Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Reconhecimento alcança personalidades da Justiça, da saúde, segurança pública e outros segmentos da sociedade

Magistrados e outros profissionais de destaque nacional e regional terão o reconhecimento de suas atividades com a entrega da medalha a Ordem do Mérito Judiciário, no próximo dia 27/9, às 15h, no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). A entrega da medalha é iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) como valorização da contribuição dos homenageados pelos serviços prestados para o bem da comunidade. Entre os contemplados estão também esportistas de renome, profissionais da saúde, lideranças indígenas, entre outros.

A entrega da Ordem do Mérito Judiciário seguirá a seguinte classificação:

Grau Grã-Cruz

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte ;

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Luiz Ramos; Augusto César Leite de Carvalho;

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  Maurício José Godinho Delgado.

Grau Comendador

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla;

Desembargadora Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Auxiliadora Rodrigues;

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, César Marques Carvalho;

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Clóvis Fernando Schuch Santos;

Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto

Procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz;

Procurador do Estado do Amazonas, Janilson da Costa Barros;

Desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles;

Desembargador corregedor-geral do TJAM, Jomar Ricardo Saunders Fernandes;

Procurador do Município de Manaus, José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior;

Procurador do Estado do Amazonas, Lucas Pedrosa Fernandes;

Desembargador e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Marcus Augusto Losada Maia;

Procuradora do Estado do Amazonas, Maria Hosana de Souza Monteiro;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Maria Madalena Telesca;

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo;

Procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo ;

Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Rosemary de Oliveira Pires Afonso;

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckiziegel.

Grau Oficial:

Juiz auxiliar da Direção da Enamat, Bruno Alves Rodrigues;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Carla Priscilla Silva Nobre;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Caroline Pitt;

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Nélia Caminha Jorge;

Delegada da Polícia Civil do Amazonas, Débora Cristina Pereira Mafra;

Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam);

Juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade;

Advogado eleitoral, Kon Tsih Wang;

Juíza do Trabalho Substituta do TRT-11, Larissa de Souza Carril;

Juiz de Direito do TJAM, Luís Carlos Tenório de Valois Coelho

Chefe do Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo no Hospital Getúlio Vargas, Rubem Alves de Souza Júnior;

Advogada conselheira Seccional Titular da OAB/AM; Sarah Serruya Assis;

Juíza do Trabalho substituta do TRT-11, Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido;

Juiz titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do TJAM, Victor André Liuzzi Gomes; 

Juiz de Direito do TJAM, Yuri Caminha Jorge;

Professora Rosane Terezinha Carvalho Porto.

Grau Cavaleiro:

Coordenadora geral do Instituto de Assistência à Criança (IACAS), Amanda Cristina Gomes Ferreira;

Capitão da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Ernesto Santos da Silva;

Servidor do TRT-11, Evandro Video de Souza Junior;

Desportistas destaque na história do futebol amazonense, Flávio de Carvalho Souza;

Servidora do TRT-11, Josse Cléa Queiróz Campo;

Servidora do TRT-11 e atual secretária-Geral da Presidência do Regional, Neila Hagge Belloni de Medeiros;

Liderança indígena, Vanda Ortega Witoto.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Rennard Silva

Setembro é um mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental, conhecido como Setembro Amarelo, uma campanha que visa prevenir o suicídio e promover a valorização da vida, sensibilizando a sociedade sobre a importância de discutir abertamente questões relacionadas à saúde mental e ao bem-estar emocional.

Neste contexto, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRT da 11ª Região (AM/RR), em conjunto com a Corregedoria Regional, lança a campanha "Você já foi gentil hoje?". Essa iniciativa envolve caixinhas para incentivar o desabafo e a troca de mensagens motivacionais. Elas estão disponíveis em todos os andares do Fórum Trabalhista de Manaus e no Hall de entrada do Prédio Sede.

“Cada pessoa pode contribuir deixando mensagens positivas, escrevendo seus próprios pensamentos, sentimentos ou oferecendo apoio a quem precisar. Essas caixinhas são uma forma de criar uma rede de apoio e incentivar um ambiente mais acolhedor e solidário”, explicou a juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, auxiliar da Corregedoria Regional e Coordenadora do Comitê.

A importância do Setembro Amarelo se reflete na necessidade urgente de desmistificar o tema do suicídio e incentivar o diálogo. O estigma e o preconceito muitas vezes impedem que as pessoas busquem ajuda, tornando essencial criar um ambiente onde todos se sintam confortáveis para compartilhar suas dificuldades e procurar apoio.

A campanha é aberta a magistrados, servidores, estagiárias e colaboradores. O Comitê convida todos a participar da campanha "Você já foi gentil hoje?", e fazer deste Setembro Amarelo um mês de transformação, empatia e solidariedade. Vamos juntos fortalecer nosso Tribunal e cuidar uns dos outros!

Roda de conversa virtual

Na tarde desta sexta (20/9), o TRT-11 promove uma roda de conversa virtual, às 13h30 (horário Manaus), para conscientizar e compartilhar estratégias de prevenção ao suicídio. O diálogo será conduzido pelos psicólogos Carolina Pinheiro e Ismael Rabelo, ambos servidores do Regional, que abordarão fatores de risco, formas de acolhimento, entre outros pontos. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

Ative o lembrete e participe!

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, com edições da Coordcom.

Artes e fotos: Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

A proposta de extinção partiu da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou na sessão ordinária de 4 de setembro, por maioria, a orientação de cancelamento da Súmula 11, relativa à impenhorabilidade absoluta da conta salário. A sugestão foi apresentada para deliberação da Corte pelo vice-presidente do Regional e presidente da Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), desembargador Lairto José Veloso.

O cancelamento decorreu em razão do texto da Súmula estar baseado no Código de Processo Civil de 1973, já revogado. E, ainda, em virtude da existência de decisões recentes deste Regional, conflitantes sobre o assunto, ora a autorizar, ora a negar a penhora de salários para pagamento de dívida trabalhista, demonstrando que o entendimento sumulado não mais representa a uniformidade do posicionamento do TRT-11.

A matéria aprovada consta na Resolução Administrativa n. 297/2024, publicada na Edição 4056/2024 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) – Caderno Administrativo de 11 de setembro de 2024.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

A eleição definirá presidente, vice-presidente e corregedor para o biênio 2024/2026.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, convocou o Tribunal Pleno do TRT-11 para a sessão extraordinária no próximo dia 25 de setembro, às 9h. A pauta é a eleição dos novos dirigentes, composição dos órgãos julgadores e das comissões para o biênio 2024/2026.

Conforme definido no art. 15, § 1º do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a eleição para os novos dirigentes ocorre a cada dois anos, sempre na segunda quinzena do mês de setembro. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício no dia 13 de dezembro de 2024.

O edital de convocação foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 11 de setembro. A sessão será realizada presencialmente, com transmissão no canal do Tribunal Pleno e Seções Especializadas do TRT-11 no YouTube. 

Além da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, a eleição também inclui a Ouvidoria, a Escola Judicial e o Centro de Memória. A composição das duas Seções Especializadas e das três Turmas Recursais também será definida na sessão extraordinária.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista

Houve alteração na data do evento, mas o horário e o local permanecem os mesmos

O especialista no Terceiro Setor e em Responsabilidade Social Takashi Yamauchi vai apresentar uma palestra no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na próxima quinta-feira (25/9). Com o tema "Empresas terceirizadas de mão de obra", as  atividades serão realizadas no auditório do Anexo Administrativo, localizado na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro,Manaus/AM, das 9 às 12h.

Podem participar magistrados, servidores, advogados, contadores, estudantes e demais pessoas interessadas. Este será o oitavo encontro que será realizado por meio da parceria entre o TRT-11 e o Sistema de Monitoração e Avaliação Social e Ambiental da Amazônia (Simasa-AM).

Não há necessidade de inscrição prévia. O evento presencial será transmitido no YouTube.

Conteúdo

Durante o evento, o palestrante vai abordar a seguinte legislação:

• Lei Federal 9790/99 - Organização da Sociedade Civil
• Lei Federal 13204/15 - Marco Legal
• Decreto Federal 7740/12 - Sustentabilidade
• Resolução CFC 1003/04 Norma NBC T15 BSA
• Normas da ABNT NBR 1600, 16002 e 16003 - Auditoria de Responsabilidade Social
• ISO 26.000 - Responsabilidade social
• Decreto Federal 6514/08 - Conversão das Multas Ambientais

Sobre o palestrante

Takashi Yamauchi é relator de normas de responsabilidade social e ambiental. Ele é reconhecido como referência mundial em atuações na montagem de entidades do Terceiro Setor com ênfase para desenvolvimento econômico e social. Além disso, se destaca na elaboração de projetos de desenvolvimento econômico em municípios, assistência às instituições do Terceiro Setor e na assessoria para orientação para elaboração de balanço social e ambiental.

Serviço
O que: Palestra sobre Empresas de Mão de Obra Terceirizada
Quando: 25 de setembro de 2024 (quarta-feira), das 9h às 12h
Onde: auditório do Anexo Administrativo (Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Simasa

A divulgação do resultado será em 27/9 e a premiação em 8/10.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público as comissões de avaliação dos trabalhos do 4° Concurso Cultural do TRT-11 e altera data da premiação. O tema deste ano é “A mudança que o Brasil quer ver: A escola como espaço de inclusão social”.

A premiação ocorrerá presencialmente em 8 de outubro, às 8h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua ferreira Pena, n° 546, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal TRT-11 no Youtube.

O concurso seleciona e premia os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das Escolas públicas do Estado do Amazonas e de Roraima. A edição deste ano conta com a novidade da inclusão da rede municipal ao Concurso Cultural.

O TRT-11 também divulgou outra alteração no Edital: a inclusão da premiação para o 3º lugar com tablets ou celulares, dependendo da classificação, e considerando a maior nota. Os demais itens do edital, lançado em 14 de junho, permanecem inalterados: o professor orientador do estudante ou da equipe também será premiado, além dos 10 primeiros colocados de cada categoria, que receberão certificado de participação no 4° Concurso Cultural.

Comissão de avaliação

O Concurso conta com quatro categorias: música, vídeo, desenho e redação. Seguindo o cronograma, de 16 a 23 deste mês, os trabalhos serão avaliados pela comissão julgadora. Conheça os coordenadores e avaliadores de cada categoria:

● Música
Coordenadora: juíza do Trabalho Vanessa Maia de Queiroz Matta, gestora Regional do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil no 1° grau, em Roraima.
Avaliadores: juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril, e juíza do Trabalho Caroline Pitt.

● Vídeo
Coordenadora: juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, subgestora do Baixo e Médio Solimões.
Avaliadores: professora Maria Cleide Vieira da Cunha, professora Lenira Bezerra de Carvalho e professora Jane Dinelly.

● Desenho
Coordenador: juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, subgestor.
Avaliadores: procuradora do Trabalho Raquel Betty Pimenta (MPT), juíza do Trabalho Eliane Cunha Leite, e auditor Fiscal do Trabalho Emerson Costa de Sá.

● Redação
Coordenador: juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, gestor Regional no 1° grau.
Avaliadores: juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha; professor Otávio de Araujo Azedo, especialista e coordenador do Centro de Estudos intensivos de Nhamundá; e professor Carlos Barros Monteiro, coordenador acadêmico do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zooctenia da Universidade Federal do Amazonas – Campus Parintins.

Confira o cronograma atualizado:

Acesse aqui o aditamento do Edital n° 1/2024 do 4º Concurso Cultural do TRT-11.

Acesse a íntegra do Edital lançado em 14/6.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno, com edições de Martha Arruda
Artes: Coordcom

Evento ocorreu na sexta-feira (13/9), e reuniu servidores, familiares, magistrados e convidados.

A emoção tomou conta dos servidores homenageados com a Medalha da Ordem do Mérito Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Ao todo, 71 servidores foram indicados para receber a honraria. A entrega aconteceu na tarde de 13 de setembro, em cerimônia realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

Criada em 2004 pela Resolução Administrativa n° 139/2004, a Medalha da Ordem do Mérito Funcional é destinada a servidores do TRT-11 que se destacaram pela excelência e dedicação em suas funções ao longo de sua trajetória profissional. Cada desembargador indicou cinco servidores, e o presidente do Regional indicou 10 nomes. Confira o nome de todos os indicados.

Depoimentos

Entre os homenageados estava Rosangela Andrade, aposentada em 2018, após 25 anos de serviços prestados ao TRT-11. Indicada pela desembargadora Eleonora Saunier, ela lembra com muito carinho do tempo que trabalhou no Tribunal. “Fui muito feliz aqui! Eu sempre me dei muito bem com todos os colegas servidores, alguns viraram amigos com quem eu tenho contato até hoje. Tenho uma saudade boa. Saí com 58 anos porque já tinha completado meu tempo e achei que precisava dar lugar para outros servidores. Minha vida de aposentada é excelente porque, felizmente, eu gozo de saúde. Farei 64 anos em dezembro e consigo aproveitar a vida ao lado dos meus quatro netos”, comemorou.

Marinete Cardoso, de 60 anos, também recebeu a medalha. Ela trabalha há 34 anos no Regional, e mesmo já tendo completado todos os requisitos, ainda não pensa em se aposentar. “Tenho um histórico de trabalho muito bonito. Quando comecei aqui não eram ainda varas do trabalho e sim juntas de conciliação e julgamento. Recebo esta medalha com o coração cheio de gratidão. Eu não consegui sozinha. Meus colegas de trabalho me ajudaram a chegar ate aqui, assim como os juízes e desembargadores com os quais eu trabalhei. Ainda não tenho o desejo de me aposentar, pois eu amo trabalhar, amo vir todos para cá os dias. Sinto-me feliz em poder contribuir com o jurisdicionado e com meus colegas, para os quais eu trabalho hoje”, disse. Ela está há nove anos na Seção de Servidores Ativos, que faz parte da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Um dos indicados do atual presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, foi o servidor José de Arimathea Matias Fernandes, diretor da Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativa. Ao longo dos 35 anos de trabalho no Regional, ele passou por vara do trabalho, gabinete de desembargador, Secretaria de Auditoria, e Secretaria de Assoramento Jurídico-Administrativo, como titular por 14 anos. Ele destaca como positivo a experiência de conviver com várias gerações de servidores. Sobre a medalha, ele comentou: “Recebo a honraria com gratidão, em especial ao desembargador presidente Audaliphal, e com a convicção de que a sociedade espera de nós lealdade à instituição pública a que servimos”.

Vallentina Tilia Brito Maciel foi a única representante da 1ª instancia entre os servidores indicados. Servidora do TRT-11 desde 2002, Val sempre foi lotada em vara do trabalho, tendo a oportunidade de aprender e desempenhar várias funções: sala de audiências, secretaria da vara, adquirindo um conhecimento profundo sobre o fluxo processual e o cuidado necessário com cada parte envolvida em uma ação trabalhista. Destacou-se como assistente chefe de execução por mais de oito anos, e desde 2011 é diretora da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. “Minha trajetória profissional sempre esteve alinhada aos meus objetivos pessoais, o que transformou minha dedicação no trabalho em uma realização pessoal. O reconhecimento que recebo dos colegas e superiores reforça a ideia de que, quando nos dedicamos a algo que amamos, com zelo e responsabilidade, os resultados surgem naturalmente. Sinto-me realizada não apenas pelo reconhecimento individual, mas também por toda a equipe de servidores e magistrados que, alinhados ao mesmo propósito, contribuem para uma prestação jurisdicional justa e eficaz”, declarou.

Homenagem aos magistrados

Alguns magistrados foram homenageados durante o evento pelo presidente do Regional. Os desembargadores Lairto José Veloso e Leonora de Souza Saunier receberam uma placa de reconhecimento pelo Selo Diamante conquistado nos anos 2018 e 2019.

Também receberam certificado de reconhecimento por 30 anos de magistratura completados em setembro de 2024, os juízes: Edna Maria Fernandes Barbosa, Gerfran Carneiro Moreira, Mônica Silvestre Rodrigues, Sandro Nahmias Melo, Mauro Ponce de Leão Braga e Pedro Barreto Falcão Netto.

Encerrando o evento, um grupo formado exclusivamente por servidores animou o auditório com apresentação de músicas.

Confira a galeria de fotos.

Acesse a transmissão do evento na íntegra:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

Professor da Enap apresenta palestra para gestores do Regional sobre como humanizar as relações no ambiente de trabalho

Como um órgão do Judiciário que busca sempre acompanhar as transformações sociais e as inovações tecnológicas e de gestão, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, no dia 26/9, a partir das 8h, o Encontro de Gestores do TRT (eGest11), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). O evento é organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas e tem como destaque a palestra “Liderança Humanizada: Modelagem de Papéis”, do professor da Escola Nacional d Administração Pública (Enap) e treinador comportamental, Douglas Pereira Pedra.

O diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (Codep), Lucas Prado ressalta que o Encontro de Gestores “tem se consolidado como um elemento importante da cultura organizacional em nosso Regional, trazendo temas relevantes que dialoguem com as realidades e desafios das lideranças”. O palestrante convidado, professor Douglas Pereira Pedra é Pós graduado em Gestão Pública pela IAVM-UCAM (Universidade Cândido Mendes); com MBA em Felicidade Organizacional pela Lisbon & Government School. Ele também é trainer de Programação Neurolinguística (PNL) pela NLP Academy; constelador organizacional; treinador comportamental; e coach executivo e de Negócios.

A palestra “Liderança Humanizada: Modelagem de Papéis” prepara os gestores a aplicar a modelagem de papéis no seu contexto organizacional conforme estudos da psicologia, além de reconhecer como a liderança humanizada pode mobilizar sua equipe para o alcance dos resultados estratégicos na sua organização, com base na aprendizagem comportamental e cognitiva. A partir desse conhecimento o gestor é capaz de reconhecer as formas como as pessoas aprendem; identificar o funcionamento da modelagem de papéis; reconhecer o conceito de liderança e as possibilidades de desenvolvimento utilizando a modelagem de papéis; indicar a influência das crenças e comportamentos para a liderança relacionando a modelagem de papéis para o seu desenvolvimento; identificar o funcionamento da modelagem na Programação Neurolinguística, aplicando as possibilidades de utilização para desenvolvimento da liderança; e aplicar a modelagem no autodesenvolvimento da liderança.

Na sequência da palestra haverá uma oficina para aprofundar o conhecimento sobre o tema, trazendo aspectos práticos que podem ser adotados pelos gestores.

Comitê

O Comitê de Gestão de Pessoas foi integrado pela Resolução Administrativa Nº 307/2022 e é composto pelos seguintes membros para o biênio 2022/2024:

• I - 1 magistrado oriundo do 1º grau - Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior;
• II - 1 magistrado oriundo do 2º grau - Desembargadora Solange Maria Santiago Morais;
• III - 03 servidores: Marcel Silva De Melo (16ª VTM); Alfredo Melo Da Silva (Secretaria de Orçamento e Finanças); José Augusto Nepomuceno (1ª VTM); 
• IV - Representante da AMATRA XI - Juiz do Trabalho Substituto Júlio Bandeira De Melo Arce;
• V - Representante do SITRA-AM/RR , Luiz Claudio Dos Santos Corrêa;
• VI - Servidor e um magistrado para atuar como suplentes dos representantes de servidores e magistrados - Ocupante do cargo de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas; Ocupante do cargo de Diretor-Geral; Ocupante do cargo de Coordenadoria de Gestão Estratégica.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Thais Mannala

A edição deste ano ocorre de 16 a 20 de setembro, e tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro”.

A Justiça do Trabalho a partir de hoje (16/9) até sexta-feira (20/9) está mobilizada na 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é solucionar processos que estão na fase de execução, quando não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi determinado na decisão trabalhista.

A cerimônia de abertura aconteceu por meio de videoconferência, nesta manhã, na sede no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), com transmissão ao vivo pelos canais TRT-BA e do TST no YouTube, e contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho.

Seu Direito Vale o Ouro

Esta edição tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.

Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima

No âmbito do TRT-11, as audiências acontecem nas 19 varas do Trabalho de Manaus, nas três varas de Boa Vista e ainda nas varas dos municípios do interior do Amazonas e Roraima. Também nos Cejusc’s (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) de Manaus e Boa Vista e na Decon (Divisão de Execução Concentrada).

Ainda como parte das ações da Decon para a Semana Nacional da Execução ocorrem dois leilões realizados pela Seção de Hastas Públicas, na modalidade eletrônica, e os valores arrecadados serão utilizados para pagamentos de processos em execução nas Varas do TRT-11.

Assista ao vídeo do presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024.

https://www.youtube.com/shorts/B0xfooEwdlc

Resultados no TRT-11 no ano passado

Durante a Semana de Execução em 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) movimentou mais de R$ 30 milhões por meio de acordos e outras ações. Foram realizadas mais de 1,6 mil audiências de conciliação com o atendimento de 5,5 mil pessoas, sendo que R$ 6 milhões se referem à conciliação em processos de execução.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Coordenadoria de Divisão de Execução Concentrada do TRT-11
Arte: CSJT

O Aviso de Desfazimento de Bens n° 2/2024 está disponível no portal com todas as informações necessárias para ter acesso à doação 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por intermédio da Seção de Transportes, abriu prazo até 30 de setembro para que instituições manifestem interesse na doação de veículos disponibilizados para doação. Todas as informações sobre a doação dos carros podem ser encontradas no Aviso de Desfazimento de Bens n° 2/2024, no portal www.trt11.jus.br, na aba Serviços > Portal de Doações do TRT-11. Acesse AQUI.

Um total de 23 veículos considerados inservíveis para o TRT-11 serão destinados a órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Para ter acesso à doação, as instituições devem realizar cadastro no sistema on-line de doação de bens do TRT-11, e enviar carta manifestando interesse, além da declaração de destinação final ambientalmente correta do bem recebido por doação.

Um bem é considerado inservível quando não encontra mais aplicação no órgão que o detém. Ele pode ser classificado como antieconômico, irrecuperável, ocioso e recuperável.

Como fazer

Datado de 10 setembro, o Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2024 foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 11 de setembro e está disponível no site do TRT-11 juntamente com a relação dos carros a serem doados. Os formulários de manifestação de interesse (ANEXO II) e declaração de destinação final ambientalmente correta de bens móveis e resíduos recebidos por doação (ANEXO III), disponíveis em formato editável, deverão ser preenchidos pelas entidades cadastradas e encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 30 de setembro, impreterivelmente.

A doação dos carros feita pelo TRT-11 é fundamentada nos Decretos nº 10.936/2022, 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. O prazo para análise do pedido será de até 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado.

O resultado da análise será publicado no portal do TRT-11 no prazo de dois dias úteis, após sua conclusão. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Coordenadoria de Material e Logística do TRT-11 (Colog), telefone (92) 3621-7295 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil