Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O objetivo do evento é garantir um retorno humanizado após o isolamento provocado pela Covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza nesta quinta-feira (15/07), um Fórum de discussão sobre a retomada das atividades presenciais no Regional. O objetivo do evento é orientar e esclarecer questões relacionadas ao retorno dos magistrados, servidores e terceirizados aos trabalhos presenciais. O evento, voltado para o público interno, será virtual e acontecerá pela plataforma Zoom, a partir das 14h.

O Programa Trabalho Seguro (PTS) é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Como tema de trabalho para o ano 2021, o Programa Trabalho Seguro escolheu: “A Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais". A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora e gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, explica que a realização do fórum de discussão está entre as cinco metas balizadoras de trabalho enviadas aos gestores regionais pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. A meta 5 deliberada pelo Programa é: realizar e incentivar campanhas e ações para o retorno ao trabalho, de forma humanizada, após o isolamento dos magistrados e servidores.

Programação
O evento será aberto pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e terá participação da corregedora regional e gestora nacional do PTS desembargadora Márcia Bessa, dos gestores regionais do PTS, Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Juíza Sandra Mara Freitas Alves, AMATRA XI, SINTRA-AM e demais setores administrativos do Tribunal.

A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-11, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, irá falar sobre o plano de retomada das atividades presenciais do Tribunal. Em seguida, a médica infectologista Michele de Oliveira abordará os dados epidemiológicos e as medidas de segurança para evitar a disseminação do vírus no âmbito do Regional.

O diretor geral em substituição do TRT-11, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa, explicará como será feita a disponibilização de EPIs para o público interno, e como ocorrerá o controle do público externo a partir do dia 2 de agosto de 2021.

Dando seguimento ao evento, o juiz do trabalho Pedro Barreto Falcão Neto, diretor do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) em substituição, prestará informações quanto ao retorno presencial no referido Fórum; e o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista (FTBV), falará do retorno presencial na prédio da Justiça do Trabalho em Boa Vista.

Ainda como parte do Fórum, a psicóloga do TRT-11 Carolina Pinheiro falará sobre o tema "Ansiedade da volta e a desconstrução de medos". O juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz auxiliar da Presidência e sobrevivente da covid-19 fará o encerramento do evento.

Plano de retomada

O TRT-11 se encontra na segunda semana da primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais no âmbito do Regional, com o retorno de parte dos servidores e terceirizados, em horário reduzido e com rodízio de pessoal.

O retorno do atendimento ao público externo está previsto para acontecer no dia 2 de agosto de 2021 - terceira etapa do plano de retomada. Confira mais informações sobre o plano no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/6159-trt-11-inicia-primeira-etapa-do-plano-de-retomada-das-atividades-presenciais-nesta-segunda-5-7

Texto: Martha Arruda

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. No TRT-11, o Juízo 100% Digital foi instituído por meio da Resolução Administrativa 65/2021.

O projeto tem como objetivo permitir que trabalhadores, empregadores e advogados possam recorrer à tecnologia para realizar todos os atos processuais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas.

Como funciona

A escolha pelo “Juízo 100% Digital” poderá ser feita na petição inicial, no momento em que o processo é distribuído. Se o processo tiver várias partes, todas deverão concordar com essa forma de tramitação. O reclamado poderá se opor à adoção do método e terá o prazo de cinco dias úteis para dizer se concorda com o Juízo 100% Digital. Caso não se manifeste, o silêncio será presumido como aceitação do procedimento digital.

Na modalidade 100% digital, as únicas atividades envolvendo presença física durante a tramitação do processo são provas periciais, inspeções e diligências externas de oficiais de justiça. O projeto permite, porém, a produção de provas em arquivos de áudio ou vídeo. Todos os demais atos são feitos totalmente de forma virtual, ao longo de todas as fases processuais, inclusive as audiências e sessões de julgamento. A comunicação de todos os atos processuais passa a ser feita por meios digitais ou eletrônicos, inclusive via notificação por aplicativo de celular.

Audiências e sessões

As audiências e sessões de julgamento serão realizadas pela plataforma de videoconferência adotada pelo Tribunal - Zoom, com valor jurídico equivalente às realizadas presencialmente. Caso não disponham da infraestrutura necessária, as partes e advogados podem requerer ao TRT-11 a utilização das salas passivas, para a realização das audiências por videoconferência. Acesse mais informações sobre as salas passivas no link: https://is.gd/clErTV

O atendimento às pessoas envolvidas nos processos da modalidade 100% digital se dará exclusivamente por meio eletrônico: telefone, e-mail, vídeo chamadas, e aplicativos digitais. O horário de atendimento ao jurisdicionado ocorrerá durante o horário normal de atendimento presencial: das 7h30 às 14h30.

Não é obrigatório

A escolha pela tramitação no Juízo 100% Digital ou pela via tradicional no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma possibilidade à disposição das partes, tanto nos processos novos como naqueles já existentes, que estão em tramitação. Não se trata de medida obrigatória. A adoção do Juízo 100% Digital pode ser feita pelas partes a qualquer momento da tramitação dos processos. A nova modalidade abrangerá as fases de conhecimento, liquidação e execução processual.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, defende que a implantação do Juízo 100% Digital pelo Regional atende ao princípio constitucional da celeridade, tão importante ao trabalhador. "A prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho está permanentemente ligada ao princípio constitucional da celeridade, bem como à necessidade de garantir o amplo acesso à justiça, eficiência operacional e atendimento das necessidades dos jurisdicionados. A modalidade do processo 100% digital veio para reforçar todo o trabalho que já desempenhamos, visto que nosso Tribunal atingiu a marca de 100% dos processos em tramitação pelo PJe-JT e que, desde 2020, as audiências e sessões do TRT da 11ª Região estão sendo realizadas de forma virtual ou por videoconferência, em razão das restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19", declarou.

Para a juíza coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (NAPE), Gisele Araújo Loureiro de Lima, o Juízo 100% digital representa uma resposta do Judiciário à evolução tecnológica da sociedade atual. "A vida digital e a sua integração com o mundo é uma realidade que não pode ser desconsiderada. Assim, hoje, partes e advogados, podem aproveitar os benefícios de tal integração economizando tempo e dinheiro. Enquanto aguardam as audiências telepresenciais, ambos podem continuar trabalhando nas suas atividades habituais e parar apenas o tempo necessário para a realização do seu ato processual. Economia, celeridade e sustentabilidade representam o Juízo 100% Digital", afirma a magistrada.

A adoção do Juízo 100% Digital pode ser feita pelas partes a qualquer momento da tramitação dos processo.

Confira a Resolução Administrativa 65/2021.

Acesse a cartilha produzida pelo CNJ "Juízo 100% Digital - tudo o que você precisa saber".

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Diego Xavier e Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 08 e 09 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiz do trabalho substituto, na titularidade da 13ª VTM, Igo Zany Nunes Corrêa, da juíza do trabalho substituta Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), representado pelo juiz auxiliar da presidência Mauro Augusto Braga Ponce de Leão Braga, prestigiou, no dia 8 de julho, solenidade alusiva aos 130 anos de criação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento foi realizado de forma virtual seguindo os protocolos recomendados para prevenir a propagação da covid-19.

A cerimônia marcou ainda o primeiro ano de trabalho da atual gestão do TJAM, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub (presidente) e as desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça).

Durante a transmissão da cerimônia, houve a exibição de vídeo institucional sobre os 130 anos do TJAM, que contou um pouco da trajetória do Judiciário amazonense. Em seguida, foi veiculado um vídeo em homenagem aos integrantes da instituição que faleceram desde o início da pandemia de covid-19, incluindo aposentados e aposentadas, pensionistas e integrantes da ativa, que partiram vítimas ou não dessa doença.

Também foi apresentado o projeto “Projeto Memória” do TJAM, idealizado pela equipe do Arquivo Central e executado em parceria com a Divisão de Divulgação e Imprensa do Tribunal, a fim de resgatar a história do Judiciário.

O evento contou com a participação de autoridades do Estado e representantes de diversos órgãos ligados ao Judiciário no País.

Com informações do TJAM

A conciliação ocorreu no Cejusc-JT de 2º grau

Uma conciliação celebrada perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), entre um ex-empregado e o banco Bradesco, garantiu o pagamento de R$ 360 mil e a solução de dois processos em fase recursal, ambos iniciados em 2016.
O acordo foi mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau e homologado, no último dia 28 de junho, pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Nupemec), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, responsável pela supervisão dos servidores que atuam na mediação.
Conforme consta da ata de audiência, o acordo firmado entre as partes inclui: o crédito líquido do reclamante (R$ 349.595,92), as contribuições previdenciárias (R$ 72.271,14); as custas processuais (R$ 7.642,27) e o imposto de renda (R$ 10.246,44).
A mediação foi realizada pela servidora Marina Macedo Araújo sob a supervisão da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Solução de conflitos

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio reforça a importância do trabalho que vem sendo realizado visando à conciliação na segunda instância e à solução consensual dos conflitos trabalhistas no TRT-11.
“É oportuno destacar os acordos celebrados no centro de conciliação e a importância da mediação como instrumento eficiente e célere para a solução de litígios, inclusive referentes a processos antigos”, declarou a magistrada.
Iniciados os preparativos para o Dia Regional da Conciliação, promovido anualmente pelo TRT-11 e que será realizado em 6 de agosto, as partes interessadas em conciliar podem solicitar o envio dos processos em fase recursal ao Cejusc-JT de 2º grau.

Conciliação na segunda instância

Sob a supervisão e coordenação da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, as atividades do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-11 têm ocorrido de forma telepresencial, em decorrência da pandemia de covid-19, com a realização de audiências de conciliação visando proporcionar às partes a possibilidade de solucionar processos que já se encontram na segunda instância.
As audiências são conduzidas por servidores do TRT-11 que preenchem os requisitos de qualificação para atuar como mediadores na Justiça do Trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu-se com a gestora de metas de 1º e 2º grau, desembargadora corregedora Marcia Nunes da Silva Bessa e também com a equipe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal para alinhar o cumprimento dos índices de desempenho desta Corte Trabalhista no Prêmio CNJ de Qualidade. O encontro ocorreu na última sexta-feira (30/06), por videoconferência, e também contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa.

A reunião teve como propósito esclarecer como é feita a contagem de pontos para o Prêmio CNJ de Qualidade e alinhar as expectativas de pontuação para 2021, bem como ressaltar os requisitos em que este Regional encontra-se deficitário, de modo a promoverem-se ajustes e melhorias que se fizerem necessárias, tendo em vista não só esta edição do prêmio, mas a do próximo ano, pois o período de contagem dos pontos é 1º/9/2020 até 31/8/2021.

A presidente do TRT-11 afirmou ser de extrema importância o acompanhamento e monitoramento da pontuação no interesse do Prêmio CNJ de Qualidade, ressaltando a necessidade de contribuir para a gestão seguinte, já que sua administração ficava na metade da subsequente. A dirigente máxima do Regional também salientou que, desde a sua chegada à presidência, vem incentivando a democratização, a participação, a transparência, a criatividade e o acolhimento de sugestões, para se chegar a uma saída diante dos problemas e também para agir proativamente, dentro das possibilidades e lutando-se contra as deficiências existentes.

A diretora da AGE, Mônica Lopes, apresentou os quatro eixos em que se encontra distribuída a pontuação para o prêmio: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. O regulamento para a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade, referente ao ano de 2021, foi estabelecido na Portaria CNJ 135/2021. Entre as novidades na atual edição, está a inclusão da temática Gestão Documental e Memória; Juízo 100% Digital e Balcão Virtual.

A diretora da AGE alertou que as metas estipuladas pelo CNJ e que pontuavam no Prêmio CNJ de Qualidade – 2021, eram as de 2020, ano em que o Tribunal não havia alcançado um resultado tão bom quanto o de 2019, em que 7 das 8 metas foram cumpridas. Posicionando-se sobre os índices deste ano, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual gestora de metas, ressaltou que houve um avanço significativo, sendo tal informação corroborada pela presidente do TRT11 e também pela juíza auxiliar da Corregedoria, fruto de trabalhos realizados durante as correições e pós-correições, bem como outras iniciativas que vem sendo realizadas para melhoria do desempenho do Regional e da prestação jurisdicional de qualidade.

Conforme a Portaria 135/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o prêmio CNJ de Qualidade visa incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça, fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiz titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, da juíza substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto, do diretor de Secretaria, Jorge Wiliam de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A parada programada é necessária para instalação sequencial das novas versões do sistema

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos próximos dias 10 e 11 de julho (sábado e domingo) para instalação das versões PJe 2.6.4 e 2.6.5 de forma sequencial.
A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, atendendo ofício da juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e E-gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima.
A coordenadora do Nape informou à Presidência que uma das principais correções disponibilizadas pela versão 2.6.5 diz respeito à apresentação dos PDFs na timeline do processo no PJe KZ, bem como o ajuste no download dos documentos pelos advogados na consulta de terceiros. A instalação da versão PJe 2.6.4 no TRT11, que ocorreria nos dias 19 e 20 de junho foi inviabilizada por essas questões que serão corrigidas com a versão 2.6.5.
Como novidade, as versões que serão instaladas possibilitarão que o sistema identifique os processos em tramitação pelo Juízo 100% Digital, instituído no TRT11 por meio da Resolução Administrativa 65/2021.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do Nape
Arte: Renard Batista
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Detalhe da fachada do edifício-sede do TSTO Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política de Comunicação Social. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da imagem institucional do TST, do CSJT e da Justiça do Trabalho, por meio da divulgação clara, didática e acessível de julgamentos, notícias, informativos, serviços, campanhas e demais iniciativas institucionais.

Os detalhes estão previstos no Ato Conjunto TST.CSJT.GP.GVP.CGJT 25/2021, assinado pela presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em alinhamento ao Planejamento Estratégico das instituições para o período 2021-2026.

De acordo com o documento, os produtos da Secretaria de Comunicação Social, vinculada à Presidência, serão idealizados para informar à sociedade, com transparência, ética, impessoalidade, eficiência e responsabilidade social, as atividades jurisdicionais e administrativas do TST, do CSJT, da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

A política de comunicação visa garantir que os conteúdos divulgados sejam de fácil acesso e adequados ao público-alvo. Há, ainda, o comprometimento da Secretaria de Comunicação em produzir conteúdos inovadores e com formatos que acompanhem as transformações sociais e tecnológicas da sociedade.

Guia editorial
Outra novidade é o lançamento do Guia Editorial de Comunicação Social do TST, que orienta a publicação de notícias, produtos e informes institucionais nos canais oficiais de comunicação social do Tribunal.

Fonte: TST/CSJT 

As unidades judiciárias trabalhistas de primeiro grau em Manaus, no interior do Estado do Amazonas e em Roraima irão disponibilizar salas para a realização de atos processuais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do ato conjunto n° 08/2021 da Presidência e da Corregedoria regulamentou a criação de salas passivas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e de outros colaboradores da Justiça do Trabalho, por sistema de videoconferência.

A medida atende a Resolução n° 341/2020 do CNJ, que determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.

De acordo com o calendário do TRT-11, no retorno do atendimento ao público externo, em 2 agosto, haverá possibilidade de utilização das salas passivas.
Enquanto se fizerem necessárias medidas sanitárias para evitar o contágio pela Covid-19, cada unidade judiciária deverá zelar pela observância das orientações dos órgãos de saúde, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e cinqüenta centímetros) entre os presentes e a desinfecção de equipamentos após a utilização.

As secretarias das unidades jurisdicionais especificarão, nas intimações, o endereço físico e a localização da sala passiva, disponíveis para aqueles que forem prestar depoimentos.

Os magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, bem como as partes e demais participantes da audiência que não forem prestar depoimentos, poderão participar por meio de link disponibilizado para o ato, através de videoconferência.

Garantir o acesso à Justiça

Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, as salas passivas irão garantir o acesso das partes e advogados à Justiça do Trabalho, e também maior agilidade aos processos judiciais. "A criação destes espaços irá possibilitar uma maior eficiência, celeridade e transparência ao processo, além de contribuir para que o usuário da Justiça do Trabalho efetivamente exerça seus direitos de cidadania".

A corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, explica que o Poder Judiciário se prepara para uma grande evolução tecnológica, com a criação de plataforma única que reunirá todos os sistemas utilizados pela justiça brasileira. Porém, ela destaca que nem todas as pessoas têm acesso às tecnologias existentes. "Fala-se na justiça 4.0, em Juízo 100% digital, em provas digitais, etc. Esta revolução tecnológica, no entanto, há de observar os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, dentre eles o que assegura o acesso ao Poder Judiciário. Neste aspecto, há o outro lado da tecnologia no Brasil, pois pesquisas revelam que 46 milhões de pessoas estão na exclusão digital. E justamente para superar este desafio, o TRT-11 implantou o sistema de salas passivas, como forma de assegurar o acesso do jurisdicionado ao processo digital", afirmou.

Confira o ATO que regulamenta as salas passivas.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.