864O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa, durante toda a semana de 6 a 10 de novembro, da 18ª Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde todo o poder judiciário do país está mobilizado para realizar audiências de conciliação e mediação. Com o tema “A um passo da solução”, o evento busca incentivar a solução dos conflitos por meio do uma atitude positiva do jurisdicionado, um passo de disposição para conciliar o processo de forma mais célere e satisfatória.

Serão realizadas audiências no âmbito das varas do Trabalho e Cejuscs-JT em toda a jurisdição do TRT-11. Já no primeiro dia do evento, as coordenadoras dos Cejuscs-JT de 1º e 2º grau registraram a realização de acordos exitosos no âmbito dos Centros de Conciliação e Mediação. O Cejusc-JT de 1º grau em Manaus liberou mais de R$ 145 mil em créditos trabalhistas, totalizando dez acordos homologados. O Cejusc-JT de 2º grau realizou um acordo no valor de R$ 17 mil.

“A via conciliatória assistida pelo Judiciário com certeza deve ser constantemente incentivada como oportunidade mais justa e célere aos interessados pela pacificação de seus conflitos. Eventos como as Semanas Nacionais de Conciliação reafirmam e divulgam as vantagens desse tipo de composição tão eficaz na Justiça do Trabalho” destacou a desembargadora coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau, Ruth Barbosa Sampaio.

Na edição do ano passado, em todo o Regional foram realizadas 1.880 audiências de conciliação, das quais 397 resultaram em acordos homologados, totalizando R$ 2.867.352 de créditos trabalhistas liberados. Este número reflete um percentual de 20% de conciliação entre as partes atendidas.

865Equipe dos Cejuscs-JT de 1o e 2o graus em Manaus.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira o vídeo gravado pelas coordenadoras dos Cejuscs-JT de 1º e 2º grau do TRT-11, desembargadora Ruth Sampaio e juíza do Trabalho Selma Thury, sobre o evento.

Acesse a galeria de imagens da SNC no TRT-11.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Cejusc-JT, com edições de Martha Arruda.
Arte: CNJ

Transmitido ao vivo pelo YouTube do Regional, o evento reuniu estudantes, professores servidores, magistrados e público em geral.

866O Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na última sexta-feira (27/10) o seminário “O Direito ao Trabalho da Pessoa Com Deficiência: Superando a Barreira do Capacitismo Estrutural”. O evento aconteceu em formato presencial no auditório da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), reunindo estudantes de graduação e pós-graduação, professores, servidores e magistrados do TRT-11, procuradores e pessoas com deficiência. Teve transmissão ao vivo pelo YouTube do TRT-11 e contou com tradução em libras.

A mesa de abertura do seminário foi composta pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do TRT-11; a secretária executiva da pessoa com deficiência, Lêda Maria Maia Xavier, representando o Governo do Estado do Amazonas; o professor Doutor Eid Badr, representando a Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas; o juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, coordenador do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT-11; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa; e o professor Ricardo Tavares, coordenador do curso de Direito da UEA.

Representando o TRT-11, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais fez as saudações iniciais aos presentes começando a fala com sua autodescrição. Ela declarou que, infelizmente, vivemos em uma sociedade que não acolhe o diferente. “Na mesma proporção que sobem as exigências para contratação de qualquer pessoa, crescem exponencialmente as barreiras de acesso ao trabalho para pessoas com deficiência. Os obstáculos são culturais e estruturais. O direito ao trabalho da pessoa com deficiência tem que deixar de ser uma promessa. É a missão de todos nós”, afirmou.

867Representando o TRT-11, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais fez as saudações iniciais aos presentes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Palestras

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz do Trabalho Sandro Nahmias, coordenador do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-11, professor da UEA e organizador do evento.

A palestra de abertura do evento foi proferida pelo professor Marcelo Pereira da Costa. Ele falou sobre “O exercício do direito à educação pela pessoa com deficiência". Graduado em letras libras pela Universidade Federal de Santa Catarina, iniciou a palestra ensinando a todos a saudação ‘boa tarde’ em libras. Marcelo nasceu ouvinte, mas ficou surdo por causa de uma meningite. Ele abordou a experiência vivida em escolas e em empresas por onde passou. “Eu trabalho desde os 21 anos na indústria. Nunca tive acessibilidade nem intérprete nas escolas e nos lugares onde trabalhei. Nas reuniões de fábrica, eu e outros surdos tínhamos que fazer, obrigatoriamente, leitura labial para entender o que estavam falando. Sempre foi muito difícil. Eu estudava e trabalhava ao mesmo tempo. Mesmo com dificuldade eu consegui me formar e concluir a pós graduação. Fui chamado para trabalhar no IFAM, ministrando o curso de libras, e consegui ser selecionado para uma vaga na Secretaria Estadual de Cultura. Hoje consigo trabalhar na minha área de formação. Mas sou privilegiado pois a maioria dos surdos que têm graduação não consegue emprego nas áreas em que são formados, como arquitetura, administração, design, educação física. O mercado e as pessoas acham que os surdos não são capazes de atuar em áreas diversas. Apenas 20% dos surdos formados conseguem trabalho na sua área de formação, o restante acaba indo para a indústria”, explicou.

868O professor de libras, Marcelo Pereira, falou sobre o direito à educação e como o acesso às escolas e faculdades mudaram sua vida.

869Marklea Ferst coordena o projeto Mais Acesso, da UEA, e também é consultora da Unesco. Ela falou sobre o capacitismo como barreira ao trabalho.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Discriminação

“O Capacitismo como barreira ao trabalho” foi tema do painel da consultora da Unesco Marklea Ferst. Professora da UEA, ela falou sobre os diversos tipos de capacitismo: ativo, passivo, institucional. Também explicou as principais barreiras enfrentadas pela pessoa com deficiência no mercado de trabalho . “O capacitismo é a discriminação contra a pessoa com deficiência em virtude da deficiência. É aquele estigma de que a pessoa com deficiência não é capaz. Temos grandes problemas de continuidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, pois existem muitas barreiras e preconceitos. Desde como eu converso, recebo e trato a pessoa com deficiência - capacitismo ativo; até a barreira física, como as adaptações necessárias no ambiente. Não adianta contratar a pessoa com deficiência se o meio ambiente não estiver adequado para receber esta pessoa, para que ela possa exercer a atividade em igualdade de condições com as demais. O capacitismo passivo é quando a pessoa não sabe que está sendo preconceituosa, pois lhe falta informação”, disse.

Ela destacou que não existe pessoa ‘normal’, existe pessoa com deficiência e pessoa sem deficiência. Não se acredita na capacidade da pessoa com deficiência porque não se vê a pessoa e sim a deficiência. Temos que mudar esse paradigma, temos que enxergar a pessoa e não a deficiência”, defendeu. Marklea Ferst coordena o projeto de pesquisa e extensão Mais Acesso, da UEA, que desenvolve metodologias digitais de sensibilização sobre a pessoa com deficiência e também de capacitação para profissionais e estudantes.

Desenho universal e adaptações razoáveis

870A professora Doutora Sílvia Maria Loureiro contou que as pessoas deficientes são vista como não eficientes. Ela palestrou sobre o direito à adaptação no meio ambiente de trabalho. Na sequência, a professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro falou sobre “O direito à adaptação no meio ambiente de trabalho”. Ela iniciou sua fala contando sobre a deficiência visual e as dificuldades enfrentadas pela pessoa cega. “Nós não somos especiais, nem melhores nem piores, temos necessidades específicas. Ninguém tem necessidade especial, cada pessoa tem uma necessidade específica. Legalmente sou uma pessoa cega, tenho visão subnormal. Vivo no mundo do embaçado, do difícil. As pessoas vêem a deficiência como falta de eficiência. A pessoa com deficiência tem sempre que provar que é eficiente e que vai dar conta, que ela vai conseguir cumprir o prazo igual às outras pessoas”.

Foram explicados e exemplificados os conceitos de: desenho universal, adaptações razoáveis e tecnologia assistiva. “O desenho universal é todo produto, serviço ou programa que pode ser usado por qualquer pessoa sem a necessidade de adaptação, como uma porta que se abre sem a necessidade de maçaneta; uma rampa que pode ser usada por cadeirante, por uma pessoa idosa com dificuldade de locomoção, ou por uma mãe que empurra o carrinho de bebê. É o mundo ideal. Quando não é possível o desenho universal, justificadamente, a alternativa são as adaptações razoáveis”. E acrescentou: “o desenho universal e a adaptação razoável são os dois institutos relacionados à acessibilidade integral, que envolvem o respeito à vida independente e a participação na vida social com igualdade de oportunidade”.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, abordou a temática “O capacitismo como estratégia de defesa das empresas - a atuação do MPT”. Ela enfatizou que a atuação do MPT não é apenas repressiva nem se limita ao cumprimento da cota da Lei 8213/91 para pessoas com deficiência. “Não é apenas sobre cumprir a cota. Será que a empresa está dando acesso às pessoas com deficiência? Será que estou dando igualdade de oportunidades? Será que só cumprir a cota é suficiente? Quanto a empresa lucrou ao deixar de cumprir sua ação social? A atuação do MPT não é apenas referente ao percentual da Lei, não atuamos apenas de forma repressiva. O MPT também faz um trabalho preventivo e de convencimento das empresas para que elas atendam a função social de contratar PcDs. Dar oportunidade de trabalho às pessoas com deficiência permite a inclusão e a adaptação à vida. Além disso, ter pessoas com deficiência no quadro da empresa favorece a diversidade, o crescimento da equipe e o crescimento da empresa como um todo”, afirmou a procuradora do Trabalho.

Conferência de encerramento

871O desembargador do TRT-9, primeiro magistrado cego do Brasil, fez a conferência de encerramento do evento. A conferência de encerramento do evento foi ministrada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT da 9ª Região (PR), primeiro magistrado cego do Brasil e o único da Justiça do Trabalho. Ele focou a apresentação em aspectos gerais de inclusão das pessoas com deficiência na Organização das Nações Unidas (ONU) e na legislação brasileira, a partir de sua perspectiva pessoal.

Ricardo Tadeu começou a palestra lembrando o árduo caminho para a inclusão atual. “A luta da pessoa com deficiência no meu tempo era extremamente solitária. Minha sobrevivência foi um milagre da medicina. A sociedade mundial, há 64 anos, não estava preparada para lidar com um menino com baixa visão e com uma deficiência física”, disse. O magistrado afirmou que a visão assistencialistas em relação aos deficientes perdurou mesmo após as duas grandes guerras do século 20. “Os heróis (combatentes com sequelas físicas) de guerra eram apoiados, mas a inclusão era muito difícil”.

Ele explicou que o movimento ganhou força nos anos 1980, quando as pessoas com deficiência se mobilizaram fortemente e passaram a reivindicar os mesmos direitos civis que as mulheres e os negros conseguiram conquistar. “O Direito do Trabalho sempre serviu de norte para esses grupos minoritários”, frisou. Ainda segundo o desembargador, nos anos 2000 finalmente a ONU realizou a convenção dos direitos de pessoas com deficiência. Ele assessorou a delegação brasileira na elaboração do documento final, quando foi editada a convenção dos direitos da pessoa com deficiência. “Foi um lindo consenso forjado exclusivamente por pessoas com deficiência. Essa convenção tem um caráter profundamente revolucionário, pois abandonou o conceito clínico de deficiência”, contou.

Confira o seminário na íntegra.

 

 

Acesse as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com colaboração de Emerson Medina.
Fotos: Roumen Koynov

Os formulários foram enviados individualmente nos emails de cada aposentado e pensionista. O prazo encerra em 1º de dezembro de 2023.

862O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já iniciou o recadastramento e prova de vida de servidores aposentados e pensionistas. O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pela Resolução CSJT n° 273, de 26/06/2020. O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1º de dezembro de 2023).

Período e local

O recadastramento iniciou em 31 de outubro e segue até o dia 1º de dezembro de 2023. A prova de vida pode ser feita das 8h às 14h, na Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Aposentados e Pensionistas, no Prédio Administrativo, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º andar, sala 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

Confira as orientações:
Todos: devem conferir seus e-mails pessoais, através dos quais receberão o “Formulário de Recadastramento” já preenchido. Diferente de anos anteriores, o servidor, magistrado ou pensionista deverá apenas conferir os dados do formulários preenchido, reconhecer sua assinatura em cartório, POR AUTENTICIDADE, e enviar o formulário com assinatura reconhecida para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou via WhatsApp (92 3627-2008).

Outra opção é se apresentar pessoalmente à Seção de Aposentados e Pensionistas no ANEXO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º andar, Sala 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

ATENÇÃO: Haverá um campo no formulário para que o magistrado, servidor ou pensionista possa atualizar os dados que se encontrarem desatualizados.
Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave:
1) admite-se o recadastramento mediante uso de aplicativo de telefone celular (chamada por vídeo, com comprovação de identidade, a ser realizada com um servidor da Seção de Aposentados e Pensionistas) – o servidor deve ligar para (92) 3627-2008 para agendar ligação por vídeo.
2) admite-se, também, o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 04 de Outubro a 05 de Novembro, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO), via email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 04 de Outubro a 05 de Novembro, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM EMBAIXADA/CONSULADO), via email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em 2023, todos os formulários foram enviados individualmente para cada magistrado, servidor e pensionista, conforme e-mail pessoal já cadastrado perante a Secretaria de Gestão de Pessoas. Caso não tenha recebido o formulário, favor ligar para (92) 3627-2008.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Seapp
Arte: Renard Batista

A Corregedoria Regional vai premiar três iniciativas inovadoras

861Os responsáveis por projetos inovadores implementados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já podem se inscrever no VI Concurso de Boas Práticas, promovido pela Corregedoria Regional. As inscrições on-line tiveram início no dia 30 de outubro e se estendem até 10 de novembro. Desde 2018, o concurso visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de integrantes da magistratura e do corpo funcional.

Cada participante pode inscrever até três boas práticas. O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 27 de outubro. De acordo com a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o concurso chega à sua sexta edição na busca constante de inovar e incentivar a criatividade na Justiça do Trabalho da 11ª Região, sempre com o foco na na melhoria dos serviços prestados “O reconhecimento é uma forma eficaz de estímulo e motivação. Por isso, a importância de incentivarmos a implementação de ideias que visam otimizar recursos e aprimorar os serviços oferecidos aos cidadãos no Amazonas e em Roraima”, salienta a magistrada.

Conforme o art. 356 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT-11, é considerada uma boa prática toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, que comprove o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para aplicação em outros locais de trabalho.

Inscrições, seleção e votação

Até o dia 10 de novembro, as inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Acesse AQUI. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas.

Uma Comissão Julgadora composta por oito membros será responsável pela seleção de até seis projetos finalistas. Esta etapa encerrará em 16 de novembro. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (que atuará apenas na qualidade de coordenadora), e a diretora a diretora da Escola Judicial (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio compõem a comissão.

Os demais membros são a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos, a presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat), Jurema Missioneiro dos Santos, o diretor da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão, Ricardo Henrique Alves de Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra/AM/RR), Luiz Claudio dos Santos Correa..

No período de 21 a 30 de novembro, o público poderá participar da votação aberta no portal do TRT-11 para escolha de três boas práticas, entre as indicadas pela comissão. O resultado da votação popular será divulgado no dia 4 de dezembro. As três mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante a cerimônia de premiação do VI Concurso de Boas Práticas do TRT-11, no dia 11 de dezembro deste ano, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

 

Acesse o edital.

Confira o cronograma.

Cartaz Boas Práticas 2023

 

 


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Palestra de especialista apresentará exigências ambientais que precisam ser feitas às empresas que participam de licitações públicas

 

858Parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Sistema de Monitoração e Avaliação Social e Ambiental da Amazônia (Simasa) promove o Seminário Balanço Socioambiental, nesta terça-feira, 7/11, no Fórum Trabalhista de Manaus ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, Centro.

O objetivo do evento é alertar instituições públicas para que observem e atendam às normas ambientais nacionais. Os órgãos públicos devem fazer certas exigências, como os balanços socioambientais, em contratos com prestadores de serviços, especialmente em processos licitatórios.

O evento, previsto para acontecer de 9h às 11h, terá palestra do especialista Takashi Yamauchi, relator de Normas de Responsabilidade Social e Ambiental da ISO e da ABNT, com atuação no mercado e divulgação para o Terceiro Setor. Para o chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade do TRT-11, Moisés Melo Falcão, o principal tema é a atenção para a exigência de relatórios socioambientais das pessoas jurídicas que concorrem em processos licitatórios de órgãos públicos. “Será um seminário de esclarecimento para que os órgãos se adéquem cada vez mais à essas exigências”, diz.

De acordo com Moisés, essas adequações do setor público a normas ambientais definidas na legislação nacional e local (Estado e Município) têm reflexos positivos na qualidade de vida dos trabalhadores, já que as empresas que concorrem em licitação precisam cumprir os processos de sustentabilidade informados no relatório. O objetivo é fazer com que, por meio do setor público, a aplicação do balanço social e ambiental seja difundida junto ao setor empresarial e aos sindicatos dos trabalhadores.                                        

O Seminário terá transmissão ao vivo pelo canl do TRT-11 no Youtube. Também serão entregues certificados aos participantes com duração de 2h. A cooperação entre o TRT-11 e o Simasa prevê ainda que seja definida uma agenda de eventos para 2024. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Renard Silva

Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário

805O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região será suspenso em todas as unidades administrativas e judiciárias do Amazonas e de Roraima nos dias 1º e 2 de novembro. Em ambas as datas, o tribunal estará em regime de plantão judiciário para apreciação de casos urgentes.

Conforme a Lei 5.010/1966 (art. 62, inciso IV), a data de 1º de novembro é feriado no Poder Judiciário (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados) é feriado nacional. O tribunal funcionará normalmente no dia 3 de novembro (sexta-feira).

Os feriados forenses observados pelos TRT-11 constam do art. 27 do Regimento Interno. Além disso, todas as datas de suspensão do expediente em 2023 constam do calendário estratégico aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 43/2023. O acesso está disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Acesse AQUI.

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto Renard Batista

 

 

Ferramenta receberá demandas ou reclamações de magistrados e servidores, oferecendo qualificação especializada

 

859Promover um ambiente de trabalho saudável mental e fisicamente é um dos princípios prioritários da Justiça do Trabalho. Com esse foco, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu o Programa de Assistência Organizacional e Oportunidades (Passaport) que presta assistência organizacional e apresenta oportunidades para magistrados e servidores.

O Programa Passaport comprova o compromisso da a atual gestão do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, para a promoção de um clima organizacional de excelência, através do acolhimento do servidor, para que este tenha consciência do seu pertencimento e importância ao corpo da instituição. Esse compromisso visa a garantia da assistência, melhoria das condições de trabalho e dos relacionamentos interpessoais e das oportunidades de crescimento, objetivando o alcance de uma melhor qualidade de vida no Tribunal.

A ferramenta pode ser acessada por meio de contato com a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), solicitando o formulário do Passaport. Após preencher o formulário, ele deverá ser encaminhado formalmente por Memorando, via sistema administrativo eSAP, para a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), que dará seguimento à demanda. O Passaport também é um excelente instrumento de diagnóstico do ambiente de trabalho nas unidades do Tribunal e servirá para identificar e prevenir conflitos e problemas como o assédio moral e sexual.

“Esse programa inovador foi instituído pelo ATO TRT 11ª REGIÃO N° 117 /2023/SGP no sentido de buscarmos a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, o que é condição necessária para a promoção do bem-estar de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários”, destaca o presidente Audaliphal Hildebrando da Silva. Ele acrescenta que as demandas de qualificação também podem ser solicitadas de forma coletiva, pelas equipes de trabalho.

Vale destacar que as ações vinculadas ao Passaport serão objeto de Processos Administrativos Eletrônicos específicos. Além disso, será mantido o sigilo das informações, conforme a demanda.

Nesta terça-feira, 31/10 o Programa Passaport será apresentado em reunião fechada aos gestores do TRT-11, pela juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Carolina Lacerda França. A apresentação ocorrerá no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, no Centro.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Andréia Guimarães

857O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) editou, no dia 29 de setembro, a Resolução nº 366 que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. A norma referenda o Ato nº 1/2023 da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), responsável por estabelecer diretrizes para implementação da política judiciária nacional de tratamento adequado de disputas e fomentar boas práticas em conciliação. Participam desta comissão as coordenadoras dos Cejucs-JT do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache.

A nova resolução delimitou as diretrizes para criação do Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores, que será mantido pelo CSJT. O trabalho em conjunto pela ENAMAT, EJUD e NUPEMEC viabilizará o registro e a emissão dos certificados dos alunos aprovados no curso de capacitação.

A atividade de conciliador/mediador é considerada atividade jurídica para todos os fins. Após o cadastro efetuado e atualizado no CSJT, o mediador poderá ser convidado para atuar em sessões de mediação/conciliação de maior complexidade em outros TRT´s a que não esteja vinculado, ou perante o TST, sempre com a intermediação deste, após avaliação de desempenho e reconhecida a capacidade e grau de eficiência e desempenho do mediador/conciliador, especialmente na Semana Nacional de Conciliação, em regime de cooperação.

A proposta de regulamentação do Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho feita pela Conaproc atende às diretrizes da política de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução CSJT 174/2016, em alinhamento com a Política Nacional do Poder Judiciário (Resolução CNJ 125/2010).

Confira aqui a íntegra da Resolução nº 366 do CSJT.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Cejusc-JT, com edições de Martha Arruda
Arte: Renard Batista

Iniciativa do TRT-23 e do TRT-9 teve adesão de 14 Tribunais do Trabalho na última quarta-feira (25/10) em Brasília

856Desembargadores Audaliphal Hildebrando e Paulo Barrionuevo, respectivamente presidentes do TRT-11 e do TRT-23. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu a um acordo de cooperação técnica para a realização de perícias médicas e outros procedimentos que envolvam a saúde de magistrados e servidores. Celebrado inicialmente entre o TRT-23 (MT) e o TRT-9 (PR), o acordo teve a adesão de 14 TRT’s em reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada dia 25 de outubro, em Brasília (DF).

A rede de cooperação entre os TRT’s através da parceria entre equipes médicas e odontológicas, por meio de tecnologia, deve agilizar os processamentos administrativos, conforme modelo desenvolvido no TRT da 23ª Região (MT). A adesão ao acordo por parte dos tribunais deve gerar um manual de perícias específico para a Justiça do Trabalho, para maior padronização entre os Regionais, de maneira que os resultados de casos semelhantes tenham, na medida do possível, o mesmo tratamento.

Agilidade e eficiência

Conforme o diretor-geral do TRT-23, Marlon Rocha, a parceira gera eficiência nos processos administrativos e amplia a rede de amparo a magistrados e servidores. A cooperação trará agilidade na avaliação dos casos de afastamento por motivos de saúde, bem como nas situações em que a pessoa precisa se submeter a tratamento em outro Estado, diferente de sua própria Região. “Hoje, com o avanço da telemedicina, o Conselho Federal de Medicina admite que, estando a pessoa sob avaliação presencial de um médico, os outros dois componentes da Junta Médica possam participar à distância, permitindo, portanto, que todos os TRTs envolvidos ampliem a sua rede de profissionais disponíveis para as avaliações periciais”, explicou o diretor-geral da 23ª Região.

Também serão beneficiados pelo acordo os servidores que atuam em teletrabalho. Estes passam a contar com a possibilidade de realizar avaliações de saúde no TRT localizado no estado onde está residindo.

Dentre a lista de procedimentos de saúde previstos no acordo de cooperação estão: perícias para fins de concessão de licença para tratamento próprio ou de doença de familiar, de licença por acidente em serviço, licença à gestante e remoção por motivo de doença do servidor, cônjuge ou dependente. Também a concessão de horário especial ao servidor com deficiência ou que tenha pessoa (cônjuge, filho ou dependente) na mesma condição, bem como a concessão de aposentadoria por incapacidade.

Adesão

Um total de 14 dos 24 tribunais do trabalho aderiu à parceria durante a reunião do Coleprecor, realizada semana passada. São eles: os TRTs da 3ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª regiões. O acordo de cooperação prevê a possibilidade de adesão por outros Regionais.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TRT-23, com edições de Martha Arruda
Fotos: TRT-23

Servidores contam como conciliam a carreira no serviço público com a pesquisa, o esporte, a música e a fotografia

847O que têm em comum uma doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, um atleta colecionador de títulos no jiu-jítsu, uma cantora com apresentações memoráveis no Teatro Amazonas e um fotógrafo com o olhar sensível para captar a beleza do cotidiano? Além dos talentos reconhecidos, são pessoas multipotenciais que abraçaram a carreira no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), sem abrir mão de trilhar caminhos em outras áreas de interesse.

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, os quatro aceitaram o convite da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom) para compartilhar um pouco de suas histórias de vida. Mais do que “prata da casa”, são os “diamantes” que representam os 1.062 dedicados servidores do TRT-11, que trabalham incansavelmente por um serviço público de excelência. De acordo com levantamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), esse número inclui servidores efetivos, requisitados, removidos para o regional e ocupantes de cargos comissionados sem vínculo. Desse total, são 491 mulheres (46,23%) e 571 homens (53,77%). Confira os relatos.

848Marie Ferreira

“A felicidade é o principal objetivo humano fundamental e na minha pesquisa pude demonstrá-la por outros ângulos”.

Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com 19 anos de serviço no TRT-11, Marie Joan Nascimento Ferreira pesquisou a felicidade no ambiente laboral aliada à sustentabilidade. “A felicidade é o principal objetivo humano fundamental dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que nos torna mais humanos, refletindo o lado imaterial do bem-estar”, explica.

Natural de Manaus (AM) e graduada em Direito, a diretora da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma fala sobre a experiência de conciliar o trabalho e os estudos de pós-graduação. “Confesso que houve muitos dias de choro e finais de semana concentrada na pesquisa, mas tudo foi em busca de algo que sempre quis conquistar”, diz emocionada. Ela faz questão de salientar que a confiança da desembargadora Solange Maria Santiago Morais foi fundamental nessa conquista. Assim, conseguiu alinhar o horário de trabalho com as aulas do mestrado e do doutorado, sempre com as compensações devidas. O incentivo da desembargadora decana, de familiares e amigos deu o suporte necessário nessa jornada.

Em 2016, ingressou no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) sob a orientação do professor doutor Sandro Nahmias Melo, que é magistrado do TRT-11. Em abril de 2018, obteve o título de mestre em Direito Ambiental, com a dissertação “Inferências ao Princípio da Felicidade no Meio Ambiente do Trabalho”. No final de 2018, foi selecionada para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), da Ufam. As aulas iniciaram em 2019 e em 2022 defendeu a tese “Princípio da felicidade: uma proposta para a sustentabilidade e um meio ambiente laboral sadio e equilibrado”, sob a orientação do professor doutor Valmir César Pozzetti.

Em junho deste ano, Marie Ferreira proferiu a palestra “Felicidade: passado, presente e futuro”, promovida pelo Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11). Na ocasião, falou sobre o bem-estar dos cidadãos aliado à sustentabilidade. A receptividade do público durante o evento animou a pesquisadora: “O compartilhamento da pesquisa é o principal objetivo do pesquisador e foi a melhor experiência que já tive desde que iniciei a vida acadêmica. Eu senti que a minha tese, a minha pesquisa, poderia, naquele momento, demonstrar a felicidade por outros ângulos, diante do debate que se acendeu após a palestra”.

849Palestra “Felicidade: passado, presente e futuro”

 

850Allan Farias

“O esporte, para mim, é um estilo de vida e uma poderosa ferramenta de inclusão social”.

Um colecionador de títulos no jiu-jitsu na categoria faixa preta pesadíssimo: campeão mundial, bicampeão brasileiro, hexa campeão amazonense invicto e atual campeão do jungle classic. Estas são algumas das conquistas de Allan Kardec Farias de Oliveira, servidor do TRT-11 há 32 anos. Agente da polícia judicial, esse manauara gigante é graduado em Educação Física e apaixonado pela prática de várias modalidades esportivas desde a adolescência.

Entusiasta do poder do esporte como ferramenta de inclusão social, ele tem experiência em projetos sociais voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Manaus (AM). “O esporte entrou na minha vida na época colegial através dos professores de educação física. Eles eram senhores maduros e saudáveis e eu imaginei chegar na idade deles em boa forma física. Hoje é um estilo de vida que me traz inúmeros benefícios”, conta o atleta. Ele começou no futebol, enveredou para o karatê kiokushin até se encontrar no jiu-jítsu. Já participou de diversas competições, dentre as quais três campeonatos mundiais, sendo que foi vice duas vezes e na terceira conquistou o título de campeão mundial.

Para Allan Farias, a conciliação entre a carreira de policial e a prática de esporte só traz benefícios, tendo em vista a necessidade de estar bem fisicamente. “Somos responsáveis pela segurança de autoridades do alto escalão do Poder Judiciário Federal. A presença de um policial estando bem fisicamente transmite uma imagem muito positiva da Instituição. E nos cursos e treinamentos dos quais participamos, o condicionamento físico faz toda a diferença no resultado final. A mesma preocupação que o policial deve ter com equipamento tático, deve se estender também para o cuidado com sua saúde. Na nossa atividade policial não cabe sedentarismo e nem desleixo com a saúde”, aconselha.

851Final do Jungle Classic em Manaus (AM)


852Laís Reis

“É por meio da música, do cantar, que eu supero meus medos, me desafio e me transformo”.

Com oito anos de serviço no TRT-11, Laís dos Reis e Silva é a voz que encanta o público nas apresentações musicais que se tornaram marca registrada dos eventos do tribunal. Na posse dos dirigentes do biênio 2022/2024, ela interpretou o Hino Nacional no Teatro Amazonas. A servidora com talento para a música conta quem deu o “empurrão” inicial para que superasse a timidez e soltasse a voz em público. “Meu chefe, o desembargador Audaliphal, foi quem me convidou a cantar em público nos eventos do TRT-11, lá em 2016, depois de me ouvir cantarolando desavisada enquanto eu trabalhava nos processos no gabinete”, relata a manauara, que morou parte da infância e adolescência em Boa Vista (RR).

A assessora-chefe do gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva aceitou o desafio, apesar da relutância inicial. Diz que, sem exagero, se tremia da cabeça aos pés e cantou de olhos fechados. Mesmo nervosa, sua apresentação foi elogiada, o que a incentivou a cantar em outros eventos no tribunal e fora dele. De 2019 a 2021, estudou canto na Escola Interarte. Lá, também teve aulas de teatro musical voltado à interpretação no palco. Desde 2022, passou a estudar canto no Studio Belcanto, sob o método Belting Contemporâneo, baseado na fisiologia da voz. Isso a ajudou a expandir os gêneros musicais que consegue cantar como Soul, Belting, R&B, Pop, além de MPB. Mais recentemente, iniciou estudos de canto lírico.

Laís Reis se emociona ao lembrar de algumas de suas apresentações no Teatro Amazonas. Em 2021, participou do concerto Um Presente para o Natal, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, e se sentiu presenteada com a personagem Senhora Meio-Dia. Em 2022, foi solista no concerto musical Cats, produzido pela companhia Belarte, no qual cantou Memory. No final de 2022, interpretou I dreamed a dream, do musical Os Miseráveis, apresentado em forma de concerto com o coro do Studio Belcanto.

853Espetáculo Divaland no Teatro Amazonas

 

Em 2023, encarou dois novos desafios: cantou e dançou ao vivo no espetáculo de jazz musical Moulin Rouge e participou do Divaland, na série Encontro das Águas, ao lado de talentos femininos da terra. “Pisar no palco do Teatro Amazonas é uma emoção indescritível. Em primeiro lugar, porque a Laís de anos atrás, que assistia os espetáculos no Teatro Amazonas sentada na plateia, nunca pensou que um dia pisaria no palco como artista”, diz.

Disciplinada, conta como concilia carreiras tão distintas: “Para ser sincera, não é nada fácil! Ambas demandam bastante tempo e dedicação; demandam estudo contínuo. A melhor forma que encontro para conciliar é organizar os horários certinhos para cada atividade. Apesar da correria, a única certeza é que tudo dá certo no final”. Ao mesmo tempo, se considera uma pessoa de sorte por contar com o incentivo do desembargador Audaliphal Hidebrando e dos colegas do gabinete. E arremata: “A música esteve ao meu lado desde o início no TRT-11 e, assim, cantarolando, seja para mim mesma, seja para o público, sigo desempenhando e desenvolvendo meus caminhos profissionais e pessoais”.


854André Lima

“A fotografia é pródiga em captar essa faceta do mundo em que vivemos em suas diversas formas”.

Captar a beleza do cotidiano através de uma lente fotográfica. Esse é um dos talentos de André Costa de Lima, servidor do TRT-11 há 20 anos. Amazonense de Manaus, ele é analista judiciário lotado no gabinete da desembargadora Eleonora de Souza Saunier. Profissional do Direito, é autor de três das 12 fotos selecionadas pela Comissão Julgadora em um concurso fotográfico para o calendário do TRT-11 de 2018, com o tema “Diversidade Amazônica”. Na ocasião, conquistou os prêmios do segundo e terceiro lugares. No ano seguinte, novamente foi um dos vencedores do concurso fotográfico do calendário de 2019, sob o tema “Pontos Turísticos - Amazonas e Roraima”.

O contato com a fotografia nasceu do interesse pela arte visual. “Sempre fui um cinéfilo, então a arte visual sempre esteve presente na minha vida de alguma forma. Contudo, por volta de 2015, enquanto estava na cidade de Salvador, na Bahia, um amigo, fotógrafo e museólogo, começou a me expor ao mundo da fotografia, enquanto mostrava o básico da arte”, relata. Nessa época, ele chegou a acompanhar a Festa da Nossa Senhora da Boa Morte, no município de Cachoeira (BA). A mescla da tradição católica e cultura africana, tão intrínseca da região, foi grande motivadora do seu início na fotografia. A partir daí, passou a acompanhar e se inspirar em alguns fotógrafos renomados como Sebastião Salgado, Pierre Verger e Araquem Alcantara.

O servidor do TRT-11 fez curso, comprou livros técnicos e artísticos, além de investir em equipamentos fotográficos, como uma câmera melhor, lentes e outros acessórios. “Embora exista uma tendência a se valorizar a questão técnica, acredito ser importante apurar e trabalhar o olhar fotográfico e isso envolve estar exposto ao mundo da fotografia, bem como outros meios artísticos”, pondera. Assim, vem treinando o olhar, aprendendo e praticando.

Além dos dois concursos fotográficos do tribunal, participou de outros locais e nacionais, experiências que considera enriquecedoras. Também procurou expor suas fotografias em sites especializados, nos quais obteve boa repercussão. Ao analisar a conciliação entre o trabalho na área jurídica e a fotografia, ele entende que são áreas com pontos de conexão: “Aparentemente, pode-se pensar não haver relação entre a área jurídica e a fotografia. Mas há pontos de contato entre elas. O Direito do Trabalho, por exemplo, sendo um direito social, permite lançar o olhar humano voltado para a realidade do trabalhador. A fotografia é pródiga em captar essa faceta do mundo em que vivemos em suas diversas formas. Essa intersecção permite que se amplie o olhar fotográfico para a realidade em que se vive, na forma da fotografia documental e cultural, por exemplo”, finaliza André Lima.

855A beleza amazônica pelo olhar de André Lima

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala
Fotos: acervo pessoal

 

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