Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em atendimento à proposição da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) aprovaram, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 19/2016, que garante o direito de preferência às advogadas gestantes inscritas para sustentação oral em sessões de julgamento do Tribunal.

A norma foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e publicada no Diário Oficial do TRT11, no dia 29 de janeiro. Com isso, advogadas gestantes terão a prioridade garantida nas sessões de julgamento. O pedido da Abrat se baseia na Lei Federal 10.048/2000, que determina o atendimento prioritário e diferenciado às gestantes.

As aulas estão sendo ministradas pelo Chefe do Setor de Cerimonial do TRT da 7ª Região, Antônio Carlos Santiago de Castro.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região iniciou, nesta quinta-feira (04/02), o curso de "Cerimonial nas Instituições". As aulas estão sendo ministradas pelo chefe do Setor de Cerimonial do TRT da 7ª Região, Antonio Carlos Santiago de Castro. O curso dá início ao Plano Anual de Capacitação do TRT da 11ª Região e visa mostrar, de forma prática, o dia a dia do Cerimonial, seus desafios e a elaboração das solenidades desde a confecção do convite ao dia do evento. Os participantes do curso são servidores da respectiva área de interesse.

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A palestra, voltada a servidores e magistrados, será ministrada pelo Prof° Dr. José Ricardo Cunha

A palestra será ministrada pelo Prof° Dr. José Ricardo Cunha

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, no dia 15/02, a abertura do ano letivo de 2016. A cerimônia, que acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, será aberta pelo diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Melo Júnior. A ocasião também contará com uma palestra sobre "O impacto da ética na vida e no trabalho", do Prof° Dr. José Ricardo Cunha. Os servidores interessados em participar da solenidade e da palestra poderão realizar suas inscrições através do Portal RH até o dia 11/02.

Sobre o palestrante

José Ricardo Ferreira Cunha possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente em Filosofia do Direito, Epistemologia, Complexidade, Justiça, Ética e Edgar Morin.

Suspensão das atividades jurisdicionais

De acordo com a Resolução Administrativa N° 013/ 2016, as atividades jurisdicionais do dia 15 de fevereiro estarão suspensas das 10 às 12h, no Fórum Trabalhista de Manaus, para que magistrados e servidores prestigiem o evento.

Palestra sobre "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" será realizada dia 18/02

A segunda palestra promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região deste ano abordará o tema "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho". O palestrante será o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do TRT da 17ª Região.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais.

Sobre a Ejud11

Criada por meio da Resolução da Administrativa nº. 064/2008, a Escola Judicial é órgão integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição nos Estados do Amazonas e Roraima, é parte do sistema nacional de formação da magistratura do trabalho desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT-TST).

Com autonomia didático-científica, tem por objetivos, dentre outros, promover a interlocução entre as áreas do conhecimento por meio de cursos de formação continuada para juízes do trabalho, estudos, pesquisas, jornadas, seminários, encontros, conferências, palestras nas áreas do Direito e do Processo do Trabalho visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Suas atividades são voltadas, também, para a promoção de cursos de formação, aperfeiçoamento e treinamento de servidores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) cumpriu 103% da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2015. Tal Meta defende que devem ser julgados mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Dados extraídos do sistema e-Gestão indicam que o TRT11 obteve, no 1° grau, um superávit de 2.042 processos em fase de conhecimento solucionados ou encerrados acima da meta, cumprindo, assim, mais de 100% da Meta 1 estabelecida pelo CNJ para 2015.

As Varas do Trabalho de Manaus tiveram um excedente de 3.180 processos, garantindo o cumprimento de 107% da meta. Esses resultados são fruto do esforço e do comprometimento dos magistrados e servidores com a boa prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá, no dia 26 de fevereiro, às 9h30, o primeiro leilão público do ano, com bens avaliados em R$ 2,7 milhões. Fazem parte do lote para arrematação bens móveis e imóveis. O leilão será realizado no Depósito Judiciário, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças.

Entre os bens móveis que serão leiloados estão dois ônibus, um carro, dezoito equipamentos odontológicos, oito ar condicionados Split, cinco caminhões, uma máquina de hemodiálise e outros. E entre os bens imóveis estão duas salas comerciais, terrenos em Silves e na margem do lago do Aleixo, além de apartamentos e casa.

A venda dos bens penhorados tem como objetivo garantir o pagamento de dívidas trabalhistas determinado pela Justiça. Para fechar o arremate basta portar documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato. O edital completo está disponível no site do TRT: www.trt11.jus.br. Acesse AQUI.

Leilão Público do TRT
Data: 26 de fevereiro de 2016
Hora: 9h30
Local: Depósito Judiciário do TRT11
Endereço: Rua Marciano Armound, n°269, bairro Nossa Senhora das Graças.

Confira a lista completa dos bens a serem leiloados:

Bens Móveis
01 (um) Aparelho de solda elétrica, marca Bambozzi, modelo TRR 2600 S retificador, cor vermelho;
01 (uma) Máquina para hemodiálise, marca Nipro, modelo Diamax, nº de série 09D22966D, completa.
01 (uma) Cortadeira de borda, Vima CB-455;
18 (dezoito) Equipamentos odontológicos, marca Kavo, modelo Conjunto Klinic TS Destro, referência: 1005.2245, nº de série: 2011111146 /47 /48 /49 /50 /54 /55 /56 /57 /59 /96 /97 /98; 20111111205/206; 2010110743/781/924. Todos nas cores branco e verde;
01 (um) Condicionador de ar Split, marca Samsung, 12.000 btu’s;
06 (seis) Condicionadores de ar, tipo Split, marca Pioneer, de 9.000 btu’s;
01 (um) Condicionador de ar, tipo Split, marca Pioneer, de 18.000 btu’s;
01 (um) Veículo automotor caminhão/basculante, combustível à diesel, marca/modelo: VW/31320 CNC 6X4, ano de fabricação: 2011, ano/modelo 2012, cor azul, placa:OAF-5505;
01 (um) Veículo caminhão aberto, com cabine estendida, placa: OAI:4695, chassi:15CBB43D8CG800815, ano 2012;
20 (vinte) Jogos de mesas e cadeiras escolares;
01 (uma) Copiadora de marca Xerox, modelo Workcentes 3045;
01 (uma) Copiadora, modelo Workcenter 3119;
01 (um) Amplificador com mesa de som, com seis caixas de som;
01 (um) Caminhão Mercedes Benz, ACCELO;
01 (um) Caminhão com guindaste, Mercedes Benz, modelo L1214;
01 (um) Veículo VW/13.180 CNM;
01 (um) Veículo ônibus, ano/fab: 2006, ano/modelo: 2006, espécie pas/ônibus/nac, combustível diesel, cor branca, marca/modelo M.Benz/MPolo TORINO GVU;
01 (um) Veículo ônibus, ano fabricação: 2009, ano/modelo 2010, espécie pas/ônibus/nac aplic, combustível: diesel, cor branco, marca/modelo Volks/Comil SVELTO U;
132 (cento e trinta e duas) Peças de andaimes tubular, medindo 100X100X1/14;
01 (um) Alicate hidráulico para conectores e terminais com matriz A4-96, marca IZUMBI;
01 (um) Compactador de solo, tipo T.600;
04 (quatro) Marletes industriais, modelo demolidor;
01 (uma) Serra para cortar piso/asfalto;

Bens Imóveis
01 (uma) Sala, sob o número 31, localizada no 3º andar do edifício Esquina das Sedas, situado à avenida Sete de Setembro, nº 815, esquina com a avenida Eduardo Ribeiro, nº 332, com uma área total de 87,9 metros quadrados;
01 (uma) Sala, sob o número 32, localizada no 3º andar do edifício Esquina das Sedas, situado à avenida Sete de Setembro, nº 815, esquina com a avenida Eduardo Ribeiro, nº 332, com uma área total de 73,1 metros quadrados;
01 (um) Terreno situado no Município de Silves, à margem direita do rio Urubu, destinado a Indústria Agropecuária, com uma área total de 3.000 (três mil hectares);
01 (um) Imóvel, conforme descrição da certidão do Cartório do Registro de Imóveis e Protesto de Letras do 1º Oficio, com área de 270 metros quadrados em uma avenida principal que interliga os bairros Parque Dez e Parque das Laranjeiras;
01 (um) Apartamento tipo B, número 301, do edifício Village Vert, situado na rua Paraíba, Adrianópolis;
01 (uma) Parte ideal, correspondente a metade de um terreno denominado Terra Preta, situado a margem do lago do Aleixo, quarto distrito de Manaus com 17,3 hectares;
01 (um) Apartamento padrão, situado no 8° andar, apartamento 801, no Condomínio Maximino Correa, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro.

A  presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, nesta segunda-feira (01/02), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A cerimônia, que foi realizada no Plenário Ruy Araújo, iniciou com a leitura da mensagem governamental do governador do Amazonas José Melo.

Na ocasião também estavam presentes autoridades como a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo; procurador geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fabio Braga Monteiro; prefeito de Manaus Artur Virgílio Neto; presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em exercício, Hiram Nicolau; Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM); e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho 11ª Região (AM/RR), Fabíola Bessa Salmito Lima.

Quarto ano de mandato

Para o presidente Josué Neto, que em 2016 completará seu quarto ano de mandato na presidência da Assembleia, os homens públicos precisam entender esse momento de crise que o Brasil e o Amazonas atravessam. Por isso, ele disse que vai manter os debates sobre alternativas para superar os problemas e dificuldades dentro do compromisso constitucional da Casa, aberta ao diálogo de forma extremamente responsável.

O deputado Josué Neto observou que os problemas sociais estão acontecendo no país inteiro, por conta da crise e que no Amazonas não é diferente. “Não podemos ficar olhando só para o nosso umbigo”, disse Josué, citando como exemplo o setor da Saúde, em que o próprio SUS já chegou ao seu esgotamento e isso leva todos os demais Estados a terem problemas com a saúde pública.

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*Com informações da Agência de Notícias da ALEAM

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta segunda-feira, 01 de fevereiro, uma nova servidora do Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Foi empossada como Técnica Judiciária Manuela de Oliveira Andrade, 25 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM. A nova servidora, após prestar juramento, recebeu as boas-vindas da presidente do Regional que lhe desejou sucesso nessa nova fase.

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As inscrições gratuitas serão recebidas de 15 a 19 de fevereiro através do site do Regional

O cadastro visa atender as demandas do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou um edital para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior nas áreas de Direito e Informática. As inscrições são gratuitas e serão recebidas entre 15 e 19 de fevereiro, exclusivamente pela internet, no site do TRT11 (www.trt11.jus.br). O cadastro visa atender às demandas do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

O candidato deverá estar matriculado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e possuir coeficiente de rendimento mínimo "seis" que deverá ser comprovado por meio de histórico escolar (detalhado e atualizado). Os acadêmicos de Direito deverão ter cursado, no mínimo, o 6° semestre da grade curricular (ou o 3° ano, quando se tratar de sistema anual de ensino) para cursos de cinco anos. Já os candidatos de Informática deverão ter cursado até o 3° semestre da grade curricular (ou o 2° ano de ensino).

O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.  As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

Candidatos com deficiência e Sistema de Cotas

De acordo com o edital n°3/2016, fica reservado o percentual de 10% das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo para as pessoas portadoras de deficiência e as que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Os candidatos com deficiência aprovados deverão anexar em sua documentação o laudo médico detalhado que conste sua deficiência.

Provas

Os candidatos inscritos serão submetidos a uma prova objetiva no dia 11 de Março, a partir das 9h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista (1° andar), situado na Avenida Benjamin Constant, 1853, Centro. O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência no local da prova, munido de caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação com foto.

A prova objetiva será composta por 25 questões, relacionadas aos assuntos descritos no Edital,  cada questão objetiva valerá 0,4 ponto, totalizando 10 pontos. O resultado será divulgado no dia 18 de março.

O edital completo do certame está disponível no endereço www.trt11.jus.br, no menu Concursos. Mais informações: (95) 3623-5735 ou (92) 3633-8909/3621-7454.

A Corregedora Regional ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES irá participar dia 2.2.2016 da Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, que será realizada em Brasília/DF, e no dia 3.2.2016 realizará visita técnica ao TRT da 15ª Região, Campinas/SP.

O ex-jogador da Seleção Brasileira, Jair Ventura Filho, o Jairzinho, esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na manhã de hoje, 29/01.

Conhecido como "Furacão da Copa do Mundo de 70", realizada no México, Jairzinho foi recebido pelo vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e também esteve conversando com a presidente deste Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. Ele pediu apoio do TRT11, na figura dos desembargadores, para que ajudassem o desenvolvimento do futebol local, visto que os times daqui não recebem nenhum tipo de investimento das empresas do Pólo Industrial de Manaus, nem de outros segmentos.

O ex-jogador veio a Manaus para ser homenageado pelo Fast Clube, onde disputou o Campeonato Amazonense de 1979.

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