Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na última sexta-feira (02/12), o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau se reuniu para tratar da Resolução CNJ 243/16 que altera a Resolução CNJ 219/2016, a qual trata sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeira e segunda instâncias para garantir a eficiência operacional do Primeiro Grau.

Por sua vez, a Resolução 243/16 altera alguns pontos sugeridos pelo CNJ e apresenta um manual de implantação que sugere alterações envolvendo as formas de cálculo para a distribuição equilibrada da força de trabalho.

Durante o encontro o setor de Gestão Estratégica apresentou os detalhes do manual de implantação, com objetivo de orientar e solucionar as dúvidas do Comitê nas operações necessárias à obtenção dos índices, indicadores, além das fórmulas existentes nas planilhas de cálculos.

Cabe agora ao Comitê preparar um plano de ação visando adequar a Resolução às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas - Roraima).

A reunião, que foi realizada na sala multiuso do Prédio Sede, contou com a presença das juízas Márcia Nunes da Silva Bessa, Jeanne Karla Ribeiro Bezerra e Carolina de Souza Lacerda Aires França; e dos servidores Nereida Martins Lacerda, Luis Claudio dos Santos Correia e Salim José Maia de Queiroz, integrantes do Comitê. Participaram também Matheus Gilbram Campos e Carlos Augusto da Silva, do Setor de Gestão Estratégica, e Mastercely Abreu Nery, do Gabinete da Desembargadora Eleonora, presidente eleita do TRT11 para o novo biênio.

Sobre o Comitê

A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

Novos integrantes

Em reunião realizada no dia 2.12.2016, o Comitê recepcionou dois novos integrantes: a Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França e o servidor Salim José Maia de Queiroz, escolhidos pelo Tribunal do Pleno, conforme Resolução Administrativa nº 341/2016.

Novos integrantes do Comitê, escolhidos pelo Tribunal do Pleno: servidor Salim José Maia de Queiroz e Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França.

Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11“A gratidão é a memória do coração.” (Antístenes)

Aproxima-se o término de meu mandato.

É hora de demonstrar gratidão a todos os que tornaram possíveis dois anos de realizações. Por isso, reservo este espaço público para agradecer a vocês SERVIDORES do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Os motivos para fazê-lo são muitos.

Destacamo-nos na produtividade. Alcançamos o primeiro lugar, em nível nacional, no julgamento de processos na primeira instância, segundo os dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. No quesito eficiência, nosso TRT figurou ao lado dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª e 15ª Regiões. Os únicos, dentre os 24 Regionais, a obter, junto com o TRT11,o índice de 100% de eficiência no Conselho Nacional de Justiça. Tal feito mostra-se mais significativo quando comparado com os 85%, em média, alcançado pelas demais cortes trabalhistas. Esses e outros feitos conduziram o nosso Regional ao reconhecimento externo, rendendo-nos, nos anos de 2015 e 2016, o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro.

É certo que o trabalho, muitas vezes anônimo, dos servidores nas Varas, nos gabinetes de Desembargadores e nas unidades judiciárias e administrativas, foi em grande parte responsável pela eficiência na prestação jurisdicional, agora reconhecida e divulgada em âmbito nacional.

Agradeço o apoio demonstrado em todas as atividades desenvolvidas e promovidas pela Presidência, o elevado nível de comprometimento, o espírito público, a autodoação, o profissionalismo, a busca incessante pelo aperfeiçoamento.

Em momentos de dificuldades, recebi de vocês palavras motivacionais e incentivadoras nos corredores e nas conversas informais dentro e fora do TRT. Às vezes, a motivação vinha em forma de gestos carinhosos, como num abraço ou num simples aperto de mão.

A todos os servidores deixo os meus mais sinceros e merecidos agradecimentos.
Muito, muito, muito obrigada.

MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
Presidente do TRT da 11ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi agraciado, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Ouro Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta segunda-feira (05/12), durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília. O vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, recebeu pessoalmente a condecoração, entregue aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. Participou também do evento o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

No total, 73 tribunais receberam a premiação do Selo Justiça em Números distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Oitenta concorreram ao prêmio. A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, como atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Para este ano, segundo o presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, Bruno Ronchetti, foram considerados requisitos inovadores, incluídos no acompanhamento das políticas dos tribunais. São eles: política de priorização do 1º grau de jurisdição; responsabilidade sócio ambiental; atenção à saúde dos magistrados e dos servidores do judiciário, além de mecanismos de gestão participativa para formulação das metas nacionais, como consultas públicas e audiências públicas.

“Esse selo garante a gestão da informação, dado fundamental para conseguirmos fazer um diagnóstico cada vez mais preciso e transparente do Poder Judiciário. Aproveitamos o momento para mais uma vez estimular a todos os tribunais a buscarem fornecer, da maneira mais correta e precisa possível, essas valiosas informações ao Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ”, afirmou a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ), Maria Teresa Sadek, responsável pela elaboração e publicação do Relatório Justiça em Números, que analisa a estrutura e o desempenho do Judiciário brasileiro.

Selo - O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, a Portaria nº 56/2016 trouxe o regulamento completo da premiação, pautada em critérios objetivos que visam premiar aqueles que atingiram nível de excelência na gestão da informação.

A premiação foi entregue durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília

O vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, recebeu pessoalmente a condecoração

RESULTADO DO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2016

Selo Diamante

Estadual
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Federal
Tribunal Regional Federal da 5ª Região 

Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)

Selo Ouro
Superior
Tribunal Superior do Trabalho

Estadual
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado da Pernambuco
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantis

Federal
Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP-RM)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP)
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO)
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB)
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA)
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL)
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE)
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN)
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI)
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

Militar
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantis

Selo Prata
Superior
Superior Tribunal de Justiça

Estadual
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Federal
Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Militar Estadual
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Selo Bronze
Estadual
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

O vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e o corregedor regional eleito para o biênio 2016-2018, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, estão participando do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que iniciou nesta segunda-feira (5/12), em Brasília.

O evento, que se estende até amanhã, está acontecendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e reúne presidentes e corregedores dos tribunais e Conselhos de Justiça, além de membros da área de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário. O objetivo é aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, e divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez a abertura do Encontro, que contou também com uma conferência magna de tema “Justiça, Verdade e Eficiência”, proferida pelo jornalista William Waack, da Rede Globo.

Ainda pela manhã, os presidentes de cada ramo do Judiciário apresentaram um panorama dos Tribunais Superiores no ano de 2016, em mesa presidida pelo vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Às 14h30, será realizada a solenidade de premiação do Selo Justiça em Números, em mesa presidida pelo conselheiro Bruno Ronchetti, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ. Em seguida, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o jurista Gustavo Binenbojm participarão do painel “O cidadão e a sociedade: o Judiciário na atualidade”, presidido pela diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Maria Tereza Sadek.

O resultado parcial do cumprimento das metas de 2016 será apresentado às 17 horas pelo conselheiro Gustavo Alkmim, da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, em mesa presidida pelo conselheiro Carlos Levenhagen.

O encontro prosseguirá no dia seguinte às 8h30, com reuniões setoriais de cada ramo de Justiça. O anúncio das metas nacionais e específicas a serem cumpridas pelos tribunais em 2017 será feito na plenária final do encontro, às 11 horas, em mesa presidida pela ministra Cármen Lúcia e composta ainda pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e pelo conselheiro Bruno Ronchetti.

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Fonte: CNJ

Em cerimônia realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, Ministro Mozart Victor Russomano, na última sexta-feira (2/12), a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, entregou, aos juízes de primeira instância, certificados pelo primeiro lugar nacional em produtividade, conforme Relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O TRT11 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar o desempenho da justiça brasileira. Segundo o Relatório do do CNJ, divulgado em outubro de 2016, o TRT11 recebeu um total de 87.214 casos novos em 2015, 17,4% a mais do que no ano anterior e julgou 86.358 processos, o que representa um aumento de 39,1% com relação a 2014. Quanto ao número de processos baixados – 87.731 em 2015 – o índice é 48,7% maior do que no ano anterior. A performance do TRT11 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho.

O evento contou com a participação de desembargadores, juízes de primeira instância da capital e interior do Amazonas e, como convidado especial, o desembargador aposentado Benedicto Cruz Lyra, que foi homenageado com o descerramento do painel comemorativo do 40º aniversário da CLT, do artista plástico Da Silva. A tela, datada de 1983, foi restaurada em 2016 pelo Ateliê de Restauro da SEC - Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, como cortesia do Secretário Robério Braga, ao TRT11. A obra comemorativa do 40° aniversário da CLT é composta de quatro peças de 1,60m x 2,20m cada, medindo um total de 5,20m x 4,40m o painel todo. Após a restauração, a tela voltou ao TRT11 e foi instalada no auditório do Fórum Trabalhista, a pedido da presidente do Regional.

Durante a cerimônia, a presidente do TRT11 agradeceu o apoio de todos os magistrados e servidores à sua administração que se finda neste mês, expôs as dificuldades e conquistas neste biênio 2014/2016, bem como apresentou um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação Social, com o resumo de sua gestão, que foi bastante aplaudido. 

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NOTA PÚBLICA

O COLEOUV - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - tem acompanhado com preocupação o trâmite do Projeto de Lei 4.850/2016 junto ao Parlamento brasileiro.

A emenda no projeto de iniciativa popular, criando hipóteses de punição a Magistrados e membros do Ministério Público, está longe de retratar o anseio social, que brada pelo combate à corrupção.

Aliás, a inclusão de emenda para tipificação de crime de responsabilidade a membros da Magistratura e do Ministério Público, nem mesmo guarda pertinência, afinidade ou conexão temática com o objeto do projeto de lei, afrontando o disposto no art. 7º, inciso II, da Lei Complementar nº 95/98.

A rejeição do pedido de urgência no trâmite do projeto, por ampla maioria no Senado Federal, reflete a relevância da previsão constitucional do bicameralismo do Congresso Nacional no processo de aprovação dos projetos de lei, o que oportuniza salvaguardar o real espírito motivador da iniciativa popular, que é a aprovação de medidas anticorrupção.

As Ouvidorias da Justiça do Trabalho, órgãos vocacionados ao fortalecimento da democracia participativa, confiam que o Senado Federal, enquanto Casa Revisora, extirpará do Projeto de Lei os dispositivos incompatíveis com os ideais de justiça, transparência e ética, restaurando o seu intuito principal que é o efetivo combate aos crimes contra a Administração Pública.

O COLEOUV está atento para que o Projeto de Lei nº 4.850/2016, fruto da sociedade civil, não seja desvirtuado e acabe se tornando um instrumento avesso ao seu propósito original.

Des. José Otávio de Souza Ferreira
Presidente do COLEOUV

Desª. Eliney Bezerra Veloso
Presidente eleita do COLEOUV

Os desembargadores do TRT da 11ª Região aprovaram em sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada no dia 30 de novembro, voto de congratulações aos servidores do Regional que participaram da XV Olímpiada Nacional da Justiça do Trabalho, realizada no período de 19 a 26 de novembro, na cidade de Natal/RN.

A delegação do TRT11 terminou a edição dos jogos na 14ª colocação no quadro geral de medalhas da competição. Os atletas conquistaram 6 medalhas de ouro, 5 de prata e 10 de bronze.

As medalhas de ouro vieram com o atletismo (Sílvio Alves e Janete Elane - arremeso de peso masculino e feminino), na natação (Sílvio Alves, 50 metros costas e Neila Freitas, 50 metros livres e 100 metros peito) e no futevôlei, com a dupla Osvaldo Henrique e Éverton.

As medalhas de prata vieram do atletismo (Elilian Montibeller, João Campos, Claudione Nogueira e Janete Elane) e na natação, com Neila Freitas.

Já as medalhas de bronze vieram com o atletismo (Sílvio Alves e Janete Elane), com a natação (Ulgo Erode e Sílvio Alves), tênis de campo dupla (Ildefonso Rocha e José Cooper) e simples (José Cooper), tênis de mesa simples (Cenira Oliveira) e dupla (Cenira Oliveira e Janete Elane), e com o time de futsal master.

Confira o documento na íntegra.

Com informações do Sitraam

Os desembargadores do TRT da 11ª Região aprovaram em sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada no dia 30 de novembro, voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreio da empresa Lamia, que transportava o time da Chapecoense, jornalistas, convidados e a tripulação, ocorrido na madrugada do dia 29 de novembro de 2016. A tragédia culminou com a morte de 71 pessoas na última terça-feira.

O time catarinense iria disputar a final da Copa Sul-Americana na quarta-feira (30/11) em Medellín, na Colômbia, contra o Atlético Nacional.

Veja o documento na íntegra.

Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra o progresso tecnológico do Poder Judiciário brasileiro. De acordo com as informações prestadas ao CNJ por todos os tribunais do país, foram atribuídas menções para classificar a situação das cortes em relação a governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). No diagnóstico produzido pelo CNJ, o desempenho de cada tribunal na área recebeu um parecer com as avaliações “baixa, satisfatória, aprimorada” ou “excelência”.

O objetivo do Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário, inédito no país, é aprimorar o acompanhamento da evolução da TI nos diferentes órgãos da Justiça brasileira. De acordo com o chefe da Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação, Antônio Ferreira de Melo, a publicação é um instrumento novo para o CNJ acompanhar “a maturidade de cada tribunal nesse campo da tecnologia da informação”. Para poder chegar a uma conclusão completa, o CNJ enviou aos tribunais um questionário com cerca de 270 perguntas para serem respondidas pelos dirigentes de TI em cada órgão.

Os questionamentos se referem a políticas, ao planejamento, às competências e ao desempenho das pessoas, ao controle de gestão, à integração e ao nivelamento dos sistemas e aos serviços de infraestrutura, entre outros aspectos.

Cada tribunal recebeu um Índice de Governança de TIC, elaborado com base em sete dimensões, como o nível de políticas e planejamento da corte na área. O cálculo desse índice foi concebido pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, composto por representantes dos tribunais superiores, da Justiça Estadual, Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Estratégia – A publicação do diagnóstico está prevista na Resolução CNJ 211, que estabeleceu Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), válida para o período 2015/2020. Segundo o artigo 32 da norma, o levantamento será divulgado anualmente. O CNJ pretende promover, com a periodicidade do estudo, “a transparência, a integração e o compartilhamento de informações entre os órgãos e as áreas de TIC do Poder Judiciário”. De acordo com o responsável pelo levantamento, a divulgação dos resultados vai incentivar a troca de experiências entre os responsáveis da área de cada tribunal.

“O diagnóstico favorece a troca de experiências e o compartilhamento de soluções entre os tribunais uma vez que um tribunal com baixo desempenho em determinado quesito da avaliação poderá procurar um tribunal de desempenho melhor para aprender como aprimorar-se naquele aspecto particular”, afirmou Antônio Ferreira de Melo.

Acesse aqui o Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário 2015/2016.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta (01/12), a visita de cortesia do gerente geral do Banco do Brasil Marcelo Marota e da supervisora jurídica Laureana Martins. O encontro também teve como pauta as ações em parceria das duas instituições na prestação jurisdicional.