Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os agentes de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região participaram hoje (05/02) de um treinamento de resgate em elevadores. A instrução de ações, visava demonstrar aos agentes a forma de funcionamento de maquinários, de como resgatar de forma segura, mantendo a tranquilidade da vítima presa no elevador e ações que o agente de segurança deve tomar em casos de emergência. O treinamento faz parte do programa de reciclagem trimestral do Núcleo de Segurança Institucional do Regional.

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O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira pela equipe da Seção de Distribuição.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) está implementando uma série de medidas para adequar o atendimento ao público realizado no Fórum Trabalhista de Manaus. O objetivo é agilizar a iniciação das ações judiciais e facilitar o acesso da população à Justiça, sem custos e com atendimento de qualidade.

O cidadão pode procurar o Fórum Trabalhista de Manaus para propor uma reclamatória verbal, que é reduzida a termo e transcrita para o Processo Judicial Eletrônico com o auxílio de servidores que atuam exclusivamente com este tipo de atendimento. Nestes casos, o interessado não precisa estar acompanhado de advogado. A Vara do Trabalho e a data da primeira audiência já são informadas no local.

O Núcleo de Distribuição de Feitos da Primeira Instância, setor responsável pelo atendimento ao público, está em fase de reestruturação, com a implementação de mudanças nos procedimentos internos e capacitação de servidores. O local também vai receber um novo layout, com sala de espera para oferecer mais conforto aos jurisdicionado. O parque tecnológico desta unidade recebeu novos computadores e teve sua rede lógica renovada para garantir o uso eficaz do Processo Eletrônico.

A juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, auxiliar da Presidência e coordenadora das ações, ressalta a importância desta reestruturação: "30 a 40% das reclamatórias trabalhistas distribuídas na 11ª Região são atermadas. É um número expressivo, por isso estamos atuando para garantir que os trabalhos sejam realizados com eficiência para que não comprometa a prestação da tutela jurisdicional", destacou.

Cerca de 400 pessoas são atendidas semanalmente no Fórum Trabalhista de Manaus para o registro de reclamações trabalhistas ou para obter orientações a respeito do direito do trabalhador.

Serviço
Justiça do Trabalho - Atendimento ao público
Data: Segunda a Sexta
Horário: 7h30 às 14h30
Local: Seção de Distribuição, 3º andar - Fórum Trabalhista de Manaus.
End: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

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O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), participou, no dia 02 de fevereiro, da palestra do ativista indiano ganhador do Prêmio Nobel da Paz 2014, Kailash Satyarthi. O ativista indiano ministrou a palestra de encerramento da "Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016" da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Reconhecido mundialmente por sua atuação pela libertação de crianças e adolescentes do trabalho degradante em todo o mundo, Kailash defende uma abordagem holística para o problema. "Não adianta construir escolas se a pobreza impede a crianças de chegar à escola", afirmou.

Kailash Satyarthi disse que a liberdade para ir à escola, somada ao apoio da família e a políticas públicas, é essencial para o desenvolvimento socioeconômico da criança, inclusive com efeitos diretos em sua vida adulta. "Atualmente, existem 168 milhões de crianças trabalhando no mundo e, em regra, são parentes dos 200 milhões de adultos desempregados", observa. "O trabalho infantil tem como consequência o desemprego no futuro, portanto a sua erradicação é uma questão econômica séria".

Em relação ao Brasil, Satyarthi avalia que, apesar de mais de três milhões de crianças e adolescentes serem vítimas do trabalho infantil, o país tem boas condições de avançar nesse campo. "O Brasil tem uma legislação mais progressista do que as leis internacionais, boas políticas públicas como o Bolsa Família e instituições engajadas na causa", destacou.

Visibilidade

O ativista considera que o Nobel da Paz, mais do que premiar sua atuação pessoal, reconheceu a importância da sua causa, e a visibilidade alcançada aumentou sua responsabilidade para continuar a erradicação do trabalho infantil. Kailash considera impossível alcançar as metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas a educação para todos, se mais de 160 milhões de crianças trabalham e, consequentemente, não vão à escola. "Nas reuniões com autoridades, reafirmo a necessidade de globalizar a nossa visão favorável à erradicação do trabalho infantil", disse.

Atuação

Ao apresentar o palestrante, o ministro Barros Levenhagen relatou diversas ações realizadas por Satyarthi, entre elas a liderança do resgate de cerca de 80 mil crianças do trabalho forçado e a construção do movimento e da mobilização global contra o trabalho infantil, que reúnem mais de 2 mil organizações não governamentais e 7,2 milhões de pessoas em mais de 140 países.

Kailash recebeu do presidente do TST uma medalha comemorativa da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, e retribuiu com uma miniatura de beija-flor com uma gota d'água no bico, que representa a coragem para tentar apagar um incêndio numa floresta. "Cada um de nós deve agir para, juntos, fazermos um mundo melhor para todos", disse o indiano.

Campanha

O ministro Levenhagen disse que o Programa de Combate ao Trabalho Infantil é uma contribuição da Justiça do Trabalho para conscientizar a sociedade. "Nesse processo, há um enfoque especial para os setores produtivos, acerca da necessidade de enfretamento da questão, com a busca de soluções para a diminuição e posterior erradicação do trabalho infantil no Brasil", afirmou.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, explicou por que a campanha 2015/2016 adotou o slogan "Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe". "Queremos que a sociedade não seja omissa", afirmou. "A campanha publicitária termina, mas o combate ao trabalho infantil continua".

Com informações do TST.

Em atendimento à proposição da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) aprovaram, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 19/2016, que garante o direito de preferência às advogadas gestantes inscritas para sustentação oral em sessões de julgamento do Tribunal.

A norma foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e publicada no Diário Oficial do TRT11, no dia 29 de janeiro. Com isso, advogadas gestantes terão a prioridade garantida nas sessões de julgamento. O pedido da Abrat se baseia na Lei Federal 10.048/2000, que determina o atendimento prioritário e diferenciado às gestantes.

As aulas estão sendo ministradas pelo Chefe do Setor de Cerimonial do TRT da 7ª Região, Antônio Carlos Santiago de Castro.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região iniciou, nesta quinta-feira (04/02), o curso de "Cerimonial nas Instituições". As aulas estão sendo ministradas pelo chefe do Setor de Cerimonial do TRT da 7ª Região, Antonio Carlos Santiago de Castro. O curso dá início ao Plano Anual de Capacitação do TRT da 11ª Região e visa mostrar, de forma prática, o dia a dia do Cerimonial, seus desafios e a elaboração das solenidades desde a confecção do convite ao dia do evento. Os participantes do curso são servidores da respectiva área de interesse.

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A palestra, voltada a servidores e magistrados, será ministrada pelo Prof° Dr. José Ricardo Cunha

A palestra será ministrada pelo Prof° Dr. José Ricardo Cunha

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, no dia 15/02, a abertura do ano letivo de 2016. A cerimônia, que acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, será aberta pelo diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Melo Júnior. A ocasião também contará com uma palestra sobre "O impacto da ética na vida e no trabalho", do Prof° Dr. José Ricardo Cunha. Os servidores interessados em participar da solenidade e da palestra poderão realizar suas inscrições através do Portal RH até o dia 11/02.

Sobre o palestrante

José Ricardo Ferreira Cunha possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente em Filosofia do Direito, Epistemologia, Complexidade, Justiça, Ética e Edgar Morin.

Suspensão das atividades jurisdicionais

De acordo com a Resolução Administrativa N° 013/ 2016, as atividades jurisdicionais do dia 15 de fevereiro estarão suspensas das 10 às 12h, no Fórum Trabalhista de Manaus, para que magistrados e servidores prestigiem o evento.

Palestra sobre "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" será realizada dia 18/02

A segunda palestra promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região deste ano abordará o tema "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho". O palestrante será o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do TRT da 17ª Região.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais.

Sobre a Ejud11

Criada por meio da Resolução da Administrativa nº. 064/2008, a Escola Judicial é órgão integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição nos Estados do Amazonas e Roraima, é parte do sistema nacional de formação da magistratura do trabalho desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT-TST).

Com autonomia didático-científica, tem por objetivos, dentre outros, promover a interlocução entre as áreas do conhecimento por meio de cursos de formação continuada para juízes do trabalho, estudos, pesquisas, jornadas, seminários, encontros, conferências, palestras nas áreas do Direito e do Processo do Trabalho visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Suas atividades são voltadas, também, para a promoção de cursos de formação, aperfeiçoamento e treinamento de servidores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) cumpriu 103% da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2015. Tal Meta defende que devem ser julgados mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Dados extraídos do sistema e-Gestão indicam que o TRT11 obteve, no 1° grau, um superávit de 2.042 processos em fase de conhecimento solucionados ou encerrados acima da meta, cumprindo, assim, mais de 100% da Meta 1 estabelecida pelo CNJ para 2015.

As Varas do Trabalho de Manaus tiveram um excedente de 3.180 processos, garantindo o cumprimento de 107% da meta. Esses resultados são fruto do esforço e do comprometimento dos magistrados e servidores com a boa prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá, no dia 26 de fevereiro, às 9h30, o primeiro leilão público do ano, com bens avaliados em R$ 2,7 milhões. Fazem parte do lote para arrematação bens móveis e imóveis. O leilão será realizado no Depósito Judiciário, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças.

Entre os bens móveis que serão leiloados estão dois ônibus, um carro, dezoito equipamentos odontológicos, oito ar condicionados Split, cinco caminhões, uma máquina de hemodiálise e outros. E entre os bens imóveis estão duas salas comerciais, terrenos em Silves e na margem do lago do Aleixo, além de apartamentos e casa.

A venda dos bens penhorados tem como objetivo garantir o pagamento de dívidas trabalhistas determinado pela Justiça. Para fechar o arremate basta portar documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato. O edital completo está disponível no site do TRT: www.trt11.jus.br. Acesse AQUI.

Leilão Público do TRT
Data: 26 de fevereiro de 2016
Hora: 9h30
Local: Depósito Judiciário do TRT11
Endereço: Rua Marciano Armound, n°269, bairro Nossa Senhora das Graças.

Confira a lista completa dos bens a serem leiloados:

Bens Móveis
01 (um) Aparelho de solda elétrica, marca Bambozzi, modelo TRR 2600 S retificador, cor vermelho;
01 (uma) Máquina para hemodiálise, marca Nipro, modelo Diamax, nº de série 09D22966D, completa.
01 (uma) Cortadeira de borda, Vima CB-455;
18 (dezoito) Equipamentos odontológicos, marca Kavo, modelo Conjunto Klinic TS Destro, referência: 1005.2245, nº de série: 2011111146 /47 /48 /49 /50 /54 /55 /56 /57 /59 /96 /97 /98; 20111111205/206; 2010110743/781/924. Todos nas cores branco e verde;
01 (um) Condicionador de ar Split, marca Samsung, 12.000 btu’s;
06 (seis) Condicionadores de ar, tipo Split, marca Pioneer, de 9.000 btu’s;
01 (um) Condicionador de ar, tipo Split, marca Pioneer, de 18.000 btu’s;
01 (um) Veículo automotor caminhão/basculante, combustível à diesel, marca/modelo: VW/31320 CNC 6X4, ano de fabricação: 2011, ano/modelo 2012, cor azul, placa:OAF-5505;
01 (um) Veículo caminhão aberto, com cabine estendida, placa: OAI:4695, chassi:15CBB43D8CG800815, ano 2012;
20 (vinte) Jogos de mesas e cadeiras escolares;
01 (uma) Copiadora de marca Xerox, modelo Workcentes 3045;
01 (uma) Copiadora, modelo Workcenter 3119;
01 (um) Amplificador com mesa de som, com seis caixas de som;
01 (um) Caminhão Mercedes Benz, ACCELO;
01 (um) Caminhão com guindaste, Mercedes Benz, modelo L1214;
01 (um) Veículo VW/13.180 CNM;
01 (um) Veículo ônibus, ano/fab: 2006, ano/modelo: 2006, espécie pas/ônibus/nac, combustível diesel, cor branca, marca/modelo M.Benz/MPolo TORINO GVU;
01 (um) Veículo ônibus, ano fabricação: 2009, ano/modelo 2010, espécie pas/ônibus/nac aplic, combustível: diesel, cor branco, marca/modelo Volks/Comil SVELTO U;
132 (cento e trinta e duas) Peças de andaimes tubular, medindo 100X100X1/14;
01 (um) Alicate hidráulico para conectores e terminais com matriz A4-96, marca IZUMBI;
01 (um) Compactador de solo, tipo T.600;
04 (quatro) Marletes industriais, modelo demolidor;
01 (uma) Serra para cortar piso/asfalto;

Bens Imóveis
01 (uma) Sala, sob o número 31, localizada no 3º andar do edifício Esquina das Sedas, situado à avenida Sete de Setembro, nº 815, esquina com a avenida Eduardo Ribeiro, nº 332, com uma área total de 87,9 metros quadrados;
01 (uma) Sala, sob o número 32, localizada no 3º andar do edifício Esquina das Sedas, situado à avenida Sete de Setembro, nº 815, esquina com a avenida Eduardo Ribeiro, nº 332, com uma área total de 73,1 metros quadrados;
01 (um) Terreno situado no Município de Silves, à margem direita do rio Urubu, destinado a Indústria Agropecuária, com uma área total de 3.000 (três mil hectares);
01 (um) Imóvel, conforme descrição da certidão do Cartório do Registro de Imóveis e Protesto de Letras do 1º Oficio, com área de 270 metros quadrados em uma avenida principal que interliga os bairros Parque Dez e Parque das Laranjeiras;
01 (um) Apartamento tipo B, número 301, do edifício Village Vert, situado na rua Paraíba, Adrianópolis;
01 (uma) Parte ideal, correspondente a metade de um terreno denominado Terra Preta, situado a margem do lago do Aleixo, quarto distrito de Manaus com 17,3 hectares;
01 (um) Apartamento padrão, situado no 8° andar, apartamento 801, no Condomínio Maximino Correa, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro.

A  presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, nesta segunda-feira (01/02), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A cerimônia, que foi realizada no Plenário Ruy Araújo, iniciou com a leitura da mensagem governamental do governador do Amazonas José Melo.

Na ocasião também estavam presentes autoridades como a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo; procurador geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fabio Braga Monteiro; prefeito de Manaus Artur Virgílio Neto; presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em exercício, Hiram Nicolau; Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM); e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho 11ª Região (AM/RR), Fabíola Bessa Salmito Lima.

Quarto ano de mandato

Para o presidente Josué Neto, que em 2016 completará seu quarto ano de mandato na presidência da Assembleia, os homens públicos precisam entender esse momento de crise que o Brasil e o Amazonas atravessam. Por isso, ele disse que vai manter os debates sobre alternativas para superar os problemas e dificuldades dentro do compromisso constitucional da Casa, aberta ao diálogo de forma extremamente responsável.

O deputado Josué Neto observou que os problemas sociais estão acontecendo no país inteiro, por conta da crise e que no Amazonas não é diferente. “Não podemos ficar olhando só para o nosso umbigo”, disse Josué, citando como exemplo o setor da Saúde, em que o próprio SUS já chegou ao seu esgotamento e isso leva todos os demais Estados a terem problemas com a saúde pública.

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*Com informações da Agência de Notícias da ALEAM

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta segunda-feira, 01 de fevereiro, uma nova servidora do Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Foi empossada como Técnica Judiciária Manuela de Oliveira Andrade, 25 anos, formada em Direito e advinda do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM. A nova servidora, após prestar juramento, recebeu as boas-vindas da presidente do Regional que lhe desejou sucesso nessa nova fase.

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