Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Consulta Pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O público-alvo da Consulta são os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os magistrados de primeiro e segundo grau, membros do Ministério Público do Trabalho e advogados. O prazo para a coleta de sugestões vai até o dia 31 deste mês.

O objetivo da consulta pública é estabelecer debate sobre o tema entre os diversos segmentos da Justiça do Trabalho. Está prevista também audiência pública, no dia 27 de junho, para ouvir representantes de Tribunais, magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia, além de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas. As atividades serão concluídas com a apresentação de relatório e da proposta de regulamentação.

O debate sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito da Justiça trabalhista foi instituído pelo grupo de trabalho integrado pelos conselheiros Lelio Bentes, Gustavo Alkmim, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian e Luiz Allemand.

Fonte: agência CNJ de notícias

O Leilão Público do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) deste mês está trazendo uma lista com 38 itens, entre bens móveis e imóveis. Os interessados poderão dirigir-se, no dia 31 de maio, a partir das 9h30, ao Núcleo de Hastas Públicas, no 4° andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546. Os interessados devem chegar ao local com uma hora de antecedência para a realização do cadastramento junto ao Núcleo.A ação visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes aos processos em fase de execução.

Entre os bens móveis da lista estão quatro televisores Samsung, dois freezers, duas bancadas de mármore, além de três veículos e 14 equipamentos odontológicos. Já o bem imóvel deste mês é um terreno situado na margem esquerda do lago do Aleixo, que possui tamanho total de 42 mil metros quadrados.

Os bens poderão ser arrematados por pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. Para a realização do cadastro no leilão, os interessados deverão apresentar o documento de identidade e comprovante de endereço. Já as pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentado o comprovante de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatuários atualizados.

O valor do lance mínimo poderá chegar a 50% do valor total da avaliação para os bens imóveis e 30% para bens móveis e semoventes. O valor da arrematação será pago com um sinal de 20% no ato da arrematação e o restante em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada,através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, será automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Serviço:

Leilão Público

Data: 31/05/2016

Horário: 9h30

Local: Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - 4º andar. Fórum Trabalhista de Manaus.

Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro.

Mais informações: (92) 3627-2064

Confira a lista completa de bens móveis e imóveis

01 (uma) Máquina de prensa, modelo TCI, 100FG, capacidade 100 toneladas, ano/modelo 1996, marca JUNDIAL, cor amarela, nº 11.027, voltagem 380, GPM 45.

04 (quatro) Televisores SAMSUNG, em bom estado de conservação e funcionamento, de 32 polegadas, modelo LED.

02 (duas) Coifas pequenas de inox, em bom estado de conservação.

01 (uma) Coifa grande em L de inox, em bom estado de conservação.

01 (um) Freezer Gelopar vertical, porta de vidro, em bom estado de conservação.

01 (um) Freezer horizontal Consul, em bom estado de conservação e funcionamento.

02 (duas) Bancadas de mármore com inox de 2,5m e de 1,5m.

01 (um) Veículo marca/modelo VW/13.180 CNM, ano fabricação 2009, ano modelo 2010, chassi- 953467238AR017668, placa JXW: 2782.

01 (um) Veículo Mercedes Benz, modelo L1214, modelo caminhão, com guindaste, motor à diesel, ano/modelo 1994/1994, cor branco, renavam 62342307-3, chassi Nº 9BM384004RB0023740, placa:JWI-1048.

01 (um) Veículo ônibus de placa: DPC-8768, ano/fab: 2006, ano/modelo: 2006, espécie pas/ônibus/nac, combustível diesel, cor branca, marca/modelo M.Benz/Mpolo TORINO GVU, chassi: 9BM3840676B468748.

01 (um) Alicate hidráulico para conectores e terminais com matriz A4-96, marca IZUMBI, em bom estado de conservação e com todos os acessórios na maleta.

01 (um) Compactador de solo, tipo SDO modelo T.600, com motor HONDA (4 temp), marca DYNAPAC.

04 (quatro) Marletes industriais, modelo demolidor, marca BOSCH 1034, GS H-27, 220 v.

01 (uma) Serra para cortar piso/asfalto, motor HONDA, a gasolina, marca CSM, SP8(8HP).

01 (uma) CORTADEIRA DE BORDA, Vima CB-455.

14 (quatorze) equipamentos odontológicos marca Kavo, Modelo Conjunto Klinic TS Destro.

01 (uma) parte, correspondente a METADE de um terreno denominado Terra Preta situado a margem esquerda do lago do Aleixo, município e quarto distrito desta cidade, medindo de frente em linha reta de duzentos e oitenta e nove metros (289,00m), de fundos ilimitados, perfazendo uma área de quarenta e dois mil metros quadrados (42.000,00m2).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) firmaram um acordo, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17/05), na sede do Tribunal, para a suspensão da greve da categoria até o julgamento do Dissídio Coletivo Econômico.

A proposta foi apresentada pelo vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que é o relator dos processos de Dissídios Coletivos Econômico e de Greve. Durante a reunião, que contou com a presença de representantes do Sindicato dos Rodoviários, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), e da Prefeitura de Manaus, o magistrado destacou que o Tribunal é sensível aos transtornos causados à população pelos movimentos de greve, e que por isso a prioridade, neste momento, é que haja uma decisão sobre o tema.

"A nossa proposta é muito clara. O Tribunal vai dar toda celeridade possível para o julgamento do Dissídio Coletivo Econômico, desde que o sindicato se comprometa a não fazer greve. A nossa previsão é que até junho, no máximo, o dissídio seja julgado", destacou o magistrado. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir de Oliveira Silva, concordou com a proposta e garantiu que a categoria vai cumprir com o acordo.

O Dissídio Coletivo Econômico foi ajuizado pelo sindicato dos Rodoviários no dia 30 de abril. Na ação, os trabalhadores reivindicam, entre outros ajustes, um aumento percentual de 20% nos salários, ticket alimentação no valor de R$ 15 reais e vale lanche de R$ 9 reais, e cesta básica no valor de R$252,72. No dia 13 de maio, terminou sem acordo a audiência de conciliação entre Rodoviários e Sinetram, e os autos foram remetidos ao desembargador relator Lairto José Veloso. Na ocasião, ficou expresso que as partes poderiam continuar negociando no âmbito do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, independentemente da instrução do processo no âmbito do TRT11.

O Desembargador Lairto José Veloso, Vice-Presidente do TRT11, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (16/05), comissão de advogados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). O encontro atendeu demanda dos rodoviários que estiveram reunidos em ato promovido em frente à sede do Tribunal, no bairro Praça 14 de Janeiro.

A reunião teve como pauta o Dissídio Coletivo de Natureza Econômica ajuizado pela categoria profissional, bem como o Dissídio Coletivo de Greve ingressado pelo Sindicato patronal, que trata sobre as paralisações que ocorrem no setor.

As duas ações serão julgadas brevemente pelo TRT da 11ª Região, após as partes não terem firmado conciliação na sessão de audiência realizada na última sexta-feira (13/05/2016), razão pela qual a Desembargadora Presidente do Regional, Maria das Graças Alecrim Marinho, deu por encerrada a tentativa de acordo entre as partes e, consequentemente, remeteu os processos ao Relator nato, no caso o Desembargador Lairto José Veloso.

O magistrado informou que ambos os processos chegaram em seu Gabinete nesta segunda-feira (16/05) e a partir daí teve acesso às matérias discutidas prometendo analisá-las com a maior brevidade possível, no intuito de dirimir os conflitos, a fim de evitar transtornos no sistema de transporte coletivo de Manaus, acrescentando que: "O tribunal está preocupado com a população, que em meio a esse transtorno, é a mais prejudicada. Por isso, a minha garantia de que ainda esta semana haverá decisão sobre o Dissídio Coletivo de Greve; e o Dissídio Coletivo de Natureza Econômica também será avaliado com a maior brevidade possível", destacou.

Na última sessão de conciliação realizada no dia 13.05 (sexta-feira), mesmo que encerrada a fase de conciliação entre as partes, ficou expresso que as rodoviários e Sinetram poderiam continuar negociando no âmbito do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região. Inclusive nos próximos 10 dias deve haver sessão de audiência de conciliação no MPT11, independentemente da instrução do processo no âmbito do TRT11.

Sobre os Dissídios

Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores.

Os dissídios coletivos podem ser de natureza econômica ou jurídica. Os de natureza econômica criam normas que regulamentam os contratos individuais de trabalho como, por exemplo, cláusulas que concedem reajustes salariais ou que garantem estabilidades provisórias no emprego. Os dissídios de natureza jurídica, conhecidos também como dissídios coletivos de direito, visam a interpretação de uma norma legal preexistente. É o caso do Dissídio Coletivo de Greve.

Trâmite dos Dissídios

Suscitado o dissídio, a primeira etapa do processo consiste na realização de audiência de conciliação. Nessa audiência tenta-se levar as partes à celebração de um acordo que ponha fim ao dissídio. Caso não haja acordo, o dissídio segue para julgamento, passando por um relator e posteriormente um revisor. Após esse trâmite, o dissídio é julgado pelo Tribunal Pleno. Sendo que a decisão do Tribunal Regional ainda pode sofrer recurso para o Tribunal Superior do Trabalho.

O Gabinete do juiz convocado Adilson Maciel Dantas comunica que está à disposição das partes que queiram marcar audiência para a 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 13 a 17 de junho.

Os interessados devem enviar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o número do processo e uma estimativa de acordo proposto. Ou podem, ainda, inscrever seus processos através do formulário eletrônico disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br). As audiências no referido gabinete serão realizadas sempre no período da tarde, das 12h às 16h.

Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Consulta Pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O público alvo da Consulta são os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os magistrados de primeiro e segundo graus, membros do Ministério Público do Trabalho e advogados. O prazo para a coleta de sugestões vai até o dia 31 deste mês.

O objetivo da consulta pública é estabelecer debate sobre o tema entre os diversos segmentos da Justiça do Trabalho. Está prevista também audiência pública, no dia 27 de junho, para ouvir representantes de Tribunais, magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia, além de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas. As atividades serão concluídas com a apresentação de relatório e da proposta de regulamentação.

O debate sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito da Justiça trabalhista foi instituído pelo grupo de trabalho integrado pelos conselheiros Lelio Bentes, Gustavo Alkmim, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian e Luiz Allemand.

Agência CNJ de Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, nesta última sexta-feira, 13 de maio, reunião com os advogados trabalhistas sobre a 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 13 a 17 de junho. O encontro foi conduzido pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, pelos coordenadores da semana de conciliação de 1º e 2º grau, desembargador Lairto José Veloso e a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, respectivamente; e a juíza auxiliar da presidência, Márcia Nunes da Silva Bessa.

Em reunião, a presidente do TRT11 ressaltou a importância do encontro com os advogados para estimulá-los a aproveitar a Semana de Conciliação, buscando com que as partes realizem um acordo beneficiando ambos os lados, para os empregadores por se livrarem de multas e acréscimos, e para os empregados que recebem logo os créditos devidos.

O vice-presidente do TRT11 e coordenador do evento no âmbito da 2ª instância, desembargador Lairto José Veloso, falou sobre a importância da conciliação por conta do contingente de 49 mil processos em tramitação que o TRT11 possui, ressaltando o tempo de julgamento caso os acordos não sejam fechados. A coordenadora de 1 ª instância, Edna Maria Fernandes Barbosa, também frisou que o objetivo da Semana de Conciliação é reduzir a demanda de processos e conscientizar as partes da importância de negociação em fase de conhecimento dos processos.

A juíza auxiliar da presidência, Márcia Nunes da Silva Bessa, reforçou o pedido dos colegas para que os advogados tragam propostas viáveis para os processos inscritos na Semana de Conciliação e que sempre é possível conciliar.

A reunião com advogados de empresas de transporte público, bancos e escritórios trabalhistas, ocorreu no mini-auditório do Fórum Trabalhistas de Manaus.

2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Com o objetivo de promover o diálogo entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho realizará, no período de 13 a 17 de junho, a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Durante o evento, que nesta edição tem como slogan “Conciliação: você participa da solução”, será realizado um mutirão de audiências de conciliação para promover acordos em processos, solucionando os litígios de forma mais célere.

A Semana será realizada nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A primeira edição do evento, realizado em 2015, alcançou a cifra de R$ 446 milhões em acordos homologados em todo o país.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, entregou, na tarde desta quinta-feira, 12 de maio, bens de informática não utilizados pelo Regional, e itens provenientes de processos arquivados ou solucionados que não foram requeridos pelos donos, à Casa da Criança, de Manaus. A breve solenidade de entrega ocorreu no gabinete da presidência e contou coma presença da juíza do trabalho e coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução, Edna Maria Fernandes Barbosa.

Na ocasião, a presidente do Regional assinou o Termo de Doação e Entrega de Bens, juntamente com a presidente da Casa da Criança, irmã Francinês Morais Cavalcante, que agradeceu as doações do Tribunal declarando que os bens entregues serão utilizados da melhor forma possível pelas crianças atendidas por esta casa de apoio. 

A Casa da Criança tem como objetivo a assistência completa às crianças através da educação, cultura religiosa, ações beneficentes, assistências e orientação aos pais, prestando atendimento médico, odontológico e psicológico, oferecendo boa alimentação, vestuário e material escolar. Atualmente a Casa atende 350 crianças.

Confira a galeria de imagens.

A equipe da Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, segue cumprindo o calendário de correições ordinárias nas Varas do Trabalho da capital e interior. No período de 11 a 13/05, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Coari/AM.

A Vara do Trabalho de Coari, atualmente sob a titularidade do juiz do trabalho Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, abrange os municípios de Coari e Codajás. O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento de prazos processuais e adequação dos procedimentos. A Correição é um ato regular da Justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

A 18ª Vara do Trabalho de Manaus pela Correição Ordinária no dia 24/05.

Confira a ata da correição

Magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região passam a contar, a partir deste mês de maio, com mais um canal de comunicação: a OnzeNET, nova intranet do TRT11. A ferramenta tem como principal objetivo reunir todas as informações internas em uma só plataforma, otimizando a gestão da comunicação, a integração entre o público interno e o acesso rápido às informações.

Na intranet, o usuário encontra notícias voltadas para o público interno, comunicados, vídeos, calendário de eventos, documentos, manuais, informações sobre capacitação e treinamento, e informações de gestão de pessoas, entre elas sobre qualidade de vida, desenvolvimento profissional, legislação de pessoal e pesquisa de clima organizacional.

Através da plataforma, também é possível ter acesso à lista de aniversariantes do dia, e os usuários podem, ainda, inserir anúncios pessoais na categoria "Classificados". Um repertório de músicas especialmente selecionadas também ficará disponível na Rádio Onze para acesso através da página. Na nova intranet, também continuarão disponíveis os links de acesso aos sistemas internos, como e-SAP, Portal RH e Helpdesk.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, comemora o lançamento da nova intranet e ressalta a importância da rede para a integração do público interno. "Estamos diante de uma nova ferramenta, moderna e atual. Com certeza vai melhorar a comunicação interna e contribuir para que alcancemos o nosso objetivo social", ressaltou.

A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Assessoria de Comunicação Social. O projeto contou, ainda, com a contribuição da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Escola Judicial do TRT11.

Conforme explica o diretor da Setic, André Fabiano, a OnzeNET funcionará, a princípio, apenas na rede interna do Tribunal. "A intranet poderá ser acessada em todas as unidades do Regional, através da nossa rede interna. Mas já estamos trabalhando para que a OnzeNET também possa ser acessada através da internet. A previsão é que dentro de 30 a 60 dias isso possa ocorrer", disse.

Como acessar

Para acessar a OnzeNET é simples. No portal www.trt11.jus.br, o usuário acessa o menu "Servidor", e em seguida "Intranet". Uma tela de login será aberta, com os campos matrícula e senha, que são as mesmas de uso da rede e sistemas internos.

Rede Social Institucional

Uma das novidades da intranet do TRT11 é a Rede Social Institucional integrada à plataforma. Com ela, cada servidor, magistrado, estagiário ou terceirizado terá um perfil na intranet que poderá se comunicar e interagir com outros perfis. Através da rede social, o usuário poderá compartilhar imagens, vídeos, links e textos; criar grupos de discussão; e enviar mensagens individuais ou em grupos. Todas as funcionalidades da Rede Social Institucional podem ser acessadas pelos menus localizados no topo da página.

Perfil

Para acessar o perfil, o usuário tem dois caminhos: acessar o Menu "Perfil" no topo da página ou clicar no nome e na foto, que fica no topo direito da intranet. Nesta página, o usuário terá acesso às informações básicas de seu perfil na rede, como nome, cargo, email e data de aniversário. Todas as informações do perfil são editáveis e o usuário poderá, ainda, complementar e atualizar as informações. É o caso das informações do perfil profissional, como áreas de interesse, especialidade, habilidades profissionais e experiência profissional. Estes dados serão importantes para o banco de talentos a ser implementado na Intranet e que vai auxiliar na gestão de pessoas do Tribunal. Com o banco de talentos ficará mais fácil alocar os servidores de acordo com a sua área de interesse, formação e experiência. Também é importante atualizar o número de telefone, pois a intranet contará com um sistema de busca, que tornará mais rápido encontrar o ramal de cada usuário.

Na página do perfil é possível, ainda, editar preferências e privacidade, escolhendo quem poderá visualizar suas publicações (textos, imagens, vídeos, amigos). As opções são: Público, Membros, Amigos e Somente Eu. O usuário também poderá alterar a foto de perfil e a foto de capa.

Busca

Todo o público interno do TRT11, com acesso à rede do Tribunal,  terá um perfil na intranet, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Para fazer uma busca de perfil por nome, o usuário tem dois caminhos: Acessar o menu "TRT11" no topo da página ou clicar no ícone de busca de usuário.

Amigos

Ao entrar na Rede Social Institucional do TRT11, o usuário poderá escolher o seu círculo de amigos, enviando solicitações de amizade. As publicações do perfil poderão ser visualizadas somente pelos amigos. Os usuários também poderão criar grupos de discussões e enviar mensagens em grupo para os amigos cadastrados.

Publicações

Para compartilhar publicações com os seus amigos ou com toda a rede, o usuário pode acessar os menus "Fotos", "Vídeos" e "Eventos", ou pode ainda acessar o ícone "Mural". Neste último, serão visualizadas todas as publicações, que podem, ainda, ser filtradas nas categorias: Todos, Atualizações de status, Fotos, Vídeos, Grupos, Eventos e Meus Amigos.

Comunidades

Os usuários da OnzeNet têm a opção de criar grupos através do menu "Comunidades". Os grupos podem ser criados por setor ou área de interesse, por exemplo. Dentro do grupo, é possível criar debates, anúncios e eventos.

Mensagem

Com a OnzeNET é possível enviar mensagens individuais ou em grupo. Para acessar a lista de mensagens exibidas e criar novas mensagem, o usuário deve acessar o menu "Entrada". As notificações das mensagens recebidas poderão ser visualizadas no ícone "Mensagens Pendentes".

Bate-Papo

Todos os usuários logados na intranet terão à disposição um bate-papo para mensagens instantâneas, individuais ou em grupo. Os status são: Disponível, Ocupado, Invisível e Offline. Através do bate-papo é possível enviar arquivos e fazer chamadas de vídeo.

Classificados

Na página inicial da OnzeNet, uma lista de classificados com anúncios é exibida. Cada usuário pode fazer o seu anúncio, bastando clicar no ícone +. O autor da oferta deve descrever o produto, inserir informações de contato, selecionar a categoria e adicionar imagens. Não é permitido fazer anúncio comercial de estabelecimentos ou serviços.

Aniversariantes

O perfil dos aniversariantes do dia são exibidos na página inicial da intranet. Também é possível listar todos os aniversariantes, que estão catalogados por mês. Para enviar uma mensagem de feliz aniversário, basta clicar no perfil do aniversariante.

Calendário

o usuário encontra também na página inicial da OnzeNet um calendário de eventos internos. Nele, são listados os principais eventos que são voltados para o público interno para um melhor acompanhamento da agenda do Tribunal.