O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu aos trabalhadores, no exercício de 2015, o pagamento de R$ 284,6 milhões em débitos trabalhistas, sendo R$ 216,5 milhões em decorrência de execução, quando a Justiça determina o cumprimento da sentença judicial, e R$ 68,1 milhões decorrentes de acordos entre as partes. Os números representam um aumento de 59% em comparação com 2014, quando o total pago foi de R$ 178,6 milhões.
Além desses valores, em 2015 foram arrecadados R$ 15,3 milhões de contribuição previdenciária, mais R$ 517 mil de imposto de renda e R$ 2,3 milhões de custas processuais. A arrecadação teve um aumento de R$ 2,9 milhões, no comparativo com 2014.
Todos esses números fazem parte do relatório apresentado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão à presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.
O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão foi instituído no TRT11 em julho de 2015 e, desde então, vem possibilitando a validação dos dados estatísticos da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Através deste Núcleo, problemas foram detectados e corrigidos, e a real produtividade do TRT11 pôde ser aferida.
Segundo a presidente do TRT11, as conquistas de 2015 são muitas. "Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas", declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2°lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. O desafio do TRT11 para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.
O TRT da 11ª Região tem jurisdição em todo o estado do Amazonas e de Roraima e conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus, 10 Varas no interior do Amazonas e três Varas em Boa Vista/RR.
A equipe da VT de Presidente Figueiredo promoveu mais de 300 audiências no município de São Gabriel da Cachoeira em 2015A Justiça do Trabalho da 11ª Região obteve resultados positivos no atendimento aos municípios e comunidades isoladas no Amazonas e em Roraima no decorrer de 2015. No Amazonas, as 2.309 audiências itinerantes realizadas em 47 municípios do interior do Amazonas, também foram uma oportunidade para disseminar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas, levando a Justiça do Trabalho mais perto do cidadão.
A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo se destacou com 516 audiências, seguida da Vara do Trabalho de Manacapuru, com 410 audiências, e a Vara do Trabalho de Parintins com 374 audiências realizadas. Já os municípios que mais se destacaram por receber o maior número de audiências em sua sede foram São Gabriel da Cachoeira (386 audiências), Maués (226 audiências) e Novo Airão (220 audiências).
Justiça do Trabalho ao alcance de todos A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
Reclamações Trabalhistas Durante a primeira fase do atendimento não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.
Destaque nacional O programa de Justiça Itinerante do TRT da 11ª Região foi destaque, no último mês de dezembro, em reportagem da TV TST, de alcance Nacional. Uma equipe do programa Jornada acompanhou o juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, Aldemiro Rezende Dantas Júnior, e sua equipe de servidores, no atendimento itinerante ao município de Maués. Foram percorridos mais 300 quilômetros em 15 horas de viagem. Confira na reportagem especial:
O Núcleo de Apoio ao PJE e E-Gestão do TRT11 realizou uma força tarefa para auxiliar a Vara do Trabalho de Tabatinga na digitalização do seu acervo processual. A equipe composta pelos servidores Carlos Augusto da Silva, Cecília Gomes de Sá Leitão e Kassiana de Albuquerque Lima foram até Tabatinga, distante a 1.105km de Manaus, para realizar a chamada Missão Digitalização Tabatinga, que ocorreu no período de 11 a 14 de janeiro de 2016.
Foram digitalizados um total de 620 processos em fase de liquidação e execução, não havendo saldo a digitalizar até a presente data. Tabatinga foi escolhida para esta missão por ser a Vara do Trabalho com um número de processos superior a 500 a serem digitalizados.
Na ocasião, os servidores da referida Vara foram devidamente treinados para o lançamento dos processos digitalizados no CLE-Pje, atividade que já está sendo desenvolvida normalmente. A previsão é que até março de 2016 todas as Varas que ainda estão com processos físicos em execução estejam com a digitalização do acervo processual concluídos.
O resultado foi comprovado através do último Relatório de Situação de Remessas apurado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região obteve todos os seus dados estatísticos de 2015, relativos ao 1° e 2° graus de jurisdição, integralmente validados pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). O resultado foi comprovado através do último Relatório de Situação de Remessas apurado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Segundo a juíza do trabalho, Márcia Nunes da Silva Bessa, "os resultados foram obtidos a partir da conscientização de magistrados e servidores, de treinamentos e ações realizadas pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão (NAPE) em conjunto com a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações".
Durante o ano passado o Núcleo promoveu uma série de treinamentos sobre o uso do sistema, auxiliando para que todos no Regional inserissem os dados no sistema da forma correta.
A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu o resultado da validação dos dados estatísticos e parabenizou a equipe do Núcleo de Apoio ao Pje-JT e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação pelos esforços empreendidos.
Sobre o e-Gestão
O sistema e-Gestão é uma ferramenta de gerenciamento e planejamento que gera informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus. Com o uso dessa ferramenta, os dados estatísticos do Tribunal são coletados eletronicamente, desdobrando-se rapidamente em relatórios específicos-analíticos ou sintéticos, o que permite, por exemplo, aferir a produtividade de juízes, varas e tribunais em relação ao volume de processos, número de servidores e outras variáveis.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio da Escola Judicial, abre edital para processo seletivo de formação de cadastro reserva de estágio na área de Direito. As inscrições serão recebidas entre os dias 25 e 29 de janeiro, gratuitamente pelo endereço escola.trt11.jus.br/estagio. O cadastro vai atender às demandas dos Gabinetes e Varas do Trabalho de Manaus e Presidente Figueiredo.
São requisitos para a inscrição do acadêmico estar matriculado em instituição de ensino superior, cursando, no mínimo o 6º semestre da grade curricular (ou 3º ano, quando se tratar de sistema anual de ensino) para cursos de cinco anos, e possuir coeficiente de rendimento mínimo de seis comprovado e atualizado. Serão disponibilizadas vagas para portadores de deficiência e participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais. Os candidatos habilitados serão submetidos a uma prova objetiva, marcada para o dia 23 de fevereiro.
O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 2 de março, no site da Escola Judicial e terá validade de um ano após a publicação do resultado final.
Prova
Para a realização da prova, o candidato comparecerá no dia 23 de fevereiro, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, situada na Avenida Carvalho Leal, n° 1.177, Cachoeirinha, portando o comprovante de inscrição e do documento de identidade original com fotografia, meia hora antes do prova, que ocorrerá das 9h às 11h30.
A prova objetiva será composta por 25 questões, relacionadas aos assuntos descritos no Edital, cada questão objetiva valerá 0,4 ponto, totalizando 10 pontos. O resultado será divulgado no dia 2 de março
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas está disponibilizando, semanalmente, o agendamento no site para que o eleitor de Manaus possa fazer sua biometria. Recomenda-se que você não deixe seu agendamento para a última hora, pois, com o fim do prazo se aproximando, a possibilidade de não encontrar mais vagas disponíveis é muito grande.
O procedimento é muito simples. Basta o eleitor acessar o site do TRE-AM, no seguinte endereço: www.tre-am.jus.br e clicar no banner “AGENDE SUA BIOMETRIA”. Após isso, é indispensável o preenchimento de algumas informações importantes para concluir o procedimento. Pronto!
No dia e hora agendados, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e título eleitoral (se tiver).
O recadastramento biométrico é obrigatório e segue até o dia 26 de fevereiro.
Quais as consequências por não fazer o recadastramento?
O eleitor que não comparecer no prazo estipulado (até 26 de fevereiro de 2016) terá o título cancelado, o que resulta em uma série de implicações: não poderá participar das eleições, não poderá renovar passaporte, não poderá assumir cargo público, ficará impedido de receber benefícios sociais, entre outros.
A equipe da 8ª Vara do Trabalho de Manaus foi uma das agraciadas com o selo "Vara Digital 2015", durante a solenidade de abertura do ano judiciário 2016.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) premiou 14 Varas do Trabalho com o selo "Vara Digital 2015". Elas atingiram a meta de 100% do acervo processual digitalizados até 1º de novembro de 2015, totalizando a digitalização de 2.265 processos. As premiações ocorreram em Boa Vista e em Manaus.
As Varas premiadas com o selo "Vara Digital 2015" foram: 1ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª Varas do Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Tefé, e as 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista.
Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, em 2012, está ocorrendo a migração dos processos físicos para processos eletrônicos no TRT11. Ano passado, uma portaria instituiu o selo Vara Digital para as Varas cujo acervo processual em fase de liquidação e de execução estivessem integralmente no meio digital. A portaria N° 1758/2015/SGP, de 11 de setembro de 2015, assinada pela presidente deste Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, teve o objetivo de acelerar o trabalho de conversão dos processos para o meio eletrônico, bem como reconhecer o empenho das Varas do Trabalho que conseguissem realizar 100% da digitalização dos processos no prazo de 45 dias.
Vale ressaltar que, mesmo após os prazos da premiação do Selo, o trabalho de digitalização continuou e, mais de 6.118 processos digitalizados, saindo de um total de 8.748 para 2.630 processos físicos em execução. Esta ação ampliou o alcance do PJE-JT e minimizou os erros nos dados estatísticos da Justiça do Trabalho. Atualmente, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo também já concluíram o processo de digitalização e não possuem mais nenhum processos físico em execução. As demais Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Estado estão em fase de digitalização. A previsão é que até março de 2016, todas as Varas estejam com a digitalização do acervo de processos físicos em execução concluídos.
Além da certificação digital, servidores e estagiários das Varas que mais se destacaram receberam uma portaria de elogio, pela dedicação, esmero e eficiência no desempenho das atividades de digitalização dos processos físicos e lançamento no Cadastro de Liquidação e Execução - CLE. A relação com o nome dos servidores e estagiários encontra-se na Portaria de N° 2187/2015, publicada no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2015.
Os servidores integrantes do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão do TRT11 também receberam portarias de elogio, pela dedicação, esmero, eficiência e espírito de equipe demonstrado na condução dos trabalhos de conversão de autos físicos em digitais, com efetiva integração de todas as Varas deste Tribunal, numa manifestação clara de comprometimento pessoal com o bem-servir ao Judiciário trabalhista e aos seus jurisdicionados, atendendo com proficiência ao interesse público. Trata-se da Portaria de N° 2189/2015, de 18 de dezembro de 2015.
A relação dos servidores da Vara do Trabalho de Tefé agraciados com a portaria de elogio está na Portaria N° 2188/2015.
O ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e por seu direito à educação, encerrará a campanha Trabalho Infantil – você não vê, mas existe com palestra gratuita e aberta ao público na sede do Tribunal Superior do Trabalho no dia 2 de fevereiro, às 14h. As inscrições começam nesta segunda-feira (18) no hotsite da campanha (clique aqui para se inscrever). As vagas são limitadas.
O ativista tem 61 anos e desde os 26 anos atua na linha de frente do combate ao trabalho infantil, comandando pessoalmente ações para libertar crianças e resgatar sua dignidade. Kailash liderou o resgate de cerca de 80 mil crianças e desenvolveu um modelo eficiente para sua educação e reabilitação. Ele é um dos fundadores da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, coalizão mundial de ONGs, associações de professores e sindicatos trabalhistas, voltada para a causa da infância digna e protegida.
Para Satyarthi, o trabalho infantil é um problema global, e deve ser pensado globalmente, com o envolvimento das instituições da sociedade civil. É a segunda vez que o Nobel da Paz vem ao TST. Em 2012 ele participou da conferência de abertura do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.
Campanha De acordo com dados do IBGE, mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e sete anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos foram registrados mais de 12 mil acidentes com crianças trabalhando.
A campanha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mais existe", foi lançada no dia 14 de dezembro do ano passado. Ela é composta por seis vídeos que estão sendo veiculados em cadeia de rádio e televisão, além das redes sociais e nos cinemas.
Foi realizada, na manhã de hoje, 15/01, no Fórum Trabalhista de Manaus, a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário 2016. A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, proferiu o discurso de abertura e, na sequencia, foi transmitido um vídeo sobre as principais ações realizadas no primeiro ano de sua administração na presidência do TRT11.
Compromissada em consolidar as ações iniciadas em gestões anteriores e ampliar os avanços para a melhoria da prestação jurisdicional, a presidente citou as conquistas alcançadas em diversas áreas da Justiça do Trabalho, reforçando que o trabalho foi realizado por uma gestão compartilhada.
Relembrando as quatro metas que ela citou no discurso de sua posse, em dezembro de 2014, as quais não mediu esforços para conseguir cumprir, a presidente do TRT11 declarou que foram imprescindíveis a coleta de informações que embasariam suas futuras tomadas de decisões, e o estudo de meios de descentralização de poder, visando a contribuição de todos para o trabalho a ser realizado na direção do TRT11. O resultado foi o alcance das metas estabelecidas.
"Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas", declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2° lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. Ao final do discurso, a presidente citou que o desafio para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.
No vídeo apresentado durante a Abertura do Ano Judiciário 2016, algumas ações de 2015 foram destacadas. Uma delas foi a criação do Núcleo de Apoio ao processo judicial eletrônico - PJE e e-Gestão, que possibilitou a validação dos dados estatísticos do Tribunal. Através deste Núcleo, problemas foram detectados e corrigidos, e a real produtividade do TRT11 pôde ser aferida.
Vara Digital Outra ação destacada foi a digitalização dos processos em fase de liquidação e execução, ampliando o alcance do PJE e minimizando os erros nos dados estatísticos. No total, 11 Varas do Trabalho de Manaus, duas Varas de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Tefé tiveram 100% do acervo processual digitalizados até 1º de novembro, e receberam, o Selo Vara Digital, pelo esforço concentrado na digitalização dos processos.
As Varas que receberam o selo "Vara Digital 2015" durante a Abertura do Ano Judicial 2016 foram: 1ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª Varas do Trabalho de Manaus. A Vara do Trabalho de Tefé não pôde comparecer à cerimônia, e as 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista já receberam o Selo Vara Digital, durante a entrega das novas instalações do Fórum do Trabalho de Boa Vista, realizado em 17 de dezembro do ano passado.
Além da certificação digital, servidores e estagiários das Varas que mais se destacaram receberam uma portaria de elogio, pela dedicação, esmero e eficiência no desempenho das atividades de digitalização dos processos físicos em fase de liquidação, emissão de editais, notificações e lançamento no Cadastro de Liquidação e Execução - CLE.
Os servidores integrantes do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, e os envolvidos nas atividades para obtenção do status de validação da estatística do TRT11 também receberão portarias de elogio.
Atualmente, as três Varas de Boa Vista não possuem mais nenhum processos físico em execução, e as demais Varas do Trabalho de Manaus estão em fase de digitalização. A previsão é que até março de 2016, todas as Varas estejam com a digitalização do acervo de processos físicos concluídos.
Execução e precatórios 2015 foi um ano de conquistas também nas áreas de execução e precatórios. Houve a reestruturação da Seção específica para desenvolver esta atividade, e a atualização do Programa de Conciliação em Precatórios. Foram realizadas audiências de conciliação com todos os municípios do Amazonas e Roraima, havendo acordo ou a determinação de bloqueio de contas para o pagamento de precatórios já vencidos e a vencer em 2015.
Foram mais de quatrocentos precatórios pagos no valor total de onze milhões só no segundo semestre de 2015. 52% dos municípios terão seus precatórios de natureza alimentar integralmente quitados em janeiro deste ano. Como premiação aos entes públicos que quitaram seus precatórios, e de forma a incentivar os que ainda não tiveram seus débitos quitados totalmente, o TRT11 criou o Programa Certificado Negativo de Precatório, instituído pela Resolução Administrativa nº 350/15.
Os processos em execução também se destacaram ano passado. No total, trezentos e um processos em execução foram concluídos e mais de onze milhões pagos no decorrer de 2015. Isso representa um grande avanço na prestação jurisdicional.
Justiça Itinerante Levar a Justiça do Trabalho ao alcance de todos é o objetivo maior da equipe da Justiça Itinerante do TRT11. Desta forma, milhares de quilômetros foram percorridos em 2015, na tentativa de assegurar os direitos trabalhistas dos cidadãos de municípios distantes no interior do Amazonas e de Roraima. Mais de duas mil audiências foram realizadas e milhares de pessoas atendidas através das atividades da Justiça Itinerante do TRT11. A ação é uma das mais importantes do país e ganhou atenção especial na mídia nacional.
Unidades modernizadas
A revitalização e modernização das unidades do TRT11 no interior do Amazonas e em Boa Vista vem sendo um dos principais objetivos da gestão da atual presidente. Cumprindo esta missão, foram entregues ano passado, reformados e revitalizados, o Fórum Trabalhista de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Manacapuru. Além disso, foram adquiridos os imóveis das Varas do Trabalho de Presidente Figueiredo e Lábrea.
Para 2016, já estão previstas para serem entregues as Varas do Trabalho de Itacoatiara, Parintins, além da Sede Administrativa e da Escola Judicial, em Manaus. Todos estes prédios compõem a nova identidade visual do TRT11, oferecendo mais conforto e comodidade aos jurisdicionados, servidores e magistrados.
Premiação Pela segunda vez consecutiva, o TRT da 11ª Região foi agraciado com o Selo Ouro Justiça em Números, concedido pelo CNJ. Um prêmio que traduz o esforço de magistrados e servidores em prol da melhoria constante da gestão da informação e da prestação jurisdicional.
O TRT11 também conquistou o 1º lugar do prêmio FUNPRESP-JUD 2015, pelo aumento do percentual de adesões ao plano de benefícios.
Estavam presentes na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2016 do TRT11, desembargadores, juízes, procuradores do MPT, advogados e servidores da Justiça do Trabalho. Além da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foram convidados para compor a mesa de autoridades, o vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI, Juiz Sandro Nahmias Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas - OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito de 2° Grau e 1° Grau, respectivamente, do Tribunal, realizaram na manhã desta última quinta-feira, 14 de janeiro, uma reunião preparatória para a realização do l Seminário Amazônico: Enfretamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem . A reunião ocorreu na sala Multiuso do prédio-sede do Regional e contou com a presença de representantes do MPT11, SRTE-AM e da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
O Seminário, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de Março no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, busca a sensibilização da sociedade sobre as mazelas do trabalho infantil e sobre a importância de se incentivar a inserção do adolescente no mercado de trabalho através da aprendizagem.
Na reunião, o desembargador do TRT11 ressaltou que a realização do Seminário visa conferir maior visibilidade à problemática do trabalho infantil no Amazonas, bem como evidenciar a atuação do Regional e fortalecer as instituições do Amazonas que atuam no tema.
O evento terá como palestrantes o ministro do STF, Marco Aurelio Mendes de Farias; a ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda; o desembargador do TRT9, Ricardo Tadeu Marques Fonseca; a secretaria executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira; e o Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Leonardo Soares.
O projeto está sendo coordenado pelo desembargador do Trabalho do TRT 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva; pelo juiz do trabalho do TRT 11ª Região, Alexandro Silva Alves; pela procuradora do trabalho da PRT da 11ª Região, Alzira Melo Costa ; pelos auditores fiscais do SRTE-AM, Tais Arruti Lyrio Lisboa e Daniel Area Leão Barreto. E contará com o apoio da Amazonas Distribuidora de Energia S/A, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC-AM).
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu aos trabalhadores, no exercício de 2015, o pagamento de R$ 284,6 milhões em débitos trabalhistas, sendo R$ 216,5 milhões em decorrência de execução, quando a Justiça determina o cumprimento da sentença judicial, e R$ 68,1 milhões decorrentes de acordos entre as partes. Os números representam um aumento de 59% em comparação com 2014, quando o total pago foi de R$ 178,6 milhões.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio da Escola Judicial, abre edital para processo seletivo de formação de cadastro reserva de estágio na área de Direito. As inscrições serão recebidas entre os dias 25 e 29 de janeiro, gratuitamente pelo endereço 
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito de 2° Grau e 1° Grau, respectivamente, do Tribunal, realizaram na manhã desta última quinta-feira, 14 de janeiro, uma reunião preparatória para a realização do l Seminário Amazônico: Enfretamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem . A reunião ocorreu na sala Multiuso do prédio-sede do Regional e contou com a presença de representantes do MPT11, SRTE-AM e da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
