Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Tendo em vista as diretrizes traçadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, em consonância com a ideia de compartilhamento de atividades de formação e aperfeiçoamento, e da troca de experiências entre Magistrados do Trabalho, e considerando a recomendação de que sejam compartilhadas as ações formativas das Escolas Judiciais, a EJUD17 está oferecendo vagas para Magistrados dos Tribunais Trabalhistas, interessados em participar do Curso “Principais Súmulas, Orientações, Jurisprudências e Informativos do TST".

O curso ocorrerá no dia 20 de maio (sexta-feira), das 14h às 18h, na modalidade presencial, na Escola Judicial da 17ª Região, em Vitória - Espírito Santo.

Informamos que as despesas com o deslocamento do Magistrado correrão por conta do interessado ou da Escola Judicial do Tribunal de origem do mesmo.

As inscrições devem ser feitas através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e conter os seguintes dados:

Nome completo do Magistrado:

Indicar se Desembargador, Juiz Titular ou Juiz Substituto:

E-mail institucional:

Telefone de contato:

TRT de origem:

A Corregedora Regional Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe, realizou, dia 3 de maio, correição ordinária anual na 12ª Vara do Trabalho de Manaus/Am.
Encontra-se na titularidade da unidade correicionada o juiz do trabalho Audari Matos Lopes.

O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento dos prazos processuais e de normas específicas. Durante os trabalhos foram averiguadas as rotinas administrativas e as rotinas processuais.

As próximas Varas do Trabalho a serem correicionadas são a Vara do Trabalho de Itacoatiara (5 a 7/5), Vara do Trabalho de Tefé (9 e 10/5) e a Vara do Trabalho de Coari (11 a 13/5), seguindo o calendário.

A ata da correição está no portal do TRT11 na aba da Corregedoria.

Confira a galeria de imagens das Correições.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) é destaque no Relatório de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, biênio 2014-2016, sob a coordenação do Ministro João Batista Brito Pereira, à época corregedor geral da Justiça do Trabalho.

A correição no TRT11 aconteceu no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2015, e o que mais impressionou, segundo consta no relatório, foram as atividades da Justiça Itinerante realizada por este Regional. "Eram 10 varas do trabalho realizando itinerância em 62 municípios, fazendo a Justiça do Trabalho chegar a todos os pontos daquela região", descreve o relatório.

 Outro destaque apresentado no relatório quanto à correição realizada no TRT11 foram as iniciativas de pronunciamento das sentenças líquidas, independente do rito processual, bem como "a realização de perícias, com calendário ajustado previamente, em que o juiz, na audiência inaugural e após a tentativa de conciliação, o recebimento da contestação e de documentos, nomeia perito de sua confiança e institui calendário para a prática de todos os atos correlatos".

Na conclusão do relatório, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, Ministro João Batista Brito Pereira, agradece aos presidentes dos TRTs e corregedores regionais, incluindo as respectivas equipes de servidores, pelo empenho e contribuição em apontar em direção da excelência dos dados estatísticos, da modernização e da celeridade processual, bem como do fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho. 

A presidente do TRT11 do biênio 2014-2016, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; o vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso; e a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também foram citados no Relatório de Gestão da Corregedoria Geral do TST. 

O município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 852 quilômetros de Manaus, está recebendo o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante. A ação, que teve início no dia 3 de maio e segue até o dia 25, é realizada pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lotados na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, e conta com audiências, além de orientações para a população sobre os deveres de empregados e empregadores.

A juíza do trabalho Joicilene Jerônimo Portela Freire irá presidir as 274 audiências, que serão realizadas a partir das 8h, no prédio do INSS, localizado na Avenida 31 de Março, S/N, Centro de São Gabriel da Cachoeira.

A população pode utilizar a Justiça do Trabalho itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista. Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta ir ao local do atendimento e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Iniciativa amplia acesso ao TRT

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Corte do Trabalho amazonense. Com a iniciativa, a instituição leva o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem Varas do Trabalho para facilitar o acesso de trabalhadores aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real efetivo à Justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

O Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juiz Izan Alves de Miranda Filho, recebeu, na manhã desta terça-feira (04/05), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Roraima, Rodolpho César Maia de Morais.

Na reunião foram tratados assuntos de interesse de ambas as instituições, como a instalação dos Postos de Atendimento Bancários - PAB´S da Caixa Econômica e do Banco do Brasil no Fórum Trabalhista de Boa vista.

O presidente da OAB/RR demonstrou interesse em manter parceria com este Regional para que os objetivos comuns sejam alcançados.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta terça-feira, 03 de maio, a visita de cortesia da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Amazonas, Adriana Lo Presti Mendonça. A visita ocorreu no gabinete da presidência e teve como pauta a ação conjunta para a efetivação e a melhoria da prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região unificou os atos administrativos que tratam sobre o Comitê Orçamentário de 1° Grau e o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1° Grau de Jurisdição no âmbito do TRT11. O ato se deu através da Resolução Administrativa n° 100/2016, aprovada em sessão do Tribunal Pleno do dia 20 de abril.

O Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1° Grau de Jurisdição, constituído através da resolução citada acima, tem a competência de fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à política; atuar na interlocução com o CNJ -  Conselho Nacional de Justiça, com a Rede de Priorização do 1° Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; além de auxiliar na elaboração da proposta orçamentária e na execução do orçamento deste Regional, entre outras atribuições.

O Comitê Gestor Regional é composto pelas desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque e Ruth Barbosa Sampaio, como coordenadoras; as magistradas Márcia Nunes da Silva Bessa e Jeanne Karla Ribeiro Bezerra, como membros titulares; os juízes Aldemiro Rezende Dantas Júnior e Djalma Monteiro de Almeida, como membros suplentes; o juiz Sandro Nhamias Melo, como representante da AMATRA XI; os servidores Willian Feijó Rodrigues e Paulo Jorge Botelho dos Santos, como membros titulares; os servidores Antônio Alencar Moreira e Nereida Martins Lacerda, como membros suplentes; e o servidor Luís Cláudio dos Santos Correia, como representante do SITRAAM. 

Com o objetivo de conscientizar empresas para o cumprimento da cota legal de contratação do jovem aprendiz, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas promoverão audiência pública, em Manaus, no dia 6 de maio, às 9h, no auditório da sede do MPT11.

A ação faz parte da Semana Nacional da Aprendizagem promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento ocorre simultaneamente em todo o Brasil, no período de 2 a 6 de maio, e visa conscientizar empresas para o cumprimento da Lei da Aprendizagem.

Em Manaus, a audiência pública vai reunir 146 empresas dos seguintes segmentos: supermercados, indústria, conservação e limpeza, transporte e vigilância. O objetivo é debater o cumprimento das cotas de aprendizagem pelas empresas, além de levantar os entraves e as soluções para a efetiva contratação do jovem aprendiz. Conforme explica o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em 2º grau, a audiência pública será uma oportunidade para divulgar aos empresários a Lei da Aprendizagem e garantir o cumprimento da cota legal. "Vamos nos reunir com as empresas que possuem um potencial de contratação do jovem aprendiz, ouvir quais são suas expectativas, e traçar um plano de ação para garantir que todas cumpram a lei", destacou.

A fim de evitar o bloqueio do acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos usuários do sistema a não atualizarem o ambiente de programa Java em sua versão 8.91. Os técnicos do DTI detectaram, nesta segunda-feira (25/4), que a referida atualização impede o carregamento do "applet" de assinatura e "login" no Firefox, impedindo assim o acesso à tramitação processual desejada.