Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O juiz convocado Adilson Maciel Dantas participou, na última quarta-feira (20/07), de uma cerimônia especial realizada pelo Sétimo Comando Aéreo Regional (7º Comar), para celebrar o 143° aniversário de Alberto Santos Dumont – o pai da aviação. O evento aconteceu no pátio operacional da Base Aérea de Manaus (BAMN), e contou com a presença de militares e autoridades civis convidadas.

A comemoração, com direito a desfile militar, foi marcada pela entrega de várias medalhas de Mérito Santos Dumont, destinada a civis e militares que tenham prestado destacados serviços à Força Aérea Brasileira ou, por suas qualidades e seu valor, em relação à Aeronáutica, forem julgados merecedores.

Além de resguardar o céu brasileiro, o Comando tem realizado uma série de parcerias com órgãos como o Governo do Amazonas, Assembleia Legislativa, Polícia Federal, Justiça Eleitoral, entre outros.

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Com informações da AGECOM.

Evento acontece de 26 a 28 deste mês e inscrições podem ser feitas até o dia 25.

A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promove no período de 26 a 28 deste mês, o Fórum de Direito Ambiental, que vai reunir magistrados, legisladores, promotores, jornalistas, comunidade científica, acadêmicos, entre outros segmentos. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25, gratuitamente, no site da Esmam (www.tjam.jus.br/moodle). Estão disponíveis, 500 vagas.

De acordo com o coordenador de cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, além de convocar o pensamento jurídico a debater e combater os desafios enfrentados na área do meio ambiente, o fórum tem também o objetivo de aproximar o que diz a legislação das problemáticas enfrentadas, diariamente, pela população.

“Este encontro representa um marco de proteção ao meio ambiente e impõe a toda sociedade e ao próprio poder público o dever de preservá-lo, mantendo-o incólume, tanto no presente, quanto para as futuras gerações”, destacou Feitoza. Este conceito de meio ambiente, parte da ideia de que ele deve ser ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e indispensável à sadia qualidade de uma vida”, afirmou o coordenador.

Para Feitoza, é importante que o Judiciário Amazonense esteja comprometido com a preservação do meio ambiente. “A magistratura do Amazonas e os demais integrantes das carreiras jurídicas, todos vêm professando assíduo interesse em debater a temática ambiental, como forma de realçar cada vez mais o valor desta área do Direito, em prol de um ambiente sadio”, frisou.

O Fórum de Direito Ambiental acontecerá no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (que funciona anexo à sede do TJAM, na av. André Araújo, Aleixo). As atividades do evento ocorrerão das 15h às 19h. O certificado de participação poderá ser solicitado pela plataforma moodle, no ambiente virtual de aprendizagem da Esmam.

SERVIÇO:
Período de Inscrição: 13 a 25/7/2016
Período de Realização: 26 a 28/7/2016
Horário: 15h às 19h
Modalidade: Presencial
Certificação: 12 (doze) horas-aula
Público Alvo: Magistrados, advogados, servidores do judiciário, acadêmicos, jornalistas e pessoas interessadas na temática do evento
Número de Vagas: 500 pessoas
Local: Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro - Centro Adm. Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo TJAM)

Simulação de artefatos explosivos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Núcleo de Segurança Institucional, realizou na manhã de ontem (20/07) uma simulação para identificar e impedir a entrada de artefatos explosivos no Fórum Trabalhista de Manaus.

A operação foi realizada em conjunto com o Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (MARTE), da Polícia Militar do Amazonas, e teve o objetivo de instruir e qualificar os servidores da Seção de Segurança do TRT11, para que estejam capacitados a reconhecer e evitar a entrada destes artefatos explosivos nas dependências do Regional.

A ameaça de bomba é considerada uma das piores vertentes de pavor popular e estar à mercê de um artefato explosivo é motivo de pânico e desespero para servidores, advogados e público em geral.

A simulação ocorreu sob a orientação do Tenente Mansano, e compreendeu pessoas portando tais materiais e passando pelos equipamentos scanners de raio-x, com o intuito de evitar possíveis falhas e adequá-las da melhor forma possível à realidade do TRT11.

“Nós estamos orientando o nosso efetivo para evitar falhas nos vários aspectos de nossa segurança. Um procedimento preliminar que pode ser tomado para frustrar desdobramentos desagradáveis ou mesmo produção de vítimas, resultado de uma ação equivocada por parte dos agentes em uma eventual ocorrência com bomba. É fundamental que haja esse tipo de instrução, para que eles saibam como agir e, principalmente, o que não fazer diante desse tipo de ocorrência”, ressaltou o Capitão Ailton, Chefe do Núcleo de Segurança e Transportes do TRT11.

Estiveram presentes o Diretor do Fórum e Juiz da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto; Secretária do FTM, Lucirene Oliva Rezende; Chefe do Núcleo da Segurança, Cap Ailton Luiz dos Santos; Chefe da Seção de Gestão de Riscos, Fábio de Souza Amaral; Chefe de Operações de Segurança, Francisco Cleber Coelho da Silva; Chefe da Seção de Segurança, Luis Carlos Rodrigues; além de agentes de segurança judiciária do posto e demais vigilantes.

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A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com a sua equipe, realizou, entre os dias 11 e 15 de julho, correição ordinária nas três Varas do Trabalho de Boa Vista e no Núcleo de Protocolo e Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista da capital Roraimense.

Na ocasião, a juíza Eliane Leite Correa estava presidindo as três Varas do Trabalho de Boa Vista, tendo em vista as férias dos juízes titulares Izan Alves de Miranda Filho (1ª VTBV) e Raimundo Paulino Cavalcante Filho (3ª VTBV) e as folgas compensatórias da juíza Samira Márcia Zamagna Akel (2ª VTBV). No encerramento das atividades de correição, a juíza do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel retornou das folgas e passou a exercer a titularidade de duas Varas (2ª e 3ª VTBV), acompanhando a leitura da Ata na 3ª VTBV. A magistrada também estava no exercício da Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR e acompanhou a correição no Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos.

Durante a correição da 1ª VTBV, foi averiguado que a Vara está cumprindo satisfatoriamente a Meta 1 do CNJ no exercício de 2016, com o porcentual de 123,19%, demonstrando, em termos quantitativos, que a unidade correicionada vem alcançando uma excelente produtividade neste ano. Com relação a 3ª VTBV, observou a corregedora que houve também o cumprimento da Meta 1 do CNJ, com percentual de 100,18%.

Na correição da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a corregedora identificou pouca quantidade de processos em fase de liquidação, cujo patamar, conforme dados colhidos nos sistemas e-Gestão e PJe, demonstrou a prioridade concedida aos processos nessa fase.

Em ata, a corregedora também constatou visível melhoria de atendimento aos jurisdicionados realizado pelo Núcleo de Protocolo e Distribuição de Feitos. Constatou-se que o prazo de agendamento para as tomadas de reclamatórias foi reduzido de 60 para sete dias, demonstrando o esforço para dar celeridade ao atendimento. A Corregedoria orientou, no entanto, que o setor continue reduzindo o prazo de agendamento para que a tomada de reclamatória seja realizada no mesmo dia em que o jurisdicionado procura a Justiça do Trabalho.

Sobre as correições
A correição ordinária está prevista no inciso XI do artigo 682, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e artigo 38, I, II, do Regimento Interno. Ela tem como objetivo verificar a quantificação e movimentação processual, como o tempo médio de tramitação dos feitos, a produtividade dos magistrados. As atividades tem elevada importância ressaltando-se o papel de orientação e de prevenção exercido pela Corregedoria.

As atas das correições estão disponíveis no endereço www.trt11.jus.br, no menu Corregedoria.

No livro, desembargador Marinho  faz homenagem à sua terra natal

Antônio Carlos Marinho Bezerra, desembargador aposentado do TRT11, lançará, no próximo dia 22/07, sexta-feira, o livro Careiro da Várzea: história, memórias e atualidades. O evento será realizado pela Editora Valer e acontecerá às 19h no Instituto Cultural Brasil- Estados Unidos - ICBEU, localizado na Av. Joaquim Nabuco, n° 1286, Centro. 

A obra proporciona o encontro da pesquisa rigorosa no campo da História com as memórias do autor. O conteúdo, as notas, os mapas evidenciam o seu desejo de oferecer à sua terra natal um estudo feito com cuidado e com amor. O objetivo do autor é prestar uma homenagem ao Careiro da Várzea e a muitos dos seus amigos, porém, apesar do elemento emocional presente na obra, o que se impõe é a pesquisa, a argumentação e o resultado crítico que ele expõe ao longo das suas 356 páginas.

Ele, ainda que traga o elemento particular (memórias, lembranças de diálogos do autor com amigos e conhecidos), impõe-se como uma pesquisa na área de História, dado que obedece aos padrões exigidos pelo referido conhecimento. Trata-se, nesse sentido, de uma história local, que considera o tempo e o espaço na sua cronologia e particularidade, e que oferece elementos essenciais para a compreensão da história do Amazonas e, claro, para a história do Brasil.

Este é um livro em que se reúnem histórias individuais e dos grupos que construíram e constroem o Careiro da Várzea. A editora e o autor pretendem que esta obra chegue às mãos não somente dos careirenses, mas também dos pesquisadores e curiosos sobre a Amazônia.

Sobre o autor

Desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra foi um dos responsáveis pela instalação do TRT no Amazonas. Ele assumiu o cargo de Juiz Substituto no dia em 1972, quando a jurisdição do Amazonas ainda pertencia ao TRT da 8ª Região, com sede no Pará. Após a criação do TRT da 11ª Região, Marinho foi nomeado para o cargo de Juiz Togado, em 1981.

Em quatro décadas de atuação, Marinho assumiu a Presidência do Tribunal por três mandatos, nos biênios 1986-1988, 1992-1994 e 1994-1996. Muitas foram suas realizações, destacando-se o empenho em modernizar as rotinas judiciárias por meio da informatização da 1ª e da 2ª Instâncias.

Marinho permaneceu em atividade por 41 anos e 09 meses, tendo se aposentado ao final de 2013, quando completou 70 anos.

Com informações da Editora Valer

Tecnologia desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), o aplicativo Pauta Digital, virou referência nacional. A ferramenta permite consultar as pautas de audiências de 1º grau e de sessões de julgamento das turmas (2º grau) e já está sendo utilizada nos Tribunais do Trabalho dos Estados de São Paulo, Pará, Amapá, Paraíba, Maranhão e Piauí. O app também está em fase de testes nos Tribunais do Trabalho do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O aplicativo "Pauta Digital" foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) do TRT11 e disponibiliza a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, facilitando o acesso às informações de audiência e julgamento e agilizando os trâmites judiciais e administrativos.

A ferramenta também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que podem acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência. Os peritos contam com a mesma funcionalidade, mas com o cronograma de perícias e seus andamentos.

Futuramente, magistrados do trabalho também terão um acesso exclusivo. Além disso, uma função de notificação às partes interessadas sobre o início das audiências também será implantada.

Conforme explica o diretor da Setic, André Fabiano Santos Pereira, o "Pauta Digital" foi desenvolvido de modo a ser adaptado e utilizado por outros Tribunais do Trabalho. "Um único sistema acessa a base de dados do Processo Judicial Eletrônico e de qualquer sistema pré-existente, por isso é facilmente adaptado para ser utilizado por outros Regionais", explicou André, que informou ainda que mais sete Tribunais do Trabalho estão estudando a implantação do aplicativo, que está disponível para dispositivos móveis que utilizam os sistemas Android e iOS. A versão para Windows Phone deverá ser lançada até o final de agosto deste ano.

Pauta Digital Web e Smart TV
Além do aplicativo, o TRT da 11ª Região (AM-RR) também disponibiliza o módulo Web do sistema Pauta Digital, que permite acompanhar o andamento das audiências pelo endereço www.trt11.jus.br, no link Processo Judicial Eletrônico, em acesso rápido. Diariamente, o sistema relaciona as audiências que estão agendadas. A pesquisa pode ser filtrada por unidade ou por número do processo. Cores demarcam o status das audiências como: realizada, marcada, suspensa ou em andamento.

A ferramenta também congrega o módulo Smart TV, lançado no início do mês de junho. Com ele, advogados e jurisdicionados que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro da cidade, podem acompanhar o status das audiências das 19 Varas da Capital via Smart TVs instaladas nas áreas comuns do prédio.

No interior do Estado do Amazonas, o serviço via Smart TV já está disponível na Vara do Trabalho de Manacapuru. A partir do dia 27 de julho, as Varas do Fórum Trabalhista de Boa Vista também passarão a contar com a solução.

A Pauta Digital via TV substitui o pregão realizado pelos servidores das Varas, que é o chamamento, em voz alta, das partes para as salas de audiência. As TVs veiculam uma lista de audiências a serem realizadas naquele dia e um aviso sonoro alerta para o início de cada sessão, com a indicação do local e dos nomes das partes. Cada Vara do Trabalho tem uma TV para veicular suas informações e os servidores registram no sistema todas as alterações referentes aos status das audiências, para que as informações disponibilizadas aos usuários estejam sempre atualizadas.

A presidente do TRT11, desdora. Maria das Graças Alecrim Marinho, entre as bibliotecárias Clarice Braga e Joseliza do Valle

O TRT11 - Amazonas e Roraima, por meio da Escola Judicial - EJUD11 e da Biblioteca do Tribunal, iniciou, no âmbito do Regional, o projeto chamado "Meu livro, Seu livro", com o objetivo de fomentar o prazer pela leitura e incentivar magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, bem como os advogados trabalhistas que atuam no Regional a frequentarem a Biblioteca Donaldo Jaña, localizada no 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

O projeto consiste na doação, troca, leitura e empréstimos livres. A ideia é que o usuário troque um livro que já leu por outro que ainda não leu, mas que gostaria de ler. Desta forma, os livros e as histórias que eles contam podem ser compartilhados para que mais pessoas leiam e curtam aquele livro. O "Meu livro, Seu livro" foi apresentado, nesta segunda-feira (18/07), à presidência do TRT11 pelas bibliotecárias servidoras do Regional, Joseliza do Valle e Clarice Braga. A presidente do TRT11, desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, acolheu o projeto com entusiasmo, parabenizando a iniciativa da Biblioteca. "Todos os órgãos do Tribunal são importantes, a Biblioteca é um deles. Com esta campanha, acredito que a Biblioteca vai ganhar movimentação e atrair mais usuários", declarou a presidente do Regional, que se comprometeu a doar alguns livros para o projeto.

Haverá duas fases durante o "Meu livro, Seu livro": a primeira, que já está acontecendo, é a da formação e manutenção de um acervo composto de livros de literatura nacional e estrangeira. Os livros estão sendo recebidos por doação e, após registrados e preparados para uso, serão disponibilizados para empréstimo livre, com ampla circulação entre os participantes. As doações já podem ser feitas e o projeto não tem data para acabar. Em pouco mais de uma semana, 44 livros foram doados.

A segunda fase será iniciada dia 5 de agosto, com a realização de um evento cultural que dará início à troca de livros, os quais já estarão devidamente identificados com etiqueta autoadesiva do Projeto, contendo o nome do doador das respectivas obras. O Projeto também contemplará a promoção de atividades periódicas de confraternização literária, tais como palestras, saraus, lançamento de livros, exposições e outros eventos que visam a estimular novas ideias, pontos de vista e espírito crítico. A Seção de Biblioteca da EJUD11 realizará essas atividades culturais como uma programação contínua na Escola do Regional, com a presença de escritores e artistas locais.

A edição desta semana do Jornal Onze vai trazer os detalhes sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro, e o lançamento da campanha "Meu Livro, Seu Livro", da Escola Judicial do TRT11.

Durante o Jornal o ouvinte também vai acompanhar o caso de um pedreiro que teve a coluna lesionada e conseguiu na Justiça a indenização por acidente de trabalho. O Jornal também dará destaque a dois acordos firmados no TRT11 que garantiram o pagamento de indenização por doença ocupacional e o reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhador contratado como pessoa jurídica.

O Jornal Onze é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do Regional e vai ao ar sempre às terças-feiras, às 11h; com reprise às quartas, 21h; e às quintas, 15h.

Confira a programação da Rádio Onze, acessando o portal do Regional (www.trt11.jus.br), no menu "Comunicação" ou em "Acesso Rápido". A ferramenta conta ainda com um aplicativo disponível para download em dispositivos móveis que utilizam os sistemas Android e iOS.

Para enviar sugestões, comentários, elogios e críticas sobre a Rádio, envie um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e participe desta produção.

Na manhã desta sexta-feira (15/07), a presidente do TRT11, desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, juntamente com a juíza do Trabalho Sandra di Maulo, e demais servidoras ex-alunas do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - CNSA realizaram visita à casa de repouso das irmãs salesianas e, na ocasião, fizeram a entrega das doações arrecadadas em campanha realizada no TRT11.

A campanha foi realizada pelas servidoras do TRT11 ex-alunas do CNSA, para ajudar na conclusão das obras do 2º piso da casa de descanso das irmãs salesianas, localizada na avenida Torquato Tapajós e chamada de Oásis São José. A casa existe desde 2001 e abriga as irmãs salesianas aposentadas. Atualmente, 15 irmãs moram no Oásis São José, algumas ainda lúcidas e ativas, e outras já bem idosas, que necessitam de ajuda pra se locomover e cuidados especiais.

A diretora atual do CNSA, irmã Frassinete, acompanhou a visita e entregou as doações à irmã inspetora responsável pelas obras na casa de descanso. As irmãs agradeceram muito a doação realizada pelos servidores do TRT11, afirmando que serão todos lembrados nas orações constantes feitas por elas.

Durante visita à casa de repouso, a presidente do TRT11 e também ex-aluna do Colégio Auxiliadora, Graça Marinho, recebeu uma oração especial por ocasião do seu aniversário, que irá acontecer na próxima semana (21/07).

A presidente agradece a todos os servidores que participaram da campanha e realizaram doações.

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Os interessados em participar do certame devem se inscrever até o dia 25/07 através do Portal da empresa Super Estágios 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região divulgou edital de seleção para o preenchimento de vagas de estagiários na área de Direito para a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os interessados já podem se inscrever gratuitamente através do portal eletrônico da empresa Super Estágios (www.superestagios.com.br). As inscrições seguem até o dia 25/07.

Entre os requisitos mínimos para a participação do candidato no processo estão a matrícula regularizada junto à instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC); cursar, no mínimo, o sexto semestre da grade curricular; possuir coeficiente de rendimento mínimo de seis pontos, que deverá ser comprovado por meio de um histórico escolar expedido pela instituição de ensino.

O edital prevê 10% das vagas destinadas a pessoas com deficiência. Para isso o candidato aprovado deverá, no momento da habilitação, anexar a documentação de laudo médico detalhado, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4° e itens do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
O edital prevê ainda o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo às pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

O contrato de estágio terá duração mínima de 6(seis) meses e máxima de 24 (vinte e quatro) meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. As vagas são para bolsas com carga horária de quatro horas diárias, no valor de R$800,00, e auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

Provas

Os candidatos inscritos serão submetidos a uma prova objetiva no dia 1º de agosto, impreterivelmente das 12h às 14h30, na sede da Escola Judicial, situada na Rua Barroso, 111, Centro. O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência no local da prova, munido de caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação com foto. A prova será composta de uma redação, relacionada a outros assuntos descritos no edital.

O resultado do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico www.trt11.jus.br até o dia 08 de agosto de 2016, sendo de 24 (vinte e quatro) horas o prazo para interposição de recurso após a divulgação do resultado, de forma pessoal, mediante requerimento escrito, em formato livre, dirigido à Diretora da Escola Judicial, em exercício.

O edital completo do certame está disponível no endereço www.trt11.jus.br, no menu Concursos. Mais informações: (92) 3633-8909/3621-7452.

Confira AQUI o Edital.