Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A VI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra), promovida pela Escola Judicial, começa na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro. A palestra de abertura será ministrada pela pesquisadora Dulce Magalhães, com o tema "Excelência em Tempos de Grandes Mudanças”. O evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e seguirá até o dia 21 de outubro.

Seguindo com a programação, no período da tarde, o desembargador do TRT21 (RN) Bento Herculano Duarte Neto vai palestrar sobre o tema " Instrução Normativa 39/TST". No segundo dia da VI Jomatra, 20 de outubro, será a vez da palestra do desembargador do TRT2 (SP) Francisco Ferreira Jorge Neto, que abordará o tema "Instrução de acordo com o novo CPC”. O período da tarde do dia 20 e a manhã do dia 21/10 serão reservados para debates.

A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados e visa a melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.

Suspensão de audiências e prazos processuais
Por ocasião da realização da Jomatra, o TRT da 11ª Região suspendeu, por meio da Portaria nº 813/2016, a realização de audiências e a contagem dos prazos processuais, autorizando o deslocamento dos juízes lotados nas Varas de Boa Vista (RR) e do interior do Amazonas à cidade de Manaus para participarem da capacitação.

Perfil dos Palestrantes
Educadora, Pesquisadora e Escritora Dulce de Magalhães
Ph.D Ph.D em Filosofia com foco em Planejamento de Carreira pela Universidade Columbia (USA). Mestre em Comunicação Empresarial pela Universidade de Londres (Inglaterra). Pós-Graduada em Marketing pela ESPM-SP. Especialista em Educação de Adultos pelas Universidades de Roma (Itália) e Oxford (Inglaterra). Representante Brasileira no Seminário de Cultura e Comunicação da Unesco – USA. Foi eleita uma das 100 Lideranças da Paz no Mundo pela Geneve for Peace Foudantion. Recebeu o título de Embaixadora da Paz pelo Programa Milênios de Paz no senado Argentino. E integra o comitê de 80 Lideranças da Paz coordenado pelo ex-presidente Bill Clinton para elaboração de um Programa Global de Cultura da Paz.

Desembargador do TRT21 (RN) Bento Herculano Duarte Neto
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, lecionando na graduação e no mestrado em direito, sendo professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, dentre as quais o Complexo Educacional Damásio de Jesus. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional. É autor de diversos livros e artigos publicados na área do Direito.

Desembargador do TRT2 (SP) Francisco Ferreira Jorge Neto
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho; Empregador; Privatização. É autor de diversos livros e artigos publicados na área do Direito.

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) considerou deserto o recurso ordinário do reclamado que juntou ofício do Banco do Brasil informando a existência de depósito em conta judicial em vez de apresentar o comprovante autenticado, razão pela qual o recurso não foi conhecido.
Como o réu não é beneficiário da justiça gratuita na Justiça do Trabalho, para recorrer de sentença de 1º grau deveria comprovar o preparo (recolhimento do depósito recursal e das custas processuais), o qual constitui um dos requisitos de admissibilidade do recurso. Neste sentido, é considerado deserto o recurso do réu que não comprova o depósito por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e das custas processuais na Guia de Recolhimento da União (GRU). Se não forem cumpridos todos os requisitos, o recurso não é conhecido e, em consequência, o mérito não é analisado.
O recorrente pedia a anulação da sentença que reconheceu o vínculo de emprego, determinando a anotação da carteira de trabalho e pagamento das verbas rescisórias do reclamante. Inconformado com a decisão, ele interpôs recurso sem cadastrar o reclamante no FGTS, o que impossibilitou o recolhimento na GFIP. Para se desincumbir da obrigação de comprovar o preparo, o recorrente  juntou o ofício do Banco do Brasil, sob o argumento de que não tinha como efetuá-lo em guia própria pelo fato de a controvérsia versar justamente sobre o reconhecimento do vínculo empregatício.
O relator do processo, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ressaltou que, apesar de a Súmula 426 do TST admitir a apresentação de depósito judicial na hipótese de relação de trabalho não submetida ao regime de FGTS, o documento juntado pelo recorrente não possui qualquer autenticação mecânica que evidencie o correto recolhimento do valor recursal, consistindo em mera informação, o que não atende ao requisito de admissibilidade do recurso. "Verifico que o recorrente não se desonerou satisfatoriamente do encargo que lhe competia, consistindo o documento em mera informação, inservível como meio de prova ao fim colimado", concluiu o relator em seu voto.

Processo 0001135-72.2014.5.11.0051

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar o desempenho da justiça brasileira no Relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação foi lançada nesta segunda-feira (17/10), em Brasília/DF, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Pela avaliação, além do TRT11, apenas mais três tribunais do trabalho atingiram o índice máximo, sendo o TRT2 (São Paulo, capital – Região Metropolitana e Baixada Santista), TRT6 (Pernambuco) e TRT15 (demais regiões de São Paulo).

A média do IPC-Jus na Justiça do Trabalho é de 85%.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Trata-se de uma metodologia de análise que compara a eficiência e a produtividade relativa dos Tribunais. Dessa forma, os Tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.

TRT11 recebeu mais casos novos, julgou mais e aumentou em 48,7% o número de processos baixados em 2015

Segundo a publicação do CNJ, o TRT11 recebeu um total de 87.214 casos novos em 2015, 17,4% a mais do que no ano anterior e julgou 86.358 processos, o que representa um aumento de 39,1% com relação a 2014. Quanto ao número de processos baixados – 87.731 em 2015 – o índice é 48,7% maior do que no ano anterior. A performance do TRT11 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho.

O conceito de "processos baixados" inclui, no que diz respeito ao 1º grau de jurisdição, os processos de conhecimento ou execução remetidos para outros órgãos ou para as instâncias superiores, bem como os arquivamentos. Engloba também, nos processos de conhecimento, as decisões que transitaram em julgado e iniciaram a liquidação, cumprimento ou execução. Soma ainda os processos de competência originária e os em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram baixados pela Justiça do Trabalho de 2º grau (remessas para outros órgãos, baixas para instância inferior ou superior e arquivamentos).

Na análise de indicadores por magistrado, no 2º grau da jurisdição cada desembargador baixou 710 processos em média em 2015. Na 1ª instância foram baixados 1.421 processos de conhecimento e 286 processos de execução por magistrado. Quanto aos indicadores por servidor, o estudo também aponta aumento do número de processos baixados. Foram 135 por servidor da 11ª Região (considerando 1ª e 2ª instâncias), um incremento de 33,4%.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu visita de cortesia dos deputados federais Átila Lins (PSD), Conceição Sampaio (PP) e  Pauderney Avelino (DEM), nos dias 13 e 14 de outubro.
Na oportunidade, os parlamentares amazonenses foram apresentados à desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, que presidirá o Regional a partir de 15 de dezembro (biênio 2016/2018).

A presidência do TRT11 suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente externo do TRT da 11a Região (Amazonas e Roraima) nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016, tendo em vista a realização das atividades do inventário virtual, que tem por objetivo aperfeiçoar as informações estatísticas deste Regional.

A Portaria n° 840/2016 que suspende o expediente externo, também considerou a realização da VI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra, no mesmos período descrito acima.

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve sentença  improcedente que negou o pedido de funcionário da Infraero admitido no cargo de analista superior - nível pleno, que pretendia o reenquadramento para analista superior - nível sênior.
Inconformado com a sentença que não reconheceu seu direito ao reenquadramento e às diferenças salariais daí decorrentes, o reclamante apresentou recurso ao TRT. Segundo os argumentos do autor do processo, ele foi aprovado em concurso público cujo edital foi publicado em 2009, e admitido na empresa em 2012. Entretanto, em 2011, houve novo concurso para a Infraero, no qual o cargo passou a ter a nomenclatura sênior, com salário maior que o cargo por ele ocupado, entretanto com as mesmas exigências de nível de escolaridade e atribuições. O autor argumentou, ainda, que ao abrir concurso para o cargo de analista - nível sênior sem o reenquadramento dos funcionários mais antigos, a empresa pública feriu o princípio da isonomia.
A Infraero, em sua defesa, argumentou que o pedido de reenquadramento é indevido porque os cargos são distintos e  devido à existência de Planos de Cargos e Salários (PCS) válido que prevê promoções por antiguidade e merecimento.
Para o desembargador-relator José Dantas de Góes, não é possível reconhecer a isonomia pretendida pelo autor por estar claro que os editais de concurso foram distintos e as atribuições dos cargos de nível pleno e sênior neles definidas também se distinguem. Ao analisar as atribuições definidas nos editais, o relator explicou que o cargo de analista superior - nível sênior demanda atividades de planejamento e elaboração de projetos que não estão inseridas entre aquelas atribuídas ao emprego de analista superior - nível pleno. "Vale ressaltar que, em situações análogas à do reclamante, o Tribunal Superior do Trabalho não vislumbra violação ao princípio da isonomia", ressaltou.
Além disso, o desembargador acrescentou que a pretensão do autor encontra obstáculo no art. 37, inciso X da Constituição Federal, o qual estabelece que os vencimentos de servidores públicos somente poderão ser fixados e alterados por lei específica, bem como na Súmula Vinculante nº 37, do STF, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, por não ter função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento da isonomia.

Processo 0001911-52.2015.5.11.0014

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 14 de outubro, a cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, realizada no auditório Carlos Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Manaus.

Atual Procurador-Geral de Justiça do Estado, Carlos Fábio Braga Monteiro, foi nomeado pelo governador do Amazonas, José Melo, para continuar à frente da instituição no biênio 2016/2018.

Estiveram presentes na solenidade, ainda, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Fabíola Bessa Salmito Lima; a Superintendente da Suframa, Rebecca Martins Garcia, além de representantes do Ministério Público Federal, do Tribunal de Justiça, do Senado brasileiro, da Assembleia Legislativa do Amazonas e da Câmara Municipal de Manaus.

O Promotor de Justiça Adriano Alecrim Marinho, filho da presidente do TRT11, também prestigiou o evento.

Na manhã de hoje, 14/10, a Seção de Biblioteca do TRT11 realizou uma sessão de autógrafos do livro "Careiro da Várzea: História, Memórias e Atualidades" do desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra, um dos responsáveis pela instalação do TRT no Amazonas.

O evento foi mais uma ação cultural do Projeto Meu Livro, Seu Livro, que tem o objetivo de estimular o gosto pela leitura, e ocorreu na Seção de Biblioteca da EJUD11, localizada no 2º andar do Fórum Trabalhista.

O diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Júnior, fez a abertura do evento, ressaltando a importância da Biblioteca para o TRT11, bem como da realização de ações como esta, que enaltecem a história da nossa Região, e ao mesmo tempo disseminam leitura e conhecimento aos participantes. O diretor da EJUD11 também agradeceu a presença do ilustre autor do livro, desembargador Marinho, o qual dedicou 41 anos à Justiça do Trabalho, sendo três vezes presidente do TRT11.

O autor do livro, desembargador do Trabalho do TRT11 Antonio Carlos Marinho, fez um breve explanação sobre a obra, e declarou o motivo maior que o fez escrever este livro: o amor à terra Careiro da Várzea. Outro motivo que o influenciou foi o fato de que alguns cronistas passaram a divulgar e a repetir informações incorretas sobre a sua terra natal. "Havia muitas falhas quando os cronistas que escreviam sobre o município entravam na história do Careiro da Várzea, e isso me inspirou a pesquisar e a realizar um estudo com muito cuidado e minúcia sobre esta terra tão querida", declarou ele.

Estiveram presentes na Sessão de Autógrafos, a vice-diretora da EJUD11 e juíza titular da 8ª VTM, Sandra Di Maulo; membro do Conselho Consultivo da EJUD11 e juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gerfran Carneiro Moreira; membro do Conselho Consultivo da EJUD11 e juíza do trabalho substituta, Carolina de Souza Lacerda Aires França; diretor do Fórum Trabalhista de Manaus e juiz titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto; juíza titular da 18ª VTM, Selma Thury Vieira Sá Hauache; os juízes substitutos recém empossados, Luíza Helena Roson e Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos; a equipe da Biblioteca Donaldo Jaña e demais servidores.

Coleção Amazoniana

Na mesma ocasião, foi a realizada a entrega oficial de livros do autor Djalma Batista, figura histórica do Amazonas e que, pela sua importância, deu o nome a uma das principais ruas da cidade de Manaus.

As obras foram entregues ao diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Junior, pelo diretor da Assessoria de Comunicação deste Regional, Cláudio Batista, filho do grande médico e pesquisador Djalma Batista, e servidor do TRT11 há 31 anos. Os livros "O complexo da Amazônia - Análise do processo de desenvolvimento" e "Amazônia - Cultura e Sociedade", são considerados clássicos e essenciais nos estudos sobre a Amazônia.

A obra do Desembargador Marinho, bem como os livros do pesquisador Djalma Batista darão início ao novo acervo bibliográfico fixo da Biblioteca Donaldo Jaña, denominado Coleção Amazoniana. Tais livros poderão ser emprestados no empréstimo tradicional já realizado pela Seção de Bilbioteca da EJUD11.

Confira a galeria de imagens.

Coleção Amazoniana: novo acervo bibliográfico fixo, inaugurado hoje.

Doação de livros do médico e pesquisador Djalma Batista à Biblioteca do TRT11.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Amatra XI aprovou, em Assembleia Geral Ordinária realizada em 07 de outubro, uma Moção de Aplausos destinada à presidente do TRT11 e demais desembargadores, em reconhecimento pela decisão que culminou no aproveitamento dos candidatos Luíza Helena Roson e Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos, no âmbito do TRT11.

A decisão foi tomada na Sessão do Pleno do dia 05.10.2016, e segundo descrito na Moção, "evidenciou a sensibilidade dos desembargadores do TRT11 com o momento atípico de adversidades, orçamentárias e de material humano, enfrentado por toda a magistratura trabalhista da 11ª Região".

Acesse a Moção de Aplausos na íntegra. 

A Corregedora Regional, Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, solicitou da AMATRA XI - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, em Assembléia Geral Extraordinária, reunião com os Juízes de 1º grau, ocorrendo na última sexta-feira, dia 07/10 às 11:00, na sala de reuniões do 9º andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

A Assembléia teve evento considerando as dificuldades quanto às atividades da Justiça Itinerante, cujo desenvolvimento no ano de 2016 foi extremamente prejudicado pelas dificuldades financeiras em face dos cortes orçamentários.

Aproveitando a oportunidade, a Corregedora Regional, conforme expusera nos ofícios 453 e 468,fez saber de seu comparecimento na IV Reunião dos Órgãos de Defesa das Prerrogativas da OAB/AM em 26 de agosto de 2016, na qual foram expostas as dificuldades encontradas por parte dos advogados no relacionamento com esta Justiça. A reunião em que participou teve como objetivo promover parceria de atuação mútua para melhoria do relacionamento entre OAB/AM e os Órgãos Jurisdicionais do TRT da 11ª Região. Na ocasião foram relatadas as preocupações dos Senhores Advogados que militam nesta Especializada, visando dar conhecimento do que entendem como entraves a uma boa inter-relação entre as entidades.

Por esta razão lhe aprouve disponibilizar oportunidade aos Senhores Magistrados para exporem, igualmente, suas dificuldades no relacionamento próprio e de suas unidades em relação aos advogados, sendo este o principal motivo de participação na Assembléia, conforme os ofício 462/2016, reiterados pelo de nº 468 da Corregedoria, encaminhados à Direção da AMATRA XI, em 02/09/2016 e 141/09/2016, respectivamente. Segundo entender da Corregedora Regional, a troca de informações foi considerada satisfatória.

A Corregedora agradece aos Magistrados pela colaboração e comparecimento.
Compuseram a Mesa da Assembléia:
Exma. Ormy da Conceição Dias Bentes - Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 11ª Região
Exmo. Sandro Nahmias Melo - Presidente da AMATRA XI - Associação dos Magistrados do Amazonas
Exmo. Gerfran Carneiro Moreira - Diretor de Prerrogativas da AMATRA - Associação dos Magistrados do Amazonas
Dr. Djalma Monteiro de Almeida - Titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus
Dr. Sandra Dia Maulo - Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus
Dra. Maria de Lourdes Guedes Montenegro - Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus
Dra. Maria da Gloria de Andrade Lobo - Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus
Dra. Selma Thury Vieira Sá Hauache - Titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus
Dr. Túlio Macedo Rosa e Silva - Juiz Substituto
Dr. Vitor Graciano de Souza Maffia - Juiz Substituto
Dra. Juíza Jeanne Karla Ribeiro - Juíza Substituta
Dr. Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas - Juiz Substituto

Fonte: Corregedoria TRT11