Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu, na última quinta-feira, 3 de março, o calendário de Correições de 2016, iniciando pela 17ª Vara do Trabalho de Manaus.

A leitura da Ata de correição somente se deu no dia 7 de março, em razão do Seminário Amazônico de enfrentamento ao Trabalho Infantil (4.3.2016).

A Corregedora observou em correição a organização administrativa da Secretaria da 17ª Vara do Trabalho, com merecido destaque ao ambiente de trabalho, tendo em vista a integração entre os servidores no desenvolvimento dos trabalhos, e congratulando-os pelo empenho e dedicação no regular desenvolvimento das atividades da Vara.

A próxima correição será realizada na Vara do Trabalho de Parintins/Am, no período de 16 a 18 deste mês.

A ata da correição está disponível no link "Atas de Correição", no portal do TRT11. Para acessar agora, clique AQUI.

Acompanhe o Calendário Correicional do TRT da 11ª Região para 2016.

A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do TRT11 elaborou um jeito diferente para prestar homenagem no Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, (8/3). O segundo andar do Fórum Trabalhista amanheceu com cascatas de flores e corações pendurados com o nome das funcionárias do andar, com objetivo de fazer referência à beleza de todas as mulheres no Tribunal.

A pequena homenagem da SETIC às mulheres foi iniciativa da própria equipe, com o intuito de celebrar a diversidade e a presença hoje já marcante das mulheres na área de Tecnologia da Informação - TI, até pouco tempo dominada pelo sexo masculino.

Dentre as multicompetências da equipe de TI do TRT11, a mão de obra feminina já exerce papel relevante e de destaque, inclusive em papéis de gestão, fato a ser comemorado por todos, pois reflete não só uma tendência local, mas um efeito global irreversível de reorganização social.

Um café da manhã interno foi oferecido aos servidores da SETIC, com intuito de proporcionar um momento de reflexão e convivência entre os colegas de trabalho.

A SETIC do TRT11 conta com 12 mulheres aplicadas às áreas de TI e administração, criando uma atmosfera transparente, colaborativa, saudável, e igualitária, na qual todos se sintam bem vindos, valorizados, respeitados e ouvidos.

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A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, está participando como membro do Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é a única representante da região norte como membro no Comitê instituído pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que visa continuidade ao projeto de divulgação incentivo, organização e implementação de ações que promovam políticas públicas de métodos consensuais de solução de problemas. Os membros do Comitê ficarão encarregados por planejar e executar as medidas para o “Movimento pela Conciliação”.

Confira a Portaria Nº 24 publicada no DJe/CNJ

A prova do processo seletivo de estágio na área de Direito do TRT da 11ª Região foi realizada no último domingo, 6/3. De 1.068 candidatos inscritos, apenas 459 compareceram ao local da prova, realizada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, localizada na Av. Darcy Vargas, 2200, Parque 10.

O gabarito e a prova já estão disponibilizados na página da EJUD11, http://escola.trt11.jus.br/publicacoes/estagio/. O resultado final será publicado dia 14/3.

O processo seletivo transcorreu em perfeita normalidade e organização.  O Setor médico estava presente, tendo prestado socorro a duas candidatas. 

Essa etapa do processo seletivo contou com a participação de 77 servidores, oito colaboradores da zeladoria, e seis magistrados. Além destes, estagiários e membros do Conselho Consultivo da EJUD11 também foram mobilizados para atuar na aplicação da prova.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta segunda-feira (07/03), o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho como titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em Roraima. O ato ocorreu no Gabinete da Presidência, na presença da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, além de assessores e diretores.

A promoção foi dada pelo critério de merecimento, conforme Resolução Administrativa nº 41/2016, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4 de março de 2016.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Raimundo Paulino Cavalcante Filho atua como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região desde 2006. Também é Professor Auxiliar do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR).

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Cerimônia foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch ReisA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi homenageada na manhã de hoje, 7/3, na abertura da Semana da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas. Além dela, também foram homenageadas outras 26 profissionais de diversas áreas, pela contribuição ao desenvolvimento, à cultura e à luta não só por igualdade de gêneros, mas também por justiça social e avanço dos direitos civis.

A cerimônia de abertura da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março, foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch Reis. Ao anunciar os nomes da homenageadas, a desembargadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM, disse que a data marca um histórico de lutas e avanços das conquistas femininas.

"Não precisa ir tão longe para traçar a trajetória de lutas das mulheres. É só lembrar que há menos de um século elas não tinham nem a metade dos direitos que têm agora, principalmente no que se refere à vida pública e política. Para chegar até aqui, houve muita luta e sacrifício. As essas guerreiras do dia-a-dia conseguiram conquistar seu espaço em favor da igualdade de direitos, em um mundo dominado pelos homens", declarou a presidente do TJAM.

Em sessão administrativa realizada no último dia 2 de março, o Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região aprovou Resolução Administrativa nº 159/2016, que define a suspensão das atividades judiciárias e administrativas em dias imprensados com feriados. De acordo com o documento, publicado na edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho do dia 4 de março, está suspenso o expediente nos dias 22 de abril, 27 de maio, 12 de agosto, 6 de setembro, 31 de outubro, 14 de novembro, e 9 e 6 de dezembro.

Para a decisão, o plenário considerou as ações de redução de despesas em virtude dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016 e a obrigatoriedade de uma programação com antecedência das pautas de audiências das Varas do Trabalho.

Confira o documento na íntegra.

A palestra será proferida pelo juiz da 3a Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região realizará, dia 18 de março, uma palestra sobre “o Conflito entre o Novo CPC e a Justiça do Trabalho”, que será ministrada pelo juiz titular da 3^a Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior. O evento, voltado a servidores e magistrados, será realizado a partir das 13h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A chegada do Novo Código de Processo Civil, que tem sido aguardada com ansiedade por todo o judiciário, está prevista para o dia 18 de março.

Para efetuar a inscrição é necessário acessar o Portal RH, no campo Pessoal, acessar Treinamento, cursos disponíveis, marcar a opção e acionar o botão "solicitar inscrições".

Sobre o palestrante

O juiz Jorge Luiz Souto Maior é graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.

O presidente da Escola Judicial do TRT11, desembargador David Alves de Mello Júnior, está participando da 48ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – Conematra, realizada na sede da Escola Judicial do TRT18, no Fórum Trabalhista de Goiânia, dias 3 e 4 de março, ontem e hoje.

O evento reúne magistrados, coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e assessores de todo o país. Durante os dois dias do evento foram realizadas oficinas diversas e debatidos temas como formação de magistrados, contratação de cursos, orçamento das escolas, concurso público nacional, entre outros.

A coordenadora da EJUD11, Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves, também está participando do evento em Goiânia.

Na manhã desta sexta-feira, 4/3, durante o evento, o Conematra elegeu nova comissão executiva para o biênio 2016-2017. O desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT da 10ª Região (Brasília), foi reeleito para a presidência do conselho e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do TRT da 16ª Região (MA), foi eleito vice.

Palestrantes mostraram a realidade e propuseram medidas de enfrentamento para o problema que ainda persiste no país

Evento aconteceu no auditório do MPT11, em Manaus.A abertura do Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem aconteceu, na noite desta quinta-feira (03/03), e contou com a participação de magistrados, juristas, conselheiros tutelares, estudantes e profissionais que atuam na rede de proteção da criança e adolescente. Na primeira noite, os palestrantes mostraram suas experiências, avanços, perspectivas e comentaram sobre a responsabilidade que a sociedade amazonense tem de incentivar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, através da Lei de Aprendizagem.

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Maria das Graças Alecrim Marinho, comentou que "assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito a vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito a liberdade, a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, são deveres da família, sociedade, do estado constitucionalmente garantidos".

A presidente do Egrégio ainda afirmou que "o poder público alcançou avanços significativos na redução das formas de trabalho infantil no Brasil, segundo dados divulgados em julho do ano passado, pela Organização Internacional do Trabalho".