Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, a Justiça do Trabalho se modernizou, descartou o uso do papel e garantiu mais celeridade e segurança na tramitação dos processos. Porém, com a digitalização de processos que passaram do meio físico para o eletrônico, surgiu um novo desafio: a destinação para a imensa quantidade de pastas plásticas que acondicionavam os autos do processo.

Em busca de uma solução, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenação do Prédio Anexo I, em parceria com a Seção de Gestão Socioambiental e contribuição da Secretaria Judiciária, passou a adotar medidas para reutilizar as pastas de processos físicos que foram desmontados, para fins de digitalização.

Conforme explica a juíza do trabalho, coordenadora do Anexo I e do NAE-CJ, Edna Maria Fernandes Barbosa, foi criada uma força-tarefa para higienizar as pastas e deixá-las disponíveis para o reuso. "Após a digitalização, as Varas do Trabalho encaminham os processos para a Seção de Gestão Documental, ocasião em que as capas são higienizadas e colocadas à disposição do público interno, através do sistema de pedido de material de consumo do Almoxarifado", explicou.

Ao todo, o TRT11 digitalizou mais de 8 mil processos em um mutirão iniciado em 2015, com o objetivo de zerar o acervo de processos físicos, resultando na sobra de milhares de pastas de plástico. A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, declarou que "a ideia é reutilizar o material, evitando a compra de pastas de papel, o que resultará, diante da crise financeira pela qual o país atravessa e do corte orçamentário sofrido pelo Tribunal, em compromisso no uso dos recursos públicos e valorização do meio ambiente".

O processo de higienização do material teve início na ultima semana e as primeiras pastas já estão disponíveis na Seção de Almoxarifado, bastando solicitá-las.

Nesse sentido, uma nova campanha está sendo preparada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, para divulgação da ação de reaproveitamento das pastas.

O Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), coordenado pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, concluiu, no início deste mês, a digitalização no sistema Processo Judicial Eletrônico de todos os processos físicos que estão no NAE-CJ.

Com a implantação do posto avançado NAE-CJ no sistema PJe-JT, em novembro de 2015, houve a possibilidade de digitalização dos processos físicos que estão no Núcleo. Foi digitalizado um total de 62 processos físicos pelos servidores do NAE-CJ com o apoio da equipe disponibilizada pelo Núcleo de Apoio ao PJE, beneficiando 18 Varas do Trabalho de Manaus que já estão com 100% dos processos de execução digitalizados ou em fase de conclusão da digitalização.

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), presidida pela juíza do trabalho Maria da Glória de Andrade Lobo, concluiu a digitalização de todo o acervo físico, no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. Ao todo, foram digitalizados quase 200 processos de todo o acervo físico da Vara nos últimos quatro meses. A ação contou com o esforço de quatro servidores da Vara que continuaram exercendo suas atividades normais do setor durante o processo.

Desde a implantação do PJe-JT, em 2012, está ocorrendo a migração dos processos físicos para processos eletrônicos no TRT11. Em 2015, a presidência do Regional instituiu a premiação do selo Vara Digital para as Varas cujo acervo processual em fase de liquidação e de execução estivessem integralmente no meio digital, gerando assim, maior alcance do PJe-JT e minimizando os erros nos dados estatísticos do Regional.

Com o mutirão, mais de 8 mil processos foram digitalizados. No total, 14 Varas do TRT11 conquistaram o selo Vara Digital. A meta é que todas as Varas alcancem a meta de 100% da digitalização dos processos.

Pelo segundo ano consecutivo, a Seção de Atenção Psicossocial do TRT da 11ª Região promove a Troca de Livros Paradidáticos. O objetivo desta campanha é minimizar os impactos financeiros e ambientais gerados neste período, em que os pais estão adquirindo novos livros e material escolar para o ano letivo dos filhos.

A ação consiste na arrecadação e troca de livros paradidáticos e também outros livros, como os romances clássicos. Os servidores, magistrados e demais jurisdicionados trabalhistas podem doar livros em desuso na sala de Atenção Psicossocial, localizada no 3ª andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

A troca literária do ano passado arrecadou, em quatro dias, mais de 200 livros, beneficiando 15 servidores, e virou uma ação permanente do Regional. Os livros podem ser entregues durante os meses de janeiro e fevereiro, diferente do ano passado, quando a campanha ocorreu durante uma semana apenas.

Segundo a chefe da Seção de Atenção Psicossocial do TRT11, Betty Bonfim, a ação tinha uma data definida a princípio, mas será realizada de forma contínua para promover a cultura e abrir mais leques de conhecimento, reduzindo os impactos ambientais gerados pela produção de novas edições de livros. "Quem utilizou no ano anterior pode fazer a doação do paradidático e verificar se há no acervo algum que possa vir a ser utilizado este ano. É uma forma de minimizar impactos financeiros e ambientais logo neste início do ano", declarou ela.

Os livros que não forem trocados ficarão a disposição para os servidores durante todo o ano. 

Na tarde desta segunda-feira, dia 25, foi realizada a solenidade de instalação dos trabalhos de implantação do sistema PJ-e na Seção Judiciária do Amazonas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A desembargadora Maria das  Graças Alecrim Marinho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, esteve presente à solenidade, compondo a mesa de honra com o desembargador Federal Cândido Ribeiro,Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; com a juíza federal Marília Gurgel da Rocha de Paiva e Sales, e com o Procurador Chefe da República no Amazonas, Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é mais uma inovação na Justiça Federal da Primeira Região. O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário brasileiro. Possui as vantagens de ser gratuito e de atender a requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade. Além disso, racionaliza gastos com a elaboração e aquisição de softwares, permitindo, assim, o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver conflitos. O processo eletrônico também diminui a necessidade dos advogados de comparecerem à unidade judiciária, pois permite o peticionamento à distância. É possível, ainda, por meio do sistema, receber e atender a citações, intimações e notificações. Com o PJe, as partes podem visualizar o processo simultaneamente e o risco de extravio ou avarias diminui.

Cumprindo calendário aprovado pelo Comitê Gestor Regional do PJ-e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1), a Seção Judiciária do Amazonas e as Subseções Judiciárias de Tabatinga e Tefé passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a partir do dia 28 de janeiro.

Na tarde desta sexta-feira, 22/01, a presidente do TRT11, desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, recebeu membros do Movimento "Salve a Velha Jaqueira", em prol da restauração da antiga Faculdade de Direito, conhecida como Velha Jaqueira.

O prédio na Praça dos Remédios que sediou, ao longo de décadas, a faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Amazonas constitui um expressivo elemento da memória acadêmica e do acervo cultural amazonense. Porém, atualmente o imóvel encontra-se bastante deteriorado e em total estado de abandono.

De acordo com os coordenadores que estiveram hoje na sede do TRT11, Júlio Antônio Lopes, Pontes Filho e Cassius Clei Aguiar, o movimento “Salve a Velha Jaqueira” quer chamar a atenção de todos os seus egressos, docentes e discentes, para a necessidade de restauração do prédio que abrigou a velha jaqueira, e dar a ele uma destinação que melhor dignifique a memória das gerações que por ali passaram. Cogita-se aproveitá-lo como museu ou espaço para aula e eventos ocasionais, escritório modelo, biblioteca ou sede de serviço público. São possibilidades levantadas, visando um justo reconhecimento à história da educação jurídica estadual e da própria edificação da memória acadêmica no Amazonas.

"O nosso objetivo é reunir mais adeptos para atuar em sintonia com os órgãos competentes e tentar uma reforma emergencial, para evitar que o prédio se deteriore mais ainda. Além disso é preciso que se faça o projeto de restauração do referido imóvel e a posterior ocupação útil do mesmo", declarou o advogado e jornalista Júlio Antônio Lopes, um dos coordenadores do "Salve a Velha Jaqueira".

Criado em 17 de janeiro, o movimento já está com mais de 80 membros. Além da presidente do TRT11, que aderiu prontamente ao movimento, também já estão participando os seguintes magistrados da Justiça do Trabalho: Gefran Carneiro Moreira, Maria da Glória Andrade Lobo, Joaquim Oliveira Lima, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Adilson Maciel Dantas e Aldemiro Rezende Dantas Junior.

Confira a galeria de imagens.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio da sua Escola Judicial, recebe, a partir da próxima segunda-feira, 25 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de estágio nas áreas de Direito e Informática. As inscrições estarão abertas até o dia 29 de janeiro, sexta-feira, e poderão ser realizadas gratuitamente no site da Escola Judicial.

O cadastro para o estágio em Direito irá atender às demandas dos Gabinetes e Varas do Trabalho de Manaus e Presidente Figueiredo, e o cadastro de Informática irá atender às demandas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Regional, em Manaus.

Os requisitos para as inscrições dos acadêmicos de Direito é estar matriculado em instituição de ensino superior, cursando, no mínimo o 6º semestre da grade curricular (ou 3º ano, quando se tratar de sistema anual de ensino) para cursos de cinco anos, e possuir coeficiente de rendimento mínimo de seis comprovado e atualizado. Os candidatos habilitados serão submetidos a uma prova objetiva, marcada para o dia 23 de fevereiro. Para a realização da prova, o candidato comparecerá na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, situada na Avenida Carvalho Leal, n° 1.177, Cachoeirinha, portando o comprovante de inscrição e do documento de identidade original com fotografia, meia hora antes do prova, que ocorrerá das 9h às 11h30. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 2 de março.

Aos candidatos para as vagas de estágio em Informática é desejado que estejam cursando o 3° semestre da grade curricular (ou 2° ano, quando se tratar de sistema anual de ensino), possuir coeficiente de rendimento mínimo de seis, comprovado e atualizado, contendo obrigatoriamente o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso.

Os inscritos para o estágio em informática, passarão por duas fases, o primeiro pela prova de caráter objetivo, que será realizada no dia 19 fevereiro, das 9h às 11h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9° andar), Rua ferreira Pena, n° 546, Centro, Manaus. E a segunda fase de prova oral, que será agendada com os candidatos aprovados que obtiveram 50% de acertos na prova objetiva, que será realizada no formato de entrevista, com a banca da Comissão do Processo Seletivo, na ocasião os candidatos receberão notas de 0 a 10 pontos por critérios de conhecimentos técnicos, aspectos comportamentais, comunicação, disciplina, proatividade e trabalho em grupo. O gabarito preliminar da aprova será divulgado no mesmo dia da prova, às 16h, e o resultado final será divulgado no dia 29 de fevereiro.

Serão disponibilizadas vagas para pessoas de deficiência e participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais. O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, nestes casos os estagiários poderão permanecer no estágio até o fim da duração do curso. As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

Os editais completos estão disponíveis no endereço http://escola.trt11.jus.br/.  Confira AQUI. Mais informações: (92) 3627-2038, 3633-8909 e 3621-7454.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu aos trabalhadores, no exercício de 2015, o pagamento de R$ 284,6 milhões em débitos trabalhistas, sendo R$ 216,5 milhões em decorrência de execução, quando a Justiça determina o cumprimento da sentença judicial, e R$ 68,1 milhões decorrentes de acordos entre as partes. Os números representam um aumento de 59% em comparação com 2014, quando o total pago foi de R$ 178,6 milhões.

Além desses valores, em 2015 foram arrecadados R$ 15,3 milhões de contribuição previdenciária, mais R$ 517 mil de imposto de renda e R$ 2,3 milhões de custas processuais. A arrecadação teve um aumento de R$ 2,9 milhões, no comparativo com 2014.

Todos esses números fazem parte do relatório apresentado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão à presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão foi instituído no TRT11 em julho de 2015 e, desde então, vem possibilitando a validação dos dados estatísticos da Justiça  do Trabalho da 11ª Região. Através deste Núcleo, problemas foram detectados e corrigidos, e a real produtividade do TRT11 pôde ser aferida.

Segundo a presidente do TRT11, as conquistas de 2015 são muitas. "Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas", declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2°lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. O desafio do TRT11 para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.

O TRT da 11ª Região tem jurisdição em todo o estado do Amazonas e de Roraima e conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus, 10 Varas no interior do Amazonas e três Varas em Boa Vista/RR.

A equipe da VT de Presidente Figueiredo promoveu mais de 300 audiências no município de São Gabriel da Cachoeira em 2015A Justiça do Trabalho da 11ª Região obteve resultados positivos no atendimento aos municípios e comunidades isoladas no Amazonas e em Roraima no decorrer de 2015. No Amazonas, as 2.309 audiências itinerantes realizadas em 47 municípios do interior do Amazonas, também foram uma oportunidade para disseminar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas, levando a Justiça do Trabalho mais perto do cidadão.

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo se destacou com 516 audiências, seguida da Vara do Trabalho de Manacapuru, com 410 audiências, e a Vara do Trabalho de Parintins com 374 audiências realizadas. Já os municípios que mais se destacaram por receber o maior número de audiências em sua sede foram São Gabriel da Cachoeira (386 audiências), Maués (226 audiências) e Novo Airão (220 audiências).

Justiça do Trabalho ao alcance de todos
A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Reclamações Trabalhistas
Durante a primeira fase do atendimento não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Destaque nacional
O programa de Justiça Itinerante do TRT da 11ª Região foi destaque, no último mês de dezembro, em reportagem da TV TST, de alcance Nacional. Uma equipe do programa Jornada acompanhou o juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, Aldemiro Rezende Dantas Júnior, e sua equipe de servidores, no atendimento itinerante ao município de Maués. Foram percorridos mais 300 quilômetros em 15 horas de viagem. Confira na reportagem especial:

O Núcleo de Apoio ao PJE e E-Gestão do TRT11 realizou uma força tarefa para auxiliar a Vara do Trabalho de Tabatinga na digitalização do seu acervo processual. A equipe composta pelos servidores Carlos Augusto da Silva, Cecília Gomes de Sá Leitão e Kassiana de Albuquerque Lima foram até Tabatinga, distante a 1.105km de Manaus, para realizar a chamada Missão Digitalização Tabatinga, que ocorreu no período de 11 a 14 de janeiro de 2016.

Foram digitalizados um total de 620 processos em fase de liquidação e execução, não havendo saldo a digitalizar até a presente data. Tabatinga foi escolhida para esta missão por ser a Vara do Trabalho com um número de processos superior a 500 a serem digitalizados.

Na ocasião, os servidores da referida Vara foram devidamente treinados para o lançamento dos processos digitalizados no CLE-Pje, atividade que já está sendo desenvolvida normalmente. A previsão é que até março de 2016 todas as Varas que ainda estão com processos físicos em execução estejam com a digitalização do acervo processual concluídos.