Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A mudança para o Zoom ocorre nos termos do Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, que definiu a adoção da ferramenta pelos 24 TRTs

A partir do próximo dia 1º de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) passará a utilizar a plataforma Zoom como ferramenta oficial de videoconferência das audiências e sessões de julgamento.
A nova plataforma oficial substituirá o Google Meet, que foi utilizado no âmbito do TRT11 desde abril de 2020, conforme estabelecido pelo Ato Conjunto n. 5/2020/SGP/SCR, para realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia da covid-19.
Em 29 de dezembro de 2020, foi definida a padronização nacional nos termos do Ato Conjunto n. 54/2020/TST.CSJT.GP, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O normativo instituiu o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Prevê, ainda, a adoção da ferramenta pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que têm prazo até a próxima sexta-feira (30/4) para implementar a mudança.

Novidades
De acordo com a juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM) e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima, uma das novidades que facilitarão o trabalho na nova plataforma será a utilização de link único para as audiências por vara, nos termos da Recomendação da Corregedoria do TRT 11 n.º 10/2021, com divulgação no portal do TRT11, fato que dará ampla publicidade do link de acesso às partes e aos advogados.
Outro ponto destacado é que a plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para download para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. Contudo, caso o usuário não consiga, não é necessário o download de nenhum programa, pois a participação pode ser feita utilizando o navegador do aparelho.
Por fim, ela explica que a participação através de telefone celular pode limitar a visualização da ata de audiência e/ou dos documentos exibidos durante a audiência, razão pela qual é recomendada a participação de partes e advogados(as) através de computador.

Cursos práticos
Para ambientar magistrados e servidores com a nova plataforma oficial, a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) está promovendo, ao longo desta semana, três cursos práticos:
- Zoom na Prática para Audiência (duas turmas: uma no dia 27 e outra no dia 28 de abril)
- Zoom na Prática para Sessões (turma única no dia 29 de abril)
- Zoom para Audiência Simulada (turma única no dia 30 de abril)

Manuais e vídeos
A juíza coordenadora do Nape informa que está disponível no portal do TRT11 o material informativo sobre a utilização do Zoom.
Com o intuito de facilitar a utilização da ferramenta, tanto para usuários internos (servidores e magistrados), quanto para usuários externos (advogados e procuradores, por exemplo), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) elaborou manuais em arquivo PDF e vídeos detalhados,
Todo o material informativo sobre a utilização da ferramenta Zoom está disponível no menu lateral de acesso rápido no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), ícone Sessões Telepresenciais. Para acessar todo o conteúdo, clique AQUI.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário pode entrar em contato com o Nape pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (92) 3621-7335 e 7415.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs.

A Justiça do Trabalho dará posse a 166 juízes na próxima sexta-feira (30/4). As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto.

Entre os juízes empossados, 60 foram aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Os demais (106 juízes) são magistrados inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.

A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, abrirá a 3ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão para dar as boas-vindas aos convocados. O evento poderá ser acompanhado no canal oficial do CSJT no YouTube, a partir das 14h, horário de Brasília.

Posses

Após a abertura da sessão do CSJT, os magistrados serão empossados em solenidades organizadas pelos respectivos TRTs. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) serão 11 novos juízes empossados: dois que pediram remoção do TRT8 para o TRT11, e nove aprovados em concurso público.

Confira o nome dos novos juízes que atuarão no TRT11:

ANDRÉ FERNANDO DOS ANJOS CRUZ
LARISSA DE SOUZA CARRIL
CARLOS EDUARDO MANCUSO
LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO
CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO
HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO
MARCELO VIEIRA CAMARGO
MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO
CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL
AMANDA MIDORI OGO ALCANTARA DE PINHO
PALLYNI FELICIO REZENDE

Sessão remota

A realização dos eventos de maneira remota atende às medidas previstas nos atos conjuntos do CSJT e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 001, com redação alterada pelo Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 002, que estabeleceu um protocolo para prestação presencial mínima e restrita na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, como medida de emergência para prevenção da disseminação do coronavírus.

A solenidade de posse dos novos magistrados será transmitida ao vivo pelo canal do TRT11 no YouTube. Ative o lembrete do evento no link abaixo

Saiba mais sobre o Concurso Nacional Unificado. 
Saiba mais sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. 

ASCOM/TRT11
Texto: CSJT com edições da Ascom.
Artes: Ejud18
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Organizada pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a live motivacional de tema: “A dor não se cala, mas ela também ensina”, foi realizada na última sexta-feira (23/04), e teve como convidado o psicólogo Rossandro Klinjey Irineu Barros. O evento foi transmitido no canal oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) no YouTube, durou cerca de 1h20 e obteve mais de 1.000 visualizações.

A abertura do evento foi realizada pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente do TRT11, no exercício da presidência, que parabenizou a Ejud11 por ter permanecido ativa mesmo que por EAD e sem as atividades e eventos presenciais, e por estar atenta às necessidades dos magistrados e servidores. "Diante das enormes perdas, a dor se apresentou como uma companheira indesejável a todos nós. Ela é, entretanto, uma janela de oportunidade para nos tornarmos pessoas melhores e com melhores ações. Para isso, temos que superar a dor, e a Ejud está atenta à nossa dor e ao tempo difícil que estamos vivemos. O professor Rossandro já é de casa e nos apresenta preciosas lições de como superar as dificuldades das vida. Ele é um verdadeiro contador de histórias que, com leveza e bom humor, nos faz refletir e olhar na direção do positivo. Seja bem vindo, professor! Vamos degustar sua palestra e esteja certo que o TRT11 não se permitirá paralisar pela dor", declarou a magistrada.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, deu boas vindas a todos afirmando estar feliz em proporcionar uma palestra tão propícia neste momento de dor e de perda.

A dor ensina

Com vários livros publicados, o escritor, psicólogo clínico, mestre em Saúde Coletiva e doutorando em Psicanálise sobre psicologia, Rossandro Klinjey iniciou a palestra falando que a dor faz parte da experiência humana e que devemos aprender com ela. "Queria destacar aqui o caráter pedagógico da dor. Nós não podemos desperdiçar o aprendizado que a dor nos traz. Diante da dor, nossa capacidade de memorizar é maior. Não é à toa que lembramos mais de um dia triste e de uma crítica que nos feita do que de um dia alegre. Nós gravamos na memória muito mais a dor e as coisas que não funcionam. Mas não fazemos isso para nos torturar e sim para que a gente não repita o erro. Por isso, a dor tem um profundo caráter pedagógico que não pode ser disperdiçado", afirmou.

Para ele, a impossibilidade de não viver a experiência da dor é algo que a pandemia tem nos imposto de forma muito cruel: "são velórios sem poder ver a pessoa falecida, sem chegar perto dos que perderam um ente querido, sem abraçar, sem conseguir falar uma palavra de conforto. É muito doloroso ver as pessoas sozinhas, o caixão fechado, um choro que não pode ser consolado, um velório feito tão rapidamente. Isso vai marcar geração de pessoas, pois se assemelha a dor de guerra".

Por outro lado, Rossandro cita o caráter humano de superação: "a gente precisa entender que, diante das circunstâncias da vida, existem variáveis que não estão sob nosso controle e variáveis que estão sob nosso controle. Nenhum de nós escolheu passar por esta experiência da pandemia. Estamos todos tentando nos reinventar neste processo, como indivíduos, família, instituições, como seres humanos. Existem coisas que podemos fazer e coisas que não podemos. Aceitar que eu não posso velar alguém que eu amo é difícil, mas isso é algo que não depende de mim. Vamos voltar nossa energia para que eu possa fazer aquilo que depende de mim, como experimentar essa experiência tão rica e dolorosa no seu caráter pedagógico. Depende de mim escolher como vou viver com a dor da pandemia em casa, no trabalho, como profissional".

Autor dos livros “As cinco faces do Perdão”, “Help: me eduque!” e “Eu escolho ser feliz”, o palestrante respondeu diversas perguntas durante a live. Um fenômeno nas redes sociais, com vídeos que já alcançaram a marca de mais de cem milhões de visualizações, Rossandro Klinjey se dedica a ministrar palestras no Brasil, Europa e Estados Unidos, atuando nas áreas de recursos humanos, motivação, liderança, perspectivas educacionais, relações interpessoais, desenvolvimento emocional, gestão de pessoas, serviço público, cultura da paz, entre outros.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizaram, neste ano de 2021, Termo de Cooperação no qual viabilizam ofertas de vagas a magistrados e servidores da Ejud11 no Seminário de Tema “Impactos da pandemia nas relações de trabalho”. Serão dois dias de eventos, com quatro palestras no total que ocorrerão, via canal do TRT18 no YouTube, conforme abaixo:

Palestras do dia 29 de abril de 2021:

- DIREITO INTERTEMPORAL NA PANDEMIA: MPS, LEIS DE CONVERSÃO E SUA APLICABILIDADE
Expositor: Juiz e Pós-doutor André Araújo Molina (Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela USP, Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco. Professor Titular da ESMATRA/MT).
Horário: 9h15 às 10h45 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas.

- A CONTROVERSA CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
Expositora: Adv. e Me. Andrea Gardano Bucharles Giroldo (Mestre em Direito dos Negócios pela (FGV). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Mackenzie).
Horário: 10h45 às 12h15 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas.

Palestras do dia 30 de abril de 2021:

- DIREITO INTERTEMPORAL NA PANDEMIA: MPS, LEIS DE CONVERSÃO E SUA APLICABILIDADE
Expositor: Juiz e Doutor Torres Calvet (Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Autor de diversas obras, dentre elas Legislação Internacional do Trabalho, Magistratura do Trabalho Aplicada, Sentença Trabalhista, Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho dentre outros).
Horário: 9h15 às 10h45 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas)

- O TELETRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA E PERSPECTIVAS FUTURAS
Expositor: Ministro Breno Medeiros (Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST – CEFAST e conselheiro da ENAMAT).
Horário: 10h45 às 12h15 (hora de Brasília), sendo 1h de palestra e 30 minutos para perguntas)

O Termo de Cooperação entre a Ejud11 e a Ejud18 vem proporcionar economia e mais atividades ofertadas para o TRT11, possibilitando cada vez mais desenvolvimento de magistrados e servidores.

Foram disponibilizadas 20 vagas para magistrados e 30 vagas para servidores do TRT11.
O evento é gratuito e aberto à participação do público externo.

A seguir, seguem as instruções para cadastro dos interessados:

• o magistrado/servidor deve se cadastrar no sistema por meio do link https://sistemas2.trt18.jus.br/eventosej/pages/admin/eventos.seam;
• após o cadastro deve-se ir até o e-mail e clicar no link enviado para validar o cadastro (sem essa validação não será possível a inscrição nos cursos);
• após a validação deve-se voltar no sistema e acessar os cursos com e-mail e senha cadastrados;
• o sistema enviará um e-mail de confirmação da inscrição;
• o certificado deverá ser retirado pelo sistema, geralmente 15 dias após finalizado o evento.

Para maiores informações enviar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1º Seminário Temático de 2021 – “Impactos da pandemia nas relações de trabalho”
Data e horário: 29 e 30 /04/2021, das 09h15 às 12h15
Carga horária total: 6 horas
Local: canal do TRT Goiás no Youtube (www.youtube.com/trtgoias)
Público-alvo: magistrados, procuradores do trabalho, servidores, advogados, estagiários, estudantes de Direito e demais interessados
Período de inscrições: até 29/04/2021 – Os interessados deverão efetuar inscrição no sistema da Ejud 18 (https://sistemas2.trt18.jus.br/eventosej/login.seam)
Certificação: Preencher o formulário que ficará disponível durante a transmissão ou na Página da Ejud 18

ASCOM/TRT11
Texto: Ejud11, com edições da Ascom
Artes: Ejud18
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado Francisco Lacerda de Menezes, 67 anos, ocorrido neste sábado (24/04).

Francisco Lacerda era Agente de Segurança e prestou serviço público ao Tribunal por 25 anos, quando se aposentou em julho de 2015. Atuou no Núcleo de Segurança Institucional, sempre exercendo suas atribuições com zelo e comprometimento.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

⭐ 19.08.1953
✝️ 24.04.2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de abril, live com o tema "Assédio Moral, Pandemia e as Consequências na Saúde do Trabalhador em Home Office". O evento acontecerá totalmente em formato virtual pelo YouTube do TRT11, às 16h30, no horário Manaus/AM, e terá como palestrante a juíza Mirella Cahú Arcoverde de Souza, do TRT 13 (PB).

A live faz parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. No dia 28 de abril é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A transmissão ao vivo terá a participação da coordenadora do programa, Ministra Delaíde Miranda, da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Presidente do TRT da 11ª Região, em exercício, e da gestora nacional representante da Região Norte, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual Corregedora Regional do TRT11.

Os assuntos que serão debatidos na transmissão estão diretamente atrelados ao tema escolhido para as ações do programa Trabalho Seguro no biênio 2020/2022: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais”.

A gestora nacional do PTS representante da Região Norte, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, explica que este evento é uma forma de, em tempos de isolamento social, levar a informação e a palavra sobre a prevenção contra males que afetam o trabalhador, especialmente o assédio moral e o regime de home office.

A live será aberta ao público em geral, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.

Sobre a palestrante

Mirella D’arc de Melo Cahú é juíza do Trabalho 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, e tem formação em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas - USP.

É especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela FAFIRE/PE e mestranda em Psicologia Social pela UFPB. Ela também é gestora regional do PTS do TRT da 13ª Região.

Lançamento de e-book

Durante a live será lançado um e-book de tema "O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina". Organizados pelos magistrados Márcia Nunes da Silva Bessa e Sandro Nahmias Melo, a obra reflete características e diretrizes do Programa Trabalho Seguro (PTS), criado por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Com o propósito de estimular a construção de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, o e-book possui artigos científicos de juristas aclamados, originários de várias regiões do país, além de apresentar relato da aplicação prática das diretrizes do PTS, especificamente às ações já realizadas e voltadas à prevenção dos acidentes de trabalho no âmbito do TRT da 11ª Região, durante os anos de 2019-2020.

O que é: Live de tema "Assédio moral, pandemia e as consequências na saúde do trabalhador em home office".
Data: 29 de abril de 2021
Horário: 16h30(horário de Manaus) / 17h30 (horário Brasília)
Local: YouTube do TRT11
Endereço:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado Antônio Gomes de Azevedo Filho, 65 anos, ocorrido na sexta-feira (16/04).

Antônio Gomes era Técnico Judiciário e prestou serviço público ao Tribunal por 21 anos, quando se aposentou em outubro de 2014. Atuou nas Varas do Trabalho de Manaus (2ª, 6ª e 9ª), e também no Gabinete da Presidência. Sempre exercendo suas funções com zelo e dedicação.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

⭐ 20.12.1955
✝️ 16.04.2021

Evento acontece dia 23 de abril e tem como tema “A dor não se cala, mas ela também ensina”

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará palestra motivacional com o tema: “A dor não se cala, mas ela também ensina”, ministrada pelo psicólogo Rossandro Klinjey Irineu Barros. O evento acontecerá na modalidade virtual, dia 23 de abril, com início às 10h (horário Manaus), e será transmitido pelo canal do TRT11 no YouTube. Para ativar lembrete do evento no YouTube clique AQUI. 

A palestra faz parte da programação de capacitação para magistrados e servidores do TRT da 11ª Região, mas será também aberta ao público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Com carga horária de 1h30, todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva explica que o evento tem o objetivo de possibilitar um fortalecimento, visando melhorar a qualidade de vida e autoestima dos magistrados e servidores, principalmente dos que tiveram perdas e estão convivendo com o luto. "O evento é um convite para que todos possam refletir sobre o papel transformador de cada um de nós em uma sociedade em tempos de tantas mudanças e perdas, decorridas no enfrentamento à pandemia", afirmou o magistrado.

Sobre o palestrante

Rossandro Klinjey é escritor, psicólogo clínico, mestre em Saúde Coletiva e doutorando em Psicanálise. Autor de vários livros, sendo os mais recentes: “As cinco faces do Perdão”, “Help: me eduque!” e “Eu escolho ser feliz”.

Um fenômeno nas redes sociais, com vídeos que já alcançaram a marca de mais de cem milhões de visualizações, o palestrante atuou como professor nos cursos de Psicologia, Administração de Empresas, Marketing, Educação, entre outros, por mais de dez anos, e hoje se dedica a ministrar palestras no Brasil, Europa e Estados Unidos.

Como palestrante, ele atua nas áreas de recursos humanos, motivação, liderança, perspectivas educacionais, relações interpessoais, desenvolvimento emocional, gestão de pessoas, serviço público, cultura da paz, entre outros.

Inscrições

O formulário de inscrição será disponibilizado, via chat, na hora do evento. A validação de carga horária será exclusiva aos magistrados e servidores do TRT11.

Uma relação de participantes de outros regionais será enviada para cada unidade de capacitação para providências quanto à carga horária.

Mais informações a respeito do evento podem ser obtidas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O que é: Palestra virtual de tema “A dor não se cala, mas ela também ensina”
Data: 23 de abril de 2021
Horário: 10h às 11h30 (horário de Manaus) / 11h às 12h30 (horário Brasília)
Local: YouTube do TRT11
Carga Horária: 1h30
Endereço:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Ejud11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema

Em reunião virtual realizada na tarde da última segunda-feira (12/4), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou o Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor), sistema único para uso no Poder Judiciário.
No âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região, a utilização do PJeCor passou a ser obrigatória para as reclamações correicionais a partir de 1º de fevereiro de 2021, e para as demais classes processuais a obrigatoriedade ocorre a partir desta quinta-feira (15/4), nos termos do Provimento nº 01/2021/SCR.
Segundo a deliberação dos Corregedores durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, a implantação e utilização do PJeCor como sistema de tramitação dos expedientes administrativos deverá ocorrer em todos os tribunais até 30 de abril de 2021.

Padronização

A corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, iniciou a reunião abordando as vantagens do sistema informatizado único para as Corregedorias. “O objetivo desse sistema é a padronização dos procedimentos. Através dele teremos mais transparência e economia dos atos processuais, dando, assim, maior agilidade aos procedimentos”, explicou.
Nesse contexto, a corregedora salientou a necessidade de compartilhar as informações sobre o uso do novo sistema e informou que, em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), a Corregedoria Regional promoverá treinamento sobre o PJeCor para o público interno nos dias. 24 e 25 de maio.
Participaram da reunião virtual: juízes e juízas titulares das 32 Varas do Trabalho dos estados do Amazonas e de Roraima; diretores e diretoras de Secretaria das Varas; servidores e servidoras da Corregedoria Regional, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

Apresentação

O assessor da Corregedoria Marcos Angiole Ferreira de Almeida apresentou um vídeo sobre o sistema, detalhando o histórico, a regulamentação, a forma de acesso e as principais funcionalidades.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ 320/2020 e do Provimento CNJ 102/2020, o PJeCor é um sistema informatizado para todas as Corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.
O PJeCor foi objeto da Meta 1, estabelecida para cumprimento pelas Corregedorias de todos os segmentos da Justiça no ano de 2020 e passou a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.
Por meio do sistema, é possível o registro, o controle e a tramitação padronizada dos procedimentos das corregedorias de tribunais, como pedidos de providência, atos normativos, representações por excesso de prazo e atos de natureza disciplinar.

Informações e manuais

Todas as informações sobre o PJeCor, link de acesso ao sistema e os manuais estão disponíveis no Portal da Corregedoria do TRT11, na aba PJeCor. Acesse AQUI.  
Também estão disponíveis quatro manuais, conforme o perfil do usuário:
Manual do TRT11: elaborado pela Corregedoria do TRT11 para os representantes da Varas do Trabalho e demais unidades jurisdicionais.
Manual do Advogado: fornecido pelo CNJ com as informações necessárias ao advogado para realizar todos os procedimentos dentro do sistema.
Manual de Representantes: fornecido pelo CNJ com as informações necessárias aos tribunais, varas e outros órgãos que não têm personalidade jurídica própria e que podem atuar no PJeCor.
Manual do Usuário sem representação: fornecido pelo CNJ com as informações acerca do perfil de acesso para pessoas físicas e jurídicas.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa para a entidade Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que irá recuperar estrutura física para atendimento de moradores de rua em Manaus. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (TRT11) fará a transferência de R$ 56,3 mil, valor obtido por meio de processo trabalhista contra o Hospital Check Up.

Ao acolher o pedido do MPT, o magistrado destacou que a Cáritas é uma instituição que atua buscando atender as necessidades de uma parte da população que se encontra em vulnerabilidade econômica, situação de risco e exclusão social, tendo o trabalho reconhecido por toda sociedade manauara. O juiz ressaltou, ainda, o lado social da Justiça do Trabalho durante a pandemia, citando a campanha do TRT11 no momento em que o Estado do Amazonas, no início deste ano, sofreu com a falta de oxigênio que vitimou milhares de vidas.

“Sensível a essa necessidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou a campanha ‘SOS Amazonas: ajude a salvar vidas’, em janeiro e fevereiro passados, que encerrou com mais de R$ 430 mil arrecadados para o enfrentamento da Covid-19. Assim, este Juízo se solidariza com os esforços praticados e defere o pedido do MPT”, pontuou o juiz na decisão.

Processo trabalhista

A ação foi instaurada pelo MPT em fevereiro de 2012 contra o hospital após um Relatório de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego – SRTE/AM, que mostrou infrações trabalhistas por parte da empresa. De acordo com os autos, foi evidenciado pela Auditoria do MPT que médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, dentre outros, estavam exercendo funções típicas de uma atividade empresarial no estabelecimento comercial da empresa.

Estes profissionais atuavam na condição de sócios participantes de uma Sociedade em Cota de Participação, na qual a empresa figura como sócia ostensiva. No entanto, através de documentos apresentados, verificou-se que os chamados “sócios participantes” são, na verdade, empregados do Hospital Check Up, prestando serviços com pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica direta.

Utilização dos recursos

Os recursos repassados pela Justiça do Trabalho para a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, instituição civil ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), serão utilizados para reformar o espaço e atender melhor a população em situação de rua, que utiliza logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento.

Durante a pandemia, as pessoas em situação de rua ficaram desassistidas para realizar as medidas de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde, como lavar as mãos constantemente e manter os cuidados com a higiene pessoal. O espaço pertence à Igreja Nossa Senhora dos Remédios, utilizada para atendimento das pessoas em situação de rua tomarem banho uma vez por semana, se alimentarem e terem atendimento psicossocial.

Confira contato para interessados em colaborar com a instituição:
Cáritas Arquidiocesana
Endereço: Av. Joaquim Nabuco, 1023, Centro.
Telefones: (92) 3234-2567 , celular: (92) 99143-1257 com WhatsApp
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações do MPT
Arte: Renard Batista
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