Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu, por meio da Resolução Administrativa nº 043/2016, o Núcleo de Hastas Públicas (NHP), vinculado ao Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ). O Núcleo tem como objetivo centralizar e uniformizar os procedimentos relacionados ao leilão público do Tribunal. A norma também prevê a implantação do leilão eletrônico e o credenciamento de leiloeiros oficiais que promoverão o leilão público unificado do Tribunal.

Com o leilão eletrônico, o Tribunal visa garantir maior transparência, publicidade, agilidade e segurança aos procedimentos do leilão público. "Queremos com a alienação judicial eletrônica agilizar as execuções e potencializar as arrematações. O sucesso da venda de bens penhorados vai garantir o pagamento de débitos trabalhistas", destacou a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial e do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS, irá promover uma maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. Ao todo, serão 27 turmas compostas por servidores que atuam na 1ª e 2ª instâncias. O treinamento acontecerá nos meses de março, abril e maio.

O treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão.

Também será realizado um Módulo de PJe-CALC, sendo oferecidas três turmas, para os calculistas ou servidores que efetuem cálculos trabalhistas.

Presidente do TRT, Graça Alecrim, comemora as conquistas das mulheres. Foto: A Crítica

Atualmente, três tribunais de peso no Estado são presidido por mulheres: Tribunal de Justiça (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM/RR) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)

A participação das mulheres nos espaços de Poder do País é um assunto que está na pauta do Dia Internacional da Mulher. E, por sinal, elas estão fazendo história no Poder Judiciário amazonense. Atualmente, três tribunais de peso no Estado são presidido por mulheres: Tribunal de Justiça (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AM/RR) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

“A mulher está avançando cada vez mais em cargos de direção. Antigamente não tinha mulher juíza ou desembargadora. Hoje todas as presidências são exercidas por mulheres. E acredito que cada vez vai melhorar mais. A mulher não tem porque estar em nível menor que o homem. Tem tanta capacidade quanto eles”, avalia a desembargadora Graça Alecrim, presidente do TRT da 11ª região. Ela ainda completa: “Não tem que ter essa distinção. Todos nós podemos. Homens e mulheres”.

Com 66 anos de vida, sendo três décadas dedicadas à magistratura, Graça Alecrim conta que sempre se dividiu entre a carreira pública e a vida familiar, mas que a cultura machista brasileira e a dupla jornada de trabalho são assuntos que merecem ser discutidos.

“A mulher tem dupla jornada, tem que dar conta do trabalho e da família. As tarefas precisam ser administradas entre homens e mulheres, não só ficar a cargo da mulher. Acho que a questão ainda é cultural”, comenta a desembargadora que é casada, mãe de dois filhos e avó de quatro netos. “No Justiça do trabalho comecei como juíza substituta, presidente da vara Coari, presidente da Vara de Manacapuru, e juíza na 10º Vara e na 17ª Vara, até ser nomeada desembargadora”, diz com orgulho de sua trajetória.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu, na última quinta-feira, 3 de março, o calendário de Correições de 2016, iniciando pela 17ª Vara do Trabalho de Manaus.

A leitura da Ata de correição somente se deu no dia 7 de março, em razão do Seminário Amazônico de enfrentamento ao Trabalho Infantil (4.3.2016).

A Corregedora observou em correição a organização administrativa da Secretaria da 17ª Vara do Trabalho, com merecido destaque ao ambiente de trabalho, tendo em vista a integração entre os servidores no desenvolvimento dos trabalhos, e congratulando-os pelo empenho e dedicação no regular desenvolvimento das atividades da Vara.

A próxima correição será realizada na Vara do Trabalho de Parintins/Am, no período de 16 a 18 deste mês.

A ata da correição está disponível no link "Atas de Correição", no portal do TRT11. Para acessar agora, clique AQUI.

Acompanhe o Calendário Correicional do TRT da 11ª Região para 2016.

A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do TRT11 elaborou um jeito diferente para prestar homenagem no Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, (8/3). O segundo andar do Fórum Trabalhista amanheceu com cascatas de flores e corações pendurados com o nome das funcionárias do andar, com objetivo de fazer referência à beleza de todas as mulheres no Tribunal.

A pequena homenagem da SETIC às mulheres foi iniciativa da própria equipe, com o intuito de celebrar a diversidade e a presença hoje já marcante das mulheres na área de Tecnologia da Informação - TI, até pouco tempo dominada pelo sexo masculino.

Dentre as multicompetências da equipe de TI do TRT11, a mão de obra feminina já exerce papel relevante e de destaque, inclusive em papéis de gestão, fato a ser comemorado por todos, pois reflete não só uma tendência local, mas um efeito global irreversível de reorganização social.

Um café da manhã interno foi oferecido aos servidores da SETIC, com intuito de proporcionar um momento de reflexão e convivência entre os colegas de trabalho.

A SETIC do TRT11 conta com 12 mulheres aplicadas às áreas de TI e administração, criando uma atmosfera transparente, colaborativa, saudável, e igualitária, na qual todos se sintam bem vindos, valorizados, respeitados e ouvidos.

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A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, está participando como membro do Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é a única representante da região norte como membro no Comitê instituído pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que visa continuidade ao projeto de divulgação incentivo, organização e implementação de ações que promovam políticas públicas de métodos consensuais de solução de problemas. Os membros do Comitê ficarão encarregados por planejar e executar as medidas para o “Movimento pela Conciliação”.

Confira a Portaria Nº 24 publicada no DJe/CNJ

A prova do processo seletivo de estágio na área de Direito do TRT da 11ª Região foi realizada no último domingo, 6/3. De 1.068 candidatos inscritos, apenas 459 compareceram ao local da prova, realizada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, localizada na Av. Darcy Vargas, 2200, Parque 10.

O gabarito e a prova já estão disponibilizados na página da EJUD11, http://escola.trt11.jus.br/publicacoes/estagio/. O resultado final será publicado dia 14/3.

O processo seletivo transcorreu em perfeita normalidade e organização.  O Setor médico estava presente, tendo prestado socorro a duas candidatas. 

Essa etapa do processo seletivo contou com a participação de 77 servidores, oito colaboradores da zeladoria, e seis magistrados. Além destes, estagiários e membros do Conselho Consultivo da EJUD11 também foram mobilizados para atuar na aplicação da prova.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta segunda-feira (07/03), o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho como titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em Roraima. O ato ocorreu no Gabinete da Presidência, na presença da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, além de assessores e diretores.

A promoção foi dada pelo critério de merecimento, conforme Resolução Administrativa nº 41/2016, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4 de março de 2016.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Raimundo Paulino Cavalcante Filho atua como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região desde 2006. Também é Professor Auxiliar do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR).

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Cerimônia foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch ReisA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi homenageada na manhã de hoje, 7/3, na abertura da Semana da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas. Além dela, também foram homenageadas outras 26 profissionais de diversas áreas, pela contribuição ao desenvolvimento, à cultura e à luta não só por igualdade de gêneros, mas também por justiça social e avanço dos direitos civis.

A cerimônia de abertura da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março, foi realizada no auditório "Fábio Antônio do Couto Valle", no fórum Henoch Reis. Ao anunciar os nomes da homenageadas, a desembargadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM, disse que a data marca um histórico de lutas e avanços das conquistas femininas.

"Não precisa ir tão longe para traçar a trajetória de lutas das mulheres. É só lembrar que há menos de um século elas não tinham nem a metade dos direitos que têm agora, principalmente no que se refere à vida pública e política. Para chegar até aqui, houve muita luta e sacrifício. As essas guerreiras do dia-a-dia conseguiram conquistar seu espaço em favor da igualdade de direitos, em um mundo dominado pelos homens", declarou a presidente do TJAM.

Em sessão administrativa realizada no último dia 2 de março, o Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região aprovou Resolução Administrativa nº 159/2016, que define a suspensão das atividades judiciárias e administrativas em dias imprensados com feriados. De acordo com o documento, publicado na edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho do dia 4 de março, está suspenso o expediente nos dias 22 de abril, 27 de maio, 12 de agosto, 6 de setembro, 31 de outubro, 14 de novembro, e 9 e 6 de dezembro.

Para a decisão, o plenário considerou as ações de redução de despesas em virtude dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016 e a obrigatoriedade de uma programação com antecedência das pautas de audiências das Varas do Trabalho.

Confira o documento na íntegra.