Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Solenidade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT11 no youtube

A sessão solene de posse das novas dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2020/2022 será realizada no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 17h. A cerimônia, inédita e histórica, ocorrerá no formato híbrido, com participação presencial limitada de convidados na sede do TRT11 e com autoridades e demais convidados participando via plataforma de videoconferência.

Presencialmente, tomarão posse no plenário da sede do TRT11, em Manaus, as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora-regional. Esta será a primeira vez que três mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.

Na ocasião, também serão empossadas as presidentes das Seções Especializadas I e II, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente; e as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé, como presidente da 1ª Turma; Joicilene Jerônimo Portela, como presidente da 2ª Turma; e Ruth Barbosa Sampaio, como presidente da 3ª Turma.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente do órgão, desembargador Lairto José Veloso, e será transmita ao vivo pelo canal oficial do TRT11 no Youtube (www.trt11.jus.br/TRT11r), com tradução simultânea de intérprete de Libras.

Serão adotadas medidas de segurança preventivas impostas pelas autoridades de saúde para se evitar a propagação do novo coronavírus, como o distanciamento social, medição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscaras e limitação de pessoas presentes no local da solenidade.

Perfil das novas gestoras

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes será a 16ª presidente empossada do TRT11. A magistrada é natural de Manaus/AM. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na advocacia privada por oito anos. Após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 1987. Tornou-se juíza titular em 1990, sendo a primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação dos municípios de Eirunepé/AMe Tefé/AM. Também foi titular da Vara de Manacapuru/AM . Em Manaus, foi juíza titular da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que ocupará o cargo de vice-presidente, é natural de Belém/PA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi nomeada desembargadora do TRT da 11ª Região em junho de 1999, na vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi eleita vice-presidente do Regional no biênio 2000/2002 e aclamada presidente no biênio 2002/2004. Também exerceu o cargo de Diretora-Geral da Escola Regional de Magistrados do Trabalho da 11ª Região - ERMAT-AM/RR. A magistrada foi presidente da 2ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 11/03/2009 a 14/12/2010 e no biênio de 2012/2014; presidente da 3ª Turma do TRT 11ª Região, no biênio de 2010/2012; diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, para o biênio 2015/2016; presidente da 1ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 15/12/2016 a 14/12/2018; e presidente da Seção Especializada II do TRT 11ª Região, desde 14/12/2018. 

A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, eleita corregedora regional, é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985. Tomou posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada também atuou como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão - NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec. Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, tomando posse em abril de 2017.

LINK DA TRANSMISSÃO AO VIVO

A campanha, que este ano foi totalmente virtual, também resultou em 25 alvarás liberados no valor total de R$ 458 mil

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) encerrou a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, com mais de R$ 1,6 milhão em acordos homologados para o pagamento de débitos trabalhistas. O valor é resultado de conciliações em processos que estavam em fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho e está se buscando que o devedor cumpra a decisão judicial.

A Semana da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs. Em sua 10ª edição, o evento teve como tema “O seu direito não pode parar”, mostrando que a Justiça do Trabalho, mesmo em tempos de pandemia e trabalhando de forma remota e virtual, está disposta a auxiliar empregadores e empregados condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

Ao todo, foram realizadas 242 audiências virtuais de conciliação, ocorridas nas Varas do Trabalho (VTs) de Manaus/AM, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, e nas VTs dos municípios amazonenses de Manacapuru, Presidente Figueiredo, Humaitá e Eirinepé. As audiências resultaram em 76 acordos homologados, com 813 pessoas atendidas.

Além das audiências de conciliação e das tentativas de acordo para o pagamento do crédito trabalhista, também foram adotadas medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais, tais como a realização de inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e expedição de mandados de penhora.

Bloqueios e liberação de alvarás

O TRT11 realizou ainda, durante a Semana da Execução, a liberação de 25 alvarás, totalizando o valor de R$ 458 mil em alvarás liberados. Significa que este valor já está autorizado pela Justiça para o pagamento de dívidas trabalhistas.

A campanha também resultou em bloqueios judiciais de créditos e ativos financeiros no valor de R$ 14.223 mil. Os bloqueios são realizados através de ordens de bloqueio de crédito via mandado judicial, e também por meio do sistema SisbaJud, que consiste no sistema eletrônico de envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet, administrado pelo Banco Central do Brasil.

Leilão virtual

O valor movimentado durante a Semana de Execução de 2020 também inclui o resultado do terceiro e último leilão público de bens móveis e imóveis, realizado em 30 de novembro, que arrecadou mais de R$ 840 mil com a arrematação de bens penhorados.

Ocorrido exclusivamente pela internet, o valor total arrecadado no leilão foi de R$ 843,3 mil, o qual será utilizado para o pagamento de créditos de trabalhadores, decorrentes de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).

Maratona de Pesquisa Patrimonial

Foi realizada também a Maratona de Investigação Patrimonial da Justiça do Trabalho, com a finalidade de solucionar os casos mais complexos de devedoras contumazes nas Varas do Trabalho, visando reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a efetividade da execução.

Durante a maratona foram realizadas atividades intensivas de investigação patrimonial, tais como: a análise jurídica de processos similares contra a mesma executada; o mapeamento de grupos econômicos; a adoção de medidas restritivas que visem impedir a dilapidação do patrimônio das devedoras; e outras medidas judiciais que se fizerem necessárias. Foram identificados mais de R$ 12 milhões em bens e valores das empresas indicadas pelas Varas do Trabalho como grandes devedoras.

Projeto Garimpo

Em parceria com a Corregedoria Regional, a Seção de Pesquisa Patrimonial conseguiu rastrear um total de mais de R$ 3 milhões de depósitos judiciais das 100 maiores Devedoras no Projeto Garimpo, que juntas acumulam mais de 9,5 mil processos na fase de execução. Estes valores poderão ser utilizados para conciliações na fase de execução.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do NAE
Arte: CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Meta busca integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lançou, oficialmente, plano de ação visando o alcance da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano foi lançado por meio de vídeo, gravado pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, disponível no canal do Tribunal no youtube.

A Meta 9, para 2020, consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. Para isso, o tribunal deve realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos ODS da Agenda 2030. O TRT11 selecionou, para o seu plano de ação, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 8 (ODS 8) – que trata de promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

O plano de ação do TRT11 consiste no monitoramento, por meio de relatórios do sistema e-Gestão da Justiça do Trabalho, dos principais assuntos demandados no âmbito do TRT da 11ª Região, e promover campanhas de conscientização, lives e entrevistas para esclarecer e tirar dúvidas da sociedade sobre o tema.

Os assuntos (pleitos) mais demandados, de acordo com o sistema e-Gestão, no âmbito do TRT da 11ª Região, no exercício de 2019 foram: Aviso prévio, Verbas rescisórias e seus subitens, Multa de 40% do FGTS, Rescisão Indireta e Multa do Art. 467 e 477 da CLT.

O plano de ação será executado por um grupo de trabalho coordenado pela gestora de metas no 1º grau, juiza Edna Maria Fernandes Barbosa, e contará com a participação de outros magistrados como os juízes Selma Thury Vieira Sá Hauache, Sâmara Christina Souza Nogueira, André Luiz Marques Cunha Júnior e José Antônio Correa Francisco. Também participam da ação servidores da Assessoria de Gestão Estratégica, Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Agenda 2030
A Agenda 2030 é a pauta de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a ser cumprida no intervalo de quinze anos (2016 a 2030). Tal Agenda, implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é um compromisso assumido pelos líderes de 193 países, incluindo o Brasil.

Ela é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 Metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionados à efetivação dos direitos humanos e à promoção do desenvolvimento.

A Agenda 2030 foi recepcionada pelo Poder Judiciário Brasileiro por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como marco inicial a criação do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030.

O Judiciário Nacional foi precursor mundial na institucionalização da Agenda 2030 em seu Planejamento Estratégico, tendo celebrado, desde agosto de 2019, pacto com a ONU pela implementação dos ODS da Agenda 2030.

Diante da relevância do tema, foi criada a Meta 9 do CNJ, que institucionaliza a participação de todos os Tribunais na consecução da Agenda 2030.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Confira AQUI o plano de ação do TRT11 para o alcance da Meta 9

Confira o vídeo de lançamento do plano de ação do TRT11.

Evento foi realizado em formato virtual pelo canal do TRT11 no YouTube

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, na manhã da última segunda-feira, dia 7 de dezembro, uma cerimônia virtual para apresentar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas e encerrar a Gestão da Corregedoria e Ouvidoria no biênio 2018/2020. Durante o evento também foram entregues, simbolicamente, os equipamentos que serão enviados às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e Roraima, para auxiliar na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho Itinerante.
A transmissão foi iniciada pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que agradeceu a presença de todos e lembrou do empenho e dedicação que a Corregedoria aplicou neste biênio. “É uma honra ser escolhido para realizar a abertura do evento de encerramento da Corregedoria Regional do biênio 2018/2020 e entrega do prêmio do III Concurso de Boas Práticas. Destaco que a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou, à frente da Corregedoria Regional, uma das melhores gestões da unidade neste ano que está se encerrando, onde vivenciamos provavelmente a mais grave crise sanitária dos anos 2000. Ela está de parabéns, conseguiu passar com louvor e méritos momentos tão difíceis”, declarou o magistrado.
Em seu pronunciamento, a corregedora e ouvidora do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fez um balanço das ações realizadas na gestão. “Os trabalhos da Corregedoria foram voltados para uma gestão democrática e colaborativa, com respeito constante às prerrogativas dos magistrados, contribuindo, assim, para o aprimoramento institucional do Tribunal. O diálogo foi a tônica da minha gestão, como forma de ampliar a qualidade da execução das atividades judiciárias e administrativas. Os desafios vivenciados atualmente exigem a necessária cooperação de todos, para que o nosso Regional continue avançando e eu creio que vai avançar mais, entregando uma prestação jurisdicional mais célere e sensível às mudanças da sociedade”, disse.

Equipamentos à Justiça Itinerante

A corregedora e ouvidora do Regional realizou, durante o evento, a entrega simbólica dos equipamentos adquiridos para melhorar a prestação jurisdicional da Justiça Itinerante do TRT11. De acordo com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio “foi presenciando de perto as dificuldades do interior que vimos a necessidade de utilizar recursos para compra de materiais utilizados para melhorar o desempenho das atividades e a prestação jurisdicional dos trabalhos realizados pelos nossos servidores e magistrados em municípios do interior do Amazonas e de Roraima. Os recursos que eram para custear as viagens das itinerâncias, que não foram feitas devido à pandemia, foram revertidos para a aquisição de equipamentos e veículos. A Justiça do Trabalho precisa chegar nos lugares mais longínquos”, afirmou.
Entre os equipamentos que serão enviados às Varas do interior estão telefones satélites; banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento; cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros; um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR).
A Corregedoria destacou que está em processo de aquisição os seguintes materiais que também serão, posteriormente, entregues às Varas que realizam as atividades da Justiça do Trabalho Itinerante: lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives. Confira o vídeo dos equipamentos: https://youtu.be/w4PRHOrW0e4

Concurso de Boas Práticas

A cerimônia foi marcada também pela premiação e apresentação dos vencedores do III Concurso de Boas Práticas do TRT11. Os vencedores da votação popular, que conquistou mais de 2 mil votos foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, de responsabilidade da juíza titular Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram com o 1º lugar.
Em 2º lugar ficou o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação do TRT11 (Ascom), tendo como responsáveis a diretora da Ascom Andreia Cristina de Almeida Nunes e os servidores: Martha Arruda Oliveira, Paula Valdice Monteiro Lima, Renan Nogueira Rotondano e Rita Maquiné Barbosa. Ocupando o 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru, de responsabilidade da juíza titular Yone Silva Gurgel Cardoso.
Os vencedores apresentaram os prêmios e as ações implementadas para melhorar as atividades desenvolvidas na Justiça do Trabalho.
O evento foi transmitido integralmente no canal do TRT11 no YouTube, confira no link: https://youtu.be/yEJ949Xkq84.

Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista

Live também anunciou os nomes dos futuros agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial

Na manhã da última sexta-feira (04/12), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) divulgou e premiou as vencedoras dos 1º e 2º lugares na votação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho nos Estados do Amazonas e Roraima - ano 2020. A cerimônia foi transmitida pelo canal do YouTube do TRT11 e pode ser acessada a qualquer tempo.  

O evento virtual de premiação contou com a presença do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da vice-diretora da Ejud11, juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França; e da servidora Laís dos Reis e Silva, que fez o anúncio dos nomes dos futuros agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial.

Prêmio

O Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

A iniciativa da Ejud11 concede premiação anual em duas categorias. A primeira delas refere-se ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, que escolheu, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora regional no biênio 2018/2020.

A outra categoria contou com nomes indicados pelos membros do Conselho e pela Diretoria da Ejud11, sendo escolhidas através de votação on-line e aberta ao público no site do TRT11, duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e duas em Roraima.

A votação aberta teve mais de 11 mil votos e as vencedoras foram:

no Amazonas:
1º lugar - Nereida Martins Lacerda - Servidora do TRT11, com 7.199 votos
2º lugar - Edna Maria Fernandes Barbosa - Juíza do Trabalho, com 2.459 votos

e em Roraima:
1º lugar - Eliane Cunha Martins Leite - Juíza do Trabalho, com 4.887 votos
2º lugar - Samira Marcia Zamagna Akel - Juíza do Trabalho, com 2.594 votos

Além do resultado do Prêmio, a Ejud11 divulgou os nomes dos agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial em 2020. A entrega das medalhas será realizada em evento solene e provavelmente virtual, em decorrência da pandemia de COVID 19, em data a ser designada após a abertura do Ano Letivo em 2021.

Confira AQUI a relação dos agraciados com a Medalha.

Acesse AQUI o vídeo com a divulgação das vencedoras: 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em reunião virtual ocorrida no último dia 2 de dezembro, o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição no TRT11, em sua 30ª reunião de trabalho, realizou a avaliação do desempenho de suas atividades no corrente ano bem como o planejamento de novas metas para o ano de 2021.

Dentre os assuntos tratados, destaca-se a saída do Comitê da juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, após pedido da mesma, cuja substituição imediata na titularidade da vaga é realizada pelo seu suplente, o juiz Alexandro Silva Alves.

A ocupação do cargo de suplente da referida vaga será feita por um juiz titular de Vara do Trabalho do TR11, sendo decidido pelo Comitê que o procedimento acontecerá de forma simples, com envio de e-mail aos titulares das Varas, para que se candidatem à participação do Comitê nas atividades do próximo ano. Havendo mais de um candidato, o Comitê Gestor decidirá qual preencherá a vaga na próxima reunião, a ser realizada no primeiro trimestre de 2021.

Aquisições de equipamentos

Ainda durante a reunião, foi decidido que o Comitê Gestor se empenhará na meta de aquisição, pelo TRT11, de um micro-ônibus para as Varas do Trabalho de Boa Vista, o qual deverá ser utilizado para a realização das itinerâncias das Varas nos interiores de Roraima.

Ressaltou-se também a aquisição dos celulares via satélite que serão utilizados nas itinerâncias como uma conquista, entre outras, do trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau, que tem atuado em favor do aprimoramento das itinerâncias desde a sua criação.

Por fim, foram abordadas as atuações de membros do Comitê junto às Comissões de Segurança e Orçamentária, bem como a participação de membro no Gabinete Permanente de Emergência – COVID19.

A reunião foi realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Google Meet, e contou com a presença da desembargadora Francisca Rita Albuquerque, coordenadora do Comitê Gestor Regional; dos juízes: Djalma Monteiro de Almeida, Gisele Araújo Loureiro de Lima e Igo Zany Nunes Corrêa; e dos servidores Angélica Wandermurem Bomfim Ramos, Antonio Alencar Moreira e Lucas de Menezes Vidal.

ASCOM/TRT11
Texto: Comitê Gestor, com edições da Ascom.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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As pesquisas tem objetivo de melhorar os serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação prestados pelo Tribunal

A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do TRT11 realiza, no período de 03/12/2020 a 19/12/2020, levantamento para avaliar o grau de satisfação dos seus usuários, através de pesquisa de satisfação. São duas pesquisas, uma voltada para o público interno - magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados; e outra para os usários externos - sociedade em geral, partes processuais, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público.

As pesquisas visam aprimorar os serviços prestados pela SETIC, além do levantamento das necessidades para que a Secretaria possa planejar e atender as demandas dos seus usuários para novos projetos, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software.

O público alvo das pesquisas compreende todos os usuários - internos e externos - dos serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do TRT da 11ª Região.

Público interno

Ao final da pesquisa de satisfação para os usuários internos, os magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de Informática.

Para responder a pesquisa será necessário que o usuário interno esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, estar logado na conta do Google.

A participação na pesquisa será anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Se você for um usuário interno, clique AQUI para responder à pesquisa. 

Público externo

O jurisdicionado também está convidado a participar da pesquisa de satisfação realizada pela Setic. As partes processuais, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e a sociedade em geral podem responder o formulário.

Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa. A participação na pesquisa será anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Se você for um usuário externo dos serviços de TIC do TRT11, clique AQUI para responder à pesquisa.

ASCOM/TRT11
Texto: SETIC, com edições da Ascom.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Além disso, decisões trabalhistas relacionadas à pandemia e plano de retomada das atividades presenciais também estão disponíveis no portal do TRT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou, em seu portal (www.trt11.jus.br), dados atualizados sobre a pandemia do novo coronavírus no Amazonas e em Roraima, os dois estados que estão sob sua jurisdição. As informações podem ser acessadas no link “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”, em destaque no menu lateral direito da página inicial do site.

Por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), o TRT11 passou a reunir no link “covid-19” o conteúdo relativo a normas, produtividade, liminares deferidas, notícias relacionadas ao tema e o painel de monitoramento da situação epidemiológica no Amazonas e em Roraima.

Também estão disponíveis o material da campanha de prevenção ao contágio da doença e o vídeo institucional sobre o plano de retomada das atividades presenciais, ambos elaborados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRT11.

Para acompanhar todas as informações relacionadas ao tema, acesse AQUI.

Monitoramento epidemiológico

É possível acompanhar os gráficos de ocupação de leitos e de UTIs, número de casos confirmados e de óbitos no Amazonas e em Roraima, conforme dados epidemiológicos disponibilizados pelos órgãos estaduais de saúde responsáveis pelo monitoramento.

Além disso, estão disponíveis os gráficos da evolução diária, as confirmações acumuladas por semana, os números de pacientes recuperados, a taxa de letalidade e o total de casos desde o início da pandemia, bem como os detalhamentos do total de casos e óbitos em cada um os municípios que compõem os dois estados.

Para ter acesso a esses dados, é necessário seguir o passo a passo abaixo descrito:

1- Acessar a página inicial do TRT11;

2- Canto superior direito, clica em Covid-19: Normas, Produtividade e Informações;

3- Clica no link Painel de Monitoramento COVID-19;

4 – Inserir usuário e senha
Usuário: setic
Senha: Setic2019 (S maiúsculo)

5- Na barra inferior é possível consultar: UF, Mês, Data, Semana epidemiológica

6- Arrastando o mouse sobre os gráficos aparece a evolução diária.

Produtividade no trabalho remoto

Em trabalho remoto desde março deste ano, magistrados e servidores do TRT11 se adaptaram à nova realidade para continuar prestando um serviço célere e de qualidade, apesar das restrições impostas pela pandemia. As decisões judiciais continuam a ser proferidas e, dentre elas, destacam-se aquelas relacionadas à Covid-19.

Ao acessar o link que reúne em um único local todas as informações relacionadas ao tema, os usuários podem acompanhar a produtividade do Regional, com a estatística das decisões proferidos em 1º e 2º graus. Além disso, também é possível conferir as notícias produzidas pela Ascom sobre decisões relativas a processos que foram cadastrados no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o assunto “Covi-19”.

Protocolo para retorno presencial

No dia 16 de setembro, o TRT11 publicou o Ato Conjunto Nº 9/2020/SGP/SCR, que instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

O documento foi assinado pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e pela desembargadora corregedora Ruth Barbosa Sampaio, e prevê uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades.

O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.

O plano foi elaborado por uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP e coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Para explicar as três etapas numa linguagem didática e acessível, foram produzidos o vídeo institucional e o e-book, detalhando o que prevê o plano de retomada.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) no próximo dia 15 de dezembro, recebeu, na manhã desta sexta-feira (04/12), a visita institucional de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A conselheira do CNJ e desembargadora do TRT4 Tânia Reckziegel; e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto fizeram uma visita de cortesia à futura presidente do Regional. O encontro também contou com a presença do diretor da Escola Judicial do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes agradeceu a visita das autoridades e falou sobre a excelência dos serviços prestados pelo TRT11, que recebeu, na ultima sexta-feira (27/11), pela sétima vez, o Prêmio CNJ de Qualidade, dessa vez na categoria Prata. O resultado foi anunciado durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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A cerimônia ocorrerá no canal do TRT11 no YouTube na próxima segunda (7/11)

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizará live para premiar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas do Regional. A cerimônia virtual ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, às 9h, também marcará o encerramento da Gestão da Corregedoria no biênio 2018/2020. A solenidade será transmitida pelo canal do TRT11 no YouTube.

Serão premiados os três projetos mais votados pela eleição popular ocorrida no portal do Tribunal entre os dias 24 e 27 de novembro, que totalizou 2.206 votos. O concurso é realizado anualmente pela Corregedoria do TRT11 desde 2018, tendo como objetivo identificar, disseminar, prestigiar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Em 2020, o Concurso de Boas Práticas recebeu a inscrição de 12 projetos, sendo selecionados seis finalistas. Os vencedores da votação popular foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que empataram no 1º lugar. Conquistou o 2º lugar o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação (Ascom). Em 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru.

Encerramento da gestão atual

O evento virtual também encerra a Gestão da Corregedoria Regional (biênio 2018/2020), dirigida pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A cerimônia será aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, seguido com o pronunciamento da Corregedora e Ouvidora Regional. Além disso, ocorrerá a apresentação do sistema Hórus – módulo Corregedoria – pelo servidor Gabriel Pereira da Costa e a apresentação de um vídeo das atividades realizadas pela Corregedoria e Ouvidoria entre 2018 e 2020.

Ainda durante o evento, a corregedora realizará a entrega simbólica de equipamentos adquiridos para a realização das atividades da Justiça do Trabalho Itinerante às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e para as VTs de Boa Vista que integram o projeto.

Equipamentos à Justiça Itinerante

Entre os equipamentos que serão entregues estão telefones satélites, banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento, cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros, um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR).

A Corregedoria também está em processo de aquisição de lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives que, posteriormente, também serão entregues às Varas.

Os equipamentos entregues pela Corregedoria Regional auxiliarão na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça Itinerante, que possui como objetivo principal fornecer a prestação jurisdicional às localidades que não possuem sede de varas do trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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