Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Autoridades e membros da Diretoria do Cemej participaram de encontro para debater ações para 2017O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (CEMEJ11) apresentou, em reunião realizada na última terça-feira (10/01), o plano de ação com novos projetos a serem implementados durante o ano de 2017. Uma das novidades será o CEMEJ Itinerante. Através do projeto, magistrados que compõem a diretoria do Centro de Memória divulgarão as atividades e a importância da atuação da Justiça do Trabalho para alunos do ensino médio da rede pública e particular. O objetivo é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e conhecedores dos seus direitos e deveres.

Outra novidade será o projeto Máquina do Tempo, um convite ao encontro de magistrados e servidores com o passado, visando rememorar, registrar e valorizar fatos históricos da cultura do TRT11 objetivando fortalecer a identidade institucional. Também estão previstas a confecção de um vídeo institucional e a seleção de autos findos arquivados na Seção de Gestão Documental, objetivando aplicar a Tabela de Temporalidade da Justiça do Trabalho e eliminar processos.

A reunião de apresentação dos projetos do Plano de Ação 2017 foi realizada sob o comando da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora do CEMEJ11, e contou com a participação dos magistrados Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Túlio Macedo Rosa e Silva, membros da diretoria do Centro de Memória, juntamente com a equipe de servidores gestores. Também participaram do encontro os desembargadores Eleonora Saunier, presidente do TRT11, Jorge Álvaro Marques Guedes, vice-presidente do Regional, Maria das Graças Alecrim Marinho, e a juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Auxiliar da Presidência.

Equipe CEMEJ11Para a execução dos projetos, a diretora do CEMEJ11 fez um convite a todos os magistrados e servidores do TRT11. "Contamos com o envolvimento de todos, magistrados e servidores, no Plano de Ação de 2017, considerando que as ações voltadas à produção e preservação de documentos da memória institucional, necessariamente, devem contar com a participação direta dos dois principais segmentos que atuam diretamente na rotina da Justiça do Trabalho da 11ª Região", destacou.

O CEMEJ11 tem como objetivo preservar o acervo documental, material, informatizado e fotográfico que registra a memória institucional do TRT da 11ª Região Trabalhista visando estimular a consciência social para a pesquisa e o conhecimento da trajetória da Justiça do Trabalho na região amazônica.

A área de exposição do CEMEJ11, localizada no térreo do prédio-sede, fica aberta à visitação no horário das 7h30 às 14h30. Mais informações pelo fone (92) 3621-7306 e pelo endereço memorial.trt11.jus.br.

A Seção de Hastas Públicas, vinculada ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, divulgou o calendário das hastas públicas unificadas de 2017. Ao longo do ano, serão realizados dez leilões de bens penhorados em favor de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Amazonas e Roraima, visando à quitação dos processos em fase de execução.

Sob a coordenação da juíza titular Edna Maria Fernandes Barbosa, O NAE-CJ realizará, a partir deste ano, todos os leilões nas modalidades presencial e eletrônica, o que possibilitará maior visibilidade para atrair licitantes e garantir a efetividade da execução trabalhista.

O TRT11 credenciou, em dezembro do ano passado, o leiloeiro oficial Brian Galvão Frota, a quem cabe dirigir os leilões deste Regional e ficar responsável pelos depósitos judiciais, em Manaus e Boa Vista, para onde serão removidos os bens penhorados.

No dia 24 de fevereiro será realizada a primeira Hasta Pública de 2017, no 4º andar do Fórum Trabalhista, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.

Veja AQUI o calendário na íntegra.

Corregedor Regional do TRT11 com o desembargador Eduardo Sergio de Almeida, novo presidente do TRT13O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, corregedor regional do TRT11, prestigiou, na última segunda-feira (9/01), a cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 13ª Região (Paraíba). Tomou posse como presidente o desembargador Eduardo Sergio de Almeida. No cargo de vice-presidente foi empossado o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro. A solenidade foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.

O cargo de Presidente foi transmitido pelo desembargador Ubiratan Delgado, que completou seu biênio administrativo e deixou a presidência do TRT13. Antes da transmissão do cargo, o desembargador fez um balanço da gestão, afirmando que focou a administração “na fidelidade absoluta ao planejamento estratégico previamente aprovado pelo Pleno para o sexênio 2015/2020”.

O novo presidente, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, começou o discurso lembrando que chega à Presidência do Tribunal após 40 anos de serviço público, iniciados quando passou a trabalhar, como advogado, na então Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp), hoje Universidade de Pernambuco. Ingressou na magistratura trabalhista em 1987 em concurso público que aprovou, também, os hoje desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade e Carlos Coelho, que já presidiram o TRT13.

Com o desembargador do TRT15 Lourival Ferreira dos Santos

 Com a procuradora do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo - PRT 13

Com informações do TRT13

A Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição responsável pela realização do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), divulgou nesta quarta (11) comunicado sobre os candidatos que irão concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros, bem como os que farão as provas em condições especiais. Com um total de 48 vagas para os cargos de técnico (nível médio) e analista judiciário (nível superior) e formação de cadastro de reserva, o Concurso do TRT11 tem provas marcadas para o dia 19 de fevereiro nas cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). As vagas reservadas correspondem a 5% para pessoas com deficiência e 20% para negros do total das vagas oferecidas e das que vierem a ser criadas durante a validade do concurso.
As listagens completas estão divididas em anexos. Irão disputar as vagas reservadas às pessoas com deficiência os candidatos que obtiveram o deferimento ao laudo médico apresentado. A outra lista é composta dos candidatos que informaram, no ato da inscrição, que desejam concorrer às vagas reservadas a negros e preencheram a autodeclaração, conforme quesito "cor ou raça" utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está disponível, ainda, a relação dos candidatos que tiveram deferida a solicitação de condições especiais para realização das provas. Além disso, a FCC disponibilizou, para ciência do motivo do indeferimento, a consulta aos laudos médicos considerados inválidos.
O comunicado na íntegra encontra-se no site www.concursosfcc.com.br e o candidato que não estiver de acordo com as informações constantes dos anexos poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis (12 e 13 de janeiro), no site da FCC, de acordo com o Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições.

Presidente do TRT e equipe de segurança na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, realizou, na manhã desta terça-feira (10/01), visita de cortesia ao Fórum Trabalhista de Manaus. Ela visitou as 19 Varas do Trabalho de Manaus e todas as unidades administrativas do Fórum. 

O objetivo da visita foi dar, pessoalmente, boas vindas aos servidores, que retornaram do recesso forense na última segunda-feira (9/01), e convidar todos para a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário 2017, que acontecerá no dia 27 de janeiro, às 8h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

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Autor: JUIZ DO TRABALHO SANDRO NAHMIAS MELO

Tempos modernos. A profecia de Chaplin está consumada. Acordamos, nos alimentamos, nos divertimos, trabalhamos e vamos dormir cercados – e o mais grave – dependentes – de máquinas. Não necessariamente grandes como as do filme da década de 30, pequenas em sua maioria, mas praticamente onipresentes.

O Big Brother – descentralizado – vaticinado por George Orwell, também é realidade na vida de qualquer portador dos chamados smartphones.

Em qualquer ambiente, público ou particular, cresce a concentração das pessoas em direção dos onipresentes small (pelo tamanho) brothers, ou smartphones. Mais do que isso, pesquisas indicam que – cada vez mais – tem aumentado a dependência destes aparelhinhos. Cabeças curvadas e olhares na telinha durante almoços, reuniões em família, jantares “românticos” e, também, no ambiente de trabalho que, atualmente, é “transportado” para onde quer que se vá.

A dependência – adquirida voluntariamente – relacionada aos atos mais comezinhos do dia-a-dia pode, e deve, ser encarada como problema de saúde pública. Entretanto, e quando esta dependência é derivada de imposição? decorrente de exigências ligadas a contrato de trabalho? Quais os limites para uso de meios informatizados como ferramentas de produção no meio ambiente de trabalho?

Mais importante, quais os reflexos do uso exagerado dos citados meios informatizados na saúde do trabalhador? O trabalhador tem direito à desconexão?

Neste 1º de janeiro entrou em vigor na França Lei que foi apelidada de "direito de se desconectar". Empresas com mais de 50 funcionários serão obrigadas a não mais exigir que seus empregados acessem e respondam e-mails profissionais fora do horário de trabalho. Ou seja, em termos práticos, nada de tempo à disposição da empresa 24 horas por dia, à noite, finais de semana, ou mesmo em férias, com empregados presos em uma espécie de coleira digital, formada por mensagens de celular e e-mails.

E o Brasil? Ora, aqui temos o direito à sadia qualidade de vida no meio ambiente do trabalho (art. 200, VIII, da CF/88), temos também a possibilidade de aplicação subsidiária do Direito Comparado, prevista no art. 8º da CLT e, inclusive, “bebermos” na fonte da norma francesa. Tem-se o direito... só que não, segundo os que propõem a atual reforma trabalhista e previdenciária.

Nessa linha, a ideia de prevalência do acordado sobre o legislado, sem possibilidade de revisão pelo Judiciário, além de inconstitucional, revela a essência das propostas: ataque ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho. Registre-se: verdadeiro ataque terrorista, pois usa o medo coletivo da crise econômica que assola o país para justificar absurdo retrocesso social.

A reforma trabalhista, como está sendo posta, tem tudo a ver com desconexão. Desconexão dos direitos sociais. Neste momento, e sobre este tema, nenhum trabalhador deve exercer o seu direito à desconexão. A sociedade deve se posicionar contra o rolo compressor reformista. Matéria esta, quem sabe, para outro artigo.

Manaus, 9 de Janeiro de 2017.

SANDRO NAHMIAS MELO
Presidente da Associação dos Magistrados
da Justiça do Trabalho da 11ª Região – AMATRA XI

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) retornou, nesta segunda, dia 09/01, o funcionamento normal de suas atividades, com atendimento ao público. No entanto, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme Resolução Administrativa 267/2016, por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amazonas.

Abertura do ano judiciário
Uma sessão solene agendada para o dia 27 de janeiro, às 8h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus marcará a abertura do ano judiciário 2017. Na ocasião, a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, apresentará a nova equipe de diretores e assessores deste Regional e as metas a serem cumpridas pela nova administração. A magistrada tomou posse como presidente do TRT11 no dia 15 de dezembro de 2016 e estará a frente do biênio 2016/2018.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, recebeu visita de cortesia do superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Amazonas, Mario Tonon, da gerente geral da Agência Praça 14, Michelle Lima da Silva, e do gerente geral do Posto da CEF localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, Wolfgang Alencar Schuster. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 4 de janeiro, na sala da Presidência, no prédio-sede do Regional.

Também participaram da reunião o secretário geral da presidência, Mastecely Abreu Nery, e o diretor geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza. A pauta da visita tratou sobre a parceria entre as duas instituições.   

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A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, participou da solenidade de posse do prefeito reeleito de Manaus, Artur Virgílio Neto, realizada na tarde de ontem (1/1), no Teatro Amazonas.

A solenidade foi presidida pelo presidente da 16ª legislatura, vereador Wilker Barreto, que abriu oficialmente a sessão com a chamada de cada um dos 41 vereadores eleitos. Em seguida, eles assinaram o termo de posse e fizeram o juramento de compromisso solene, de forma individual.

Após esse momento, autoridades civis e militares compuseram a mesa principal. Houve a execução do hino nacional e, em seguida, a tomada de compromisso solene individual, em que o prefeito e o vice-prefeito, Marcos Rotta, assinaram o termo de posse e fizeram o juramento.

Em seu discurso, o prefeito de Manaus reforçou o compromisso de governar a cidade ainda mais próximo da população. “Pela terceira vez tenho a honra de governar a minha cidade e eu nunca acreditei em mandato feito de dentro de gabinete. Sempre estive na linha de frente das ações de infraestrutura e acompanhando de perto os principais projetos desenvolvidos para melhoria da qualidade de vida da população. Estar na rua para mim é um símbolo e é na rua que me realizo, no contato direto com o povo”, disse o prefeito reeleito.

Diplomação

Artur Neto, Marcos Rotta e os 41 vereadores foram diplomados no dia 19 de dezembro, em uma cerimônia realizada no teatro do Colégio Século, na estrada da Ponta Negra. Na ocasião, os diplomas foram entregues pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões, pelo vice, João de Jesus Abdala Simões, pelo procurador regional Rafael da Silva Rocha e pelo juiz Marcelo Manoel da Costa Vieira.

Com informações da SEMCOM.

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A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, recebeu, na manhã desta quarta-feira (28/12), a juíza do trabalho Joicilene Jerônimo Portela Freire, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo.

O Tribunal Pleno convocou, mediante Resolução Administrativa n° 361/2016, a  magistrada Joicilene Freire para substituir a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho durante o período de férias, recesso e folgas compensatórias da ex-presidente do TRT11. A substituição acontecerá a partir do dia 9 de janeiro de 2017 até o término do afastamento da referida desembargadora.