Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento marca a abertura do Ano Judiciário do TRT-11. Haverá sorteio de brindes para os participantes do circuito.

Ciclistas de Manaus vão se reunir para as atividades de inauguração do bicicletário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a partir das 7h30, no dia 9/2, na sede do tribunal (Rua Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona sul). A programação do evento inicia com a abertura do ano judiciário de 2024, seguida da inauguração do bicicletário e um circuito ciclista de cinco quilômetros, em homenagem à artista circense venezuelana, Julieta Hernandéz, assassinada em dezembro, em viagem pelo Amazonas.

A nova estrutura do TRT-11 inclui o espaço para a guarda de bicicletas e um vestiário para que magistrados e servidores adeptos do ciclismo possam se deslocar ao Tribunal fazendo uso de um meio de transporte sustentável e saudável. Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que também é ciclista, o bicicletário é um estímulo para uma mudança de hábitos. “O esporte salva vidas, o ciclismo salva vidas. Pessoas saudáveis têm desempenho melhor no trabalho e mais qualidade de vida”, reforça.

O bicicletário que fica localizado no prédio anexo à sede do TRT-11 faz parte de um conjunto de outras obras entregues em janeiro de 2024. Além do espaço pra os ciclistas, as obras incluem uma rampa de acesso para pessoas com deficiência na entrada da sede pela Rua Visconde.

Campanha Vidas em Movimento

Como parte da inauguração do bicicletário, o TRT-11, através da Coordenadoria de Comunicação, lançou a campanha Vidas em Movimento nas redes sociais do Tribunal. O objetivo é conscientizar a sociedade por mais respeito à vida do ciclista, chamando atenção para a segurança daqueles que utilizam a bicicleta como transporte.

O TRT-11 reconhece que o ciclismo é muito mais que uma atividade física. A bicicleta é um meio de transporte para muitos trabalhadores, incluindo servidores do Tribunal. Foi produzida uma série de conteúdos para redes sociais visando conscientizar a população e propor um diálogo entre sociedade e outros órgãos públicos envolvendo a segurança do ciclista.

Confira, curta e compartilhe a campanha.

Circuito

Após a cerimônia de inauguração, a saída dos ciclistas para o circuito de cinco quilômetros está prevista para às 8h30. O percurso tem saída do prédio-sede do TRT-11, no Bairro Praça 14, indo até o Largo de São Sebastião e retornando ao TRT. A participação no circuito é gratuita. Faça AQUI sua inscrição. Haverá o sorteio de quatro bikes entre os inscritos que completarem o percurso.

O circuito tem a participação dos comitês de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; de Incentivo à Participação Feminina; da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental; e do Programa Regional de Trabalho Seguro. Entre os parceiros estão a Polícia Militar do Amazonas, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Amatra XI, SitraAM/RR e diversos grupos de ciclismo de Manaus.

Toda a programação do evento será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube. 

O que: Abertura do Ano Judiciário de 2024, com inauguração do bicicletário e circuito de 5km
Data: dia 9 de fevereiro de 2024
Local: Av. Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14
Hora: 8h início da cerimônia, 8h30 largada do circuito
Percurso: Prédio-sede do TRT, Largo São Sebastião e retorno ao TRT.
Inscrição no circuito: https://is.gd/GQMJKK

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Artes: Renard Batista

Duas portarias foram expedidas a fim de viabilizar a participação nos eventos do tribunal

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, expediu as Portarias n. 53 e 55/2024/SGP, a fim de viabilizar a participação de integrantes da magistratura e demais segmentos do público interno nos eventos institucionais que serão realizados de 7 a 9 de fevereiro de 2024. Confira abaixo, o detalhamento de cada uma.

Dias 7 e 8 de fevereiro

✅ A Portaria 053/2024/SGP refere-se ao ciclo de palestras "Iguais na Diversidade: o papel da Justiça do Trabalho na promoção dos direitos LGBTQIAPN+”.

✅ Suspensão das audiências nas Varas do Trabalho de Manaus, ou seja, somente no 1º grau.

✅ No normativo, é destacada a importância da presença dos integrantes da magistratura trabalhista da 11ª Região e a oportunidade de contribuição ao debate, visando ao aperfeiçoamento contínuo dos magistrados e melhoria da prestação jurisdicional.

✅ Haverá expediente normal em todas as unidades do TRT-11, ou seja, não haverá suspensão e nem prorrogação dos prazos processuais.

Dia 9 de fevereiro

✅ A Portaria 055/2024/SGP refere-se à Abertura do Ano Judiciário de 2024 com a inauguração do Bicicletário e a realização do circuito ciclístico.

✅ Suspensão do expediente externo em todas as unidades de Manaus (AM), visando estimular a ampla participação nos eventos programados.

✅ Os prazos com início ou término no dia 9 de fevereiro serão prorrogados conforme o CPC.

✅ Os participantes do Circuito Ciclístico ficam dispensados do registro de ponto.

✅ Serviços de portaria e segurança não serão afetados.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: fachada do prédio-sede (arquivo)

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No último domingo, 5/2, ocorreram, em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR), as provas para ingresso nas carreiras de técnico e analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (AM/RR). No total, 26.065 candidatos realizaram as provas, 21.379 candidatos em Manaus e 4.686 em Boa Vista.

A realização das provas em Manaus foi acompanhada pelo Desembargador Lairto José Veloso, presidente em exercício do TRT-11, e pelos juízes do trabalho Gerfran Carneiro Moreira e Júlio Bandeira de Melo Arce. Em Boa Vista, o certame foi acompanhado pelo Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha. A comissão do concurso avaliou positivamente a aplicação das provas, que ocorreu em clima de normalidade, sem nenhum incidente.

Todas as provas (objetiva e discursiva para ambos os cargos) tiveram duração de 4 horas e 30 minutos. As provas de técnico foram aplicadas pela manhã, e as de analista pela parte da tarde.

Para a vaga de técnico judiciário se inscreveram 23.643 candidatos, e para as vagas de analista judiciário se inscreveram 16.758 pessoas. A remuneração inicial para técnico é de 8.046,85 , e para analista o salário inicial é R$ 13.202,62. É necessária formação superior para todas as vagas.

Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do evento, foi registrada uma abstenção de 35,4% no total, sendo 36,08% para o cargo de analista, e 35,06% para técnico.

Dados

O certame obteve 8.364 candidatos que se declararam negros, 1.063 candidatos se declararam com deficiência e 396 candidatos se declararam indígenas. Pela primeira vez, o concurso público do TRT-11 teve reserva de vagas para candidatos indígenas (3%). Também foram reservadas 20% de vagas às pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.

De acordo com o cronograma do edital do concurso, a divulgação do gabarito e das questões das provas objetivas será realizada ainda nesta segunda-feira (5/2). A publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Discursiva - Redação será no dia 22/03/2024.

Mais informações sobre as demais etapas do concurso, os candidatos devem acessar o site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas, ou o portal do TRT-11. 

Equipe de fiscalização do concurso público do TRT-11, em Manaus.

Desdor. Lairto Veloso, presidente do TRT-11 em exercício; juiz do Trabalho Gerfran Carneiro, presidente da Comissão; e juiz do Trabalho Júlio Bandeira, membro da Comissão.

Juiz do Trabalho Ney Rocha acompanha a abertura das caixas de provas em Boa Vista (RR).

Membros da comissão do concurso e equipe do TRT-11 que acompanhou a aplicação da prova em Manaus (AM).

Acesse a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Martha Arruda

Representantes dos órgãos envolvidos no projeto se reuniram em 1º de fevereiro para alinhar as providências.

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) que funcionam nas comunidades do Distrito do Purupuru, na Comarca do Careiro Castanho; de Boa Vista, em Manaquiri; e em Tonantins, ampliarão a oferta de serviços à população neste primeiro trimestre deste ano. O assunto foi tratado durante reunião realizada em 1º de fevereiro, entre representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e da Prefeitura do Careiro Castanho. A secretária-geral judiciária do TRT-11, Devane Batista Costa, participou da reunião no TJAM.

Em dezembro do ano passado o Poder Judiciário, e demais instituições celebraram o Acordo de Cooperação Técnica n.º 061/2023, que prevê o avanço dos PIDs para a categoria Nível 2, nos moldes preconizados pela Resolução n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) pelo Judiciário.

O encontro da última quinta-feira foi realizado na sala de reuniões da Presidência do Tribunal e conduzido pela secretária de Planejamento do TJAM, Márcia Rachel Rizzato. Além da secretária-geral judiciária do TRT-11, Devane Batista Costa, também participaram: a assessora jurídica da presidência do TRE/AM, Ketulle Cristine Mota de Albuquerque e o representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do órgão, Leandro Simão; o membro do Núcleo de Estudo e Aperfeiçoamento de Precatórios da OAB/AM, advogado Márcio Silva Teixeira e; a secretária administrativa da Prefeitura do Careiro Castanho, Deise Gusmão, e demais servidores do Poder Judiciário.

Como PID Nível 2, entende-se o atendimento virtual de pelo menos três ramos da Justiça: dois do Poder Judiciário e pelo menos um dos seguintes órgãos: Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradorias Públicas e/ou Advocacia Pública da União, Polícias, Municípios e outros órgãos da administração pública direta e indireta de qualquer nível.

O projeto para viabilizar a implantação dos Pontos de Inclusão Digitais foi lançado pelo TJAM em junho do ano passado, e já está beneficiando a população dos Municípios do Careiro, de Tonantins e de Manaquiri. A iniciativa tem à frente o coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões e o juiz de Direito Roberto Taketomi, que coordena o Núcleo de Justiça 4.0 do TJAM.

Tendo acesso aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), a população pode, de forma online, participar de audiências; protocolar documentos; realizar atermação (ou seja, peticionar processos nos Juizados Especiais sem advogado) e ter acesso a outros serviços.

Conforme o projeto do Judiciário Estadual, para o serviço chegar aos cidadãos, os espaços físicos para sua implementação serão providenciados, mediante parceria, pelas Prefeituras que também colaboram com a infraestrutura de pessoal para o atendimento.

Importância

A secretária de Planejamento do TJAM ressaltou a importância dos PIDs no sentido de levar às comunidades distantes todos esses serviços, e que a ampliação para o Nível 2, nos três locais onde já foram implantados os PIDs, devem estar funcionando até o final deste mês de fevereiro. “No final do ano passado foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica com essas instituições que participaram hoje da reunião, cujo objetivo foi avançar na efetivação dos serviços. As instituições vão implementar os serviços e capacitar os servidores para atuação nos mesmos. Acredito que até o final de fevereiro já estejam funcionando todos esses serviços”, explica Márcia Rizzato.

Parcerias

Para a assessora jurídica da presidência do TRE/AM, Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, os pontos digitais possibilitarão aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral do eleitor das comunidades de difícil acesso. A secretária-geral judiciária do TRT-11, Devane Batista Costa, pontuou que a reunião desta quinta-feira foi importante para maximizar o acesso à Justiça para as populações distantes, que têm dificuldades de acesso aos vários ramos da Justiça.

Ao falar sobre a importância da reunião, o advogado Márcio Silva Teixeira destacou que a interação entre os poderes trará efetividade na resolução dos problemas do jurisdicionado. “A participação da OAB é tentar levar atendimento jurídico às pessoas nestas comunidades, onde isso não existe ainda. Há comunidades que estão a 140 quilômetros da sede. E com a instalação dos PIDs o cidadão passa a ter o atendimento dentro da comunidade onde mora, com maior conforto e comodidade. Essa parceria entre os poderes sempre deve existir, pois quando há integração de todos os órgãos envolvidos no atendimento do jurisdicionado, com certeza há uma efetividade maior na resolução dos problemas”, afirmou o representante da OAB/AM.

#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz momento da reunião realizada na quinta-feira (1º/02) entre representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) e da Prefeitura do Careiro Castanho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e foto: TJAM, com edições de Martha Arruda

Criado pelo TRT-12 (SC), o Veritas utiliza dados de operadoras de telefonia e Google Takeout

Uma poderosa ferramenta de geolocalização e análise de dados digitais. Este é o diferencial do sistema Veritas, que já está disponível no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Os dados do Veritas registram o histórico de localização de dispositivos móveis, contribuindo significativamente para a obtenção de informações relevantes nos processos judiciais. Para a Justiça do Trabalho, essas informações podem servir como prova digital de jornada de trabalho, vínculo de emprego, entre outros.

O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e cedido após parceria. Para tanto, houve o esforço conjunto do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, da juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, e da juíza responsável pela Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP), Gisele Araújo Loureiro de Lima.

O uso do Veritas no TRT-11 foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº 376/2023. Na resolução, é destacada a necessidade estrita de observância das normas de sigilo e proteção de dados pessoais, em total conformidade com a legislação vigente. Conforme o normativo, a Coordenadoria de Sistemas Processuais é responsável por coordenar, implementar e velar pelo pleno funcionamento e integração do sistema Veritas no tribunal.

Como funciona
O sistema Veritas foi implementado com o objetivo de aprimorar o gerenciamento, armazenamento e proteção de dados relacionados aos processos judiciais. A funcionalidade principal é a capacidade de comprovar a geolocalização, utilizando dados fornecidos por operadoras de telefonia e Google Takeout.
Além de simplificar o acesso a dados cruciais, também oferece aos magistrados uma gama de ferramentas destinadas a tornar mais eficiente o processo de análise de informações digitais, proporcionando uma visão abrangente e integrada, permitindo uma análise mais precisa e detalhada.

Provas digitais
A juíza coordenadora da CSP, Gisele Araújo Loureiro de Lima, destaca a importância das provas digitais no Judiciário: “As provas digitais já são uma realidade no Judiciário. Seu uso é amplamente estimulado pelos Tribunais Superiores, tanto que o tema faz parte do Curso de Formação de Magistrados e dos concursos para ingresso na magistratura”.. Considerando que o Brasil é um dos cinco países com maior número de smartphones no mundo, ela salienta que uma consequência natural seria o uso dos dados de localização disponíveis como prova.
“O Veritas chega para facilitar a leitura de tais dados, pois ele traduz as informações disponibilizadas pelos aparelhos de forma simples e amigável, possibilitando filtros de pesquisa que permitem limitar a inclusão dos locais e horários pela parte, garantindo a privacidade da pessoa pesquisada”, conclui a magistrada.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Coordenadoria de Sistemas Processuais
Edição de texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de imagens

Serão aplicadas provas em Manaus e em Boa Vista no dia 4/2. Confira os locais.

Um total de 40.401 pessoas se inscreveu no concurso público para provimento dos quadros permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e cadastro de reserva. Em Manaus foram inscritos 33.907 candidatos e em Boa Vista, 6.494. As provas serão realizadas no próximo domingo, dia 4 de fevereiro de 2024.

O edital de convocação com as datas, horários e duração das provas do concurso saiu no dia 10 de janeiro. O certame será aplicado nas cidades de Manaus e Boa Vista conforme a opção indicada pelo candidato no formulário de inscrição. Entre os locais de prova estão escolas do Ensino Médio e faculdades públicas e privadas.

Os candidatos poderão confirmar os locais por meio do cartão informativo, enviado pelo e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). Quem não receber o cartão informativo tem até três dias antes das provas para entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC, no telefone (011) 3723-34388, ou consultar o site da instituição organizadora.  

As provas acontecem em dois turnos: Pela manhã do dia 4/2, às 8h (pelos fusos de Manaus e Boa Vista) é iniciada a apresentação ao local com o fechamento dos portões marcados para as 8h30. As provas serão objetivas e discursivas com redação para os cargos de técnico judiciário em todas as áreas e especialidades.

A duração das provas será de 4 horas e 30 minutos. No período da tarde, a apresentação ao local de prova começa às 14h30 com o fechamento dos portões marcados para às 15h. As provas objetivas e discursivas são para os cargos de analista judiciário em todas as áreas e especialidades. A duração das provas será de 4 horas e 30 minutos.

MANAUS

BOA VISTA

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

Fotos: Bancos de dados 

O evento é gratuito e aberto ao público externo. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla.

Inclusão no mercado de trabalho, direitos trabalhistas e tratamento diferenciado População LGBTQIA+ fazem parte dos temas que serão debatidos no evento especial promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Com o tema "Iguais na Diversidade: o papel da Justiça do Trabalho na promoção dos direitos LGBTQIA+”, o ciclo de palestras acontece na sede do Tribunal (Praça 14, zona centro-sul), de 7 a 9 de fevereiro, pela parte da manhã.

A abertura do evento será feita pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e haverá a performance da artista Karla Monamour D Velásquez. “Esse evento é mais uma iniciativa do Tribunal para incluir a comunidade LGBTQIA+ que merece ser tratada com respeito e com dignidade”, enfatiza o presidente.

Entre as palestras haverá discussões sobre “Inclusão trabalhista da população LGBTQIA+”, com a psicóloga Aline da Silva Santos; a “Proteção dos direitos dos trabalhadores LGBTQIA+ e a jurisprudência trabalhista”, com o juiz do Trabalho Igo Zany; e "Tratamento da População LGBTQIA + à luz das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça", com o juiz de Direito Saulo Góes Pinto, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Confira a programação completa:

Dia 07/02
8h – Abertura: desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e apresentação da artista Karla Monamour D Velásquez
9h – Palestra “Inclusão trabalhista da população LGBTQIA+”, com a psicóloga Aline da Silva Santos
9h45 – Debates
10h – Palestra: “Parâmetros sobre sexualidade humana aplicados à população LGBTQIA+”, professor Denison Melo de Aguiar (Escola de Direito - UEA)
10h45 – Debates
11h – Palestra “Atendimento humanizado da pessoa LGBTQIA+ no Ambulatório de Diversidade e Gêneros da Policlínica do Codajás”, professora Dra Daria Barroso Serrão das Neves (Escola Superior de Saúde - UEA)

Dia 08/02
9h – Apresentação da artista Agnes Barbosa da Silva
9h30 – Palestra “O trabalho como ferramenta de Transformação social”, Joyce Alves
10h15 – Debates
10h30 – Palestra “Gênero, Sexualidade e Linguagem de gênero no atendimento LGBTQIA+”, com Gabriel Motta (Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado)
11h15 – Debates

Dia 09/02
10h – Palestra “Tratamento da População LGBTQIA+ à luz das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça”, com o juiz Saulo Góes Pinto (Tribunal de Justiça do Amazonas)
10h45 – Palestra “Proteção dos direitos dos trabalhadores LGBTQIA+ e a jurisprudência trabalhista”, juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa (Tribunal Regional do Trabalho 11ª. Região)
11h30 – Debates

Inscrições

O evento é gratuito e aberto à comunidade em geral. As inscrições já podem ser feitas através do link https://www.sympla.com.br/evento/iguais-na-diversidade-o-papel-da-justica-na-promocao-dos-a-direitos-lgbtqiapn/2322211. Os inscritos terão direito à certificado com carga horária de 8h.

Realizado pelo TRT-11 através da Coordenadoria de Saúde, o ciclo de palestras tem apoio da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Onpropraz, Clínica de Direito e Cidadania LGBT da UEA, Núcleo de Ensino, Pesquisa , Extensão e Assistência à Saúde Integral LGBTI+ da UEA e Policlínica Codajás.

O que é: Ciclo de Palestras "Iguais na Diversidade: o papel da Justiça do Trabalho na promoção dos direitos LGBTQIA+”
Data: dias 7, 8 e 9 de fevereiro
Local: Auditório Administrativo do TRT-11
Endereço: Avenida Tefé, 930, Praça 14.
Inscrições gratuitas: AQUI

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina, com informações da Codsau
Artes: Thaís Mannala

Provas online vão acontecer no dia 18/02.

Saiu o edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para a realização de processo seletivo de estágio, que será online com provas objetivas. As vagas são para todos os municípios que possuem atuação do TRT-11. O valor da bolsa é de R$ 1.035,44 e auxílio transporte de R$ 198,00.

A instituição realizadora do processo de seleção é a Universidade Patativas, que atuará como novo agente de integração. As inscrições são gratuitas e se encerram no dia 14/02. A prova será composta por 40 questões e aplicada no dia 18/02. O Edital foi feito pela Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11).

Poderão se inscrever estudantes dos cursos de Administração, Arquivologia, Arquitetura, Jornalismo, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Economia, Estatística, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Tecnologia da Informação e Turismo. E para mais informações, o edital está disponível neste link.

O que é: Processo Seletivo para estágio no TRT-11

Inscrições gratuitas: até 14/2

Data das provas: 18/2

Link para edital e inscrições:  https://home.universidadepatativa.com.br/15089-2/

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Seção de Benefícios

Artes: Andreia Guimarães 

Evento aconteceu em Brasília, na manhã de ontem (29/1)

Primeiro amazonense a assumir o principal cargo do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, tomou posse na manhã desta segunda-feira (29/1), em Brasília, como presidente do CCOGE falando em desafios e no papel social dos órgãos correcionais do Judiciário brasileiro. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve presente ao evento.

A cerimônia, realizada na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na capital federal, com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros, governador do Amazonas e magistrados de todo o País, marcou também a posse dos demais integrantes da Comissão Executiva do CCOGE para o exercício 2024: a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1.ª vice-presidente); e os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2.º vice-presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1.º secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2.º secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1.º tesoureiro); Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2.º tesoureiro). Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.

Em seu discurso, o novo presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes, falou sobre o papel social das Corregedorias brasileiras e a união de todos os corregedores em prol da prestação jurisdicional. Fernandes disse ainda que os maiores desafios das Corregedorias consistem em desenvolver estratégias, ações e projetos que possam contribuir de maneira mais efetiva com a gestão do Judiciário. E lembrou dos programas estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça que evidenciaram o “necessário enfoque das Corregedorias para o viés social e para o resgate da cidadania”.

Jean Cleuter, presidente da OAB/AM; Ricardo Paiva, defensor público geral do Amazonas; e desdor. Audaliphal Hildebrando, presidente do TRT-11.

Presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando; presidente do TJAM, descora. Nélia Caminha; e desdor. Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas e novo novo presidente do CCOGE.

Confira AQUI as fotos da solenidade.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: TJAM

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado em 29/1 rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos

Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como ele se chamava, não poderia imaginar a história surpreendente que o nome ouvido em resposta, Maurício, guardava. "Eu adoro o meu nome, fui eu que escolhi”, acrescentou, na ocasião, o garçom de 45 anos. Maurício de Jesus Luz: nome autoproclamado e registrado em cartório, pela primeira vez, aos 18 anos de idade, após uma cidadania quase apagada pela violência dos vocativos “negão”, “macaco”, “capelão” e “nego da peste”. Maurício é um sobrevivente do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, realidade que usurpou todos os seus direitos, inclusive o de ter um nome – garantia primária e imprescindível à dignidade humana.

Nascido em Tucuruí, no sul do Pará, Maurício foi abandonado aos oito meses de idade com a avó em uma fazenda na região. Lá, cresceu sob o horror da escravização: submetido a trabalho forçado, privação de liberdade, jornada exaustiva e condições degradantes, além de violência física e psicológica – ambas deixaram marcas. Chegou a trabalhar sob o mesmo regime de exploração em mais duas propriedades na região, mas só conseguiu fugir aos 18 anos, quando se envolveu com uma moça cuja família morava em Brasília. Para viajar à capital, porém, precisava de documentos, o que nunca teve. Com a ajuda velada de um casal de conhecidos, foi a um cartório e tornou-se Maurício de Jesus Luz – o primeiro nome em homenagem ao apresentador Maurício Fares, da Rádio Nacional da Amazônia, voz que embalou os anos mais difíceis de sua vida.

Há 17 anos no TST, hoje Maurício diz que o trabalho adquiriu outro significado. "Eu só vim me dar conta de que aquilo era sofrimento quando cheguei aqui no quinto andar”, conta, ao se referir ao pavimento onde está localizada a Presidência do Tribunal e auditórios onde são realizados eventos sobre o universo do trabalho. “Foi quando eu vi que aquilo que passei na minha infância até os meus 18, quase 19, anos não foi uma situação normal", reflete.

Escravidão contemporânea

A história de exploração e abusos sofridos por Maurício, felizmente, ficou para trás, mas, ainda hoje, segue sendo o dia a dia de muitos brasileiros e brasileiras. Neste domingo (28), quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Justiça do Trabalho faz um alerta para a urgência da erradicação desta realidade.

Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, entre 1995 e 2022, 57.772 pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão no país. Mais de 80% das vítimas resgatadas em 2022 se declararam pretas e pardas. A maioria são homens com idade entre 18 e 29 anos e ocupações no setor agropecuário, em trabalhos como criação de bovinos e cultivo de cana-de-açúcar.

Enfrentamento

Em 2023, a Justiça do Trabalho instituiu o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante. A iniciativa busca desenvolver ações permanentes como capacitação de juízes e servidores para a escuta qualificada de pessoas escravizadas, traficadas e migrantes, produção de conhecimento amplo de fatos e normas relativos à escravidão contemporânea e, ainda, avaliação sobre a efetividade das decisões judiciais e sua aptidão para reverter, prospectivamente, o quadro social que induz à submissão ao trabalho escravo.

Estado devedor

Ciente das repercussões históricas no perfil do trabalho escravo contemporâneo, o ministro Augusto César Leite de Carvalho, coordenador do programa, reforça que é responsabilidade do poder público a adoção de medidas que revertam a degradação humana promovida ou consentida ao longo da história. “O Estado brasileiro tornou-se devedor, desde maio de 1888, de políticas públicas que resgatem a dignidade de todos os seres humanos traficados durante a diáspora africana e abandonados à própria sorte, geração após geração”, afirma.

Ações

O ministro destaca que a Justiça do Trabalho tem apreciado ações civis públicas e ações individuais com pretensões indenizatórias, inibitórias ou de remoção do ilícito relacionadas à escravidão contemporânea. Entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023, 2.786 processos que envolvem o trabalho em condições análogas à escravidão tramitaram nos Tribunais Regionais do Trabalho distribuídos pelo país. No TST, no mesmo período, 28 processos sobre o tema tiveram tramitação.

“A meu ver, os juízes devem ser inflexíveis na caracterização e no sancionamento da escravidão contemporânea, sobretudo por meio de decisões estruturantes que não somente punam o ilícito já cometido, mas também e principalmente promovam, a um só tempo, um ambiente de trabalho decente e condições dignas de vida para os resgatados em condições de escravidão”, defende Augusto César.

Trabalho doméstico

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2017 e 2022, 54 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no serviço doméstico brasileiro. Em outubro do ano passado, a Segunda Turma do TST afastou a prescrição trabalhista, que restringe os pedidos aos cinco anos anteriores ao término do contrato, em um caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão. Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo.

O tema também foi abordado em um episódio do programa Jornada, em que o TST mostra histórias de mulheres que tiveram a identidade e a vida destruídas pelo anonimato forçado e pelas condições degradantes impostas pelo trabalho escravo.

Seminário em Bento Gonçalves

No mês que vem, o TST também realiza o seminário "Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo". O evento, aberto a magistrados, servidores e público externo, ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. As inscrições já estão abertas e seguem até às 12h do dia 5 de fevereiro.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagens: CSJT