Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As solenidades promovidas pelo TRT16 (MA) e TRT7 (CE) foram realizadas, respectivamente, nos dias 5 e 6 dezembro

Desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio (corregedora e ouvidora do TRT11 - AM/RR) e Solange Castro Cordeiro (presidente do TRT16 - MA)A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TR11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, foi agraciada com medalhas concedidas pelos Tribunais Regionais da 16ª Região (MA) e da 7ª Região (CE) em solenidades realizadas neste mês de dezembro.
Na última quinta feira (5/12), a magistrada recebeu a “Medalha 30 Anos”, insígnia comemorativa ao Jubileu de Pérolas do TRT da 16ª Região. Ao comemorar três décadas de instalação, o TRT do Maranhão realizou, no Auditório Juiz Ari Rocha, a entrega de medalhas e certificados a instituições e personalidades que contribuíram com o Tribunal no desempenho de suas atividades.
Foram condecoradas 76 personalidades e representantes de instituições, que reconhecem a importância da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento do estado e do país, no compromisso de promover a paz e o bem estar social na resolução dos conflitos trabalhistas.
Acesse o álbum de fotos da solenidade do TRT-MA.

Ordem Alencarina

Em solenidade realizada na sexta-feira (6/12), no prédio-sede em Fortaleza, o TRT da 7ª Região (CE) homenageou 42 personalidades com a entrega da Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário. A corregedora e ouvidora do TRT11 foi agraciada com o grau Grande Oficial.
Este evento é promovido a cada dois anos e confere a comenda a pessoas que tenham se destacado em quaisquer ramos do Direito ou por serviços prestados em prol da sociedade.
Confira as fotos da solenidade do TRT-CE.

Desemb. Ruth Barbosa Sampaio acompanhada dos desembargadores do TRT7 (CE) Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (vice-presidente) e Francisco José GomesCurrículo da magistrada
Natural de Manaus (AM), Ruth Barbosa Sampaio graduou-se em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha como juíza titular a atual desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.
Foi promovida à titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, assumindo a titularidade da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998.
Eleita vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), no biênio 1990/1992, foi diretora cultural da entidade no período de 2004 a 2008.  
Exerceu o cargo de diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. No ano seguinte, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma. Nomeada desembargadora em 2013, presidiu a 2ª Turma no biênio 2015/2016.
Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de Uniformização de Jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do TRT11.
Foi diretora do Centro de Memória do Regional no biênio 2016/2018. Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleita corregedora regional do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020.   

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações dos TRTs da 7ª e 16ª Regiões
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Legenda

A ação integrou evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) no Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12)

As servidoras Rejane de Aragão Oliveira e Ana Regina Moreira Schwingel orientaram cidadãos no Mercado Adolpho LisboaNa manhã da última segunda-feira (9/12), a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) orientou cidadãos no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, no Centro de Manaus, durante evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Com o objetivo de promover um contato direto com a população, a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) prestou orientações sobre a atuação dos órgãos públicos no combate à corrupção, divulgando os canais para denúncias de irregularidades, além de esclarecer sobre diferentes formas de denúncias.
A diretora da Secretaria da Corregedoria Regional, Rejane de Aragão Oliveira, e a chefe da Seção de Ouvidoria, Ana Regina Moreira Schwingel, conversaram com os cidadãos sobre a importância dos trabalhos das ouvidorias públicas com base na lei n.13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, e distribuíram material informativo com esclarecimentos dos canais de acesso para as devidas manifestações. Ouvídio, o mascote da Ouvidoria do TRT11, também marcou presença na atividade.
Além da Ouvidoria do TRT11, também participaram do evento os seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE/AM), Controladoria-Geral do Município (CGM), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência de Polícia Federal no Amazonas (SPF/AM) e Superintendência da Receita Federal do Brasil no Amazonas (SRF/AM).

Canais de atendimento

Por intermédio da Ouvidoria, os jurisdicionados podem obter informações, consultas, fazer sugestões, elogios, críticas, reclamações, sempre visando à melhoria dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Além do atendimento presencial, o contato com a Ouvidoria do TRT11 pode ser realizado também pelos telefones (92) 3621-7317 e 0800 704 8893, pelo aplicativo Ouvidoria TRT11 disponível no Google Play ou App Store, bem como por intermédio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Ouvidoria do TRT11
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O evento alusivo ao Retorno da Tropa da PMAM da Guerra de Canudos ocorreu na sexta-feira (6/12)

Magistrado Adilson Dantas acompanhado do secretário de Segurança Pública Louismar Bonates (ao centro) e do deputado Péricles Nascimento (à esquerda) durante a solenidade no Comando da PMAM

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas, representou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) em solenidade no Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realizada na noite da última sexta-feira (6/12).
O evento alusivo ao retorno da tropa da PMAM da Guerra de Canudos é um dos mais tradicionais da Polícia Militar no Amazonas, em homenagem aos policiais reconhecidos pela Corporação como Heróis de Canudos que lutaram ao lado de soldados do Exército no sertão da Bahia, entre os anos de 1896 e 1897.

Noite de homenagens

Participaram da solenidade o governador do Amazonas Wilson Lima, o secretário de Segurança Pública Louismar Bonates, o comandante geral da Polícia Militar coronel Ayrton Norte, entre outras autoridades civis  e militares que prestigiaram a noite de homenagens.
Na ocasião, houve a entrega de condecorações e honrarias aos policiais militares amazonenses que se destacaram em suas atividades funcionais, bem como autoridades civis e militares que contribuíram para o engrandecimento da Instituição foram agraciadas com a Medalha Cândido Mariano.
Ao fim das homenagens, houve desfile militar, com destaque para a Tropa de Canudos que foi acompanhada pela Banda de música da PMAM e tropa motorizada.

O governador Wilson Lima participou da solenidade que reuniu autoridades civis e militares

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da PMAM
Fotos: Roumen Koynov
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O cadastro para atuação em processos judiciais nos estados do Amazonas e Roraima terá validade de três anos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) recebe, até a próxima segunda-feira (9/12), inscrições para formação de cadastro de leiloeiros oficiais para atuação em processos judiciais nos estados do Amazonas e Roraima. As inscrições tiveram início no último dia 25 de novembro e o cadastro terá validade por três anos.
O pedido de credenciamento deverá ser feito conforme modelo constante do Anexo Único e instruído com documentos autenticados em cartório enumerados no item 2 do Edital nº 7/2019/SGP. Serão credenciados os candidatos cuja documentação for considerada regular, nos termos do art. 26 da Resolução Administrativa nº 43/2016.
A classificação dos inscritos levará em conta três critérios:
- maior experiência em leilões judiciais, tendo por parâmetro a maior quantidade de lotes vendidos em leilões judiciais;
- maior experiência em leilões eletrônicos, assim considerada a maior quantidade de lotes vendidos, comprovada por atestado;
- disponibilidade de depósito ou galpão.
Os trabalhos de credenciamento de leiloeiro oficial serão coordenados pela comissão presidida pelo Juiz-Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Djalma Monteiro de Almeida.  Acesse a Portaria 622/2019, que designou a comissão para conduzir os trabalhos.

Protocolo

Para entrega do pedido de credenciamento e demais documentos listados no item 2 e seus subitens, o candidato deverá acessar o protocolo administrativo no link https://esap.trt11.jus.br/login-protocolo, clicar em “Quero me cadastrar” e preencher o cadastro.
Realizado o cadastro, o candidato deverá acessar o link https://esap.trt11.jus.br/loginprotocolo , fornecer seu login e senha para ter acesso ao Protocolo Eletrônico, por meio do qual deverá juntar todos os documentos requeridos no item 2 do edital e seus subitens.
Os candidatos poderão enviar a documentação por meio do Protocolo Eletrônico até a 0h de 09/12/2019.

Impedimentos

Estão impedidos de participar do processo de credenciamento de leiloeiro oficial os cônjuge ou conviventes, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de magistrados ou servidores do TRT11.  Também há impedimento para os servidores ou membros da administração do Tribunal, nos termos do art. 31 da Resolução Administrativa nº 43/2016.
Remuneração
A remuneração do leiloeiro oficial compõe-se de comissão de 5% do valor da arrematação, a cargo do arrematante, e de 1% do valor da avaliação do bem em casos de remoção, guarda e conservação.
Acesse o Edital nº 7/2019 – SGP e respectivo Anexo.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista
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Correição Ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus e no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus no último dia 2 de dezembro. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Excelentíssima Juíza Eulaide Maria Vilela Lins, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, no exercício do cargo de Diretora do Fórum, bem como, pela servidora Thays Melo Angelim, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelas unidades e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.

Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus

As recomendações feitas à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus foram a de utilizar os sistemas informatizados de dados disponíveis para comunicação no âmbito desta Justiça, quais sejam: conferência diária do correio eletrônico, e-Sap e Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel e participação contínua de servidores em cursos de capacitação e palestras promovidas pela EJUD11.
A Corregedora Regional registra elogio às servidoras lotadas na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus pelo desempenho de suas atribuições, prestando inclusive de forma célere todo apoio necessário quando da realização das Correições nas demais dependências do Fórum Trabalhista de Manaus.

Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus

Já dentre os destaques do Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus cita-se o número de atendimentos realizados pelo setor que, de 2018 até novembro/2019, chegou a marca de 15.727 (quinze mil, setecentos e vinte e sete) atendimentos. Cita-se, ainda, a utilização do Sistema de Agendamento Eletrônico de Reclamação - SAERV e a boa prática de exibir vídeos institucionais e educativos voltados para a área do Direito do Trabalho que são apresentados na TV enquanto o cidadão aguarda sua atermação.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional enalteceu a importância da atuação da Diretoria do Fórum ao zelar pela manutenção da segurança e integridade do prédio como um todo, bem como do Núcleo de Distribuição dos Feitos com o relevante trabalho de atendimento ao público e fornecendo atendimento de qualidade.

Correição Ordinária na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Em novembro deste ano, os três Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte assinaram a Carta de Tabatinga, visando unir esforços

Presidente do TRT8, desemb. Pastora do Socorro Teixeira Leal recebeu a corregedora e ouvidora do TRT11, desemb. Ruth Barbosa Sampaio, em 4/12

A parceria entre os três tribunais com jurisdição trabalhista na Região Norte foi um dos temas abordados durante a visita que a corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TR11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fez à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – PA/AP (TRT8), desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, na tarde de quarta-feira (4/12).
No último dia 8 de novembro, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) amazônicos assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região Norte o efetivo acesso à justiça. A assinatura ocorreu ao final do evento “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”, realizado no município no interior do Amazonas, localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as peculiaridades da Região Norte e as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos.
Durante a visita técnica em Belém (PA), a corregedora e ouvidora do TRT11 conheceu as instalações do TRT da 8ª Região.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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Valor arrecadado será usado para quitar dívidas trabalhistas de 184 ex-funcionários da empresa Itautinga Agro Industrial

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, dia 19 de dezembro, às 9h30, leilão público extraordinário para a venda de um imóvel penhorado da empresa Itautinga Agro Industrial S/A, cujo total de avaliação alcança R$35 milhões.

O bem que vai a leilão é um porto construído e aparelhado para atender barcos e armazenar cargas pesadas e materiais para a produção de cimento, localizado na Rua Desembargador César do Rego, Colônia Antônio Aleixo – Manaus (AM), com uma área de 87.000,00m².

O valor arrecadado será usado para pagar 184 trabalhadores que aguardam receber os créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho, em processos que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

O leilão presencial ocorrerá no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, 9º andar, Centro, Manaus (AM), contato: (92) 3627-2064.

Na modalidade eletrônica, o leilão ocorrerá no endereço: www.amazonasleiloes.com.br.

R$ 18 milhões em dívidas

A empresa Itautinga Agro Industrial está entre as grandes devedoras da Justiça do Trabalho, possuindo mais de 18 milhões em dívidas trabalhistas com processos em execução reunidos no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11.

De acordo com o juiz coordenador da seção de hastas públicas, em substituição, Daniel Carvalho Martins, o leilão extraordinário tem como objetivo dar uma resposta aos trabalhadores que aguardam receber os créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

Visita ao bem

O bem pode ser visitado antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos do imóvel por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.

A identificação e cadastro dos lançadores se darão das seguintes formas:

Na modalidade presencial ocorrerá em até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o edital AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Fotos: Hasta Pública
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, nesta sexta-feira (6/12), a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região às duas personalidades mais votadas no estado de Roraima.
As agraciadas serão conhecidas durante o 1º Seminário Regional em Defesa do Trabalho Decente na Amazônia Brasileira, que ocorrerá no Auditório Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), das 8h às 12h30.
A premiação às mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região ocorrerá durante a programação do seminário promovido pelo TRT11 em Boa Vista (RR), por meio dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil.

Sobre o Prêmio

A iniciativa inédita tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.
Foram escolhidas, através de votação on-line e aberta ao público no site do TRT11, duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e duas em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT da 11ª Região.

Categorias

O projeto “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” prevê premiação anual em duas categorias. A primeira delas refere-se ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, que escolheu, por unanimidade, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.
Para a outra categoria, que premia os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, foram elaboradas duas listas com nomes indicados pelos quatro membros do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (Diretor da EJud11 e Presidente do Conselho), Desembargador David Alves de Mello Júnior e pelo Juízes do Trabalho Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.
A Vice-Diretora da Ejud11, Juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, também participou da elaboração da lista de indicadas, que ficou disponível exclusivamente on-line durante o período de 1º a 27 de novembro.

Indicadas

Em Roraima, concorrem ao prêmio as seguintes personalidades:
Florany Mota - Advogada Trabalhista
Adilcea da Silva Maciel - Servidora Pública da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Elcenir Diogo da Silva -  Defensora Pública do Estado de Roraima
Márcia Raquel Lima Silva Bassaggio - Servidora Pública da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Maria da Glória de Andrade Lobo - Juíza do Trabalho (aposentada)

O que é: Entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – representantes de Roraima
Quando: dia 6 de dezembro de 2019, às 12h
Onde: Auditório Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista (RR).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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Premiação ocorrerá no próximo dia 13 de dezembro. O concurso registrou um total de 1.035 votos no portal do TRT11

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) divulgou, no dia 29 de novembro, o resultado do II Concurso de Boas Práticas, cuja votação popular ocorreu no período de 7 a 19 de novembro e totalizou 1.035 votos.
Os três projetos mais votados serão premiados no próximo dia 13 de dezembro, em solenidade que será realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
Primeiro colocado na votação popular, o Projeto “Notificação Cooperativa” conquistou 300 votos, representando 28,99% do total apurado. Em segundo lugar ficou o projeto “Boletins de Saúde”, com 194 votos, equivalente a 18,74%. A terceira colocação foi obtida pela “Triagem de Atos de Comunicação/Audiências (inaugurais e instrução). Redesignação de audiências por despacho”, com 179 votos, o que representa 17,29%.
Instituído pelo Ato nº 01/2018/SCR, o “Projeto Boas Práticas” tem o objetivo de incentivar atitudes proativas de magistrados e servidores que se destacam pela relevância e eficiência.
A iniciativa reconhece como boas práticas as atividades, ações ou ideias com resultado positivo, ainda que parcial, que comprovem o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.
Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.
Conheça as três Boas Práticas mais votadas em 2019.

Notificação Cooperativa

O projeto que obteve o primeiro lugar foi apresentado pela 7ª Vara do Trabalho de Manaus. A notificação cooperativa é caracterizada pela notificação de uma reclamada quando do comparecimento dela em audiência em outra reclamatória. Ou seja, ao comparecer para uma audiência inaugural ou de prosseguimento, e após verificar no sistema criado, havendo outra reclamatória contra aquela reclamada, ela já sai da audiência com o papel da nova notificação em mãos, o mesmo que seria entregue para diligência pelos Correios.
Tal prática resultou na redução da pauta de audiência e maior celeridade na solução das reclamatórias, não tendo o jurisdicionado que voltar outras vezes por ausência de notificação. Resultou ainda em redução de custo com os correios, consequentemente auxiliando o Tribunal a utilizar os recursos financeiros de modo eficiente em outras áreas, bem como facilitou à 7ª VTM a alcançar as metas concernentes definidas por este Tribunal.

Boletins de Saúde

O projeto “Boletins de Saúde”, de autoria do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) e editado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), obteve o segundo lugar na votação popular. A iniciativa tem o objetivo de contribuir para melhoria da saúde dos magistrados e servidores, por meio da divulgação de matérias relacionadas à prevenção de doenças, alinhando as ações do Tribunal ao calendário anual de combate às doenças recorrentes na população brasileira.

Triagem de Atos de Comunicação

O terceiro projeto mais votado foi implementado pela 19ª Vara do Trabalho de Manaus. A redesignação é feita por despacho, o qual é publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no próprio Sistema PJE, email, telefone, watshap, via postal ou pó Oficial de Justiça quando se tratar de reclamatória trabalhista verbal ajuizada por reclamante sem advogado (“jus postulandi”), com o escopo de impedir que as partes e seus advogados compareçam a uma audiência que não será realizada, evitando gastos desnecessários.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações da Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Promovido pela Justiça do Trabalho, o evento ocorrerá no auditório do TJRR, de 8 às 12h30

A Amazônia brasileira é um mar de florestas entrecortado por rios sem fim. Uma terra de difícil acesso e de tantos outros difíceis, onde, apesar das leis, há ainda trabalho difícil e degradante. Há, ainda, o trabalho proibido feito por crianças.

Para dar visibilidade a essas questões e promover a discussão entre instituições e a sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) por meio dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil promovem, nesta sexta-feira, dia 6 de dezembro, em Boa Vista/RR, o 1º Seminário Regional em Defesa do Trabalho Decente na Amazônia Brasileira. O evento será realizado no Auditório Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), das 8h às 12h30.

O seminário contará com a participação de palestrantes de destaque nacional e com experiência nas áreas de segurança no trabalho e combate ao trabalho infantil. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas no site do TRT11 (trt11.jus.br), acessando o campo ‘Acesso Rápido’ >> Inscrição em Eventos TRT. A participação no evento dará direito à certificado de 5h complementares para estudantes.

Para fazer a inscrição agora clique AQUI.

Programação

A conferência de abertura do Seminário terá como tema “Trabalho dos indígenas, exploração e dignidade da pessoa humana”, proferida pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima e Doutor em Direito pela PUC-PR, Edson Damas da Silveira. Logo após haverá a palestra sobre “Direito à sadia qualidade de vida no meio ambiente do trabalho, ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (TRT11), Doutor em Direito e Presidente da Amatra11, Sandro Nahmias Melo.

Continuando a programação, o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Corrêa, irá palestrar sobre “A influência do fluxo migratório e o aumento do trabalho infantil”. Em seguida o advogado trabalhista e Doutor em Direito Domingos Sávio Zainaghi proferirá palestra de tema “Limites legais do trabalho de atletas infantis e adolescentes”.

Na ocasião do evento será realizada a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região para as duas personalidades mais votadas no Estado de Roraima.
O 1º Seminário Regional em Defesa do Trabalho Decente na Amazônia Brasileira tem apoio da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), da Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), do Poder Judiciário do Estado de Roraima (TJRR), da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Roraima (OAB/RR) e Associação Roraimense da Advocacia Trabalhista (Arat).

Para mais informações a respeito do Seminário, enviar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br

Confira a programação completa.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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