Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na tarde desta sexta-feira, dia 8 de janeiro, no gabinete da Presidência, a servidora Ednéia Silva dos Santos, Chefe da Seção de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, entregou à  presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho,o troféu alusivo ao Prêmio da Funspresp-Jud outorgado ao TRT11 em dezembro de 2015,  na Procuradoria da Justiça Militar, em Brasília (DF).

A servidora, representante do TRT11 no Funpresp-Jud, recebeu o troféu do Prêmio e os Certificados de Honra ao Mérito para a equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por ter sido uma das responsáveis pelo aumento do percentual das adesões ao Plano de Benefícios neste Tribunal.

O TRT11 foi líder em percentual de adesão dos servidores do grupo III, com 21,21% na campanha de adesão da Funpresp-Jud.

O Prêmio foi idealizado com duas premiações, uma para campanha de adesão dos membros e servidores ao Plano de Benefícios JusMP-Prev, e outra para concurso de projeto acadêmico e intelectual de educação financeira e previdenciária.

A premiação teve o objetivo de divulgar a Fundação e o Plano de Benefícios junto aos membros e servidores públicos federais do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atualmente a Justiça Trabalhista ocupa a 1ª colocação no ranking dos maiores patrocinadores da Fundação.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta sexta-feira, 08 de janeiro, uma nova servidora no Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Empossada como Técnica Judiciária, Cymara Miranda, 31 anos, formada em Direito  e advinda do Ministério Publico do Estado de Tocantins, recebeu as boas vindas da presidente do Regional  que lhe desejou sucesso nessa nova fase.

O jogo visa auxiliar as crianças e jovens a refletir sobre as consequências de suas escolhas

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), em parceria com o SESI-MT e apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), desenvolveu o jogo educativo "Futuro em Jogo" para contribuir na erradicação do Trabalho Infantil. A estratégia adotada para abordar o tema de forma educativa e lúdica é expor o jogador a cenários e situações da vida real que o fará, ao longo de todo jogo, decidir qual caminho seguir.

O jogo é um runner, um gênero onde o personagem se desloca continuamente em uma direção, fazendo o jogador ter que desviar de obstáculos e coletar itens para avançar. No início o jogador deverá selecionar o seu avatar, que será o seu personagem até o final.

Além de disponibilizar o game pra download em seu site, a estratégia de disseminação do Futuro em Jogo é recorrer a parcerias institucionais com órgãos públicos privados e a sociedade civil organizada para que o jogo chegue ao maior número de crianças e adolescentes, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

Faça o download do jogo para PC

Tomou posse, na manhã de hoje (22/12), a nova presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2016-2017. O conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior foi empossado como novo presidente, e a conselheira Yara Amazônia Lins dos Santos como vice-presidente.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, compôs a mesa de autoridades presentes na solenidade de posse. O evento, que aconteceu no auditório do TCE-AM, contou também com a presença de demais autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de representantes das Forças Armadas.

Foram empossados também os conselheiros Júlio Pinheiro e Julio Cabral, respectivamente, como corregedor e ouvidor do TCE-AM para o biênio. O conselheiro Josué Filho deixou a presidência do TCE e irá coordenar a Escola de Contas Públicas do Tribunal.

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De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho com crianças.

Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) busca a conscientização para os problemas relacionados ao trabalho infantil. Para isso, lançou na semana passada, (14/12), uma nova campanha, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mais existe", composta por seis vídeos que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark.

"Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil", destaca a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Entre as causas apresentadas pela ministra para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração. "Essas questões são causas, mas também são consequências do trabalho infantil. Ou seja, existe um círculo vicioso nesse processo".

Entre as alternativas elencadas pela ministra está, prioritariamente, o rompimento, na sociedade, do senso comum de que "é melhor trabalhar do que roubar". Ela ainda chamou a atenção para o fato de que, apesar da enorme proteção dedicada às crianças pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são inúmeras as autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. "Fundamentos jurídicos de proteção não nos falta, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o ECA. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil", afirmou.

Do total de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Desses, 61% não recebem remuneração fixa e 90% sofrem defasagem escolar. As piores formas do trabalho infantil, ainda segundo a ministra, são o trabalho escravo, a exploração sexual, a destinação para atividades ilícitas (a exemplo do tráfico de drogas) e tipos de trabalho prejudiciais à saúde – no lixo, pedreiras, carvão, trabalho doméstico e nas indústrias do tabaco. A sociedade deve estar alerta de que o trabalho infantil pode estar em qualquer lugar, da criança explorada que vende balas em semáforos à adolescente que trabalha como empregada doméstica em casas de família.

Fonte: TST

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, NAE-CJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) apresentou à Presidência do Regional o relatório dos valores pagos pela Seção de Precatórios no exercício de 2015. O Núcleo quitou 467 processos nas 19 Varas do Trabalho de Manaus e nas três de Boa Vista, totalizando R$ 11.055.534,50 pagos.

Os dados apresentados referem-se ao segundo semestre de 2015 e apresentam os precatórios conciliados e quitados e, ainda, as requisições de pequeno valor (RPV) da União encaminhadas pela Varas do Trabalho da capital.

Neste sentido, foram liberados para pagamento pelos juízes da execução, 467 precatórios de todo o Estado do Amazonas, Roraima e de seus municípios, totalizando a importância de R$ 8.555.815,03, bem como foram pagas 52 requisições de pequeno valor (RPV) das Autarquias de Fundações Públicas da União Federal, no valor de R$ 2.499.719,47.

O Núcleo apresentou também o relatório de valores pagos em processos conciliados e quitados em fase de execução encaminhados por 18 das 19 Varas do Trabalho da capital ao NAE-CJ, referentes à quitação de processos contra as empresas de transporte coletivo urbano e a Caixa Econômica Federal, o que somou o total de R$ 11.892.491,00, com a quitação de 301 processos. A 8ª Vara do Trabalho de Manaus liderou a quantidade de acordos, no total de 43, e a 13ª Vara do Trabalho de Manaus foi a que mais arrecadou, o valor de R$ 6.456.551,30.

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária é coordenado pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, nesta tarde (21/12), visita de cortesia do Procurador-Chefe do MPF/AM, Edmilson da Costa Júnior. Na ocasião, o TRT11 recebeu o Certificado da Campanha "10 Medidas Contra a Corrupção".

Lançada no Amazonas no mês de setembro, a campanha promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) coletou mais de 1 milhão de assinaturas por todo o Brasil. No estado, foram mais de 36 mil assinaturas recolhidas.O certificado exalta a colaboração deste egrégio tribunal no combate à corrupção e à impunidade no Brasil.

O Núcleo da Segurança do TRT11, dentro das suas atribuições, planejou a realização de uma atividade esportiva nas mediações do prédio sede da Justiça do Trabalho. A 1ª Corrida Vertical do TRT11 teve como objetivo dar continuidade no aprimoramento da saúde dos servidores, principalmente, dos Agentes de Segurança Judiciária, que precisam estar habilitados para as possíveis ocorrências de sinistros no âmbito do TRT11.
O idealizador do evento foi o servidor Osvaldo Henrique, Agente de Segurança Judiciário e também instrutor de Educação Física, que viu uma oportunidade de realizar o treinamento físico dos servidores, aproveitando o encerramento das atividades e momento festivo das comemorações de final de ano.

A Corrida Vertical foi realizada na última sexta-feira, 18/12, e teve como trajeto as escadas dos 9 andares, somente subida. Participaram da corrida os Agentes de Segurança Judiciária (ASJ) aprovados nos Testes de Condicionamento Físico (TCF), e demais servidores convidados, todos respaldados por atestados médicos. A premiação e entrega de medalhas aos participantes foi feita pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais. O evento teve apoio do SAMU e Setor Médico do TRT11.

Abaixo estão os vencedores, com os respectivos tempos.
Masculino
1° Jeffson Cavalcante de Souza - Seção de Gestão de Riscos - 51s
2° Osvaldo Henrique R. da Silva - Seção de Gestão de Riscos - 54s
3° Rafael Reis - SETIC - 54s

Feminino
1° Maria do Perpetuo S. Castro Ferreira - Núcleo da Segurança -Global - 1m 7s
2° Glória Assen - Núcleo da Segurança - 1m 19s
3° Eiko Hirata - SETIC - 1m 49s

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A Vara do Trabalho de Tabatinga recebeu, no dia 16/12, a visita do Prefeito daquele município, Raimundo Carvalho Caldas, e na ocasião, entregou a ele de forma oficial a lancha objeto do Termo de Doação e Entrega de Bens assinado em 01/10/2015 pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, com base no MA-913/2015. A lancha estava ociosa na garagem da vara e, agora, poderá servir à comunidade, como bem destacou o prefeito ao assinar o documento.

E na última sexta-feira, 18/12, a VT de Tabatinga realizou as últimas audiências do exercício de 2015, em itinerância ao Município de São Paulo de Olivença. Os trabalhos foram coordenados pelo Juiz Titular Gerfran Carneiro Moreira.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu na tarde desta sexta-feira, 18/12, visita de cortesia de representantes do Banco da Amazônia - BASA, ocorrida no gabinete da presidência.

Estavam presentes na visita o presidente geral do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, o superintendente, Miguel Seiffert Simões, e da advogada da instituição, Annabelle de Oliveira Machado.

Em 73 anos de história, o Banco da Amazônia tem seu primeiro presidente amazonense, natural de Boca do Acre.