Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 03 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Tabatinga. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da juíza titular da Vara de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, da diretora de secretaria, Neucivane dos Santos Moreira, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A corregedora regional aproveitou o ensejo para parabenizar a juíza do trabalho titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima (ao centro) e equipe de servidores da VT de Tabatinga

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Os formulários estão disponíveis no portal do Regional.

O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período de 4 de outubro a 5 de novembro, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas. O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO n. 179/2009 do CSJT.

O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1º de dezembro de 2021).

PERÍODO E LOCAL
Neste ano, será realizado no período de 04 de outubro a 05 de novembro, das 8h às 14h, na Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

Confira mais orientações:

Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 04 de Outubro a 05 de Novembro, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO), via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008. Podem também ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 04 de Outubro a 05 de Novembro, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINUATURA POR AUTENTICIDADE EM EMBAIXADA/CONSULADO), via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008. Podem também ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo os links para os formulários:

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – SERVIDOR INATIVO

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – PENSIONISTA

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, se reuniu, no dia 31 de agosto, com alguns diretores do Regional para tratar sobre o prazo de conclusão das obras em andamento no TRT-11.

Estavam presentes à reunião o diretor geral, Ildefonso Rocha de Souza; o assessor jurídico da presidência, José de Arimathea Matias Fernandes; o diretor da Secretaria de Administração, Ricardo Marques de Lima; a diretora da Divisão de Licitação e Contratos, Lara Simone Chaves dos Santos; o diretor da Divisão de Manutenção e Projetos, José Ricardo Ribeiro dos Santos; e ainda os servidores Arkbal Moreira de Sa Peixoto, da Engenharia; Mario Jorge Tetenge, da Assessoria Jurídica; e a secretária-geral da presidência, Maria José da Silva Freitas Santos.

Na pauta da reunião estavam as obras em andamento do TRT-11, bem como o prazo para conclusão de cada uma delas: o novo Fórum Trabalhista de Manaus (no Bairro Praça 14), a nova sede da Vara do Trabalho de Tefé, e o Centro de Memória da Justiça do Trabalho (localizado na Rua Barroso - Centro).

A formação é ministrada pelo promotor de Justiça do Estado da Bahia Fabrício Rabelo Patury, um dos maiores especialistas no assunto no país.

As inscrições para as turmas 2, 3, 4 e 5 do Webinário "Produção de Provas Digitais na Justiça do Trabalho", estão abertas. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), as inscrições devem ser feitas por meio das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O curso é voltado aos magistrados do Trabalho e ministrado pelo promotor de Justiça do Estado da Bahia Fabrício Rabelo Patury, um dos maiores especialistas do assunto no país.. As aulas irão fomentar, no âmbito da Justiça do Trabalho, os métodos atuais para busca de registros digitais, voltados à demonstração de fatos controvertidos, levando em conta as várias repercussões do fenômeno denominado Revolução 4.0, que se destaca pela cultura de permanente interação com recursos tecnológicos.

Turmas e inscrições

A turma 2, que será realizada em 10 de setembro, é destinada a desembargadoras e desembargadores do Trabalho. Já as turmas 3, 4 e 5 (17, 20 e 27 de setembro, respectivamente) serão oferecidas a juízas e juízes. As vagas são limitadas. Confira os prazos para se inscrever:

Turma 2: Inscrições até o dia 6/9/2021 (segunda-feira)
Turmas 3 e 4: inscrições até o dia 13/9/2021 (segunda-feira)
Turma 5: inscrições até o dia 21/9/2021 (terça-feira)

Ao longo do segundo semestre de 2021 serão lançadas mais turmas para até 60 magistrados em cada. As datas serão divulgadas em breve. Para maiores informações basta entrar em contato com o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Conheça o CEduc-JT

(MG/AJ - Com informações do CEduc-JT)

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) retomou, no último dia 2 de agosto, o atendimento presencial no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena - Centro.
Além dos diversos canais disponíveis para atendimento - telefone, e-mail, portal da Ouvidoria, balcão virtual e correspondência pelos Correios - o usuário também tem a opção de ser atendido de forma presencial às segundas, quartas e sextas sem necessidade de agendamento prévio, no horário de 8 às 12h.
Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor) e José Dantas de Góes (suplente), eleitos para o biênio 2020-2022, a Ouvidoria do TR-11 tem como objetivos principais a comunicação direta com os cidadãos e a mediação da qualidade dos serviços prestados, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da participação do usuário na administração pública. 
Devido à pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2021 o atendimento foi prestado exclusivamente de forma remota. De janeiro a junho deste ano, foram registradas 364  manifestações recebidas por e-mail; balcão virtual, telefones e pelo portal da Ouvidoria.

Atribuições
A Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público, visando orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Para tanto, a Ouvidoria do TRT-11 recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores.

A partir do biênio 2020/2022, a Ouvidoria passou por mudanças. Foi desmembrada da Corregedoria e atualmente está vinculada à Presidência, sendo sua ferramenta de gestão estratégica próxima ao cidadão.
Suas atribuições se encontram regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020, dentre as quais se destacam:

• SIC – Serviço de Informações ao Cidadão;
• Recebimentoe registro de manifestações como críticas, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações;
• Manutenção, controle e acompanhamento com solicitação da unidade competente do Tribunal das averiguações e providências para solução do pedido;
• Emissão de relatório estatístico do atendimento e suas atividades.

Acesso à informação
O cidadão pode entrar com seu pedido de acesso à informação via:

• telefones 0800-704-8893 (DDG) e (92) 3621-7402;
• correspondência para a Rua Ferreira Pena,546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM;
• e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao);
•  balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
•  presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus – 3º Andar;

Além disso, também pode acompanhar a tramitação de seu atendimento, podendo acessá-lo pelo Portal da Ouvidoria/ “Seu atendimento” (aba consultar manifestação). Acesse o link: https://proad.trt11.jus.br/proad/pages/consultamanifestacao.xhtml
A Ouvidoria garantirá acesso restrito à identidade do manifestante e às demais informações de caráter pessoal constante da manifestação, desde que solicitado.

Demandas internas
Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários).
Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento será realizado de 20 a 24 de setembro. Nas próximas três semanas, publicações nas redes sociais responderão às dúvidas mais comuns sobre o tema.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promoverá, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Para responder às perguntas mais frequentes, as redes sociais dos tribunais da Justiça do Trabalho vão publicar, a partir desta quarta-feira (1º/9), um post semanal para responder dúvidas comuns de internautas sobre o evento. As respostas serão dadas por juízes que atuam na conciliação e execução trabalhista do país.

Na primeira semana, o juiz do trabalho da 22ª Região (PI) e representante da região Nordeste na Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), Roberto Braga, respondeu à pergunta “Quais as vantagens da conciliação?”. Confira a resposta no Facebook e Twitter do CSJT, ou Instagram do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação

Nas próximas semanas, mais especificamente nos dias 8 e 15 de setembro, outros magistrados também irão explicar “O que é execução trabalhista? e “quais procedimentos adotar para tentar uma conciliação em seu processo trabalhista?”.

Ouça AQUI.

Siga as redes sociais do TST, do CSJT e do TRT-11 para ficar por dentro dos próximos posts.

Cada solução, um recomeço

Se você também deseja uma solução efetiva e consensual para o seu processo, não perca a oportunidade de participar da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

Como participar?

As partes interessadas poderão se inscrever no site do TRT da 11ª Região até o dia 10 de setembro. Clique AQUI para inscrever seu processo.

Para maiores esclarecimentos a respeito da Semana ligar nos telefones: (92) 3627-2089 / 2091

Texto, arte e áudio: CSJT

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 31 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus (SDMJ). Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação dos Oficiais/Oficialas de Justiça, do quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, da distribuição dos mandados por área/zona e das ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos oficiais/oficialas de Justiça, foi realizada reunião entre a corregedora regional e equipe de correição com o chefe e demais servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A ata de correição foi lida na presença do chefe da unidade, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT-11) realizou, na última segunda-feira (30/08), a terceira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Regional em 2021. Em formato telepresencial, a reunião contou com a participação da presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e dos gestores de projetos estratégicos do Tribunal.

Durante as Reuniões de Análise da Estratégia é feito o acompanhamento dos resultados por meio da medição dos indicadores e verificação do cumprimento das metas, além do desenvolvimento dos projetos individuais de cada unidade.

A desembargadora presidente abriu a reunião, dando boas vindas a todos e ressaltando a importância da RAE para o cumprimento das metas, bem como para o apromimoramento da prestação jurisdicional.

A assessora de Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, apresentou as metas nacionais do TRT-11, com os resultados de janeiro a julho de 2021.
Em seguida, cada gestor apresentou os projetos das respectivas unidades, contendo o que já foi realizado e o que falta realizar de cada programa proposto no PGP 2020-2022. Foram apresentados um total de 44 projetos distribuídos nos programas de Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento.

A reunião foi encerrada pela presidente do TRT-11, que parabenizou os gestores pelo andamento e execução dos projetos apresentados, e solicitou empenho e dedicação de todos os diretores para que o Regional siga avançando nas suas atividades administrativas e jurídicas, e no alcance das metas do CNJ e CSJT.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Print: Evandro Vídeo
Arte: Renard Batista
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O evento será transmitido ao vivo no canal do CSJT no YouTube, a partir das 14h.

As iniciativas vencedoras da 1ª edição do Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir serão conhecidas nesta sexta-feira (3/9), na cerimônia de premiação virtual, que terá transmissão, ao vivo, a partir das 14h, no canal do CSJT no YouTube. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento premiará as duas iniciativas de cada instância (primeiro e segundo graus) que obtiveram o maior número de votos válidos. A votação pública contou com quase 10 mil votos. Os vencedores serão agraciados com o Selo Prêmio Cooperari da Justiça do Trabalho.

Marque na agenda. Ative o lembrete:

Debate sobre inovações

Antes da apresentação da iniciativas vencedoras, será promovido um debate sobre inovações no Judiciário com o juiz Caio Moisés, da Justiça Federal de São Paulo, e com o chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o pesquisador Leonardo Ferreira de Oliveira, associado ao laboratório de inovação GovLab da New York University. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, fará a abertura do evento.

Prêmio Cooperari

A premiação tem o intuito de identificar as melhores iniciativas já realizadas regionalmente nos TRTs e nas Varas do Trabalho para aplicação nacional, em toda a Justiça do Trabalho. As práticas finalistas contemplam ao menos um dos quatro objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026. O objetivo é impulsionar o alcance dos objetivos definidos para os próximos seis anos.

Estão concorrendo ao prêmio iniciativas da primeira instância das Varas do Trabalho de Juína (MT), de Chapecó (SC), de Taubaté (SP), de Palhoça (SC), de Lages (SC) e de Ji-Paraná (RO). No segundo grau, concorrem ao prêmio os Tribunais Regionais do Trabalho da 24ª Região (MS), da 4ª Região (RS), da 17ª Região (ES), da 12ª Região (SC) e da 6ª Região (PE).

Conheça as iniciativas finalistas.

Texto, arte e vídeo: CSJT