinquedos educativos e livros infanto-juvenis à associação Hermanitos. A doação é voltada para atender a crianças entre 5 e 12 anos, filhos de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade social, que ficam abrigados temporariamente na sede da organização enquanto os pais participam de cursos profissionalizantes.

Participaram da entrega o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso e os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e Igo Zany Nunes. A doação foi recebida pelo diretor da associação, Túlio Condé Duarte.

Os magistrados conheceram a sede da entidade, localizada Rua Quintino Bocaiúva, 626 – Centro de Manaus. O prédio possui uma área de mais de 700m2 disposta em 4 (quatro) andares, onde são ministrados cursos, oficinas e treinamentos aos imigrantes venezuelanos. O diretor da associação explica que a doação será aproveitada no Espaço Infantil da sede da entidade, que visa oferecer um local adequado e lúdico para os filhos de imigrantes venezuelanos enquanto os seus pais realizam os cursos de capacitação ou são atendidos nas diversas ações realizadas na estrutura física da sede.

“Além de trazer conforto, mesmo que temporário, às crianças, enquanto os seus pais se dedicam aos cursos e atividades, também evitamos que essas crianças fiquem na rua expostos a situações de perigo e violência”, frisou.

Saiba mais sobre a Associação Hermanitos

A Organização da Sociedade Civil Hermanitos é uma organização sem fins lucrativos que visa apoiar os imigrantes venezuelanos com o propósito de ajudá-los em sua inserção, com dignidade, na sociedade brasileira. Para isso, a entidade investe em três pilares: (1) inserção no mercado de trabalho, por meio do cadastro de currículos, captação de vagas e intermediação; (2) empreendedorismo, com o incentivo às ideias criativas e iniciativas empreendedoras para geração de renda; e (3) qualificação para o mercado de trabalho, com cursos, oficinas, treinamentos.

A associação vem realizando o encaminhamento de profissionais venezuelanos para o
mercado laboral na cidade de Manaus desde 2019. Nesse período, o Hermanitos já acumulou uma base de mais de 4.000 currículos, conseguido o encaminhamento de mais de 700 profissionais para entrevistas de emprego e conseguido recolocar no mercado de trabalho cerca de 300 profissionais venezuelanos.

Em janeiro de 2020, a associação realizou ações para fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento de projetos através de workshops com potenciais empreendedores, em áreas temáticas, apoiado por uma parceria com a FAS. Foram identificados mais de 100 empreendedores, tendo já 40 empreendedores apoiados, e mais outros 60 apoiados com geração de renda.

Como ajudar

A entidade recebe doação de alimentos, roupas, móveis, utensílios domésticos, além de doações em dinheiro. A associação também recruta voluntários para atuar nas mais diversas atividades. Saiba mais sobre como ajudar clicando AQUI.

Confira a galeria de imagens.

Com informações da Associação Hermanitos

Ejud11 também fará o anúncio dos nomes dos futuros agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial.

No dia 4 de dezembro, às 11h no horário Manaus, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará uma live para divulgar as vencedoras dos 1º e 2º lugares na votação do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho nos Estados do Amazonas e Roraima. A cerimônia será transmitida pelo canal do YouTube do TRT11 (https://www.youtube.com/user/TRT11R).

O Prêmio, que está na segunda edição, tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Foram escolhidas duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT11. A votação foi aberta ao público em geral, que votou acessando o site do Regional durante todo o mês de novembro.

No Amazonas, concorreram ao prêmio:
Joicilene Jerônimo Portela - Desembargadora do Trabalho
Edna Maria Fernandes Barbosa - Juíza do Trabalho
Maria De Lourdes Guedes Montenegro - Juíza do Trabalho
Nereida Martins Lacerda - Servidora do TRT11
Silvana Maria Iudice da Silva - Advogada

Em Roraima, concorreram:
Eliane Cunha Martins Leite - Juíza do Trabalho
Samira Marcia Zamagna Akel - Juíza do Trabalho
Thais Silva de Castilho - Auditora Fiscal do Trabalho
Clarissa Vencato da Silva - Advogada

Além do resultado do Prêmio, durante a live do dia 4 de dezembro a Ejud11 fará a divulgação dos nomes dos futuros agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial, além da apresentação dos feitos promovidos pela Escola no ano de 2020.

O que é: Live para divulgação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho e os nomes dos futuros agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial - ano 2020
Data: 4 de dezembro
Local: YouTube do TRT11 - youtube.com/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com edições da Ejud11
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, no Amazonas, homologou, nesta segunda-feira (30/11), acordo de quase R$ 400 mil em Ação Civil Pública sobre trabalho forçado. O acordo foi realizado durante audiência de conciliação conduzida pelo juiz titular da Vara, Sandro Nahmias Mello.

O processo em que foi realizado o acordo originou-se de operação de combate ao trabalho forçado realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal, com suporte do Exército, no ano de 2014.

A Justiça do Trabalho reconheceu a situação de trabalho forçado, em sentença proferida em 18/11/2015, e condenou o empregador a pagar verbas salariais e indenização por danos morais a 13 trabalhadores, que laboravam, em condições degradantes, na extração de piaçava, em localidades situadas entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Apesar da condenação, o total do débito não foi pago e a execução passou a se arrastar por anos, até a homologação do acordo realizado nesta segunda (30/11).

Pelos termos do acordo firmado entre a empresa executada e o Ministério Público do Trabalho, o valor de R$ 399.299,38 será transferido diretamente para a conta bancária dos trabalhadores, após as diligências realizadas pela Vara do Trabalho, conforme explica o juiz Sandro Nahmias.

“Visando o benefício dos obreiros que não se manifestaram no processo há anos, determinamos diligências para localização de endereço e contas bancárias dos reclamantes, através dos sistemas Infojud e Sisbajud, o que possibilitará que o valor do acordo homologado seja transferido diretamente para a conta bancária dos trabalhadores que não se manifestaram no processo e são residentes dos municípios de Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro”, frisou.

O procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim participou do acordo e concordou com todos os esforços que foram envidados pela Justiça do Trabalho na defesa dos interesses dos trabalhadores, ressaltando a importância do pagamentos dos créditos trabalhistas, especialmente no atual cenário de pandemia de COVID-19 e de incertezas econômicas.

Semana da Execução
A audiência de conciliação fez parte da programação da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou no dia 30/11 e segue até 4/12. O evento mobiliza a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo.

Processo: 0000607-55.2014.5.11.0401

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom, em colaboração com Anderson Rabelo Barros
Arte: Renard Batista
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O evento será realizado nesta quarta-feira (2/12) e tem como público-alvo servidores diretores de secretaria e assistentes de juiz.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoverá, nesta quarta-feira (2/12), às 14h, o webinário “Produção de Provas Digitais na Justiça do Trabalho”. O evento é parte do conjunto de ações coordenadas pelo CSJT e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) na formação de servidores e magistrados acerca do produção de provas por meios digitais.

Direcionado aos servidores da Justiça do Trabalho, em especial a ocupantes das funções de diretores de secretaria e assistentes de juiz, o webinário será realizado por meio telepresencial, pelo YouTube (o link será enviado ao inscritos).

Para participar, os servidores interessados deverão se inscrever por meio deste formulário. As inscrições podem ser feitas até às 18h desta terça-feira (1º/12).

Especialista

A capacitação terá duração de duas horas e será ministrada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Fabrício Rabelo Patury, especializado na área criminal e coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito.

O objetivo do curso é prover instrução para que servidores lotados em gabinetes das Varas do Trabalho possam auxiliar os magistrados na busca de registros digitais, voltados à demonstração de fatos controvertidos.

Ação institucional

A capacitação de magistrados e servidores em provas adquiridas por meios digitais é uma ação institucional da Justiça do Trabalho e tem sido coordenada, em âmbito nacional, pelo CSJT e pela Enamat. Antes mesmo deste webinário, o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho promoveu, na semana passada, um curso à distância para servidores.

A Enamat também realizou, de 11 a 13 de novembro, o seminário telepresencial “Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, além de um um Curso de Formação Continuada (CFC) sobre provas digitais para magistrados, nos dias 19 e 20 de novembro.

Fonte: CSJT

Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento segue até dia 4 de dezembro em todo o Brasil.

Começou hoje (30.11) e vai até sexta-feira (04/12) a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan "O Seu Direito Não Pode Esperar", o evento visa mobilizar a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo.

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que abrange os estados do Amazonas e Roraima, diversas Varas do Trabalho agendaram, para esta semana, audiências de processos em execução, com o objetivo de tentar homologar acordos entre trabalhadores e empregadores. Nesse ano, devido à pandemia, as atividades no TRT11 serão realizadas integralmente no formato telepresencial.

Além das audiências, o TRT11 está promovendo outras ações para dar efetividade à execução trabalhista. É o caso da 3ª Maratona de Investigação Patrimonial da Justiça do Trabalho, que será realizada esta semana como parte da programação do evento. Nesta edição, serão investigadas duas grandes devedoras da Justiça do Trabalho, indicadas em pesquisa aberta realizada pela Seção de Pesquisa Patrimonial. Ao todo, as duas empresas contabilizam 347 processos em tramitação.

Além disso, será realizado o mapeamento das 100 maiores devedoras no Projeto Garimpo. O projeto busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, trabalhadores, advogados ou peritos.

Durante a Semana da Execução, também ocorre o último leilão público virtual de bens penhorados, cujo total de avaliação alcança R$10,9 milhões. O valor arrecadado com o leilão será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no Regional e que já estão na fase de execução. O índice de aproveitamento dos leilões em 2020 foi de 70,42%, arrecadando mais de R$ 7 milhões.

Em 2019, no TRT da 11ª Região, cerca de R$ 12 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento. Ao todo, foram realizadas 387 audiências de conciliação, 86 bloqueios judiciais e arrematação de 29 bens em leilão.

Abertura

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A cerimônia de abertura foi realizada por meio telepresencial nesta segunda (30/11), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.

O evento contou com a participação da presidente e vice-presidente do CSJT e do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do coordenador geral da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

Confira a transmissão:

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes e Jonathan Ferreira
Arte: CSJT
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Desde 2014, o Regional ganha reconhecimento nacional pela excelência nos processos de gestão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recebeu, nesta sexta-feira (27/11), pela sétima vez, o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Prêmio CNJ de Qualidade. O TRT11 conquistou o prêmio na categoria Prata. O resultado foi anunciado durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.

Desde a primeira premiação realizada pelo CNJ, em 2014, o TRT11, anos após ano, recebe o reconhecimento pela excelência na gestão da informação, produtividade e prestação jurisdicional. Nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, a Justiça do Trabalho da 11ª Região conquistou o selo Ouro. Em 2018 e 2019, recebeu o prêmio, em seu grau máximo, na categoria Diamante.

Nesta edição, o TRT11 alcançou a pontuação de 69,8%, que lhe conferiu a classificação na categoria Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2020. O Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, acompanhou o anuncio do resultado e frisou que, apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia da Covid-19, que levou à suspensão do atendimento presencial e a adoção do trabalho remoto, o TRT11 manteve seu compromisso com a prestação jurisdicionale seguiu cumprindo as metas do CNJ.

Também participaram do evento a Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, gestora de metas no 1º grau; e a assessora de Gestão Estratégica do Tribunal, Mônica Lopes Sobreira Leite.

Prêmio
O Prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivo incentivar e estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão, no planejamento e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

A avaliação da pontuação se dá por meio de critérios sistematizados em 4 eixos fundamentais: organização administrativa, atenção às políticas nacionais do Poder Judiciário, transparência e prestação jurisdicional.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Tribunais premiados
Este ano, pela primeira vez, a premiação foi dividida em categorias por segmento de Justiça: Tribunais Superiores, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar. Ao todo, 61 tribunais foram premiados.

Selo Diamante: TST, TJDF, TJRO, TJRR, TRT-12ª Região (SC), TRT-15ª Região (SP), TRT-18ª (GO), TRE-MS, TRE-PR, TRE-PE, e o TJM-RS.

Selo Ouro: TJAC, TJAP, TJAM, TJMT, TJPR, TJSC, TJSE, TRF_4ª Região, TRT-3ª Região (MG), TRT-6ª Região (PE), TRT – 8ª Região (Pará/Amapá), TRT – 9ª Região (PR), TRT- 21ª Região (RN), TRT – 22ª Região (PI), TRE-AL, TRE-BA, TRE-CE, TRE-PA, TRE-PB, TRE-RJ, TRE-RN, e TJM-SP.

Selo Prata: STJ, STM, TJBA, TJMS, TJMG, TJPB, TJRN, TJRS, TJSP, TJTO, TRF – 1ª Região, TRF – 5ª Região. TRT – 1ª Região (RJ), TRT – 7ª Região (CE), TRT – 11ª Região (AM/RR), TRT – 13ª Região (PB), TRT – 16ª (MA), TRT – 17ª (ES), TRT – 24ª (MS), TRE-AC, TRE-DF, TRE-ES, TRE-GO, TRE-MT, TRE-RS, TRE-SP, TRE-SE, TJM- MG.

Até o dia 27 de novembro a votação ficará disponível no portal www.trt11.jus.br

Foram selecionados seis projetos para concorrer à premiação do III Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A votação pode ser realizada no portal www.trt11.jus.br, a partir desta terça-feira, dia 24/11, até a próxima sexta-feira, dia 27/11. Para votar acesse o menu da Corregedoria, no ícone Boas Práticas. Clique AQUI e vote agora.
A ação da Corregedoria Regional do TRT11 tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.
Qualquer pessoa pode votar em até três projetos. Os três mais votados serão conhecidos no dia 1º de dezembro e premiados durante uma cerimônia virtual, no dia 7 de dezembro, por meio do canal do YouTube do TRT11 (youtube.com/TRT11R).

Finalistas

Os finalistas são:
1) Audiência de conciliação telepresencial;
2) Construindo a vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial;
3) Penhora por termos nos autos;
4) TRT11 na mídia - divulgação das decisões judiciais relacionadas à covid-19;
5) Despacho com força de citação para ente público;
6) Retomada gradual com responsabilidade e segurança - vídeo e ebook.
Na página de votação são apresentados os detalhes de cada projeto.

Ao todo, o concurso recebeu a inscrição de 12 projetos. Os seis finalistas foram selecionados por uma comissão, composta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do TRT11 (AMATRA XI), juiz Sandro Nahmias Melo; o juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva; e quatro servidores do TRT11.
Conforme o §1 do Art.4 do Provimento 01/2018/SCR, alterado pelo Ato 002/2018/SCR, a corregedora regional, apesar de compor a comissão, atuará apenas na qualidade de Coordenadora desta, não exercendo poder decisório ou de voto.

Sobre as Boas Práticas

Conforme o Ato nº 1/2018 que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.
Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.
O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, 2 dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Telepresencial na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus em 29 de setembro de 2020. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho PEDRO BARRETO FALCÃO, Diretor do Fórum, da servidora Marielza Santos de Freitas, chefe da Diretoria do Fórum e demais servidores, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedoria.
Foi registrado elogio à direção pelas iniciativas tomadas para resguardar as pessoas que frequentam as dependências do fórum, bem como foi elogiado o zelo no trabalho desempenhado pelas servidoras lotadas no setor,que prestaram, inclusive, de forma célere, todo apoio necessário quando da realização das Correições nas dependências do Fórum Trabalhista de Manaus.
As recomendações feitas à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus foram a de utilizar os sistemas informatizados de dados disponíveis para comunicação no âmbito desta Justiça, quais sejam: conferência diária do correio eletrônico, e-Sap e Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel, participação contínua de servidores em cursos de capacitação e palestras promovidas pela EJUD11, criação de uma sala para atender ao jurisdicionado, vistoria periódica para atestar o pleno funcionamento das câmeras de segurança, e auto inspeção para verificar quem está trabalhando no prédio, se estão utilizando EPIs, bem como manter o controle de acesso ao prédio.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Atividade faz parte da preparação para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

A Seção de Pesquisa Patrimonial do TRT da 11ª Região – AM/RR, em conjunto com a Seção de Mandados Judiciais, promoveu, no período de 16 a 19 de novembro, um curso de cadastramento e capacitação dos oficiais de justiça do Regional para o uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial, tais como o RENAJUD, REDESIM, SIG, INFOSEG e o ERIDFT.

As ferramentas permitirão aos 38 oficiais de justiça que participaram do treinamento localizar endereços, contatos e bens passíveis de penhora de forma remota, segura e célere. A capacitação é uma preparação para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Conforme explica o chefe da Seção de Mandados Judiciais, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto, mesmo durante a pandemia, os oficiais de justiça estiveram nas ruas para garantir o andamento das atividades da Justiça do Trabalho. Ao todo, foram cumpridas mais de 6 mil ordens judiciais desde março, entre mandados de citação, avaliação, penhora e outras diligências.

“Diante das circunstâncias a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais está buscando se modernizar para se adaptar às adversidades. O uso da tecnologia vai permitir que os oficiais de justiça possam intensificar o cumprimento de suas atribuições, mesmo em situações extremas, como é o caso da pandemia da Covid-19”, ressaltou.

A partir da regulamentação prevista no Ato Conjunto N° 07/2020, os oficiais de justiça foram autorizados a utilizar, no seu dia a dia, as ferramentas eletrônicas. O curso foi ministrado pelo chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial Lucas Ribeiro Prado.

Curso ocorreu no formato presencial, com a adoção de medidas de prevenção à tranmissão da Covid-19, como o uso de máscara e distanciamento mínimo.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes e Lucas Prado
Arte: Banco de Imagens
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