Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento é uma iniciativa da Ejud11 e propõe uma viagem fantástica pelo mundo dos livros

No próximo dia 17 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover uma manhã lúdica com contação de histórias para estudantes do ensino fundamental I. A iniciativa é da Escola Judicial (Ejud11), por meio da Seção de Biblioteca – Biblioteca Donaldo Jaña, e visa incentivar o gosto de crianças e adolescentes pela leitura.

Com o tema “Viagem Fantástica pelo Mundo dos Livros”, o evento é alusivo à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, celebrada anualmente de 23 a 29 de outubro. As atividades serão realizadas no Espaço Kids da Biblioteca Donaldo Jaña, localizada no 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus “Ministro Mozart Victor Russomano”, no horário das 9 às 11 horas.

Os alunos do ensino fundamental I da Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha são convidados especiais. O evento também contará com a presença de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Regional. A programação pensada nos leitores mais jovens inclui contação de histórias pelos professores Francisca Maria Gonçalves e Alexandre Felipe de Souza Barata, do Centro de Mídias Educacionais de Manaus, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O que: “Viagem Fantástica pelo Mundo dos Livros”
Data: 17 de outubro de 2024
Local: Espaço Kids da Biblioteca Donaldo Jaña - Fórum Trabalhista de Manaus
(Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro), 2º andar
Horário: 9h

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

Vencedores receberam tablets, smartphones e certificados em solenidade que contou com a presença de ministro do TST

Os dez melhores colocados de cada categoria receberam certificados. Alunos da rede estadual e municipal de ensino público de Manaus e de outros municípios do interior do Amazonas se reuniram, na última terça (8/10), para a cerimônia de premiação do 4º Concurso Cultural realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, a quarta edição do concurso teve como tema “A mudança que o Brasil quer ver: A escola como espaço de inclusão social”.

Com 2.347 trabalhos inscritos e mais de 150 escolas participantes, o 4º Concurso Cultural movimentou as escolas públicas de ensino fundamental e médio do Amazonas e de Roraima. O objetivo da ação é promover a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil e a inclusão social por meio de temas educacionais como inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar.

Os participantes competiram nas categorias: desenho, redação, vídeo e música. Os primeiros lugares das quatro categorias do Concurso foram premiados com tablets. Os alunos classificados até o 10° lugar em cada categoria recebem certificados de participação. Os professores orientadores dos alunos vencedores do 1º lugar de cada categoria também foram premiados com um aparelho celular.

O evento de premiação do contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão, que palestrou sobre o tema “Trabalho Infantil e Questões Culturais”. Ele é coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Acesse AQUI a notícia sobre a palestra. 

Depoimentos

Kadrine, 13 anos, estuda e mora em Parintins. Ela teve a melhor redação do Concuso. Kadrine de Souza Miranda, 13 anos, ganhou o primeiro lugar na categoria redação. Estudante do 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Jeni Bentes de Jesus, ela veio de Parintins receber o prêmio. “Eu não senti muita dificuldade porque já tínhamos trabalhado o tema em sala de aula. Mas também não foi tão fácil. Me esforcei, me dediquei e fiquei muito feliz por ter conseguido o 1º lugar”, contou. A redação dela recebeu a nota 88,33 e teve como tema "Imigração: Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?".

A professora orientadora da Kadrine, Cleomara Cruz Gomes, também veio de Parintins para a premiação. Mestre em língua portuguesa, ela elogiou o desempenho da aluna. “Sou professora dela desde o ano passado. Ela sempre gostou de escrever, sempre teve facilidade e uma boa escrita. O resultado nos trouxe muita alegria pois ganhamos o primeiro lugar entre todas as redações inscritas, do Amazonas e de Roraima. É muito significativa a realização deste tipo de concurso para estimular alunos em relação a produção de textos, que é muito importante em qualquer área do conhecimento. Agradeço ao TRT-11 pela oportunidade”, declarou.

O vencedor da categoria desenho tem apenas sete anos: Henry Miguel Castro da Silva. Ele é aluno da Escola Estadual Integral Irmã Adonai Politi, de Manaus. A professora Zila Reis de Oliveira contou que o desenho foi totalmente produzido por ele, com a ajuda dela e da família. “Foi uma experiência muito boa. O Henry tem um grau leve de autismo, e é uma criança muito esforçada. Ele colocou a determinação que queria participar do concurso e foi em frente. O desenho foi feito ao longo de duas semanas, todo dia ele fazia alguma coisa, colocava um novo elemento. Juntamos a idéia e o resultado foi o desenho vencedor. Foi muito importante essa conquista, tanto pra ele quanto pra mim, que sou professora de ensino especial. Fiquei muito feliz com a participação e com o primeiro lugar”, comemorou.

Henry, 7 anos, ganhou categoria desenho.

Daniela, de Manacapuru (AM), ficou em 2o lugar ano passado e desta vez conquistou a melhor música do 4° Concurso Cultural.

A escola não é apenas um lugar

Participante do Concurso Cultural pelo segundo ano consecutivo na categoria música, Daniela Sâmila de Souza Lopes Ferreira alcançou o primeiro lugar com a nota 99,33. A letra e melodia são de autoria dela, que tem 18 anos e cursa o 3º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas.

Ela explicou como surgiu a inspiração para compor a música de nome ‘A escola não é apenas um lugar’: “eu me inspirei nos meus amigos, pois muitos são descendentes de indígenas, africanos e também são ribeirinhos. Quando vi o título da categoria – A escola como ambiente de integração cultural no contexto amazônico – eu pensei logo neles e já comecei a rascunhar um poema, e do poema veio a música. A escola é um ambiente de diversas culturas e de inclusão, e foi isso que eu pensei ao compor a letra e música. Eu não acreditei quando meu gestor me avisou do resultado, pois não tinha noção que a minha música iria impactar tanto assim. Estou muito feliz por ter conseguido e espero que todos sejam tocados com a música como aconteceu com meu gestor, amigos e familiares”, disse. Ela apresentou a música vencedora aos presentes no evento.

Diferentes, porém iguais

Do município de Novo Airão vieram os vencedores da categoria vídeo. Alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Danilo Matos Areosa receberam nota máxima pelo curta metragem de tema “Diferente, porém iguais – o desenvolvimento da cultura da tolerância no ambiente escolar”.

Danton Oliveira da Cruz, 17 anos, falou em nome da equipe vencedora. “Fizemos um grupo e cada um foi dando ideia sobre tópicos relacionados ao tema. Dividimos os trabalhos e depois montamos o roteiro, focando em como desenvolver a tolerância nas escolas, dando propostas de como acabar com o bullying, o racismo, a zoação, para melhorar o convívio entre os alunos”, explicou. Sobre o primeiro lugar ele disse: “foi uma sensação de muita alegria, pois nossa expectativa era de ganhar pelo menos um certificado, não esperávamos ganhar o primeiro lugar, quanto mais de gabaritar, conseguir a nota máxima. Quando saiu o resultado, comemoramos muito. A gente estava recebendo muitos elogios dos professores da nossa escola, mas ganhar entre todos os vídeos enviados foi uma sensação muito boa. Tiramos a nota 100, nunca alcançada nas outras edições do evento. Demos o nosso melhor e conseguimos, estamos muito orgulhosos”. O vídeo foi apresentado na cerimônia de premiação.

Equipe de Novo Airão ganhou na categoria vídeo.

Os professores que orientaram os trabalhos premiados com o 1o lugar ganharam aparelhos celulares.

Conheça todos os vencedores. 

Acesse o vídeo da cerimônia completa de premiação do 4º Concurso Cultural.

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista

Evento reúne líderes indígenas e autoridades para discussões sobre os direitos trabalhistas e a proteção dos povos originários

Diversidade é uma das mais marcantes características da Amazônia e sendo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) um Tribunal amazônico, suas ações buscam cada vez mais refletir essa diversidade. Por isso, o TRT-11 produziu o ‘Manual do Trabalhador Amazônico’ em formato de história em quadrinhos e em três línguas: português, espanhol e nheengatu (para os povos indígenas). O lançamento será nesta sexta-feira, 11/10, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro, a partir das 10h.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o lançamento do ‘Manual do Trabalhador Amazônico’ é mais uma ação inclusiva que atende desde o trabalhador residente nos centros urbanos e nas capitais de Roraima e Amazonas até os refugiados venezuelanos e os povos indígenas. “A Justiça do Trabalho é de todos. O TRT-11 está sempre de portas abertas para todos. Ninguém é tratado diferente aqui. Todos merecem um tratamento digno, respeitoso, que permita o acesso aos seus direitos. Por isso fizemos esse Manual”, comemora.

Rodas de conversa

Representantes de várias etnias foram convidados a participar do evento e integrar as rodas de conversa, promovendo uma troca de saberes que abrange tanto os aspectos legais quanto os culturais dos direitos indígenas. A primeira mesa contará com a presença de líderes como Ismael Munduruku Franklin Gonçalves, cacique geral do Parque das Tribos, e Fábio Cardoso Munduruku, coordenador regional substituto da Fundação Nacional do Indígena (Funai), com mediação da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França.

Já a segunda mesa trará palestras de Luzineide Andrade dos Santos, estudante de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e indígena da etnia baré, além do antropólogo Jaime Diakara, da etnia desana. A mediação será feita pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

Sobre o Manual

A publicação do Manual do Trabalhador Amazônico faz parte de um esforço coletivo. Idealizado pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a edição tem roteiro da juíza Carolina França e foi confeccionado por artistas do coletivo de ilustradoras de Manaus, o “Má Tinta”. A diagramação é de Lílian dos Reis e Silva e colaboração de Lorena Souza de Souza (layout e storyboard), Viviane Feitoza Cavalcanti (ilustrações e capa), Hirlaine Vasconcelos de Lima (ilustrações) e Aivlis Nicole Matos de Souza (colorização). A servidora Laís Reis coordenou o trabalho do coletivo e fez a revisão final.

O manual reconhece a diversidade da força de trabalho na Amazônia, incluindo os povos originários e imigrantes venezuelanos, e busca oferecer orientações para a proteção de grupos vulneráveis. Com versões em português, espanhol e nheengatu, a obra estará disponível tanto de forma impressa quanto digital, acessível por QR code, promovendo a inclusão e o fácil acesso à informação.

Questões como trabalho noturno, intervalos inter e intrajornada e orientações sobre o que fazer em caso de acidente de trabalho, integram o manual que também fala sobre normas de saúde e segurança no trabalho, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), adicional de periculosidade e insalubridade. O guia também fala sobre a proibição do trabalho infantil e sobre a aprendizagem. Na revista são disponibilizados os contatos de órgãos trabalhistas competentes para obter mais informações.

Entrega de moedas e exposição

O evento também contará com a entrega de moedas de reconhecimento da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aos palestrantes e outros agraciados, além de uma exposição de estandes de artesanato indígena, promovendo a valorização da cultura originária.

A expectativa é que este lançamento contribua de forma significativa para a conscientização e defesa dos direitos dos trabalhadores amazônicos, reforçando a importância de uma sociedade mais justa e equitativa.

O Lançamento terá transmissão no canal do TRT-11 no Youtube.

Confira a programação completa do evento. 

O que: Lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico em português, espanhol e nheengatu
Data: 11 de outubro de 2024
Local: Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro
Hora: 10h

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Imagem: Rennard Silva 

A organização conecta pessoas e instituições interessadas em aprimorar políticas públicas por meio das ciências comportamentais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu à Rede de Ciências Comportamentais em Governo (Cinconecte). A Rede é um ecossistema formado por pessoas, organizações e outras entidades sociais que buscam desenvolver projetos, pesquisas e ou compartilhar informações sobre ciências comportamentais aplicadas a políticas públicas ou a problemas públicos.

A iniciativa de adesão foi sugestão da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep) do TRT-11. O objetivo é incorporar os conhecimentos das ciências comportamentais na gestão e no desenvolvimento de pessoas no âmbito do tribunal.

O que são Ciências Comportamentais?

Ciências comportamentais são um campo interdisciplinar que combina elementos de várias disciplinas, incluindo psicologia, sociologia, neurociência, economia entre outras, para entender e explicar o comportamento humano. Abrangem desde os processos mentais internos que influenciam o comportamento até as influências externas sociais e ambientais.

Aplicações na gestão de pessoas

As ciências comportamentais podem contribuir significativamente para a gestão. Dentre as aplicações destacam-se o aprimoramento da comunicação interna sobre temas ligados à gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de equipes. A utilização de estratégias de comunicação embasadas em evidências científicas favorece o engajamento e motiva os colaboradores de forma mais efetiva.

Outra frente é a promoção do ambiente de trabalho seguro, saudável e decente, considerando aspectos comportamentais que interferem no bem-estar dos servidores. Assim, intervenções podem ser desenhadas para encorajar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida no trabalho.

Também pode beneficiar processos internos relacionados ao desenvolvimento de pessoas, como avaliações de desempenho, treinamentos e capacitações. Entender como os indivíduos tomam decisões e se comportam possibilita tornar esses processos mais eficientes.

Valorização do servidor

Além disso, conceitos das ciências comportamentais podem ser utilizados para promover a valorização das pessoas, peça fundamental de toda instituição. Isso inclui práticas de reconhecimento, feedbacks positivos e incentivos ao desenvolvimento, considerando fatores que influenciam a motivação e o engajamento.

Segundo o diretor da Codep, Lucas Prado, a participação do Regional na Rede Cinconecte permitirá o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras instituições públicas. “Com a iniciativa, o TRT-11 reforça seu compromisso com o aprimoramento contínuo da gestão de pessoas, buscando oferecer um serviço público de excelência à sociedade, por meio do desenvolvimento e valorização de seus colaboradores”, afirmou. Por fim, concluiu: “O objetivo é criar um ambiente mais favorável para o crescimento e realização profissional dos servidores, alinhado com a valorização das pessoas, inovação e comprometimento”.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Codep

Arte: Banco de imagens

Semana é voltada para reforçar a Educação como ferramenta primordial para o combate à exploração e ao trabalho infantil

Um longo caminho a percorrer para que a Aprendizagem consiga realmente retirar as crianças da marginalização e do trabalho infantil. O alerta partiu do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão que abriu a Semana Nacional da Aprendizagem Profissional, evento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro) nesta terça-feira, 8/10. O evento teve parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

O ministro começou a palestra citando o Artigo 3º da Constituição da República, que estabelece: “Construir uma nação livre, justa e solidária”, determinando a obrigação enquanto sociedade e entes que a integram (Estado, setor privado e terceiro setor) de garantir a redução das desigualdades. Ele defende que há diversos discursos que procuram desvirtuar esse compromisso constitucional. “O trabalho infantil no Brasil é também essa forma de silenciamento. Uma só criança que trabalhasse, já seria motivo para envergonhar, mas são milhares de crianças no País nessa situação”, afirmou.

As dificuldades são muitas. Segundo o ministro Evandro Valadão, o Brasil não deverá cumprir o compromisso internacional de erradicar o trabalho infantil até 2025. “Ainda há nesse País o discurso de que a criança ‘deve sim trabalhar, ajudar os pais na economia, porque ajuda a moldar o caráter’”, disse. “Esses mitos na verdade não correspondem ao que efetivamente é a verdade, eles silenciam a mazela desse Pais e a nossa pouca atenção para o futuro”.

Com dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o ministro informou que 1,9 milhão de crianças e adolescentes estão em trabalho infantil. Só no Amazonas, em 2019, eram 56 mil crianças adolescentes entre 5 a 17 anos. “O assunto é pesado e é assim que tem que ser enfrentado”, destacou.

Apresentando dados de investimentos em Educação, o ministro Evandro Valadão revelou que o Brasil está perdendo terreno em relação a outros países que estavam atrás em investimentos na educação e que agora já ocupam posições acima da realidade do País. São os casos da Coréia do Sul, Chile, Vietnã (o maior investimento proporcional do mundo em educação) e a da Dinamarca (que em 2015 investia 4% do Produto Interno Bruto em aprendizagem enquanto o Brasil investia menos de 1%).

A iniciativa do evento é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11. O presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu os trabalhos afirmando que “o trabalho infantil é um veneno, é tóxico. E a educação é a principal forma de combate. Se hoje eu estou aqui com uma carreira no Judiciário, é graças à Educação”, destacou.

A coordenadora regional do Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, corregedora e desembargadora Joicilene Portela, agradeceu ao público que compareceu e que às pessoas que colaboram com as ações do Programa. “Este evento é a oportunidade para definir estratégias, compartilhar idéias e fortalecer ações que visam a erradicação do Trabalho infantil”.

Mesa redonda

Após a palestra do ministro do TST, Evandro Valadão, o evento seguiu com uma mesa redonda sobre a função social da aprendizagem profissional. A mesa foi conduzida pela juíza do Trabalho, Stela Littaiff Cândido. Os debatedoras foram o desembargador João Batista Martins, desembargador do TRT-5, do auditor do Trabalho, Emerson Costa e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Érika Emediato.

Premiação

Ainda dentro do evento, os vencedores do 4º Concurso Cultural, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem foram premiados com certificados, tablets e aparelhos celulares.  Os participantes competiram nas categorias desenho, redação, vídeo e música, com temas voltados à inclusão social, imigração e tolerância no ambiente escolar. Os vencedores foram divulgados anteriormente em uma live no dia 27/9 .

Confira notícia especial com os vencedores. 

Participaram ainda da abertura da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional, alunos egressos de diversos programas de Jovens Aprendizes, incluindo os jovens admitidos no TRT-11 por meio da cota alternativa. Além dos jovens aprendizes participaram representantes de entidades formadoras de empresas. O evento contou com a performance da orquestra e coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, “Vozes da Semec”.

O evento teve transmissão pelo canal do Youtube do TRT-11

 Acesse a galeria de imagens

 Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Audiências e sessões serão suspensas no TRT-11, mas os prazos processuais e o expediente serão mantidos

Como o tema "A magistratura e o fortalecimento da justiça social", a XXI Jornada Institucional das Magistradas e dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) será realizada de 14 a 18 de outubro. A programação híbrida inclui palestras, oficinas e minicursos que abordarão assuntos como direitos humanos, acessibilidade e linguagem simples, entre outros.

Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11), o evento vai reunir integrantes da magistratura trabalhista dos estados do Amazonas e de Roraima. A Jomatra tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, assim como para as atividades das magistradas e dos magistrados, relacionadas ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas.

Ao longo da semana, a programação será desenvolvida no horário das 9h às 13h30. Na segunda-feira (14/10), a partir das 9h, a abertura presencial será no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). As atividades virtuais nos dias 15, 16 e 17 de outubro ocorrerão na plataforma Zoom. Com atividades presenciais novamente no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM), a programação será encerrada na sexta-feira (18/10).

Conforme o Ato Conjunto nº 03/2023/SGP/EJUD, que aprovou o regulamento da XXI Jomatra, a participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e Região Metropolitana. Para os demais com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão ao vivo via Zoom.

Suspensão de audiências e sessões

A Resolução Administrativa nº 340/2024 dispõe sobre a suspensão de audiências e sessões de julgamento, mantendo entretanto a contagem dos prazos processuais e o expediente interno. Em decorrência, todas as unidades do TRT-11 funcionarão normalmente de 14 a 18 de outubro.

Confira a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Cerimônia marca reestruturação para maior segurança e modernidade no Tribunal

Com a presença de autoridades, magistrados, servidores, amigos e familiares, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, inaugurou no dia 4/10 as novas instalações dos gabinetes da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal. A reestruturação visa proporcionar um ambiente mais seguro, moderno e confortável, melhorando a recepção de autoridades, entidades de classe e o atendimento ao público.

A Presidência do TRT-11 foi realocada do 4º para o 8º andar, oferecendo um espaço mais adequado para encontros oficiais. O descerramento da placa inaugural foi feito pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e o desembargador vice-presidente Lairto José Veloso, ao som da cantora lírica Nayze Silva.

O presidente do regional destacou que o espaço que fica agora para as novas administrações está a altura do porte do Tribunal para acolher de forma adequada quem se dirigir aos gabinetes. “Não importa se entregamos a nova estrutura no encerramento do nosso mandato. O que importa é deixar o Tribunal mais bonito, mais competitivo, mais forte”, disse.

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), e o diretor Victor Medeiros Dantas de Góes, representando o governo do estado.

A solenidade também incluiu o descerramento de um quadro artesanal feito por Adão Vicente da Silva, que há mais de 40 anos presta serviços ao Centro de Instrução de Guerra de Selva (Cigs). O artesão utiliza madeiras nativas, deixadas naturalmente na floresta, em respeito às práticas de proteção ambiental.

As autoridades presentes na inauguração das novas instalações do TRT-11 foram:

1. Desembargador João de Jesus Abdala Simões – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
2. Victor Medeiros Dantas de Góes – Diretor de Planejamento Institucional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, representando o Governo do Estado.
3. Márcia Kristina Amazonas Prado do Nascimento – Superintendente Regional do Trabalho, substituta.
4. Primeiro-Tenente Stephane Ferreira de Brito – Encarregada do Serviço de Polícia Judiciária Militar, representando o Comandante do 9º Distrito Naval.
5. Coronel Fábio Roberto Vargas – Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos, representando o VII COMAR.
6. Juiz Adelson Silva dos Santos – Presidente da AMATRA XI.
7. Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos – Advogada, representando a OAB/AM.
8. Magistradas e magistrados.
9. Demais autoridades federais, estaduais e municipais.
10. Advogados e advogadas.
11. Amigos.
12. Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Confira mais fotos na galeria: TRT da 11ª Região | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Carlos Andrade

O prazo para inscrição de processos é até 18 de outubro. Como tema “É Tempo de Conciliar”, a ação envolve tribunais do Trabalho, de Justiça, e tribunais Federais de todo o país. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, entre os dias 4 a 8 de novembro de 2024, a XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito.

Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem força-tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais. Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes envolvidas para negociar.

Cidadãos ou empresas interessados em incluir seus processos trabalhistas na Semana da Conciliação podem procurar o TRT-11 para inscrever os processos, até 18/10, preenchendo formulário disponível no site do Regional. Acesse aqui a página do evento. 

Audiências

As audiências de conciliação serão realizadas em todo o âmbito do TRT da 11ª Região: nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas três VTs de Boa Vista, nas 10 VTs do interior do Amazonas, além dos Centros de Mediação (Cejuscs_JT) localizados em Manaus e de em Boa Vista. Todas as audiências são orientadas pelos princípios de informalidade, simplicidade e flexibilidade processual.

A coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressalta as vantagens da conciliação: “A conciliação oferece uma série de benefícios, como a resolução de conflitos de forma mais rápida e menos onerosa que o processo judicial tradicional. Além disso, a conciliação permite que as partes envolvidas sejam as protagonistas na construção de uma solução justa, baseada no diálogo e em concessões mútuas”.

É tempo de conciliar!

Com o tema "É tempo de conciliar!", a Semana Nacional da Conciliação do CNJ busca incentivar a resolução consensual dos conflitos, aproximando as partes de um acordo, de forma mais célere e com menos burocracia. Esta edição reforça a importância da conciliação como um método eficaz de resolução de disputas, com foco especial em questões trabalhistas.

Existem dois tipos de conciliação: a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado. Nessa última, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores. O Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais conta, atualmente, com 11.246 profissionais para auxiliar na resolução pacífica de um conflito, seja ele judicial ou ainda na fase pré-processual.

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ. Os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

Números

Na última edição, realizada entre 6 e 10 de novembro de 2023, foram conduzidas 119.118 audiências de conciliação, resultando em 74.474 sentenças e decisões de acordo. No âmbito do TRT-11, as conciliações realizadas no evento do ano passado movimentaram mais de R$ 4,3 milhões em créditos trabalhistas liberados para pagamento.

Durante uma semana, o Regional atendeu 6.135 pessoas, realizou 1.668 audiências, totalizando 427 conciliações homologadas. Também foram arrecadados R$ 595 mil de Imposto de Renda e R$ 673 mil para a Previdência Social. O índice de conciliações realizadas pelo TRT-11 em 2023 foi 5,60% a mais que o mesmo evento realizado no ano anterior.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do CNJ
Arte: CNJ

Pela primeira vez, secretários-gerais e diretores de Varas do Trabalho representaram os respectivos regionais em reuniões setoriais

Lançamento de campanhas nacionais, debates de temas estratégicos e um encontro inédito de secretarias e diretorias dos Tribunais da Justiça do Trabalho marcaram a 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A reunião encerrou na última quarta-feira (18), no Hotel Serhs, em Natal, com a participação de representantes de todos os TRTs do país e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva e o presidente eleito para assumir no biênio 2024/2026, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, também participaram do evento.  

A comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR) teve ainda a atuação da coordenação da corregedora regional, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Gurgel Cardoso. A desembargadora destacou a relevância da reunião “para fortalecer a integração entre os Tribunais Regionais do Trabalho, visando melhorias para a prestação jurisdicional”. O encontro também foi uma oportunidade para discutir questões estratégicas e compartilhar boas práticas adotadas em todo o País.

Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes abordou temas cruciais como trabalho decente e assédio eleitoral. Ele ressaltou que o combate ao assédio eleitoral deve ter caráter contínuo, destacando a importância da colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma resposta imediata a casos de assédio no ambiente eleitoral. O ministro também apresentou a nova campanha do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que visa valorizar a dignidade humana e combater as desigualdades no mercado de trabalho. O primeiro vídeo da campanha foi lançado durante o evento, com novos lançamentos semanais planejados.

Outro ponto de destaque do evento foi a apresentação da juíza auxiliar da Presidência do TRT-RN, Marcela Alves Vilar, que compartilhou o case de sucesso "Pop Rua Jud". O projeto visa oferecer serviços públicos e cidadania para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi amplamente elogiada por seu impacto na ampliação do acesso à Justiça para as pessoas mais vulneráveis da sociedade.

Iniciativa inédita

Pela primeira vez, os secretários e diretores dos regionais representaram seus respectivos TRTs nas discussões do Coleprecor. Pelo TRT-11 foram escolhidos pelos próprios pares, o diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, Marcel Silva de Melo, e o diretor da Secretaria 9ª Vara do Trabalho de Manaus, Lucas de Menezes Vidal. Durante as reuniões setoriais com secretários-gerais da Presidência, secretários de Corregedorias Regionais, secretários-gerais judiciários, diretores gerais e diretores de secretaria de Varas do Trabalho de todos os TRTs do País, foram tratados temas como a apresentação de sistemas de monitoramento de desempenho, as estratégias para o futuro da Justiça do Trabalho, cases de sucesso, ferramenta IGest e a implementação da Resolução 219.

Também foram abordados temas ligados ao Prêmio CNJ de Qualidade, Inteligência Artificial, atualização de normativos, compliance LGPD na Justiça do Trabalho, implementação de Secretaria Conjunta e Minutas de Sentenças, além da apresentação de boas práticas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Corregedoria

Foto: Corregedoria Regional do TRT-11/Divulgação

O evento é aberto à sociedade, especialmente aos interessados em desenvolvimento sustentável

Em prosseguimento à série de eventos em parceria o Sistema de Monitoração e Avaliação Social e Ambiental da Amazônia (Simasa-AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, na próxima quinta-feira (10/10), a palestra “Saúde do Trabalhador”. O palestrante será Takashi Yamauchi, especialista no Terceiro Setor (Organizações da Sociedade Civil) e em Responsabilidade Social.

Este será o nono encontro promovido em 2024. Podem participar magistrados, servidores, advogados, contadores, estudantes e demais pessoas interessadas. As atividades serão realizadas no auditório do Anexo Administrativo, localizado na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro,Manaus/AM, das 9 às 12h.

Não há necessidade de inscrição prévia. O evento presencial será transmitido no YouTube.

Conteúdo

Durante o evento, o palestrante vai abordar a seguinte legislação:

- Constituição Federal, art. 7, inciso XXII

- Lei Federal 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

-Lei Federal 13.800/19 - Fundo de Interesse Público

- Resolução CFC 1003/04 Norma NBC T15 BSA

- Normas da ABNT NBR 1600, 16002 e 16003
- ISO 26.000 - Responsabilidade social

Sobre o palestrante

Takashi Yamauchi é relator de normas de responsabilidade social e ambiental. Ele é reconhecido como referência mundial em atuações na montagem de entidades do Terceiro Setor com ênfase para desenvolvimento econômico e social. Além disso, se destaca na elaboração de projetos de desenvolvimento econômico em municípios, assistência às instituições do Terceiro Setor e na assessoria para orientação para elaboração de balanço social e ambiental.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Simasa