Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej 11), em parceria com os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou, no dia 31 de outubro, uma sessão especial do projeto Cinema com Sabor, com a participação de mais de 70 alunos de programas de aprendizagem, no auditório do anexo administrativo. O projeto fomenta debates, reflexões e promove a integração com a Justiça do Trabalho por meio da exibição de filmes e documentários.

Nesta edição, foi apresentado o filme “O Preço do Amanhã”. Participaram da sessão alunos do Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini (ITEMM); da Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (ADCAM); do Projeto Gente Grande (PGG), desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), além de jovens do abrigo coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS). Todas as instituições que atuam contra o trabalho infantil e a favor do estimulo à aprendizagem.

Acompanhando os alunos do PGG, a assistente social Edian Carla Matias disse estar bastante contente por participar ao lado dos adolescentes da visita ao TRT11. “O projeto Gente Grande busca preparar jovens para inserção no mercado do trabalho. Alguns desses estudantes estavam em trabalhos informais. Eles nem sonhavam em frequentar um Tribunal e ter um momento de descontração, assistindo um filme, ao lado de juízes. Nossos alunos são, ainda, das zonas mais distantes de Manaus e poder estar aqui, além de qualquer outra coisa, possibilita a eles a esperança de um futuro melhor, por meio dos estudos”, disse.

A Sessão Especial do Cinema com Sabor contou com a presença do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; dos gestores regionais Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jeronimo Portela e juiz Igo Zany Nunes Corrêa; do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento; dos juízes do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso e Túlio Macedo Rosa e Silva; e do auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá.

Ao final da sessão, o juiz Túlio Macedo Rosa e Silva, membro da Diretoria do Centro de Memória, conduziu os trabalhos de reflexão sobre a relação entre o enredo do filme e a realidade contemporânea, especialmente quanto aos aspectos relacionados ao  tempo como mercadoria, as relações de trabalho na atualidade e o papel social da Justiça do Trabalho.

Confira as fotos AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

A ação conjunta será realizada nos dias 7 e 8 de novembro e vai oferecer serviços e palestras

Com o apoio de instituições parceiras, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) promoverá evento inédito no município de Tabatinga nos dias 7 e 8 de novembro que reunirá palestras e prestação de serviços ligados ao acesso à Justiça.

Sob o tema “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte” e organizado pela Corregedoria Regional e Vara do Trabalho de Tabatinga, a proposta é oferecer aos cidadãos do município no interior do Amazonas (distante 1.106km de Manaus em linha reta) informações e esclarecimentos sobre diversos serviços públicos, bem como compartilhar experiências sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas com atuação na Região Norte do país.

Além do TRT11, participam da ação o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO/AC (TRT14), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – PA/AP (TRT8),o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Tabatinga e do Exército Brasileiro.

O evento será realizado em duas etapas. No dia 7 de novembro, estão programadas palestras das instituições participantes a respeito dos serviços públicos por elas oferecidos à população, no horário das 17h30 às 21h, no auditório “Amazônia Régia”, localizado na Av. Central, 189-311. Na ocasião, serão comemorados, ainda, os 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga. E no dia 8 de novembro, será realizado o mutirão de atendimento pelas instituições na Quadra do Grêmio Recreativo Coronel Walter Berg, localizada na Rua Bahia, 400, Vila Militar.

A abertura será realizada pela corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

As inscrições on-line ainda estão disponíveis e podem ser feitas até a data do evento. Inscreva-se AQUI.

Programação

7 de novembro de 2019, de 17h30 às 21h

Palestras da Justiça do Trabalho

- Justiça do Trabalho no contexto do Poder Judiciário- Peculiaridades da Região Norte - Túlio Macedo Rosa e Silva - Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria do TRT da 11ª Região
- Competência da Justiça do Trabalho: saúde e segurança do trabalhador - Alexandro Silva Alves- Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região
- Itinerância e seus desafios - Dorotheo Barbosa Neto- Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Execução do TRT da 14ª Região
- 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga- Gisele Araújo Loureiro de Lima - Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM

Palestras das Instituições Parceiras

- O papel do MPT na sociedade - Jorsinei Dourado do Nascimento- Procurador-Chefe da PRT 11ª Região
- A importância do Poder Judiciário no âmbito estadual - Luiziana Teles Feitosa Anacleto - Juíza Estadual da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM
- A Inspeção do Trabalho - Francisco Edson Ferreira Rebouças- Chefe da Inspeção do Trabalho- Auditor Fiscal
- Aproximando o MPF do Cidadão - Giselle de Oliveira Brito - Chefe do Setor Jurídico e Responsável pela Sala de atendimento ao cidadão da PRM/Tabatinga
- A importância da Justiça Eleitoral na vida do cidadão - Josemias Nascimento da Silva- Diretor do Cartório Eleitoral em Tabatinga/AM
- Transformação digital do INSS - Francisco de Assis Pereira Queiroz – Gerente da Agência do INSS em Tabatinga

Serviços - 8 de novembro de 2019, de 8h às 14h30

- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: atendimento e esclarecimentos gerais; Ouvidoria Itinerante.
- Ministério Público do Trabalho- Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região: colheita de denúncias e apresentação de vídeo institucional
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM): plantão de orientação trabalhista
- Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM- Coordenadoria da PRM/Tabatinga- Setor Jurídico da PRM/Tabatinga: informações da instituição aos municípios do Alto Solimões, distribuição de material informativo, apresentação de vídeo institucional
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM): informações sobre documentação necessária para confecção de título eleitoral e demais serviços
- Tribunal de Justiça do Amazonas- 2ª Vara de Tabatinga/AM: informações processuais
- Defensoria Pública do Estado do Amazonas: entrega de material informativo
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): orientação sobre benefícios previdenciários, requerimentos e cumprimento de exigência, uso de canais remotos e simulação de tempo de contribuição
- Caixa Econômica Federal – agência Tabatinga: informações sobre o FGTS e PIS, abordando os aspectos atinentes às regras desses benefícios

Acesse AQUI a programação completa dos dois dias da Ação Conjunta. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sediará o 2º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e o 4º Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - PPGDA e da AMATRA XI - Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região. Os eventos, promovidos pela AMATRA XI e outros órgãos, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, no horário das 13h às 18h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O objetivo dos congressos é buscar a desejável e necessária integração da Academia Brasileira de Direito do Trabalho com os todos os Estados da Federação e, em especial, a relevância do diálogo institucional empreendido com os órgãos da Justiça do Trabalho.

Programação

Com o tema central “Direito, Processo e Justiça do Trabalho: Novos Paradigmas”, o evento será aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho, e terá a conferência de abertura proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da ABDT Douglas Alencar Rodrigues. Ele falará sobre “Reforma Trabalhista, Jurisprudência do TST e Segurança Jurídica”.

Após a palestra do ministro Douglas Alencar Rodrigues, haverá um painel sobre os dois anos da Reforma Trabalhista, com três painelistas que discorrerão sobre temas distintos. Ao final do dia serão apresentados trabalhos acadêmicos.

No segundo dia do evento serão realizados dois painéis, cada um com três palestrantes. O primeiro painel tem como tema o “Futuro do Trabalho”, dele participará o juiz do Trabalho do TRT11, Doutor em Direito, presidente da AMATRA XI e membro da ABDT, Sandro Nahmias Melo, que discorrerá sobre “Hiperconectividade e Direito à Desconexão do Trabalho”. O segundo painel o dia terá como tema “Trabalho e acesso à justiça”, do qual participará o desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, que falará sobre “Imigração de venezuelanos e acesso ao emprego: discriminação por nacionalidade?”.

Confira AQUI a programação completa dos congressos.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadas pelo link https://www.sympla.com.br/2-congresso-regional-da-academia-brasileira-de-direito-do-trabalho__684274 

O evento gerará certificado de 10 horas complementares. Todos podem participar.

Para os que não conseguirem estar presente no local do evento, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do TRT11, que pode ser acessado através do link https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto e arte: Ejud11, com edições da Ascom.
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) está aderindo, mais uma vez, ao Novembro Azul, campanha mundial de mobilização e conscientização para detecção precoce do câncer de próstata.

O objetivo principal é alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Quanto mais cedo o diagnóstico é realizado e o tratamento iniciado, maiores são as chances de cura. Além de serem menos agressivos os tratamentos. Saiba mais a seguir sobre esse tipo câncer, os fatores de risco e como se prevenir.

Causas do câncer

A próstata tem o formato aproximado de uma castanha e está situada logo abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada. A próstata produz uma secreção fluida para nutrição e transporte dos espermatozoides.

Ao longo da vida a glândula pode desenvolver três doenças: a prostatite (inflamação), a hiperplasia prostática benigna – HPB (crescimento benigno) e o câncer.

A prostatite pode atingir cerca de 30% dos homens. Pode causar ardor, queimação ou um desconforto junto ao orgasmo, esperma de cor amarelada e vontade frequente de urinar. Já a HPB pode atingir cerca de 50% dos homens acima de 50 anos e provoca aumento da frequência urinária diurna, diminuição da força e do calibre do jato urinário, demora para iniciar a micção, sensação de urgência para urinar, entre outros sintomas.

Sintomas e sinais do câncer de próstata

O câncer, por sua vez, não costuma apresentar sintomas nas fases iniciais, quando em 90% dos casos pode ser curado. Ao apresentar sintomas significa já estar numa fase mais avançada e pode causar vontade de urinar com frequência, presença de sangue na urina ou no esperma.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Mais do que qualquer outro tipo, é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos.

Alguns desses tumores podem crescer de forma rápida, espalhando-se para outros órgãos, podendo levar à morte.

Fatores de risco

• Idade – No Brasil, a cada 10 homens diagnosticados com câncer de próstata, 9 têm mais de 55 anos.

• Histórico familiar de câncer de próstata – Homens cujo pai ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos.

• Raça – Homens negros.

• Obesidade.

• Sedentarismo.

Como prevenir

Práticas saudáveis diminuem o risco de várias doenças, inclusive o câncer. Manter alimentação saudável e o peso corporal adequado, praticar atividades físicas, não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, são medidas que auxiliam na prevenção do câncer, incluindo o de próstata.

Exames utilizados para investigar o câncer de próstata

1. Exame de toque retal

O médico avalia tamanho, forma e textura da próstata, introduzindo o dedo protegido por uma luva lubrificada no reto. Este exame permite palpar as partes posterior e lateral da próstata.

2. Exame de PSA

É um exame de sangue que mede a quantidade de uma proteína produzida pela próstata, o Antígeno Prostático Específico (PSA). Níveis altos dessa proteína podem significar câncer, mas também doenças benignas da próstata. A interpretação deste exame e a definição da conduta sempre deve ser feita pelo médico, analisando todas as particularidades de cada caso.

3. Biópsia

Para confirmar a doença é preciso fazer uma biópsia. Nesse exame são retirados pedaços muito pequenos da próstata para serem analisados no laboratório. A biópsia pode ser indicada caso seja encontrada alguma alteração nos exames de rastreamento.

Cabe ao médico avaliar cada caso individualmente e indicar os procedimentos necessários àquela pessoa.

ASCOM/TRT11
Texto: Evandro Carlos Miola, Médico do Trabalho do TRT11, com edições da Ascom.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Serviços oferecidos hoje: medidas de pressão arterial, glicemia, altura e circunferência abdominal. Começou hoje (04/11) a primeira Semana da Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus, com ações e serviços voltados para promover a melhoria da saúde física e mental de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários do Regional. 

O evento oferecerá os seguintes serviços: vacinação contra tétano, difteria, rubéola, caxumba e febre amarela; teste rápido para HIV, sífilis e hepatites; medidas de pressão arterial, glicemia, altura e circunferência abdominal; além de massagem rápida, aulas de yoga, realização do censo de ergonomia, além de três palestras (sobre saúde da mulher, saúde do homem e regulação emocional).

O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, fez a abertura oficial da Semana da Saúde, na manhã de hoje, no Espaço Cultural do prédio-sede do Regional. Em discurso, ele reforçou que a ação programada é voltada para promover a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal. “Isso mostra que a gestão não está preocupada apenas com a produtividade, com números e resultados, mas primordialmente em saber como estão todos aqueles que compõem o nosso quadro, enquanto seres humanos”, afirmou.

A abertura do evento contou com a presença da presidente do Comitê de Saúde do TRT11, desembargadora Joicilene Portela, do presidente da Amatra XI, Sandro Nahmias, magistrados e servidores.

Abertura oficial da Semana de Saúde contou com a presença de magistrados e servidores.

Confira a programação

Nesta primeira edição, as ações serão concentradas em Manaus, no Fórum Trabalhista e na sede administrativa. Hoje, os serviços foram oferecidos no 4º andar do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). Amanhã, dia 5, eles estarão no 5º andar do FTM. No dia 6, quarta-feira, no 6º andar do Fórum; no dia 7, quinta-feira, no 7º andar; e no dia 8, sexta-feira, no 9º andar do FTM. Já na sede judiciária, os serviços serão oferecidos dias 6, 7 e 8 de novembro, no hall do prédio anexo administrativo.

As palestras serão transmitidas online via YouTube do TRT11 para todas as unidades do Regional fora de Manaus.

Em dias específicos da Semana de Saúde também serão oferecidos serviços voltados para a saúde bucal: profilaxia, aplicação de flúor e tartarectomia. Estes serviços serão prestados pela conveniada Uniodonto, em carro próprio que será estacionado na área externa do Tribunal.

Acesse AQUI a programação completa do evento.

Palestras

Serão realizadas três palestras durante a Semana de Saúde. Na quarta-feira, dia 6 de novembro, às 13h, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus acontecerá a palestra de tema “Saúde da Mulher”, proferida pelas ginecologistas Hilka Pereira e Patrícia Brito. No mesmo dia e horário, acontecerá no auditório da sede administrativa a palestra “Saúde do homem”, ministrada pelo urologista Ítalo Valle Cortez.

No dia 8 de novembro, sexta-feira, às 10h da manhã será realizada no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus a palestra de tema “Regulação Emocional?! Mitos e verdades sobre as emoções”, proferida pela psicóloga Monique Vardi-Pinheiro.

Inscrições

As inscrições já estão disponíveis, conforme os links abaixo. Serão emitidos certificados e as vagas são limitadas.

Saúde do Homem - https://www.sympla.com.br/saude-do-homem__684062

Saúde da Mulher - https://www.sympla.com.br/saude-da-mulher__684047

Regulação Emocional - https://www.sympla.com.br/regulacao-emocional-mitos-e-verdades-sobre-as-emocoes__678920

Já as inscrições para a Yoga, massagem rápida e serviços oferecidos pela Uniodonto devem ser feitos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para os demais serviços não será necessário agendamento. Os servidores, magistrados, estagiários e teiceirizados inscritos nas palestras, nos serviços de profilaxia dental e yoga, que efetivamente comparecerem, concorrerão ao sorteio de uma televisão no encerramento do evento.

A Semana de Saúde do TRT11 conta com o apoio dos seguintes parceiros: Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Sitraam, Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e Uniodonto.

Aulas de Yoga serão oferecidas durante os cinco dias da semana.

Acesse a galeria de fotos da Semana.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista e Seção de Saúde
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) iniciou, no dia 1º de novembro, a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região”. A iniciativa inédita tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.
Serão escolhidas duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT11.
Na justificativa do projeto, o Diretor da Ejud11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, explicou que a busca por políticas de igualdade de gênero é tema que vem sendo discutido no âmbito do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, com vistas a implementar a “ODS 5 - Igualdade de Gênero” da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Valorizar a ação da mulher na Justiça do Trabalho da 11ª Região é refletir com ela sobre os rumos desta Justiça e, acima de tudo, reafirmar sua importância no processo de constituir um Poder Judiciário que atende aos anseios da sociedade local e que busca reduzir as desigualdades sociais na Região Amazônica”, declarou.
A votação on-line é aberta ao público em geral e se estende até o dia 27 de novembro. Acesse o portal do TRT11 (www.trt11.jus.br) no campo Acesso Rápido >> Inscrição em Eventos TRT e participe. Clique AQUI para votar. 

Categorias

Lançado na abertura do Ano Letivo da Escola Judicial, o projeto “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” prevê premiação anual em duas categorias.
A primeira delas refere-se ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (Diretor da EJud11 e Presidente do Conselho), Desembargador David Alves de Mello Júnior e pelo Juízes do Trabalho Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.
A segunda premiação ocorrerá via votação pelo público em geral. Nesta categoria, é formada uma lista quíntupla com mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região, entre magistradas, servidoras, procuradoras, auditoras fiscais, entre outras profissionais, que podem ser ativas ou aposentadas.
Cada interessado deverá  votar em uma candidata do Amazonas e em uma candidata em Roraima, quantas vezes quiser.

Indicadas

O Conselho Consultivo da Ejud11 escolheu, por unanimidade, a Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque para a premiação pelo “Conjunto da Obra”.
Para a outra categoria, que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, foram elaboradas duas listas com nomes indicados pelos membros do Conselho e pela Vice-Diretora da Ejud11, Juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França.

No Amazonas, concorrem ao prêmio:
Alzira Melo Costa - Procuradora do Trabalho da PRT-11ª Região
Eulaide Maria Vilela Lins - Juíza do Trabalho
Maria da Glória de Andrade Lobo - Juíza do Trabalho (aposentada)

Em Roraima, foram indicadas as seguintes personalidades:
Florany Mota - Advogada Trabalhista
Adilcea da Silva Maciel - Servidora Pública da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Elcenir Diogo da Silva -  Defensora Pública do Estado de Roraima
Márcia Raquel Lima Silva Bassaggio - Servidora Pública da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Maria da Glória de Andrade Lobo - Juíza do Trabalho (aposentada)

Conforme informações da Ejud11, a magistrada Maria da Glória de Andrade Lobo figura nas duas listas porque atuou como Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista e depois assumiu a titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, na qual se aposentou este ano.

Cronograma

O Prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” tem o seguinte cronograma:

1º a 27/11/2019 - Votação

29/11/2019 - Divulgação e Premiação das Representantes do Estado do Amazonas

6/12/2019 - Divulgação e Premiação das Representantes do Estado de Roraima

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Promovido pelo CNJ em todo o país, o evento terá audiências de conciliação no período de 4 a 8 de novembro

O trabalhador ou o empregador que estão com processos na Justiça do Trabalho terão em novembro mais uma chance de solucionar o conflito por meio da conciliação. O caminho é participar da XIV Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 04 e 08 de novembro de 2019 em todo o país.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Para a décima quarta edição, o tema será “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na fase pré-processual do conflito.

Ainda dá pra participar

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, mas não fez a inscrição no site até o dia 22 de outubro, ainda tem como participar do evento. Neste caso, as partes deverão comparecer espontaneamente, durante a Semana, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Outra opção é comparecer ao CEJUSC-JT, em Manaus ou em Boa Vista, para que seja verificada a melhor alternativa para solução da demanda.

A Semana Nacional da Conciliação no TRT11 é coordenada pelo vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, no 2º Grau, e pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, no 1º Grau.

Valores de 2018

A 13ª Semana Nacional da Conciliação, realizada em novembro do ano passado, arrecadou R$ 5,1 milhões, valores pagos aos reclamantes em acordos realizados no TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima durante os cinco dias da campanha. O valor foi 25% superior ao arrecadado no ano anterior.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do CNJ
Arte: CNJ
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Serão leiloados três imóveis de grande valor

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta quinta-feira (31), às 9h30, um leilão público extraordinário de bens penhorados cujo total de avaliação alcança R$ 40 milhões.

Entre os bens que serão leiloados está um porto construído e aparelhado para atender barcos e armazenar cargas pesadas e materiais para a produção de cimento, localizado na Rua Desembargador César do Rego, Colônia Antônio Aleixo – Manaus (AM), com uma área de 87.000,00m², avaliado em R$ 35 milhões, de propriedade da Itautinga Agro Industrial S/A.

A empresa está entre as grandes devedoras da Justiça do Trabalho, possuindo mais de 140 credores com processos em execução reunidos no Núcleo de Apoio à Execução do TRT11.

Além disso, vai a leilão um lote de terras localizado na rodovia AM-010, km 24, constituído de quatro imóveis e suas benfeitorias, com uma área de 237.000,00m2, avaliado em R$ 3 milhões e um imóvel localizado na BR-174 cuja avaliação é de R$2 milhões.

O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

O leilão presencial ocorrerá no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, 9º andar, Centro, Manaus (AM), contato: (92) 3627-2064.

Na modalidade eletrônica, o leilão ocorrerá no endereço: www.amazonasleiloes.com.br

Visita aos bens

Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nos seguintes endereços e telefone de contato: Avenida Autaz Mirim, 2121, Bairro: Distrito Industrial I, Manaus (AM), telefone (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (95) 98127-6564, para processos cujo Juízo da execução está em Roraima.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.

A identificação e cadastro dos lançadores se darão das seguintes formas:

Na modalidade presencial ocorrerá em até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o edital AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu na última sexta-feira (24), durante a 6ª Sessão Ordinária, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a adequação das atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência, consagrados no Direito Internacional e na legislação brasileira.

Para o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, a aprovação da política é mais uma ação importante da Justiça do Trabalho em benefício da inclusão social. “Estamos empenhados em garantir a acessibilidade não apenas para os servidores e colaboradores, mas para todos os que utilizam os nossos serviços”, afirmou. O ministro lembrou que, além da aprovação da medida, a Justiça do Trabalho promoveu outras ações importantes, como a atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir acessibilidade para deficientes visuais.

Política Judiciária

O conselheiro e ministro do TST Alberto Bresciani, que preside o Comitê de Acessibilidade e Inclusão do TST, foi o autor do Pedido de Providência da proposta de criação da política. Ele destacou a importância da decisão do CNJ de dar atenção à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência e o papel do CSJT, dentro de sua competência, de instituir uma política de abrangência nacional.

O ministro assinalou que, antes mesmo da resolução do CNJ, o TST possuía um núcleo de acessibilidade e inclusão voltado para os servidores, mas sem a comissão exigida na norma. “Percebemos que nem todos os TRTs, apesar de terem criado comissões voltadas para o tema, desenvolviam programas suficientes para os servidores com deficiência”, afirmou.

Relevância

A relatora do processo, desembargadora conselheira Maria Auxiliadora Rodrigues, ressaltou a relevância da aprovação da Política Nacional e observou que 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“No Brasil, há 46 milhões de pessoas com deficiência. Em nenhum Estado brasileiro a lei de cotas foi cumprida integralmente, e apenas 1% desses 46 milhões de pessoas estão no mercado de trabalho”, disse. “Um contingente de praticamente 1/4 da população brasileira não pode ser ignorado pelo poder público; ao contrário, emerge a necessidade de políticas permanentes para aproveitar essa mão-de-obra”, completou.

Segundo a desembargadora, o CSJT, ao criar uma Política Judiciária Nacional para promoção da inclusão plena e acessibilidade no mercado de trabalho, atua efetivamente para o cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, firmada pelo Estado Brasileiro. “Podemos servir de paradigma para outras nações como um Judiciário inclusivo no que tange ao cumprimento desses objetivos”, concluiu.

Audiência Pública em Manaus

A inclusão de pessoas com deficiências (PCDs) no mercado de trabalho – cotas e ambiente de trabalho será o tema condutor dos debates em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), por meio da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT11) e com a Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRT-AM).

O evento será realizado no dia 14 de novembro, às 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro, Manaus/AM.

A audiência pública tem o objetivo discutir com os mais variados grupos sociais que podem colaborar com sua expertise na coleta de dados sobre indicadores, problemas, dificuldades, boas práticas e iniciativas acerca da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho e na sociedade e, com base nesses dados, buscar soluções e programar políticas de prevenção do problema, melhorando os indicadores no Amazonas.

Os interessados em participar da audiência pública deverão confirmar sua presença até o dia 12 de novembro de 2019, às 12h pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do telefone (92) 3621-2077, indicando nome, telefone, e-mail, entidade que representa (se for o caso) e se deseja se manifestar oralmente na audiência pública.

A audiência é aberta para a participação de todos. Acesse AQUI o Edital do evento.

Fonte: Com informações do TST

Dando sequência às atividades realizadas pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, deslocou-se até a cidade de Lábrea, também conhecida como "Princesinha do Purus", para realizar correição ordinária no último dia 22 de outubro.  
Além de Lábrea, a jurisdição da vara correicionada abrange também os municípios de Canutama, Tapauá, Boa do Acre e Pauini. Considerando que a maior parte da região é formada por densa selva amazônica, o deslocamento contou com o apoio logístico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vez que a cidade pôde ser acessada por terra, a partir da cidade de Porto Velho (RO), via estrada para Humaitá (AM).
A Corregedora e Ouvidora Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela diretora de Secretaria, Queiliane Correia da Silva. A Excelentíssima Juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, Titular da Vara do Trabalho de Lábrea, encontrava-se na jurisdição, realizando itinerância no município de Boca do Acre, agendada para o período de 19 a 25-10-2019.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e Sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de agosto/2018 a setembro/2019.
A Vara correicionada foi elogiada pelo cumprimento das Metas nº 3, 5, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do Trabalho, bem como pelas boas práticas adotadas: como rastreio de todos os avisos de recebimento (AR's) quando estes não retornam a tempo, evitando adiamentos.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, envidar esforços para cumprir as Metas Nacionais do CNJ (Metas nº 1 e 2), continuar a reduzir o prazo médio da fase de execução, aumentar o índice de conciliação, dentre outras.  
Por fim, a Corregedora parabenizou a vara pelos trabalhos desenvolvidos, agradeceu pela recepção e acolhida da equipe de Correição.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239