Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ato conjunto divulgado hoje também adota medidas de restrição em audiências e sessões programadas para acontecer em fevereiro de 2021 

Em razão do agravamento da pandemia do Coronavírus em todo o Estado do Amazonas, e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio da covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou novo Ato Conjunto N° 02/2021/SGP/SCR que dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento no mês de janeiro de 2021 e adota medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11a Região.

Desde março de 2020, a prestação jurisdicional e de serviços do TRT11 é realizada por meio remoto, com a suspensão do atendimento presencial do público externo. As audiências e sessões de julgamento passaram a acontecer de forma telepresencial. Porém, segundo o documento divulgado hoje, muitas vezes, a realização das audiências virtuais exigem o deslocamento das partes e testemunhas para o escritório de seus advogados, o que resulta na aproximação física das pessoas envolvidas, sobre a qual o Tribunal não pode manter qualquer tipo de controle ou fiscalização.

Diante disto, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima suspende a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, no 1o e 2o graus, respectivamente, no mês de janeiro de 2021. Essa previsão também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em 1º e 2º Graus.

O Ato suspendeu também a realização de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do TRT11 durante o mês de fevereiro de 2021 que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para realização do feito.

Qualquer dificuldade para participação na audiência que implique no descolamento de partes, testemunhas, prepostos e advogados, deverá ser reportada pela parte ou advogado e será objeto de análise pelo magistrado, que decidirá sobre a necessidade de adiamento da audiência.

Audiências virtuais voltam a ocorrer em fevereiro

As audiências em meio telepresencial que não dependam do deslocamento de partes, testemunhas, prepostos e advogados para realização do feito deverão ser realizadas normalmente no mês de fevereiro.

O cenário epidemiológico dos Estados do Amazonas e de Roraima tem indicado a necessidade de prolongamento do isolamento social, por isso, não há um prazo definido para o retorno das atividades presenciais do TRT11.

O Ato Conjunto N° 02/2021/SGP/SCR é assinado pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT11 e corregedora regional em exercício.

Acesse AQUI a íntegra do Ato.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã da última sexta-feira (8/1/2021) com os juízes e diretores de secretaria das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas para tratar sobre o Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos magistrados e diretores de secretaria uma análise global das ações a serem executadas dentro Projeto Garimpo, nos termos do Ato Conjunto n° 2/2020/SGP/SCR, bem como sanar dúvidas sobre o projeto.

Durante a reunião foi apresentada a equipe da Corregedoria Regional que conduzirá os trabalhos do projeto no biênio 2020/2022, além da nova página do Projeto Garimpo no portal do tribunal.

Apresentação do Projeto Garimpo

A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou a equipe da Corregedoria que conduzirá os trabalhos do Projeto Garimpo no biênio 2020/2022 e fez uma minuciosa análise do projeto abordando os seguintes tópicos: a) normatização do Projeto Garimpo; b) condição para arquivamento do processo judicial; c) procedimento para devolução de saldo remanescente; d) procedimento referente ao recolhimento de encargos fiscais e previdenciários; e) composição e competência do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo; e f) problemas e dúvidas enfrentadas pelas Varas do Trabalho. 

Na ocasião, a magistrada enfatizou a necessidade de as unidades judiciárias incluírem nos relatórios a sugestão para prosseguimento da matéria por ocasião do envio à Corregedoria Regional, conforme dispõe o art. 10 do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR.

A magistrada chamou à atenção, ainda, quanto à necessidade de os servidores responsáveis pelo arquivamento dos processos judiciais juntarem certidão aos autos informando a inexistência de saldo nas contas judiciais do processo.

Nova página no portal do regional

Durante a reunião foi exibida a nova página do Projeto Garimpo que foi inserida no Portal do Tribunal, na aba Corregedoria. Anteriormente a página ficava localizada na opção “Serviços” dentro do Portal do TRT11, o que dificultava sua localização, visto que intuitivamente os interessados a buscavam no Portal da Corregedoria, órgão responsável pelo projeto.

Anteriormente a página virtual do projeto contava apenas com a exibição dos editais publicados pelas Varas do Trabalho e atualmente os interessados podem consultar na página, dentre outras opções, a legislação e expedientes relacionados ao projeto, bem como o manual do sistema Projeto Garimpo.

Ata da 1ª Reunião do Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)

Ao final da reunião foi oportunizada aos participantes a proposição de sugestões e dúvidas referentes à parte prática do Projeto, que resultaram na consignação de diligências a serem realizadas pela Corregedoria Regional. A Ata da 1ª Reunião da Corregedoria sobre o Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)  pode ser consultada na página do Projeto Garimpo por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/projeto-garimpo2#atas-de-reuni%C3%A3o

Texto: Corregedoria

Ferramenta será utilizada nas correições ordinárias

Magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) ganharam uma importante ferramenta que vai agilizar a análise de desempenho das Varas referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas. Trata-se do módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

Sobre o módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Manter viva a lembrança e a memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é um dos objetivos da campanha “Recortes do Passado”, promovida pelo Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), e que compõe a temática dos calendários 2021 do Tribunal.

A campanha foi lançada em junho de 2020, na ocasião do aniversário de 39 de criação do TRT11. Cada imagem referenciada na campanha e no calendário eterniza um momento e carrega uma história que marcou a trajetória do Tribunal e ajudou a construir a Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

O projeto é dividido em dois produtos: Calendário de Mesa, disponível impresso e digital; e Calendário A4, disponível apenas no formato digital. A edição, organização e diagramação é da Assessoria de Comunicação Social. Pesquisa e acervo é do Cemej11. Uma das novidades do calendário 2021 é a divulgação dos feriados municipais e das datas comemorativas relacionadas ao tema trabalho.

Faça aqui o download do calendário de mesa 2021.
Download da versão A4 do calendário 2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou, nesta terça-feira (05/01), Ato Conjunto N. 01/2021/SGP/SCR, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do órgão, tanto no Amazonas quanto em Roraima. A ampliação da restrição foi tomada em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos estados de jurisdição do Tribunal.

De acordo com o documento, será permitido o acesso às dependências do órgão apenas por pessoas autorizadas, individualmente, pela Presidência do TRT11. A entrada do público externo permanece proibida. O Ato veda, ainda, a realização de audiências mediante o comparecimento presencial das partes ou testemunhas em qualquer das unidades judiciárias do Regional. O documento é assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e pela corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa.

As novas medidas se somam às determinações já implementadas pelo órgão para evitar a transmissão do coronavírus, causador da pandemia da Covid-19. Desde março de 2020, por meio do Ato Conjunto N.02, a prestação jurisdicional e de serviços é realizada por meio remoto, com a suspensão do atendimento presencial do público externo. Apenas atividades essenciais para o funcionamento do Tribunal foram autorizadas, em número restrito, a funcionar de forma presencial.

Agravamento da pandemia

Em função do agravamento da pandemia e da crise na saúde pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 2 de janeiro, determinou a suspensão imediata de atividades não essenciais no Estado pelo prazo de 15 dias. Em cumprimento a ordem judicial, o Governo do Amazonas publicou decreto, no dia 4 de janeiro, suspendendo o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais no Estado.

Nesta segunda (04/01), o Amazonas registrou o maior número de novas internações por Covid-19 desde o início da pandemia: foram 183 pessoas hospitalizadas com a doença apenas nesta segunda, o que fez o Governo anunciar o alerta roxo, de muito alto risco. Os dados constam no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). O relatório revelou, ainda, 559 novos casos de Covid e 23 novas mortes contabilizadas, o que levou o total de infectados para 202.972, e o total de óbitos para 5.368 em todo o Estado.

No Estado de Roraima, a pandemia também inspira cuidados. Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesau) nessa segunda-feira, 82 novos casos e dois óbitos, levando o total de 789 mortes e 69.029 casos de infectados pelo coronavírus.

Ainda conforme o boletim, as UTI's disponíveis no Hospital Geral de Roraima (HGR) para casos de Covid, estão com 83% de ocupação. Já os leitos semi-intensivo, estão em 0%. Os leitos clínicos chegaram a 47% de ocupação.

Confira AQUI a íntegra do Ato Conjunto N. 01/2021.

A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes

Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), especialmente nas cidades de Manaus/AM e Boa Vista/RR, a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, convocou uma reunião extraordinária com o Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19. O encontro foi realizado por videoconferência na manhã desta segunda-feira (04/01) e teve como pauta a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação do coronavírus no Tribunal.

A presidente reforçou a preocupação com a saúde e a segurança de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. “Estamos enfrentando uma situação muito crítica, com muitos servidores e familiares acometidos pela doença. Por isso, a preocupação principal é não expor o nosso corpo funcional a riscos, preservar a vida e garantir a segurança e a saúde de todos”, frisou.

Entre as medidas debatidas durante a reunião está a edição de um ato conjunto da Presidência e da Corregedoria com novas determinações para a prevenção da disseminação da Covid-19 no Tribunal. Um dos objetivos será restringir o acesso às unidades do TRT11 apenas aos servidores e colaboradores que exercem atividades essenciais ou que realmente precisam comparecer presencialmente, havendo um maior controle e fiscalização na entrada dos prédios. As demais atividades deverão ser realizadas em regime de home office.

Também foi pauta da reunião os trâmites finais para a contratação de um médico infectologista que vai auxiliar o Tribunal na adoção das medidas de prevenção ao coronavírus e no plano de retomada gradual das atividades presenciais. Outra medida levantada é o reforço na realização de campanhas de prevenção e conscientização.

Além dos membros do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, também participaram da reunião a corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa; a juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa; e o juiz auxiliar da Presidência Mauro Augusto de Ponce Leão Braga.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, 51 anos, ocorrido neste sábado (02.01). Ele é sobrinho dos servidores Maria das Graças Barbosa Bezerra e Francisco de Paula Barbosa.

Marcos, também conhecido como Half, era técnico judiciário, lotado na 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Ingressou no Tribunal em março de 2011 e atuou por muitos anos na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 Marco Antônio da Silva Barbosa

 31.10.1969 – 02.01.2021

Chegamos ao final do ano que permanecerá na memória de todos como o mais desafiador da história recente. Com a pandemia da Covid-19, muitas famílias enfrentaram perdas irreparáveis de entes queridos, parentes e amigos, incluindo, infelizmente, servidores ativos e inativos, que, além da falta que fazem àqueles que os amam, deixam um vazio enorme em nosso Tribunal e em nossos corações.

Por isso reforço os meus mais sinceros votos de solidariedade a todos que atravessaram o ano em meio a tanta dor e consternação.

Tenho certeza e convicção que a fé inabalável em Deus nos guiará a atravessar esse momento de sofrimento indescritível. Que um novo ano se aproxima carregado de bênçãos divinas, otimismo, sonhos e muita esperança em dias melhores.

Vamos, juntos, fazer um 2021 de muita esperança e fé.
Feliz ano novo!

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Presidente do TRT da 11ª Região

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), a partir das 8h do dia 2 de janeiro de 2021 às 23h59 do dia 03/01, podendo ser restabelecido antes do previsto.

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe.

A Resolução Administrativa 273/2019, que regulamenta o plantão judiciário no âmbito do Tribunal regional do Trabalho da 11ª Região, dispõe sobre a indisponibilidade do sistema.

O motivo da indisponibilidade é referente à atualização de infraestrutura.

Mais informações:
Seção de Central de Serviços
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
TRT 11ª Região AM/RR
(92) 3621-7474

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no portal (trt11.jus.br) o calendário das sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas para o ano de 2021, aprovado pela Resolução Administrativa N. 317/2020. Para acessar agora, CLIQUE AQUI. 

Além das datas das reuniões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas I e II, o calendário traz os feriados nacionais e regionais e as semanas agendadas para a Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho (Jomatra).